terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Joaquim Barbosa cobra de tribunais a demissão de funcionários com a ficha suja


Joaquim Barbosa cobra de tribunais a demissão de funcionários com a ficha suja
Tribunais terão mais 30 dias para comprovar exoneração de funcionários que não se enquadrem na regra

Publicado:
29/01/13 - 14h35
Atualizado:
29/01/13 - 15h44

Joaquim Barbosa, presidente do STF
Foto: Ailton de Freitas / Arquivo O Globo
Joaquim Barbosa, presidente do STF Ailton de Freitas / Arquivo O Globo
BRASÍLIA - O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enviou ofício nesta terça-feira a todos os tribunais do país cobrando o cumprimento da resolução do conselho que instituiu a regra da ficha limpa para contratações no Judiciário. Pela regra, estão impedidos de serem contratados para cargos de confiança e funções terceirizadas trabalhadores que tenham sido condenados em processos judiciais. Tribunais, sindicatos e entidades de funcionários recorreram da decisão, mas Barbosa negou os pedidos.
VEJA TAMBÉM
Corregedora lamenta deixar CNJ sem concluir processos contra juízes
Ayres Britto defende Poder Judiciário de acusações de lentidão
Sem Eliana Calmon, Kassab ganha prêmio de transparência pública
CNJ investiga 2% dos juízes paulistas por corrupção
CNJ contabiliza 150 juízes sob ameaça no país; só 61 têm escolta
CNJ aprova Ficha Limpa para cargos de confiança do Judiciário
Protestaram contra a medida do CNJ o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás (Sinjufego) e a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Fenajufe).
Barbosa deu mais 30 dias de prazo, conforme pedido, ao Tribunal Regional Federal da 5º Região, aos Tribunais Regionais do Trabalho da 8ª, 17ª e 18ª Regiões e aos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e Territórios e dos estados do Amapá, de Minas Gerais, da Paraíba, do Rio de Janeiro e de Rondônia. Ao fim do prazo, os tribunais deverão comprovar a realização do recadastramento dos funcionários, “bem como a exoneração dos atuais ocupantes de cargos em comissão e a dispensa dos ocupantes de funções de confìança”com problemas na vida pregressa.
Na decisão, o ministro determinou nova intimação ao Tribunal Superior Eleitoral, ao Superior Tribunal Militar e aos demais tribunais brasileiros que ainda não cumpriram a determinação. Em 15 dias, eles deverão informar ao CNJ o cumprimento da resolução.
Segundo o despacho, apenas os Tribunais Regionais do Trabalho da 5ª, 11ª e 21ª Regiões, os Tribunais Regionais Eleitorais de Mato Grosso e de Roraima e os Tribunais de Justiça dos Estados do Ceará, do Rio Grande do Norte, de Roraima, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina informaram ao CNJ que adotaram as regras quanto às empresas prestadoras de serviços contratadas.



Chefe militar do Egito alerta sobre colapso


Chefe militar do Egito alerta sobre colapso
TER, 29 DE JANEIRO DE 2013 10:45
A-A+

Chefe militar do Egito, Abdel Fattah al Sisi, alertou sobre o risco do país entrar em colapso / Foto Divulgação


O chefe do Estado-Maior das Forças Armadas do Egito, Abdel Fattah al Sisi, advertiu hoje (29) sobre o risco de colapso no país devido aos protestos violentos da oposição. Desde a última sexta, mais de 60 pessoas morreram.

Os protestos acontecem em meio aos dois anos de lembrança da revolta que derrubou o ex-ditador Hosni Mubarak, em 2011, e dias após o veredicto que condenou à morte 21 envolvidos no massacre durante um jogo de futebol em Port Said, que deixou 74 mortos em fevereiro de 2012.

Devido à violência dos protestos, o presidente Mohamed Mursi decretou no domingo toque de recolher em três cidades do país e pediu ao Parlamento que autorizasse o uso do Exército na segurança pública, o que foi aprovado pelo Legislativo ontem.

Em mensagem na página do Exército na rede social Facebook, o comandante militar disse que os desafios econômicos, políticos e sociais que o Egito enfrenta representam "uma verdadeira ameaça à segurança do Egito e à coesão do Estado egípcio".

"A continuação do conflito entre as diferentes forças políticas e suas diferenças em relação ao comando do país podem levar ao colapso do Estado e ameaçam gerações futuras. A continuação desse cenário sem ser resolvido conduzirá a consequências graves que influenciarão a estabilidade".

