Vereadores aprovam mudanças no Regimento Interno

Publicado em 05/07/2019

A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, na sessão ordinária de quarta-feira (03), aprovou com emendas, o Projeto de Resolução 05/2019, de autoria da Mesa Diretiva, que altera diversos artigos do Regimento Interno da Casa.

Uma das alterações prevê a criação de um Pequeno Expediente, que terá duração de 60 minutos e acontecerá das 14h às 15h. Nesse espaço os vereadores que se inscreverem previamente poderão fazer o uso da palavra por dez minutos, podendo ceder apartes a outros vereadores. Após o Pequeno Expediente haverá o Expediente, onde acontecerá a leitura resumida das matérias da Prefeitura e de outras origens. Com a criação desse novo momento, o expediente ficará mais curto, passando de uma duração máxima de 3h para 2h. Dessa forma as sessões ordinárias de terça-feira e quarta-feira passarão a ter início às 14h. A mudança começa já no segundo semestre.

Em relação à Mesa Diretiva da Casa, o projeto aprovado estende de um para dois anos o mandato de seus integrantes, a possibilidade de reeleição, no entanto, foi tirada. Ou seja, os mandatos serão de dois anos sem reeleição. Essa medida, entretanto, valerá somente a partir de 2021.

Os vereadores também aumentaram o recesso legislativo do meio do ano, que passará de 16 para 31 dias. Com a medida, o recesso acontecerá de 1 a 31 de julho.

De acordo com o presidente da Comissão de Justiça e Redação, Mauro Araújo, as alterações no regimento têm como objetivo “modernizar o Regimento interno e deixar a sessões mais céleres, onde os debates dos grandes temas sejam mais protagonistas do que a fala ou subterfúgios que possam ser usados de forma política”.

 Polêmica

Um dos pontos mais polêmicos das alterações feitas no Regimento foi sobre a apresentação de Requerimentos de informações à Prefeitura. Agora, as informações só poderão ser solicitadas quando o Requerimento conter as assinaturas de no mínimo um terço dos vereadores, que na legislatura atual significa um total de oito parlamentares. O vereador Rodrigo Valverde criticou  a medida. "Como vamos conseguir oito assinaturas em uma Câmara de 23 vereadores onde 21 entraram por meio da coligação com o partido do Prefeito Marcus Melo? Isso é pré-histórico, é um absurdo essa proposta”, lamentou Rodrigo Valverde.

Fonte:Jornal A Semana

Bolsonaro quer testar popularidade de Sergio Moro em Maracanã lotado

Presidente espera que torcedores se manifestem em apoio ao ministro da Justiça. Deputado Rodrigo Maia adota tom cauteloso e diz que 'Maracanã vaia até minuto de silêncio'
MF Marcelo da Fonseca/Estado de Minas
postado em 05/07/2019 19:38
 (foto: Palácio do Planalto/ Divulgação)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) vai convidar o ministro da Justiça Serio Moro para acompanhar a final da Copa América, neste domingo, no estádio Maracanã. Ele afirmou que a opinião popular sobre Moro vai aparecer de acordo com a reação dos torcedores presentes. 

“Pretendo domingo não só ir assistir à final do Brasil com Peru. Bem como, se for possível, se a segurança permitir, irei com Sergio Moro junto ao gramado. O povo vai dizer se estamos certos ou não”, afirmou Bolsonaro ao participar de evento de aniversário da guarda presidencial, nesta sexta-feira (5/7).

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De acordo com o Comitê Organizador da Copa América, cerca de 60 mil ingressos para a final já foram comercializados e novos lotes devem ser colocados a venda nos próximos dias. A carga máxima prevista é de 70 mil torcedores no Maracanã. O preço dos ingressos varia de R$ 130 a R$ 890, de acordo com os organizadores. 

