terça-feira, 27 de setembro de 2011

Após reivindicações, deputado André do Prado destaca programa estadual que vai dar apoio aos municípios para construção de creches

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Parlamentar participa de evento em que o governador anuncia Programa Creche Escola
O deputado estadual André do Prado esteve presente na manhã desta segunda-feira (26), no evento em que o governador Geraldo Alckmin assinou decreto instituindo o Programa Creche Escola, que será desenvolvido em colaboração entre o Estado e os municípios para ampliar o atendimento a crianças na Educação Infantil.


 De acordo com o deputado André do Prado, que integra a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, trata-se do programa que prevê investimento de cerca de R$ 1 bilhão até 2014 para 1 mil creches e abrangerá, nesta primeira etapa, 160 cidades selecionadas com base em critérios de vulnerabilidade social estabelecidos pela Fundação Seade.


 No mês de julho, André do Prado intermediou audiências entre os prefeitos Márcio Alvino (Guararema), Abel Larini (Arujá), Carlos Alberto Taino “Inho” (Biritiba Mirim), Elzo Elias (Igaratá), Hélio Buscariolli e o vereador Silvio Adriano (Santa Isabel), e outros representantes da Região do Alto Tietê, com o secretário de Educação, Herman Voorwald, e o presidente da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), oportunidade em que encaminharam às solicitações para construção de creches nos municípios.


 A articulação do parlamentar garantiu que as demandas da Região fossem agilizadas, haja vista que toda documentação pertinente para a construção das unidades já foram protocoladas na Secretaria de Educação e na FDE, que administra contratos de obras para a Secretaria da Educação. No anúncio do Programa das Creches, os prefeitos acompanharam o deputado e também comemoraram a iniciativa do governo. “Agradecemos o empenho do deputado André do Prado junto ao governo, que foi necessário para acelerar o processo para a construção das creches na Região do Alto Tietê. Já estamos regularizados e com toda a documentação protocolada na FDE”, afirmaram.


 Como já orientado aos prefeitos, o deputado destacou que a iniciativa funcionará por meio da transferência de recursos para construções, reformas, ampliações e aquisições de equipamentos. Nos casos em que for necessário minimizar dificuldades operacionais de municípios com as obras, estas poderão ser executadas pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação. "Comemoro a iniciativa do governo para garantir às crianças com menos de seis anos o direito à educação, dando aos seus pais, inclusive às mães que trabalham fora de casa, a segurança de que seus filhos serão atendidos em instalações públicas adequadas para proporcionar a educação", afirmou André do Prado.


 O parlamentar salientou que o programa propõe três modelos de creche. São edifícios térreos, com todos os ambientes necessários ao atendimento das crianças, como sala de atividades, berçário, fraldário, lactário, cozinha, refeitório e lavanderia, dentre outros. Haverá também uma sala de uso múltiplo, equipada com computadores para iniciar as crianças na linguagem digital. A capacidade de atendimento varia de 70 a 150 crianças, de acordo com a faixa etária.


  "A construção de uma unidade como a creche muda a realidade de seu entorno e das famílias beneficiadas. Por isso, a decisão do local para a sua construção, com base em indicadores sociais, vai também promover o desenvolvimento social", acrescentou.


 Deputado André do Prado, prefeitos da Região e o governador Alckmin durante anúncio do Programa de Creches


 Clarissa Johara

Segundo Cartório de Notas tem, enfim, uma nova titular

A advogada Maria Natália Valente de Carvalho Watanabe é a nova titular do 2º Cartório de Notas e Protestos, localizado na Rua Braz Cubas, no Centro de Mogi das Cruzes. O Cartório vinha sendo conduzido por substitutos desde a aposentadoria de Manoel Porcelli Filho, ao completar 70 anos, há cerca de uma década. Nesses últimos anos, pelo menos três pessoas passaram pelo cargo. A nova titular participou de concurso aberto pelo Estado e, ontem à tarde, participou, ao lado dos demais aprovados, do processo de escolha do Cartório, que dá preferência aos melhores colocados na prova inicial. Maria Natália estava muito bem classificada e, por isso mesmo, conseguiu optar pelo 2º Cartório de Mogi. A nova titular, que reside em Mogi, é casada com o chefe de cozinha Fábio Watanabe e filha do casal Jeferson Moreira de Carvalho, recém-promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e de Helen Maria de Oliveira Valente Carvalho, secretária de Gestão da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, que está se afastando do cargo, justamente para atuar ao lado da filha em sua nova atividade. Helen anunciou sua saída do cargo na última semana, já sabendo que a filha iria escolher um Cartório para atuar em algum lugar do Estado de São Paulo. Por sua excelente colocação no concurso, as chances de Maria Natália vir a atuar em Mogi eram grandes, o que acabou mesmo por ocorrer, durante o processo de escolha ocorrido na tarde de ontem, na Capital. Ainda não há informações sobre os planos da nova titular do 2º Cartório, mas a rotina de um setor como esse dificilmente pode ser quebrada ou receber grandes inovações. Por isso, espera-se que logo depois de assumir, ela anuncie suas metas no novo cargo.


Sem-ônibus


A presença de grandes shows na Cidade deveria ser acompanhada com mais atenção por responsáveis pelo transporte coletivo. Ao final da apresentação da dupla Fernando & Sorocaba, nos primeiros minutos de ontem, ocorreu uma verdadeira corrida aos ônibus. Os da linha de Suzano, por exemplo, saíram de Mogi com gente dependurada nas portas, sem lugar para mais passageiros. Muitos tiveram de voltar a pé para casa.




