quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Câmara aprova texto-base de pacote de medidas anticorrupção

30/11/2016 00h11 - Atualizado em 30/11/2016 00h11
Câmara aprova texto-base de pacote de medidas anticorrupção
Deputados ainda precisam analisar emendas que podem alterar projeto.
Proposta criminaliza prática de caixa dois, com pena de 2 a 5 anos de prisão.
Fernanda Calgaro
Do G1, em Brasília
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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (29), por 450 votos a 1 (e 3 abstenções) o texto-base do pacote que reúne um conjunto de medidas de combate à corrupção (saiba quais são as propostas mais abaixo).

Entre as medidas aprovadas está a que prevê a criminalização do caixa dois, doações de campanha recebidas por candidatos ou políticos e não declaradas à Justiça Eleitoral, com pena de prisão de 2 a 5 anos, mais multa.

Para concluir a votação do pacote, contudo, os parlamentares ainda precisam analisar emendas, sugestões de alteração ao conteúdo original.


ANTICORRUPÇÃO
Congresso discute pacote do MPF
comissão é criada
10 medidas anticorrupção
primeiro relatório de onyx
segundo relatório de onyx
terceiro relatório de onyx
quarto relatório de onyx
caixa dois
crime de responsabilidade
Entre essas emendas, não há, contudo, alguma proposta de anistia ao caixa 2 praticado em eleições passadas, conforme chegou a ser articulado pelos partidos, nos bastidores, na semana passada.

A repercussão negativa em torno do assunto chegou a fazer com que o presidente da República, Michel Temer, em uma entrevista conjunta no domingo (27) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RS), e o do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciasse publicamente que qualquer tentativa nesse sentido seria barrada.

O texto-base aprovado pelo plenário da Câmara não faz menção a quem fez caixa dois em eleições passadas. Com isso, quem tiver recebido doações ilegais em outras eleições só pode responder por outros crimes, como lavagem de dinheiro.

Pacote
O pacote teve origem em um projeto apresentado pelo Ministério Público Federal com o apoio de mais de 2 milhões de assinaturas de cidadãos.

As medidas foram analisadas por uma comissão especial criada em julho. Depois de várias audiências públicas, o parecer do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi aprovado na semana passada depois de fazer alterações de última hora.

As 12 propostas
Veja abaixo os principais pontos do texto-base aprovado no plenário (sujeito a alterações):

Medida 1 - Prevenção à corrupção, transparência
Os tribunais terão que divulgar informações sobre o tempo de tramitação de processos com o propósito de agilizar os procedimentos.

Medida 2 - Crime de enriquecimento ilícito de funcionários públicos
Torna crime o enriquecimento ilícito de servidores, além de prever o confisco dos bens relacionados ao crime.

Medida 3 – Aumento das penas e inserção de tipos na Lei de Crimes Hediondos
Eleva a pena para diversos crimes, incluindo estelionato, corrupção passiva e corrupção ativa. Esses delitos serão considerados hediondos quando a vantagem ou prejuízo para a administração pública for igual ou superior a dez mil salários mínimos vigentes à época do fato.

Medida 4 – Aperfeiçoamento do Sistema Recursal Penal
Regulamenta o pedido de vista, que é o prazo adicional pedido por um juiz para analisar um processo antes de proferir o seu voto.

Medida 5 – Agiliza a tramitação da ação de improbidade administrativa
Acelera os procedimentos da ação de improbidade. Nos casos em que a prática do ato de improbidade administrativa também configurar infração penal, a legitimação será feita exclusivamente pelo Ministério Público. O acordo será celebrado apenas com quem quiser colaborar primeiro.

Medida 6 - Ajustes na prescrição penal
Prevê mudanças na lei para dificultar a ocorrência da prescrição de penas, que é quando o processo não pode seguir adiante porque a Justiça não conseguiu conclui-lo em tempo hábil.

Medida 7 - Nulidades Processuais
Altera regras para declarar situações que acarretam na anulação de processos.

Medida 8 - Responsabilização dos partidos políticos e tipificação do caixa dois eleitoral
Os candidatos que receberem ou usarem doações que não tiverem sido declaradas à Justiça eleitoral irão responder pelo crime de caixa dois, com pena de dois a cinco anos de prisão. O texto prevê multas para os partidos políticos.

