Grupo quer mudança em zoneamento
QUI, 04 DE ABRIL DE 2013 02:23
A-A+
Representantes da luta contra o lixão se reuniram na noite de ontem na sede da 17ª OAB / Foto Eisner Soares
Exatamente 20 pessoas deixaram suas casas na noite chuvosa de ontem (3) para discutir as novas estratégias do movimento popular que luta contra o aterro sanitário que a empreiteira Queiroz Galvão pretende construir em Mogi das Cruzes. Muito mais do que qualquer resultado prático, a reunião (assim como tantas outras) possui um valor simbólico bastante significativo. É essa boa vontade, de representantes dos mais diversos setores da sociedade civil, que mantém viva, há quase 10 anos, a resistência contra o lixão. Na noite dessa quarta-feira, o grupo cogitou uma nova alteração no zoneamento do bairro do Taboão, como nova arma contra os planos da empreiteira.
Durante a reunião, os representantes do movimento fizeram um resumo da situação jurídica e administrativa do processo de licenciamento do aterro. Uma das questões mais preocupantes é quanto à possibilidade de a Prefeitura ser obrigada a fornecer, caso solicitada pela Queiroz Galvão, a certidão atualizada de uso e ocupação do solo para o empreendimento. O documento é obrigatório e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) deu prazo até dia 6 de maio para que a empreiteira apresente uma via atualizada.
O zoneamento do Taboão chegou a ser alterado em lei, no governo do ex-prefeito Junji Abe, para que a Prefeitura tivesse uma base legal para negar uma nova certidão. Os efeitos dessa legislação, no entanto, foram derrubados na Justiça e atualmente o processo está sob discussão jurídica, em terceira instância. Na prática, portanto, o que vale é o zoneamento antigo. “A primeira mudança da lei de uso e ocupação do solo foi considerada ilegal por vícios de iniciativa. Porém, isso não impede que o Executivo elabore nova legislação, dentro das exigências previstas na constituição, e mude novamente o zoneamento”, disse o advogado Marco Soares Junior. (Júlia Guimarães)
Fonte:O Diário de Mogi
Família e escola podem inibir pichação
QUI, 04 DE ABRIL DE 2013 00:49
A-A+
Muros são pichados em vários pontos da Cidade / Foto Arquivo
A união entre a família e a escola pode ser o primeiro passo para combater a pichação. É o que defende a mestre em Educação, Rosemeire Simões Alves, após analisar o caso do menor que morreu depois de ter sofrido uma descarga elétrica, no último domingo, ao cair de uma altura de oito metros, quando tentava pichar a parede de uma pizzaria, no Centro de Mogi.
“O que eu vejo é a falta da família na vida dos jovens. E, se a escola não oferecer programas de prevenção, como palestras no sentido de combater essa questão, então tudo está perdido. A família é o ninho educador e, com o apoio dos professores, muita coisa pode ser feita. São duas grandes forças”. Para ela, a criança e o jovem devem ter em suas consciências que, se eles não desejam ver os muros de suas casas pichados, então por qual motivo vão degradar os das residências dos outros e do patrimônio público?
Contudo, no caso do jovem que morreu, a mãe dele revelou à reportagem de O Diário, que sabia que o filho fazia pichações “há alguns anos, desde criança, porque ele queria ser artista”. A mestre em educação chama a atenção, neste caso, para o fato de a família desse menor não ter procurado iniciativas públicas para que ele pudesse expressar a sua arte de uma maneira menos radical. “Inseri-lo em um grupo, para que ele pudesse satisfazer sua vontade sem agredir o patrimônio e sua própria vida, também seria uma saída. E isso vale para todos os jovens, pois eles estão correndo riscos ao se aventurar nesse mundo, que eles acreditam ser obra de arte”, comenta.(Maria Salas)
Fonte:O Diário de Mogi
Câmara aprova fim da multa do rodízio
QUI, 04 DE ABRIL DE 2013 16:45
A-A+
Câmara aprova, em 1ª votação, fim da multa do rodízio / Foto Divulgação
Os vereadores de São Paulo aprovaram na noite de ontem um projeto polêmico que prevê o fim da multa para o motorista que burlar o rodízio. O benefício valeria apenas para condutores que não são reincidentes nessa infração no período de um ano.
