quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Poá altera lei do Bolsa Família



Poá altera lei do Bolsa Família


Ainda durante sessão ordinária realizada na noite desta terça-feira (4), edis aprovaram em primeira votação a matéria que autoriza a instalação no município de lixeiras ecológicas para material reciclável e a que dispõe da denominação de uma praça esportiva / Foto Divulgação

Os vereadores da Câmara de Poá aprovaram na noite desta quarta-feira (4) a matéria que trata da alteração na legislação que cria na cidade o Conselho Municipal do “Bolsa Família”. Ainda durante a sessão ordinária desta semana, os edis poaenses deram parecer favorável em primeira votação ao projeto que autoriza a instalação no município de lixeiras ecológicas para material reciclável e a que dispõe da denominação de uma praça esportiva localizada em Calmon Viana.

Em segunda votação e redação final foi abonado nesta terça-feira o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que trata de alteração na lei municipal 3.574, promulgada em 2 de julho de 2012 e que institui na cidade o Conselho Municipal de Controle Social do Bolsa Família, programa que o governo federal criou em outubro de 2003 visando o combate à fome, à pobreza e à desigualdade social.
Diferentemente da anterior, a lei, agora, por meio da alteração, prevê corretamente a formação do grupo. Os membros, entre titulares e suplentes, devem ser representantes da administração pública municipal, por meio de uma composição paritária, conforme as disposições da lei federal 10.836, de 9 de janeiro de 2004, uma vez que as atividades do Conselho precisam estar em comum acordo entre o poder público e a sociedade civil organizada.
Já em única discussão e primeira votação, foi aprovada ontem a matéria da vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis que possibilita a realização de parcerias público-privadas em Poá para a instalação de lixeiras ecológicas destinadas a material reciclável nas principais ruas e avenidas da cidade. Com a possibilidade de ser difundida, a proposta visa o incentivo à coleta seletiva, bem como a educação ecológica da população.
Segundo explicou a parlamentar, a matéria está em atendimento às normas ecológicas e ambientais do Plano Nacional Ambiental e à sua respectiva recepção e implantação em âmbito municipal. A petebista acredita que as lixeiras, confeccionadas em material reciclável, uma vez instaladas, vão ajudar na divulgação sobre a forma correta de dispensa de resíduos e no fomento do trabalho de reciclagem em Poá.
Durante a justificativa do projeto, a vereadora valorizou o trabalho empreendido há anos em Poá pela Cooperativa de Reciclagem Unidos pelo Meio Ambiente (Cruma):
“A coleta seletiva deve ser incentivada pelo poder público. A Cruma, por exemplo, é reconhecida e respeitada até mesmo fora do Brasil, então, nada mais justo do que incrementar o trabalho de reciclagem na cidade, a começar pela dispensa correta do lixo. Esta propositura, vale lembrar, não onera os cofres públicos, nem cria despesa, pois há previsão orçamentária para tal. Acredito, inclusive, que a própria Secretaria Municipal do Meio Ambiente tem como meta tais implementos”, complementou Jeruza.

Fonte:O Diário de Mogi

Paradise será subsede de 2 Copas



Paradise será subsede de 2 Copas
QUI, 06 DE SETEMBRO DE 2012 08:53
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Direção do Paradise fará investimento de R$ 15 milhões para sediar eventos esportivos / Foto Arquivo

Uma portaria publicada pelo Ministério do Esporte, no Diário Oficial da União de ontem, ratificou Mogi das Cruzes como uma das cidades habilitadas para servir como Centro de Treinamento de Seleções não só para a Copa do Mundo de 2014 como também para a Copa das Confederações, que acontecerá no ano que vem. Além de abrir caminho para que a Cidade possa captar recursos federais para se preparar para receber os turistas, a regulamentação torna obrigatória que todas as instalações que sediarão ou apoiarão as competições assegurem a destinação mínima de 1% dos seus espaços e assentos para portadores de necessidades especiais. A direção do Paradise Golf & Lake Resort, que é o CT oficial de Mogi junto à Fifa, adiantou ontem que além da construção de um segundo campo de futebol, se necessário irá prever, no plano de obras estimado em R$ 15 milhões, a implantação também de uma arquibancada para cumprimento de todas as exigências. (Mara Flôres)