De volta


Após uma peregrinação de dois meses e meio por hospitais de Mogi e da Capital, o ex-vereador Nicolau Lopes de Almeida está de volta à sua casa, na Vila Oliveira, agradecido pela solidariedade dos amigos. Ele se recupera de um problema no nervo ciático, que o impediu de caminhar durante todo esse tempo.




Convenção – 1


O vereador Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho, o Chico Bezerra, foi reconduzido à Presidência do PSB em Mogi. Junto com ele, compõem o Diretório: Pablo Bezerra e José Cardoso Pereira (1º e 2º vice-presidentes, respectivamente); André França e Francisco de Assis (1º e 2º secretários), Edna Urizzi e Leandro de Souza (1º e 2º tesoureiros).




 Convenção – 2


Segundo Chico Bezerra, o PSB está com a chapa de vereadores praticamente completa, mas poderá se coligar na eleição proporcional, para que novas vagas sejam abertas para candidatos. Na eleição majoritária, o compromisso do partido é com o prefeito Bertaiolli (DEM), embora esteja sujeito a orientações do Diretório Regional.


Fonte:O Diário de Mogi











Políticos apontam falhas na Saúde

Júlia Guimarães


Reportagem publicada por O Diário no último domingo mostrou uma séria de carências da saúde pública regional. Os dados fazem parte de um artigo científico publicado em 2009 pelo Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde sob o título "Integralidade da Atenção às doenças cardiovasculares e diabetes mellitus: o papel da regionalização do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo". As informações da pesquisa foram coletadas em 2003, mas, oito anos mais tarde, o cenário atual continua pouco animador. Deputados estaduais consultados por O Diário comentam o estudo e apontam as atuais falhas na rede pública de Saúde. Os parlamentares defendem maiores investimentos, de todas as esferas do Poder Executivo, como solução para o setor.


O artigo científico mostrou que a Região apresentava índices de mortalidade acima da média estadual para quatro doenças cardiovasculares estudadas e relacionou este resultado à ausência de estruturas de assistência médico-hospitalar adequadas. A pesquisa registrou médias de 0,01 hospital, 0,07 leito de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), 0,10 ambulatório e 0,42 médico para cada mil habitantes. No primeiro semestre deste ano, a Frente Parlamentar do Alto Tietê entregou ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) um relatório com as prioridades da Região na área da Saúde, com indicadores semelhantes ao do estudo. O documento indicou déficit de 52% para leitos clínicos e 42% para leitos de UTI nos hospitais da Região. O presidente da Frente, deputado André do Prado (PR), aguarda para breve uma reunião com o secretário de Estado da Saúde, Giovani Guido Cerri, a fim discutir o assunto (leia mais nesta página).


Prado afirma que, nos últimos dias, visitou os principais hospitais regionais do Alto Tietê, o Santa Marcelina, de Itaquaquecetuba, e o Luzia de Pinho Melo, de Mogi, e que encontrou as unidades superlotadas. O parlamentar relata que havia, inclusive, pacientes atendidos em corredores por falta de leitos. "Estas unidades deviam funcionar com cerca de 80% da capacidade, mas estão operando com mais de 90%. Isso é reflexo não apenas da falta de leitos nos hospitais, mas também da ausência de estrutura da rede básica dos municípios e de investimentos do Governo Federal. É uma questão bastante ampla, que precisa ser discutida e está sendo acompanhada de perto pela Frente".


O deputado mogiano Luiz Gondim Teixeira (PPS) afirma que faltam políticas públicas eficientes de regionalização da saúde. Ele aponta como exemplo o caso do Luzia de Pinho Melo que, segundo o parlamentar, não recebe novos investimentos desde sua ampliação há sete anos. Gondim afirma que a unidade precisa urgentemente da instalação de mais 100 leitos, assim como de novos equipamentos como uma UTI coronariana, inexistente na unidade, e um pronto-socorro de traumas. "O Governo do Estado defende a regionalização da Saúde, mas, na prática, faz o contrário. Veja o caso da hemodiálise, temos apenas 200 vagas para toda Região. Quando a cota é ultrapassada, precisamos mandar os pacientes para Guarulhos. Essa política tem de ser revista".


O deputado estadual Estevam Galvão de Oliveira (DEM) admitiu que há problemas, mas afirmou que o "Governo do Estado já está tomando as rédeas da situação". Ele destacou o anúncio feito por Alckmin de construção de um hospital de Suzano, onde atualmente a população é atendida apenas pela Santa Casa. "É claro que há problemas e é por isso que o governador atendeu o pedido e tomou as providências logo que assumiu seu mandato. Este novo hospital vai suprir as necessidades de leitos, de UTIs, de vários atendimentos de média e alta complexidade".


Estevam fez críticas à União e atribuiu ao Governo Federal as deficiências da rede pública de saúde brasileira. "Meu entendimento é de que a saúde vai mal não apenas na nossa Região, mas em todo o País. E uma das principais razões é a Tabela SUS (Sistema Único de Saúde), cujos valores ficam muito aquém daquilo que representa os custos das despesas hospitalares", destacou.




Estado


A Secretaria de Estado da Saúde enviou nota a O Diário esclarecendo que mantém e custeia integralmente, na Região do Alto Tietê e Guarulhos, seis hospitais estaduais, que juntos somam 1,4 mil leitos. "É importante ressaltar que o credenciamento de novos leitos hospitalares pelo SUS depende diretamente do Ministério da Saúde, mediante aumento do teto financeiro para o Estado e os municípios", diz a nota.


A Pasta destaca ainda que "vem discutindo com as secretarias municipais de Saúde a ampliação do atendimento para os pacientes do SUS na Região e está mapeando a demanda existente para definição de novos serviços".


