quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Frente Parlamentar do Alto Tietê tem reunião com secretário de Assistência Social para solicitar demandas da Região

O deputado estadual André do Prado, coordenador da Frente Parlamentar do Alto Tietê, articulou reunião da Frente Parlamentar com o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, para discutir o aumento de recursos para as entidades assistenciais da Região, além de outras demandas da área social. Participaram da reunião os deputados André do Prado e Heroilma Tavares, além dos representantes dos deputados José Candido e Estevam Galvão.


 No final de junho, a Frente Parlamentar entregou um relatório contendo um diagnóstico social da região do Alto Tietê, os principais entraves e as propostas abrangentes para dinamizar as principais necessidades do setor. Na ocasião, o deputado André do Prado solicitou ao secretário Rodrigo Garcia que analisasse o conteúdo do diagnóstico e verificasse o que é viável para atender a demanda da região.


Diante dessa solicitação, o secretário informou que, com a aprovação do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), no Congresso Nacional, muita coisa mudou. Por causa disso, o governo Geraldo Alckmin decidiu estabelecer um plano de programas e ações, composto de sete projetos.


 Questionado por Prado sobre os projetos, Rodrigo Garcia expôs os dois mais importantes, comentando sobre a unificação dos cartões Bolsa Família, do governo federal, e Renda Cidadã, do governo do Estado, formando o Agenda da Família, um compromisso para erradicação da extrema pobreza em todo o Estado e garantia da mobilidade social das famílias paulistas. “Essa medida é muito importante, pois em São Paulo, segundo levantamento do IBGE, existem 1,080 milhão de pessoas em situação de extrema pobrezas, em torno de 300 mil famílias, cuja renda não alcança R$ 70 per capita mensais”, alegou o coordenador da Frente Parlamentar.  


 André do Prado ainda indagou ao secretário quais programas são viáveis para o Alto Tietê. O secretário informou que, inicialmente, serão atendidas as 100 cidades com menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). “Na região do Alto Tietê, serão contemplados alguns municípios, que ainda serão divulgados em outubro próximo, para que as famílias possam receber os cartões em março de 2012”, disse o parlamentar.


 Por outro lado, Rodrigo Garcia disse que o governador Alckmin vai anunciar aumento nos repasses de recursos para as entidades no próximo mês, quando acontece a Conferência Estadual de Assistência Social. “O que posso adiantar é que o repasse será pelo número de famílias atendidas”, disse o secretário.


 Para o deputado André do Prado, a reunião foi muito produtiva e a Frente Parlamentar acompanhará essas demandas, inclusive se reunindo novamente com o secretário no mês de outubro. “É importante o comprometimento dos deputados que representam o a Região com nossa rede de assistência”, disse André do Prado.


 Clarissa Johara


Assessora de Imprensa

'Fui atingido por um cassetete', diz professor ferido na Assembleia do CE

Professor diz ter sido atingido durante choque entre a categoria e policiais.
Batalhão afirma que objetos jogados pelos manifestantes geraram ferimento.
André Teixeira
Professor Freitas diz que foi atingido por cassetete; Batalhão de Choque afirma que ele foi acertado por objetos arremessados pelos próprios professores. (Foto: Agência Diário)
Professor Freitas diz que foi atingido por cassetete; Batalhão de Choque afirma que ele foi acertado por objetos arremessados pelos próprios manifestantes. (Foto: Alex Costa/Agência Diário)
O professor atingido na cabeça durante as manifestações na Assembleia Legislativa do Ceará na tarde desta quinta-feira, quando os grevistas tentaram invadir o plenário para impedir os deputados de aprovarem a lei do piso salarial proposta pelo Governo do Estado, diz Arivaldo Freitas, que foi “pressionado contra a parede” e acertado por um cassetete. “A manifestação já estava controlada, muitos manifestantes já tinham desistido quando eu fui acertado”, diz o Arivalto. O Batalhão de Choque da Polícia Militar diz que paus e outros objetos jogados pelos manifestantes geraram o ferimento.
Mesmo com as manifestações, a lei foi aprovada em regime de urgência e determina um salário de R$ 813,79 para professores com ensino médio. Os professores alegam que o Governo de Estado não cumpre a Lei do Piso Nacional, que exige um salário de no mínimo R$ 1.180 para os profissionais do ensino médio.
Professor ferido estava acampado na Assembleia
Freitas é professor de matemática em estado probatório, aprovado no último concurso do Estado. Ele diz que estava no comando de greve “dando apoio” e participava do acampamento na Assembleia que começou na tarde de quarta-feira (28).
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Sob protesto, Assembleia do Ceará aprova piso dos professores
Em nota, Assembleia do CE diz ter encontrado manifestante com faca
Professores e policiais entram em confronto na Assembleia do Ceará
Oito estados ficam abaixo do piso para professor sugerido pelo MEC
Em nota à imprensa, a Assembleia Legislativa disse que os professores feridos foram atingidos por objetos arremessados pelos próprios manifestantes.
Segundo o comandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar, major Alexandre Ávila, os policiais "fizeram a linha de contenção visando evitar a invasão do plenário". Ávila declarou à reportagem da TV Verdes Mares que o professor foi atingido por paus e outros objetos arremessados pelos manifestantes.
Arivalto Freitas foi levado ao Hospital Instituto Doutor José Frota, no Centro de Fortaleza, com ajuda de outros professores. Ele fez uma tomografia e ficou constatado ferimento no crânio. Ele diz sentir dor de cabeça forte.
O professor diz também que deve evitar as manifestações sindicais nos próximos dias. “Acho que meu estado não vai permitir”, explica. O professor recebeu alta hospitalar por volta de 17h.
Protesto
Os professores realizam protestos na Assembleia Legislativa contra a aprovação do piso dos professores - abaixo do que exige a Lei Nacional do Piso -, votada nesta quinta-feira (29) pelos deputados cearenses em regime de urgência. O líder do Governo na Assembleia, deputado Antônio Carlos (PT), diz que estão abaixo do piso apenas uma quantidade “irrisória” de professores que têm até o Ensino Médio. O deputado diz também que a matéria foi aprovada após ser debatida com integrantes do governo e representantes dos professores. A categoria está em greve desde o dia 5 de agosto.


