sábado, 4 de maio de 2013

Moradores do Shangai reclamam de sem-teto



Moradores do Shangai reclamam de sem-teto
SÁB, 04 DE MAIO DE 2013 00:00
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Guarda Municipal aborda moradores de rua que ocupam a Praça João Antônio Batalha / Foto: Gustavo Rejani


O medo de assaltos e de abordagens violentas por parte de pessoas em situação de rua tem assustado moradores da região central e do Shangai, em Mogi das Cruzes. Grupos se concentram na Praça João Antônio Batalha e geram transtornos a quem passa pelo local. A população nota aumento de roubos em vias que eram consideradas, até o começo do ano, bastante tranquilas.

O Diário percorreu as ruas Senador Feijó, Doutor Corrêa, Antônio Cândido Alvarenga, Navajas, Rangel Pestana e Major Pinheiro Franco para ouvir quem reside pelos endereços. Em certo momento, mesmo na presença da Guarda Municipal, a reportagem acabou ameaçada por homens na Praça do Shangai. “A audácia dos mendigos cresce a cada dia. Hoje (ontem), um cara veio até aqui me pedir para tomar banho em casa. Eu disse que não tinha condições porque é um absurdo. Naquele trecho ali da rua (encontro da Doutor Corrêa - sem saída - com a Senador Feijó) tem gente que coloca resto de sofá e entulho. Eles aproveitam para se esconder e ficam à espreita até alguém aparecer. E tem tido roubos de carros por aqui também”, conta o técnico de segurança do trabalho, José Francisco Bastos, de 58 anos.

O professor aposentado Miled Andere Cury, 93, residente na Navajas desde 1949, explica que os grupos que se concentram na praça trazem receio à população. “A violência muda de lugar. Nós temos receio sim. Eu, particularmente, nunca fui abordado por ninguém, mas sei que eles ficam circulando pela redondeza”, explica. (Lucas Meloni)

Fonte:O Diário de Mogi

STF analisa recursos na próxima semana


STF analisa recursos na próxima semana
SEX, 03 DE MAIO DE 2013 19:00
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Barbosa diz que vai analisar recursos do mensalão na semana que vem / Foto Divulgação


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse hoje (3) que ainda não analisou os primeiros recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Na Costa Rica, onde participa de evento da Unesco, Barbosa disse que só deve ter contato com os embargos de declaração apresentados até ontem (2) pelas defesas a partir da próxima semana.

Segundo declarações confirmadas pela Assessoria de Comunicação do STF, Barbosa acredita que os embargos de declaração não podem ser usados para reverter condenações em ação penal. O ministro defende que esse tipo de recurso tem o objetivo de ajustar pequenas contradições.

O ministro também disse que ainda não há consenso no Tribunal sobre a admissão de um outro tipo de recurso, os embargos infringentes, que permitem novo julgamento. De acordo com o Regimento Interno do STF, eles são cabíveis quando há pelo menos quatro votos pela absolvição.

Barbosa lembrou que esse recurso não é mais previsto na legislação comum desde a década de 1990, quando foi aprovada nova norma sobre a atuação penal dos tribunais superiores. Ontem (2), o revisor da Ação Penal 470, ministro Ricardo Lewandowski, disse que se os embargos infringentes forem admitidos pelo Tribunal, haverá distribuição para novo relator. (Agência Brasil)


Fonte:O Diário de Mogi

Em recurso, defesa de Jefferson pede denúncia contra Lula por mensalão


Leonardo Wen/FolhapressEm recurso, defesa de Jefferson pede denúncia contra Lula por mensalão
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MÁRCIO FALCÃO
FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA

Em recurso encaminhado na quinta-feira (2) contra as condenações no mensalão, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, pede que os ministros voltem a discutir a inclusão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do mensalão.

Segundo os advogados, o questionamento sobre a ausência de Lula no processo não foi devidamente justificada pelo tribunal em debates anteriores porque os ministros não analisaram o mérito da questão.

Para o advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, o ex-presidente deveria ser responsabilizado porque foi ele quem encaminhou ao Congresso os projetos que teriam sido negociados pelo esquema de compra de apoio parlamentar. O esquema, segundo entendeu o Supremo, foi abastecido com desvio de recursos públicos.

