A proposta detalhada da implantação de um loteamento na região da Chácara Santo Ângelo, no distrito de Jundiapeba, deverá ser apresentada no prazo de seis meses. Os trabalhos fazem parte do processo de regularização fundiária da área que pertence à mineradora Itaquareia e estão sendo desenvolvidos por meio da parceria entre a empresa e a Prefeitura de Mogi das Cruzes. A estimativa é que cerca de 1,2 mil famílias sejam beneficiadas.
As informações foram divulgadas na manhã de ontem pelo prefeito Marcus Melo (PSDB), durante reunião realizada no bairro. Na ocasião, o chefe do executivo e secretários municipais conversaram com a população para explicar o processo de atualização do levantamento cadastral e físico do local. Ao longo dos próximos 60 dias, técnicos da Coordenadoria de Habitação do munícipio e funcionários da empresa Topus Terra, contratada pela Itaquareia, realizarão um levantamento para verificar o número e a situação das famílias residentes na área.
Depois disso será feita a elaboração da proposta de implantação do loteamento. Nesta etapa será possível visualizar como ficará a disposição das vias, bem como onde as famílias serão realocadas. A estimativa é de que os lotes sejam criados em uma área de 700 mil metros quadrados, a ser doada pela mineradora ao município. "Estamos em uma conversa com a Itaquareia para que ela possa fazer a doação destes terrenos. Após a identificação das famílias, teremos mais quatro meses para a elaboração da proposta de implantação destes lotes. O desejo de toda a comunidade e também da Prefeitura é regularizar as moradias que estão aqui há décadas. Estes trabalhos possibilitarão que possamos fazer a ocupação de maneira adequada, permitindo que as famílias tenham a tranquilidade que tanto sonham" disse Melo.
Segundo a secretária municipal de Assuntos Jurídicos, Dalciane Felizardo, cada lote terá 250 metros quadrados e não acarretará nenhuma cobrança às famílias. "Quando a gente definir qual área vem para a Prefeitura, nós iremos desenhar os lotes e eles serão doados. Esta é uma área de manancial e, devido as legislações, a metragem dos terrenos não pode ser maior e nem menor que esta (250 metros quadrados)", explicou.
O intuito é que após a conclusão do processo de regularização fundiária, todas as famílias cadastradas recebam a documentação comprovando a propriedade sobre seus imóveis. No entanto, devido à complexidade do processo, não é possível estimar quando isso irá acontecer.
Prefeito assinou termo de cooperação com a empresa Itaquareia; próximo passo é o cadastramento familiar
Dalciane: 'Metragem dos terrenos será padrão'.
Moradores temem que promessa fique somente no papel
O início do processo de regularização fundiária da área situada no distrito de Jundiapeba e que pertence à mineradora Itaquareia é vista com bastante apreensão pelos moradores do local
O início do processo de regularização fundiária da área situada no distrito de Jundiapeba e que pertence à mineradora Itaquareia é vista com bastante apreensão pelos moradores do local. Apesar de comemorarem a possibilidade de finalmente conquistarem o direito a moradia, muitos ainda não estão confiantes de que projeto realmente sairá do papel.
A proposta de que no local seja implantado um loteamento agradou o aposentado Manoel Faria,78, que reside no local há mais de 25 anos. "Já faz muito tempo que a gente espera uma solução. Espero que dessa vez isso realmente aconteça", comentou.
Bastante apreensiva também está a dona de casa Maria Aparecida Ferreira da Silva, de 60 anos. "Só vou acreditar quando o documento estiver na minha mão. Todos os prefeitos que vieram antes desse disseram a mesma coisa e a gente está na mesma situação", ressaltou.
Para o presidente da associação de moradores da Vila Barreiro, Marcelo de Moraes Dantas, a principal preocupação é com a situação das famílias que não constam no cadastro feito pela administração municipal em 2008. "O que a gente quer saber é como ficarão as pessoas que não estavam no cadastro, pois já se passaram quase dez anos, muitos casaram, tiveram filhos. Se o projeto for beneficiar a todos, a gente concorda, mas isso precisa ser explicado", destacou.
Em resposta, a secretária municipal de Assuntos Jurídicos, Dalciane Filizardo, esclareceu que a situação de todos os moradores será estudada, após a realização de um novo recadastramento das famílias, que será realizado ao longo dos próximos 60 dias.
Já o advogado da Itaquareia, Nilson Franco, informou que moradores novos, que não possuam nenhum vínculo com o local, dificilmente serão contemplados pela iniciativa. "A gente tem desde 2008 um acordo homologado judicialmente que regulamenta toda a ocupação desta área. Ele dá respaldo para a Itaquareia dizer se é uma ocupação nova ou antiga. Então, se a pessoa está nesse contrato, nós respeitamos. Mas, quando entra gente nova isso é discutido na Justiça", concluiu. (S.L.)
Fonte:Mogi News
