terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Feliz Natal e um próspero ano novo.!



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Que Deus abençõe grandemente a vida de todos!
Desejo a todos muito amor, paz, sucesso e mais Deus no coração.

Quero Agradecer a Deus por esse ano, que ele nos sustentou e nos deu grandes livramentos. E também a vocês, que ten nos ajudado demais, lendo o blog e se interessando pelas noticias que aqui postamos. MUITO OBRIGADO.  Fique com Deus e Boas Festa.






beijos         Marina e Luizinho,   Até 2011.

ps: não vai ser possivel postar essa semana, dia 3 estaremos postando novamente, beijos Marina.

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Comissão aprova Orçamento de 2011 e texto segue para votação em plenário

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira o Orçamento Geral da União de 2011. Os deputados e senadores têm que votar o texto no plenário do Congresso ainda hoje para que a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), não comece seu novo governo sem Orçamento --já que o Congresso entra em recesso parlamentar a partir de amanhã e só retoma suas atividades em fevereiro.

O governo conseguiu derrotar a oposição na Comissão Mista ao derrubar destaque do DEM e PSDB que limitava o remanejamento de recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Os governistas conseguiram manter a regra atual que permite o livre remanejamento de 30% dos recursos do programa.
Antes de contornar o impasse com a oposição, os governistas também conseguiram impedir uma rebelião na base aliada conduzida pelo PDT --que ameaçava não votar o Orçamento se o valor do salário mínimo fosse de R$ 540 em 2011.
O governo aceitou incluir uma reserva de R$ 5,6 bilhões na peça orçamentária que poderão ser usados para um reajuste maior do salário mínimo em 2011. Apesar da relatora Serys Slhessarenko (PT-MT) ter mantido o valor do mínimo em R$ 540, os governistas criaram a "reserva" para garantir uma margem de negociação das centrais sindicais com o governo --o que abriu caminho para o acordo.
As centrais sindicais reivindicam o reajuste dos atuais R$ 510 para R$ 580, mas acabaram convencidas pelo acordo do governo. "Quando for votar a medida provisória do salário mínimo, vão falar que não tem dinheiro. Então, para que a gente possa chegar lá com mais tranquilidade, a gente tem que reservar o máximo de dinheiro possível", disse o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical.
Pelos cálculos do sindicalista, o valor pode chegar a R$ 560 se a reserva for aprovada pela Comissão de Orçamento.
Dentro da reserva de R$ 5,6 bilhões estão os recursos previstos para outros reajustes --por isso não necessariamente o dinheiro vai ser usado para ampliar o mínimo. O governo ainda incluiu mais R$ 1 bilhão nessa reserva para o programa Bolsa Família, o que abre caminho para o governo aumentar o valor do benefício em 2011 ou mesmo ampliar o número de atendidos.
Serys também incluiu no texto final a recomposição de R$ 3,3 bilhões no PAC depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou do corte do programa nesse valor. O relatório final havia reduzido os recursos do PAC de R$ 43,5 bilhões para R$ 40,1 bilhões.
Pelo adendo, o governo está autorizado a recompor os R$ 3,3 bilhões por meio de decreto ou portaria. Serys também incluiu outro adendo que permite ao governo compensar órgãos que tiverem cortes por meio da anulação de dotações orçamentárias da reserva.
Os governistas transferiram para o plenário outro impasse que ameaça a tramitação do Orçamento: a votação do projeto que altera a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) ao retirar a Eletrobrás do cálculo do superavit primário. A ideia é resolver o impasse durante a votação no plenário do Congresso.



PARÂMETROS


O texto final do Orçamento destina R$ 171 bilhões para investimentos no próximo ano, incluindo as estatais. O investimento efetivo para gastos do governo é de R$ 63,5 bilhões. O Congresso também destinou R$ 12,1 bilhões para emendas parlamentares.
O parecer final de Serys confirmou o corte de R$ 3 bilhões nas despesas, seguindo a sugestão de redução nos gastos do Executivo. Ela, no entanto, não especificou no texto final as áreas atingidas.
O Orçamento de 2011 fixa as despesas de 2011 em R$ 2,07 trilhões, com as receitas no mesmo valor. Como as despesas com a rolagem da dívida pública somam R$ 678,5 bilhões, o Orçamento efetivo do ano que vem para ser gasto com investimentos e manutenção de todos os órgãos federais é de R$ 1,39 trilhão.

 
Folha.com - 22/12/2010
GABRIELA GUERREIRO

DE BRASÍLIA

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Dilma recebe nesta tarde diploma de presidenta da República

Para a cerimônia, presidenta eleita fez retoques no discurso até a última hora
A ex-ministra Dilma Rousseff recebe na tarde desta sexta-feira seu diploma de presidente da República. O documento será entregue em cerimônia organizada na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Para a ocasião, Dilma preparou um discurso rápido, que não deve ter mais do que 15 minutos, segundo integrantes da equipe de transição.
Para elaborar o discurso, Dilma contou com a ajuda de auxiliares, que programaram uma fala protocolar. A versão preliminar, entretanto, foi entregue à presidenta eleita, que fez retoques no texto até poucas horas antes do evento. Em tese, a ideia era fazer um agradecimento mais solene e deixar o tom emocional para a cerimônia de posse, no próximo dia 1º. A cerimônia terá a duração de cerca de uma hora, segundo o TSE.

Para o evento, foram convidadas autoridades, amigos e familiares. Por conta do espaço pequeno, somente 100 pessoas poderiam assistir à cerimônia do plenário do TSE. As demais acompanharão a diplomação do auditório do tribunal, localizado no segundo andar do prédio. Além dos ministros de Estado, foram convidados também os 27 governadores eleitos, mas cerca de 10 devem se ausentar porque serão diplomados no mesmo dia. Dilma e Temer puderam convidar 34 pessoas -- 17 de cada um.




Andréia Sadi e Adriano Ceolin, iG Brasília

17/12/2010 16:57

UBC cria plano de demissão voluntária de professores

Daniel Carvalho 
A diretoria da universidade propôs
que os profissionais se demitam
A Universidade Braz Cubas (UBC) reuniu todos os seus professores esta semana para apresentar o seu Plano de Demissão Voluntária (PDV). Os diretores da instituição falaram abertamente ao corpo docente que gostariam que grande parte dos profissionais saísse espontaneamente e descreveram como vai funcionar o processo de demissão.

A adesão ao plano foi aberta a todos os professores que estevam com seus contratos de trabalho em vigor no dia 13 deste mês. O prazo para o acordo termina hoje. Os professores que concordarem serão dispensados sem justa causa e os valores referentes à rescisão do contrato devem ser pagos em até 24 parcelas mensais. O primeiro pagamento deve ocorrer no início de janeiro de 2011.
O montante a receber inclui aviso prévio, férias, benefícios previstos em normas coletivas e indenização rescisória de 40% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os educadores receberão, ainda, uma indenização adicional por terem aderido ao PDV no valor de "um salário básico nominal".
Benefícios, como plano de assistência médica e bolsa de estudos para dependentes serão mantidos pela universidade por um período de um ano, após o desligamento do professor da instituição.
Contratações

A UBC garantiu aos professores que quem aderir ao PDV terá preferência em contratações futuras, "desde que haja efetiva necessidade de expansão do quadro docente e respeitadas as exigências de qualificação e titulação".
De acordo com alguns funcionários que preferiram não se identificar, a intenção seria recontratar parte dos educadores com salários mais baixos.