Medida 9 - Ação de extinção de domínio e perda ampliada
Com o objetivo de recuperar o lucro do crime, o texto prevê o chamado “confisco alargado”, em casos como o de crime organizado e corrupção para que o criminoso não tenha mais acesso ao produto do crime para que não continue a delinquir e também para que não usufrua do produto do crime.

Medida 10 – Reportante do bem (whistleblower)
Dá amparo legal para quem fizer denúncias em defesa do patrimônio público e a probidade administrativa, além de questões relacionadas a direitos humanos, sistema financeiro e prestação de serviços públicos, entre outros tipos.

Medida 11 - Acordo penal
Permite a realização de acordos entre defesa e acusação no caso de crimes menos graves, com uma definição de pena a ser homologada pela Justiça. O objetivo é tentar simplificar os processos.

Medida 12 – Ações populares
Reforça as regras para a apresentação de ações populares, que já está prevista na legislação brasileira. O texto especifica que, se a ação for julgada procedente, o autor da ação terá direito a retribuição de 10% a 20% a ser paga pelo réu.

Fonte:G1.com.br

terça-feira, 29 de novembro de 2016

CIDADES: Conheça a estrutura do Parque da Cidade em Mogi

27 de novembro de 2016  Cidades, QUADRO DESTAQUE  
O Parque da Cidade deve ser inaugurado ainda este ano. (Foto: Edson Martins)
O Parque da Cidade deve ser inaugurado ainda este ano. (Foto: Edson Martins)


DARWIN VALENTE
Um espelho d’água com um chafariz são as primeiras atrações que irão se apresentar ao visitante do futuro Parque da Cidade, logo que ele ingressar na mais nova área de lazer que a Cidade irá receber, às vésperas do Dia de Natal, como um presente simbólico da administração que está deixando o comando de Mogi, após oito anos de governo.

Depois de transpor o portão e ganhar o interior do Parque, após ultrapassar o pequeno lago estilizado cercado por quase três dezenas de palmeiras imperiais, alcança-se, logo à frente, uma área de playgrounds, onde jovens e idosos poderão conviver em harmonia, divertindo-se, cada um de seu lado. Do lado direito, para os mais velhos, estará à disposição uma mega Academia da Terceira Idade, com todo tipo de equipamentos para possibilitar a realização desde alongamentos até exercícios que exijam mais esforço e concentração de quem os pratica. Do outro lado, um parque infantil, com muitas atrações para as crianças. Tudo para possibilitar uma excelente convivência entre avós e netos, idosos e garotos.


Feitos os exercícios, é hora de contemplação. E, para isso, nada melhor que as cores e a beleza das orquídeas produzidas no próprio Município. São originários de Mogi alguns dos mais belos exemplares da flor oferecidos às floriculturas de todo o País.

A princípio, a ideia era instalar ali um borboletário, a exemplo do existente no Museu Catavento, mantido pelo Governo do Estado, em São Paulo. No entanto, o sentimento de mogianidade falou mais alto e os idealizadores do Parque da Cidade acabaram por optar pela exposição das flores especiais que são cultivadas em áreas como a da Serra do Itapeti, em Mogi, de onde saem alguns dos mais exuberantes exemplares de orquídeas, com ajuda da natureza e muita tecnologia.

Passada a fase de contemplação, o negócio é colocar o corpo para se mexer, queimar calorias, perder peso e ganhar saúde. Isso tudo no Pavilhão Esportivo do novo Parque. No espaço, de formato arredondado, haverá salas multiuso para aulas práticas de judô, tênis de mesa, balé e outras danças, todas supervisionadas por monitores especialmente preparados para fazer com que a comunidade possa usufruir de aulas específicas sobre todas aquelas atrações.

Após ultrapassar o setor esportivo, chega-se ao Pavilhão Administrativo do Parque da Cidade, onde estão os sanitários, vestiários e a lanchonete do local.

Um lanche rápido e o visitante estará em plena forma para utilizar as atrações do Complexo de Esportes Coletivos. Ali, ele poderá reunir os amigos para desfrutar dos dois campos de futebol society, os primeiros espaços públicos esportivos da Cidade dotados de grama sintética. Ou então utilizar as duas quadras de vôlei, duas de tênis, ou alguma das três quadras de basquete à disposição dos esportistas.