Fonte:Diário de Mogi

Corte de árvores gera indignação



Corte de árvores gera indignação
QUI, 06 DE SETEMBRO DE 2012 09:07
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Frequentadores do Largo do Socorro se surpreenderam com a retirada de quatro árvores antigas e exigem substituição / Foto Jonny Ueda

O corte de quatro árvores da espécie figueira, no Largo do Socorro, gerou revolta entre os moradores e frequentadores do local. No entanto, o procedimento foi necessário devido à falta de segurança que elas ofereciam aos pedestres e, até mesmo, veículos que trafegam pelas proximidades. A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente se comprometeu a realizar a substituição em breve.
Ontem, a reportagem de O Diário esteve no local, já que alguns mogianos estavam indignados com os cortes das árvores, com mais de 60 anos, e de grande importância para a estética da praça.
A secretária municipal do Verde e Meio Ambiente, Maria Inês Soares Costa Neves, esclareceu que após uma análise feita pela Pasta, técnicos constataram que as espécies estavam comprometidas. “Haviam quatro em que, após análise, foram constatados cupins e fungos, que acabaram por condená-las. Nós só as retiramos porque traziam riscos aos pedestres e veículos. Elas já se encontravam sem folhas e com galhos frágeis devido ao ataque dos fungos e cupins. No local, serão plantadas espécies que se adaptem devidamente ao espaço, proporcionando conforto visual e sombra. Estamos aguardando a volta do período chuvoso para oferecer maior chance de sucesso ao novo plantio”, explicou a secretária. (Débora Barros)

Fonte:O Diário de Mogi

Eleições Mais de 50% dos candidatos a vereador não nasceu em Mogi


Eleições
Mais de 50% dos candidatos a vereador não nasceu em Mogi
Dos 401 nomes com candidatura deferida ao Legislativo em Mogi, 207 são naturais de outros municípios
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho
Câmara Municipal: se as candidaturas efetivas seguirem a estatística dos candidatos, metade dos vereadores não será natural de Mogi
A maioria dos candidatos a vereador de Mogi das Cruzes não nasceu na cidade. Por meio do levantamento feito no sistema do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) foi revelado que 207 postulantes ao cargo, de um total de 401 nomes que aparecem com o registro deferido, são naturais de outros municípios. Cento e noventa e sete candidatos ao Legislativo são mogianos.

Os paulistanos aparecem na segunda posição do ranking de "forasteiros", com 46 representantes. Curiosamente, os cariocas são os terceiros, com sete. Dois a mais que os candidatos nascidos na cidade vizinha Suzano.

A lista das sete primeiras posições é completada por Biritiba Mirim (4), Taubaté, no Vale Paraíba, e Barra Mansa, no Rio de Janeiro, ambos com três. Quando comparado o estado de origem a esmagadora maioria é de São Paulo. São 282 paulistas. Se no quesito naturalidade o Rio de Janeiro aparece na segunda posição, no aspecto estadual quem surge logo após São Paulo é Minas Gerais, com 40.

Os fluminenses aparecem em seguida com 18 representantes. A Bahia conta com 16, seguido de perto pelos paranaenses com 15. Fechando a lista dos estados com o maior números de candidatos estão Alagoas, com seis, e Ceará, 5.

As eleições municipais em Mogi das Cruzes conta até com um libanês, da cidade de Wateh-El-Hajar.


Prefeitos
Dos candidatos ao Executivo, quatro são naturais de Mogi. Marco Soares (PT) nasceu em Bauru, interior do Estado, e Jorge Paz (PSOL) é de Biritiba Mirim.

O sociólogo Afondo Pola avalia que a grande quantidade de "forasteiros" não deve influenciar na eleição. "Isso não atrapalha. O que deve contar para o candidato é o grau que ele tem de comprometimento com a cidade. Há candidatos nascidos no próprio município que podem não ter comprometimento nenhum".

No entanto, Pola destaca que a mudança de endereço pode ser um recurso utilizado por candidatos derrotados. "Certos políticos mudam o domicílio eleitoral porque no local de origem está encontrando dificuldade de se eleger. Isso é uma coisa que acontece nos dias atuais e quem tem que estabelecer esse critério é o eleitor, sabendo diferenciar o candidato que é comprometido com a cidade dos aproveitadores", acrescentou.