No texto, a Secretaria ressalta as melhorias promovidas na Região do Alto Tietê e cita como exemplo os investimentos de R$ 3,3 milhões para instalação do AME de Mogi, que está em fase final de implantação, e de R$ 4 milhões para construção do Hospital Municipal de Braz Cubas. Além disso, encontra-se em estudo na superintendência e no Conselho Deliberativo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), a construção de um prédio anexo ao Hospital Auxiliar de Suzano, para reforçar a assistência aos pacientes da rede pública.


Fonte:O Diário de Mogi

Multa da Pajoan chega a R$ 3,8 mi

Júlia Guimarães



O Aterro Pajoan, em Itaquaquecetuba, já recebeu um total de 99 autuações da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), referentes a irregularidades registradas desde o ano de 2001, quando a empresa assumiu a administração do empreendimento, anteriormente de responsabilidade do Consórcio Intermunicipal de Aterros Sanitários (Cipas). O balanço divulgado pela Cetesb indica que entre as infrações há 56 advertências e 43 multas, aplicadas por motivos diferentes, que vão desde o recebimento irregular de resíduos até o recente episódio envolvendo o deslizamento de 450 mil toneladas de lixo. Juntas, as penalidades ultrapassam a expressiva quantia de R$ 3,8 milhões. A empresa apresentou recursos de todas as autuações.


O relatório da Cetesb indica que as multas somam 272.336 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps), cujo valor é atualizado anualmente pelo Governo do Estado. Levantamento feito por O Diário indica que, com as devidas conversões, as penalidades chegam a um total de R$ 3.819.123,90 (confira quadro com a relação completa de multas e seus respectivos valores). Para se ter uma ideia, o montante é quatro vezes maior do que o orçamento anual da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, fixado em cerca de R$ 900 mil para aplicação durante todo o exercício de 2011.


Os dados da Cetesb indicam que a emissão de advertências à Pajoan foi iniciada em maio de 2001, mas a primeira multa só teve aplicação no ano seguinte. Até o fim de 2004, foram registradas 13 penalidades, que somam mais de R$ 730 mil. Em setembro de 2005, a Pajoan recebeu sua maior multa, no valor de R$ 1,064 milhão, por lançamento de chorume sem tratamento em corpo d’água. Em fevereiro daquele mesmo ano, a empresa já havia recebido outra pena bastante pesada, de R$ 532 mil, pelo mesmo motivo. Em 2006 não foram aplicadas multas e nos dois anos seguintes foram emitidas sete autuações que chagaram à cifra de R$ 117 mil.


O ano com maior número de multas emitidas foi 2009. Entre junho e novembro, a empresa foi alvo de nove penalidades, em um total de R$ 417,6 mil, por infrações como, por exemplo, a disposição de resíduos em área sem licenciamento e o não atendimento a exigências referentes ao sistema de drenagem. No ano passado, a Pajoan recebeu quatro autuações, sendo que a maior delas foi fixada em R$ 82.116,42 por disposição de resíduos não autorizados pela Cetesb. Outra multa expressiva com data de 2010 tem valor de R$ 65.680 e foi aplicada em razão da contaminação de águas subterrâneas.


Já neste ano de 2011 ocorreu uma das infrações consideradas mais graves: o deslizamento de 450 mil toneladas de lixo, ocorrido em 25 de abril, que inclusive levou à interdição judicial do aterro. No dia seguinte ao incidente, a Cetesb multou a empreiteira em R$ 174,5 mil. Em 7 de junho, a Pajoan foi penalizada em mais R$ 130.875,00 pela mortandade de peixes no Rio Parateí. Três dias depois, outra multa foi emitida, no valor de R$ 45,3 mil, pela ausência de sistema de drenagem de águas pluviais no aterro. No mês de julho, houve nova autuação, de R$ 34,9 mil, devido a instabilidades registradas na porção sul do maciço, que deixaram as autoridades em alerta sobre um possível novo desmoronamento.


No mês passado, a Pajoan recebeu as três últimas de suas 43 multas. A primeira delas, no valor de R$ 130.875,00 foi aplicada por recebimento de resíduos sólidos em descumprimento à interdição. A outra autuação, de R$ 34,9 mil, é referente à emissão de odores para fora dos limites do aterro. Por fim, no dia 29, a Cetesb aplicou uma penalidade no valor de R$ 87,2 mil porque a empresa recebeu, sem autorização, a terra proveniente das obras de ampliação do Aeroporto Internacional André Franco Montoro, de Guarulhos.


O proprietário do empreendimento, o empresário José Cardoso, informou que a empresa recorreu de todas as multas que recebeu (leia mais nesta página). A Assessoria de Imprensa da Cetesb enviou nota a O Diário em que esclarece que "o infrator tem o direito da ampla defesa e de contraditório - abrindo espaços para recursos e reanálises". O órgão esclareceu ainda que o processo até a liquidação da dívida é complexo e demorado e que um infrator não pode ser considerado "devedor", uma vez que "a legislação comercial é completamente diferente da legislação que trata de multas ambientais".




Fonte:O Diário de Mogi






Versão de acusado revolta vítima

Caso Cordeiro teve o braço direito amputado depois de ter sido obrigado a pular de um trem em movimento por skinheads; Dumbão já foi condenado e Capeta será julgado amanhã


Alexandre Barreira


"Na verdade, eu queria muito esquecer tudo isso". A frase é de Flávio Augusto do Nascimento Cordeiro, de 24 anos, uma das vítimas do "Caso Skinhead", ocorrido no dia 7 de dezembro de 2003. Na ocasião, ele e o amigo, Cleiton da Silva Leite, foram obrigados por três supostos integrantes de um grupo de skinheads a se jogarem do trem em movimento na Estação Braz Cubas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), em Mogi. O crime chocou a todos e ganhou repercussão nacional.


