quarta-feira, 6 de março de 2013

Deputado André do Prado busca apoio do Secretário do Meio Ambiente para aprovação da Lei específica para o Alto Tietê Cabeceiras


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Em audiência realizada com o secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, o deputado André do Prado (PR) cobrou agilidade na aprovação do texto da minuta, em plenário, para a criação da Lei Específica para o Alto Tietê Cabeceiras, permitindo, por exemplo, a definição das regras para a regularização de loteamentos em áreas de mananciais e possibilitando mais recursos (por meio da cobrança pelo uso da água) para investimentos em saneamento e outras prioridades ambientais na área da bacia.

Acompanhado do Vice-Prefeito de Salesópolis, Vanderlon Oliveira Gomes, e da Secretária de Meio Ambiente do Município, Solange Wuo, o deputado André do Prado explicou o andamento da minuta, que teve aprovação das câmaras técnicas de Planejamento e Gestão do Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – Cabeceiras e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê.

“Pedimos apoio ao secretário Bruno Covas para que a minuta apresentada pelo subcomitê Tietê/Cabeceira seja logo aprovada e encaminhada ao Conselho Estadual do Meio Ambiente – Consema. O Alto Tietê Cabeceiras precisa de uma Lei Específica, ainda nos pautamos pela legislação da década de 70, trazendo prejuízos financeiros e ambientais para os municípios”, alegou André do Prado.

Segundo o secretário Bruno Covas, resta uma única questão na minuta, que será avaliada por um corpo técnico, que diz respeito ao capítulo que trata da qualidade da água. “Precisamos sanar o item que trata sobre a qualidade da água, para aprovar a minuta em Assembléia do Comitê. Estamos empenhados em resolver essa questão”, alegou.

Apesar do parecer favorável da Secretaria de Meio Ambiente, André do Prado solicitou celeridade na definição dos prazos para aprovação da minuta pela pasta e pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente, o Consema. “Não podemos mais esperar, assim como já acontece com as bacias Billings e Guarapiranga, precisamos fazer o mesmo. O Alto Tietê oferece água de excelente qualidade e é o terceiro produtor de água da Região Metropolitana para captação da Sabesp. Por isso, é preciso garantir a proteção da qualidade e quantidade deste recurso natural sem comprometer o desenvolvimento sustentável dos municípios”, reforçou.

A secretária de Meio Ambiente de Salesópolis, Solange Wuo, considerou a reunião muito produtiva e aguarda ansiosamente pela aprovação da Lei Especifica do Alto Tietê, que contribuirá nas ações de melhorias ambientais, além da regularização fundiária, de lotes e imóveis de Salesópolis.

Após aprovação da minuta, os conselhos de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, ambos estaduais, vão avaliar o texto. A etapa seguinte será o encaminhamento para o governo do Estado, que por sua vez enviará o projeto de lei para votação na Assembleia Legislativa de São Paulo. “Como líder de bancada, vamos pedir prioridade aos deputados para aprovar o projeto e se tornar lei estadual”, completou André do Prado.



FOTOS: SEGUEM EM ANEXO - DEPUTADO ANDRÉ DO PRADO BUSCA APOIO DO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE PARA APROVAÇÃO DA LEI ESPECIFICA DO ALTO TIETÊ CABECEIRAS - FOTO (2) VICE PREFEITO DE SALESÓPOLIS, VANDERLON, SECRETÁRIO ESTADUAL BRUNO COVAS (MEIO AMBIENTE), SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE DE SALESÓPOLIS, SOLANGE WUO, E DEPUTADO ANDRÉ DO PRADO

Fonte:Clarissa Johara

Ministro quer agilizar viadutos na Cidade


Ministro quer agilizar viadutos na Cidade
QUA, 06 DE MARÇO DE 2013 01:27
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Junji Abe se reúne com ministro Passos para cobrar agilidade na construção de viadutos sobre linha férrea / Foto Divulgação


O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, garantiu ontem (5) ao deputado federal Junji Abe (PSD) que determinará uma concentração de esforços para a rápida viabilização das obras dos viadutos federais que cortarão a linha férrea no Município de Mogi das Cruzes, na Vila Industrial e em Jundiapeba.

A expectativa é de que, ainda hoje, Passos se reúna com o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Márcio Tirani, para levantar informações gerais sobre o andamento dos projetos e determinar a agilização dos procedimentos. Junji se reuniu com o ministro na tarde de ontem e procurou destacar a importância dos viadutos para a Cidade.

As informações sobre o encontro foram transmitidas ontem a O Diário pela Assessoria de Imprensa do deputado Junji Abe. A notícia é de que o ministro Paulo Sérgio Passos se mostrou sensível ao problema enfrentado por Mogi da Cruzes.

A Cidade foi contemplada com recursos federais da ordem de R$ 48 milhões para a construção dos viadutos e a ordem de serviço da obra chegou a ser assinada pelo DNIT em 2010, porém, jamais os serviços chegaram a ser iniciados. Desde então, os mogianos aguardam pela construção das transposições que podem colocar fim às cancelas da linha férrea. (Júlia Guimarães)

Fonte:O Diário de Mogi