Após tanto esporte, se ainda tiver fôlego, o visitante poderá caminhar pelas pistas especialmente construídas para este fim, ou para cooper e passeios ciclísticos.


Ali perto, seis conjuntos de bosques, que estão sendo formados com espécies de árvores e flores nativas da Mata Atlântica, vão permitir a continuidade do passeio ou um descanso, à sombra.

Também naquelas redondezas está situado o equipamento que maior polêmica causou durante a fase de implantação do projeto do Parque da Cidade, idealizado pelo arquiteto Ruy Ohtake: a arena cultural, um pequeno palco circundado por arquibancadas em degraus de concreto, onde poderão acontecer pequenos shows ou apresentações de peças teatrais.

Moradores das proximidades do Parque não concordaram com a implantação da arena, temerosos de que ela pudesse provocar barulho e incomodar a vizinhança. Mesmo diante das promessas do prefeito Marco Bertaiolli (PSD) e do arquiteto Ohtake de que isso não irá ocorrer, alguns moradores chegaram a mover uma ação na Justiça solicitando a paralisação das obras. A Justiça negou o pedido de embargo e os trabalhos puderam ter continuidade para serem entregues ainda este ano.

Ao lado da arena, uma grande área destinada ao estacionamento dos veículos de visitantes, com acesso para todos os diferentes setores do Parque.

No total, serão 50 mil m² destinados ao lazer dos mogianos, numa área que pertencia ao Governo Federal e que foi negociada diretamente pelo prefeito Marco Bertaiolli, em Brasília. Mas além desse espaço, existem ainda outros 35 mil m², que eram ocupados pelas dependências do antigo Campestre e que são motivo de demanda judicial entre a diretoria do Clube e a Prefeitura de Mogi, que busca tomar posse da área em troca de débitos relacionados a tributos não quitados. Esta parte já está anexada à área do Parque, mas ainda sem qualquer equipamento, devendo ser utilizada, por enquanto, como estacionamento, ou para passeios e piqueniques.

“O terreno já está incorporado ao Parque, mas por orientação jurídica, não recebeu qualquer equipamento especial. Não há mais possibilidade de a Cidade perder esta área e tão logo seja anunciada a decisão final da Justiça, ela receberá melhorias e será definitivamente anexada ao espaço do Parque, que passará a contar, então, com um espaço de 85 mil m²”, diz o prefeito Marco Bertaiolli.

O novo Parque da Cidade irá dispor ainda de casas para zeladores, que deverão ser ocupadas por guardas municipais, os quais ficarão responsáveis pela segurança dos visitantes e das dependências e equipamentos em geral. O espaço de lazer será totalmente cercado por grades, com portões que ficarão liberados ao público somente durante o período de funcionamento do local, entre 6 e 20 ou 22 horas. O horário de fechamento será definido pela administração do espaço, conforme a presença de visitantes.

A iluminação e bicicletário estão em fase de implantação para estarem em pleno funcionamento a partir da inauguração.

A transformação daquele espaço totalmente degradado em uma área de lazer projetada por um respeitadíssimo arquiteto foi um dos argumentos usados pela atual administração municipal para convencer o Governo Federal a ceder parte da área que lhe pertencia para o Município de Mogi das Cruzes. “Aquilo era um abrigo de marginais, uma verdadeira ‘cracolândia’, frequentada por marginais de toda estirpe, que usavam o espaço para o tráfico e consumo de drogas, a qual irá se transformar num espaço de convivência para os moradores do Alto do Ipiranga, Parque Santanae outras áreas próximas”, diz o prefeito Bertaiolli que, se tudo correr dentro do previsto, pretende entregar o Parque da Cidade à comunidade no dia 23 de dezembro, antevéspera do Natal, simbolizando um presente da administração que irá se encerrar dali a poucos dias para a coletividade mogiana.


Vila Industrial deve receber nova área de lazer
A implantação de um novo parque na Cidade poderá integrar os planos do futuro prefeito, Marcus Melo (PSDB). A área de lazer deverá ocupar um terreno de 123 mil m², maior que o do Parque da Cidade, localizado junto à Vila São Francisco, na Vila Industrial, numa área que foi recuperada recentemente pelo Município, por meio de uma ação judicial contra o proprietário, que se encontrava em condição irregular perante o fisco municipal.