Fonte:G1.com

STF transforma Maluf em réu por suposta lavagem de dinheiro

Maluf se torna réu em nova ação no STF (Roney Domingos/G1)
Deputado e mais 10 são acusados de lavagem de quase US$ 1 bi no exterior.
Advogados contestaram no julgamento denúncia do Ministério Público.
Débora Santos
Do G1, em Brasília
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Por sete votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta quinta-feira (29) denúncia de lavagem de dinheiro no exterior contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e mais dez pessoas, entre as quais a mulher do deputado, quatro filhos e outros dois parentes.
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TJ considera Maluf inocente em ação de frangos superfaturados
São Paulo receberá dinheiro supostamente desviado por Maluf
Maluf e os outros suspeitos passam a ser réus em ação penal que tramitará no STF porque ele é deputado federal. Senadores, deputados federais e ministros têm foro privilegiado e só podem ser processados no Supremo. À exceção de Maluf e da mulher dele, que têm mais de 70 anos, os demais acusados também responderão por crime de formação de quadrilha.
Na noite desta quinta, o escritório de advocacia que defende o deputado divulgou nota, assinada por ele, com o seguinte conteúdo: "Diante da decisão do Supremo, Paulo Maluf irá apresentar sua defesa, onde provará sua inocência".
No julgamento, as defesas de todos os envolvidos negaram participação no suposto esquema de lavagem de dinheiro. Os advogados de Maluf argumentaram na sessão que o pedido do Ministério Público para que fosse aberta a ação não se justifica porque a acusação é de um suposto crime cometido antes de entrar em vigor a Lei da Lavagem de Dinheiro. Editada em 1998, a lei estabelece as punições para crimes do gênero (leia ao final deste texto mais detalhes sobre os argumentos da defesa).
O único a votar contra a abertura do processo foi o ministro Marco Aurélio Mello. Ele aceitou o argumento da defesa de que o suposto crime aconteceu antes de entrar em vigor a Lei da Lavagem de Dinheiro. Além do relator, ministro Ricardo Lewandowski, votaram pela abertura da ação penal os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Cezar Peluso.
De acordo com a denúncia, uma das fontes do dinheiro supostamente desviado ao exterior por Maluf seria a obra de construção da Avenida Água Espraiada, realizada quando o deputado era prefeito de São Paulo (1992-1996).
‎‎O voto do relato do caso, Ricardo Lewandoski, pela abertura de ação penal contra Maluf, foi seguido pela maioria dos ministros. Segundo o relator, o prejuízo aos cofres públicos chegou a quase US$ 1 bilhão.
O custo total da obra foi considerado “absurdo" pelo Ministério Público Federal. Maluf já responde a outras duas ações penais no STF. Em uma delas, é acusado do crime de corrupção passiva por suposto desvio dos recursos da obra na capital paulista e na outra também por crimes contra o sistema financeiro.
A lavagem dos valores teria sido feita, entre 1993 e 2002, por meio de um esquema de contas bancárias em nome de empresas off shore (firmas brasileiras criadas para fazer investimentos no exterior).
Segundo o Ministério Público Federal, o dinheiro desviado teria sido entregue a um doleiro que fez remessas para uma conta de um banco em Nova York, nos Estados Unidos. De lá, os recursos teriam sido enviados para contas de sete fundos de investimento na Ilha de Jersey, paraíso fiscal na Inglaterra.
O passo seguinte, segundo a denúncia, foi repatriar o dinheiro com a compra de ações de empresas da família Maluf no Brasil, entre 1997 e 1998. O MPF calcula que, até janeiro de 2000, os fundos supostamente abastecidos pela família Maluf teriam movimentado mais de US$ 172 milhões.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que as provas foram obtidas em inquérito policial e por meio de cooperação internacional, sem uma investigação direta do Ministério Público. Segundo Gurgel, os integrantes da família Maluf se uniram para “ocultar e dissimular a origem” de dinheiro ilícito.
“O desígnio para a prática de crimes é demonstrado pela constituição de empresas e fundações fictícias cuja única finalidade era movimentar os recursos ilícitos por meio de contas em nome de pessoas jurídicas que tinham como sócios precisamente integrantes da família Maluf”, disse o procurador.
Voto do relator
Em seu voto, o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que há “fortes indícios” no processo que justificam aceitar a denúncia do crime de lavagem de dinheiro, mas afirmou que não cabe a acusação de organização criminosa.
“[O inquérito] tem elementos para aceitar a denúncia. Os fatos e as circunstâncias revelam que o delito e lavagem de dinheiro foram levados a cabo por meio de inúmeras ações interligadas praticadas ao longo de anos”, disse o ministro.
Lewandowski disse acreditar que o crime de lavagem de dinheiro foi cometido por meio de um “cipoal societário” de empresas criadas com a intenção de enviar dinheiro ilícito para contas fora do país.
“Chama atenção a presença de mais de uma dezena de empresas off shore operantes que são conhecidas internacionalmente como uma das principais técnicas de lavagem de dinheiro”, continuou o relator.
O relator não aceitou a denúncia de formação de quadrilha porque o crime prescreveu em relação ao deputado e sua mulher, Silvia Maluf, porque ambos têm mais de 70 anos. De acordo com a lei, a partir desta idade o tempo de prescrição do crime cai pela metade.
Para o ministro, os fatos revelados pela denúncia estão ligados e as empresas em nome de diversas pessoas da família Maluf atuavam com o objetivo de cometer crimes.
“O peculiar, complexo e prolongado modus operandi levado a efeito pelos denunciados revela a interpretação das respectivas ações e seu efeito no resultado final”, disse.
Defesa
Os advogados da família Maluf contestaram pontos da denúncia. O inquérito conta com dados de quebra de sigilo fiscal dos suspeitos enviados pela Justiça suíça originalmente para outro processo no qual Maluf era investigado.
Segundo a defesa, o tratado de compartilhamento de informações assinado entre Brasil e Suíça não permite que as provas sejam usadas em casos de crimes fiscais.
“A prova vinda das autoridades suíças deve ser desentranhada dos autos, e não só essa prova, mas toda a prova derivada dessa prova ilícita”, disse o advogado Maurício Silva Leite.
Ele afirmou ainda que mulher e as filhas de Maluf não podem ser acusadas pelos crimes por serem “donas de casa” e terem passado a vida cuidando dos filhos e netos.
A defesa do deputado argumenta ainda que os supostos crimes contra o sistema financeiro teriam acontecido antes de entrar em vigor a Lei da Lavagem de Dinheiro, em 1998, e por isso não devem ser considerados.
“Sabemos que o crime de lavagem de dinheiro é o único imputado a todos os réus e não tem existência autônoma própria. Crime de lavagem de dinheiro pressupõe necessariamente um crime antecedente que gere esse cabedal”, disse o advogado José Roberto Batocchio.
A acusação de formação de quadrilha também foi rebatida. “No Brasil transformaram formação de família em formação de quadrilha”, disse Batocchio.


