quarta-feira, 1 de abril de 2020

Legislativo moderno: Câmara aprova realização de sessões on-line durante pandemia

A Câmara de Mogi das Cruzes aprovou, por unanimidade, na manhã de ontem, durante sessão extraordinária, o Projeto de Resolução nº 3/2020, da Mesa Diretiva, que institui o Ambiente Virtual de Votação. A vigência da resolução será limitada ao período de medidas restritivas decorrentes da pandemia do coronavírus.
A realização de sessões à distância será operacionalizada pela Secretaria Legislativa e segue mecanismos semelhantes adotados por outras casas legislativas, pelo poder legislativo e federal. O projeto prevê que cada sessão terá apenas um projeto em análise, salvo temas de excepcionalidade na área de saúde pública.
Alesp
Em 185 anos de história, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) realizou ontem a primeira sessão extraordiária on-line de sua história. Na pauta do Parlamento Virtual havia três projetos de decreto legislativo (PDL) que tratam de calamidade pública por conta da pandemia de coronavírus.

Fonte:Mogi News

Drive-thru: Pró-Hiper volta a oferecer vacina contra a gripe

Mogi das Cruzes recebeu novos estoques de vacina contra a gripe e irá retomar a campanha na cidade. A dose estará disponível no esquema drive-thru hoje e amanhã, no Pró-Hiper, com entrada pela Avenida Cívica, e também em todas as unidades de saúde, das 8 horas às 16h30.
Nesta semana, o governo do Estado incluiu os profissionais das forças de segurança e salvamento, como policiais civis e militares, polícia científica, bombeiros, forças armadas, guarda municipal e defesa civil, entre os grupos prioritários para atendimento nesta fase atual.
A vacina será disponibilizada nas unidades de saúde mediante apresentação de documento ou comprovante da atividade profissional. Até o dia 15 de abril, a imunização estão disponível também para pessoas com idade a partir dos 60 anos e profissionais de saúde. Outros grupos serão assistidos a partir do dia 16.
O município já aplicou, até o momento, 43.789 doses de vacina contra a gripe. Deste total, 37.472 são idosos, o que representa 90% da cobertura vacinal esperada para a faixa etária, 6.063 profissionais de saúde e 254 profissionais das forças de segurança.
A vacina não previne a Covid-19, mas é muito importante porque pode ajudar a evitar a superlotação de serviços de saúde. Também pode ajudar os profissionais de saúde a identificarem a doença e indicarem a melhor forma de tratamento.
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Fonte:Mogi News

Social: Prefeitura esclarece entrega das cestas básicas em Arujá

A Secretaria de Assistência Social de Arujá esclarece que a concessão de cestas básicas nas unidades municipais é destinada apenas aos usuários da política de assistência social ou aos que se enquadram nos critérios necessários para receber o benefício
Foto: Divulgação/Arujá


Benefício será fornecido a quem se enquadrar no perfil
A Secretaria de Assistência Social de Arujá esclarece que a concessão de cestas básicas nas unidades municipais é destinada apenas aos usuários da política de assistência social ou aos que se enquadram nos critérios necessários para receber o benefício.
Portanto, são falsas as mensagens compartilhadas por WhatsApp de que a Pasta estaria promovendo a distribuição de cestas básicas no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Parque Rodrigo Barreto. O excesso de pessoas na unidade só aumenta as chances de transmissão do coronavírus (Covid-19).
Tem circulado nas redes sociais uma tentativa de golpe prometendo a liberação de auxílio emergencial no valor de R$ 600 para quem fizer um cadastramento com dados pessoais. O link falso está sendo enviado a contas do WhatsApp e do Facebook.
A Prefeitura de Arujá reforçou a nota de esclarecimento emitida pelo Ministério da Cidadania e alerta que o recurso, destinado a trabalhadores informais e autônomos, ainda não está disponível para saque.
O projeto de lei - que prevê auxílio a quem não tem carteira assinada, não recebe assistência social e desistiu de procurar emprego - foi aprovado pelo Congresso Nacional e agora aguarda a sanção da Presidência da República.
Segundo o governo federal, a operacionalização dos pagamentos ainda está sendo definida. Todas as informações sobre o assunto devem ser acompanhadas nos canais oficiais do Ministério da Cidadania e nos veículos de imprensa. 

Fonte:Mogi News

procura grande: Cadastro no Comitê Social pode ser feito por aplicativo

Sistema vem apresentando instabilidade no atendimento pelos números de telefone 156 e 153
Foto: Leandro Nigre/PMMC