Leia íntegras dos recursos apresentados pelos réus
Saiba quais são as penas de cada réu no julgamento do mensalão

O advogado defende que seja realizada uma denúncia específica para Lula. "Não se enfrentou o tema como requerido, qual seja, em consequência, a pleiteada ocorrência da circunstância invocada e, assim, a extração de cópias e documentos para o pedido oferecimento da denúncia em relação ao então presidente da República, mandante das ações incriminadas de seus auxiliares", diz trecho do embargo.

Lula não foi denunciado pelo Ministério Público durante as investigações do mensalão e os ministros negaram diversas questões de advogados que também questionavam a ausência de Lula no processo.

Em meio ao julgamento do mensalão, o empresário Marcos Valério, considerado o operador, concedeu um novo depoimento ao Ministério Público Federal envolvendo, pela primeira vez, o ex-presidente no esquema. Ele disse que Lula sabia da compra de apoio e teve contas pessoais pagas com dinheiro do mensalão. A Polícia Federal já abriu uma investigação criminal sobre o depoimento de Lula e a Procuradoria da República no Distrito Federal abriu outras investigações.

Editoria de Arte/Folhapress

RECURSOS

O pedido para reavaliação do caso de Lula faz parte do recurso protocolado ontem pela defesa. A íntegra do documento foi divulgada hoje. Nos documentos, os 25 condenados questionam omissões, contradições e obscuridades nos votos dos ministros. Os recursos devem ser analisados a partir da semana que vem.

Os advogados de Jefferson pedem que ele seja absolvido. Condenado a 7 anos e 14 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ele revelou o esquema em entrevista à Folha.

Para a defesa, o petebista já foi punido ao ter o mandato cassado pela Câmara em 2005, e não deveria ter sido condenado pelo STF.

A defesa argumenta ainda que Jefferson recebeu recursos do PT não para a compra de apoio parlamentar, mas para pagar despesas de campanha e que ele não tinha ciência da origem ilícita dos recursos repassados pelo PT.

O advogado também reforçou os pedidos para que o presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, não seja mais o relator dos recursos contra as condenações. Para advogados dos réus, Barbosa não pode acumular a relatoria com a Presidência do STF. O pedido não deve prosperar.

Fonte:Folha de S.Paulo

Defesa aponta ‘contradição’ e pede absolvição de Valdemar Costa Neto

Primeiro dia de mensalão no STF (Foto:  Nelson Jr./SCO/STF)Defesa aponta ‘contradição’ e pede absolvição de Valdemar Costa Neto
Em recurso, advogado diz que deputado era ‘credor do PT’. 
Parlamentar foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Nathalia Passarinho
Do G1, em Brasília



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A defesa do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) protocolou nesta segunda-feira (29) recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a absolvição do parlamentar, condenado no julgamento do mensalão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A pena imposta ao parlamentar pelo Supremo foi de 7 anos e 10 meses de prisão.  O STF também determinou a ele o pagamento de 450 dias-multa, o equivalente a R$ 1,08 milhão. Na época do escândalo do mensalão, Costa Neto era presidente e deputado do extinto PL (atual PR). Ele foi acusado de ter recebido dinheiro em troca de apoio no Congresso ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nos embargos de declaração, os advogados de Costa Neto argumentam que o Supremo absolveu o publicitário Duda Mendonça e a sócia dele, Zilmar Fernandes, com os argumentos que poderiam ser usados para inocentar, também, o parlamentar. O recurso diz que a corte considerou, para absolver os dois réus da acusação de lavagem de dinheiro, o fato de eles serem “credores” do PT.
De acordo com a defesa de Costa Neto, o deputado também se encontrava na posição de “credor” do PT. Os adovgados argumentam que o PT tinha uma dívida de campanha de R$ 10 milhões com o PL e que os valores recebidos por Valdemar Costa Neto não foram para comprar o apoio do partido em votações no Congresso.
“O embargante não pactuou o recebimento de valores do PT em razão da expectativa de se eleger deputado federal e, empossado no cargo, assumir um comportamento parlamentar que interessasse ao governo. Celebrou o acordo na qualidade de representante de uma agremiação política, que utilizou os recursos repassados para saldar dívidas de campanha”, diz a defesa, no recurso.

“Sendo legítimo o recebimento, fica afastada a equivocada premissa que fundou o acordão, no sentido de que os repasses destinavam-se a uma imaginária compra de apoio político na Câmara dos Deputados. A legitimidade desse recebimento é igualmente incompatível com o delito de lavagem de dinheiro, que não pode existir sem um crime antecedente, conhecido pelo sujeito ativo”, complementam os advogados.

