10 de agosto de 2017 Cidades, QUADRO DESTAQUE
Assunto foi debatido em Comissão de Saúde. (Foto: Marcelo Alvarenga/ CMMC)
Maioria defende a manutenção da passagem até o fim das obras no Centro.
(Foto: Arquivo)
SILVIA CHIMELLO
A liberação da passagem em nível da Rua Deodato Wertheimer não teve aprovação unânime na Câmara Municipal. A decisão do prefeito Marcus Melo (PSDB) de reabrir o acesso foi duramente criticada pelo vereador Antônio Lino (PSD), que considera falta de coerência o fato de a Prefeitura ter investido quase R$ 150 milhões na obra do Complexo Viário Tirreno Da San Biágio para eliminar as cancelas e recuar diante da chance de fechar uma delas. Mas a maioria considerou “nobre” a atitude do tucano por ter reconhecido que esse não é o momento para interditar um caminho muito utilizado, especialmente por pedestres.
“Sempre se falou na Cidade que era preciso fechar a cancela, mas quando a Administração consegue o financiamento de R$ 150 milhões para o projeto de transposição no Centro, a obra é realizada e não tem eficácia, porque depois de ficar fechada alguns dias é liberada na sequência. Os comerciantes do trecho têm direito de reclamar, mas há várias formas de o trânsito girar sem abrir o acesso para carros. Houve falha com a falta da passarela para pedestres, mas poderia ser liberada às pessoas e não aos carros”, enfatizou.
O presidente da Casa, Carlos Evaristo da Silva (PSD), saiu em defesa do prefeito. “Faltou planejamento, mas recuar na decisão até que as obras sejam concluídas é um ato de grandeza. Temos que terminar todo o projeto para depois fechar as passagens” reforçou. Mauro Araújo (PMDB) também defende a manutenção do acesso por enquanto. “Esse não é o momento adequado, porque ainda precisam ser construídos o segundo túnel, passarelas para pedestres, melhorias na estação de trem. Se fechar agora vai penalizar os pedestres”, disse.
Outro que apoiou a decisão foi o tucano José Antônio Cuco Pereira, que alega que houve planejamento, mas o problema foi que os governos federal e estadual “não fizeram a parte deles que seriam a construção de viadutos e modernização das estações ferroviárias.
Maria da Penha
Na sessão de ontem, os vereadores discutiram a moção apresentada pelo vereador Francismário Vieira (PR), o Farofa, que pede agilidade na instalação da Vara Especializada em Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O documento será enviado ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e ao prefeito Marcus Melo. O tucano disse que a Prefeitura já está estruturando a Patrulha Maria da Penha para que inicie os trabalhos até o final do ano.
Questionado critério para definição de vaga em creche
A Câmara de Mogi aprovou o requerimento do vereador Caio Cunha (PV) que cobra informações da Prefeitura sobre a licitação do Terminal Rodoviário Geraldo Scavone, no Mogilar. Após o encerramento do contrato com a Socicam, em março, a Administração Municipal assumiu a responsabilidade pelos serviços até que seja concluída a concorrência para repasse da concessão dos serviços à iniciativa privada. Em outro documento aprovado pela Casa, o parlamentar pede mais transparência na distribuição de vagas em creches da Cidade.
O que chama atenção do vereador no caso do Terminal Rodoviário é o fato de a Prefeitura ter mantido a cobrança de taxas de embarque aos usuários, a título de remuneração dos concessionários. Por isso, Cunha, quer saber qual a destinação dos recursos provenientes de taxas de embarques, aluguel de lojas e tarifas de estacionamento. Também questiona sobre as melhorias previstas para modernização do terminal. “Nada mais justo que a Casa saber como está sendo arrecadado, quanto, como são usados os recursos”, alega.
Os vereadores também cobram melhorias no local. Na avaliação de José Antônio Cuco Pereira, a empresa que ganhar a concorrência para explorar os serviços deveria modernizar a área para acompanhar o crescimento da Cidade.