Reestruturação

Desde o início deste ano, a UBC vem passando por uma série de mudanças. Em março, a universidade anunciou que sua administração ficaria a cargo da Hoper Consultoria Educacional, uma empresa contratada para readequar a instituição à nova realidade do setor educacional de ensino superior no Brasil.
Na época, a UBC informou que entre os itens que precisavam ser revistos estava a discrepância entre o número de alunos matriculados e a quantidade de vagas disponíveis. Outra novidade seria um novo projeto pedagógico, com alterações no programa dos cursos.
Campus I

A desativação do campus I da UBC, na região central da cidade, também foi uma mudança cogitada neste ano. O diretor de Operações da Hoper, Tarcísio Villela, confirmou ao Mogi News em março que o grupo tinha a intenção de transferir as instalações e os alunos deste campus para o II, que fica no Mogilar, mas que ainda não havia data para isso ser concretizado.
A reportagem do MN entrou em contato com a UBC para saber mais informações sobre o PDV e sobre a desativação do campus I, mas, até o fechamento desta edição, não obteve resposta.

Moginwes - 17/12/2010

Anac reforça atendimento a passageiros em 11 aeroportos a partir desta sexta-feira

De hoje (17) ao dia 3 de janeiro de 2011, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai reforçar o atendimento aos passageiros em 11 aeroportos do país. Uma equipe de atendimento, composta por 120 pessoas, entre inspetores, diretores e pessoal de apoio, reforçará a fiscalização com relação aos direitos dos passageiros nos aeroportos.

No último dia 22 de novembro, as seis maiores companhias aéreas brasileiras, a Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a Polícia Federal, a Receita Federal e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), da Aeronáutica, se comprometeram, em reunião com a Anac, a tomar medidas visando ao bom funcionamento do setor e o atendimento aos passageiros durante o período das festas de fim de ano.
As empresas aéreas também se comprometeram a reforçar o número de funcionários para atendimento ao passageiro. As companhias também deverão manter aeronaves reservas, não praticar overbooking, endossar bilhetes de outras companhias e incentivar os passageiros a utilizar outras formas de check-in.
A Anac fará a fiscalização para que o atendimento e as providências tomadas pelas companhias aéreas sejam cumpridas. Também será fiscalizado o cumprimento da Resolução nº 141, em vigor desde junho deste ano, que determina a assistência material, em casos de atraso ou cancelamento, reacomodação imediata no caso de cancelamento ou preterição, reembolso para o passageiro que desistir da viagem por cancelamento ou atraso acima de quatro horas, entre outros.
A professora Rozângela Aguiar diz que aprova o trabalho de reforço da Anac, pois no fim do ano o fluxo de passageiros nos aeroportos aumenta significativamente. “É bom saber que, caso surja algum problema, esses fiscais nos auxiliarão”, diz.
A empresária Lúcia Ávila Fernandes também aprova a ação e espera que o número de fiscais seja suficiente para atender todos os passageiros. “No ano passado tive que cancelar um voo e foi muito complicado. Foi um processo muito burocrático. Espero que a ação da Anac atenda a todos”, afirma.
Segundo a Anac, foram disponibilizados quatro fiscais para o Aeroporto Internacional de Brasília. Esse número pode aumentar de acordo com a demanda do aeroporto.


Da Agência Brasil

Em Brasília - Uol.com - 17/12/2010

Durante diplomação em SP, Tiririca é aplaudido e Maluf, vaiado

Durante cerimônia de diplomação na Assembleia Legislativa de São Paulo, na manhã desta sexta-feira (17), os deputados federais eleitos Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca (PR), e Paulo Maluf (PP) tiveram recepções distintas: enquanto o humorista foi muito aplaudido pelos presentes ao receber o diploma, o pepista, recém-absolvido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu uma ampla vaia.
Foram diplomados hoje o governador eleito, Geraldo Alckmin, seu vice, Afif Domingos, os senadores Aloysio Nunes (PSDB) e Marta Suplicy (PT), além de 70 deputados federais e 94 deputados estaduais. Todos assumem seus cargos a partir de 1º de janeiro de 2011.




Tiririca “nervoso e feliz”

Ao chegar na Assembleia Legislativa para o evento, Tiririca disse estar “nervoso e feliz" e acrescentou que está estudando a Constituição Federal, além de projetos para artistas circenses.
"Estou nervoso e feliz. É o primeiro diploma de muitos que virão por aí", afirmou. Após ser eleito, o deputado diz que procurou conhecer os colegas de trabalho em Brasília, onde esteve na quarta-feira, e conhecer melhor o texto constitucional.
"Estou estudando a Constituição e projetos na área de educação e cultura para artistas circenses, ciganos, artistas em geral", disse o deputado, eleito com mais de 1,3 milhão de votos, o mais votado do país.


Maluf “glorificado”

Minutos depois, Maluf chegou à Casa e afirmou se sentir “glorificado” com a decisão do ministro Marco Aurélio, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) validou a eleição do ex-prefeito de São Paulo como deputado federal.
Nesta semana, o Tribunal de Justiça de São Paulo cassou a decisão que o condenou por improbidade administrativa em uma suposta compra superfaturada de frangos pela Prefeitura de São Paulo em 1996, que o impediu de ter os votos computados nas eleições com base na Lei da Ficha Limpa.
"Eu sempre acreditei na Justiça. Tenho 43 anos de vida pública e ajudei a construir as instituições democráticas do país", disse o deputado ao chegar para a cerimônia de diplomação dos deputados, senadores e governador eleito em São Paulo. "Sou absolutamente inocente, me sinto glorificado", completou.
Sobre o aumento concedido aos parlamentares nesta semana, Maluf criticou: "quando o próprio ministro do Planejamento diz que é preciso fazer um corte de gastos públicos, um aumento como esse é inoportuno."

Alckmin: poucas palavras

Já Geraldo Alckmin preferiu não discursar após receber o diploma. Na saída, após muita insistência de jornalistas, o governador afirmou que a prioridade de seu governo “é sempre a área social” e se esquivou quando questionado sobre a continuidade dos secretários Paulo Renato, da Educação, e João Sayad, da Cultura, em sua gestão.
“Em razão do segundo turno (das eleições presidenciais), praticamente nem cuidamos da questão do secretariado. Estamos procurando fazer isso com cautela”, disse Alckmin após a insistência dos jornalistas no assunto.

Reportagem da Folha.com no início desta tarde informa que o reitor da Unesp, Herman Voorwald, irá assumir a Secretaria de Educação no lugar de Paulo Renato Souza. Nesta tarde, em uma reunião marcada para as 16h, Alckmin deve anunciar outros nomes de sua equipe.

Marta descarta presidência do Senado

Já a senadora Marta Suplicy afirmou, logo após ser diplomada, que não tentará disputar a presidência do Senado, cargo atualmente ocupado por José Sarney (PMDB-AP).
A ex-prefeita de SP, eleita com 8,3 milhões de votos nas eleições de outubro, no entanto, disse que irá pleitear a primeira vice-presidência da Casa. Ao que tudo indica, Sarney continuará presidindo a casa nos próximos anos. "A presidência do Senado é do PMDB, mas eu vou pleitear a vice", afirmou.

Os dois partidos acordaram que a presidência do Senado ficaria com o PMDB e a da Câmara dos Deputados, com o PT. Questionada sobre o aumento de 61%, aprovado no Congresso, para parlamentares e o presidente, Marta avalia que houve "exagero" no reajuste. "Tinha que aumentar, mas tudo isso, não", disse.
Guilherme Balza

Do UOL Notícias
Em São Paulo  - 17/12/2010

Secretária da Justiça de São Paulo será Eloisa Arruda

A nova secretária da Justiça de São Paulo será Eloisa Arruda, procuradora de Justiça e diretora da Escola Superior do Ministério Público.

O anúncio será feito ainda nesta tarde pelo governador eleito, Geraldo Alckmin, que divulgou o nome no Twitter.
Luiza Eluf chegou a ser convidada para o cargo, mas o PV não aceitou a indicação do nome.
Às 16h, Alckmin oficializará nova leva de nomes para seu secretariado. Hoje, conforme a Folha antecipou, ele acordou indicar Silvio Torres (Habitação) e Herman Voorwald (Educação).