Na conclusão, a defesa de Costa Neto afirma que o acórdão do julgamento do mensalão entra em “contradição” ao absolver Duda Mendonça e condenar Valdemar Costa Neto, sendo que os dois receberam recursos supostamente por serem “credores” do PT.

“Constatada a qualidade do embargante de presidente do partido credor, [pede-se] que seja superada a contradição que passa a existir entre a fundamentação deste acórdão que absolve Duda Mendonça e Zilmar Fernandes, precisamente pela condição de credores de sua empresa, outorgando-se efeitos modificativos aos embargos para absolver o embargante do crime de lavagem de dinheiro”, diz o embargos de declaração.

Os advogados também solicitam a absolvição pelo crime de corrupção passiva. “Por fim, superada a contradição e reconhecida a igualdade de situação jurídica entre embargante e correu absolvido, ambos credores insatisfeitos do PT, seja declarado o embargante absolvido do crime de corrupção passiva, eis que os valores recebidos por ele na condição de presidente do PL destinaram-se à amortização de dívida do PT”, concluir o recurso.
Segundo recurso 
O recurso protocolado por Valdemar Costa Neto é o segundo apresentado ao Supremo desde que começou a correr o prazo de 10 dias para apresentação defesa. O primeiro dos 25 condenados no julgamento a recorrer foi Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos Valério, apontado como o operador do mensalão.  Condenado a 6 anos e 2 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, Tolentino pediu ao STF redução da pena.
O recurso argumenta que, enquanto os condenados pelo crime de corrupção passiva foram punidos em lei anterior, que previa pena de um a oito anos, os condenados por corrupção ativa foram punidos por lei posterior, que prevê pena de dois a 12 anos de prisão.  A expectativa do advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva, que defende Tolentino, é reduzir em cerca de um ano a pena final de seu cliente.

Fonte:G1.com.br

Em análise o Hospital Municipal de Brás Cubas.


Em análise 

É como está, desde a semana passada, na Secretaria de Estado de Saúde, o relatório da Prefeitura de Mogi sobre o Hospital Municipal de Brás Cubas. O documento, elaborado desde o início do ano por uma comissão especial, liderada pelo secretário-adjunto de Mogi, Marcello Cusatis, lista e detalha os equipamentos necessários para a unidade hospitalar, que está com quase 100% das obras concluídas. 
Promessa
Dos R$ 15 milhões necessários para colocar o hospital em funcionamento, os setores de UTI e Centro Cirúrgico são considerados os mais caros. Portanto, falta o governador Geraldo Alckmin (PSDB) cumprir promessa de anos atrás e liberar pelo menos R$ 7,5 milhões para ajudar a equipar o primeiro hospital da rede municipal. 


Fonte:Mogi News

É a Bélgica!


É a Bélgica! 

A delegação que está mais propensa a se instalar em Mogi das Cruzes, durante a Copa do Mundo de Futebol, no ano que vem, é a Bélgica. Há poucos dias, representantes da seleção estiveram na cidade, para conferir, mais uma vez, as instalações do Resort Paradise Hotel, em Jundiapeba. No ano passado, o grupo já tinha visitado o hotel além da cidade e, agora, segundo fontes ligadas ao hotel e à Prefeitura de Mogi, os belgas estão perto de "bater o martelo e fazer a reserva".
Vaga 
Os belgas, na verdade, só aguardam o "carimbo no passaporte", por meio das Eliminatórias da Europa. Ganha a vaga a equipe que for campeã de cada grupo. E a Bélgica, no momento, é líder no grupo A, composto também pelas seleções da Croácia, Sérvia, País de Gales e Macedônia. O segundo colocado nas Eliminatórias deve disputar a repescagem, ou seja, as chances são grandes!
Na fila 
Vale lembrar que a última vez que a Bélgica participou de uma Copa do Mundo foi em 2002, na Coreia, quando o time deu trabalho para o Brasil nas oitavas de final. 
Turismo em alta
"Ter a equipe da Bélgica treinando e concentrando em Mogi das Cruzes seria ótimo. Uma grande oportunidade para chamarmos atenção dos turistas europeus", disse à coluna o secretário-adjunto de Esportes e Lazer, Fred Abib. O coordenador de Turismo, Fábio Barbosa, concorda. Segundo ele, até o fim deste ano (após inauguração do Hotel Ibis), Mogi terá 2 mil vagas em hotéis, o suficiente para garantir assistência aos turistas durante a Copa do Mundo. 

