quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Médica do caso Joanna foi solta nesta quinta, diz secretaria do Rio

Ela é acusada de homicídio contra a menina Joanna Marcenal Marins.Defensoria Pública vai avaliar se entrará com pedido para rever decisão.

Liana Leite
Do G1 RJ
 
A médica Sarita é acusada de homicídio na forma
omissiva da menina Joanna, de 5 anos
(Foto: Reprodução/TV Globo)
A médica Sarita Fernandes Pereira, acusada de homicídio, na forma omissiva, contra a menina Joanna Marcenal Marins, foi solta na tarde desta quinta-feira (16). Ela estava presa em Bangu. A informação foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) do Rio.

A Justiça revogou, na terça-feira (14), a prisão da médica. De acordo com o defensor público, Antônio
Carlos Oliveira, a defesa vai avaliar se entrará com pedido para rever a decisão. “Entendemos que ela deve aguardar o julgamento em reclusão”, afirmou a defesa. Segundo Oliveira, o alvará de soltura foi expedido na quarta-feira (15).
A menina, de 5 anos, morreu em decorrência de uma meningite contraída do vírus da herpes, em agosto.
Um parecer favorável a soltura do pai de Joanna Martins, André Rodrigues Marins, também na terça-feira, desesperou a mãe da criança, Cristiane Marcenal. “Uma promotora não pode ter sentimentos por alguém que matou a própria filha”, disse, emocionada.
Joanna morreu após ficar em coma
(Foto: Marcelo Carnaval/Agência O Globo)
De acordo com o defensor público, para dar o parecer favorável, a promotora alegou que André Rodrigues Marins tem residência fixa, presunção de inocência, não tem condenações anteriores e é funcionário do judiciário. “As alegações são verdadeiras, mas ele ameaçou uma testemunha, não pode esperar o processo em liberdade”, disse Oliveira. Para o defensor, o Ministério Público entrou em contradição ao dar o parecer favorável. O pai de Joanna será julgado no dia 10 de janeiro.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio, o juiz condicionou a liberdade provisória da médica à apresentação do passaporte, que ficará acautelado em cartório. Ele determinou a comunicação da decisão ao Departamento de Polícia Federal de Controle de Fronteiras e Imigração para impedir saída da médica do Brasil.

Pai teve habeas corpus negado


No dia 3 de dezembro, a Justiça negou o pedido de liminar para a soltura de Marins. Ainda segundo o
defensor, o habeas corpus só será julgado em 2011, após o recesso do judiciário. “Quinta-feira é o último dia antes do recesso. Acho pouco provável que seja julgado ainda este ano, mas vamos acompanhar”, afirmou Antônio Carlos Oliveira.
O pai de Joanna, o técnico judiciário, foi preso no dia 25 de outubro, no Tribunal de Justiça do Rio, onde trabalha. O Ministério Público do Rio já tinha feito o pedido de prisão preventiva dele e da madrasta de Joanna, Vanessa Maia, pelos crimes de tortura com dolo direto e homicídio qualificado por meio cruel. A prisão de André foi decretada pelo juiz Guilherme Schilling, do 3º Tribunal do Júri.



Médica negou contratação de falso médico

A médica Sarita afirmou, no dia 6 de dezembro, durante audiência no 3º Tribunal do Júri, no Rio, que não foi responsável pela contratação do falso médico Alex Sandro da Cunha, mas sim a administração do Hospital Rio Mar, da Barra da Tijuca. A médica é acusada de homicídio, na forma omissiva, contra a menina Joanna Cardoso Marcenal Marins.
Procurada pelo G1 na época, a assessoria do Hospital Rio Mar informou que Sarita foi a responsável direta pela contratação do falso médico, já que estava havia 5 anos na unidade e atuava como coordenadora da pediatria.
Ainda segundo o Rio Mar, Sarita teria orientado o estudante a trabalhar somente à noite e, ainda, evitar conversar com outros funcionários para não levantar suspeitas. O hospital informou também que a pediatra já havia trabalhado com o falso médico em outro hospital.

G1.com - 16/12/2010

Assassino do cartunista Glauco vai para manicômio

Laudo psiquiátrico apontar que Nunes sofre de esquizofrenia

A Justiça determinou, na segunda-feira (13), a transferência de Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, de 25 anos, da Penitenciária Federal de Catanduvas para o Hospital Psiquiátrico Complexo Médico-Penal do Paraná.

Nunes está preso por assassinar a tiros o cartunista Glauco Vilas Boas e o filho dele, Raoni Ornelas, em 12 de março deste ano, em Osasco, na Grande São Paulo.
Ele foi detido três dias depois do crime, ao tentar atravessar a fronteira com o Paraguai.
A decisão foi tomada após laudo psiquiátrico apontar que Nunes sofre de esquizofrenia e era incapaz de entender a gravidade de seu ato.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 16/12/2010

Marina diz que "a priori" não será candidata à Presidência em 2014

Maurício Savarese
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Marina Silva (PV-AC) discurso de mais de duas horas

Em seu último discurso na tribuna como senadora, Marina Silva (PV-AC) afirmou nesta quinta-feira (16) que deixará o cargo para “voltar à sociedade brasileira como ativista” e que não se vê “a priori” como candidata ao Palácio do Planalto em 2014. Em um pronunciamento de quase duas horas e meia, ela disse ainda que defenderá uma reforma política que permita candidatos sem partido em eleições.