Os dois rapazes caíram no vão entre a composição e a plataforma da estação. Cordeiro teve o braço direito amputado. Leite sofreu múltiplas fraturas e morreu após ficar uma semana em coma no hospital.


O julgamento do segundo acusado de cometer o crime, Vinícius Parizzato, o Capeta, será realizado amanhã, a partir das 13 horas, no Fórum Central de Mogi. Um dos acusados, Juliano Aparecido de Freitas, o Dumbão, foi julgado e condenado a 24 anos e seis meses de prisão em maio deste ano. No entanto, recorre da sentença em liberdade. O terceiro acusado, Danilo Gimenez Ramos, jamais se apresentou à Justiça e seu julgamento ainda não tem data para ocorrer.


"O que me impressiona mais é o fato de ele (Vinícius) aparecer depois de oitos anos do crime e ainda tentar se passar por vítima, alegando que estava em outro vagão da composição, que eu e meu amigo estávamos ‘surfando’ no trem. É um absurdo e me causa uma revolta muito grande", afirmou.


Cordeiro destacou que existem provas consistentes da ação do trio de skinheads na execução do crime. "Há imagens que provam que eles estavam no trem e faziam parte do grupo. Ele mesmo disse na ocasião que ‘agora Mogi tinha um grupo de skinheads’. Oito anos depois, ele aparece para negar tudo. É muito triste ler e ver tudo o que ele está falando agora", desabafou.


O rapaz, que hoje trabalha como auxiliar administrativo, mantém sua versão inicial de que ele e o amigo foram obrigados pelos skinheads a saltar do trem em movimento após receber ameaças. "Acredito no trabalho do meu advogado e no promotor de Justiça. Não tenho dúvidas do que aconteceu e vou sustentar o ocorrido", afirmou.


Sobre as marcas que o crime deixou, afinal Cordeiro perdeu um braço e seu colega morreu, ele disse que não tem como esquecer. "Vou levar isso para o resto da vida. Na verdade, queria muito esquecer tudo isso. É complicado, mas como temos que passar por isso (julgamento), estou muito confiante e minha expectativa é de que ele seja condenado, assim como já ocorreu com o outro acusado [Juliano]", disse Cordeiro, que por conta da ansiedade de mais um julgamento, passou mal na semana passada e precisou ficar internado.


Questionado sobre a possibilidade de as meninas que acompanhavam ele e seu amigo na viagem serem chamadas pela defesa de Parizzato no julgamento, Cordeiro não está preocupado. "Acho até que vai ser bom para nós porque mesmo depois que fomos obrigados a nos jogar do trem, eles continuaram fazendo ameaças do tipo ‘se eles sobreviveram, vamos voltar para matá-los’ e coisas deste tipo. Elas ouviram tudo. Creio que o depoimento delas será favorável a nós", definiu.


Fonte:O Diário de Mogi

AL/SP apoia investigar propina

MUDANÇA Bruno Covas volta atrás e diz que não recebeu propina


SÃO PAULO


O colégio de líderes da Assembleia Legislativa decidiu, em reunião extraordinária, apoiar a investigação, no Conselho de Ética, da acusação de venda de emendas parlamentares. A denúncia, revelada pelo jornal "O Estado de S. Paulo", foi feita pelo deputado Roque Barbiere (PTB), segundo quem "de 25% a 30%" dos deputados estaduais "vivem e enriquecem" vendendo emendas.


Todos os líderes de partido deliberaram pelo apoio à representação protocolada na sexta-feira pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL), que pede que o conselho investigue o caso. Com isso, a Mesa Diretora da Assembleia optou por não entrar com outra representação, como pretendia na semana passada.


Barbiere - que na sexta-feira afirmou à TV TEM, afiliada da Rede Globo no interior de São Paulo, que tem provas e poderá apresentar até três nomes de deputados que estariam vendendo emendas - deverá ser efetivamente convocado para depor no Legislativo paulista.


"O posicionamento da Casa é de esclarecimento. Todos nós estamos desejosos de que esse assunto seja esclarecido o mais rapidamente possível. Incomoda a Casa toda a permanência do assunto como ele se encontra", afirmou o presidente da Assembleia, Barros Munhoz (PSDB), na saída da reunião.


Segundo ele, as denúncias seriam investigadas mesmo que o PSOL não houvesse protocolado o requerimento, em virtude "da publicidade que foi dada ao assunto". O presidente da Assembleia afirmou ainda que a investigação do Conselho de Ética deve durar entre 30 e 60 dias. "É difícil precisar, isso vai caber ao conselho. Mas acredito que em 30, 60 dias no máximo, isso esteja resolvido".


Para Giannazi, o clima entre todos os partidos é pela investigação. De acordo com ele, as acusações de Barbieri puseram a Casa toda sob suspeição. "A denúncia do deputado Barbiere põe em xeque a lisura de todos os parlamentares. Todos os líderes querem algum tipo de resposta", disse o líder do PSOL.


Hoje o presidente do Conselho de Ética, Hélio Nishimoto (PSDB), assina um requerimento convocando os membros do órgão - que, por não ser permanente, precisa ser chamado. O documento deverá ser publicada no Diário Oficial de amanhã e o conselho deve se reunir na quinta-feira. O líder do PT, Ênio Tatto, afirmou que instruiria o vice-presidente do órgão, Marco Aurélio de Souza (PT), a fazer o requerimento caso Nishimoto não o faça.


O Conselho de Ética é composto por nove integrantes, dos quais sete são da base governista: além de Nishimoto, Ary Fossen (PSDB), Alex Manente (PPS), Campos Machado (PTB), André Soares (DEM), Dilmo dos Santos (PV) e José Bittencourt (PDT). Apenas Marco Aurélio Souza e Luiz Cláudio Marcolino (PT) integram a oposição.