Fonte:Correio Braziliense

Tokuzumi pede desfiliação do PSDB; partido tucano vai lançar pré-candidato

Ex-vereador e ex-candidato a prefeito de Suzano (2016), Israel Lacerda Filho, é o principal nome para ingressar no partido tucano
Por de Suzano05 JUL 2019 - 09h30

Ex-prefeito estava filiado ao partido tucano desde o dia 5 de outubro de 2011
Foto: Arquivo/DS


O ex-prefeito de Suzano, Paulo Tokuzumi, pediu desfiliação do PSDB, e o diretório tucano informou à Justiça Eleitoral. O pedido é datado do dia 7 de junho. O ex-prefeito estava filiado ao partido tucano desde o dia 5 de outubro de 2011. No ano seguinte disputou a eleição municipal.

“O Tokuzumi foi importante para o partido, mas disse que preferia deixar o PSDB”, disse o presidente do Diretório tucano, Isaías Martins da Silva, acrescentando que a sigla está renovando “seus quadros” na cidade.

O secretário-geral do PSDB, João Antônio de Sousa, o Ceará, afirmou que o partido está organizado, em Suzano.

Sobre as eleições, Ceará afirmou que existe uma resolução do partido no Estado para que os diretórios e comissões provisórias encaminhem até o dia 1º de agosto um relatório preliminar sobre as possíveis candidaturas a prefeito, a chapa de vereadores e o quadro político atual.
“Com certeza, o PSDB de Suzano vai ter candidato”, afirmou, sem citar nomes.

Segundo o DS apurou nos bastidores, o ex-vereador e ex-candidato a prefeito de Suzano (2016), Israel Lacerda Filho, é o principal nome para ingressar no partido tucano e disputar as eleições.
A decisão do PSDB, no entanto, só deve ser tomada nos próximos dias, com a possibilidade da realização de evento de novas filiações do partido.

O partido, em Suzano, inclusive vem mantendo bom relacionamento e contato com a executiva estadual. O apoio do governador João Doria (PSDB) também será importante para que as diretrizes do partido sejam tomadas para as eleições do próximo ano, segundo o presidente do diretório em Suzano.

Fonte:Diário de Suzano

Jardim Quaresmeira vai ganhar nova escola municipal

Unidade terá capacidade para atender 360 crianças do ensino fundamental I; expectativa é de que o imóvel seja entregue até outubro
Por de Suzano05 JUL 2019 - 17h38

Com investimento de R$ 1,8 milhão, a escola é contrapartida da empresa pelos impactos da construção de um conjunto residencial na estrada Santa Mônica, no mesmo bairro
Foto: Irineu Junior/Secop Suzano

Uma nova escola municipal é construída atualmente no Jardim Quaresmeira e já está com 80% das obras prontas. A expectativa é de que o imóvel seja entregue à população até o mês de outubro. O prefeito Rodrigo Ashiuchi foi vistoriar nesta semana o prédio ao lado de representantes da MRV Engenharia, responsável pela edificação da unidade.

Com investimento de R$ 1,8 milhão, a escola é contrapartida da empresa pelos impactos da construção de um conjunto residencial na estrada Santa Mônica, no mesmo bairro. A previsão é de que a unidade atenda 360 crianças do ensino fundamental I (do 1º ao 5º ano), em seis salas, conforme o modelo estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Durante a vistoria, ao lado do diretor da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação Ricardo Hatiw Lú, da coordenadora de Desenvolvimento Imobiliário da MRV, Giselle Gomes Osti, e do coordenador de Produção da empresa, Marcelo Pompermayer, o chefe do Executivo conferiu a estrutura e os serviços elétricos e hidráulicos da unidade, que está localizada na rua Eunice Arqueira Inocencio.

Segundo o chefe do Executivo, ao lado da futura unidade de ensino, a prefeitura já conta com a Escola Municipal José Braz Neto, que atende 180 crianças em creche e pré-escola. “Teremos, então, uma continuidade para as crianças. Elas ficarão na creche e pré-escola da (EM) José Braz e, de lá, serão encaminhadas para a nova escola, que será do 1º ao 5º ano”, detalhou.