Creches
A Câmara também aprovou outro requerimento apresentado por Caio Cunha na terça-feira pedindo informações à Secretaria Municipal de Educação sobre a lista de espera por vagas em creches. O vereador cobra transparência no processo. A ideia, segundo ele, é disponibilizar em plataforma online a ordem de chamada para que as mães, pais e responsáveis possam ter acesso. “Queremos acompanhar e saber se as chamadas estão seguindo de fato a ordem da lista de espera. Assim, conseguiremos coibir possíveis práticas corruptas”, explicou Caio. (S.C.)
Fonte:O Diário de Mogi
Em 2012, as diretorias de ensino do Alto Tietê somavam 189,6 mil estudantes matriculados na rede estadual. O número caiu 19,3% neste ano, com 153 mil alunos.
Por Marília Campos - Da Região12 AGO 2017 - 17h02
Em 2012, as diretorias de ensino do Alto Tietê somavam 189,6 mil estudantes matriculados na rede estadual
Foto: Sabrina Silva/Divulgação
O Alto Tietê perdeu 36.660 alunos da rede estadual ao longo dos últimos cinco anos. Os dados, levantados pela Secretaria de Educação, apontam que a queda no número de estudantes é tendência em todo o Estado. De acordo com a Diretoria de Ensino de Suzano, a redução no índice é motivada por fatores como a conclusão do Ensino Médio e rotatividade de famílias na região. No município, 1,7 mil alunos foram desligados da rede no último ano.
Em 2012, as diretorias de ensino do Alto Tietê somavam 189,6 mil estudantes matriculados na rede estadual. O número caiu 19,3% neste ano, com 153 mil alunos. Mogi das Cruzes foi a supervisão que mais observou queda, foram 23,5%, passando de 55,2 mil alunos para 42,2 mil. O eixo é seguido por Itaquaquecetuba, com diminuição de 20,8% e Suzano, com redução de 12,6%.
Para a dirigente de ensino Vera Lúcia Miranda, responsável pela Diretoria suzanense, este recuo no índice é gerado pela conclusão do Ensino Médio e a rotatividade de famílias na região. “Não é queda porque tem gente que se forma (no Ensino Médio). Nos casos que temos (de abandono), a escola tem o trabalho de estímulo para retornarem. Também temos famílias que se mudam e não avisam a instituição. São situações diversas. No Alto Tietê, temos esta questão de rotatividade de famílias”.
De acordo com a dirigente, as escolas adotam medidas para atrair os alunos que tenham abandonado os estudos. “Temos o projeto ‘Quem Falta, Faz Falta’ para trazer-los de volta, temos a legislação, averiguamos os possíveis motivos. Depois de tudo ser colocado em prática, acionamos o Conselho Tutelar e a Promotoria da Infância e Juventude”.
Atualmente, raros são os adolescentes que deixam de estudar para trabalhar. “São adolescentes mais velhos, no final do Ensino Médio. É a idade em que apresentam maior consumo, vontade de comprar e se iludem ao achar que qualquer trabalho será o suficiente. Porém, entendemos que algumas vezes há a dificuldade financeira da família”.
O acompanhamento familiar é essencial para o prosseguimento nos estudos, não só nos primeiros anos- período em que a demanda de crianças é intensa nas escolas. “A família é incisiva. Quando passa para o Ensino Médio, os pais deixam de acompanhar a vida escolar dos alunos. A responsabilidade na educação é da escola, do Estado, mas também da família”.
ESTADO
De acordo com Secretaria de Educação, toda a demanda de matrículas é atendida com capacidade para tal. A Fundação Seade destaca que pelo menos 1,8 milhões de alunos foram perdidos da rede nos últimos 14 anos. A estimativa é de que, até 2030, o Estado tenha 6,8 milhões de pessoas a menos com idades entre 6 e 17 anos.
