quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Presidente da Corte de San José diz que lá não é instância para rever penas


Presidente da Corte de San José diz que lá não é instância para rever penas
QUA, 20 DE FEVEREIRO DE 2013 00:00
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Uma má notícia para o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR) e outros condenados no caso do mensalão, que manifestaram publicamente a intenção de recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos para tentar reverter as sentenças do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Numa entrevista concedida à edição de ontem do jornal “Valor”, o presidente daquela Corte, peruano Diego García-Sayán, afirma que ela não deve ser utilizada como  instância de revisão de penas proferidas pelas Supremas Cortes de outros países. A declaração do presidente soa como uma advertência aos réus condenados no mensalão que, a exemplo de Costa Neto, anunciaram intenção de recorrer a San José. Na entrevista ao “Valor”, o presidente García-Sayán afirma com todas as letras: “Nós não somos uma quarta instância que revisa  as penas para reduzi-las ou não”, disse ele, referindo ao sistema judicial da maioria dos países em que o Supremo local  é a terceira instância. No Brasil, o STF é a quarta e última instância penal, diz o jornal, informando ainda que Costa Neto e outros réus já buscaram  advogados em San José para estudar a possibilidade de entrar com recurso na Corte. Questionado se a Corte pode determinar mudanças nas sentenças de tribunais de outros países, o presidente respondeu: “A Corte não impõe nada. Ela dinamiza as questões. A Corte é feita por seres humanos e não pretende ficar por cima. Ela cumpre uma função distinta e  subsidiária. Quem manda são as cortes nacionais, e não a Corte Interamericana”

Fonte:O Diário de Mogi

Yoani Sanchez é recebida em Brasília


Yoani Sanchez é recebida em Brasília
QUA, 20 DE FEVEREIRO DE 2013 13:03
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Em clima tumultuado, blogueira cubana foi recebida em Brasília / Foto Divulgação


Em clima bastante tumultuado, a blogueira cubana Yoani Sanchez chegou no fim da manhã de hoje (20) em Brasília, em mais uma escala de sua passagem pelo Brasil após conseguir autorização, depois de anos, para sair de Cuba.

Diferentemente da recepção à blogueira em Pernambuco e na Bahia, não havia nenhum manifestante no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, na chegada dela de Salvador. O único esquema diferenciado de segurança era a presença de quatro policiais da Câmara.

Na Câmara, no entanto, o clima era bastante diferente. Dezenas de jornalistas e seguranças cercaram Yoani. Ela foi recebida com aplausos de servidos da Câmara. Dois manifestantes contratos a ela, com uma bandeira de Cuba, gritavam "persona non grata" e "agente da CIA".

Yoani foi recebida pelo deputado Otávio Leite (PSDB/RJ), de quem recebeu uma camisa do Brasil, e seguiu direto para o Congresso, onde participa, a partir das 12h, na Câmara, de sessão de exibição do documentário "Conexão Cuba-Honduras".

Foi esse o filme que manifestantes impediram que fosse exibido, com a presença de Yoani, em Feira de Santana (BA), na noite da última segunda.

Dentro do plenário, três manifestantes cobravam a libertação de entrada de outros manifestantes, que foram barrados no corredor da Câmara.

A passagem da blogueira, do diretor do documentário e de dois assistentes foram pagas pela Câmara dos Deputados, segundo Otávio Leite, e não preço PSDB, responsável pelo convite a Yoani.

Criadora do blog Generación Y, Yoani é contrária ao regime cubano, e narra situações da vida cotidiana em Cuba, incômodas para a ditadura dos irmãos Raul e Fidel Castro. Ao mesmo tempo, ela mesmo é alvo de críticas de setores da esquerda favoráveis ao regime castrista e que a veem como uma "mercenária".

Ela é acusada, essencialmente, de ser uma colaboradora dos Estados Unidos, com o objetivo de desestabilizar o governo cubano. A principal evidência nesse sentido, usada pelos manifestantes, é o registro de alguns encontros com oficiais da representação americana em Havana, conforme revelaram telegramas confidenciais revelados pelo WikiLeaks.

No último dia 6, uma reunião para discutir a chegada da blogueira ao Brasil foi realizada na Embaixada de Cuba, em Brasília. O encontro foi revelado pela revista "Veja". Na ocasião, CDs contendo um dossiê contra a cubana foram distribuídos.