Foi a segunda entrevista de Barbiere que selou o apoio de toda a Casa à convocação dele no conselho. Antes, havia ainda a expectativa de que ele pudesse voltar atrás em suas declarações. "Ele tinha como se justificar. Podia se retratar, podia afirmar que foi mal interpretado e se referia a algum procedimento lícito. Mas agora não dá pra voltar atrás", afirmou um deputado da base do governo que acompanha de perto o caso.


Fonte:O Diário de Mogi



Cartas na mesa

Divulgação



O governador Geraldo Alckmin (PSDB) colocou as cartas na mesa: já tem o seu preferido para a sucessão na Prefeitura de São Paulo em 2012. O candidato é o secretário de Estado do Meio Ambiente, Bruno Covas, neto do saudoso governador Mario Covas (PSDB). Bruno é aquele que deixou Mogi na mão no episódio envolvendo o novo pedido de licenciamento da Queiroz Galvão para construir um aterro sanitário na cidade.


Paredão
Bruno Covas prometeu que faria tudo o possível, mas ficou em cima do muro e deu uma de Chico Graziano, o seu antecessor, que também era conhecido por colocar um pé em cada canoa nesta questão. 


De peso
Embora não seja reconhecido nas ruas, o candidato com sobrenome de peso, foi o deputado mais votado no Estado de São Paulo, como opção de 239.150 eleitores. É o autor do projeto que transformou em lei a Virada Cultural e tornou obrigatória a castração de animais.


Secretariado
O jornal o Estado de S. Paulo revelou no domingo que uma conversa entre Alckmin e Bruno Covas alinhavou a sucessão municipal. O encontro ocorreu minutos antes de uma reunião marcada por Alckmin com todo seu secretariado no Palácio dos Bandeirantes. 


Bandeirante
Hoje, às 10 horas, a Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara e a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Mogi das Cruzes (Aeamc) realizam audiência com a Bandeirante Energia. Vão tratar a respeito do atendimento aos profissionais. A categoria reivindica que a apresentação de projetos seja separada dos pedidos feitos pelas pessoas físicas para não sobrecarregar o atendimento a todos.


Divulgação

Novidade eleitoral
De prático, Bruno Covas já anunciou que vai transferir o domicílio eleitoral de Santos para a capital: "Aos 31 anos, Bruno veste o figurino da novidade eleitoral", revela a reportagem. Alckmin estaria pondo em prova o seu prestígio e até o seu futuro político, com uma eventual reeleição em 2012. Na contabilidade tucana, um apoio ao neto do padrinho político faria bem à imagem do governador.




Sem ar-condicionado
A primeira atividade como pré-candidato foi no Dia Mundial Sem Carro, na última quinta-feira, quando Bruno Covas cumpriu uma caminhada, ida ao trem, metrô e até pedalada de seis quilômetros até a secretaria. 
Daniel Carvalho



Estratégia
O vereador Francisco Moacir Bezerra de Melo, o Chico Bezerra, foi reeleito para a presidência do Diretório Municipal do PSB no último domingo, em convenção realizada na Câmara de Mogi. A estratégia do partido na cidade é montar inicialmente a chapa com pré-candidatos a vereadores. Até o momento, a decisão é não lançar candidatura própria à Prefeitura. O PSB deverá apoiar a tentativa de reeleição do prefeito Bertaiolli.


União
Em nível nacional, o PSB poderá se fundir com o PSD. Já existe até uma composição de bloco partidário para a coligação, mas não se sabe como ficará o partido em Mogi. A ideia para as eleições de 2012 é lançar uma chapa com 42 ou 43 pré-candidatos. O PSB pretende se coligar com outro partido. Nas eleições passadas, o PSB obteve 10 mil votos e fez uma cadeira apenas.


Sem engolir sapo
Em tom de desabafo, o empresário Walter Bolzani, ex-presidente do PTB de Mogi, encaminhou à coluna comentários a respeito das declarações do novo presidente da legenda, Gilberto Moro, a respeito da saída dele da presidência do partido. O empresário foi para o PMDB alegando descontentamento com a legenda e com a direção estadual. Moro afirmou que Bolzani não "era do ramo" e faltava habilidade política a ele, principalmente, no comando de um partido. 


Data cabalística
O vereador Nabil Nahi Safiti (DEM) escolheu uma data cabalística para marcar uma audiência com a direção da Sabesp e falar dos pedidos do Plano Diretor do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae). A audiência está marcada para o próximo dia 10 de outubro, às 10 horas. E tem muita gente falando que para marcar a audiência o encontro deverá ser iniciado, na verdade, às 10h10. Tudo a ver. Os vereadores andaram reclamando na Câmara que a Sabesp pega água em Mogi, trata e vende por um preço salgado ao Semae. 


Haja paciência
Em visita a Itaquá na última sexta-feira, o governador Geraldo Alckmin classificou a obra de construção do acesso do Jardim Araci como a da "Santa Engrácia". Traduzindo: é aquela obra que demora muito e nunca sai. A coluna antecipou na semana passada que os serviços ficarão 19% mais caros em relação ao contrato inicial e que a nova previsão para a entrega é no próximo dia 3 de novembro.




Café da manhã
O plano de expansão do Mogi Shopping será divulgado num café da manhã para jornalistas nesta sexta-feira, dia 30. Conforme o Mogi News antecipou com exclusividade em reportagem na edição de sábado, a expectativa é de que as obras comecem nas próximas semanas. Todos os detalhes serão divulgados na coletiva.