Só no primeiro dia, mais de 4 mil pessoas se cadastraram para receber o auxílio
O sistema de telefonia da Prefeitura de Mogi das Cruzes está sobrecarregado com o grande número de ligações para a Ouvidoria Municipal de interessados em se cadastrar para receber o auxílio pelo Comitê de Ação Social e Econômico. Com isso, o sistema vem apresentando instabilidade no atendimento de números como o 156, da Ouvidoria, e o 153, da Ciemp. A administração municipal está trabalhando para resolver o problema e orienta os interessados no cadastro a utilizar preferencialmente o sistema eOuve.
O cadastramento das pessoas que tiveram suas atividades profissionais suspensas pela quarentena para o combate ao coronavírus e que podem receber auxílio municipal começou na segunda-feira passada e, somente no primeiro dia, mais de 4.000 pessoas já haviam se cadastrado para receber o auxílio. O número é 20 vezes maior que a média de atendimentos de Ouvidoria Municipal em dias de maior movimentação.
Funcionários do Departamento de Recursos e Tecnologia da Informação estão trabalhando para a resolução do problema e buscando alternativas para ampliar a capacidade do sistema de telefonia.
eOuve
O aplicativo eOuve pode ser baixado para os sistemas Android (https://bit.ly/3dKgvv6) e iOS (https://apple.co/2X4Frbd) ou pode ser acessado pelo site http://mogidascruzes.eouve.com.br/. O interessado deve acessar o assunto Cadastro-Autônomo, informando seus dados: CNPJ, quantas pessoas moram na mesma casa, onde trabalhava, estado civil, filhos e se é beneficiário de programa do Governo.
Cadastro
O auxílio será feito por meio da disponibilização de kits de alimentos ou cestas básicas para as famílias. É importante lembrar que o cadastro é diferente do procedimento para o recebimento do auxílio emergencial de R$ 600,00 do governo federal, que foi aprovado pelo Congresso Nacional. Este procedimento ainda está sendo definido pelos órgãos federais.
No caso do cadastro do comitê, será feita uma triagem pelos membros do comitê para identificar as pessoas que necessitam de auxílio emergencial durante este período.

Fonte:Mogi News

INFORMAÇÃO: Partidos deverão cumprir o atual calendário eleitoral

31 de março de 20204 min. - Tempo de leitura

Darwin Valente
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Darwin ValentePresidente do TSE afirma que regras para as eleições municipais estão mantidas

Os dirigentes partidários que ainda tinham dúvidas sobre a real necessidade de se cumprir o calendário eleitoral para as eleições deste ano podem começar a preparar documentos para as próximas etapas do processo que normalmente antecede o pleito. A pandemia do novo coronavírus não irá alterar, pelo menos por enquanto, os prazos a serem seguidos pelos partidos e seus candidatos. Em pleno domingo, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, voltou a dizer que o calendário das eleições municipais deste ano está mantido, mesmo com as mudanças provocadas pela doença no dia a dia dos brasileiros. Weber divulgou nota afirmando que apesar do cenário preocupante, ainda é prematuro debater o adiamento do pleito de outubro. Segundo ela, as regras da janela partidária aberta em 4 de março último seguem inalteradas, por exemplo. Com isso, os interessados em disputar as próximas eleições terão somente até o próximo dia 3 de abril para trocar de legenda. A mesma date é limite também para o registro de novas legendas. Vale lembrar que, com o isolamento imposto pelas autoridades, os eventos de filiação ficaram suspensos pelos partidos. A ministra também disse que a evolução do quadro da pandemia exige permanente reavaliação de providências, mas que, neste momento, é prematuro tratar de adiamento das eleições deste ano, avaliação que é compartilhada pelo vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Ele estará no cargo de presidente durante as eleições. Só que entre os políticos, o eventual adiamento continua sendo debatido, havendo, inclusive, uma Proposta de Emenda à Constituição de autoria do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), que busca adiar o pleito para 2022, provocando a unificação das eleições gerais com as municipais. Como este jornal mostrou no domingo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) é contra mudar as eleições, chegando a falar em crise institucional. Há até quem sugira o uso do fundo eleitoral para o combate ao coronavírus.

Hospital

O deputado estadual Estevam Galvão de Oliveira (DEM) permanece firme na sua batalha em favor da abertura ao público em geral da nova unidade do Hospital das Clínicas de Suzano. Ele voltou a cobrar isso quando o governador João Doria (PSDB) anunciou a liberação de 50 leitos do hospital para atendimento aos portadores do novo coronavírus. “O HC foi inaugurado em abril de 2018, ou seja, há mais de um ano, e ainda não iniciou atendimento. Um atraso inexplicável e uma grande perda em saúde para todos nós”, afirmou o deputado que, apesar de tudo, não perde a esperança. 

Saúde

É preocupante o estado de saúde do ex-secretário municipal de Saúde e vereador Chico Bezerra (PSB), que já foi submetido a três operações, para controlar os desdobramentos infecciosos de uma diverticulite. Ele está internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, há quase dois meses, alternando períodos dentro e fora da UTI. Bezerra está sendo cuidado pela competente equipe do médico Raul Cutait. Detalhe: Cutait também está internado em UTI, após contrair o novo coronavírus.

Audiência

Com o fechamento das igrejas, o uso da internet para transmissão de missas e outros cultos vai se tornando quase obrigatório. E os sites mais conhecidos do público batem verdadeiros recordes de audiência. Foi o que aconteceu, no último final de semana, com o Igreja na Mídia, ligado à Igreja Católica. As missas do bispo dom Pedro Stringhini e do padre cantor Alessandro Campos, chegaram a render, nas últimas 48 horas, cerca de 100 mil visualizações em tempo real, somente no YouTube.

Extra

A Câmara vai realizar uma rápida sessão extraordinária, às 15 horas de hoje, para aprovar projeto de resolução que autoriza o Legislativo a realizar sessões “em ambiente virtual”. Vereadores do grupo de risco estão dispensados. Cada reunião – seja das comissões temáticas, seja do plenário – somente poderá ter um projeto em análise, salvo temas de excepcionalidade na área de saúde pública. As sessões online deverão tratar exclusivamente de propostas da área da Saúde, vinculadas à Covid-19, e só poderão ser realizadas, com prévio aviso, enquanto durarem as medidas restritivas relativas à pandemia.

Frase

Estamos enfrentando uma Quaresma de muitas dificuldades para que possamos viver a alegria da Páscoa da ressurreição.

Dom Pedro Luiz Stringhini, bispo diocesano, domingo à noite, em missa transmitida via internet

Fonte:O Diário de Mogi