Fonte:O Diário de Suzano
Regularização fundiária foi um compromisso assumido pela Prefeitura e a empresa que adquiriu a área e passou a ingressar com ações de reintegração de posse
Por de Mogi12 AGO 2017 - 18h03
Prefeito Marcus Melo explicou como recadastramento será importante para a região
Foto: Ney Sarmento/PMMC
O prefeito Marcus Melo (PSDB) se reuniu neste sábado (12) com moradores da Chácara Santo Ângelo, na Escola Municipal João Antonio Batalha, para apresentar a parceria entre a Prefeitura de Mogi das Cruzes e a empresa proprietária da área para a regularização fundiária do local. No encontro, foi assinado um termo de cooperação, que possibilitará a elaboração de um projeto de infraestrutura para o bairro, após o recadastramento da cerca de 1,2 mil famílias.
“Formalizamos com os moradores a questão do recadastramento que dará início ao projeto de infraestrutura do bairro. Precisamos identificar as pessoas que residem na área neste momento e revalidar as informações. Esse processo é fundamental para que a empresa aponte o que é a estrutura necessária para o bairro, como o traçado viária e outros serviços”, disse Melo. O projeto também definirá áreas institucionais para a construção de equipamentos públicos.
A regularização fundiária foi um compromisso assumido pela Prefeitura de Mogi das Cruzes há muitos anos, desde que a empresa adquiriu a área e passou a ingressar com as primeiras ações de reintegração de posse. A administração decidiu intervir, visando o aspecto social da situação e se responsabilizou junto à empresa proprietária pela regularização da área. “Foi um processo longo e demorado, mas que estamos agindo para dar tranquilidade às famílias que residem aqui há 30, 40 anos”, disse o prefeito.
O recadastramento será feito por uma empresa contratada, que fará um cadastramento físico e social apontando as áreas e as famílias que estão no local no momento. Em 2008 foi feito um primeiro cadastro, que foi atualizado em 2011 e será a base para este trabalho. Com a conclusão do processo de regularização, o objetivo é que todas as famílias recebam a documentação comprovando a propriedade sobre seus imóveis. O processo de regularização fundiária é complexo e envolve diversos órgãos, o que demanda tempo.
“Esta é uma das questões fundiárias mais complexas do município. Conseguimos junto ao Incra regularizar a questão dos produtores e dependíamos da aprovação da Lei Específica do Alto Tietê Cabeceiras para resolver a situação dos lotes menores, ocupados por moradores. Agora iniciamos um novo processo”, explicou a procuradora geral do municípío, Dalciani Felizardo. A lei foi aprovada em 2016.
A área total tem 13 milhões de metros quadrados. Aproximadamente, 5,2 milhões de metros quadrados já foram desapropriados pelo Incra, para regularização dos produtores rurais lá assentados. Aproximadamente 700.000m², é a metragem compreendida pela regularização, que vai beneficiar cerca de 1,2 mil famílias.
Fonte:O Diário de Suzano
Melo se reuniu com moradores da área da mineradora, em Jundiapeba, e detalhou sobre implantação dos lotes
A proposta detalhada da implantação de um loteamento na região da Chácara Santo Ângelo, no distrito de Jundiapeba, deverá ser apresentada no prazo de seis meses. Os trabalhos fazem parte do processo de regularização fundiária da área que pertence à mineradora Itaquareia e estão sendo desenvolvidos por meio da parceria entre a empresa e a Prefeitura de Mogi das Cruzes. A estimativa é que cerca de 1,2 mil famílias sejam beneficiadas.
As informações foram divulgadas na manhã de ontem pelo prefeito Marcus Melo (PSDB), durante reunião realizada no bairro. Na ocasião, o chefe do executivo e secretários municipais conversaram com a população para explicar o processo de atualização do levantamento cadastral e físico do local. Ao longo dos próximos 60 dias, técnicos da Coordenadoria de Habitação do munícipio e funcionários da empresa Topus Terra, contratada pela Itaquareia, realizarão um levantamento para verificar o número e a situação das famílias residentes na área.