Fonte:G1.Com

Mogi-Salesópolis, uma estrada sem policiamento

A ausência de fiscalização da Polícia Rodoviária junto ao trecho da SP-88 que liga Mogi das Cruzes a Biritiba Mirim e Salesópolis tem facilitado – e muito – o aumento de ocorrências de maior gravidade naquela região. Além de acidentes com vítimas fatais, causados por abusos de motoristas que não respeitam os limites de velocidade explicitados em placas, a rodovia sem a presença constante dos policiais rodoviários acabou por se tornar um caminho aberto para o tráfico de drogas. Reportagens feitas nos últimos tempos por este jornal têm mostrado tanto o triste quadro dos acidentes como o avanço dos traficantes pela região despoliciada. Só ontem, policiais do Garra de Mogi apreenderam 30 kg de cocaína e de seu subproduto mais perigoso, o crack, que estavam sendo embalados para consumo numa chácara de Biritiba. Na mesma localidade, a Polícia Civil apreendeu mais 10 quilos de maconha. É muita inocência imaginar que toda essa droga seria consumida na própria Cidade. É evidente que ela acabaria distribuída para a Região e que certamente sairia de Biritiba por via rodoviária. Por mais de uma vez, esta coluna já noticiou o empenho do delegado Francisco Del Poente, titular de Biritiba, em solicitar junto ao comando da Polícia Rodoviária do Estado o policiamento para a SP-88, apontando argumentos semelhantes aos citados acima. Ontem, segundo apurou a coluna, o delegado voltou a pedir apoio de comandantes da Polícia Militar de Mogi para que intercedam junto ao comando, solicitando que a Polícia Rodoviária passe a atuar mais intensamente na estrada. Mais um pedido foi feito. Resta saber quando a rodovia passará a receber mais atenção da Rodoviária.


Exame de Ordem – 1


Das 874 faculdades de Direito do País, cujos alunos participaram da mais recente edição do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, a UMC obteve a 720ª colocação, com um índice de aprovação de 5,08%. Dos 238 inscritos, 16 foram aprovados na primeira etapa e 12 na segunda. A UBC ficou em 742º lugar, com índice de 4,65%. Dos 418 inscritos, 29 ultrapassaram a primeira fase e 19 a segunda e definitiva.


Exame de Ordem – 2


A Universidade Federal do Sergipe foi a primeira colocada no ranking divulgado pela OAB. Aprovou 69,44% dos 36 inscritos. A segunda colocação ficou com a Universidade Federal de Minas Gerais, com 64,71% dos 37 inscritos. Já a USP aprovou 63,76% dos 73 alunos participantes do Exame.


 PMDB Mulher

Recém-filiada ao PMDB de Mogi, Thamara Strelec já começa a dar passos seguros dentro da agremiação. Enquanto busca viabilizar sua candidatura a vereadora no pleito do próximo ano, ela prepara-se para criar e assumir o comando do PMDB Mulher. Para isso, ela tem o apoio da Executiva Municipal e da deputada Vanessa Damo, vice-líder do partido na Assembleia, com quem se reuniu na última terça-feira.


 Iprem


Paulo Vicentino, diretor superintendente do Instituto de Previdência de Mogi (Iprem), tomou posse ontem à noite, em Bauru, como conselheiro eleito da Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e Municípios (Apeprem), entidade representante de municípios com regime previdenciário próprio. No dia 15 próximo, o Iprem de Mogi realiza eleição para escolha de seu Conselho Administrativo.


Fonte:O Diário de Mogi



Movimento lutará por aeroporto

Júlia Guimarães


A população de Mogi das Cruzes poderá participar ativamente da luta pelo recebimento do terceiro aeroporto da Região Metropolitana de São Paulo. O envolvimento popular na causa é uma iniciativa da Câmara Municipal, que pretende criar uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) para tratar do assunto. As mobilizações deverão contar com diversas ações de cunho popular, como a coleta de assinaturas, a organização de uma audiência pública e a realização de uma grande passeata de lançamento do projeto. O movimento, ainda em fase embrionária de concepção, já nasce com peso simbólico importante uma vez que representará o apoio de milhares de mogianos à construção do terminal, pleiteada há vários anos pela Cidade e amplamente defendida por O Diário.


O projeto de resolução que prevê a criação da CEV foi considerado objeto de deliberação na sessão ordinária de terça-feira, na sede do Legislativo. A proposta é de autoria do vereador Expedito Ubiratan Tobias (PR), que deverá presidir a comissão. Em entrevista a O Diário, o parlamentar informou que solicitará ao presidente da Casa, Mauro Luiz Claudino de Araújo (PMDB), que a proposta retorne com prioridade ao plenário, para ser submetida à votação dos demais vereadores. Assim que a propositura for aprovada, Tobias deverá dar início às tratativas para organização das mobilizações.


Segundo ele, o movimento deverá superar as questões políticas e contar com o apoio de diversas agremiações partidárias. "Vamos esperar a aprovação do projeto e depois conversar com todos os presidentes dos partidos para que possamos mobilizar o maior número de pessoas. Será uma grande união de forças a favor da instalação do aeroporto em Mogi".


Tobias explicou que a intenção é chamar a atenção da população para o novo movimento já no dia de seu lançamento, com data ainda a ser definida. Para isso, será realizada uma grande passeata, que percorrerá as ruas da Cidade convidando os mogianos a se juntarem à causa. Em sequência, a CEV dará início à coleta de assinaturas a favor da instalação do aeroporto em Mogi. O abaixo-assinado deverá ser distribuído entre entidades de vários setores da sociedade civil, a exemplo do que já foi realizado pelos movimentos "Aterro Não!" e "Trem até César Já!". A intenção é apresentar cópias das assinaturas a todos os órgãos envolvidos no processo de autorização e licenciamento do projeto, nas esferas estadual e federal.


Outra ação importante a ser realizada pela CEV é a organização de uma audiência pública, com objetivo de convidar especialistas de diversas áreas para discussão do projeto com a comunidade. O movimento também terá, paralelamente às ações de cunho popular, uma frente técnica que discutirá a viabilização do projeto (leia mais nesta página). A intenção é juntar o maior número possível de argumentos para conquistar a vinda do empreendimento para a Cidade. "Vamos juntar a população e as autoridades em torno desta causa e levar aos governos federal e estadual a vontade dos mogianos de ter um aeroporto em Mogi", disse Tobias.


As novas mobilizações foram motivadas pelas recentes declarações do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que sinalizou pela construção do terceiro aeroporto da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), durante a cerimônia de posse do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano. Na última semana, em visita a Itaquaquecetuba, o tucano destacou que a disputa deverá ficar entre Mogi e Caieiras, cidade que também já se mobiliza para receber o empreendimento (leia mais nesta página).