Considerando esse cenário, Sisi defendeu que as Forças Armadas continuem a controlar o país e sejam "o bloco coeso e sólido" em que o Estado repousa. Ele também apoiou o toque de recolher em Suez, Port Said e Ismailia, que, para o chefe militar, são cidades estratégicas.

No entanto, ele reconheceu que os militares enfrentam o dilema de não poder interferir no direito de livre manifestação dos cidadãos, mas precisam proteger locais cruciais que afetam à segurança nacional. Por isso, ele pediu que as manifestações da oposição sejam pacíficas.

Autorização

Ontem, o Parlamento do Egito autorizou que as Forças Armadas se juntem à polícia para controlar os protestos no país. De acordo com a nova lei, as forças armadas podem prender civis e encaminhar as queixas para o Ministério Público para que sejam julgadas por tribunais civis. (Folhapress)

Fonte:O Diário de Mogi

Vereadores apostam em consenso


Vereadores apostam em consenso
TER, 29 DE JANEIRO DE 2013 00:00
A-A+
 


A reunião de hoje pode ser decisiva para acabar com o clima tenso que se estabeleceu entre os vereadores desde a posse dos eleitos / Foto Arquivo


A reunião que acontece hoje (29), às 10 horas, na Câmara Municipal, pode ser decisiva para acabar com o clima tenso que se estabeleceu entre os vereadores desde a posse dos eleitos, no início do ano, em função do processo de escolha da mesa diretiva da Casa para 2013. A maioria deles aposta em um consenso para a formação das comissões permanentes do Legislativo, que serão desmembradas nos próximos meses. Mas, apesar do clima de otimismo, não está descartada a possibilidade de um novo racha entre alguns parlamentares que não abrem mão de participar de pastas, que já foram praticamente definidas pelo acordo entre um grupo de novatos, chamado de G-7, que apoiou o presidente reeleito, Rubens Benedito Fernandes (PR), o Bibo.

O presidente aposta que o encontro será uma oportunidade para se promover a união entre todos. “Acredito que ninguém vai entrar em atrito desnecessário. Acho que vai prevalecer o bom senso, para que todos tenham chance de participar”, destacou, explicando que tem de ser respeitado o ramo de atuação de cada um deles.

Além disso, Bibo também já adiantou que logo na primeira sessão vai instalar uma comissão especial para estudar as mudanças na legislação da Casa, com a proposta de desmembramento de algumas delas, que podem passar de 12, incluindo a Comissão de Ética, para até 20, em função do aumento do número de cadeiras na Casa, que foi de 16 para 23. As normas regimentais determinam que sejam formadas, logo na primeira sessão, as comissões existentes. A intenção é dividir algumas que englobam vários setores como é o caso de Indústria, Comércio, Agricultura e Relações do Trabalho. “Vamos fazer a nomeação agora para cumprir o regimento, mas nas próximas semanas já faremos a divisão, permitindo que todos participem”, alega.

Este argumento, no entanto, não acaba com o problema, já que alguns membros do G-7 não abrem mão de participar de algumas consideradas mais importantes, como é o caso de Finanças e Orçamento, e Justiça e Redação. A composição das comissões foi definida em acordo feito para eleição do presidente em troca do apoio do G7, formado pelos vereadores Clodoaldo Aparecido de Moraes (PT), Iduigues Ferreira Martins (PT), Caio Cunha (PV), Marcos Furlan (PV), Ana Karina Pirillo (PCdoB), Jean Lopes (PCdoB) e Carlos Lucareski.

Dessa forma não sobrarão muitas opções para que os demais parlamentares integrem o processo. Para isso, o G7 e o grupo de apoio do presidente vão ter de abrir mão de algumas, o que deve gerar insatisfação. O vereador Clodoaldo, por exemplo, mesmo defendendo um acordo entre todos, pretende manter a indicação do nome dele em Finanças e Orçamento, Transportes e Segurança e Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae).

“Não tenho a fórmula para resolver o problema, mas acho possível construir um consenso, apesar de continuar firme na minha posição”. Da mesma forma, Martins, outro integrante da bancada do PT, também pretende manter sua indicação em Justiça e Redação, Indústria, Comércio, Agricultura e Relações de Trabalho, e ainda Pessoa com Deficiência porque “são as que mais me interessam pela minha área de atuação”.