DE SÃO PAULO  - Uol.com - 17/12/2010

Brasil é o 14º país do mundo em ranking de impostos

SÃO PAULO – A arrecadação de tributos em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) – medida da carga tributária – chegou a 34,5% no Brasil em 2009, fazendo com que o país subisse quatro posições e ocupasse o 14º lugar no ranking dos países com maior carga tributária.
Os dados fazem parte de levantamento realizado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) e divulgado nesta sexta-feira (17)


O Brasil

Caso o Brasil integrasse o rol dos países membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), perderia apenas para a Dinamarca (48,2%), Suécia (46,4%), Itália (43,5%) e Bélgica (43,2%).
De acordo com a vice-presidente do IBPT, Letícia do Amaral, é surpreendente o fato de o Brasil ficar atrás somente de países europeus, altamente desenvolvidos.
“Ao contrário do Brasil, eles prestam serviços públicos de qualidade, garantindo à sua população saúde, segurança, educação, previdência social, boas estradas, reembolso de medicamentos, auxílio moradia e outros”, afirma.
No Brasil, a população precisa trabalhar 150 dias para custear a cobrança de tributos por parte do governo. “O brasileiro ainda tem de trabalhar outros quase cinco meses somente para pagar, ao setor privado da economia, os serviços públicos essenciais que o governo deveria garantir-lhe, pois é essencialmente para isto que os tributos são pagos”, diz Letícia.


Quedas e altas

No ano passado, por conta do declínio da atividade econômica e do corte de tributos, em função da crise econômica mundial, alguns países tiveram queda na carga tributária, sendo as mais expressivas no Chile (de 22,5% em 2008 para 18,2% em 2009), no México (de 21% em 2008 para 17,5% em 2009) e na Grécia (de 32,6% em 2008 para 29,4% em 2009).
Outros países, no entanto, registraram aumento, como é o caso de Luxemburgo (de 35,5% em 2008 para 37,5% em 2009), Suíça (de 29,1% em 2008 para 30,3% em 2009) e Eslovênia (de 37,2% em 2008 para 37,9% em 2009

infomoney - uol.com - 17/12/2010

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Médica do caso Joanna foi solta nesta quinta, diz secretaria do Rio

Ela é acusada de homicídio contra a menina Joanna Marcenal Marins.Defensoria Pública vai avaliar se entrará com pedido para rever decisão.

Liana Leite
Do G1 RJ
 
A médica Sarita é acusada de homicídio na forma
omissiva da menina Joanna, de 5 anos
(Foto: Reprodução/TV Globo)
A médica Sarita Fernandes Pereira, acusada de homicídio, na forma omissiva, contra a menina Joanna Marcenal Marins, foi solta na tarde desta quinta-feira (16). Ela estava presa em Bangu. A informação foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) do Rio.

A Justiça revogou, na terça-feira (14), a prisão da médica. De acordo com o defensor público, Antônio
Carlos Oliveira, a defesa vai avaliar se entrará com pedido para rever a decisão. “Entendemos que ela deve aguardar o julgamento em reclusão”, afirmou a defesa. Segundo Oliveira, o alvará de soltura foi expedido na quarta-feira (15).
A menina, de 5 anos, morreu em decorrência de uma meningite contraída do vírus da herpes, em agosto.
Um parecer favorável a soltura do pai de Joanna Martins, André Rodrigues Marins, também na terça-feira, desesperou a mãe da criança, Cristiane Marcenal. “Uma promotora não pode ter sentimentos por alguém que matou a própria filha”, disse, emocionada.
Joanna morreu após ficar em coma
(Foto: Marcelo Carnaval/Agência O Globo)
De acordo com o defensor público, para dar o parecer favorável, a promotora alegou que André Rodrigues Marins tem residência fixa, presunção de inocência, não tem condenações anteriores e é funcionário do judiciário. “As alegações são verdadeiras, mas ele ameaçou uma testemunha, não pode esperar o processo em liberdade”, disse Oliveira. Para o defensor, o Ministério Público entrou em contradição ao dar o parecer favorável. O pai de Joanna será julgado no dia 10 de janeiro.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio, o juiz condicionou a liberdade provisória da médica à apresentação do passaporte, que ficará acautelado em cartório. Ele determinou a comunicação da decisão ao Departamento de Polícia Federal de Controle de Fronteiras e Imigração para impedir saída da médica do Brasil.

Pai teve habeas corpus negado


No dia 3 de dezembro, a Justiça negou o pedido de liminar para a soltura de Marins. Ainda segundo o
defensor, o habeas corpus só será julgado em 2011, após o recesso do judiciário. “Quinta-feira é o último dia antes do recesso. Acho pouco provável que seja julgado ainda este ano, mas vamos acompanhar”, afirmou Antônio Carlos Oliveira.
O pai de Joanna, o técnico judiciário, foi preso no dia 25 de outubro, no Tribunal de Justiça do Rio, onde trabalha. O Ministério Público do Rio já tinha feito o pedido de prisão preventiva dele e da madrasta de Joanna, Vanessa Maia, pelos crimes de tortura com dolo direto e homicídio qualificado por meio cruel. A prisão de André foi decretada pelo juiz Guilherme Schilling, do 3º Tribunal do Júri.



Médica negou contratação de falso médico

A médica Sarita afirmou, no dia 6 de dezembro, durante audiência no 3º Tribunal do Júri, no Rio, que não foi responsável pela contratação do falso médico Alex Sandro da Cunha, mas sim a administração do Hospital Rio Mar, da Barra da Tijuca. A médica é acusada de homicídio, na forma omissiva, contra a menina Joanna Cardoso Marcenal Marins.
Procurada pelo G1 na época, a assessoria do Hospital Rio Mar informou que Sarita foi a responsável direta pela contratação do falso médico, já que estava havia 5 anos na unidade e atuava como coordenadora da pediatria.
Ainda segundo o Rio Mar, Sarita teria orientado o estudante a trabalhar somente à noite e, ainda, evitar conversar com outros funcionários para não levantar suspeitas. O hospital informou também que a pediatra já havia trabalhado com o falso médico em outro hospital.

G1.com - 16/12/2010

Assassino do cartunista Glauco vai para manicômio

Laudo psiquiátrico apontar que Nunes sofre de esquizofrenia

A Justiça determinou, na segunda-feira (13), a transferência de Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, de 25 anos, da Penitenciária Federal de Catanduvas para o Hospital Psiquiátrico Complexo Médico-Penal do Paraná.

Nunes está preso por assassinar a tiros o cartunista Glauco Vilas Boas e o filho dele, Raoni Ornelas, em 12 de março deste ano, em Osasco, na Grande São Paulo.
Ele foi detido três dias depois do crime, ao tentar atravessar a fronteira com o Paraguai.
A decisão foi tomada após laudo psiquiátrico apontar que Nunes sofre de esquizofrenia e era incapaz de entender a gravidade de seu ato.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 16/12/2010

Marina diz que "a priori" não será candidata à Presidência em 2014

Maurício Savarese
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Marina Silva (PV-AC) discurso de mais de duas horas

Em seu último discurso na tribuna como senadora, Marina Silva (PV-AC) afirmou nesta quinta-feira (16) que deixará o cargo para “voltar à sociedade brasileira como ativista” e que não se vê “a priori” como candidata ao Palácio do Planalto em 2014. Em um pronunciamento de quase duas horas e meia, ela disse ainda que defenderá uma reforma política que permita candidatos sem partido em eleições.

