sexta-feira, 17 de junho de 2011

O Trem da Alegria passou. Partidos e políticos festejam

A aprovação em tempo recorde do projeto que alterou para 23 o número de 16 atuais integrantes da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes deixou vereadores e dirigentes partidários plenamente satisfeitos. Em que pese a reação contrária de uma parcela mais esclarecida da Cidade, havia uma preocupação quase generalizada de que o aumento deveria atingir o teto, embora pudesse ter sido minimizado, assim como os gastos que dele implicarão. Para os partidos políticos, a abertura de mais sete vagas no Legislativo significará maior facilidade para a organização das chapas que irão concorrer às próximas eleições na Cidade. Com mais lugares na Câmara, não será difícil convencer um maior número de pessoas a concorrer ao pleito. Da mesma forma, os atuais vereadores, mesmo aqueles ameaçados de rejeição pelo eleitorado, veem suas chances de reeleição crescer. E permanecer na Câmara por mais quatro anos é tudo o que cada um deles quer. De preferência, com maior facilidade na futura campanha. O que nenhum deles levou em conta são os efeitos do aumento no orçamento do Legislativo. Os defensores da medida insistem que não haverá aumento nos gastos previstos para o próximo ano. Mas já é possível imaginar o que terá de ser feito – e gasto – para acomodar mais sete vereadores, oferecendo-lhes veículos, sistemas de comunicação, assessores, etc, etc. E se os partidos e políticos estão plenamente satisfeitos com a aprovação do número máximo de vereadores permitido pela nova legislação, para a população sobra a responsabilidade de escolher os melhores nomes para a futura composição do Legislativo. Afinal, como quantidade não é sinônimo de qualidade, só resta esperar que todo esse imbroglio não termine rimando com mediocridade.


Satisfação


De Portugal, Rosa dos Anjos Santos escreve à coluna: "Ex. senhor. Fico-lhe muito agradecida pela atenção que tão gentilmente me concedeu, na descoberta deste meu familiar, pois há muitos anos que não o contactava. Foi com muita satisfação que este meu primo me contactou, pois se não fosse o senhor, provavelmente já mais o conseguiria; muito obrigado por tudo."







Saudades


A folclorista, cantora e apresentadora de televisão Inezita Barroso lembrou-se, com saudades, dos tempos em que atuou em Mogi das Cruzes, como professora da UMC. Ao ser entrevistada num programa de tevê, anteontem à noite, ela fez referências ao envolvimento de seus alunos com temas folclóricos, como costumes, comidas e música, e disse que só deixou a Cidade porque a idade, já avançada, não lhe permitia continuar viajando durante a noite para a Universidade.







Multas


Alguns dos principais documentos que marcaram a longa disputa contra as multas do radar dedo-duro da Mogi-Bertioga, hoje suspensas por liminar da Justiça, estão agrupados num blog criado pelo advogado José Carlos de Souza, um dos líderes do movimento contra os abusos ocorridos na rodovia. O material pode ser acessado no endereço http://blog.clickgratis.com.br/charutinho/.




Trens


Adalberto Andrade, do Movimento "Trem até César de Souza, já", estará presente ao Seminário "Desenvolvimento e Ferrovias", que a Frente Parlamentar das Ferrovias irá realizar, hoje pela manhã, na Assembleia Legislativa de São Paulo. Além do deputado federal mogiano, Junji Abe (DEM), que integra a Frente, lá estará o secretário Jurandir Fernandes, dos Transportes Metropolitanos, a quem Adalberto pretende apresentar o pleito da população de César de Souza e da comunidade mogiana.


Fonte:O Diário de Mogi





Governador apoia trem até César




A ampliação do transporte público ferroviário em Mogi das Cruzes para levar as composições da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) até o Distrito de César de Souza poderá ser abraçada pelo Governo do Estado. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) admitiu ontem que existe a vontade política de ampliação da linha 11 - Coral na Região Leste do Município. O projeto, amplamente defendido por O Diário, é uma das principais reivindicações dos trabalhadores mogianos que fazem uso dos subúrbios diariamente.