Os nomes dos seis integrantes do grupo de apoio ao vereador Mauro Araújo (PMDB), opositor de Bibo nas eleições, são os que não constam na relação de nenhuma comissão. Entre eles estão os mais experientes da Casa, como é o caso de Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (PSB), o Chico Bezerra; Olímpio Tomiyama (PSC), Protássio Ribeiro Nogueira (PSD), Carlos Evaristo da Silva (PSD) e Roberto Valença (PRB). Apesar de apoiarem o presidente, os nomes de Antônio Lino (PSD), Juliano Abe (PSD) e Benedito Faustino Taubaté Guimarães (PMDB) também não foram citados.

O grupo dos seis, que também confirmou presença no encontro de hoje, afirma que vai colocar seus nomes à disposição, mas tenta amenizar a questão dizendo que nenhum deles vai brigar para que seus nomes sejam incluídos.“Um vereador não precisa estar em uma comissão para fazer um trabalho. Ele pode atuar em todas como representante da população. Posso ter uma atuação independente, ter mais tempo para trabalhar e conhecer ainda mais a Cidade”, concluiu Araújo. (Silvia Chimello)

Fonte:O Diário de Mogi

Cetesb espera resposta sobre lixão em Mogi


Cetesb espera resposta sobre lixão em Mogi
TER, 29 DE JANEIRO DE 2013 10:00
A-A+

Empreiteira tem projeto para implantar aterro sanitário no Distrito Industrial do Taboão / Foto Arquivo

A Construtora Queiroz Galvão deixou para o último momento a sua resposta no questionamento feito pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo sobre o interesse em seguir ou não com o processo de licenciamento do aterro sanitário para o Taboão, que se arrasta há 10 anos.

No final da tarde de ontem (28), a Assessoria de Imprensa da Cetesb informou que a empresa ainda não havia se manifestado. O prazo legal para que isso aconteça termina amanhã. Se a Queiroz Galvão responder sim, o licenciamento, que estava “suspenso” desde 2011, voltará a tramitar normalmente e a próxima etapa será o agendamento de uma audiência pública.

Ontem, a Construtora Queiroz Galvão foi procurada por O Diário por meio da sua Assessoria de Imprensa, no Rio de Janeiro, mas a resposta foi igualmente vaga à da Cetesb. A empresa, no caso, limitou-se a dizer que não tem nada a informar neste momento.

Na Prefeitura, a expectativa é de que ainda hoje a equipe de procuradores municipais tenha acesso ao despacho da Cetesb, que culminou no questionamento para a Queiroz Galvão e na volta do fantasma do lixão em Mogi. Os representantes do Jurídico querem saber exatamente as bases legais que sustentam a medida tomada pela companhia estadual e a extensão disso no processo de licenciamento. Dependendo do que for avaliado, a Administração poderá decidir pela adoção de procedimentos jurídicos para impedir que o processo de licenciamento siga adiante.

Apesar de ter viajado para Brasília, o prefeito Marco Bertaiolli (PSD) também determinou que fosse reforçado o pedido de uma audiência com o secretário de Estado do Meio Ambiente – pasta a qual a Cetesb é vinculada -, Bruno Covas, para tratar da retomada desse processo da Queiroz Galvão. A expectativa é de que esse encontro aconteça entre quinta e sexta-feira ou, então, na próxima semana. O Município vai tentar impedir, a qualquer custo, que uma audiência pública seja agendada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiental (Consema), embora ela seja essencial para que o parecer técnico, o qual indicará se o empreendimento é viável ou não, seja concluído.

Embora não queira se manifestar para a imprensa, é quase certo também que a Queiroz Galvão não vai desistir da meta de implantar um aterro sanitário em Mogi das Cruzes. A empresa tenta fazer isso há 10 anos e até modificou seu projeto para atender as exigências da Cetesb, além de contar com algumas vitórias na Justiça, inclusive uma que assegura que o processo de licenciamento siga o rito normal na Cetesb. A área de Engenharia Ambiental, com destaque para centros de tratamento de resíduos, aliás, é um dos braços mais fortes da poderosa construtora.