Terceira colocada na corrida presidencial deste ano, Marina afirmou também que só revelará se votou pela presidente eleita Dilma Rousseff (PT) ou pelo ex-governador José Serra (PSDB), “lá pelos 100 anos de idade”. Na disputa pela sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela surpreendeu os especialistas ao atrair cerca de 20 milhões de eleitores e ajudar a forçar um segundo turno entre Dilma e Serra.
“Não vou ficar no lugar de candidata a priori para 2014. Quero fazer parte de um processo. Em um processo como esse teremos que ter o melhor representante para essa ideia de um Brasil economicamente justo”, afirmou a senadora. “É por esse Brasil que me disponho a continuar lutando. Quero voltar para a sociedade brasileira como ativista. Não vou ficar presa só à questão partidária.”
Marina afirmou que sua independência no segundo turno “não foi neutralidade”. “Apresentamos uma plataforma. Como o voto é do eleitor, a ideia é que eles pudessem se comprometer. Não revelei qual era minha decisão. Talvez lá pelos 100 anos eu o faça”, afirmou ela, que tem relação estremecida com membros do PV. “Talvez seja mais difícil se manter independente do que tomar uma posição.”

A senadora desejou sorte a Dilma, deu conselhos à oposição e disse que nos próximos anos não vai apostar no “quanto pior, melhor”. “Jamais terei uma atitude complacente com os erros. Mas também não quero ter atitude de ocultar os acertos nem de reescrever a história. A história não começa agora”, afirmou. “Tenho compromisso não com as próximas eleições, mas sim com as futuras gerações.”


Amizade e votos

Dos colegas, só ouviu elogios. Os mais enfáticos foram do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que, como ministro da Educação, foi colega de Marina no governo do presidente Lula. A senadora ocupou a pasta do Meio Ambiente e pediu demissão por, segundo ela, falta de apoio político.
“Se a senhora tiver um discurso, mande para mim que eu leio. Mande para mim que dou entrada num projeto de lei. Conte comigo como seu seguidor aqui para continuar sua luta, para que este país faça uma inflexão necessária”, afirmou. Pedro Simon (PMDB-RS), eleitor declarado de Marina, disse que vê a saída dela com “mágoa”.
O futuro ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), cujo partido apoiou Dilma, indicou que quase mudou de ideia na frente da urna eletrônica. “Não votei na senhora. Mas quase voto. Se eu demorasse mais...” A senadora riu e agradeceu: “Ainda bem que esses 20 milhões [de eleitores] não quase votaram”.
Presidente da sessão e também perto de deixar o Senado, Mão Santa (PSC-PI), adversário do governo Lula, mas membro de um partido que apoio Dilma, foi menos telegráfico. “A aliança partidária, coisa e tal, não me deixa dizer. Mas posso afirmar que eu fiz melhor do que o senador Garibaldi”, comentou.

Uol.com - 16/12/2010

Ministro do TSE valida eleição de Paulo Maluf para deputado

FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Marco Aurélio Mello decidiu que Paulo Maluf (PP-SP) deve ser empossado no cargo de deputado federal, por não mais haver contra ele a condenação que o tornou inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

O ministro também determinou que o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) refaça os cálculos, agora levando em conta os votos obtidos por Maluf, o que deverá mudar o quadro dos deputados eleitos por São Paulo.
"O motivo do indeferimento do registro já não subsiste, ante a decisão prolatada pela Sétima Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo", afirmou o Marco Aurélio em sua decisão.

 21.jun.2010 - Luiz Carlos Murauskas/Folhapress

"Não mais subsiste o óbice ao deferimento do registro do autor, devendo o Tribunal Regional Eleitoral, não bastasse a questão alusiva a dar-se a diplomação independentemente do pronunciamento final sobre o registro, proceder ao cômputo dos votos atribuídos ao candidato e à legenda que capitaneou a caminhada política eleitoral, concluindo como entender de direito", concluiu.
Paulo Maluf havia sido barrado pelo TRE-SP, por ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Ele havia sido condenado por improbidade administrativa em uma suposta compra superfaturada de frangos pela Prefeitura de São Paulo.
Na última segunda-feira, porém, a decisão foi cassada pela 7ª Câmara de Direito Público do TJ (Tribunal de Justiça de São Paulo). O deputado obteve 497 mil votos nas eleições deste ano.
A diplomação dos eleitos está marcada para amanhã.

Folha.com - 16/12/2010

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Líder do Centrão, presidente da Câmara de SP condena 'traidores'

Vereadores elegem novo presidente nesta quarta-feira (15). Antonio Carlos Rodrigues cobra ex-aliados que agora apoiam tucano.

Roney Domingos
Do G1 SP


Plenário da Câmara de SP, que terá orçamento de R$ 453 milhões em 2011 (Foto: Roney Domingos/ G1)

Documento assinado em março,
de acordo com Rodrigues (Foto: Reprodução)
Principal líder do bloco político denominado Centrão e aliado ao candidato Milton Leite (DEM), o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Antônio Carlos Rodrigues (PR) disse na tarde desta terça-feira (14) que a eleição para a nova presidência da Câmara Muncipal de São Paulo, marcada para esta quarta-feira (15), certamente terá dois candidatos. Ele deixou claro que o Centrão ainda não desistiu da disputa e criticou vereadores que segundo ele traíram o grupo político do qual fizeram parte ao decidirem apoiar o candidato do PSDB, José Police Neto. Rodrigues mostrou uma lista com 17 nomes assinada no início do ano e com reconhecimento em cartório na qual esses três nomes se comprometeram a votar no Centrão.
 


O presidente da Câmara, Antônio Carlos Rodrigues
nesta terça (Foto: Roney Domingos/ G1)
 "Nós integrantes do módulo partidário denominado Centrão nos comprometemos a votar em representante do nosso grupo para o cargo de presidente da Câmara a ser realizada em 15 de dezembro. Assumimos também o compromisso de aliança com o PT na formação da futura chapa para a mesa diretora da Casa", diz o documento.

"O que mais desanima no Poder Legislativo são os traidores de plantão, porque ninguém obrigou", disse Rodrigues. "O que amola é a pessoa ficar com você dois anos, colabora aqui, colabora ali..." Rodrigues admitiu a possibilidade de reformular o Centrão. "Vamos reformular o Centrão. Os traidores foram embora, graças a Deus. Tem vários vereadores que se elegeram", afirmou.
Até as 16h apenas Police Neto havia confirmado sua candidatura, mas pode haver concorrente ao posto até minutos antes. O resultado pode antecipar os grupos políticos em torno de Kassab com vistas à sucessão municipal em 2012 e para governador em 2014.
O novo presidente será escolhido pelos 55 vereadores da Câmara Municipal depois de quatro anos consecutivos sob o comando de Rodrigues (PR), que não pode mais concorrer à reeleição. O novo presidente vai comandar um orçamento de R$ 453 milhões em 2011 e parte dos 1,9 mil funcionários do Poder Legislativo, além de analisar as propostas do prefeito de São Paulo - cidade com orçamento de R$ 35,3 bilhões em 2011 - e até eventualmente substituí-lo em caso de ausência do titular e da vice.
Apoiado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), Police Neto apresenta a seu favor 29 rubricas de apoio no manifesto "Uma nova Câmara Municipal", que reivindica espaço para as minorias e direito dos parlamentares a expressar opiniões individuais. São necessários pelo menos 28 votos para eleger a nova direção.

Representante do bloco denominado "Centrão" e apontado como candidato alternativo a Police Neto, o vereador Milton Leite (DEM) diz que ainda não se decidiu se oficializará sua candidatura. "Ainda estamos discutindo."
Na véspera da eleição, com a sessão ordinária suspensa, a Câmara viveu uma terça-feira de negociações nos bastidores. Police Neto conta com apoio integral do PSDB, PMDB, PRB, PCdoB, PPS e PDT e parcial do PSB, DEM, PP e PV.
A nova mesa eleita terá mandato de um ano e é composta por presidente, primeiro vice-presidente, segundo vice-presidente, primeiro secretário e segundo secretário.
Os acordos entre os parlamentares para definir a chapa vitoriosa envolvem a discussão sobre a presença de cada um dos partidos nas principais comissões.