Questionado pela reportagem, Alckmin comentou o assunto no início da tarde de ontem, no Palácio dos Bandeirantes, após a cerimônia em que sancionou o Projeto de Lei Complementar nº 6, de 2005, que cria oficialmente a Região Metropolitana de São Paulo (leia mais nesta página). "A vontade existe. Estamos trabalhando. Primeiro vamos levar o Expresso, os trens de qualidade, até Suzano e, depois, até Mogi. Depois, é uma questão de verificar. O único problema é que será preciso compartilhar a linha com o transporte de carga".


Com a declaração, o governador deixou claro que o entrave para a expansão dos trens no trecho de cinco quilômetros até César não é político, mas técnico. O principal obstáculo a ser transposto está na "abertura" da linha para os trens de passageiros, já que, a partir da cancela do Mogi Shopping, a concessão é federal, com uso exclusivo da empresa MRS Logística. Alckmin não adiantou se há algum tipo de entendimento entre o Estado e a União para viabilizar o projeto.


A Coordenadoria de Comunicação do Governo do Estado encaminhou nota a O Diário em que esclarece que a extensão dos trens até César "tem, entre inúmeros desafios, o acesso a uma área não eletrificada operada pela MRS Logística. Este fato implicará em negociações institucionais com a operadora de cargas e a agência reguladora federal, uma vez que o trecho não pertence ao Estado. Além disso, a extensão exigirá investimento para duplicar a via férrea, aumentar a capacidade de energia, implantar nova sinalização e eletrificação, adquirir mais trens e construir nova estação".


Estudos preliminares da CPTM, em maio deste ano, indicam que a eventual ampliação do trem até César demandará investimento de R$ 37,5 milhões e poderá aumentar em 9% a demanda de passageiros na linha 11 - Coral. Apesar das dificuldades técnicas, Alckmin usou a Cidade de Itapevi como exemplo da intenção do Estado de ampliação das linhas da CPTM na Região Metropolitana de São Paulo. "O trem parava na estação de Itapevi e agora vamos até Amador Bueno. É isso que Mogi quer", disse.


Fonte:O Diário de Mogi

Falta de água atinge 96 mil pessoas

PEDRA DE AFIAR Sem energia, o Semae não terá como enviar água da estação de captação para tratamento

A EDB Bandeirante fará, amanhã, a partir das 8 horas, uma interrupção programada no fornecimento de energia elétrica na Estrada Municipal Pedra de Afiar, no Bairro Rio Acima. Por conta disso, o Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) não conseguirá enviar o produto de sua estação de captação para tratamento e, por consequência, terá de suspender provisoriamente o abastecimento em alguns bairros da Cidade.


A previsão é que nas zonas baixas falte água das 8 às 20 horas de amanhã. Já nas zonas altas, o desabastecimento deve se estender um pouco mais, podendo durar até as 14 horas do domingo. Ao todo, 96 mil pessoas serão afetadas. A recomendação do Semae é utilizar água com moderação ao longo deste período de interrupção.


Os pontos atingidos da Cidade serão: Botujuru, Vila Suíssa, César de Souza, Jardim São Pedro, Vila Nova Aparecida, Jardim das Bandeiras, Conjunto Jefferson, CDHU de César de Souza, Socorro, Vila Oliveira, Jardim Nova União, Vila Natal, Jardim Maricá, Rodeio, Ponte Grande, Centro, Conjunto Cocuera, Mogi Moderno, Jardim Camila, Alto São João, Alto da Boa Vista, Conjunto Real Park, Vila da Prata, Conjunto Nova Bertioga, Conjunto Natalie, Conjunto São Sebastião, Conjunto Morumbi, Vila Moraes, Vila Rachel, Vila São Sebastião, Vila Pomar, Vila Brasileira (parte alta), Vila Lavínia, Jardim Santista, Mogilar, Vila Industrial, Vila Oroxó, Vila Rubens, Vila Bernadotti, Vila Paulista Estação, Vila Jundiaí, Jundiapeba, Jardim Aracy, Parque Itapety, Vila Nova Mogilar, Caputera e Alto do Ipiranga (parte baixa).