Fonte:O Diário de Mogi

Boca no trombone Cadê a fiscalização? Marilei Schiavi


Boca no trombone
Cadê a fiscalização?
Marilei Schiavi

A tragédia que vitimou 231 jovens em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, poderia ter acontecido em qualquer casa noturna do Brasil. Infelizmente, é a pura verdade. Falta fiscalização nas boates e casas noturnas espalhadas pelo País. Principalmente prevenção para o atendimento adequado aos lugares que recebem centenas de pessoas nos finais de semana. Jovens que não sabem que correm risco de morte, como ocorreu no Sul brasileiro. Mas, de quem é a culpa? Das autoridades? Das prefeituras? Do Corpo de Bombeiros? Dos proprietários das casas noturnas e de shows?
As irregularidades, como na Kiss, acontecem todos os dias em vários lugares, porque os donos das casas noturnas querem economizar na hora de investir na segurança do público. Não adianta agora aparecerem os especialistas de plantão para afirmar que já sabiam, que avisaram ou que poderiam ter evitado a desgraça na vida dessas dezenas de famílias enlutadas. Sabe por quê? 
No Brasil, infelizmen-te, tem de morrer gente para as autoridades to-marem providências de verdade, para que a fiscalização seja feita realmente. 
O preço que precisaremos pagar para que as autoridades façam a sua parte é muito alto: morreram vítimas, dilaceraram famílias, mataram sonhos de universitários que estavam apenas se divertindo.

A ausência de uma lei nacional que estabeleça as regras de prevenção e proteção contra incêndio é apontada pelos especialistas como o principal problema dos alvarás de funcionamento de bares, boates e casas de show no País. Ontem, um dia após a tragédia em Santa Maria, prefeitos do País determinaram a fiscalização de casas noturnas. A medida foi tomada por várias prefeituras das capitais brasileiras, como Manaus, Salvador e Cuiabá. 
O governo do Distrito Federal também irá intensificar a fiscalização das casas noturnas. Ontem, durante o Radar Noticioso, o prefeito de Mogi das Cruzes, Marco Bertaiolli, determinou ao secretário de Segurança Pública, o coronel Eli Nepomuceno, que fosse formada ontem mesmo uma comissão especial de fiscalização das boates, casas noturnas, bares e restaurantes do município. 
O objetivo da medida é prevenir problemas e fiscalizar melhor os estabelecimentos mogianos.

O terror de Santa Maria não pode mais se repetir. Estamos chorando os mortos. É doloroso e revoltante saber que uma tragédia que levou a vida de tantos jovens poderia ser perfeitamente evitada. 
Que todos os prefeitos, governadores e demais autoridades tomem providências agora. E que a morte de dezenas de jovens possa servir de alerta para novas leis e mais fiscalização no País. Que não morram mais inocentes no Brasil. Meus sentimentos às famílias.


Marilei Schiavi, é jornalista, radialista, diretora de Jornalismo da Rádio Metropolitana e mestre em Ciências Sociais pela PUC


Fonte:Mogi News

Regiões administrativas


Regiões administrativas
24 de setembro de 2013. Esta é a data prevista para que o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ivan Sartori, esteja em Mogi das Cruzes para conversar com juízes, servidores, representantes do município e atender a imprensa.
Divulgação

Cidadão Mogiano
Desde o ano passado, ao assumir a presidência do TJ, Sartori iniciou a série de visitas aos municípios paulistas e a todos os órgãos da Justiça. O presidente do TJ já esteve em Mogi no ano passado para receber o título de Cidadão Mogiano da Câmara Municipal. Agora deverá voltar, no segundo semestre, para conhecer os fóruns de Mogi e de Brás Cubas.

Primeira visita
De acordo com a Assessoria de Imprensa do TJ, com estas visitas procura-se levar aos integrantes do Judiciário e, especialmente, aos jurisdicionados, os três pilares da gestão 2012/2013: 1) transparência; 2) valorização dos magistrados (de primeira e segunda instâncias); e 3) reconstrução do Poder Judiciário. Para 2013 o calendário (sujeito a alterações em razão de agenda do presidente) já foi elaborado. Neste ano, as comarcas visitadas serão outras e já foram previamente definidas. A primeira visita do ano será em Ribeirão Preto. 


Fonte:Mogi News

G7 em ação


Cristina Gomes (Interina)
Daniel Carvalho

G7 em ação

Os vereadores integrantes do G7 (Karina Pirillo, Clodoaldo Aparecido de Moraes (PT), Iduígues Ferreira Martins, Caio Cunha (PV), Marcos Furlan (PV), Emerson Rong (PR), o Emerson do Posto de Saúde e Carlos Lucareski (PPS) se reuniram ontem à noite na Padaria Flor de Mogi. A pauta do encontro: a reunião marcada para hoje, às 10 horas, para a definição das comissões permanentes do legislativo.