Fonte:O Diário de Mogi

Bertaiolli deve migrar para PSD

Mariana Leal

Prefeito Marco Bertaiolli anuncia construção de creche no distrito de Taiaçupeba
Uma reposta do prefeito Marco Bertaiolli sobre sua mudança do Democratas (DEM) para o Partido Social Democrático (PSD) deverá ser dada até a próxima segunda-feira, porém, o discurso do chefe do Executivo deixa claro sua predileção pela nova legenda liderada pelo vice-governador Guilherme Afif Domingos e pelo prefeito de São Paulo e presidente nacional da nova sigla, Gilberto Kassab, os quais considera amigos pessoais.


Ontem (terça-feira), o Afif me fez um convite especial me pedindo para acompanhá-lo no PSD e levar comigo quem eu julgasse que deveria. Antes, existiam dúvidas se o partido seria formalizado ou não, mas como foi aprovado, ele veio até mim, o que é natural por causa da nossa amizade. Vou estudar a proposta no final de semana e na segunda irei me manifestar, garante.


Caso a migração ocorra, Bertaiolli diz que nada irá mudar. "Nossos compromissos continuam os mesmos, o que acontece é que estou em um partido chamado DEM, que enfrenta uma dificuldade imensa e surge o convite do PSD, que é novo e onde só tenho amigos", declara.


O prefeito pontua que umas das maiores dificuldades que enfrenta no Democratas é o caminho de radicalização que o grupo trilha. "Sempre digo que meu partido é Mogi das Cruzes. Quando recebo das mãos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o prêmio de melhor merenda escolar e lanço com o governador do Estado, Geraldo Alckmin, o programa de mil creches, que terão como modelo as que estamos implantando aqui, estou defendendo minha Cidade e a deixando em evidência. A questão partidária não pode interferir na administrativa. E esta postura radical do DEM com relação ao Governo Federal, que levou o Kassab e o Afif a deixarem a sigla, é divergente", afirma.


De acordo com Bertaiolli, para ingressar em uma legenda é necessário afinidade. "A própria palavra partido fala por si, vem de parte, que você faz com quem você comunga, com seus amigos. Os meus estão no PSD, me convidaram para estar com eles e eu vejo isso com naturalidade", destaca.


A relação com o governador Geraldo Alckmin continua a mesma, segundo o prefeito, até porque Afif é vice-governador. "Não estou indo para um partido, se eu for, oposicionista, mas sim para a sigla do vice-governador, que comanda o programa de Parcerias Público-Privadas (PPP), o maior do Governo do Estado. A aliança, apoio e amizade com Alckmin são totais. Nada, nenhuma vírgula muda se eu for para o PSD", afiança.



Fonte:O Diário de Mogi

Educação atingirá meta em 2012

PRESENÇas Familiares de Maria Apparecida Arouca e Bertaiolli participaram ontem da entrega de escola em César


Mariana Leal



As metas do Plano Nacional de Educação, que prevê o atendimento de 50% das crianças de 3 meses a 5 anos em creches até 2020, serão alcançadas em Mogi das Cruzes no próximo ano. Pelo menos, esta é a expectativa do prefeito Marco Bertaiolli (DEM), que inaugurou ontem a 20ª unidade destinada a este serviço, com o nome de Centro de Educação Infantil Municipal (Ceim) Professora Maria Apparecida Meirelles de Azevedo Arouca, no Jardim das Bandeiras, em César de Souza. O funcionamento total das 40 unidades prometidas até o final de seu mandato - além da reforma do Ceim Richer Romano Neto, no Jardim Esplanada - todas em tempo integral, contribuirá para que a finalidade seja atingida.


"Nós estamos trabalhando com o planejamento da necessidade de vagas em Mogi das Cruzes e, baseando-se no plano, elaboramos o programa da Cidade e chegamos à conclusão de que precisávamos de 40 unidades escolares. Aceitei o desafio, mas fomos além, pois a proposta nacional é de atender 50% das crianças em período parcial, e se fosse desta forma. matricularíamos 110 alunos de manhã e outros 110 à tarde, só que queremos atender no integral, com instalações adequadas e de qualidade", destacou o chefe do Executivo.


Além das 20 unidades já entregues, 18 estão sendo construídas e mais três em fase de licitação, totalizando as 41 escolas de Educação Infantil até o final de 2012, com investimento de R$ 40 milhões e atendendo, juntas, 5,5 mil crianças. "E este é o nosso problema: a qualidade das creches. Com isso, a procura por vagas só aumenta e a cada dia mais mães querem tirar seus filhos de escolhas particulares para que sejam atendidos aqui. Por isso, criamos o Cadastro Municipal Unificado (CMU), que relaciona os casos, privilegiando quem realmente necessita", disse.


Neste mês existem 2.658 pessoas na fila por uma vaga em creche mas, de acordo com a secretária municipal da Educação, Maria Geny Borges Ávila Horle, este número varia muito, tanto que no mês passado, eram 3.506; em julho 4.112; em junho 4.461; e em fevereiro 6.344. "Toda semana recebemos vagas, uma média de 100 e também nova demanda por elas. Mas para organizar tudo isso, trabalhamos com o CMU e confiamos nesta inaugurações, mantendo também em funcionamento os prédios antigos para atender outras parcelas", explicou.




Municipalização


Outra expectativa da Administração mogiana é municipalizar, até o final deste ano, mais sete escolas que hoje pertencem ao Governo do Estado e oferecem vagas de 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental. As escolas estaduais Coronel Almeida, Professora Célia Pinheiro Franco, Professora Doracy Baptista de Campos Pereira, João Antonio Batalha, Professora Maria Aparecida de Faria, Professora Maria Luiza Menezes Fonseca e Professor Rodolpho Mehlmann, além dos 164 alunos da José Ribeiro Guimarães.


"A meta é de que até 2016, Mogi tenha municipalizado 100% das escolas de 1ª a 4ª, dentro de um acordo feito com o Governo do Estado. Nós já municipalizamos 5 escolas o ano passado com o prédio e, no final deste ano, mais 7 serão municipalizadas, avançando na transferência dos alunos do Estado para o Município", pontuou Bertaiolli.


Fonte:O Diário de Mogi

O Conselho de Ética da Câmara arquivou, por 16 votos a 2, o caso do deputado Valdemar Costa Neto

Valdemar tem processo arquivado
Foto: Agência Câmara
CÂMARA Araújo e Costa Neto durante reunião do Conselho de Ética


BRASÍLIA
O Conselho de Ética da Câmara arquivou, por 16 votos a 2, o caso do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) sem sequer abrir investigação. O relator, Fernando Francischini (PSDB-PR), pediu ao colegiado a abertura do processo, mas seus colegas decidiram que não por que investigar Costa Neto.