O terreno que dá frente para a Avenida Cavalheiro Nami Jafet e segue até a divisa com o Rio Tietê ocupa uma Área de Proteção Ambiental (APA), onde a legislação em vigor proíbe que seja utilizada de qualquer outra forma que não esteja diretamente relacionada com a sua preservação.

Para transformar o amplo espaço em um parque a parte do terreno mais próxima da Avenida terá de passar por um processo de descontaminação, já que serviu, no passado, como depósito de restos de carvão e limalhas de aço provenientes da antiga siderúrgica fundada pelo Grupo Jafet, da Capital, e que, posteriormente, sofreu intervenção do Governo Federal.

Os restos de materiais siderúrgicos continuam no subsolo e, em determinadas épocas do ano, se incendeiam provocando grande quantidade de fumaça e até chegando a queimar pés e pernas de moradores que se aventuram a caminhar pelo bosque, onde o solo não apresenta consistência suficiente para suportar o peso de uma pessoa. Quando ocorre o afundamento, parte do corpo de quem por ali está passando fica exposta a altíssimas temperaturas que provocam graves queimaduras e outros problemas.

“A única coisa possível de se fazer nesta área, depois de descontaminada, é mesmo um parque”, diz o prefeito Marco Bertaiolli, que continua insistindo junto à Justiça para que a Prefeitura recupere outros 250 mil m² contíguos à área que poderá abrigar um provável parque.

Os espaços que pertenceram à Cosim acabaram como propriedades municipais e foram negociados com prováveis investidores durante o governo do ex-prefeito Machado Teixeira. Apesar das promessas, nenhuma fábrica ou outro empreendimento foi instalado nesses amplos e valorizados espaços, o que levou a Prefeitura a buscar junto à Justiça a retomado dos terrenos. O primeiro deles foi recuperado há pouco tempo. Os demais ainda são alvos de uma demanda que não tem prazo para terminar.

Caso o prefeito eleito Marcus Melo resolva levar adiante a proposta de criação da nova área de lazer da Vila Industrial, a Cidade poderá contabilizar cinco áreas de propriedade municipal, já existindo o Parque Municipal Chiquinho Veríssimo (Serra do Itapeti), Botyra Camorim Gatti (Centro Cívico), Leon Feffer (Braz Cubas) e Centenário (César de Souza). (D.V.)


Fonte: O Diário de Mogi

CIDADES: Fiéis de diversas religiões se unem em ‘Caminhada pela Paz’ em Itaquaquecetuba

27 de novembro de 2016  Cidades, DESTAQUE  
NATAN LIRA
Cerca de 300 pessoas de diferentes denominações cristãs vestiram-se de branco e foram às ruas na manhã deste domingo (27) em uma passeata pela paz. Por duas horas, os fiéis percorreram os bairros Recanto Mônica, Horto do Ypê e Vila Augusta, em Itaquaquecetuba. O manifesto teve por objetivo chamar a atenção das autoridades para a violência nestes bairros. O evento foi organizado após a morte do comerciante Rogério Jorge da Silva, baleado durante um assalto ao seu mercadinho no final de outubro último.

Enquanto caminhavam, os fiéis rezaram, proferiram frases contra a violência e a favor da paz e do amor. Além disso, muitos carregaram cartazes. Entre as mensagens,  “paz sem voz não é paz, é medo”, “o mundo precisa de paz como o coração de amor”, “quando há paz no coração e na alma, não precisamos duvidar que somos felizes”, entre outros.