G1.com - 14/12/2010

Ministro do TSE manda recontar votos do PP em quatro Estados

DE SÃO PAULO

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Marco Aurélio determinou a recontagem dos votos dados ao PP em quatro Estados --São Paulo, Mato Grosso, Santa Catarina e Ceará.

Segundo o ministro, devem ser incluídos no quociente partidário os votos recebidos para Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas de candidatos que tiveram o registro negado.
Na semana da diplomação dos deputados eleitos, as recontagens podem mudar as configurações das bancadas.
No caso de São Paulo, um dos envolvidos na recontagem é o deputado Paulo Maluf. Ele, no entanto, foi absolvido ontem pelo TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo do enquadramento na Lei da Ficha Limpa. Ele já pediu ao TSE que aceite seu registro.
Por conta do princípio da fidelidade, Marco Aurélio entende que os votos pertencem ao partido, e não ao candidato. Para o ministro, mesmo que o registro seja negado, os votos devem ser contabilizados pela legenda.
Não é a primeira decisão liminar do ministro neste sentido. Na semana passada, ele aceitou pedido do PT do B do Rio de Janeiro para que incluísse a votação de 18 candidatos do partido para a Câmara dos Deputados.
Com o novo cálculo Cristiano José Rodrigues de Souza (PT do B) foi colocado na lista dos eleitos no lugar do candidato Paulo Fernando Feijó Torres (PR), segundo o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio.
Mas, a decisão do ministro é controversa. O ministro do TSE Hamilton Carvalhido, por exemplo, mandou tirar do quociente partidário votos de dois candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa no Amapá.
A questão deve ser debatida pelo plenário do TSE.

Folha.com - 14/12/2010

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Casas desabam na zona leste de São Paulo

Moradores notaram rachaduras nas residências e chamaram a Defesa Civil. Não há informações de feridos

Aproximadamente 15 residências desabaram na tarde desta quarta-feira na rua Fernandes Porto Alegre, na Penha, na zona leste de São Paulo. O acidente ocorreu por volta das 16h.

Segundo a Polícia Militar, que foi acionada junto com a Defesa Civil por moradores que notaram rachaduras nos imóveis, as casas estavam sendo evacuadas quando houve o desabamento.
A polícia informou ainda que o terreno onde as casas estão localizadas não estava bom e já tinha risco de desabamento. Técnicos da Defesa Civil estavam no local ajudando os moradores a deixar as casas desde a manhã desta quarta-feira.
A PM, a Defesa Civil e os Bombeiros vasculham a área, mas não há informações sobre feridos. O caso foi encaminhado ao 21º Distrito Policial.

IG SÃO PAULO - 08/12/2010

Poupança perde para inflação e tem pior rendimento em sete anos, diz consultoria

Mais popular aplicação do país, a caderneta de poupança levou uma surra da inflação no mês passado. Levantamento da consultoria Economática mostra que o rendimento "real" da aplicação em novembro (descontada a variação do IPCA do período) foi o pior desde março de 2003.
O índice IPCA, que reflete o custo de vida para famílias com renda máxima de 40 salários mínimos, teve uma variação de 0,83% em novembro, a maior taxa mensal desde abril de 2005. Já a poupança, no mesmo mês, teve um rendimento nominal de 0,53%.
Considerando esse desempenho, portanto, o rendimento da poupança foi negativo em 0,29%. Desde 2003, que abrange um período de 95 meses, a poupança "perdeu" para o IPCA em 20 oportunidades, conforme a pesquisa da consultoria.
A pior taxa de retorno nesse período foi registrada em janeiro de 2003, quando o rendimento real dessa aplicação foi negativo em 1,23%. O melhor mês do período foi junho de 2003 com ganho de 1,07% sobre a inflação.
A consultoria cita como exemplo o casos de um depósito de R$ 1.000, feito ao final de outubro. No final do mês de novembro, o poupador teria R$ 1.005,35.
No mesmo período, no entanto, uma cesta básica que no final de outubro valia R$ 1.000, ao final de novembro valia R$ 1008,30. Nessa simulação, para comprar a mesma cesta no final de novembro, o poupador teria que desembolsar mais R$ 2,95, além dos R$ 1005,35 que acumulou na poupança.

IPCA
 
Sob pressão dos alimentos, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) já acumula alta de 5,25% até novembro. Há um mês de fechar o índice de 2010, a taxa é superior à inflação de todo o ano de 2009 (4,31%) e quase um ponto percentual acima do centro da meta de inflação do governo (de 4,5%).
De janeiro a novembro, os alimentos subiram 8,95%, bem acima da taxa de 3,18% do índice fechado de 2009.

DE SÃO PAULO   Folha.com - 08/12/2010

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

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Amilson Ribeiro/ Daniel Carvalho


Novos petistas
O que o ex-vereador Austelino Mattos e os advogados Paulo Passos e Dirceu do Valle têm em comum? Resposta: os três demonstraram, tempos atrás, a vontade de se filiarem ao PT de Mogi das Cruzes. Chegaram a receber até o apoio informal do petista esclarecido Nabil Francisco de Moraes para o ingresso no partido, mas acabaram na "malha fina" ideo-lógica do presidente da legenda, Clodoaldo Aparecido de Moraes.


Estrela do mar
Quem revelou à coluna a nobre intenção de entrar para o mundo petista foi Austelino, na quinta-feira. Disposto a retornar à política - ele esteve na Câmara de 2004 a 2007 -, mas somente para ser candidato a prefeito, Austelino queria colocar a estrela petista no peito. Seria uma opção mais à direita e levaria consigo dois advogados de renome, também alinhados para muito longe do esquerdismo.




Negociações
Austelino revelou que chegou a conversar com Clodoaldo por telefone, meses atrás. Eles teriam ficado de conversar para acertar os ponteiros, mas o presidente do PT nunca mais deu sinal de vida, provavelmente patrulhado pela esquerda do partido. Outra que também teria feito contato com o PT, segundo o ex-vereador, foi Thamara Strelec, disposta a ser uma espécie de Marta Suplicy mais simpática para virar estrela do partido em pleitos posteriores. Thamara também teria caído na "malha fina" do grupo mais à esquerda de Clodoaldo.




"Malha fina"
O petismo, então, pelo menos por enquanto, autorizou o retorno da ex-vereadora Sonia Sampaio, que saiu corrida da legenda em 1997, quando, depois de não ter sido reeleita, aceitou convite do então prefeito de direita Waldemar Costa Filho para comandar parte da Assistência Social. Depois, Sonia conseguiu retornar à Câmara pelo PV, até perder novamente, em 2004.




Herdeiro
De volta a Austelino: ele, que agitou à Câmara por quatro anos, e acabou desistindo do Legislativo de tão decepcionado que ficou, quer lançar seu irmão, Flávio Mattos, para disputar uma cadeira na Casa de Leis.

Luizinho da Vila: Governo prepara corte de gastos e pode postergar o...

Luizinho da Vila: Governo prepara corte de gastos e pode postergar o...: "CIRILO JUNIOR DO RIO O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou nesta segunda-feira que o governo prepara um pacote para reduzir custos e..."

Governo prepara corte de gastos e pode postergar obras do PAC

CIRILO JUNIOR

DO RIO

O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou nesta segunda-feira que o governo prepara um pacote para reduzir custos e que projetos do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) poderão ser postergados em função das medidas.

De acordo com ele, as obras que já andamento terão seus ritmos mantidos e não serão afetadas pela redução de custos do governo.
"Pode ser que tenha alguma postergação. É uma questão de ritmo. Os projetos que estão terminando neste ano ou que estão para terminar nos próximos anos não serão mexidos. Os projetos novos, que ainda vão começar, poderão começar mais lentamente ou não começarem imediatamente. [O governo vai] dar prioridade aos projetos já em andamento, que levam mais um ou dois anos para terminar", afirmou.