Fonte:Mogi News

Disputa Empreiteiras têm projeto pronto

A cidade de Caieiras, a 37 quilômetros da capital, é a principal concorrente de Mogi na briga para sediar o terceiro aeroporto do Estado de São Paulo. Enquanto o prefeito de Mogi, Marco Aurélio Bertaiolli (DEM), irá apresentar, nas próximas semanas, o distrito do Taboão como área para o empreendimento, durante reunião de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo, o prefeito de Caieiras, Roberto Hamamoto (DEM), aguarda tranquilamente um sinal positivo do governo federal para que as construtoras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez apresentem o projeto de construção e operação do aeroporto. 
As negociações para que o aeroporto seja sediado em Caieiras estão bem avançadas. As empreiteiras já participaram de reuniões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para custear a construção, orçada em US$ 2 bilhões, sem a participação pública. Na cidade, a área cotada é de 10 milhões de metros quadrados, utilizada para de reflorestamento, pertencente à Companhia Melhoramentos. As construtoras demonstraram interesse pela compra da área e chegaram a oferecer R$ 7 milhões. Segundo o prefeito, Roberto Hamamoto, a área fica entre as rodovias dos Bandeirantes e Anhanguera e o Rodoanel. "É uma ótima localização, porque apesar de estar 90% em nossa área, não chega a afetar diretamente o centro da cidade. A área também pega 10% da cidade de Cajamar. Além disso, por ser apenas de um proprietário, o investimento em desapropriações será baixo e a cidade irá crescer muito com o empreendimento", destacou. O novo aeroporto teria capacidade de receber até 22 milhões de passageiros por ano.


Apesar de não contar com parceria da administração pública, o projeto das empreiteiras já estaria pronto, aguardando apenas uma regulamentação do governo federal, permitindo que o aeroporto possa ser construído pela iniciativa privada. "Ainda não temos informações oficiais de como está este processo, mas as construtoras estão bem adiantadas. A Camargo tem uma área de 5 milhões de metros quadrados de sua propriedade na cidade para a construção de outros empreendimentos. Acho que os aspectos são favoráveis para Caieiras", disse o prefeito. A Camargo Corrêa é detentora da empresa Aporte, associada à gigante Unique, que opera o aeroporto de Zurique, na Suíça. (J.S.)


Fonte: Mogi News

Parado Desapropriações impedem início dos dois viadutos

Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Muitos empecilhos impedem o início das obras de construção dos dois viadutos de Mogi das Cruzes, porém, o maior entrave é de onde sairá o dinheiro para as desapropriações das famílias que vivem em áreas que precisarão ser desocupadas. O valor para a retirada de até 57 famílias - balanço que abrange os moradores da região de Brás Cubas e da Vila Industrial, locais onde serão levantadas as duas estruturas viárias - é algo em torno de R$ 15 milhões, segundo levantamento da própria administração municipal. 
Na terça-feira da semana passada, o secretário municipal de Planejamento, João Francisco Chavedar, foi até Brasília se encontrar com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de São Paulo, Ricardo Rossi Madalena, e o coordenador geral de Obras Ferroviárias do Dnit, Marcelo Chagas, para discutir um possível convênio entre as partes e definir qual seria o volume de recurso, a contrapartida, da administração municipal. Seis dias depois, ninguém da Prefeitura deu detalhes sobre o que foi definido durante o encontro.


Já a Assessoria de Imprensa órgão vinculado ao Ministério dos Transportes informou que durante a reunião foi determinado que "será solicitada a emissão da Portaria de Utilidade Pública para desapropriação. Após a emissão deste documento, o departamento estudará a possibilidade e/ou conveniência da celebração de um convênio com a Prefeitura. Com relação a valores de indenização dos desapropriados afetados e eventual contrapartida, entendemos ser prematuro emitir qualquer parecer sobre o assunto, visto que ele se encontra em análise".


Quando houve o esperado anúncio dos viadutos, em maio de 2010, o ex-diretor geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, prometeu que a verba para indenizar as famílias iria sair, integralmente, dos cofres do governo federal. O deputado federal mogiano Valdemar Costa Neto (PR) estava presente ao evento e prometeu que conquistaria o valor sem precisar do envolvimento da Prefeitura. 
Outra importante atividade que impede o início dos trabalhos é a contratação da empresa que fiscalizará os serviços do Consórcio SPA-Tejofran-Convap, vencedor da licitação de R$ 48 milhões. 
O edital segue em elaboração e não há previsão de término. Ele foi paralisado no começo de junho por determinação da presidente Dilma Rousseff (PT), após as denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes. 
O projeto executivo da obra é outro problema. De acordo com o departamento, "o serviço foi contratado com projeto básico. Ainda será contratada empresa especializada para elaboração do projeto executivo".


Fonte:Mogi News 

PSD Partido deve ser oficializado hoje

Legenda articulada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, deve ter registro avaliado nesta terça pelo TSE
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Jorge Moraes

Kassab criou o PSD
Após mobilizar uma campanha nacional que resultou na arrecadação de mais de 500 mil assinaturas de apoio e ao mesmo tempo ter sido alvo de diversas denúncias, o Partido Social Democrata (PSD) tem o "dia D" para a oficialização. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma hoje o julgamento do pedido de registro da legenda. A discussão foi interrompida na quinta-feira passada, por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro, do TSE. Uma nova solicitação de análise pode ser feita na audiência desta terça-feira. O adiamento fez com que ficasse ainda mais apertado para a legenda conseguir o registro na Justiça Eleitoral a tempo de disputar a eleição municipal do próximo ano. Ele precisa obter o reconhecimento até o próximo dia 7.