O PR mobilizou suas principais lideranças na Casa para acompanhar a sessão, como o líder, Lincoln Portela (MG), e o vice-líder do governo, Luciano Castro (PR-RR). A base aliada fez coro com o argumento da defesa de Costa Neto de que não havia nada a investigar. "Não se pode banalizar o Conselho de Ética. Não se pode sempre que sair acusação na imprensa trazer para cá", disse Amaury Teixeira (PT-BA). "Essa representação é pirotecnia, denuncismo barato", afirmou Wladimir Costa (PMDB-PA).


Costa Neto foi levado ao Conselho de Ética pelo PSOL e o PPS. Os partidos reuniram denúncias veiculadas pela imprensa que apontam a participação do deputado em reuniões no Ministério dos Transportes nas quais se pedia a empresários o pagamento de propina para a liberação de recursos.


Fonte:O Diário de Mogi


Consta também do pedido de investigação um vídeo no qual Costa Neto negocia a liberação de recursos do Ministério para que o deputado Davi Alves Silva Júnior ingresse no PR. A representação também traz um trecho de entrevista de Costa Neto a uma rádio de Mogi das Cruzes na qual ele diz "querer" uma diretoria de um banco público para ajudar aliados a liberar verbas. Um aditamento incluiu ainda no escopo da investigação a denúncia de fraudes na "Feira da Madrugada" em São Paulo.


Para o relator do caso, a investigação deveria ter sido aberta. "Em tese, todos os fatos podem se enquadrar no quadro de abuso de prerrogativa ou percepção de vantagens indevidas", disse Francischini.


Costa Neto aproveitou o clima favorável entre os membros do Conselho e fez sua defesa pessoalmente durante 15 minutos. Rebateu cada ponto da acusação e disse não haver nada que desabone sua conduta. Atribuiu as denúncias ao aproveitamento de uma crise política. O advogado dele, Marcelo Bessa, reforçou os pontos da defesa e destacou que não podia se abrir investigação sobre o "nada".


Francischini rebateu o argumento lembrando a crise que levou à demissão de diversas pessoas da cúpula do Ministério dos Transportes. "Se não existe nada nos Transportes porque a presidente Dilma demitiu o ministro e 20 integrantes da cúpula?", questionou o tucano. A declaração provocou reação dos partidários de Costa Neto. O líder, Lincoln Portela, destacou que foi Alfredo Nascimento quem pediu demissão e defendeu a gestão do partido na pasta.


Fonte:Mogi News

Incêndio

O cenário político das eleições municipais em Mogi para 2012 começa a ficar mais definido com a transferência do prefeito Marco Aurélio Bertaiolli do DEM para o PSD nos próximos dias. Na reta final para as filiações partidárias, o assunto pegou fogo ontem nas rodinhas políticas da cidade. 
Divulgação





Padrinhos
A decisão já está tomada e será inevitável agora com o reconhecimento formal do registro do partido por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nada mais segura Bertaiolli no grupo dos Democratas, especialmente após a saída de grandes amigos, como o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e do vice-governador, Guilherme Afif Domingos, que já é o nome cotado para ser o candidato à Prefeitura de São Paulo.


Dobradinha
O acerto inclui a reedição da dobradinha com o atual vice José Antonio Cuco Pereira, no PSDB. Seria um acordo político para que Mogi das Cruzes continue ganhando atenção especial do governador Geraldo Alckmin (PSDB). 


Junji Abe
Pergunta que não quer calar: e o futuro político do deputado federal Junji Abe? Também já há um pré-acordo dele permanecer mesmo em Brasília, no PSD. Muita gente apostava em Junji, ex-prefeito, como o coringa das eleições no ano que vem. 


Pano de fundo
A gota d´água para o descontentamento de Bertaiolli no DEM teria sido o afastamento dele como coordenador regional do partido no Vale do Paraíba. Nas eleições passadas, graças ao empenho político do prefeito mogiano, o deputado federal Junji conseguiu 60 mil votos. 
Daniel Carvalho



Boa avaliação
Uma pesquisa com a avaliação do governo Bertaiolli apontou que a popularidade de sua administração está em alta: é considerada ótima/boa para 70% dos entrevistados, graças, entre outros, aos investimentos nas Academias da Terceira Idade (ATIs) inauguradas em praças públicas, o pacote das creches municipais e as obras nas áreas da saúde e melhorias no transporte coletivo. A boa avaliação já o credenciaria para disputar mais um mandato.


Acerto
As notícias da viagem do prefeito a Brasília para tratar de compromissos envolvendo os viadutos acirrou ainda mais os ânimos. Há quem diga que seria o "acerto" final com a cúpula do PSD na capital do País e centro do poder.


Gondim
Como o cenário político para as próximas eleições começa a ficar mais claro, com os possíveis candidatos tomando seus lugares no tabuleiro do xadrez, o deputado estadual Luiz Carlos Gondim Teixeira (PPS) também já trabalha como pré-candidato a prefeito. Numa reunião na semana passada, ele avisou que estará mesmo no páreo nas eleições de 2012.


Em cima do muro
A vereadora Odete Sousa (PDT) está numa sinuca de bico. Depois de conversar com o prefeito Bertaiolli, anteontem à noite, sobre a sua permanência ou não no partido, ela ainda está avaliando se fica ou se pula fora. 


Televisão
Bertaiolli teria interesses no PDT para acrescentar tempo maior de televisão. Odete quer sair e a dificuldade está exatamente na definição da comissão provisória para o partido na cidade, o que deve demorar uns dois dias a ser efetivada. O sindicalista Jorge Araquém deverá assumir o comando da legenda. 


Tobias
Uma rua do Real Park, em Jundiapeba, ganhará o nome Antonio Tobias, em homenagem ao pai do vereador Expedito Ubiratan Tobias (PR). É a atual rua Vinte e Três. O projeto de lei foi apresentado pela vereadora Emília Letícia Rodrigues (PT do B) e está tramitando na Câmara. Tobias agradeceu a homenagem, mas teve de ouvir gracinhas do tipo: "Por que a rua escolhida não foi no fundão de Jundiapeba, mas sim numa área ´nobre´ do distrito?". 


Leon Feffer
Os constantes acidentes no pé do viaduto Professor Argêu Batalha, em Brás Cubas, levaram a comunidade a elaborar um abaixo-assinado para pedir a instalação de um radar para coibir o excesso de velocidade naquele trecho. O documento já contém mais de 1.600 assinaturas. A circulação de pedestres aumentou muito após a entrega de mais uma Academia da Terceira Idade (ATI) nas proximidades do distrito. 
Divulgação



Teleton
Na próxima terça-feira, a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) e a TV Cultura darão coletiva, às 11 horas, nos estúdios do SBT, para falar sobre a 14ª edição do Teleton, um dos maiores projetos de mobilização social do País. Mogi terá participação efetiva nesta edição, já que as ligações para doações à campanha serão atendidas na central da Vidax, em César de Souza. 