Fonte:Mogi News

Mogi deve ganhar hospital infantil


Mogi deve ganhar hospital infantil
Grupo Amil está em negociação avançada para se instalar no prédio do Hospital Flávio Isaías, no Alto do Ipiranga
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho

Unidade deve ser instalada no Hospital Dr. Flávio Isaías
Mogi das Cruzes deve ganhar um hospital infantil que atenderá a rede particular de saúde de toda a região do Alto Tietê. O Grupo Amil está em negociações avançadas para a utilização do Hospital Dr. Flávio Isaías, que passaria a se chamar Hospital Materno-Infantil Amil. Além do setor voltado ao atendimento de crianças, o prédio localizado na rua Doutor Osmar Marinho Couto, no Alto do Ipiranga, deverá ser o serviço de referência em tratamento oncológico de todo o sistema Amil no Alto Tietê, que iniciará uma ampla reformulação, com a ousada meta de se transformar "no maior complexo hospitalar do interior do Estado".

O médico Flávio Isaías, diretor-presidente do hospital que leva o seu nome, confirmou que o acordo está prestes a ser fechado. "Ainda estamos conversando, mas a possibilidade é real", disse. "Gostaríamos de voltar a atender o serviço de Oncologia do Sistema Único de Saúde (SUS) e, justamente por isso, ainda não temos uma definição sobre a parceria com a Amil, que sempre nos ajudou", despistou. 
Apesar do discurso ainda cauteloso do médico, as negociações entre Amil e Flávio Isaías, que ocorrem há cerca de três meses, deverão ser finalizadas na próxima segunda-feira, quando o contrato poderá ser assinado. O prédio, onde também funciona o Centro Oncológico, deverá ser alugado pela operadora de saúde e não adquirido em definitivo. Assim que o acordo estiver selado, ele passará por uma reforma e adaptações.


Referência
A utilização da unidade de saúde do Alto do Ipiranga é somente a primeira etapa da empresa na busca por oferecer a maior estrutura de atendimento médico, "referência para outras regiões do Estado". 
Dos atuais cem leitos colocados à disposição na rede Amil em toda a região, o objetivo com o investimento é triplicar este número, passando para 300 vagas, distribuídas nas mais diversas especialidades.

O Hospital Ipiranga, que já pertence à empresa, ganhará uma ampla reforma e terá a parte física ampliada. Um novo imóvel será construído no terreno localizado ao lado do prédio central.
Novos equipamentos de alta tecnologia hospitalar, da chamada telemedicina, estão sendo adquiridos e, simultaneamente, colocados à disposição dos conveniados. O futuro Hospital Materno-Infantil Amil será gerenciado pela mesma equipe do Ipiranga. 
Suzano
A oferta de 300 leitos será concretizada com a aquisição de mais um hospital, possivelmente, em Suzano. O endereço não foi divulgado.

A ideia da diretoria da Amil é passar a oferecer parte desta nova estrutura já na próxima semana. O aumento do número de vagas será gradativo.


Fonte:Mogi News

Festa Biritiba Mirim celebra aniversário com uma programação especial


Festa
Biritiba Mirim celebra aniversário com uma programação especial
Cidade comemora 49 anos de emancipação administrativa e 140 de fundação com atrações esportivas e culturais
Gabriela Pasquale
Da Reportagem Local