Fonte:O Diário de Mogi

Sigilo eterno gira há 4 anos no STF


RITMO Está parada no STF uma ação protocolada em 2007 que contesta a possibilidade de o governo manter o sigilo eterno de documentos


BRASÍLIA


Está parada há quatro anos no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação protocolada em 2007 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que contesta a possibilidade de o governo manter o sigilo eterno de documentos públicos de interesse histórico. A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) foi distribuída no ano seguinte para a ministra Ellen Gracie e aguarda, desde 2008, apenas a sua liberação para ser julgada pelo tribunal.


A ação contesta artigos das leis 8.159, de 1991, e 11.111, de 2005, que tratam da classificação de documentos sigilosos e do prazo para a divulgação das informações contidas nesses materiais. As duas leis permitem que o sigilo de documentos classificados no mais alto grau de sigilo seja prorrogado pela Comissão de Averiguação e Análise de Informações Sigilosas pelo tempo que considerar necessário caso entenda que há ameaça à soberania, à integridade territorial ou às relações internacionais.


O então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, já deu parecer favorável à ação. A manutenção desses documentos em arquivos públicos fechados aos cidadãos, violaria, na opinião do Ministério Público, uma série de direitos coletivos e individuais.


Na lista de violações estariam: direito à intimidade, à verdade familiar, de esclarecer medidas oficiais discriminatórias, à pesquisa histórica, à anistia de prisioneiros políticos que precisariam dessas informações para provar que foram prejudicados pelo Estado, direito da nação de escolher seu caminho para a transição política (com a criação de comissões da verdade), direito dos povos à memória e à verdade.


Ontem, ao final da uma palestra em São Bernardo do Campo (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ser contra o sigilo eterno e que é preciso "dar um prazo" fixo para liberar as informações. Apesar dessa posição, a Advocacia-Geral da União e o então presidente defenderam na ação, em 2008, a manutenção do sigilo eterno dos documentos.


No ofício preparado pela Consultoria-Geral da União e que foi assinado por Lula, o governo alegava que o interesse de brasileiros de acesso a esses documentos como forma de esclarecer a história do país não se compara aos interesses do Estado e da sociedade por segurança, que obrigariam o Executivo a manter esses dados sob sigilo durante determinado período.


Além disso, o governo rebatia o argumento do então procurador, de que o Executivo não teria "poder discriminatório" para decidir sobre o sigilo dos documentos. De acordo com o procurador, isso atentaria contra direitos fundamentais do cidadão protegidos pela Constituição.


Na defesa encaminhada ao Supremo, o governo responde que, se deixasse esse poder nas mãos do Legislativo e de seus 594 parlamentares, o que deveria ser segredo certamente acabaria revelado por deputados ou senadores. Acrescenta ainda que somente o Executivo, que conhece os documentos, pode dizer o que deve ou não ser mantido em segredo para não colocar em risco a segurança nacional.


A existência dessa ação dispensaria a proposição de uma nova ação direta de inconstitucionalidade no STF. De lá para cá, nenhum novo projeto de lei foi aprovado para alterar esse modelo de acesso à informação.


No Congresso, tramita um projeto do Executivo que mudaria a legislação atual, mas que, por decisão da presidente Dilma Rousseff, deve manter a possibilidade de continuar a existir o sigilo eterno de documentos oficiais. A decisão foi revelada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" na edição de segunda-feira.


Fonte:O Diário de Mogi

Marcação total

O deputado estadual Estevam Galvão de Oliveira (DEM) está decidido a conseguir, a curto prazo, o aumento de teto do Sistema Único de Saúde (SUS) ao Centro Oncológico ao e Hospital do Câncer de Mogi. Depois da audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anteontem, articulada pelo deputado federal Valdemar Costa Neto, o democrata quer uma audiência com o secretário de Estado da Saúde, Giovanni Guido Cerri. 


Adriano Vaccari/ Mauricio Sumiya/ Divulgação





Hora do aperto


A proposta, segundo explicou Estevam, é marcar o encontro entre Cerri e o diretor do Hospital do Câncer e Centro Oncológico de Mogi, Flávio Isaías Rodrigues, para os próximos dias. "Câncer é um caso sério de saúde e que não pode ser limitado a números. Os pacientes precisam de uma definição urgente", disse o líder do DEM na Assembleia Legislativa. "Já temos o aval do ministro, que concordou em avaliar a possibilidade de aumentar o teto do SUS na esfera federal; agora resta o Estado. Acredito que o Cerri também atenderá o pleito", profetizou o parlamentar à coluna. 