Ashiuchi lembrou que a empresa está custeando 100% da obra. “Fico feliz da parceria público-privada. Será mais uma escola para Suzano, mais uma unidade de ensino para a região do Jardim Quaresmeira e mais qualidade de vida para as famílias. Nossa gestão, até o momento, já entregou escola no Jardim Europa, no Miguel Badra e na Casa Branca, além de ter aberto mais cinco creches conveniadas. Isso é fruto do nosso compromisso com as famílias suzanenses”, concluiu.

Fonte:Diário de Suzano

MUDANÇAS: Câmara de Mogi aprova novo regimento interno

11 horas atrás3 min. - Tempo de leitura

Silvia Chimello
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MUDANÇAS Alguns vereadores tentaram adiar a votação sobre o novo regimento da Câmara, que começou a tramitar ano passado. (Foto: arquivo)
A Câmara de Mogi aprovou ontem o projeto que promove mudança no formato das sessões para acabar com o palanque político e evitar discussões sobre assuntos que não estejam relacionados a projetos e proposituras legislativas. A partir de agosto, os parlamentares que quiserem fazer denúncias ou falar sobre temas diversos da cidade vão ter que falar no mini expediente, que terá início às 14 horas, uma hora antes do horário regimental, às terças e quartas-feiras.

O novo projeto que promove alteração de 51 dos 224 artigos do regimento interno da Casa, de autoria da mesa diretiva da casa, foi elaborado por uma comissão especial de vereadores suprapartidária, criada em meados de 2018, com a proposta de promover as alterações necessárias para modernizar e dar dinamismo às sessões, segundo defende o presidente da Câmara, o vereador Sado Sakai (PL) .

Ele explica que houve uma mudança no comportamento dos vereadores, que passaram a usar mais a tribuna depois que as sessões passaram a ser transmitidas pela TV Câmara. “Hoje um grande número de vereadores se inscrevem para falar e a sessão acaba se prologando muito. Quando chega o momento de votar os projetos, todos já estão cansados, muitas vezes, o plenário fica mais esvaziado e poucos prestam atenção aos assuntos que realmente interessa ao município”, explica.

O novo regimento também alterou praticamente o tempo destinado a cada vereador para discutir projetos, que passou de 20 para 10 minutos. Houve ainda redução para justificar votos e para praticamente todas as intervenções de parlamentares durante a sessão. De acordo com Mauro Araújo, essa mudança vai dar maior dinamismo aos debates. “Imagine se os 23 vereadores decidirem usar o tempo de 20 minutos cada para debater um projeto. A sessão fica muito longa. Acho que 10 minutos é o tempo suficiente para isso”.

Houve alteração do formato de tramitação dos requerimentos apresentados pelos vereadores. Até agora, essas proposituras que questionavam especialmente a prefeitura sobre diversos temas e cobrava algumas medidas teriam que ser aprovados em plenário. A partir de agosto, para encaminhar esses documentos, eles não serão mais votados durante as sessões. Porém, o autor vai precisar da assinatura de outros oito parlamentares para poder fazer o encaminhamento.

“Com a alteração vai ficar difícil conseguir oito assinaturas, porque a grande maioria dos vereadores é da base aliada do prefeito e sempre que algum vota contra qualquer interesse da prefeitura, acaba sofrendo retaliações”, argumenta Rodrigo valverde (PT), ao criticar a mudança na tramitação dos requerimentos.

Outra mudança está relacionada ao tempo de mandato da presidência, que foi ampliado de um para dois anos, proposta que teve apoio da maioria, já que os vereadores entendem que em apenas um ano é um tempo reduzido para implementar projetos e realizar uma boa gestão. Foi ampliado ainda o período de recesso de julho, que passará de 15 dias para um mês.

O projeto, que promove várias outras alterações no regimento, foi aprovada depois de muitas discussões, com três votos contrários dos vereadores Iduigues Ferreira Martins (PT), Caio Cunha (PV) e Rodrigo Valverde.