Atrações
As novidades para esta edição serão anunciadas pelo presidente voluntário da AACD, Eduardo de Almeida Carneiro, o vice-presidente do SBT, José Roberto Maciel, o diretor nacional comercial do SBT, Henrique Casciato, o diretor artístico pelo 4º ano consecutivo do programa, Michael Ukstin, o presidente da TV Cultura, João Sayad, e o vice-presidente de Conteúdo da emissora, Fernando Vieira de Mello, além do diretor da Z+, Mané Zanzoti. Os apresentadores do SBT, Carlos Massa (Ratinho) e Celso Portiolli, e o cantor Daniel, padrinho do Teleton, estarão no evento, além do garoto-símbolo da campanha de 2011, Fernandinho.


Fonte:Mogi News

Política Vereadores devem seguir decisão do prefeito e escolher a mesma legenda

Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Os três vereadores mogianos do Democratas (DEM), Carlos Evaristo da Silva, Protássio Ribeiro Nogueira e Nabil Nahi Safiti, deverão seguir a decisão do prefeito Marco Bertaiolli. O chefe do Executivo mogiano estuda a possibilidade de sair do DEM e migrar para o PSD, partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e recém oficializado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O anúncio da filiação em massa na nova legenda poderá ser feito na próxima segunda-feira. Os três vereadores não esconderam que seguirão o atual presidente do DEM na cidade, seja na permanência ou não na legenda que integra há 12 anos.


Nogueira preferiu filosofar quando questionado se sairia do DEM. "Você já viu uma locomotiva andar sem os vagões? Eu me considero um dos vagões".



Nabil fez mistério, mas acabou confirmando que acompanhará o prefeito. "Vou pensar e conversar com minhas bases, mas a tendência é que eu siga a decisão do meu grupo político", disse.


O tal grupo político também foi citado por Carlos Evaristo. "Antes de tomar a decisão, vou me reunir com os outros vereadores e, obviamente, com o Bertaiolli", adiantou. 
Caso as previsões se confirmem, o PSD sairá do zero para uma representatividade de três vereadores na Câmara Municipal, se tornando, ao lado do PR, a maior bancada. Já o DEM faz o caminho inverso.


Fonte:Mogi News

Jornalismo Jovens talentos do MN concorrem a prêmios

Três jornalistas que atuam no Grupo Mogi News de Comunicação se destacam em concursos de renome, como do jornal Estadão e da UMC
Maurício Sumiya

Ariane e Luana disputam concurso do jornal Estadão; Izabel tem trabalho exposto no XIV Congresso de Iniciação Científica da UMC
A editora de Esportes do Mogi News, Maria Izabel Bazani, de 32 anos, terá, a partir de hoje, seu trabalho científico apresentado no XIV Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Mogi das Cruzes. Ela está entre os 80 alunos de graduação das áreas de Humanas, Biológicas e Exatas que desenvolveram trabalhos com bolsas de estudos adquiridas no Programa Institucional de Iniciação Científica 2011 (PIBIC). 
A partir de amanhã, o pôster da jornalista com o tema "Liberdade de Imprensa e Direito de Intimidade" ficará exposto no Centro de Convivência da universidade até a próxima sexta-feira. O estudo concorre ao prêmio de melhor trabalho, ou menção honrosa. 
As estudantes de Jornalismo e repórteres do Grupo Mogi News, Luana Nogueira e Ariane Noronha, também concorrem a um prêmio. As duas participaram, na semana passada da Semana Estado de Jornalismo, promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo, e estão participando do 6º Prêmio Santander Jovem Jornalista.


Estudante do 6º semestre de Direito, a jornalista Maria Izabel contou que trabalhou no projeto durante um ano. "Entrei no curso de Direito porque achei importante ter um embasamento para meu trabalho como repórter de Polícia. Quem trabalha nesta área precisa saber termos e procedimentos técnicos. Aos poucos descobri que me identifico muito com o Direito e decidi escolher este tema porque envolve duas áreas: a Comunicação, que trabalho, e Legislação". 
O trabalho, orientado pelo professor Victor Hugo Nazário Stuchi, tem como material básico a Constituição Federal, mas cita casos importantes em que o direito de intimidade foi violado por jornalistas, como o da Escola Base, por exemplo. 
Estudantes do sexto semestre de Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC), Luana Nogueira, de 20 anos, repórter do Mogi News, e Ariane Noronha, de 20 anos, do Diário do Alto Tietê, estão concorrendo ao 6º Prêmio Santander Jovem Jornalista, que premia as melhoras matérias produzidas por estudantes após a participação na Semana Estado de Jornalismo. 
Depois de uma maratona de palestras, as duas desenvolveram matéria jornalística sobre o tema "O empreendedorismo nas redes sociais", escolhido pelo Estadão. A palestra favorita foi unanimidade para as duas: de Adriana Carranca, jornalista internacional do Estadão, que falou sobre sua experiência em pauta, como no terremoto no Haiti, guerras no Afeganistão e o atentado ao metrô de Londres, em 2005. "Esta palestra foi interessante porque me mostrou que Jornalismo não é só teoria. As situações que o jornalista enfrenta durante as pautas são reais, não estão nos livros", destacou Luana. Agora, as duas aguardam a divulgação do nome dos seis alunos que terão suas matérias aprovadas para a final, quando, por fim, um deles será contemplado com uma bolsa de estudos na Universidade de Navarra, na Espanha. 
No ano passado, a jornalista do Mogi News, Jamile Santana, foi uma das finalistas, ganhou um computador e teve sua matéria "Combate ao fumo gera projetos sociais", sobre créditos de carbono, publicada na edição do dia 17 de dezembro no Estadão.


Fonte:Mogi News

Política Junji diz que partido apoia Bertaiolli mesmo no DEM

Daniel Carvalho

Junji já foi para o PSD
O deputado federal Junji Abe afirmou que o Partido Social Democrático (PSD) vai apoiar o prefeito Marco Bertaiolli "mesmo que ele permaneça no Democratas (DEM)". A declaração foi dada ontem, um dia depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializar a criação do PSD. "Não acredito que ele sairá do DEM, justamente pelos trabalhos desenvolvidos na cidade em parceria com o governador (Geraldo Alckmin, do PSDB), que pertence à sua base eleitoral. No entanto, independentemente da sigla que ele estiver, terá o nosso apoio", garantiu. 
Ele voltou a afirmar que não disputará as eleições de 2012 e garantiu que "as definições de coligações serão feitas em março do ano que vem". Junji destacou que as alianças na esfera federal não representam a realidade vivida nos municípios. Citou como exemplo a união que será apresentada nos próximos dias entre PSD e PSB. "Inicialmente, quando o Kassab (Gilberto, prefeito de São Paulo) decidiu criar um novo partido surgiu à proposta de se fundir ao PSB, mas como o PSD foi criado com uma representatividade maior que a do próprio PSB, decidimos não mais unir as forças de forma legal, mas formar um bloco dentro da Câmara dos Deputados. Esta aliança foi criada aqui em Brasília, mas não significa que será mantida nas eleições municipais", afirmou. "Haverá cidades onde estaremos lado a lado do PT, do PMDB e até do PSDB".