Mesmo com clima de ansiedade e apreensão, o coordenador da campanha de criação do PSD no Alto Tietê, Nobuo Aoki Xiol, se mostrou tranquilo e afirmou que "todos os futuros filiados estão com as fichas nas mãos aguardando a decisão da Justiça". 
A questão central em análise no TSE é a possibilidade de aceitar ou não as certidões de cartórios eleitorais que contêm as assinaturas de apoio à criação do partido sem que elas tenham sido analisadas por tribunais regionais eleitorais de cada Estado. A relatora do processo, a ministra Nancy Andrighi, defendeu a liberação do registro, enquanto o ministro Teori Zavascki defendeu que o processo voltasse às instâncias estaduais. 
Faltam ainda os votos de cinco ministros. Enquanto o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, indicou que será favorável à liberação do registro, o ministro Marco Aurélio Mello deu sinais de que será contra. Além de Zavascki, Arnaldo Versiani e Cármen Lúcia também irão votar.


O partido foi articulado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (que saiu do DEM), e conta com apoio de 44 deputados federais e dois senadores, além dos governadores de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e do Amazonas, Omar Azis, e do vice de São Paulo, Guilherme Afif Domingos. O principal apoiador na região é o deputado Junji Abe, que, assim como o amigo Kassab, deixou o DEM.


Fonte:Mogi News

Disputa Secretaria de Aviação Civil estuda construção de aeroporto em Caieiras

As empresas Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez têm projeto para construir o megaempreendimento
Jamile Santana
Da Reportagem Local
Jorge Moraes

Geraldo Alckmin disse que quem manda é o governo federal; já a Anac empurrou decisão para o governador de São Paulo
A Secretaria de Aviação Civil (SAC), órgão do governo federal responsável pela infraestrutura aeroportuária no Brasil, informou ontem que o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), ligado ao Ministério da Defesa, já realiza estudos de viabilidade técnica para a instalação de um aeroporto no município de Caieiras, a 37 quilômetros da capital. 
A cidade de Caieiras é considerada como uma das principais concorrentes de Mogi das Cruzes para sediar o empreendimento, e já possui projeto realizado pelas construtoras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, além do direito de compra de uma área de 10 milhões de m² do Grupo Melhoramentos. 
O município concorrente foi citado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) durante visita a Itaquaquecetuba, na última sexta-feira, como opção para receber o terceiro aeroporto do Estado, que deverá ser instalado na Região Metropolitana. Alckmin, porém, não descartou a possibilidade de Mogi ficar com o empreendimento. 
Ele, porém, disse que a decisão sobre o local para a construção cabe ao governo federal. 
Por meio da Assessoria de Imprensa, a Secretaria de Aviação Civil, que controla a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), e detém o poder de decisão sobre a construção de aeroportos no País, informou que já existe um estudo de viabilidade técnica em andamento no município de Caieiras para analisar tanto o projeto apresentado pelas construtoras quanto a área apresentada para o empreendimento.


A análise está sendo feita atualmente pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e o prazo para a conclusão dos estudos não foi divulgado. Portanto, não se sabe quando haverá uma decisão.


Concessão
Quando esteve em Itaquá, o governador Geraldo Alckmin havia afirmado que o poder de concessão para a instalação do terceiro aeroporto de São Paulo é do governo federal, e não do Estado. Também em nota, a Anac deu outra versão. A Anac, que é o órgão regulamenta e autoriza as concessões de aeroportos, informou que "o interesse e a escolha do local, bem como todo o processo, é executado pelo governo do Estado". Ou seja, devolveu a Alckmin o poder de decisão.


Já a Assessoria de Imprensa do governador, procurada ontem para comentar este posicionamento da Anac, disse que o governo federal é quem decide se de fato irá construir o aeroporto, e que deve partir dele o interesse para que o governo estadual indique as áreas. O órgão informou ainda que o governador apenas abriu a discussão sobre a necessidade de um terceiro aeroporto no Estado de São Paulo e se coloca à disposição para resolver o déficit no setor aéreo. 
Para complicar ainda mais a situação, o diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys, afirmou que São Paulo não precisa de um terceiro grande aeroporto (veja reportagem nesta página).


Fonte:Mogi News

Patrimônio Fotos do centro histórico serão apresentadas hoje

Primeira reunião da nova diretoria ocorrerá hoje, às 9 horas, no prédio da Biblioteca Municipal. Uma das novidades é o acervo de fotografias
Willian Almeida
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho

Pinhal: reunião para discutir várias questões
O levantamento fotográfico de Mogi das Cruzes, parte dos documentos que deram origem à criação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Paisagístico de Mogi das Cruzes (Comphap), vai ser apresentado na manhã de hoje, a partir das 9 horas, durante a primeira reunião do órgão com a nova diretoria. Também consta na pauta do encontro uma prestação de contas de como está o andamento de todos os processos de tombamento que estão sendo analisados atualmente pelo conselho.


Considerada importante administrativamente, a formação de câmaras temáticas é um dos temas que vão ser discutidos. Apesar de já previstas no regimento interno do Comphap, as câmaras nunca chegaram a ser efetivamente criadas. 
Além disso, será solicitado um balanço dos trabalhos feitos durante o primeiro semestre do ano - que contou com a diretoria antiga - à secretaria do conselho e à Secretaria de Cultura, a qual o Comphap é ligado.


A eleição da nova diretoria ocorreu em 23 de agosto. A expectativa do atual presidente, que tem o arquiteto Paulo Pinhal como vice, é reestruturar a entidade durante o próximo ano e meio. 
Uma das principais modificações deve ser a criação de meios de compensação financeira para os proprietários de imóveis a serem tombados. A lei que criou o conselho também deve receber alguns ajustes.