Fonte:O Diário de Mogi

AUDIÊNCIA: População aprova vinda do Sesc para Mogi das Cruzes

6 horas atrás4 min. - Tempo de leitura

Silvia Chimello

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A doação da área do Centro Esportivo do Socorro foi discutida durante audiência pública realizada nesta quarta-feira. (Foto: arquivo)

A população é favorável à vinda do Serviço Social do Comércio (Sesc) para Mogi das Cruzes, mas existem pessoas que, apesar de aprovar a instalação na cidade, são contrárias a doação da área do Centro Esportivo do Socorro para a construção do empreendimento. Essa questão marcou a audiência pública realizada pela prefeitura, na noite de quarta-feira, no Teatro Vasques para discutir a proposta, que obteve aprovação da maioria dos participantes, com o seguinte resultado: 336 a favor, 27 contrários, 4 abstenções e um voto nulo. Grande parte dos opositores é atleta e usuário do espaço público em discussão.

O resultado era previsível. A grande maioria do público que lotou o teatro era formada por funcionários públicos municipais, orientados a comparecer ao evento para validar a causa. O prefeito Marcus Melo (PSDB) também participou, ao lado de secretários, vereadores e outras lideranças.

O processo de instalação está sendo revisto por determinação do Tribunal de Justiça do Estado, que orientou a mudança no tipo de parceria entre a Prefeitura e o Sesc para legalizar o repasse do espaço público. Primeiro, o imóvel seria cedido, agora, a proposta é doar a área. Para isso, houve a necessidade de se realizar nova consulta pública. O modelo de doação do terreno, uma exigência do Sesc, foi adotado pela maioria das cidades que possuem unidades como a planejada para Mogi.

Agora, a partir desse placar da audiência pública, a Prefeitura deverá encaminhar um novo projeto de doação do imóvel para avaliação dos vereadores. Se a matéria for aprovada, a Secretaria Municipal de Cultura calcula que até o final de 2020 o Sesc deverá instalar uma unidade provisória para dar início às atividades no município. Mas, a previsão para a execução do projeto final é entre seis a oito anos. Isso, se não houver mais nenhum entrave

A audiência foi aberta depois das explanações feitas pelo prefeito Marcus Melo que reforçou “o interesse do município e a necessidade de fazer essa consulta para dialogar com as pessoas e para que a população possa se manifestar sobre o assunto” . O debate foi intermediado pelo secretário municipal de Cultura, Mateus Sartori. Ele destacou os benefícios que do empreendimento para as áreas de cultura, esporte e lazer. O projeto prevê um investimento de R$ 120 milhões na obra que deverá ter 30 mil m² de área construída, com a criação de aproximadamente 300 empregos diretos e 200 indiretos.

A maioria dos inscritos declarou apoio à proposta. Não houve manifesto contrário ao Sesc, mas sim à doação daquela área específica, feita por atletas e moradores do entorno, que utilizam o Centro Esportivo para treino e prática de atividades esportivas. Benedito Bernardes alega que apesar de todos os benefícios, “não há garantias” de que Sesc vá manter as atividades e a piscina aberta ao público.

O atleta João Benedito Barbosa teme que o fechamento do Centro Esportivo possa “comprometer os resultados alcançados por equipes de natação, judô, futebol, e outros esportes”. Outro atleta de natação, Wagner Miranda, que já participou de competições no exterior, atualmente usa a piscina três vezes por semana e acha que isso não vai poder acontecer quando o Sesc ocupar o espaço. Ele contou que já treinou no Sesc Ipiranga, “mas só podia nadar 40 minutos, uma vez por semana, com horário estipulado para as 6 horas”.

O produtor João Victo Aguiar perguntou sobre a possibilidade de diálogo com o Sesc. “Quais as garantias que a prefeitura pode dar para não desamparar os produtores e artistas locais?” questionou.

Ao responder essas questões, Mateus afirmou que são temas que podem ser discutidos e negociados previamente. “Todas essas questões podem ser acertadas com o Sesc. Temos que avaliar todos os compromissos e pedir espaço para manter os projetos. O povo tem poder e tem que cobrar do poder público”, reforçou.