Fiéis se concentraram em frente à Paróquia São Bartolomeu. (Foto: Vânia Santana Fotografia)Fiéis se concentraram em frente à Paróquia São Bartolomeu. (Foto: Vânia Santana Fotografia)
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Fiéis se concentraram em frente à Paróquia São Bartolomeu. (Foto: Vânia Santana Fotografia) Viúva do comerciante Rogério, Tatiana Silva, durante passeata. (Foto: Vânia Santana Fotografia) Caminhada pela Paz. (Foto: Vânia Santana) Caminhada pela Paz. (Foto: Vânia Santana) Caminhada pela Paz. (Foto: Vânia Santana) Caminhada pela Paz. (Foto: Vânia Santana) Caminhada pela Paz. (Foto: Vânia Santana) Caminhada pela Paz. (Foto: Vânia Santana) Caminhada pela Paz. (Foto: Vânia Santana) Padre, pastores, prefeito e a família Silva reunidos ao final da passeata. (Foto: Vânia Santana Fotografia) Passeata pela Paz. (Foto: Vânia Santana Fotografia) Passeata pela Paz. (Foto: Natan Lira) Passeata pela Paz. (Foto: Natan Lira) Passeata pela Paz. (Foto: Natan Lira) Passeata pela Paz. (Foto: Natan Lira) Passeata pela Paz. (Foto: Vânia Santana Fotografia) Passeata pela Paz. (Foto: Natan Lira) Passeata pela Paz. (Foto: Vânia Santana Fotografia) Passeata pela Paz. (Foto: Vânia Santana Fotografia) Passeata pela Paz. (Foto: Vânia Santana Fotografia) Passeata pela Paz. (Foto: Vânia Santana Fotografia) Passeata pela Paz. (Foto: Natan Lira) Caminhada pela Paz (Foto: Natan Lira) Homenagem ao comerciante Rogério, em frente à sua casa e ao mercadinho. (Foto: Natan Lira) Caminhada pela Paz (Foto: Natan Lira) Caminhada pela Paz (Foto: Natan Lira)
Organizador do evento, o padre da Paróquia São Bartolomeu Beniamino Resta conta que a ideia surgiu depois da morte de Rogério. “Eu pensei que o nosso povo está se acostumando a esta onda de violência. Outro caso como este não poderia acontecer com mais um morador do bairro. Então quis fazer algo para despertar esta consciência neles”, explica Resta. Ele lembra ainda que, logo após a ideia, vez o convite às igrejas de ordem evangélica e, numa reunião, decidiram caminhar juntos pela paz.

Passeata pela Paz. (Foto: Vânia Santana Fotografia)



Pastor da igreja Assembleia de Deus, Ailton da Silva Lino, de 50 anos, avalia que a união entre as denominações cristãs deve ocorrer sempre, para reivindicar melhorias em diversas áreas, como saúde, educação e questões sociais. “Cristo quer a união do seu povo, sobretudo para o bem comum e para clamar por paz”, destaca. Maria do Socorro Silva, de 45 anos, é pastora da Igreja do Avivamento Bíblico e encontra no movimento a possibilidade de dizer à sociedade que é possível viver com paz e amor. “O senhor deixou no salmo 33 que os irmãos vivam em união. Ele não quer a violência e discussões de placas de igrejas”, pontuo.

Quando o grupo passou em frente à casa e ao mercadinho da família Silva, foi realizado um minuto de silêncio para relembrar o ato de violência e também em homenagem ao comerciante.

O Prefeito de Itaquaquecetuba Mamoru Nakashima e sua esposa Joerly Nakashima caminharam durante todo o percurso de mais de cinco quilômetros sob o sol forte. À reportagem de O Diário, o chefe do executivo ressaltou a importância da população se unir à Administração Municipal para reivindicar, principalmente do Governo do Estado, melhores condições de segurança. “Em todas as áreas, a gente sempre pede à população que se organize e saiba reivindicar os seus direitos. Mas, também, entender qual a função da Prefeitura, Estado e também os direitos e deveres dos moradores”, enfatizou.

Ao final da passeata, padres, pastores, prefeito e a família de Rogério se reuniram na parte superior da Paróquia São Bartolomeu para uma oração pela paz universal e uma homenagem ao comerciante. “É muito importante esta manifestação, para conscientizar toda a população, principalmente os jovens, para que outras famílias não sofram a mesma dor que estamos sentindo”, pontuou a esposa de Rogério, Tatiane Silva, de 37 anos.

“A passeata foi uma verdadeira benção, não só porque tinha uma multidão, o mais bonito foi a união entre católicos e evangélicos para pedir uma única coisa que é a paz e a justiça, para que possamos viver bem com nossas famílias em nossas casas”, avaliou Resta.