A reunião de hoje ocorrerá no prédio da Biblioteca Municipal, na rua Coronel Souza Franco. Este encontro dos integrantes do conselho deveria ter ocorrido na semana passada, mas precisou ser remarcado em função de compromissos da agenda do presidente João Francisco Chavedar, também secretário de Planejamento do município. Questões relativas à posse dos conselheiros também serão discutidas. "É uma primeira reunião em que devemos discutir a questão administrativa. Eu tenho alguns apontamentos importantes no item relativo às analises dos pareceres do Comphap", afirmou Pinhal. Ele, que chegou a demonstrar insatisfação com a alteração na data da reunião, afirmou que o fato é passado. "Não quero que imaginem que eu vou ficar conturbando e criando burocracias ao conselho. Acredito que o trabalho do Chavedar comigo será bom e poderemos fiscalizar um ao outro porque ele é da administração (municipal, secretário de Planejamento) e eu represento a sociedade civil. O objetivo é trabalhar", afirmou Pinhal.


Fonte:Mogi News

Bom exemplo Mogi serve de modelo para as creches do Estado


 Bertaiolli participou do evento conduzido ontem por Alckmin
O Programa de Expansão de Creches de Mogi das Cruzes serviu como modelo para o desenvolvimento do Programa Creche Escola, anunciado ontem pelo governador Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes. O prefeito mogiano Marco Bertaiolli fez parte da mesa de autoridades e foi citado por Alckmin como autor do plano que inspirou o governo do Estado na iniciativa - que prevê investimento de cerca de R$ 1 bilhão até 2014 para a construção de 1 mil creches. Amanhã, a Prefeitura mogiana entregará sua 20ª creche, no Jardim das Bandeiras.


"O prefeito Bertaiolli está aqui e é um exemplo a ser seguido nesta área. Em Mogi das Cruzes, existe um programa que prevê a construção de 40 creches, todas padronizadas e com ótima qualidade. Em todos os lugares que a gente vai no Estado, ouve a mesma coisa: as mães precisam de vagas na creche", disse Alckmin ao público, formado por deputados e prefeitos de todo o Estado. O evento contou ainda com as presenças dos secretários estaduais Herman Voorwald (Educação), Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Social), além do senador Aloysio Nunes.


Na primeira etapa do programa estadual, serão construídas creches em 160 cidades selecionadas com base em critérios de vulnerabilidade social estabelecidos pela Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados). Os edifícios atenderão aos padrões de acessibilidade previstos na legislação, bem como às exigências de sustentabilidade. A capacidade de atendimento será de 70 a 150 crianças, de acordo com a faixa etária.


Este modelo foi inspirado na experiência mogiana. As creches da cidade possuem um mesmo modelo, que é adotado em todos os bairros, com pequenos ajustes conforme as dimensões do terreno. Mas a disposição interna é idêntica, assim como a pintura e o padrão arquitetônico. "Todas as creches são iguais porque criança é criança em qualquer lugar e merece o mesmo cuidado e atenção. O uso de um padrão único para todas as unidades também gera economia para o poder público, já que o projeto é o mesmo", destacou Bertaiolli.


Fonte:Mogi News

Serviço Integrado Vistoria técnica na Cure levará dois dias

Análises para a habilitação de funcionamento do serviço ocorrerão amanhã e quinta-feira. Estimativa é de 6,5 mil atendimentos mensais
Willian Almeida
Da Reportagem Local
Adriano Vaccari

Simulado das equipes em atendimento de emergência: cidade agora espera a autorização para que o serviço comece a funcionar
A vistoria de técnicos do Ministério da Saúde para emissão da habilitação de funcionamento da Central de Urgências, Remoções e Emergências (Cure) de Mogi das Cruzes e do Consórcio Regional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Cresamu) ocorrerá quarta e quinta-feira próximas. A primeira etapa será à noite, por volta das 19 horas, e a segunda na manhã seguinte. Ao todo 19 itens serão analisados segundo a coordenação-geral dos equipamentos.


Durante a vistoria, os técnicos vão avaliar, entre outros aspectos, as condições das ambulâncias, se a central já existe, o funcionamento do telefone 192, as condições de atendimento, a manutenção dos veículos, se eles possuem seguro, além da capacidade técnica dos profissionais e até a padronização dos uniformes. 
Dois técnicos estarão em Mogi. Um deles é arquiteto e deve avaliar se o prédio da Cure, localizado ao lado do Corpo de Bombeiros do Shangai, foi construído e adequado em acordo à planta aprovada pelo Ministério. Eles compõem a equipe que vai avaliar regionais do Samu em Limeira e Avaré. Isso porque a equipe que viria a Mogi na semana passada ficou impossibilitada após um problema pessoal envolvendo o responsável por ela.


"Eu vou buscá-los em Limeira e a vistoria em Mogi deve começar por volta das 19 horas. No dia seguinte vai ser retomada logo cedo, pelas 7 horas, porque terei que levá-los de volta. Após a análise dos 19 itens ser concluída eles emitem a certidão que habilita o funcionamento e o serviço já pode entrar em operação. Depois de uns 30 dias o Ministério publica uma portaria, mas a falta dessa publicação não impede o funcionamento", afirmou a coordenadora-geral da Cure e do Cresamu, Marly Inês dos Reis Monteiro Garcia.




Estrutura
Com uma estimativa de realizar 6,5 mil atendimentos mensais e com 31 ambulâncias funcionando 24 horas, a Cure vai possuir contato direto com os hospitais da cidade. Isso permitirá que as entidades hospitalares façam, antecipadamente, o preparo para atender os pacientes no momento em que eles chegarem nas ambulâncias. Inicialmente, o serviço contará com 122 funcionários divididos entre a central de regulação, as viaturas de suporte básico (como as ambulâncias da Prefeitura) e a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Móvel do Samu. No futuro, com a inclusão de Arujá e Guararema no Cresamu, formado por Mogi, Biritiba Mirim e Salesópolis, serão 150 profissionais ao todo. O prédio onde o equipamento está instalado possui 353,85 metros quadrados de área construída.


Fonte:Mogi News