Lista de pedidos
"Estamos fazendo uma reaproximação com todo o grupo. Desde a eleição da mesa diretiva não voltamos a nos encontrar e vamos solidificar questões como a reivindicação que fizemos ao presidente Bibo", afirmou o vereador Caio Cunha (PV) que foi quem ´convocou´ o encontro. O presidente da Câmara, Rubens Benedito Fernandes (PR), o Bibo, conseguiu ser reeleito ao contar exatamente com o voto dos novos vereadores.

Fonte:Mogi News

Tragédia em Santa Maria Mogi fará operação especial de fiscalização em casas noturnas



Tragédia em Santa Maria
Mogi fará operação especial de fiscalização em casas noturnas
Após grande repercussão do incêndio que matou mais de 230 pessoas, Prefeitura fará mutirão com bombeiros
Jamile Santana
Da Reportagem Local
Jorge Moraes

Operação, que começa hoje, foi apresentada ontem pelas autoridades em coletiva de Imprensa
Casas noturnas, bares e restaurantes que registram grande concentração de pessoas serão fiscalizados por uma comissão formada pela Diretoria de Fiscalização da Prefeitura de Mogi das Cruzes e o Corpo de Bombeiros, em uma operação que deve durar 30 dias. De hoje até domingo, as equipes vão visitar sete casas noturnas com o maior número de frequentadores na cidade, seguidos por 14 estabelecimentos comerciais que também recebem um volume grande de clientes. 
Ao todo, a operação deflagrada ontem pretende vistoriar 1.118 estabelecimentos comerciais em um verdadeiro pente-fino para verificar a validade dos alvarás de funcionamento e de dispositivos de segurança, como saídas de emergência, por exemplo. O objetivo é evitar tragédias como a registrada na casa noturna Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, onde um incêndio matou 231 pessoas e deixou mais de 80 feridas, no domingo.

Segundo o Departamento de Fiscalização de Mogi das Cruzes, a verificação de laudos técnicos e de licenças para estabelecimentos comerciais que recebem grande público é feita periodicamente, mas o acidente no Sul do País reforça a necessidade de uma fiscalização mais efetiva. Apesar de garantir que todos os bares, restaurantes e casas noturnas de grande porte da cidade funcionam dentro das normas, a Secretaria de Segurança de Mogi identificou, em um pré-levantamento feito para a operação, que alguns estabelecimentos estão em processo de renovação de alvará. "Muitos estão em processo de emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), outros na renovação do laudo elétrico. Mas isso é muito natural, porque o alvará de funcionamento é renovado a cada dois anos, é um processo dinâmico", explicou o secretário Eli Nepomuceno.

Dez fiscais da Prefeitura e seis bombeiros percorrerão as casas noturnas. "Bares e restaurantes poderão ser visitados durante o dia, mas as baladas serão durante o seu funcionamento, ou seja, à noite. A ação tem caráter preventivo. Vamos verificar as condições do local, se a lotação está de acordo com a capacidade do ambiente, se as saídas de emergência estão corretas, se os funcionários são treinados para um atendimento emergencial e se os equipamentos de segurança estão funcionando corretamente", detalhou.

Fiscalização
Um dos alvos da fiscalização é um estabelecimento que possui alvará para funcionar como restaurante e bar, mas atende como casa noturna, e funciona no terceiro andar de um prédio na rua Ricardo Vilela. O único acesso ao local é via elevador e, em caso de incêndio, por exemplo, fica difícil a retirada de pessoas do prédio. "Isso caracteriza desvio de finalidade. Está autorizada música ao vivo, mas não é para funcionar como casa noturna. Se isso for constatado, ele está irregular e será determinada a paralisação imediata das atividades", explicou o secretário.

Fonte:Mogi News



Reforma na ortopedia deve começar só no 2o semestre


Reforma na ortopedia deve começar só no 2o semestre
Amilson Ribeiro

Planilha de ações da Santa Casa está em fase de elaboração
As obras de reforma e adaptação do setor de ortopedia da Santa Casa de Mogi das Cruzes terão início apenas no segundo semestre. Problemas burocráticos da liberação das verbas de emendas parlamentares são os responsáveis pela demora.

A verba de R$ 1,1 milhão destinada ao hospital tem como origem as emendas do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR) - condenado a 7 anos e 10 meses por envolvimento no escândalo do mensalão, e também do deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS). Costa Neto encaminhou um milhão de reais.