O ministro disse ainda que o corte de gastos ainda está sendo definido e será anunciado em breve.
Segundo Mantega, haverá cortes em todas as áreas para reduzir o custeio já existente. Além disso, o governo também vai trabalhar para impedir novos gastos. Para isso, o ministro afirmou que terá que contar com o Congresso, citando projetos que serão votados como o da PEC 300 --salário único para as polícias no Brasil-- que vai acarretar aumento de R$ 46 bilhões para a União e Estados. O governo trabalha para barrar essa PEC.
Mantega afirmou ainda que o salário mínimo para 2011, não deverá ultrapassar R$ 540.
O ministro também se mostrou contra a proposta de aumento de 56% para os servidores do judiciário.
Para o ministro, o corte no custeio abre "um espaço razoável" para a queda dos juros. Segundo Mantega, o Brasil ainda está está defasado diante do cenário internacional. "Isso causa problemas, inclusive com o câmbio. O caminho estará aberto quando houver essas mudanças para adequação no momento que for considerado pelo Banco Central".

BNDES

Ainda nesta segunda-feira, o ministro Mantega afirmou que, nas próximas duas semanas, serão anunciadas medidas para estimular o financiamento privado do país. O objetivo principal é desafogar o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Mantega disse que a maio participação do setor privado na concessão de financiamentos vai auxiliar na redução da taxa de juros Selic.
"Estamos preparando um programa para aumentar o crédito privado, com condições e prazos condizentes. Isso vai aliviar o BNDES", afirmou o ministro, que participa do seminário "Diálogos Capitais", promovido pela "Carta Capital", no Rio
Mantega elogiou as medidas do Banco Central para restringir a concessão de crédito no país, para evitar bolhas e aumento na inflação. "Essas medidas foram positivas", resumiu

Folha.com - 06/12/2010

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Um ano e meio depois, Conselho de Ética pode punir envolvido em 'farra das passagens'

MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA

O Conselho de Ética da Câmara se reúne na próxima quarta-feira para analisar o caso do deputado Paulo Roberto (PTB-RS), citado no esquema da "farra das passagens aéreas" --revelado no início do ano passado. O relator do processo, Chico Alencar (PSOL-RJ) disse à Folha que deve pedir a cassação do mandato do colega.
O deputado gaúcho foi investigado inicialmente por suposta comercialização de créditos de bilhetes, que foram parar nas mãos do então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes. Mas o relatório da corregedoria, feito por Marcelo Ortiz (PV-SP), apontou indícios de um outro crime: contratação de funcionários fantasmas e retenção de parte de seus salários.

O caso chegou no Conselho de Ética no final de maio deste ano. Desde então, Paulo Roberto tem feito de tudo para adiar a tramitação do processo. Apresentou atestados médicos e pediu diversos prazos para a apresentação da defesa.
"Ele e seus aliados fizeram todas as manobras regimentais possíveis para adiar o andamento das investigações. Agora não posso esperar mais", constata o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA). As manobras aconteceram já na corregedoria, primeira etapa da investigação na Câmara. Na época, Nelson Marquezelli (PTB-SP), aliado de Paulo Roberto, já trabalhou para retardar a conclusão do caso.
Agora, faltando duas semanas para o fim do mandato, Paulo Roberto terá que enfrentar o Conselho. Chico Alencar classificou a situação do deputado gaúcho como "gravíssima". "A situação vai além dos fatos objetivos apontados pela Mesa, que por si só já são gravíssimos. A postura dele durante todo o trâmite agregou valores contra sua situação. Isso é um tremendo deboche contra a sociedade", afirmou Chico Alencar.
Paulo Roberto ainda pode comparecer na sessão de quarta para apresentar a sua defesa. De qualquer forma, ele deve sair sem nenhuma punição concreto. Mesmo que o Conselho aprove a cassação de seu mandato, as chances de o plenário da Casa julgar o caso são pequenas.
Além de citado na "farra das passagens" e investigado por contratação de funcionários fantasmas, em novembro do ano passado, a Folha revelou que o deputado usou a verba da Câmara para ressarcir uma viagem que fez no Natal de 2008. O destino foi um dos principais pontos turísticos do Centro-Oeste, a cidade histórica de Pirenópolis (GO). A conta ficou em R$ 2.320, relativa ao aluguel de dois apartamentos. O deputado não foi localizado pela Folha nesta sexta-feira. A sua assessoria negou que ele esteja trabalhando para retardar o caso.
Nenhum deputado envolvido no esquema das "farras das passagens" foi punido pela Câmara até agora. De centenas de parlamentares citados, apenas seis foram investigados pela corregedoria da Casa, sem punições. As acusações eram de uso pessoal das passagens parlamentares. Depois disso, a Câmara resolveu limitar o uso dos bilhetes aos deputados e seus assessores.

Folha.com - 03/12/2010

Helena Chagas é convidada para comandar Comunicação Social no governo Dilma

VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA
 
A jornalista Helena Chagas, chefe da equipe de imprensa do governo de transição, foi convidada a comandar a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República no lugar do ministro Franklin Martins. A secretaria tem status de ministério.
Ottoni Fernandes Junior deve continuar no ministério à frente da distribuição da verba publicitária do governo federal.

O convite foi feito pela própria presidente eleita, Dilma Rousseff, ontem à noite.
A petista também já bateu o martelo sobre a nomeação dos nomes de Edison Lobão para o Ministério de Minas e Energia e de Wagner Rossi para continuar na Agricultura. Para o núcleo político, foram escolhidos Antonio Palocci para a Casa Civil; Gilberto Carvalho para a Secretaria-Geral.; e Alexandre Padilha para continuar no comando das Relações Institucionais, cargo também com gabinete palaciano.
O deputado José Eduardo Cardozo foi convidado pela presidente eleita para assumir o Ministério da Justiça. Já Paulo Bernardo foi escolhido para as Comunicações.
Os nomes da equipe econômica foram divulgados há nove dias. Na ocasião, foram oficializados os ministros Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento) e Alexandre Tombini (Banco Central).

Folha.com - 03/12/2010

Mantega admite alta de juros dos empréstimos com anúncio de novas medidas

JULIANA ROCHA
EDUARDO CUCOLO
DE BRASÍLIA
 
O ministro acrescentou, porém, que considera oportunas as medidas diante da expansão do crédito no país.

"É claro que isso vai encarecer um pouco o crédito, mas nesse momento em que há expansão é oportuno fazê-lo", afirmou o ministro da Fazenda.
Mantega disse ainda que o nível de financiamento no Brasil já voltou ao nível anterior à crise financeira dos Estados Unidos, iniciada em 2008.
Apesar da preocupação do governo com o mercado de crédito no país, Mantega negou que a qualidade dos financiamentos, como o nível de inadimplência e a capacidade de pagamento, seja ruim.
"Não é que o crédito está preocupante. Hoje já foi totalmente restabelecido o crédito do período pós-crise. Tem que dar uma moderada para que não passe dos limites", afirmou.

MEDIDAS

O Banco Central anunciou hoje uma série de medidas para reduzir o ritmo de aumento do crédito e intensificar o processo de desaceleração da economia, a fim de evitar o aumento da inflação.
Haverá aumento do compulsório (dinheiro dos bancos que fica depositado no BC), para retirar R$ 61 bilhões da economia, restrição para empréstimos de longo prazo a pessoas físicas e retirada da ajuda do FGC (Fundo Garantidor de Crédito) para bancos de menor porte.
O depósito compulsório é um dos instrumentos que o Banco Central usa para controlar a quantidade de dinheiro que circula na economia. O mecanismo influencia o crédito disponível e as taxas de juros cobradas. A medida adotada neste momento pelo governo foi tomada para tentar conter a inflação.
O objetivo, de acordo com o presidente do BC, Henrique Meirelles, é restabelecer as condições do mercado de crédito no período pré-crise de 2008 e evitar a formação de bolhas.