Um dos presentes era Ricardo Poppi Martins, funcionário da Presidência da República. A Presidência informou que ele participou da reunião por acaso e que, assim que soube que os arquivos do CD não tinham relação com seu trabalho, "destruiu-o" com o auxílio de uma tesoura. (Breno Costa – Folhapress)

Fonte:O Diário de Mogi

Edson Aparecido


Erick Paiatto

Edson Aparecido
O Conselho de Prefeitos do Condemat se reunirá no dia 28 de fevereiro, às 9h30, na sede do Consórcio, em Suzano. Na pauta, a Agenda Metropolitana do Alto Tietê, com a presença do Chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo, Edson Aparecido. 
Queda no 1º escalão 
A administração do prefeito Mamoru Nakashima (PTN) sofreu a primeira baixa em seu primeiro escalão. Na última segunda-feira, a secretária de Saúde, Maria José Pereira Zago, entregou seu pedido de exoneração do cargo, por motivos particulares. 

Nova titular
Dr. Mamoru, entendendo que a pasta precisa de gerência imediata, nomeou a médica Luzia Mariko Shibata, médica ginecologista e obstetra, concursada pela cidade de Itaquaquecetuba desde 2008, para a função.


Novas ambulâncias
A nova secretária não deu entrevista à imprensa, mas deverá falar hoje durante a apresentação de novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). Ela assume, em meio ao olho do furacão no setor, já que o Pronto Socorro foi fechado por 15 dias e reabriu, mas ainda continua enfrentando problemas como a falta de médicos.

Fonte:Mogi News

Vale Cultura


Divulgação

Vale Cultura
O vereador Jean Lopes (PCdoB), participou ontem de uma audiência pública sobre o Vale-Cultura na Assembléia Legislativa de São Paulo. A reunião contou com diversas lideranças da área cultural e com a presença da ministra da Cultura, senadora Marta Suplicy (PT), além de deputados e vereadores. Também estiveram presentes o atual secretário de Cultura da Prefeitura de Mogi das Cruzes, Mateus Sartori.

Direito de escolher
Conforme vem fazendo, Marta voltou a exaltar a liberdade do trabalhador quanto ao uso do vale: "Agora nós vamos ter algo muito diferente, porque o povo vai dizer o que quer ver. Essa vai ser a grande transformação", afirmou a ministra.


Circos
Durante a audiência pública, Marta recebeu uma série de sugestões para a regulamentação do vale. Entre elas, uma que surgiu de representantes do setor circense, sugerindo que os circos fossem utilizados, também, para levar filmes, shows, apresentações de danças e outras atividades culturais em cidades que não dispõem de aparelhos públicos para tal. A ministra gostou muito da sugestão.

Fonte:Mogi News

Fernando Capez


Divulgação

Fernando Capez
Amanhã (quinta-feira), às 19h30, o deputado estadual Fernando Capez irá ministrar uma palestra numa universidade de Mogi com o tema: "Princípios Constitucionais do Direito Penal". Formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da USP e diretor do Curso de Direito da Universidade Bandeirante, Capez é procurador de Justiça licenciado do cargo. Já atuou em casos como o das "Torcidas Organizadas", Máfia do Lixo e do Escândalo dos Transportes; destacou-se também como promotor do júri e já esteve em outras oportunidades visitando Mogi das Cruzes.


Fonte:Mogi News

Saúde Bebê pode ter morrido de meningite


Saúde
Bebê pode ter morrido de meningite
Última morte por causa da doença foi registrada em Mogi em 2011. Pessoas do bairro da vítima foram medicadas
Jamile Santana
Da Reportagem Local
Erick Paiatto

Criança de apenas 9 meses morava no Residencial Itapeti, mesmo bairro onde também fica a creche municipal onde ela era cuidada
Um bebê de 9 meses morreu ontem com sintomas característicos de meningococcemia. A Secretaria de Saúde de Mogi das Cruzes já adotou a quimioprofilaxia, que é a medicação para as pessoas que tiveram contato íntimo e prolongado com a vítima, incluindo 11 alunos e sete funcionários da creche do Residencial Itapeti, onde a menina ficava. 
Amostras foram enviadas ao Instituto Adolf Lutz e o resultado deve sair em 30 dias. 
Segundo o boletim de ocorrência, registrado no 1º Distrito Policial de Mogi das Cruzes, a menina chegou da creche com febre alta e manchas roxas no pescoço. A mãe deu banho, mas o quadro não melhorou. A criança foi levada para o hospital, mas não resistiu e morreu. 
A suspeita é de que a menina tenha morrido de meningite do tipo B, o mais grave dessa doença.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que já foram tomadas todas as providências indicadas pelo Ministério da Saúde para o caso suspeito. 
A Vigilância Epidemiológica de Mogi esteve, ontem à tarde, no hospital, na casa e na escola onde estudava a criança e aplicou a quimioprofilaxia em 29 pessoas (11 familiares, 11 alunos e sete funcionários da creche). O material para análise foi coletado e enviado para São Paulo, onde será possível confirmar ou não a doença. O resultado deve ficar pronto em um mês.