O caso Rogério
Na segunda-feira 31 de outubro de 2016, logo após a família abrir o comércio no bairro Recanto Mônica, três homens encapuzados entraram no local e renderam a funcionária do caixa. Um deles estava armado.  Eles começaram a pegar todo o dinheiro do caixa. Enquanto isso, Rogério acompanhava a ação dos suspeitos pela câmeras de monitoramento, de dentro de sua casa, que fica ao lado do estabelecimento. Foi então que ele decidiu ir até lá e atacar os criminosos. Em luta corporal, eles foram parar no meio da rua. Silva foi ferido com um tiro na barriga, e um dos suspeitos levou dois disparos na perna, com a própria alma. Os outros dois criminosos fugiram.



Fonte: O Diário de Mogi

Confira a lista de passageiros e tripulantes do avião que caiu na Colômbia

29 de novembro de 2016  Panorama  
aviao_que_levava_a_chapecoense_2
aviao_que_levava_a_chapecoense_2A lista de passageiros e tripulantes a bordo da aeronave com a equipe da Chapecoense, jornalistas, tripulação e convidados foi divulgada pela rádio colombiana Caracol. O avião, que estava com 81 pessoas, caiu por volta da 1h15 desta terça-feira na Colômbia. Até o momento, seis pessoas sobreviveram à queda e 75 faleceram.

Os sobreviventes são os o lateral Alan Luciano Ruschel,o goleiro Jackson Ragnar Follmann, o jornalista Rafael Henzel, a comissária Ximena Suarez e o técnico da aeronave Erwin Tumiri e o zagueiro Hélio Zampier Neto, o Neto,  último a ser socorrido com vida. O goleiro Marcos Danilo Padilha chegou a ser levado ao hospital com vida, mas não resistiu.

Confira a relação de pessoas que estavam na aeronave


Do clube Chapecoense
Alan Ruschel, Ananias Eloi Castro Monteiro, Arthur Maia, Bruno Rangel, Ailton Cesar Junior da Silva, o Canela, Cleber Santana, Marcos Danilo Padilha, Dener Assunção Braz, Filipe Machado, Jakson Ragnar Follmann, José Paiva, Guilherme de Souza, Everton Kempes, Lucas da Silva, Matheus Btencourt, Hélio Zampier Neto, Sérgio Manoel Barbosa, William Thiego, Tiago da Rocha, Josimar, Marcelo Augusto, Mateus Lucena dos Santos, Luiz Cunha, Sérgio de Jesus, Anderson Donizette, Andriano Bitencourt, Cleberson Fernando da Silva, Emersson Domenico, Eduardo Preuss, Mauro Stumpf, Sandro Pallaoro, Gelson Merísio, Nilson Jr., Decio Filho,Jandir Bordignon, Gilberto Thomaz, Mauro Bello, Edir De Marco, Daví Barela Dávi, Ricardo Porto, Delfim Pádua Peixoto Filho, Caio Júnior, Anderson Martins, o Boião, Eduardo de Castro Filho, o Duca, Marcio Koury, Anderson Paixão, Luiz Grohs, o Pipe Grohs, Rafael Gobbato,

Da imprensa
Guilherme Marques, Ari de Araújo Jr. e Guilherme Laars da Globo. Giovane Klein Victória, Bruno Mauri da Silva e Djalma Araújo Neto da RBS TV, afiliada da TV Globo, de Florianópolis. André Podiacki do jornal Diário Catarinense. Laion Espíndola, do Globo Esporte. Victorino Chermont, Rodrigo Santana Gonçalves e Devair Paschoalon, o Deva Pascovicci, Lilacio Pereira Jr., Paulo Clement e Mário Sérgio, da Fox Sports. Renan Agnolin da rádio Oeste Capital. Fernando Schardong e Edson Ebeliny da Rádio AM.  Gelson Galiotto e Douglas Dorneles da Rádio Chapecó. Jacir Biavatti da Rádio FM. Ivan Agnoletto da rádio Super Condá e Rafael Henzel.

Fonte: O Diário de Mogi

Marcus Melo anuncia nome de seis secretários para Mogi

29 de novembro de 2016  Cidades, QUADRO DESTAQUE
Melo deve anunciar os próximos secretários na semana que vem. (Foto: Ney Sarmento/ PMMC)
Melo deve anunciar os próximos secretários na semana que vem. (Foto: Ney Sarmento/ PMMC)

ELIANE JOSÉ
Os primeiros seis nomes do secretariado do prefeito eleito Marcus Vinicius de Almeida Melo (PSDB) são membros do atual staff do governo. Duas novidades, entre aspas, são Neusa Aiko Hanada Marialva, hoje na Secretaria de Governo e futura responsável pela Pasta de Assistência Social, e o tenente-coronel Paulo Roberto Madureira Sales, que sobe de adjunto para secretário municipal de Segurança, no lugar do coronel da reserva, Eli Nepomuceno.