O recurso federal foi destinado no final de 2009, mas a burocracia impediu a liberação. Já a verba estadual foi liberada no fim do ano passado. Ambas já estão em poder da instituição de saúde.

Neste momento, a direção da Santa Casa prepara o projeto executivo. A planilha de ações está na fase final de elaboração. Ela está sendo feita pelo próprio hospital. Após a conclusão do documento, ele será encaminhado para a aprovação da Caixa Econômica Federal (CEF). A última etapa será a abertura de licitação.

O provedor da instituição, Mário Calderaro, explicou que as obras incluem a construção de novos consultórios, e a criação de um espaço para a instalação de um aparelho de raio-X. "Hoje, os pacientes que precisam deste exame precisam se deslocar a outro setor, que fica no lado oposto do hospital. O projeto vai possibilitar mais conforto aos pacientes.", explicou. Algumas paredes serão levantadas e outras destruídas. "Todo a área passará por adequações", disse o provedor. 
Ele destacou, ainda, que a reforma não visa à ampliação do número de pacientes atendidos. "Já somos responsáveis por quase 10 mil consultas por mês, o que já representa um volume muito alto", frisou. 

R$ 3 milhões
Concretizado o projeto no setor de ortopedia, o provedor adiantou que as próximas reformas irão atingir outros espaços ainda no primeiro andar. "A prioridade é melhorar a estrutura neste andar, mas, para isso, será preciso algo em torno de R$ 3 milhões", disse. "Vamos apresentar o projeto a deputados da região e pedir que eles nos ajudem. Infelizmente, com recursos próprios não teremos condições de arcar com estas melhorias", ressaltou.


Fonte:Mogi News

Prazo descumprido Obras dos viadutos não vão começar este ano


Prazo descumprido
Obras dos viadutos não vão começar este ano
Se uma nova concorrência pública for aberta, o prazo para início das obras deverá ser posterior ao previsto, que era no segundo semestre deste ano
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho

Junji: "Somos surpreendidos por outro atraso e com a perspectiva de que tudo permaneça encruado"
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) estuda a necessidade de abertura de uma nova licitação para a execução das obras de construção de dois viadutos sobre a linha férrea em Mogi das Cruzes, conforme informou um ofício encaminhado pelo órgão ao deputado federal Junji Abe (PSD). 
O documento é uma resposta ao questionamento feito pelo parlamentar. Caso uma nova concorrência pública seja aberta, o prazo de início das obras, previstas para o segundo semestre deste ano, deverá sofrer atraso. 
Junji revelou que a vencedora da licitação para contratar o detalhamento do Projeto Executivo de Engenharia deverá ser conhecida no próximo dia 7, quando está prevista a abertura dos envelopes. Porém, o DNIT analisa se retomará o contrato já existente para execução das obras ou se fará nova concorrência, assim como providenciará a contratação dos serviços de supervisão de obras na modalidade de pregão eletrônico.

"De cara, só com o atraso na contratação do projeto executivo, o início das obras ficaria para o segundo semestre. Caso entendam que haverá necessidade de nova licitação em vez de retomar o contrato paralisado desde 2011, aí não há nem como imaginar uma previsão", criticou Junji, após ter acesso à resposta do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

O ofício do Ministério dos Transportes muda o teor da programação fornecida pelo próprio órgão, que indicava o início dos viadutos para o início deste ano. Este é o terceiro adiamento dos trabalhos, desde que o contrato para execução das obras, celebrado com o Consórcio SPA/Tejofran/Convap, no valor de R$ 48 milhões, foi suspenso, em 14 de julho de 2011, quando surgiram denúncias de irregularidades no Ministério e órgãos a ele vinculados. A informação inicial era de que o projeto começaria a sair do papel em outubro de 2012. Os viadutos foram licitados com base no projeto básico doado pela Prefeitura e aprovado pelo DNIT.

"Somos surpreendidos com mais um atraso. Pior: com a perspectiva de que tudo permaneça encruado por tempo indeterminado, caso o órgão resolva fazer uma nova concorrência", protestou o deputado, que afirmou não entender os motivos que atrasam o início dos trabalhos. "Espero que a sucessão de justificativas frouxas não esteja sombreando uma razão mais grave e intransponível como a falta de recursos financeiros, em função da crise internacional", ressaltou o mogiano.

Fonte:Mogi News