Fonte:Mogi News

Dicas Sebrae distribui Guia do Candidato Empreendedor


Dicas
Sebrae distribui Guia do Candidato Empreendedor
Divulgação
Cartilha tem objetivo de auxiliar candidatos comprometidos
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) vai distribuir uma cartilha com 10 passos e 100 ações que os candidatos a prefeito deverão seguir para promover o desenvolvimento sustentável nos seus municípios, utilizando o potencial dos pequenos negócios. O documento, intitulado Guia do Candidato Empreendedor, passará a ser entregue nos próximos dias.

Serão entregues 20 mil exemplares, sendo dois mil para os diretórios nacionais dos partidos políticos e lideranças no Congresso Nacional, e 18 mil para diretórios regionais e candidatos a prefeitos. 
O Guia destaca exemplos de sucesso desenvolvidos por diversos prefeitos e que podem ser adaptados à realidade de cada município. Conforme demonstra o documento, o primeiro passo que deve constar da agenda de compromissos do candidato empreendedor é preparar os gestores e servidores públicos para o desenvolvimento com base na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

A legislação criou vários mecanismos com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios para os pequenos empreendimentos. A lei está regulamentada em cerca de quatro mil das mais de 5,5 mil cidades brasileiras. 
O segundo passo a ser seguido é apoiar a formalização e o sucesso dos microempreendedores individuais (MEI) - trabalhadores por conta própria que ganham no máximo R$ 60 mil por ano como cabeleireiras, vendedoras de roupa, vendedores de churrasquinho e encanadores. 
As demais etapas são: prestigiar os comerciantes; fortalecer as indústrias e atrair empreendimentos; modernizar e profissionalizar as atividades dos prestadores de serviços; promover os empreendedores do turismo; facilitar o associativismo dos agricultores familiares; articular o acesso à tecnologia pelos produtores rurais para agregar valor à produção; qualificar os empreendedores para os desafios da sustentabilidade; e estimular o ensino do empreendedorismo e a cultura da cooperação.

Fonte:Mogi News

Acordos Centro Judiciário soluciona 85% do total de conflitos em três meses


Acordos
Centro Judiciário soluciona 85% do total de conflitos em três meses
Unidade de Jundiapeba realizou, no período, 2 mil atendimentos de pessoas que buscam orientação judicial
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Jorge Moraes
No Centro Judiciário de Solução de Conflitos, em Jundiapeba, vários acordos são feitos, evitando a abertura de processos no Fórum
Entre os meses de junho e agosto, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), em Jundiapeba, promoveu cerca de 2 mil atendimentos além de orientações de casos relacionados à família, como divórcio, pensão alimentícia ou pedido de guarda de menores. 
Nesse período, foram realizadas 109 audiências pré-processuais, das quais 92 (85%) terminaram em acordo, ou seja, o conflito foi solucionado sem a necessidade de instauração de um processo cível no Fórum de Brás Cubas. Outras 17 audiências não chegaram a ser realizadas, uma vez que um dos representantes interessados na discussão não compareceu ao local, na data previamente agendada. 
"É um excelente índice de solução de conflitos que conseguimos atingir em tão pouco tempo de funcionamento. Isso significa que as pessoas estão mais dispostas a resolver as questões, sem muitas brigas ou levando tudo a ferro e fogo", comentou o escrevente-chefe do Cejusc, Renilton Gomes Moreira. 
Segundo ele, em média, 500 pessoas por mês têm procurado o Centro Judiciário no distrito. A maioria, pouco mais de 80% do público, vai solicitar serviços ou pedir orientações a respeito de divórcio, pensão alimentícia ou guarda de menor. Após avaliação do problema e, caso haja necessidade de audiência, ela ocorre em até 30 dias. "É o prazo médio e necessário para convidar as pessoas a comparecer nas audiências", justificou Moreira. 
Em alguns casos, segundo ele, o prazo pode ser ainda menor, conforme ocorreu com a aposentada Maria da Conceição (nome fictício), que conseguiu antecipar em algumas semanas a audiência de conciliação para obter a guarda dos netos. 
A ex-nora dela decidiu mudar-se para outro Estado, após se separar do marido, e deixar os filhos. O pai das crianças, por sua vez, embora resida com Maria da Conceição, não tem planos, segundo ela, de "brigar na Justiça" para ficar com os filhos. 
"É uma disputa grande entre eles (filho e ex-nora) e, se eu tiver de esperar a Justiça comum, meus netos serão prejudicados. Até o pedido chegar às mãos de um juiz, minha ex-nora estará bem longe e sabe Deus como e com quem meus netos estarão. Não quero vê-los sofrer, nem que percam escola. Eles precisam de uma moradia fixa, de uma família", argumentou a aposentada, que já teve sua au-diência de pré-conciliação agendada. Encontro deve ocorrer nas próximas semanas.