Os próximos passos do PSD na região serão formalizar os diretórios municipais e concretizar a filiação dos pré-candidatos. Responsável por coordenar a campanha de coleta de assinaturas para a criação da legenda no Alto Tietê e no Vale do Paraíba, o deputado informou que será nomeado presidente da sigla em Mogi. Ele esclareceu que por um acordo feito com o também deputado federal Guilherme Mussi (que saiu do PV e se filiou ao PSD), caberá ao mogiano indicar o nome do líder em Poá, que será o vereador Mário Massayoshi Kawashima, mais conhecido como Mário Sumirê, e o Mussi definirá o presidente do diretório suzanense. 
"O mais importante é que o PSD nasce com a proposta da realização de uma Assembleia Nacional Constituinte em 2014 para revisar a Constituição", afirmou. (C.L.)


Fonte:Mogi News

Política Bertaiolli deve sair do DEM e se filiar ao PSD

Anúncio oficial pode ser feito até segunda-feira. O prefeito mogiano foi convidado pelo vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Jorge Moraes

Bertaiolli: "Todos sabem que Guilherme Afif Domingos (que o convidou para o PSD) é meu amigo"
O prefeito de Mogi, Marco Bertaiolli, deve deixar o partido Democratas (DEM) para filiar-se ao Partido Social Democrático (PSD). O anúncio oficial do que pode significar o fim de 12 anos de convívio do mogiano no DEM (que antes era PFL) deve ser feito até segunda-feira, segundo prometeu o próprio Bertaiolli ontem, após solenidade de inauguração de uma creche, no distrito de César de Souza. 
A notícia da provável saída do prefeito do DEM foi antecipada pelo Mogi News, com exclusividade, na edição de sábado passado. Ontem, na coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo, a jornalista Renata Lo Prete também citou o prefeito mogiano como um dos que engordarão a legenda, criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e que teve reconhecimento formal de registro anteontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 
"Todos sabem que o Guilherme Afif Domingos (vice-governador de São Paulo) é meu amigo pessoal e padrinho político. Estive com ele ontem (anteontem) e foi feito o convite para que eu me filiasse ao PSD. Fiquei muito ´tentado´ a aceitar o convite em razão dessa parceria que temos há mais de 20 anos, mas nada ainda está definido. Só na segunda-feira", afirmou Bertaiolli. 
Embora tente manter mistério, o prefeito mogiano manifestou pela primeira vez o descontentamento com posturas adotadas pela direção do DEM, na esfera federal. "O partido tem apresentado alguns problemas, entre os quais a postura de oposição e ataques ao PSD, que não considero leal". 
Segundo apurou o Mogi News, a filiação de Bertaiolli ao PSD é praticamente certa. Há ainda quem diga que ele já assinou com a nova sigla, o que pode alterar projetos e alianças para as eleições municipais, no que vem. A começar, por exemplo, com a composição de chapas, até então, tida como garantida a manutenção da dobradinha com o PSDB, cujo presidente do diretório municipal é o atual vice-prefeito, José Antônio Cuco Pereira. Havia até então a possibilidade de manter a dupla, caso Bertaiolli tente a reeleição. A parceria com o governo estadual também poderia estar ameaçada, uma vez que o PSDB, do governador Geraldo Alckmin, tem demonstrado mais proximidade com o PPS, do deputado estadual Luís Carlos Gondim, virtual candidato a prefeito nas eleições de 2012.


Fonte:Mogi News

Oncologia Alto Tietê é excluído de comitê

Órgão estadual de referência em oncologia foi criado pelo Estado e a região ficará fora de todas as discussões
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Marcelo Alvarenga/CMMC

Emília: "Não há necessidade a criação de um comitê como esse"
A região do Alto Tietê ficou de fora do Comitê Estadual de Referência em Oncologia, criado pelo governo estadual. Uma resolução publicada no Diário Oficial do Estado institui o grupo formado por 13 hospitais e instituições. O Vale do Paraíba também não aparece na relação definida pelo secretário de Estado da Saúde, Giovanni Guido Cerri. Os integrantes serão coordenados pelo Instituto de Câncer de São Paulo (Icesp) 
A resolução indica que o comitê ficará responsável por debater itens como "estabelecer critérios técnicos e científicos que norteiem a rede de oncologia do Estado; acompanhar e assessorar tecnicamente as políticas e diretrizes, e assessorar a elaboração e revisão de normas e procedimentos". Ele funcionará em 60 dias.


O desprestígio com a região provocado pelo secretário estadual e, consequentemente, pelo governo de Estado, foi mais uma vez alvo de críticas durante a sessão de ontem na Câmara Municipal. Quem iniciou a discussão foi a vereadora Emília Letícia Rossi Rodrigues (PT do B), que acompanha de perto as dificuldades que o Centro Oncológico de Mogi e o Hospital do Câncer Dr. Flávio Isaías Rodrigues têm em atender a demanda de pacientes. Cerca de 100 pessoas da região recebem tratamento por mês nas instituições. Por determinação do secretário Giovanni Guido Cerri, o governo bloqueou novas cotas de custeio dos tratamentos e o atendimento de novos casos está suspenso, situação que obriga que os pacientes a se deslocarem até o Instituto de Câncer do Estado, na Capital. 
"Os procedimentos adotados em caso de pessoas com câncer já são definidos por uma política nacional e não há necessidade de um comitê. No entanto, se o grupo foi criado é inadmissível que uma região que conta com um milhão de pessoas fique de fora", afirmou. "Os hospitais e instituições que estão inseridos tratam de cânceres específicos que não representam nem 6% do número de pessoas vítimas da doença", alertou. Para ela, o "com o comitê, o objetivo é ganhar tempo e fugir de problemas como o bloqueio nas cotas de tratamento". "Recebo pessoas atrás de tratamento. É difícil dizer que a única solução é ir até a capital, sabendo que do nosso lado existe um hospital em plenas condições de atendimento, mas que não recebe repasse suficiente".