Depois disso será feita a elaboração da proposta de implantação do loteamento. Nesta etapa será possível visualizar como ficará a disposição das vias, bem como onde as famílias serão realocadas. A estimativa é de que os lotes sejam criados em uma área de 700 mil metros quadrados, a ser doada pela mineradora ao município. "Estamos em uma conversa com a Itaquareia para que ela possa fazer a doação destes terrenos. Após a identificação das famílias, teremos mais quatro meses para a elaboração da proposta de implantação destes lotes. O desejo de toda a comunidade e também da Prefeitura é regularizar as moradias que estão aqui há décadas. Estes trabalhos possibilitarão que possamos fazer a ocupação de maneira adequada, permitindo que as famílias tenham a tranquilidade que tanto sonham" disse Melo.
Segundo a secretária municipal de Assuntos Jurídicos, Dalciane Felizardo, cada lote terá 250 metros quadrados e não acarretará nenhuma cobrança às famílias. "Quando a gente definir qual área vem para a Prefeitura, nós iremos desenhar os lotes e eles serão doados. Esta é uma área de manancial e, devido as legislações, a metragem dos terrenos não pode ser maior e nem menor que esta (250 metros quadrados)", explicou.
O intuito é que após a conclusão do processo de regularização fundiária, todas as famílias cadastradas recebam a documentação comprovando a propriedade sobre seus imóveis. No entanto, devido à complexidade do processo, não é possível estimar quando isso irá acontecer.
Prefeito assinou termo de cooperação com a empresa Itaquareia; próximo passo é o cadastramento familiar
Dalciane: 'Metragem dos terrenos será padrão'.
Moradores temem que promessa fique somente no papel
O início do processo de regularização fundiária da área situada no distrito de Jundiapeba e que pertence à mineradora Itaquareia é vista com bastante apreensão pelos moradores do local
O início do processo de regularização fundiária da área situada no distrito de Jundiapeba e que pertence à mineradora Itaquareia é vista com bastante apreensão pelos moradores do local. Apesar de comemorarem a possibilidade de finalmente conquistarem o direito a moradia, muitos ainda não estão confiantes de que projeto realmente sairá do papel.
A proposta de que no local seja implantado um loteamento agradou o aposentado Manoel Faria,78, que reside no local há mais de 25 anos. "Já faz muito tempo que a gente espera uma solução. Espero que dessa vez isso realmente aconteça", comentou.
Bastante apreensiva também está a dona de casa Maria Aparecida Ferreira da Silva, de 60 anos. "Só vou acreditar quando o documento estiver na minha mão. Todos os prefeitos que vieram antes desse disseram a mesma coisa e a gente está na mesma situação", ressaltou.
Para o presidente da associação de moradores da Vila Barreiro, Marcelo de Moraes Dantas, a principal preocupação é com a situação das famílias que não constam no cadastro feito pela administração municipal em 2008. "O que a gente quer saber é como ficarão as pessoas que não estavam no cadastro, pois já se passaram quase dez anos, muitos casaram, tiveram filhos. Se o projeto for beneficiar a todos, a gente concorda, mas isso precisa ser explicado", destacou.
Em resposta, a secretária municipal de Assuntos Jurídicos, Dalciane Filizardo, esclareceu que a situação de todos os moradores será estudada, após a realização de um novo recadastramento das famílias, que será realizado ao longo dos próximos 60 dias.
Já o advogado da Itaquareia, Nilson Franco, informou que moradores novos, que não possuam nenhum vínculo com o local, dificilmente serão contemplados pela iniciativa. "A gente tem desde 2008 um acordo homologado judicialmente que regulamenta toda a ocupação desta área. Ele dá respaldo para a Itaquareia dizer se é uma ocupação nova ou antiga. Então, se a pessoa está nesse contrato, nós respeitamos. Mas, quando entra gente nova isso é discutido na Justiça", concluiu. (S.L.)