A proposta, de autoria do vereador Mario Covas Neto (PSDB), foi aprovada em primeira votação e ainda terá de ser votada novamente no plenário da Câmara antes de ser encaminhado para o prefeito Fernando Haddad (PT), que poderá vetar ou sancionar o projeto.
No projeto, o vereador alega que muitos motoristas são autuados pelo rodízio ao ficarem presos nos congestionamentos da cidade. "Não é razoável prejudicar o cidadão que sai de um local em horário apropriado, mas, em decorrência de uma situação que foge ao seu controle, é penalizado com multa", diz o projeto de lei.
Pelo projeto, o motorista receberia uma advertência por escrito. Já os pontos referentes à infração continuariam sendo computados na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). O motorista que burla o rodízio perde quatro pontos na carteira. A multa para essa infração é de R$ 85,13. (Folhapress)
Fonte:O Diário de Mogi
Telefônica/Vivo abre 50 vagas de estágio
QUI, 04 DE ABRIL DE 2013 16:42
A-A+
A empresa oferece bolsa-auxílio de R$ 1.098 a R$ 1.236 / Foto Divulgação
O Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee) está com processo seletivo aberto para 50 vagas de estágio na Telefônica/Vivo, na capital paulista. Podem participar estudantes do penúltimo ano (formação de julho/2014 até julho/2015) dos cursos de administração de empresas, ciências da computação, economia, engenharias (produção, mecânica, elétrica e computação), marketing, publicidade e propaganda, relações públicas e sistemas da informação. É necessário, ainda, ter conhecimento do Pacote Office. A empresa oferece bolsa-auxílio de R$ 1.098 a R$ 1.236, de acordo com o curso, para jornada de 6 horas diárias, vale-refeição, auxílio-transporte, seguro de vida e celular. Os interessados devem enviar até a próxima quarta-feira (10/04) currículo para o e-mail erika_frateschi@cieesp.org.br .
Fonte:O Diário de Mogi
Exame da Ordem: OAB vai recorrigir prova
QUI, 04 DE ABRIL DE 2013 19:00
A-A+
OAB vai recorrigir prova prático-profissional do Exame de Ordem / Foto Divulgação
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai recorrigir a prova prático-profissional com a peça Mandado de Segurança, na área de direito constitucional, aplicada na segunda fase do 9º Exame de Ordem. Conforme anunciado hoje (4) na página da OAB, provas serão examinadas novamente devido às dúvidas que foram levantadas pelos candidatos depois da divulgação do gabarito.
O novo resultado preliminar será divulgado no dia 15 de abril. Novos recursos poderão ser interpostos do meio-dia de 16 de abril de 2013 até o meio-dia de 19 de abril de 2013. O resultado definitivo com os nomes dos aprovados será publicado em 26 de abril de 2013.
A ordem detalha que a questão que causou a discordância do gabarito "no caso concreto, tratava da garantia de proteção à vida. Sendo assim, a nova correção caberá àqueles que optaram por mandado de segurança como medida judicial cabível".
Segundo a OAB, está mantida a publicação do resultado definitivo nesta sexta-feira (5) com os nomes de todos os aprovados no 9º Exame de Ordem Unificado. Estarão na lista também os examinandos da área de Direito Constitucional que obtiveram nota igual ou superior a 6 pontos.
O resultado preliminar do exame foi divulgado no dia 22 de março pelo Conselho Federal da OAB. Foi o pior resultado desde que o teste que passou a ser aplicado no formato unificado, em 2010, com 10,3% dos candidatos aprovados. (Agência Brasil)
Fonte:O Diário de Mogi