Foram confirmados no cargo Renato Augusto Abdo (Agricultura), Nilo Guimarães (Esporte e Lazer), Marcelo Delascio Cusatis (Saúde) e Mateus Sartori (Cultura), numa rápida cerimônia, na sala de reuniões do Gabinete.


Com exceção de Iduigues Ferreira Martins (PT), os demais vereadores eleitos, novatos e antigos participaram do anúncio. Alguns parlamentares não eleitos acompanharam a apresentação. Também petista, Rodrigo Valverde, chegou depois da apresentação, e marcando presença.

Neste primeiro grupo, Marcus Melo vale-se de “soluções caseiras”. E disse que irá cobrar “criatividade, eficiência e inovação” dos nomeados para vencer as dificuldades financeiras esperadas para 2017, na ressaca dos desajustes econômicos e políticos, já sentida em todos os níveis da administração pública.

De camisa azul clara, marca da campanha eleitoral, ele anunciou a redução do número de comissionados, sem adiantar percentuais. A Prefeitura contrata 170 pessoas nessa condição, uma parte, servidores de carreira que poderão retornar aos cargos antigos em 2017.

Haverá contenção financeira, mas sem intervenções grandiosas. Segundo o prefeito, para “não afetar a qualidade do serviço público”. Uma das medidas preparadas será o acúmulo de funções de determinados secretários. Em quais secretarias? Essa e outras perguntas serão respondidas nas semanas seguintes pelo ex-diretor do Semae e integrante do núcleo de assessores mais próximos de Marco Bertaiolli (PSD).

Marcus Mello busca nomes de fora para cargos de perfil mais técnico e que terão mudanças de chefia, com certeza, em duas secretarias: Planejamento Urbano (hoje, nas mãos do arquiteto João Francisco Xavier) e Transportes (sob a guarda do coronel da reserva, Nobuo Aoki Xiol). O administrador admite as dificuldades para formar o grupo porque os salários da gestão pública não competem como os da iniciativa privada.

Haverá contingenciamento, imposto pela queda na arrecadação, em condições ainda em estudo. Redução de salários e a eliminação de secretarias são descartadas por ele. “Temos de reduzir o custeio, usar da economicidade, mas com sabedoria, porque a Prefeitura não pode parar. Nosso desafio será ampliar a receita e reduzir as despesas, sem comprometer a qualidade dos serviços”.


Nos próximos dias, novos secretários serão anunciados, bem como os diretores do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) e do Instituto de Previdência Municipal (Iprem), que, ao contrário do que solicitam servidores públicos, deverá ser fruto de uma indicação pessoal do prefeito.

No governo antigo, havia apenas duas mulheres à frente das 18 secretarias. A participação feminina poderá ser ampliada. “Mas, algumas apostas estão erradas”, brincou, apimentando as especulações dos bastidores da política e da Prefeitura. Um secretário recebe R$ 17 mil por mês.

Bertaiolli não participou da cerimônia, num sinal mais de protocolo do que de distanciamento desse processo. Melo confirmou que a composição do futuro governo tem direta participação do prefeito que deixa o cargo daqui a 33 dias. “Ele é meu amigo e tem me auxiliado porque se preocupa com o futuro da Cidade, como todos nós”.

Segurança

Considerado o supersecretário do governo Bertaiolli, o chefe da Pasta de Segurança, Eli Nepomuceno, conta que deixou o cargo à disposição para cuidar de um “problema de saúde”. Ele será substituído pelo próprio adjunto, Paulo Roberto Sales, com quem trabalhou nos últimos três anos de gestão. Sales adianta que ampliará a presença da Guarda Municipal na Cidade.

“O Sales é, sem dúvida, uma boa escolha. É uma pessoa extremamente comprometida, preocupada. Além disso, conhece, mais do que ninguém, os problemas de segurança da Cidade. Não tenho a menor dúvida de que o trabalho vai prosseguir e, inclusive, melhorar”, avalia Nepomuceno.