Faltas
No balanço de três meses de atendimentos realizados no Cejusc, outro dado chamou atenção da direção: o alto índice de abstenção (falta) nas audiências. 
São, em média, de 45% de ausência de uma das audiências pré-processuais, sendo sua maioria os autores, ou seja, as pessoas solicitantes das audiências. 
Nas audiências marcadas pelo juiz do Fórum de Brás Cubas, o índice é de até 50%, contudo, por não comparecimento do réu.

"Como o Cejusc em Jundiapeba tem apenas quatro meses de implantação, ainda é muito cedo para avaliar ou explicar o motivo dessa taxa de abstenção, que é muito alta. Contudo, temos conversado com as partes quando é agendada audiência e acredito que, em breve, com trabalho de conscientização, esse índice será reduzido", observou o escrevente-chefe do Cejusc.

Fonte:Mogi News

15 dias Vereador quer mais tempo para adaptações de abrigos


15 dias
Vereador quer mais tempo para adaptações de abrigos
o vereador Jean Lopes cobrou mais tempo da Vigilância Sanitária para regularização de abrigos
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho
Miyake: é necessário demonstrar interesse
O vereador Jean Lopes (PCdoB) cobrou, durante a sessão de ontem na Câmara Municipal, mais tempo para as adaptações das casas de repouso da cidade. Segundo ele, a Vigilância Sanitária Estadual tem vistoriado os locais e, ao identificar algum problema, estabelece apenas 15 dias para a regularização. O prazo, de acordo com o vereador, é muito pequeno. "Os técnicos foram verificar as condições de uma casa de repouso em Jundiapeba e deram apenas este prazo, que é muito curto. Por diversas vezes, como é o caso desta entidade, não é possível fazer as mudanças ou é necessário acelerar as obras", exemplificou. 
Além de cobrar um período maior, Lopes sugeriu que a Vigilância faça uma análise geral das instituições. "Cada vez que uma equipe vai a uma casa de repouso, aponta uma irregularidade. Isso gera instabilidade nos responsáveis. O ideal é que a vistoria possa apontar tudo o que precisa ser feito e, assim, dar um fim às obras pontuais que tanto prejudicam e mexem com os idosos e os funcionários", disse.

Osvaldo Ferreira do Santos (PP) concordou com o colega comunista e avalia que "punir é mais fácil do que buscar uma solução".

Claudio Miyake (PSDB) acredita que o prazo pode ser flexível. "A fiscalização é uma prerrogativa da Vigilância Estadual e é muito importante. Antes de aplicar a multa, o órgão define este período para que o local possa atender as exigências da lei, porém, o pedido de prorrogação pode ser ampliado, uma vez que os técnicos verifiquem que o responsável pela casa de repouso tem buscado resolver o problema. É necessário demonstrar interesse em mudar a situação encontrada", destacou o tucano que já atuou como secretário municipal de Saúde. 

Fonte:Mogi News

Emprego Segunda fase de obras gera mais de 125 vagas


Emprego
Segunda fase de obras gera mais de 125 vagas
Canalização e urbanização do Córrego dos Canudos teve sua segunda etapa iniciada há dois meses e conclusão está prevista para julho de 2013
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho
Operários já estão trabalhando na segunda fase da canalização do Córrego dos Canudos
Mais de 125 pessoas, entre as áreas administrativa e operacional, atuam na segunda fase das obras de canalização e urbanização do Córrego dos Canudos. De acordo com o secretário municipal de Serviços Urbanos, Nilmar de Cássia Ferreira, os serviços, iniciados há cerca de dois meses, estão entre 2% e 3% de conclusão e, portanto, estão dentro do prazo de término, que está previsto para julho de 2013.