Quem se posicionou totalmente contrário à proposta foi o advogado Delmiro Govea. Ele afirmou vai acionar a justiça novamente contra o processo de doação. Disse ainda que a sugestão para alterar o instrumento jurídico foi feito apenas pelo relator do processo, “mas não significa que esse seja o caminho certo”, lembrando ainda que existem vários outros 25 membros no TJ que podem ter outra interpretação. “Não se trata de ser contra a vinda do Sesc para Mogi, mas sim de ceder ou doar o Centro Esportivo, que é um espaço público para um órgão de iniciativa privada. O Sesc poderia comprar uma área para se instalar na cidade”, defende.

Fonte:O Diário de Mogi

INFORMAÇÃO: Folclore Político (XCV) Confusão no novo milênio

30 de junho de 20194 min. - Tempo de leitura
Darwin Valente
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HISTÓRIA Padre Melo e Melquíades sempre foram grandes amigos, dentro e fora da
política mogiana. Herança de uma amizade familiar vinda de muito tempo, no Ceará. (Foto: arquivo – O Diário)
Chico Bezerra “deu a volta’ em Padre Melo e acabou como candidato a prefeito do PMDB

A virada do milênio, com a esperada chegada do ano 2000, encontrou a política local em plena efervescência. Waldemar Costa Filho havia decidido encerrar o seu ciclo, ao final do quarto mandato de prefeito e as primeiras eleições municipais do novo tempo estavam cercadas de grande expectativa em relação à definição dos candidatos à Prefeitura. Manoel Bezerra de Melo, articulador-mor do PMDB, queria ver seu protegido, Melquíades Machado Portela, candidato a vice na chapa a ser encabeçada pelo antigo líder rural, Junji Abe. Padre Melo, entretanto, não contava com um adversário inesperado, que até então passava boa parte do tempo a seu lado: o afilhado político Chico Bezerra, que valendo-se do poder alcançado como deputado estadual, decidiu envenenar os planos do já veterano político, cearense como ele. Com amigos influentes no Diretório Estadual do PMDB, Chico obteve a legenda para se candidatar a prefeito de Mogi, deixando o Padre e Melquíades de fora dos planos do partido. Foi um duro golpe contra seu antigo mestre na política. A criatura voltando-se contra o seu criador. Melo sentiu-se traído e desgostoso, a ponto de ter sido submetido, pela segunda vez, a uma delicada cirurgia cardíaca. Sem poder contar com Melquíades, o candidato Junji procurou outro médico, Roberto Luiz dos Reis Zanetta, para ser seu vice, na vitoriosa campanha contra Chico e mais quatro candidatos: Padre Dimas (PT), Sônia Ribeiro (PRTB), João Curió e César Davi Marques (PSC). Pela primeira e última vez, desde então, a eleição para a Prefeitura de Mogi só foi decidida em segundo turno, depois que Junji obteve 44% dos votos contra 23% de Chico na primeira etapa da votação. A nova eleição confirmou a superioridade de Junji, que ficou com 56% dos votos contra 44% de Chico Bezerra. Este perdeu a eleição, assim como o apoio e a amizade de Padre Melo. Ficou assim por vários anos, até que certo dia – santa ironia! – Chico Bezerra procurou Melquíades com um pedido para que ele intercedesse junto a Padre Melo para uma reconciliação. Mesmo após haver sido atacado por Chico durante a campanha, Melo acabou concordando. O tempo já havia funcionado como bálsamo a curar feridas antigas. E graças à intervenção de Melquíades, atuando como bombeiro, a paz voltou a reinar entre os representantes da República de Crateús (Ceará) na política mogiana.

Desmedido

Aqui e abaixo, algumas histórias contadas pelo jornalista Claudio Humberto, em sua série “O poder sem pudor”: Em seu primeiro discurso como deputado, após a posse, o saudoso Clodovil Hernandes (PTC-SP) exigiu silêncio no plenário, calando 368 parlamentares presentes. E ainda deu um pito em Paulo Maluf (PP-SP), que insistia em conversas paralelas. Em seguida, uma repórter quis saber como ele votaria as medidas provisórias. Clodovil fez graça: “Que medida o quê, minha filha… Eu não estou aqui para fazer roupa!”