Fonte:Mogi News
Com a proposta de compartilhar experiências e contribuir para o aprimoramento da assistência social nos municípios, o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) promoveu ontem o 1º Encontro de Vigilância Socioassistencial
Foto: Ney Sarmento/PMMC
Autoridades, entre elas prefeitos, participaram do evento ontem no Cemforpe
Com a proposta de compartilhar experiências e contribuir para o aprimoramento da assistência social nos municípios, o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) promoveu ontem o 1º Encontro de Vigilância Socioassistencial. Realizado em parceria com a Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (Drads) da Grande São Paulo Leste, o evento reuniu gestores e técnicos dos 11 municípios da região, assim como representantes do Estado e conselheiros no auditório do Cemforpe, em Mogi das Cruzes.
"A troca de informações tem construído um trabalho uniforme para as cidades da nossa região. É fundamental essa proximidade, sobretudo em uma época de crise econômica, quando há uma sobrecarga aos serviços públicos, em especial na área de assistência", ressaltou o presidente do Condemat, Adriano Leite (PR), prefeito de Guararema.
Na região, apenas Mogi das Cruzes e Suzano têm implantada a Vigilância Socioassistencial, que possibilita a sistematização e análise de dados das situações de vulnerabilidade e risco, assim como os padrões de qualidade dos serviços ofertados pela rede.
Anfitrião, o prefeito Marcus Melo (PSDB), de Mogi das Cruzes, destacou o bom diálogo existente no Condemat e a articulação regional. "Participando destes encontros percebemos que, de maneira geral, os municípios têm problemas semelhantes em diversas áreas como saúde, assistência social e educação, e que a troca de experiências é sempre muito proveitosa para todos", afirmou.
Também esteve presente na abertura o prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiushi (PR) "Esse é um de muitos encontros e tenho a certeza de que, juntos, faremos uma política exemplar, não só cada um em sua cidade, mas com um sistema regional de assistência, no qual as cidades possam se dar as mãos", comentou.
O 1º Encontro de Vigilância Socioassistencial reuniu uma extensa programação, especialmente planejada para capacitar os técnicos da região. A primeira apresentação foi feita pelo diretor regional da Drads, José Resende Filho, com o tema "Diagnóstico da Vigilância Socioassistencial no Alto Tietê".
Na sequência, a assistente social Adriana Ferreira dos Santos mostrou a "Trajetória e Funcionamento da Vigilância Socioassistencial em Mogi das Cruzes", como exemplo para outras cidades.
Fonte:Mogi News
Prefeito foi convidado a visitar centros tecnológicos norte-americanos que possam trazer benefícios à cidade
Foto: PMMC/Divulgação
Melo, que ficará licenciado durante uma semana, assina transmissão de cargo para o vice Juliana Abe
O prefeito Marcus Melo (PSDB) se licenciará do cargo durante sete dias e, neste período, viajará para os Estados Unidos em busca de parcerias e investimentos para Mogi das Cruzes. A licença, aprovada pela Câmara Municipal, vai de 13 a 20 de agosto. Melo embarcará amanhã, como parte de uma Missão Internacional organizada pela Prefeitura de Guarulhos - o prefeito guarulhense Gustavo Henric Costa, o Guti, convidou Melo por conta do bom trabalho administrativo realizado em Mogi. Um grupo de empresários locais participará da missão, com o objetivo de firmar lanços comerciais com os norte-americanos.
"Recebi o convite para participar desta Missão Internacional e aceitei, pois a programação prevê visitas a empresas e centros de inovação tecnológica que podem significar investimentos para Mogi das Cruzes no futuro. Vivemos um momento de crise econômica no Brasil, que aos poucos começa a dar sinais de melhora e é fundamental que a Prefeitura tome a frente neste processo, incentivando as empresas e prospectando parcerias que podem incrementar a economia local", afirmou o prefeito mogiano, que pagará suas despesas de viagem. O vice-prefeito Juliano Abe assumirá interinamente a Prefeitura neste período.
Melo lembra que, apesar das dificuldades econômicas que afetam a grande maioria da administrações municipais, Mogi das Cruzes mantém todas as obras em andamento, assim como o pagamento de fornecedores. Os cortes estão sendo feitos no custeio da Prefeitura, em itens como materiais de escritório, energia elétrica, água e insumos, além de corte de gratificações e pagamento de horas-extras apenas para os serviços essenciais.