Fonte:Mogi News

Municipalização Prefeitura assumirá mais 7 escolas

Unidades estaduais passarão a ter o mesmo padrão de ensino e investimentos das escolas municipais
Noemia Alves 
Da Reportagem Local
Jorge Moraes

Complexo educacional que está em fase de construção no bairro do Botujuru receberá mais estudantes com a municipalização
Mais sete escolas estaduais de Mogi passarão a ser administradas pelo município no início do ano letivo de 2012. Com isso, serão 2.644 alunos de ensino fundamental, de 1ª a 4ª séries, que passarão a ter o mesmo padrão de ensino e investimentos das escolas municipais. Trata-se do programa de municipalização, num convênio feito entre o governo do Estado e a Prefeitura de Mogi no início deste ano e que atualmente atende a 1.193 alunos de cinco escolas que pertenciam ao governo do Estado. A meta, segundo anunciou ontem o prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (DEM), durante evento em César de Souza, é municipalizar 100% das unidades estaduais de 1ª a 4ª séries na cidade até 2016.


De acordo com a secretária municipal de Educação, Maria Geny Borges Ávila Horle, serão municipalizadas, em 2012, as seguintes escolas: EE Almeida (Coronel), EE Professora Célia Pinheiro Franco, EE Doracy Baptista de Campos Pereira, EE João Antonio Batalha, EE Maria Aparecida de Faria, EE Maria Luiza Menezes Fonseca e EE Rodolpho Mehlmann.


Os 164 alunos de 1ª a 1ª séries da EE José Ribeiro Guimarães, no Botujuru, também devem ser "absorvidos" pela Secretaria Municipal de Educação, uma vez que eles serão remanejados para o Cempre, que está em construção no bairro. Com isso, o número de alunos beneficiados deverá aumentar para 2.708. 
"A municipalização é um acordo que fizemos com o governo do Estado a fim de garantir um equilíbrio e padronização, com uma mesma qualidade de ensino, em todos os níveis de ensino, além de definir as prerrogativas de investimentos para cada uma das partes. O município assume o ensino infantil e fundamental até 1ª a 4ª séries, enquanto o Estado cuida dos investimentos no ensino médio", argumentou Bertaiolli. "Com a municipalização, se consegue repartir os alunos e concentrar mais esforços", acrescentou a secretária Maria Geny.


Fonte:Mogi News

Conselho de Ética arquiva processo contra Valdemar Costa Neto

Relatório de Fernando Francischini (PSDB-PR) foi rejeitado pelo colegiado.
Valdemar Costa Neto é suspeito de quebra de decoro parlamentar.
Iara Lemos
Do G1, em Brasília


Valdemar Costa Neto, durante sessão que rejeitou processo no Conselho de Ética (Foto: Ed Ferreira/Agência Estado)
Valdemar Costa Neto, durante sessão que rejeitou
processo no Conselho de Ética (Ed Ferreira/AE)
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (28) arquivar, por 16 votos a 2, o pedido de processo disciplinar contra o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP). Três deputados não foram à sessão.
Em votação aberta, o colegiado rejeitou o relatório apresentado pelo deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), que pedia a abertura de processo por suposta quebra de decoro parlamentar.
Diante da decisão, o conselho deixa de investigar as denúncias que recaíam sobre o deputado, suspeito de envolvimento no suposto esquema de superfaturamento de obras e de cobrança de propina no Ministério dos Transportes.
Em sua defesa, o deputado alegou que não havia provas contra ele e que não poderia ser responsabilizado individualmente em caso de irregularidades (leia abaixo). O deputado acompanhou a leitura do relatório em silêncio, ao lado de um advogado. Após a rejeição do processo, saiu da sala sem falar com a imprensa.
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'Fui acusado de crimes que não cometi', diz Valdemar Costa Neto
Relator vê quebra de decoro e pede processo contra Costa Neto
'O fato é grave', diz relator sobre acusação contra Valdemar Neto
Antes de começar a ler o relatório que pedia a abertura do processo, Francischini afirmou que não tinha nada contra o deputado Valdemar Costa Neto. O relatório de Francischini começou a ser apresentado no Conselho de Ética da Câmara por volta das 14h30. No documento de 12 páginas, ele afirmou que Valdemar praticou atos "incompatíveis com o decoro parlamentar".
De acordo com o relator, a falta de decoro estaria baseada em três fatos: abuso de prerrogativa assegurada a membro do Congresso Nacional, divulgação de uma entrevista de rádio em que o deputado admite a suposta prática de tráfico de influência e a percepção de vantagens indevidas, por meio do esquema de superfaturamento de obras, tráfico de influência e cobrança de propina no Ministério dos Transportes. Após a leitura do texto, Francischini repetiu que não tinha nada pessoal contra o deputado acusado.
"Isso [pedido de abertura de processo] não traz nenhum prazer. É uma missão espinhosa. Eu não tenho nada pessoal contra o deputado Valdemar Costa Neto", afirmou.
Denuncismo e desgaste
Logo após a leitura, os parlamentares começam a discussão do relatório. O deputado Wladmir Costa (PMDB-PA) criticou o pedido de abertura de processo feito pelo relator. Segundo Costa, o relatório foi feito sem provas. "Isso era denuncismo barato. É uma pirotecnia gratuita", disse Costa.
Também integrante do conselho, o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) disse que, caso os parlamentares aceitassem a abertura do processo, poderiam aumentar o desgaste político da Casa. "Se toda a vez que sair uma acusação contra nós, políticos, que pode sair . Admitir é um desgaste da Casa, aumentar o desgaste nosso e vamos banalizar este conselho", disse o deputado Aumari Teixeira (PT-BA).
O líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), disse que o relatório de Francischini não poderia ser aprovado com base em investigações que ainda viessem a ser feitas. "Não posso abrir processo baseado naquilo que ainda vai vir pela frente", disse.
Defesa
Em sua defesa, Valdemar Costa Neto afirmou que foi acusado por um crime que não cometeu e que o superfaturamento de obras não é um fato que dependa de "uma pessoa".
"Fui acusado de crimes que não cometi, sem que fossem apresentadas provas", afirmou o deputado. "O superfaturamento não é um crime que dependa da vontade isolada de uma pessoa. Todos sabem que envolve uma cadeia de pessoas. Entretanto, não se pode renunciar a provas, indícios e evidências", completou
Ele afirmou que a representação contra ele foi baseada em textos publicados em jornais e revistas e "enfraquecida" em provas.
"Em primeiro lugar, a entrevista da revista mentiu descaradamente. A revista em questão não apontou prática ou indícios. Apenas trouxe acusações sem apresentar acusadores. Não trouxe nomes nem valores, apenas publicou um texto que acusa, julga e condena num só tema", disse o deputado.


Fonte:G1.com