MEDIDAS

Além do aumento do compulsório sobre depósitos à vista e a prazo, as emissões de Letras Financeiras ficarão isentas de recolhimento compulsório (depósitos a prazo).
"Essa medida reduz a liquidez do mercado e inibe a formação de bolhas e a assunção de riscos que podem ser negativos para a saúde da economia no futuro. Elimina também o restante das medidas de liquidez introduzidas durante a crise", disse o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
Em relação ao crédito para pessoas físicas, os bancos terão de possuir uma reserva maior de capital para conceder empréstimos nas linhas: consignado (acima de 36 meses), veículos (acima de 24 meses, dependendo do valor da garantia) e outros financiamentos acima de 24 meses.
Financiamentos imobiliários, crédito rural e compra de veículos de carga (ônibus e caminhões) não serão atingidos pela medida.

INFLAÇÃO

Meirelles destacou que essa medida também tem implicações macroeconômicas, "com impacto no mercado de crédito e também via preços".
Ele afirmou que essas ações "macro-prudenciais" não substituem a política de regulação da taxa básica de juros, mas devem ser usadas de forma complementar pelo BC.
"É prudente não dissociar essas ações das de política monetária. São complementares e usadas em situações diferentes. Em março de 2010, o BC também elevou as alíquotas de compulsório e, em abril, adotou medidas de política monetária com o aumento da taxa Selic", disse o presidente do BC.

CARTEIRAS DE CRÉDITO

Em relação a carteiras de crédito, o governo vai manter o incentivo para bancos grandes comprarem ativos de instituições menores. A medida acabaria no próximo dia 31, mas foi estendida até junho de 2011.
O governo também anunciou o cronograma de retirada do mecanismo que permitiu a bancos emitir títulos que tinham garantia do FGC. Começa em janeiro de 2012 e termina em janeiro de 2016.

Folha.com - 03/12/2010

Reação no PMDB barra Côrtes na Saúde


Secretário vira alvo de disputa entre governador do Rio, seu padrinho, e a direção do partido; suspeita de corrupção também atrapalha

02 de dezembro de 2010 | 0h 00
Eugênia Lopes, Vera Rosa, Rosa Costa/BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Menos de 24 horas depois de ter sido anunciado como o escolhido para o Ministério da Saúde da presidente eleita, Dilma Rousseff, o médico ortopedista Sérgio Luiz Côrtes viu seu nome revogado do cargo em meio a uma crise política envolvendo o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e a bancada peemedebista na Câmara.
Cabral era o padrinho da indicação, que não foi acatada nem pelo vice de Dilma, o deputado Michel Temer (PMDB-SP), nem pela bancada do partido.
Dilma ficou irritada com o que chamou de "precipitação" no anúncio de nomes do ministério. Em reunião com médicos, ontem, no Centro Cultural Banco do Brasil, ela afirmou que os indicados para o setor ainda não foram definidos. "Eu queria deixar claro para vocês que ainda não escolhi o meu ministro da Saúde", alertou, diante de uma plateia formada por nomes de peso, como o cardiologista Adib Jatene. E acrescentou: "Mas ele (o novo ministro) honrará a tradição de Temporão e Adib Jatene".
"O anúncio precipitado do nome de Côrtes o fez, provavelmente, dormir ministro e acordar sem a pasta", resumiu o deputado Rocha Loures (PR). Em reunião na Câmara, as lideranças do PMDB rejeitaram endossar o nome do secretário de Saúde do Rio. Se a presidente quiser mantê-lo, ele entra como parte de sua "cota pessoal", disseram.
Foi o próprio governador Cabral que, no Rio, anunciou formalmente a suposta escolha de Sérgio Côrtes para suceder a José Gomes Temporão. "Foi feito o convite por mim, em nome da presidente, e ele aceitou", confirmou Cabral na terça-feira à tarde, no Rio. No encontro da noite anterior, na Granja do Torto, Dilma advertiu o governador de que a indicação teria de passar pelo crivo do PMDB na Câmara e no Senado.
Fato consumado. Em conversas reservadas, integrantes da equipe de transição entendem que Cabral quis "criar um fato consumado" e acabou causando desconforto político na aliança governista. O presidente do PMDB, Michel Temer, não escondeu sua contrariedade com o anúncio de Côrtes - ele sequer participou da reunião em que o assunto foi tratado. Segundo seu relato, Cabral lhe telefonou para dizer que o pedido partiu de Dilma. "Ele disse: "Ó Temer, não procurei ninguém (do partido) porque isso foi cota pessoal. Ela (a presidente) me chamou, queria um técnico para a Saúde, disse que aprecia muito o trabalho de Sérgio Côrtes e, portanto, entrava na cota pessoal dela"", afirmou o vice eleito. Além disso, a cúpula do PT descobriu que há várias denúncias contra a gestão de Côrtes na Saúde do Rio.
Sabendo da contrariedade da bancada, Temer pediu licença a Cabral para relatar a conversa ao partido. "Pode divulgar", respondeu Cabral.
O PMDB adianta que não pretende ser "barriga de aluguel" para abrigar o indicado de Sérgio Cabral. Assim como Nelson Jobim, na Defesa, não pode ser creditado à conta do partido, o mesmo se aplicaria no caso da Saúde. Ao final do encontro da bancada, ontem, o líder do partido na Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), foi evasivo sobre a manutenção da indicação de Côrtes: "Pode ser que sim, pode ser que não." COLABORARAM ANDREA JUBÉ VIANNA, DENISE MADUEÑO e CHRISTIANE SAMARCO.

Deputado Federal Valdemar Costa Neto participa do 2º Encontro de Republicanos

O deputado federal e secretário geral do PR, Valdemar Costa Neto, será um dos participantes do 2º Encontro Nacional dos Republicanos que acontece nos próximos sábado e domingo, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília. 

O encontro que reunirá integrantes do PT Mulher e PR Jovem será a primeira grande reunião após as últimas eleições, em que o partido elegeu 41 deputados federais, 49 deputados estaduais e cinco senadores. 

Um balanço do último pleito deverá acontecer durante os dois dias de reuniões e debates, embora a tônica principal seja mesmo um aprofundamento da discussão sobre o papel das mulheres e do jovem na sociedade brasileira e dentro do próprio PR. 

A reunião do PR Jovem terá início no sábado, às 15 horas, no plenário da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, com uma cerimônia que contará as presenças do presidente nacional do PR, o ex-ministro dos Transportes e atual senador Alfredo Nascimento, o deputado Costa Neto e a coordenadora nacional do PR Jovem, vereadora Clarissa Garotinho, filha do ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, deputado federal mais votado daquele Estado, nas eleições passadas. A programação prevê apresentações de trabalhos do PR Jovem nos estados, seguidas de debates. 

Cerca de 200 jovens são esperados para as discussões, que envolverão temas relacionados a diferentes pontos do País. O ponto alto do programa está marcado para domingo, a partir das 10 horas, com a plenária do 2º Encontro Nacional de Mulheres Republicanas, com uma temática semelhante à do dia anterior. Integrantes do PR de Mogi e Região deverão estar presentes aos dois dias de reuniões em Brasília.

Opinião

Amigo de todos
Bertaiolli, por sua vez, disse anteontem que o fato de acompanhar Kassab não infere que haja qualquer separação política com Alckmin. Pelo contrário, o que o prefeito quer é manter o bom relacionamento com o dono da chave do cofre paulista a partir de 2011. Bem visto pelo tucano, o prefeito mogiano pode até servir de interlocutor entre o grupo de Alckmin e o grupo de Kassab.
Divulgação


Mapa da mina
Deu no Estadão do último domingo: O PR foi o partido que mais cresceu em bancada na Câmara dos Deputados nas últimas eleições e, por causa disso, teve o maior ganho em tempo de TV e rádio. Do 1 minuto e 37 segundos diários atuais, a legenda irá se fartar de 2 minutos e 39 segundos, uma diferença de 1 minuto e 2 segundos. A barganha de apoios Brasil adentro, em razão disso, também irá aumentar.