Regionalização 
Além do aumento do teto do SUS - de 1 mil para 1,1 mil atendimentos por mês e o reajuste do valor pago por pacientes, de R$ 0,28, de Mogi e região, para R$ 0,78 - outra ação que depende do governo federal e que está sob análise do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é o credenciamento do Centro Oncológico para braquiterapia de alta dose (para tratamento de câncer na próstata e colo do útero) e liberação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para suporte de cirurgias de alta complexidade. Caso os pleitos se concretizem, Mogi será referência para todo o Estado e o processo de regionalização pregado pelo governo do Estado será realizado na prática. 


Divulgação



Tudo articulado
Alguns partidos políticos de Mogi já começaram a articular alianças e definir estratégias para as eleições de 2012, em razão do aumento de cadeiras na da Câmara. Além das reuniões internas com filiados, muitos inclusive assediam o prefeito de Mogi, e virtual candidato à reeleição, Marco Bertaiolli (DEM), para repetir as eleições de 2008 e formar o chamado "chapão", para garantir o maior número de cadeiras possível. A fila de interessados para falar com Bertaiolli lembra a de pacientes do SUS... 




Partido da República 
Está marcado para as 19 horas do próximo dia 21, terça-feira, a reunião do Partido da República (PR) para apresentação de seus novos filiados. São oito pessoas - dois médicos, um agente social, um empresário, três comerciantes e um autônomo) que devem concorrer à vagas na Câmara Municipal nas eleições do ano que vem. A meta, segundo o presidente do diretório municipal do partido, Marcos Damásio, é eleger seis vereadores a partir de 2013. Hoje, o PR tem três representantes.


Damásio na Câmara 
Damásio evitou comentar sobre uma eventual saída da Secretaria de Desenvolvimento, no segundo semestre deste ano, para retornar à Câmara Municipal e concorrer nas eleições para a mesa diretiva de 2012. No "acordo de cavalheiros" da Casa de Leis, caberá ao PR assumir a presidência no ano eleitoral, e Damásio - pelo pulso firme a experiência no Legislativo - ser o sucessor de Mauro Araújo (PSDB). 


Só em setembro
À coluna, Damásio afirmou que a decisão só será anunciada em setembro, depois de reuniões com o prefeito Marco Bertaiolli (DEM) e o presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto (PR). "Faço parte do grupo político. O que for determinado, onde serei mais útil, é o que caminho que seguirei". 


Daikin
Foi aprovado, por unanimidade, na última terça-feira, em reunião do Conselho Municipal de Cidades, o projeto de instalação da Daikin às margens da rodovia Mogi-Bertioga (SP-98). Resta agora, a Câmara Municipal apresentar até o dia 15 de julho - antes do recesso parlamentar - o projeto de alteração do zoneamento naquela região, para que a fábrica de ar-condicionado seja instalada em definitivo no município. Até 2020 a unidade poderá gerar mil empregos. 


Daniel Carvalho



Expresso Turístico 
A parceria entre a Prefeitura de Mogi e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) para trazer o Expresso Turístico ao município, aos domingos, está por um fio. De quinzenal, as viagens para diversos roteiros na cidade, passaram a mensal, e agora já não têm data para acontecer. Quem acessa a página da CPTM e clica em Mogi das Cruzes não consegue reservar viagens, porque no site não tem há data programada para as viagens.


Falta de comunicação 
Segundo apurou a coluna, não é por falta de turistas, mas por má-vontade política e dificuldade na comunicação entre administração municipal e governo do Estado. Os vagões, sempre lotados, para visitar orquidário, Parque das Neblinas e centro histórico de Mogi vêm cada vez menos ao município, com a desculpa (da CPTM) de obras de modernização na linha férrea. O prefeito Marco Bertaiolli (DEM) teria inclusive encaminhado, há dois meses , um ofício ao secretário de Estado dos Transportes, Jurandir Fernandes, para trocar a locomotiva e tornar as viagens mensais. Mas não obteve resposta até então. Quem perde? O município, claro.