A quimioprofilaxia é a administração de medicamento (antibiótico) para as pessoas que tiveram contato íntimo e prolongado (mínimo de quatro horas ou mais) com a vítima, principalmente em ambientes fechados, como os moradores da mesma casa e os alunos da mesma sala de aula. O objetivo do procedimento é reduzir a possibilidade de transmissão.

Este é o primeiro óbito suspeito de meningococcemia registrado neste ano. A meningococcemia é uma doença de evolução rápida e alto grau de letalidade. Em janeiro do ano passado, a Vigilância acompanhou o caso de uma menina de 3 anos, que mora na Vila Natal e foi internada no Hospital Luzia de Pinho Melo com sintomas da Meningite C. No ano anterior, um menino de 6 anos também morreu de meningococcemia. Ele morava em César de Souza e foi atendido no posto de saúde da Vila Suissa com sintomas de inflamação na garganta. Rapidamente, o quadro evoluiu e o menino não resistiu.


Fonte:Mogi News

Estacionamento Juiz determina que Zona Azul continue em funcionamento


Estacionamento
Juiz determina que Zona Azul continue em funcionamento
Bruno Miano indeferiu o pedido feito pelo MP para a paralisação, mas processo continua
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Erick Paiatto

Com paralisação, o trânsito na área central poderia ficar ainda mais caótico, argumentou o juiz para manter o serviço funcionando
O juiz Bruno Machado Miano titular da Vara da Fazenda Pública do Fórum Central de Mogi das Cruzes indeferiu o pedido de liminar feito pelo Ministério Público (MP) para a paralisação imediata dos serviços de zona azul na cidade e a devolução do valor arrecadado por meio do pagamento dos tíquetes. Com isso, o estacionamento rotativo segue em funcionamento. No entanto, o magistrado acatou a ação civil pública impetrada pela promotoria e deu continuidade ao processo. Prefeitura, Hora Park, empresa responsável pela operação do serviço, e, novamente, o MP, terão de se manifestar. Eles terão um prazo de 60 dias para responderem aos questionamentos. 
No início de fevereiro, os promotores de Justiça ingressaram com uma ação solicitando o imediato cancelamento das cobranças pelo estacionamento rotativo. De acordo com o Ministério Público, a oferta de vagas controladas foi concedida ilegalmente e que o contrato em vigor lesaria os motoristas e traria prejuízos orçamentários à administração municipal. 
Na avaliação do juiz, "é importante ressaltar que os serviços prestados pela empresa estão em funcionamento nesta cidade desde o ano de 2008. Logo, não é possível inferir, com receio de dano irreparável ou de difícil reparação aos munícipes". O magistrado destaca na sentença que "o inquérito civil foi instaurado em 2010, evidenciando, uma vez mais, a falta de atualidade para uma medida judicial sem a oitiva prévia da parte contrária".

"A suspensão do contrato geraria, de imediato, a paralisação das atividades da empresa ré. Com isso, não haveria fiscalização quanto ao estacionamento de veículos junto às ruas do centro da cidade de Mogi, já com um trânsito caótico. Veículos poderiam ficar estacionados o dia inteiro. Demais disso, haveria impacto econômico e social, com a paralisação da empresa", argumentou Miano. "Logo, o bom senso indica para a manutenção dos serviços, com a possibilidade, acaso procedente a demanda, da devolução do dinheiro das tarifas e das autuações, ao final", ressaltou o magistrado.

"Agora, a empresa deverá apresentar qual foi a contrapartida oferecida à sociedade ao longo deste período de operação. Quando uma concessionária passa a operar uma rodovia, por exemplo, ela instala praças de pedágio, porém, como contrapartida oferece uma série de benefícios", comparou. "Já a Prefeitura precisa comprovar por meio da lei vigente que autoriza a concessão se o contrato firmado entre as partes exige esta contrapartida e quais foram elas", afirmou Miano. 

CEI
Durante a sessão de ontem na Câmara Municipal, os vereadores afirmaram que uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) poderá ser formada para analisar as supostas irregularidades apontadas pelos promotores.

Fonte:Mogi News

Canudos Nova avenida marginal custará R$ 10 milhões


Canudos
Nova avenida marginal custará R$ 10 milhões
Quarta etapa da obra vai ligar a avenida Francisco Ferreira Lopes, em Brás Cubas, à rodovia Mogi-Bertioga; verba pode ser financiada pela União
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Erick Paiatto

Nova marginal do Córrego dos Canudos fará parte da quarta fase de canalização e reurbanização
As obras de reurbanização e canalização do Córrego dos Canudos, com a construção de avenidas marginais - criando um novo trecho do anel viário da cidade -, devem ser concluídas até o fim de 2014. A previsão foi feita ontem pelo prefeito Marco Bertaiolli (PSD), em entrevista ao Mogi News.