"Estamos administrando a Prefeitura com os olhos atentos aos gastos, poupando cada real que é possível. Paralelamente, também investimos em ações inovadoras, como o Polo Digital, cujo objetivo é reunir propostas que aqueçam a economia com ideias criativas e de baixo custo. Além disso, tenho visitado as empresas mogianas semanalmente, conversando com quem produz e procurando agilizar processos e trâmites administrativos dentro da Prefeitura, sempre como o objetivo de gerar empregos e divisas para a cidade", observa o prefeito.
Agenda de visitas na 'Terra do Tio Sam' será extensa
Nos Estados Unidos, o prefeito Marcus Melo (PSDB) cumprirá uma extensa agenda. O principal evento acontecerá na próxima quinta-feira, dia 17, na capital Washington, quando haverá uma reunião no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - que tem, entre seus objetivos, oferecer investimentos e recursos para projetos de melhoria de infra-estrutura
Nos Estados Unidos, o prefeito Marcus Melo (PSDB) cumprirá uma extensa agenda. O principal evento acontecerá na próxima quinta-feira, dia 17, na capital Washington, quando haverá uma reunião no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - que tem, entre seus objetivos, oferecer investimentos e recursos para projetos de melhoria de infra-estrutura. O prefeito mogiano terá contato com executivos do banco, que é uma das principais fontes de financiamento externo para toda a América Latina.
O prefeito levará na bagagem um rico material de divulgação sobre Mogi das Cruzes, como cartilhas e folhetos, todos produzidos em inglês, com informações detalhadas sobre a cidade - localização estratégica, importância econômica e presença de mão-de-obra qualificada, entre outros.
Melo também conhecerá o Center of Innovate Technology (CIT), uma corporação sem fins lucrativos fundada em 1985 que estuda e cria ambientes favoráveis para o desenvolvimento da economia de base tecnológica, com o objetivo de acelerar a inovação, a imaginação e as novas gerações de empresas de tecnologia.
Na quarta-feira, dia 16, o prefeito participará de um Seminário de Negócios no Fairfax Country Economic Development Authority. O evento abordará temas como os incentivos estaduais para empresas, além de uma apresentação sobre o papel da entidade, que auxilia empresas novas com informações gerais sobre o mercado.
Fonte:Mogi News
Empresa pretende construir rede coletora de esgoto em área de mais de três quilômetros
Foto: Divulgação
Companhia começou a trabalhar no município em janeiro do ano passado
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) assinou ontem a autorização de serviço para melhorias no Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Santa Isabel. Serão instalados 3,4 quilômetros de coletores-tronco, 42 metros de linha de recalque e uma estação de bombeamento central. O investimento de R$ 6,6 milhões deve garantir mais saúde e qualidade de vida aos moradores.
O início das obras faz parte de uma série de investimentos realizados pela Sabesp desde que assumiu a concessão dos serviços de saneamento do município em janeiro de 2016. Assim que começou a operar os sistemas de água e esgoto da cidade, a companhia promoveu avanços na disponibilidade da água necessária para abastecer o município e realiza obras de melhorias na distribuição.
No ano passado, o destaque foi a interligação da represa Jaguari ao ribeirão Araraquara, garantindo que esse rio tenha água suficiente para abastecer metade da população ao longo de todo o ano. Já em junho deste ano, a companhia iniciou a troca das redes mais antigas de distribuição, com um investimento de R$ 1,9 milhão. Agora, as obras de esgotamento, que devem se estender até o fim de 2018, atenderão principalmente a região central da cidade, beneficiando o ribeirão Araraquara e, consequentemente, a represa do Jaguari.
A melhora nos serviços de saneamento já foi percebida pelos munícipes. Uma pesquisa realizada entre os dias 30 de outubro e 4 de novembro de 2016 apontou que 78% da população está satisfeita com o trabalho da companhia. O levantamento indicou também que 79% não trocariam a Sabesp por outra empresa de saneamento.
Fonte:Mogi News