Fonte:Mogi News

Deputado federal Luciano Moreira morre em acidente

17 de junho de 2011 | 6h 51
Leia a notícia


RICARDO VALOTA - Agência Estado
Morreu, na noite de ontem, em um acidente na BR-402, na cidade de Morros (MA), a 100 quilômetros de São Luís, o deputado federal Luciano Fernandes Moreira (PMDB/MA), de 58 anos.


Ocupando uma caminhonete, na qual também estavam o motorista Cléber, a esposa do motorista e secretária de Luciano, Célia Regina, e o assessor Mariano, o deputado voltava da cidade de Barreirinhas, onde participou da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça do Estado.


O veículo capotou após o motorista desviar de um animal que atravessava a pista. No acidente, o deputado foi lançado para fora do carro. Uma ambulância chegou a socorrer o parlamentar, mas ele não resistiu aos ferimentos. Os demais ocupantes sobreviveram e estão fora de perigo. Regina teria perdido um dedo no acidente.


Fonte:Estado de S.Paulo

Transporte coletivo Bilhete: único integrado deve ser implantado ainda este ano em Mogi

Segundo o secretário de Desenvolvimento Metropolitano, em julho, começa a etapa de implantação do serviço
Larissa Almeida
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho

Ontem, autoridades de todo o Estado se reuniram na Assembleia para o lançamento oficial da Região Metropolitana de São Paulo
Até o fim deste ano, o Bilhete Único Integrado, que une ônibus, trem e metrô, deve estar funcionando em Mogi das Cruzes. De acordo com o secretário de Estado do Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, em julho, começa a etapa de implantação do sistema de integração nos municípios, sendo que a adesão será espontânea. "Cabe a cada prefeito a decisão de aderir ao bilhete", disse o secretário ontem, em evento que marcou a promulgação da lei que reorganiza e cria a Região Metropolitana de São Paulo, composta por 39 municípios, incluindo as cidades do Alto Tietê.
Aparecido explicou que não serão necessárias mudanças de infraestrutura para a implantação do bilhete integrado, tendo em vista que depende apenas de uma questão tecnológica e de formatação jurídica.


O prefeito de Mogi, Marco Bertaiolli (DEM), participou da cerimônia, que foi realizada no Palácio dos Bandeirantes. Ele disse que, quando o bilhete único estiver de fato implantado em Mogi, o cartão do Sistema Integrado Municipal (SIM), utilizado hoje somente entre ônibus municipais, será expandido para os outros meios de transporte. "A Secretaria Municipal de Transportes já está estudando meios de o bilhete ser implantado". 




Rodoanel
Segundo Bertaiolli, a ligação de Mogi com o Rodoanel, que passa por Itaquaquecetuba, é uma das prioridades da cidade em relação à área de Desenvolvimento Metropolitano e está sendo discutida regularmente com o secretário. Para resolver essa questão, o prefeito explicou que é necessário prolongar a avenida Guilherme Georgi, projeto que já foi pleiteado no Ministério das Cidades. 






Lei sancionada
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou ontem o Projeto de Lei Complementar 6, de 2005, que cria um novo sistema de gestão, ancorado no planejamento metropolitano, que busca o desenvolvimento sustentável e o bem-estar para 19,7 milhões de pessoas. 
A lei que reorganiza e cria a Região Metropolitana de São Paulo tem como objetivo trabalhar de forma integrada. Ao mesmo tempo, foram criados três instrumentos para que as cidades que compõem a região possam se organizar para resolver os problemas. 
Os instrumentos são: Conselho de Desenvolvimento Regional, composto pelos 39 prefeitos; Agência de Desenvolvimento Metropolitano, em que serão estudados e propostos planos e projetos; e Fundo de Desenvolvimento Metropolitano, no qual cada município vai colaborar com recursos financeiros, proporcionais ao tamanho de cada um deles.