O otimismo do chefe do Executivo mogiano decorre não apenas do avanço das obras, que momento estão concentradas na segunda e na terceira fases, entre as avenidas Japão e Maurílio de Souza Leite, mas também pela possibilidade de liberação de mais R$ 10 milhões pelo governo federal para financiamento da quarta etapa da obra, que é a implantação da segunda via marginal ao córrego desde a avenida Francisco Ferreira Lopes até a rodovia Mogi-Bertioga (SP-98). 
"Ainda não temos a resposta oficial do Ministério das Cidades, mas estamos confiantes de que receberemos esses recursos para a reurbanização dos Canudos, entre outras obras, nos próximos dias. Digo isso pela qualidade do projeto, que é muito bem-embasado e está nos padrões requisitados pelo governo federal", explanou Bertaiolli.

O prefeito mogiano, na verdade, se refere aos R$ 200 milhões pleiteados pelo município em projetos no Ministério das Cidades, para investimentos do PAC 2 (Programa de Aceleração de Crescimento), que compreende a mobilidade urbana, infraestrutura e saneamento básico.

Desse montante, R$ 100 milhões são requisitados para um pacote de 13 obras do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae), como, por exemplo, a ampliação do abastecimento e da distribuição de água em regiões mais distantes e com "baixa pressão da água", além de coleta e tratamento de esgoto em diversos bairros, como o Botujuru, que tem pacote de obras orçado em torno de R$ 20 milhões. 
O Ministério das Cidades havia prometido divulgar a lista de municípios aprovados para receber o dinheiro no dia 18 deste mês, mas, até o fechamento desta reportagem, a relação das 74 cidades beneficiadas ainda não havia sido divulgada.

Fonte:Mogi News

Mudanças Alexandre Batalha é o novo delegado do 3º DP


Mudanças
Alexandre Batalha é o novo delegado do 3º DP
Ele atuava como delegado-assistente na Delegacia Central de Suzano, mas já conhece Mogi, pois atuou no 2º Distrito Policial de Brás Cubas
Claudia Irente
Da Reportagem Local
Erick Paiatto

Batalha retorna a Mogi, desta vez, para atuar em César de Souza
O delegado Alexandre Batalha assumiu, ontem, a titularidade do 3º Distrito Policial de César de Souza, em Mogi das Cruzes, no lugar do delegado Benedito Henrique Righi Queiroz, que foi para a Delegacia Seccional de Mogi. Batalha, que atuava como delegado-assistente na Delegacia Central de Suzano, teve seu lugar ocupado, no município vizinho, pelo delegado João Carlos de Moraes, o João Seleção, que respondia, provisoriamente, pelo 1º Distrito Policial do Jardim Caiuby, em Itaquaquecetuba, e como titular da 254ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Itaquá.

O novo delegado-titular do 3º DP de César de Souza é de uma família tradicional na Polícia Civil e conhece bem a cidade, tendo já atuado, inclusive, no 2º Distrito Policial de Brás Cubas. "Na verdade, estou retornando à Mogi das Cruzes, pois já trabalhei aqui, algum tempo atrás", explicou Batalha ao Mogi News.

O delegado contabiliza 12 anos na polícia, tendo iniciado a sua carreira como agente de telecomunicações. "Já passei por Poá, Mogi, Suzano e atuo há seis anos como delegado. Em Suzano, estava como assistente na Delegacia Central há um ano e meio".


Adaptação
Embora frise conhecer bem as características e diferenças do cotidiano policial entre as cidades de Mogi e Suzano, Batalha afirmou que ainda está "se inteirando" sobre as ocorrências mais comuns e as que necessitam de maior atenção no distrito de César de Souza. Ele também não anunciou modificações na atual equipe de trabalho do 3º DP. 
"Estou vendo tudo isso aos poucos, pois cheguei agora. Minha missão é intensificar e dar continuidade aos trabalhos que já vinham sendo feitos pelo doutor Benedito e reduzir os índices de criminalidade aqui, atendendo a um pedido do nosso próprio delegado seccional, Luiz Carlos Branco Júnior", salientou.

A reportagem tentou contato com o delegado seccional e também com o assistente Julio Vaz Ferreira Neto, durante toda a tarde de ontem, para saber se haverá mais mudanças no quadro da Polícia Civil na região. No entanto, não conseguiu contato até o fechamento desta matéria.

Fonte:Mogi News