Zoiudo

Candidato a prefeito paulistano em 1992, Eduardo Suplicy fazia comício no distante bairro Cidade Kemel, em Poá, quando foi desafiado por “Chicão”, líder comunitário: “O senhor se diz candidato dos trabalhadores, mas não sabe o que é ‘zoião’!…” Suplicy arriscou: “…olhos grandes?” Chicão estraçalhou: “Zoião são dois ovos estalados que o trabalhador come todo dia. O senhor não sabe porque nunca comeu em marmita…”

De berço

Advogado em Sergipe, o ex-presidente nacional da OAB Cezar Britto certa vez foi atacado por um velho advogado: “Sou tratado de direitista, mas em 1964 lutei contra a ditadura. E muito gostaria de saber o que o senhor Britto fazia então, de que lado estava…” Britto, que nasceu em 1962, respondeu bem-humorado: “Eu estava com minha mãe tomando mamadeira, no berço, mas gritando: “abaixo a ditadura”!

Pedindo votos

Trinta anos antes do documentário “Peões”, sobre a trajetória de Lula, o documentarista Eduardo Coutinho imortalizou em “Teodorico Bezerra – O Imperador do Sertão” a história do major potiguar que pedia votos assim: “Olhe, você não tem um boi, uma galinha, um terreno… Nada para me dar. Você só tem o voto. É só o que peço” dizia o major aos empregados. E quase sempre conseguia.

Tem alguma boa história do folclore político regional para contar? Então envie para

darwin@odiariodemogi.com.br

Fonte:O Diário de Mogi

Falta verba: Projetos para construção de dois viadutos já estão prontos

Concorrência pública tinha sido aberta sem previsão orçamentária; agora aguarda-se recurso para nova licitação
Foto: Daniel Carvalho


Rotatória de Jundiapeba, onde estava a placa do DNIT informando sobre a obra
Os projetos das construções de dois viadutos sobre a linha férrea da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), sendo um na Cavalheiro Nami Jafet, na Vila Industrial, e outro no distrito de Jundiapeba, já estão finalizados. A informação foi repassada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). 
A Superintendência Regional do Dnit, em São Paulo, explicou ainda que, embora os projetos estejam concluídos, o órgão - que é vinculado ao governo federal - aguarda recursos orçamentários para a licitação das obras. Não foi informado um prazo para que as verbas sejam destinadas e nem o início do processo licitatório.
Os dois viadutos estavam previstos para serem construídos na cidade desde 2016, tanto que, na época, placas tinham sido colocadas em pontos estratégicos, como na rotatória de Jundiapeba, indicando que no trecho eles seriam erguidos. Havia até uma informação de que em 2010 tinha sido aberto o edital da concorrência pública para a realização dos trabalhos. As placas, no entanto, já não estão mais nesses pontos há tempos e, conforme matéria publicada pelo Grupo MN no ano passado, até 2017 não havia sequer previsão de viabilizar as construções. Com a conclusão dos projetos, continua sendo aguardado o recurso financeiro para que as obras comecem.
Conforme os projetos iniciais, os viadutos, que terão 370 metros em Jundiapeba e 304 metros na Vila Industrial, iriam transpor a linha férrea e desafogariam o trânsito nos arredores, adequando-se às necessidades atuais da malha viária do município, ao conferirem agilidade ao tráfego e economia de tempo aos motoristas. O viaduto da avenida Cavalheiro Nami Jafet interligaria a via com a rua Professor Flaviano de Melo e a região central da cidade. Já o viaduto de Jundiapeba faria "a ponte" entre Mogi das Cruzes, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba e a porção leste do Rodoanel. 
No ano passado, o Dnit disse que, "tendo em vista que os recursos constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 não foram liberados a tempo e, não tendo sido previstos recursos para o empreendimento na Lei Orçamentária Anual da União em 2017, não foi possível aproveitá-los para efeitos de desapropriações ou contratação das obras". Isso porque, para a execução dos serviços, orçados na ocasião em cerca de R$ 75 milhões (com verba federal), será necessário desapropriar cerca de 60 imóveis. 

Fonte:Mogi News