Lixão
Audiência da Queiroz Galvão é adiada
Argumentos de representantes de Mogi convenceram os integrantes do Consema, em reunião realizada ontem
WILLIAM ALMEIDA
Da Reportagem Local
Da Reportagem Local
Adriano Vaccari
Na votação sobre o adiamento da audiência pública, 15 pessoas foram favoráveis, oito foram contra e sete optaram pela abstenção
O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) aprovou na manhã de ontem a prorrogação por 90 dias da data da audiência pública de apresentação do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do aterro da Queiroz Galvão.
Foram 15 votos favoráveis, oito contrários e sete abstenções. A nova data não poderá ser definida para antes de 20 de setembro.
De acordo com o secretário-executivo do Consema, Germano Seara Filho, a possibilidade é de que o evento ocorra um ou dois dias após o período mínimo exigido.
Com a prorrogação aprovada pelo órgão estadual, a Prefeitura vai agora focar os trabalhos no arquivamento do processo de licenciamento do aterro. Para isso, conta com a conclusão do estudo que a empresa Falcão Bauer está fazendo no Taboão para contestar a viabilidade do empreendimento pretendido pela construtora.
"Temos absoluta convicção de que esta análise vai sepultar o processo de licenciamento por uma série de situações que vão aparecer tanto na parte técnica e ambiental quanto na parte jurídica, porque há elementos para justificar o arquivamento em definitivo", disse o chefe de Gabinete da Prefeitura, Sérgio Marrano, que falou aos conselheiros como assistente técnico da Associação Paulista dos Municípios (APM).
"O importante é que o prefeito (Marco Aurélio Bertaiolli, DEM) está trabalhando com outras cidades para buscar ajuda da Sabesp (Companhia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo - Sabesp) para pensar numa usina para tratar o lixo. Essa é a grande discussão daqui para frente. Temos de sair com a grande notícia da criação da usina, que é muito mais honesta e correta do que esse lixão que esses caras querem fazer na cidade", completou.
O secretário-executivo do Consema esclareceu que a nova data depende da agenda do órgão. Um novo edital também terá de ser publicado. "Foram dados 90 dias. A nova data pode ser cravada nos 90, 91 ou 92 dias, vai depender da nossa agenda e do local a ser escolhido. O município deve saber como aproveitar a audiência. Nós vamos lá ouvir todos os que tenham alguma coisa a dizer. A audiência não é deliberativa em si, mas se lá aparece qualquer coisa importante do ponto de vista legal, técnico e ambiental, isso será levado em conta pela área técnica que vai fazer a análise do processo", afirmou.
Seara Filho lembrou que o que não pode ocorrer é ela ser convocada com menos de 20 dias úteis antes da data marcada para a sua realização.
O diretor-comercial da Queiroz Galvão, Raul Vasconcellos, esteve na reunião, mas não quis comentar a decisão tomada pelo Consema.
Foram 15 votos favoráveis, oito contrários e sete abstenções. A nova data não poderá ser definida para antes de 20 de setembro.
De acordo com o secretário-executivo do Consema, Germano Seara Filho, a possibilidade é de que o evento ocorra um ou dois dias após o período mínimo exigido.
Com a prorrogação aprovada pelo órgão estadual, a Prefeitura vai agora focar os trabalhos no arquivamento do processo de licenciamento do aterro. Para isso, conta com a conclusão do estudo que a empresa Falcão Bauer está fazendo no Taboão para contestar a viabilidade do empreendimento pretendido pela construtora.
"Temos absoluta convicção de que esta análise vai sepultar o processo de licenciamento por uma série de situações que vão aparecer tanto na parte técnica e ambiental quanto na parte jurídica, porque há elementos para justificar o arquivamento em definitivo", disse o chefe de Gabinete da Prefeitura, Sérgio Marrano, que falou aos conselheiros como assistente técnico da Associação Paulista dos Municípios (APM).
"O importante é que o prefeito (Marco Aurélio Bertaiolli, DEM) está trabalhando com outras cidades para buscar ajuda da Sabesp (Companhia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo - Sabesp) para pensar numa usina para tratar o lixo. Essa é a grande discussão daqui para frente. Temos de sair com a grande notícia da criação da usina, que é muito mais honesta e correta do que esse lixão que esses caras querem fazer na cidade", completou.
O secretário-executivo do Consema esclareceu que a nova data depende da agenda do órgão. Um novo edital também terá de ser publicado. "Foram dados 90 dias. A nova data pode ser cravada nos 90, 91 ou 92 dias, vai depender da nossa agenda e do local a ser escolhido. O município deve saber como aproveitar a audiência. Nós vamos lá ouvir todos os que tenham alguma coisa a dizer. A audiência não é deliberativa em si, mas se lá aparece qualquer coisa importante do ponto de vista legal, técnico e ambiental, isso será levado em conta pela área técnica que vai fazer a análise do processo", afirmou.
Seara Filho lembrou que o que não pode ocorrer é ela ser convocada com menos de 20 dias úteis antes da data marcada para a sua realização.
O diretor-comercial da Queiroz Galvão, Raul Vasconcellos, esteve na reunião, mas não quis comentar a decisão tomada pelo Consema.
Fonte:Mogi News