Terceira colocada na corrida presidencial deste ano, Marina afirmou também que só revelará se votou pela presidente eleita Dilma Rousseff (PT) ou pelo ex-governador José Serra (PSDB), “lá pelos 100 anos de idade”. Na disputa pela sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela surpreendeu os especialistas ao atrair cerca de 20 milhões de eleitores e ajudar a forçar um segundo turno entre Dilma e Serra.
“Não vou ficar no lugar de candidata a priori para 2014. Quero fazer parte de um processo. Em um processo como esse teremos que ter o melhor representante para essa ideia de um Brasil economicamente justo”, afirmou a senadora. “É por esse Brasil que me disponho a continuar lutando. Quero voltar para a sociedade brasileira como ativista. Não vou ficar presa só à questão partidária.”
Marina afirmou que sua independência no segundo turno “não foi neutralidade”. “Apresentamos uma plataforma. Como o voto é do eleitor, a ideia é que eles pudessem se comprometer. Não revelei qual era minha decisão. Talvez lá pelos 100 anos eu o faça”, afirmou ela, que tem relação estremecida com membros do PV. “Talvez seja mais difícil se manter independente do que tomar uma posição.”

A senadora desejou sorte a Dilma, deu conselhos à oposição e disse que nos próximos anos não vai apostar no “quanto pior, melhor”. “Jamais terei uma atitude complacente com os erros. Mas também não quero ter atitude de ocultar os acertos nem de reescrever a história. A história não começa agora”, afirmou. “Tenho compromisso não com as próximas eleições, mas sim com as futuras gerações.”


Amizade e votos

Dos colegas, só ouviu elogios. Os mais enfáticos foram do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que, como ministro da Educação, foi colega de Marina no governo do presidente Lula. A senadora ocupou a pasta do Meio Ambiente e pediu demissão por, segundo ela, falta de apoio político.
“Se a senhora tiver um discurso, mande para mim que eu leio. Mande para mim que dou entrada num projeto de lei. Conte comigo como seu seguidor aqui para continuar sua luta, para que este país faça uma inflexão necessária”, afirmou. Pedro Simon (PMDB-RS), eleitor declarado de Marina, disse que vê a saída dela com “mágoa”.
O futuro ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), cujo partido apoiou Dilma, indicou que quase mudou de ideia na frente da urna eletrônica. “Não votei na senhora. Mas quase voto. Se eu demorasse mais...” A senadora riu e agradeceu: “Ainda bem que esses 20 milhões [de eleitores] não quase votaram”.
Presidente da sessão e também perto de deixar o Senado, Mão Santa (PSC-PI), adversário do governo Lula, mas membro de um partido que apoio Dilma, foi menos telegráfico. “A aliança partidária, coisa e tal, não me deixa dizer. Mas posso afirmar que eu fiz melhor do que o senador Garibaldi”, comentou.

Uol.com - 16/12/2010

Ministro do TSE valida eleição de Paulo Maluf para deputado

FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Marco Aurélio Mello decidiu que Paulo Maluf (PP-SP) deve ser empossado no cargo de deputado federal, por não mais haver contra ele a condenação que o tornou inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

O ministro também determinou que o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) refaça os cálculos, agora levando em conta os votos obtidos por Maluf, o que deverá mudar o quadro dos deputados eleitos por São Paulo.
"O motivo do indeferimento do registro já não subsiste, ante a decisão prolatada pela Sétima Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo", afirmou o Marco Aurélio em sua decisão.

 21.jun.2010 - Luiz Carlos Murauskas/Folhapress

"Não mais subsiste o óbice ao deferimento do registro do autor, devendo o Tribunal Regional Eleitoral, não bastasse a questão alusiva a dar-se a diplomação independentemente do pronunciamento final sobre o registro, proceder ao cômputo dos votos atribuídos ao candidato e à legenda que capitaneou a caminhada política eleitoral, concluindo como entender de direito", concluiu.
Paulo Maluf havia sido barrado pelo TRE-SP, por ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Ele havia sido condenado por improbidade administrativa em uma suposta compra superfaturada de frangos pela Prefeitura de São Paulo.
Na última segunda-feira, porém, a decisão foi cassada pela 7ª Câmara de Direito Público do TJ (Tribunal de Justiça de São Paulo). O deputado obteve 497 mil votos nas eleições deste ano.
A diplomação dos eleitos está marcada para amanhã.

Folha.com - 16/12/2010