sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Um ano e meio depois, Conselho de Ética pode punir envolvido em 'farra das passagens'

MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA

O Conselho de Ética da Câmara se reúne na próxima quarta-feira para analisar o caso do deputado Paulo Roberto (PTB-RS), citado no esquema da "farra das passagens aéreas" --revelado no início do ano passado. O relator do processo, Chico Alencar (PSOL-RJ) disse à Folha que deve pedir a cassação do mandato do colega.
O deputado gaúcho foi investigado inicialmente por suposta comercialização de créditos de bilhetes, que foram parar nas mãos do então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes. Mas o relatório da corregedoria, feito por Marcelo Ortiz (PV-SP), apontou indícios de um outro crime: contratação de funcionários fantasmas e retenção de parte de seus salários.

O caso chegou no Conselho de Ética no final de maio deste ano. Desde então, Paulo Roberto tem feito de tudo para adiar a tramitação do processo. Apresentou atestados médicos e pediu diversos prazos para a apresentação da defesa.
"Ele e seus aliados fizeram todas as manobras regimentais possíveis para adiar o andamento das investigações. Agora não posso esperar mais", constata o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA). As manobras aconteceram já na corregedoria, primeira etapa da investigação na Câmara. Na época, Nelson Marquezelli (PTB-SP), aliado de Paulo Roberto, já trabalhou para retardar a conclusão do caso.
Agora, faltando duas semanas para o fim do mandato, Paulo Roberto terá que enfrentar o Conselho. Chico Alencar classificou a situação do deputado gaúcho como "gravíssima". "A situação vai além dos fatos objetivos apontados pela Mesa, que por si só já são gravíssimos. A postura dele durante todo o trâmite agregou valores contra sua situação. Isso é um tremendo deboche contra a sociedade", afirmou Chico Alencar.
Paulo Roberto ainda pode comparecer na sessão de quarta para apresentar a sua defesa. De qualquer forma, ele deve sair sem nenhuma punição concreto. Mesmo que o Conselho aprove a cassação de seu mandato, as chances de o plenário da Casa julgar o caso são pequenas.
Além de citado na "farra das passagens" e investigado por contratação de funcionários fantasmas, em novembro do ano passado, a Folha revelou que o deputado usou a verba da Câmara para ressarcir uma viagem que fez no Natal de 2008. O destino foi um dos principais pontos turísticos do Centro-Oeste, a cidade histórica de Pirenópolis (GO). A conta ficou em R$ 2.320, relativa ao aluguel de dois apartamentos. O deputado não foi localizado pela Folha nesta sexta-feira. A sua assessoria negou que ele esteja trabalhando para retardar o caso.
Nenhum deputado envolvido no esquema das "farras das passagens" foi punido pela Câmara até agora. De centenas de parlamentares citados, apenas seis foram investigados pela corregedoria da Casa, sem punições. As acusações eram de uso pessoal das passagens parlamentares. Depois disso, a Câmara resolveu limitar o uso dos bilhetes aos deputados e seus assessores.

Folha.com - 03/12/2010

Helena Chagas é convidada para comandar Comunicação Social no governo Dilma

VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA
 
A jornalista Helena Chagas, chefe da equipe de imprensa do governo de transição, foi convidada a comandar a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República no lugar do ministro Franklin Martins. A secretaria tem status de ministério.
Ottoni Fernandes Junior deve continuar no ministério à frente da distribuição da verba publicitária do governo federal.

O convite foi feito pela própria presidente eleita, Dilma Rousseff, ontem à noite.
A petista também já bateu o martelo sobre a nomeação dos nomes de Edison Lobão para o Ministério de Minas e Energia e de Wagner Rossi para continuar na Agricultura. Para o núcleo político, foram escolhidos Antonio Palocci para a Casa Civil; Gilberto Carvalho para a Secretaria-Geral.; e Alexandre Padilha para continuar no comando das Relações Institucionais, cargo também com gabinete palaciano.
O deputado José Eduardo Cardozo foi convidado pela presidente eleita para assumir o Ministério da Justiça. Já Paulo Bernardo foi escolhido para as Comunicações.
Os nomes da equipe econômica foram divulgados há nove dias. Na ocasião, foram oficializados os ministros Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento) e Alexandre Tombini (Banco Central).