Fonte:Mogi News

Transporte coletivo: Bilhete único integrado deve ser implantado ainda este ano em Mogi

Segundo o secretário de Desenvolvimento Metropolitano, em julho, começa a etapa de implantação do serviço

Larissa Almeida
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho

Ontem, autoridades de todo o Estado se reuniram na Assembleia para o lançamento oficial da Região Metropolitana de São Paulo
Até o fim deste ano, o Bilhete Único Integrado, que une ônibus, trem e metrô, deve estar funcionando em Mogi das Cruzes. De acordo com o secretário de Estado do Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, em julho, começa a etapa de implantação do sistema de integração nos municípios, sendo que a adesão será espontânea. "Cabe a cada prefeito a decisão de aderir ao bilhete", disse o secretário ontem, em evento que marcou a promulgação da lei que reorganiza e cria a Região Metropolitana de São Paulo, composta por 39 municípios, incluindo as cidades do Alto Tietê.
Aparecido explicou que não serão necessárias mudanças de infraestrutura para a implantação do bilhete integrado, tendo em vista que depende apenas de uma questão tecnológica e de formatação jurídica.


O prefeito de Mogi, Marco Bertaiolli (DEM), participou da cerimônia, que foi realizada no Palácio dos Bandeirantes. Ele disse que, quando o bilhete único estiver de fato implantado em Mogi, o cartão do Sistema Integrado Municipal (SIM), utilizado hoje somente entre ônibus municipais, será expandido para os outros meios de transporte. "A Secretaria Municipal de Transportes já está estudando meios de o bilhete ser implantado". 






Rodoanel
Segundo Bertaiolli, a ligação de Mogi com o Rodoanel, que passa por Itaquaquecetuba, é uma das prioridades da cidade em relação à área de Desenvolvimento Metropolitano e está sendo discutida regularmente com o secretário. Para resolver essa questão, o prefeito explicou que é necessário prolongar a avenida Guilherme Georgi, projeto que já foi pleiteado no Ministério das Cidades. 






Lei sancionada
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou ontem o Projeto de Lei Complementar 6, de 2005, que cria um novo sistema de gestão, ancorado no planejamento metropolitano, que busca o desenvolvimento sustentável e o bem-estar para 19,7 milhões de pessoas. 
A lei que reorganiza e cria a Região Metropolitana de São Paulo tem como objetivo trabalhar de forma integrada. Ao mesmo tempo, foram criados três instrumentos para que as cidades que compõem a região possam se organizar para resolver os problemas. 
Os instrumentos são: Conselho de Desenvolvimento Regional, composto pelos 39 prefeitos; Agência de Desenvolvimento Metropolitano, em que serão estudados e propostos planos e projetos; e Fundo de Desenvolvimento Metropolitano, no qual cada município vai colaborar com recursos financeiros, proporcionais ao tamanho de cada um deles.


Fonte:Mogi News

Ministério Público: Denúncia de trabalho escravo é investigada

Depois de colher depoimento dos trabalhadores que denunciaram o péssimo tratamento da CSR, Promotoria de Mogi decidiu abrir inquérito
Bras Santos
Da Reportagem Local
Adriano Vaccari

Trabalhadores viviam em cubículo e em condições precárias
O Ministério Público do Trabalho de Mogi das Cruzes vai investigar a denúncia de que a empreiteira CSR S/C Limitada teria submetido operários recrutados na capital a um regime de trabalho escravo, sem registro em carteira, sem pagamento e alojamentos precários. 
O caso veio à tona na manhã de anteontem, quando dois trabalhadores acionaram o próprio Ministério Público e também o Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil e de Mobiliários de Mogi e região para reclamar do tratamento humilhante e desumano que estavam recebendo da CSR, que foi contratada pela empreiteira Kamilos para a execução de serviços de conservação e manutenção de rodovias. A Kamilos, por seu lado, foi contratada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), que tem a missão de cuidar e fiscalizar as rodovias estaduais na região. 
O analista processual do Ministério Público do Trabalho em Mogi, Marcelo Jacobs, explicou que depois de colher os depoimentos dos dois trabalhadores que denunciaram o péssimo tratamento que receberam da subcontratada da Kamilos, a Promotoria decidiu abrir um inquérito para investigar o caso: "Vamos encaminhar o processo para a agência regional de Mogi do Ministério do Emprego e Trabalho. Caberá ao Ministério determinar a fiscalização no local dos fatos. Em seguida, o procedimento será devolvido ao Ministério Público do Trabalho, que acionará a empresa para a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que represente uma solução para os problemas apresentados pelos denunciantes. Se não houver acordo, o Ministério Público vai propor uma ação civil contra a empresa", disse.