Lucros mogianos
O PSC, que em Mogi tem nova dona, a família Lopes, foi o segundo partido que mais cresceu: sairá dos inexpressivos 35 segundos para 1 minuto e 6 segundos, um acréscimo de 31 segundos. Outra legenda que cresceu bastante foi o PSB, que em Mogi tem o vereador Chico Bezerra como seu expoente maior. Deixará seu 1 minuto e 45 segundos para ter em mãos a preciosidade de 2 minutos e 12 segundos, um ganho de 27 segundos.




Perdas diversas
Partidos antes maiores, como o PTB, que tem o vereador Olimpio Tomiyama em Mogi; o PMDB, que na cidade deverá receber o grupo de Bertaiolli; o PPS, do deputado estadual Luiz Carlos Gondim Teixeira; o PSDB, do vice, José Antonio Cuco Pereira; e o DEM, que deve ficar sem ninguém; tiveram perdas consideráveis de tempo de rádio e TV. PP, PRTB, PHS, PRP, PSL e PSOL, todos sem representação no Legislativo mogiano, que tinham quase nada, ficaram exatamente na mesma depois do último pleito.
Maurício Sumiya


A longo prazo
Quanto ao PR, o avanço é mais um estágio de crescimento da legenda que nasceu PL, em 1985, das mãos do então deputado federal fluminense Álvaro Valle, e que passou a ser comandado, em meados da década passada, pelo deputado federal Valdemar Costa Neto (PR), o Boy, vivendo épocas de vacas magras, no governo FHC, queimando no inferno do mensalão e virando, depois disso, PR, para influir como poucos no governo Lula.
Divulgação


Sem aerotrem - I
Cena de 2003, quando o deputado estadual reeleito pela primeira vez Luiz Carlos Gondim Teixeira queria deixar o PV, indisposto com o grupo comandado por José Luiz Penna: um almoço no Restaurante dos Deputados, na Assembleia Legislativa, com ninguém menos do que o homem do aerotrem, Levi Fidelix. O objetivo era estudar a possibilidade de ser o primeiro nome do PRTB de São Paulo, mas não deu certo.


Sem aerotrem - II
Bom para Gondim, que, protegido pelo anjo da guarda, preservou sua biografia, depois se filiou ao PTB, ao PL (hoje PR) e acabou firmando o pé, a partir de 2005, no PPS. 



Novo líder
A provável reeleição de Mauro Araújo (PSDB) para a presidência da Câmara deve alavancar ainda mais seu status de liderança política, que começou a ser conquistado na primeira eleição, em 2009. Araújo tem demonstrado habilidade para negociar apoios. Passará, definitivamente, a compor o rol de grande líderes mogianos, dividindo o cenário com Bertaiolli, Cuco, Junji, Valdemar Costa Neto e Gondim.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

TSE aceita julgar recurso de Maluf contra ficha limpa

Deputado teve registro negado pelo TRE-SP com base na lei.Primeiro recurso de Maluf havia sido rejeitado pelo ministro Marco Aurélio.

Do G1, em Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou nesta quinta-feira (30) julgar o recurso ajuizado pelo deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que negou seu registro de candidato com base na Lei da Ficha Limpa. Caso o recurso não fosse aceito, Maluf não poderia mais recorrer contra a decisão do TRE-SP.

Apesar de o recurso do deputado ter sido acolhido pelo TSE, não há data para o julgamento do mérito. Devido à proximidade do recesso do Judiciário, que tem início em 18 de dezembro, é possível que o julgamento só ocorra no ano que vem.
O relator do caso no TSE, ministro Marco Aurélio Mello, havia negado o primeiro recurso do parlamentar contra a decisão do TRE por ter entendido que o questionamento havia sido feito fora do prazo legal. A defesa de Maluf entrou então com nova apelação – a que foi juklgada nesta quinta – para modificar o entendimento do ministro.
A maioria dos ministros derrubou a decisão do relator e, com isso, o plenário do TSE irá analisar o caso de Maluf quando Marco Aurélio concluir o voto e disponibilizar o processo para julgamento, o que não tem data para acontecer.
Eleito

O deputado concorreu nas eleições deste ano com registro indeferido e obteve quase 500 mil votos, número suficiente para ser reeleito. Se não tivesse barrado pela ficha limpa, ele seria o terceiro deputado mais votado do estado.
Maluf teve o registro negado por ter sido condenado, em abril deste ano, pela Justiça Comum por improbidade administrativa em ato doloso (quando há intenção). O motivo da condenação foi uma suposta compra superfaturada de frangos, em 1996 quando era prefeito de São Paulo.
Maluf nega que tenha ocorrido a condenação e a defesa alegou que o recurso sobre a sentença da Justiça comum ainda não foi julgado pelo Tribunal de Justiça do estado.

g1.com - 02/12/2010

Vigilância Sanitária intensifica fiscalização

Operação Festa sem Susto verifica as condições de higiene, manipulação e armazenamento dos alimentos em vários estabelecimentos comerciais


Jamile Santana
Da reportagem local
Alimentos congelados não devem ter
sido descongelados nem ter
 excesso de gelo na embalagem

Restaurantes e locais reservados para confraternizações, além de doçarias e supermercados, são os principais alvos da operação Festa sem Susto, promovida pela Vigilância Sanitária de Mogi, que verifica as condições de higiene, manipulação e armazenamento dos alimentos comercializados. No ano passado, 40 estabelecimentos foram vistoriados. O objetivo é evitar a venda de produtos estragados, principalmente peixes, bacalhau, pernil e peru, campeões de venda nesta época do ano.

Os vendedores ambulantes deixaram de ser o foco da operação, já que, nos últimos meses, além de capacitação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), eles receberam instruções de manipulação de alimentos e atendimento ao cliente.
Segundo a nutricionista da Vigilância, Débora dos Santos, isso facilitou a vida do consumidor que se alimenta fora de casa e aumentou o nível de qualidade dos alimentos. "No caso de alimentos vendidos por ambulantes, o consumidor deve se atentar se ele aderiu à padronização. Neste caso, ele está licenciado pela Prefeitura a vender os produtos e recebeu uma capacitação com formas corretas de higiene e de atendimento ao cliente. Os que não estiverem padronizados são vendedores irregulares, portanto, o cliente corre o risco de comprar um alimento fora das condições adequadas".
Débora alerta para a atenção que se deve ter com os alimentos congelados. "Eles não devem ter sido descongelados nem ter excesso de gelo".

Denúncias

A Vigilância recebe denúncias por escrito, por ofício ou e-mail. O endereço é protocolo.visa@pmmc.com.br.



Mogi News - 02/12/2010

OAB suspende licença de advogados de traficantes presos

Os três são suspeitos de transmitir mensagens dos criminosos.Eles defendem Marcinho VP e Elias Maluco; suspensão vale por 90 dias.A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OAB-RJ) decidiu suspender temporariamente, durante audiência na tarde desta quinta-feira (2), as licenças dos três advogados suspeitos de repassar informações de traficantes presos envolvidos nos ataques violentos promovidos recentemente no Rio de Janeiro.


Eles não poderão exercer a profissão por 90 dias, até o final do processo interno que pode puni-los com a exclusão definitiva da Ordem. Segundo a assessoria da OAB, "há uma repercussão geral negativa à imagem da advocacia", o que justificaria a suspensão preventiva.
Os advogados acusados, que defendem Márcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, e Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, tiveram prisão decretada pela Justiça na sexta-feira (26) e até o começo desta noite continuavam foragidos.
Os três advogados são acusados de transmitir ordens dos traficantes encarcerados, por bilhetes ou verbalmente, aos demais integrantes das quadrilhas, no Rio. Eles foram denunciados por associação ao tráfico e por colaborar como informantes da quadrilha. Se condenados pela Justiça, podem pegar até 15 anos de prisão.

Do G1 RJ - 02/12/2010