Além do tradicional desfile cívico, Biritiba Mirim terá eventos esportivos e show da dupla Gian e Giovani
Aconchegante e acolhedora. Essas duas palavras definem bem o clima de Biritiba Mirim, município do Alto Tietê que completou 49 anos de emancipação político-administrativa em março e completará 140 de fundação amanhã, dia 5. Para celebrar essas datas importantes, a Prefeitura organizou uma série de eventos até o fim de maio. Na programação há o tradicional Desfile Cívico Militar, marcado para amanhã, às 9 horas, na avenida Ferdinando Jungers. Além disso, amanhã, a cidade será palco da apresentação da dupla sertaneja Gian e Giovani. O show ocorrerá às 21 horas na Praça São Benedito. Todas as atrações que integram a programação são gratuitas. Mais informações pelo telefone 4692-6275. 
O secretário de Cultura de Biritiba Mirim, Vanderlei Byanko, que assumiu a pasta neste ano, revela como foi feita a escolha de cada atração que integra a programação. "Decidimos começar com a Festa do Fortunato, um costume da cidade que existe há 80 anos. É uma comemoração popular. Tivemos uma missa em celebração ao aniversário da cidade e algumas apresentações musicais. Com a programação, pensamos em abraçar um maior número de pessoas de toda a sociedade. Há atividades para as crianças, para os adultos e para os idosos. Uma celebração que abrange toda a cidade", comenta. 
Além de intensificar a atividade cultural do município, a prática de modalidades esportivas faz parte do programa de aniversário de Biritiba Mirim. A prova disso é o "Torneio Municipal de Futsal" e o "Festival de Duplas de Voleibol", que estão marcados para os dias 13 e 17 de maio no Ginásio de Biritiba Mirim, localizado na Etelvino Antonio de Andrade, s/nº, no Verdentes. 
Haverá também o "Esporte na Praça", com diversas modalidades, dentre elas basquete, tênis de mesa e xadrez. A atividade está programada para ser realizada na Praça São Benedito no dia 19 de maio às 9 horas. Já em 26 de maio, o centro da cidade recebe a "Corrida de Aniversário - Correndo em Biritiba", também às 9 horas. 
Para participar dessas atividades é preciso comparecer na Prefeitura de Biritiba Mirim, que está localizada na Avenida Maria José de Siqueira, s/nº, no Jardim Takebe. 
Próximas atrações
Além do aniversário da cidade, outro evento de destaque é a Festa do Divino, celebrada em julho. "Já começamos a organizar a programação. A organização exige uma dedicação especial, mas é gratificante para quem trabalha com cultura. Isso porque esse evento é tradicional. Queremos oferecer o melhor para a população", aponta o secretário de Cultura.

Fonte:Mogi News

Deputado André do Prado busca liberação de R$ 300 mil para construção de Galpão de Reciclagem em Santa Isabel



Andre do Prado, Padre Gabriel e Rubens Cury.jpgDeputado André do Prado busca liberação de R$ 300 mil para construção de Galpão de Reciclagem em Santa Isabel

Parlamentar agenda encontro entre prefeito de Santa Isabel e Secretário da Casa Civil, a fim de conquistar recursos para construção de um Galpão de Reciclagem e lixeiras comunitárias

O deputado estadual André do Prado (PR), no exercício de seu mandato parlamentar, trabalha incansavelmente para conquistar recursos do governo do Estado à população de Santa Isabel. Dessa vez, o parlamentar marcou uma agenda entre o subsecretário da Casa Civil, Dr. Rubens Cury, e o prefeito de Santa Isabel, Padre Gabriel (PV), para batalhar pela liberação de R$300 mil a ser investido na construção de um Galpão de Reciclagem e implantação de diversas lixeiras comunitárias na cidade.

Segundo o prefeito Padre Gabriel, o município possui dificuldades com relação à destinação do lixo e a implementação de um Galpão para Reciclagens e lixeiras comunitárias contribuiriam com questão do lixo no município. “A construção do Galpão de Reciclagem e a aquisição de lixeiras comunitárias serão importantes, pois, conseguiremos separar o lixo reciclável e reutilizá-los através de oficinas artesanais, além de promovermos um importante e positivo impacto na questão da destinação do lixo, com as lixeiras comunitárias. Somado a programas de educação, conseguiremos contribuir com essa questão, tema de constante preocupação da população”, destaca o prefeito.

O deputado André do Prado acredita na importância da obtenção de recursos estaduais para construção de um local específico e aquisição de equipamentos para melhorar a área ambiental da cidade. “Colocamos a necessidade de investimentos para execução dessas obras. Permaneço à frente dessas lutas em benefício da população isabelense, buscando soluções duradouras e fundamentais. Agora, vamos acompanhar a liberação do recurso com objetivo de implementar a coleta e reciclagem dos lixos e resíduos sólidos”, enfatiza André do Prado.

O parlamentar ainda argumentou sobre a realização de um encontro com o Secretario Estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, para tratar de questões ambientais do município, entre elas, a instalação do Galpão de Reciclagem. “O Secretário Bruno Covas sempre deu atenção às questões ambientais da nossa região. Tenho certeza que não será diferente no caso de Santa Isabel. Vamos nos reunir com o chefe da pasta ambiental o mais rápido possível e encontrar uma solução as demandas do meio ambiente. Vamos batalhar para que o Município disponha um sistema de reciclagem e coleta seletiva dos resíduos sólidos”, informou o parlamentar.

Fonte:Clarissa Johara