Na quarta-feira, a chefe da agência de Mogi do Ministério do Emprego e Trabalho, Aparecida Maria Rodrigues, disse que a fiscalização seria feita por fiscais de Guarulhos e que a agência dependia de uma solicitação do MP ou mesmo do sindicato para solicitar à agência de Guarulhos o envio dos fiscais para Mogi. Isso deverá acontecer na próxima semana.


Em relação aos trabalhadores que foram demitidos pela empresa CSR logo depois que as irregularidades foram reveladas, o analista processual do Ministério Público do Trabalho recomendou que os demitidos acionem a Justiça do Trabalho para receber os dias trabalhos e outros direitos: "A promotoria trabalha com questões relacionadas à Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) e trata de ações coletivas dos trabalhadores", observou Jacobs.




Fiscalização
Como evitar que trabalhadores sejam submetidos a tratamento desumano pelo contratante, como ocorreu com os operários Itamar Ribeiro e Reginaldo João? Na final da manhã de quarta-feira, eles mostraram ao jornal o cubículo para onde foram levados pelo empreiteiro identificado apenas como Nei. Ele seria o dono da CSR, contratada pela Kamilos, para a execução de serviços em estradas da região. Itamar e Reginaldo foram alojados em um cômodo com seis metros quadrados. Não tiveram direito ao registro na carteira de trabalho, não receberam uniformes ou equipamentos de proteção e não receberam pelos dias trabalhados. 
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias na Construção Civil e Mobiliário de Mogi e região, Josemar Bernardes André, a quantidade de denúncias de trabalho escravo ou de tratamento desumano não é grande: "Esse ano, chegaram ao sindicato apenas dois casos, esse de Mogi e outro ocorrido em Itaquá. A única forma de evitar que isso volte a ocorrer é um reforço na fiscalização. Mas só podemos fiscalizar de forma efetiva se os trabalhadores ou pessoas ligadas a eles denunciarem os abusos e irregularidades. A imprensa também é fundamental nesse trabalho", argumentou.


Fonte:Mogi News

Estável: Menina com meningite está internada

Estável
Menina com meningite está internada
A menina de 4 anos que contraiu meningite meningocócica continua internada no Hospital Luzia de Pinho Melo. Segundo a Vigilância Epidemiológica de Mogi, que acompanha o caso, na última atualização sobre o estado de saúde da paciente, divulgado no início da semana, o setor foi informado de que seu quadro é estável, mas não há previsão de alta. 
"Como a meningite é uma doença muito complexa e delicada, temos de manter a internação e todos os cuidados médicos de forma rigorosa até termos certeza da melhora da paciente", explicou a diretora da Vigilância, Sylvia Abrantes Gomes.


No último dia 3 de junho, o jovem Jonathan Silva, de 9 anos, que estava internado com o meningite bacteriana, morreu, depois de 13 dias de acompanhamento médico no Hospital Ipiranga. Este foi o primeiro caso de morte registrado neste ano na cidade. (J.S.)


Fonte:Mogi News

Em São Paulo: Acat busca apoio para clínica com deputados

O presidente Mauro Araújo esteve ontem na Assembleia Legislativa para disseminar o movimento pró-clínica de dependentes químicos do Alto Tietê
Daniel Carvalho

Araújo e outros presidentes de câmaras da região conversaram com o deputado André do Prado
O presidente da Associação das Câmaras Municipais do Alto Tietê (Acat) e também da Câmara de Mogi das Cruzes, Mauro Araújo (PSDB) foi recebido ontem na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pelo deputado estadual André do Prado (PR). Ao lado de outros presidentes de câmaras da região, Araújo pediu ao deputado apoio no movimento pró-clínica de dependentes químicos realizado pela entidade.


Desde o início de maio, a Acat realiza um abaixo-assinado no Alto Tietê para reivindicar do governo do Estado a instalação da unidade de saúde para atender os pacientes da região.