"São duas frentes de trabalho, sendo uma num trecho de canal acima da avenida Japão e outra entre as avenidas Francisco Ferreira Lopes e Anchieta. As duas (frentes) estão atuando numa jornada normal de trabalho, não há necessidade de ampliação dos horários e os funcionários não vão trabalhar durante o feriado. Em termos dos serviços em si, estamos na fase de escavação para a construção do canal propriamente dito e as próximas etapas nada mais são do que a continuação desse trabalho até o ponto final do trecho delimitado", explicou o secretário, por meio da Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura. 
Os serviços, orçados em R$ 43 milhões, incluem a canalização do córrego entre as avenidas Japão e Maurílio de Souza Leite, no Parque Olímpico, uma extensão de 1,1 quilômetro. O secretário de Serviços Urbanos informou também que, por enquanto, não há necessidade de intervenções no trânsito das avenidas principais da região e ainda não há previsão para a instalação de dispositivos de controle da velocidade na avenida marginal, que já foi solicitada pelos moradores da região. "Isso será discutido numa etapa posterior, após a entrega dos serviços", disse Ferreira. 
Ontem, a equipe de reportagem do Mogi News percorreu as margens do córrego e confirmou os trabalhos intensos na região da Vila Municipal. 

Rotatória
De acordo com o secretário, existe um projeto para a implantação de uma rotatória na avenida Paulista, porém, não há previsão sobre quando a obra será feita. "A rotatória só faria sentido e traria benefícios ao trânsito local após a conclusão da pista na margem esquerda do córrego, portanto, trata-se de uma etapa posterior", justificou Ferreira. 
Remoção de famílias
Cerca de 200 famílias também precisarão ser retiradas de áreas irregulares para a continuidade da obra. 
O trabalho de cadastro está sendo feito pela Coordenadoria Municipal de Habitação para encaminhamento a programas de moradias populares do município.

Fonte:Mogi News

Dia do Maçom,Austelino Pinheiro de Mattos e José Antônio Cuco Pereira


Dia do Maçom
A noite de 23 de agosto foi de homenagens na Casa de Leis de nossa cidade. Por lá, aconteceu uma bonita solenidade para condecorar alguns maçons de Mogi das Cruzes, em alusão ao Dia do Maçom (20 de agosto). A Ordem Maçônica tem no espírito filantrópico uma de suas bases, fato que faz da entidade mais que merecedora de honrarias. Confira algumas imagens garantidas na ocasião, que de forma alguma poderia passar em branco pelas lentes da coluna. 
                        Austelino Pinheiro de Mattos e José Antônio Cuco Pereira

O genial compositor e grande amigo Zé Keti e Rabicho,Benedito Cirilo.

O genial compositor e grande amigo Zé Keti, na casa de minha mãe, no bairro da Vila da Prata, em Mogi das Cruzes SP. Em 1990, com Rabicho Luiz da Silva e Benedito Cirilo.

Fonte:Compositor Rabicho

O compositor e grande amigo Zé Keti. Aqui ele está no bairro da Vila Industrial, no Bar Miolo da Vila, o popular Bar do Luizinho

Foto: O compositor e grande amigo Zé Keti. Aqui ele está no bairro da Vila Industrial, no Bar Miolo da Vila, o popular Bar do Luizinho, ao lado dos amigos Xavier Filho, Rabicho, Altamiro Rodrigues, Luiz Carlos. Mogi das Cruzes SP, em 1990.O compositor e grande amigo Zé Keti. Aqui ele está no bairro da Vila Industrial, no Bar Miolo da Vila, o popular Bar do Luizinho, ao lado dos amigos Xavier Filho, Rabicho, Altamiro Rodrigues, Luiz Carlos. Mogi das Cruzes SP, em 1990.


Fonte: Compositor Rabicho