Folha.com - 03/12/2010

Mantega admite alta de juros dos empréstimos com anúncio de novas medidas

JULIANA ROCHA
EDUARDO CUCOLO
DE BRASÍLIA
 
O ministro acrescentou, porém, que considera oportunas as medidas diante da expansão do crédito no país.

"É claro que isso vai encarecer um pouco o crédito, mas nesse momento em que há expansão é oportuno fazê-lo", afirmou o ministro da Fazenda.
Mantega disse ainda que o nível de financiamento no Brasil já voltou ao nível anterior à crise financeira dos Estados Unidos, iniciada em 2008.
Apesar da preocupação do governo com o mercado de crédito no país, Mantega negou que a qualidade dos financiamentos, como o nível de inadimplência e a capacidade de pagamento, seja ruim.
"Não é que o crédito está preocupante. Hoje já foi totalmente restabelecido o crédito do período pós-crise. Tem que dar uma moderada para que não passe dos limites", afirmou.

MEDIDAS

O Banco Central anunciou hoje uma série de medidas para reduzir o ritmo de aumento do crédito e intensificar o processo de desaceleração da economia, a fim de evitar o aumento da inflação.
Haverá aumento do compulsório (dinheiro dos bancos que fica depositado no BC), para retirar R$ 61 bilhões da economia, restrição para empréstimos de longo prazo a pessoas físicas e retirada da ajuda do FGC (Fundo Garantidor de Crédito) para bancos de menor porte.
O depósito compulsório é um dos instrumentos que o Banco Central usa para controlar a quantidade de dinheiro que circula na economia. O mecanismo influencia o crédito disponível e as taxas de juros cobradas. A medida adotada neste momento pelo governo foi tomada para tentar conter a inflação.
O objetivo, de acordo com o presidente do BC, Henrique Meirelles, é restabelecer as condições do mercado de crédito no período pré-crise de 2008 e evitar a formação de bolhas.


MEDIDAS

Além do aumento do compulsório sobre depósitos à vista e a prazo, as emissões de Letras Financeiras ficarão isentas de recolhimento compulsório (depósitos a prazo).
"Essa medida reduz a liquidez do mercado e inibe a formação de bolhas e a assunção de riscos que podem ser negativos para a saúde da economia no futuro. Elimina também o restante das medidas de liquidez introduzidas durante a crise", disse o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
Em relação ao crédito para pessoas físicas, os bancos terão de possuir uma reserva maior de capital para conceder empréstimos nas linhas: consignado (acima de 36 meses), veículos (acima de 24 meses, dependendo do valor da garantia) e outros financiamentos acima de 24 meses.
Financiamentos imobiliários, crédito rural e compra de veículos de carga (ônibus e caminhões) não serão atingidos pela medida.

INFLAÇÃO

Meirelles destacou que essa medida também tem implicações macroeconômicas, "com impacto no mercado de crédito e também via preços".
Ele afirmou que essas ações "macro-prudenciais" não substituem a política de regulação da taxa básica de juros, mas devem ser usadas de forma complementar pelo BC.
"É prudente não dissociar essas ações das de política monetária. São complementares e usadas em situações diferentes. Em março de 2010, o BC também elevou as alíquotas de compulsório e, em abril, adotou medidas de política monetária com o aumento da taxa Selic", disse o presidente do BC.

CARTEIRAS DE CRÉDITO

Em relação a carteiras de crédito, o governo vai manter o incentivo para bancos grandes comprarem ativos de instituições menores. A medida acabaria no próximo dia 31, mas foi estendida até junho de 2011.
O governo também anunciou o cronograma de retirada do mecanismo que permitiu a bancos emitir títulos que tinham garantia do FGC. Começa em janeiro de 2012 e termina em janeiro de 2016.