"Viemos pedir ajuda para essa campanha, sendo que já temos, em média, 30 mil assinaturas. Então, queremos saber se o deputado pode conseguir agendar uma reunião da Acat com o governador para entregarmos esse documento e reivindicarmos a instalação da clínica para dependentes químicos", frisou o presidente.


Araújo apontou ainda que, além da necessidade da instalação da clínica para dependentes na região, há um protocolo de intenções assinado pelo ex-secretário estadual de Saúde, Nilson Ferraz Paschoa para implantar o empreendimento no Alto Tietê. Na ocasião, Mogi das Cruzes colocou à disposição, inclusive, uma área para abrigar a clínica. "Os técnicos da secretaria até já vistoriaram o local. Porém, com a mudança de gestão, não há mais previsão de quando a clínica virá para o Alto Tietê", contou Araújo.


O deputado André do Prado garantiu que irá marcar o encontro solicitado pela entidade. "Além disso, recentemente conversei com o atual secretário da Saúde, Giovanni Guido Cerri, justamente sobre esse assunto. Ele disse que já é certo que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) irá contemplar diversas regiões com as clínicas para dependentes químicos. Então, o que temos de fazer é nos articular politicamente para que o Alto Tietê seja uma das primeiras regiões a receber a unidade de saúde", reforçou.




Reivindicação
O presidente da Câmara de Mogi, Mauro Araújo, aproveitou o encontro para solicitar a ajuda do deputado estadual no setor de saúde da região. "Uma das questões que mais tem afetado todo o Alto Tietê é a cota que o governo do Estado tem repassado para os segmentos de oncologia e nefrologia. Os municípios estão passando por muitas dificuldades. Todos os pacientes que podem ser atendidos nas cidades onde moram, estão precisando se deslocar para São Paulo para fazer o tratamento por falta de verbas", explicou Araújo.


Fonte:Mogi News

Plano diretor Semae estabelece meta de reduzir uso de água da Sabesp em 30%

Medida deve gerar economia de aproximadamente R$ 300 mil ao município e nortear o Plano Diretor de Água
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho

Melo: Diretor-geral do Semae explicou que a ideia do plano diretor é aumentar cada vez mais a independência da autarquia
O Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) estabeleceu como meta utilizar apenas 30% de água da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), com exceção ao período de verão. O porcentual estimado deverá ser alcançado no fim deste mês. A previsão do município é chegar ao fim de junho com a aquisição de apenas 30,5% do total de litros necessários aos quase 400 mil habitantes. A medida deve gerar uma economia de aproximadamente R$ 300 mil. 
Atualmente, a autarquia fornece aos mogianos 3,5 milhões de litros de água, gerados por meio das Estações de Tratamento de Água (ETA Centro e ETA Leste) municipais, além do volume adquirido da companhia estadual. 
Em janeiro, o Semae precisou comprar 44,8% de toda a água distribuída. O pico de gasto com a Sabesp ocorreu no mês de março - 49,1% -, consequência do problema na bomba Pedra de Afiar, em César de Souza. No mês seguinte, teve início o processo de redução. Já com o equipamento reparado, este número atingiu 45%. Em maio, o volume foi ainda menor com 35,8%.


O diretor-geral do Semae, Marcus Melo, revelou que a diminuição da dependência da Sabesp deverá nortear o Plano Diretor de Água. O documento tem previsão de ser apresentado em até quatro meses. "Ele vai dar um norte dos investimentos a médio e longo prazo, inclusive, obras para onde a cidade mais cresce que é a região de César de Souza e a Vila Moraes e é público que a ideia do plano é aumentar cada vez mais a independência", revelou. 






Dinamizar
Melo ressaltou que a redução do vínculo com a companhia estadual é parte de uma série de medidas que visam a "dinamizar" a administração da autarquia. "A economia foi possível graças à ´resetorização´ dos fornecimentos, ou seja, se um bairro recebia água da ETA Leste e os estudos mostraram que poderia ser mais econômico receber da ETA Centro, a mudança foi feita", explicou Melo na tarde de ontem. 
Ainda como parte desta política, Melo revelou que o corte e as ligações de águas serão realizados de forma mais eficiente. A troca dos hidrômetros também integra este novo programa ainda em implantação.


Fonte:Mogi News