Folha.com - 03/12/2010

Reação no PMDB barra Côrtes na Saúde


Secretário vira alvo de disputa entre governador do Rio, seu padrinho, e a direção do partido; suspeita de corrupção também atrapalha

02 de dezembro de 2010 | 0h 00
Eugênia Lopes, Vera Rosa, Rosa Costa/BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Menos de 24 horas depois de ter sido anunciado como o escolhido para o Ministério da Saúde da presidente eleita, Dilma Rousseff, o médico ortopedista Sérgio Luiz Côrtes viu seu nome revogado do cargo em meio a uma crise política envolvendo o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e a bancada peemedebista na Câmara.
Cabral era o padrinho da indicação, que não foi acatada nem pelo vice de Dilma, o deputado Michel Temer (PMDB-SP), nem pela bancada do partido.
Dilma ficou irritada com o que chamou de "precipitação" no anúncio de nomes do ministério. Em reunião com médicos, ontem, no Centro Cultural Banco do Brasil, ela afirmou que os indicados para o setor ainda não foram definidos. "Eu queria deixar claro para vocês que ainda não escolhi o meu ministro da Saúde", alertou, diante de uma plateia formada por nomes de peso, como o cardiologista Adib Jatene. E acrescentou: "Mas ele (o novo ministro) honrará a tradição de Temporão e Adib Jatene".
"O anúncio precipitado do nome de Côrtes o fez, provavelmente, dormir ministro e acordar sem a pasta", resumiu o deputado Rocha Loures (PR). Em reunião na Câmara, as lideranças do PMDB rejeitaram endossar o nome do secretário de Saúde do Rio. Se a presidente quiser mantê-lo, ele entra como parte de sua "cota pessoal", disseram.
Foi o próprio governador Cabral que, no Rio, anunciou formalmente a suposta escolha de Sérgio Côrtes para suceder a José Gomes Temporão. "Foi feito o convite por mim, em nome da presidente, e ele aceitou", confirmou Cabral na terça-feira à tarde, no Rio. No encontro da noite anterior, na Granja do Torto, Dilma advertiu o governador de que a indicação teria de passar pelo crivo do PMDB na Câmara e no Senado.
Fato consumado. Em conversas reservadas, integrantes da equipe de transição entendem que Cabral quis "criar um fato consumado" e acabou causando desconforto político na aliança governista. O presidente do PMDB, Michel Temer, não escondeu sua contrariedade com o anúncio de Côrtes - ele sequer participou da reunião em que o assunto foi tratado. Segundo seu relato, Cabral lhe telefonou para dizer que o pedido partiu de Dilma. "Ele disse: "Ó Temer, não procurei ninguém (do partido) porque isso foi cota pessoal. Ela (a presidente) me chamou, queria um técnico para a Saúde, disse que aprecia muito o trabalho de Sérgio Côrtes e, portanto, entrava na cota pessoal dela"", afirmou o vice eleito. Além disso, a cúpula do PT descobriu que há várias denúncias contra a gestão de Côrtes na Saúde do Rio.
Sabendo da contrariedade da bancada, Temer pediu licença a Cabral para relatar a conversa ao partido. "Pode divulgar", respondeu Cabral.
O PMDB adianta que não pretende ser "barriga de aluguel" para abrigar o indicado de Sérgio Cabral. Assim como Nelson Jobim, na Defesa, não pode ser creditado à conta do partido, o mesmo se aplicaria no caso da Saúde. Ao final do encontro da bancada, ontem, o líder do partido na Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), foi evasivo sobre a manutenção da indicação de Côrtes: "Pode ser que sim, pode ser que não." COLABORARAM ANDREA JUBÉ VIANNA, DENISE MADUEÑO e CHRISTIANE SAMARCO.

Deputado Federal Valdemar Costa Neto participa do 2º Encontro de Republicanos

O deputado federal e secretário geral do PR, Valdemar Costa Neto, será um dos participantes do 2º Encontro Nacional dos Republicanos que acontece nos próximos sábado e domingo, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília. 

O encontro que reunirá integrantes do PT Mulher e PR Jovem será a primeira grande reunião após as últimas eleições, em que o partido elegeu 41 deputados federais, 49 deputados estaduais e cinco senadores. 

Um balanço do último pleito deverá acontecer durante os dois dias de reuniões e debates, embora a tônica principal seja mesmo um aprofundamento da discussão sobre o papel das mulheres e do jovem na sociedade brasileira e dentro do próprio PR. 

A reunião do PR Jovem terá início no sábado, às 15 horas, no plenário da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, com uma cerimônia que contará as presenças do presidente nacional do PR, o ex-ministro dos Transportes e atual senador Alfredo Nascimento, o deputado Costa Neto e a coordenadora nacional do PR Jovem, vereadora Clarissa Garotinho, filha do ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, deputado federal mais votado daquele Estado, nas eleições passadas. A programação prevê apresentações de trabalhos do PR Jovem nos estados, seguidas de debates. 

Cerca de 200 jovens são esperados para as discussões, que envolverão temas relacionados a diferentes pontos do País. O ponto alto do programa está marcado para domingo, a partir das 10 horas, com a plenária do 2º Encontro Nacional de Mulheres Republicanas, com uma temática semelhante à do dia anterior. Integrantes do PR de Mogi e Região deverão estar presentes aos dois dias de reuniões em Brasília.

Opinião

Amigo de todos
Bertaiolli, por sua vez, disse anteontem que o fato de acompanhar Kassab não infere que haja qualquer separação política com Alckmin. Pelo contrário, o que o prefeito quer é manter o bom relacionamento com o dono da chave do cofre paulista a partir de 2011. Bem visto pelo tucano, o prefeito mogiano pode até servir de interlocutor entre o grupo de Alckmin e o grupo de Kassab.
Divulgação


Mapa da mina
Deu no Estadão do último domingo: O PR foi o partido que mais cresceu em bancada na Câmara dos Deputados nas últimas eleições e, por causa disso, teve o maior ganho em tempo de TV e rádio. Do 1 minuto e 37 segundos diários atuais, a legenda irá se fartar de 2 minutos e 39 segundos, uma diferença de 1 minuto e 2 segundos. A barganha de apoios Brasil adentro, em razão disso, também irá aumentar.


Lucros mogianos
O PSC, que em Mogi tem nova dona, a família Lopes, foi o segundo partido que mais cresceu: sairá dos inexpressivos 35 segundos para 1 minuto e 6 segundos, um acréscimo de 31 segundos. Outra legenda que cresceu bastante foi o PSB, que em Mogi tem o vereador Chico Bezerra como seu expoente maior. Deixará seu 1 minuto e 45 segundos para ter em mãos a preciosidade de 2 minutos e 12 segundos, um ganho de 27 segundos.




Perdas diversas
Partidos antes maiores, como o PTB, que tem o vereador Olimpio Tomiyama em Mogi; o PMDB, que na cidade deverá receber o grupo de Bertaiolli; o PPS, do deputado estadual Luiz Carlos Gondim Teixeira; o PSDB, do vice, José Antonio Cuco Pereira; e o DEM, que deve ficar sem ninguém; tiveram perdas consideráveis de tempo de rádio e TV. PP, PRTB, PHS, PRP, PSL e PSOL, todos sem representação no Legislativo mogiano, que tinham quase nada, ficaram exatamente na mesma depois do último pleito.
Maurício Sumiya


A longo prazo
Quanto ao PR, o avanço é mais um estágio de crescimento da legenda que nasceu PL, em 1985, das mãos do então deputado federal fluminense Álvaro Valle, e que passou a ser comandado, em meados da década passada, pelo deputado federal Valdemar Costa Neto (PR), o Boy, vivendo épocas de vacas magras, no governo FHC, queimando no inferno do mensalão e virando, depois disso, PR, para influir como poucos no governo Lula.
Divulgação


Sem aerotrem - I
Cena de 2003, quando o deputado estadual reeleito pela primeira vez Luiz Carlos Gondim Teixeira queria deixar o PV, indisposto com o grupo comandado por José Luiz Penna: um almoço no Restaurante dos Deputados, na Assembleia Legislativa, com ninguém menos do que o homem do aerotrem, Levi Fidelix. O objetivo era estudar a possibilidade de ser o primeiro nome do PRTB de São Paulo, mas não deu certo.


Sem aerotrem - II
Bom para Gondim, que, protegido pelo anjo da guarda, preservou sua biografia, depois se filiou ao PTB, ao PL (hoje PR) e acabou firmando o pé, a partir de 2005, no PPS. 



Novo líder
A provável reeleição de Mauro Araújo (PSDB) para a presidência da Câmara deve alavancar ainda mais seu status de liderança política, que começou a ser conquistado na primeira eleição, em 2009. Araújo tem demonstrado habilidade para negociar apoios. Passará, definitivamente, a compor o rol de grande líderes mogianos, dividindo o cenário com Bertaiolli, Cuco, Junji, Valdemar Costa Neto e Gondim.