Nepomuceno diz que se sente “extremamente emocionado” por participar da equipe de trabalho de Bertaiolli, deixando claro que poderá voltar a compor o quadro do Executivo posteriormente. “Eu pedi que me dispensassem neste período, até que eu consiga me restabelecer. Mas continuo totalmente à disposição do grupo, que é coeso, proativo e tem um grande comprometimento com a Cidade”, completa.

O tenente-coronel Sales entra com o desafio de ampliar a presença da Guarda Municipal em Mogi das Cruzes, tanto na zona rural, quanto nos bairros mais distantes do Centro. “A Guarda vem para complementar o trabalho feito pelas polícias Militar e Civil. Ela também faz parte do conglomerado de segurança”, pondera.

O novo secretário acredita que armar a Guarda Municipal “é uma necessidade”, mas acrescenta que o contingente passará por rigoroso treinamento antes de sair armado às ruas. “Os que tiverem condições, com certeza vão andar armados. A violência está aí e não há como repelir uma injusta agressão apenas com o diálogo”, completa.

Fonte: O Diário de Mogi
Contracapa
Foto: Daniel Carvalho

Dispensar
SEC JOÃO FRANCISCO CHAVEDAR - PASSAGEM PEDESTRE SERA INTERDITADA NA CABO DIOGO
Secretários
Após o anúncio dos seus primeiros secretários municipais, o prefeito eleito Marcus Melo (PSDB) disse à Imprensa que outros nomes serão informados na próxima semana. As únicas pastas que ainda não serão definidas já na segunda leva são as de Transportes e Planejamento.
Chavedar
A propósito, o atual secretário de Planejamento e Urbanismo, João Francisco Chavedar, não deve continuar no próximo governo. Mas a iniciativa seria do próprio chefe da pasta, que, após oito anos, quer deixar o cargo em dezembro.
Nepomuceno
Outro secretário que também não é cogitado para o próximo governo é Eli Nepomuceno, de Segurança. Assim como Chavedar, ele também não quer seguir, por motivos de saúde. De qualquer maneira, Nepomuceno se colocou à disposição de Marcus Melo.
Políticas públicas
Será realizada hoje, amanhã e na quinta-feira, na Universidade de Mogi das Cruzes (UMC), a 5ª edição do Seminário de Políticas Públicas, que vai discutir "Temas Emergentes: Informação, Direitos e Ações". O evento será realizado no Auditório do Centro Cultural, com a participação de doze convidados de diversos segmentos. A entrada é gratuita.
Caminhos
"O Seminário também destaca a produção científica da UMC, com apresentação de pesquisas que contribuem com o Alto Tietê e apontam caminhos para questões importantes da região", explica a professora Cristina Schmidt, coordenadora do Mestrado em Políticas Públicas da UMC.
Formatura
O diretor da Demacro, Albano David Fernandes, estará hoje em Mogi para acompanhar a formatura de quatro policiais civis no Grupo de Intervenção e Resposta (Gird). O evento ocorrerá às 11 horas, na Academia da Polícia Civil, no Parque São Martinho. A expectativa é que venham delegados seccionais da Grande São Paulo.
Mostra
Amanhã e quinta-feira, o Cempre Vereador Ivan Nunes Siqueira, na avenida Kaoru Hiramatsu, bairro Porteira Preta, será palco de uma série de atividades da 1ª Mostra das Escolas Municipais, organizada pela Secretaria de Educação. A programação acontecerá das 9 às 11 horas e das 14 às 16 horas e terá música, teatro, tecnologia, artes visuais, esportes, educação ambiental, entre outros.
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Fonte:Mogi News

Sem respaldo: Falta de repasses do governo recebe críticas de Bertaiolli

Prefeito lembrou que Mogi não recebe a verba há um ano; maiores preocupações são com UPA e Samu
Foto: Daniel Carvalho


Um dos grandes desafios do prefeito será arcar com o investimento da UPA Kaoru
O prefeito de Mogi das Cruzes Marco Bertaiolli (PSD) fez duras críticas ao governo federal e destacou as principais dificuldades de relacionamento entre a União e a administração municipal, no que diz respeito aos repasses que teriam que ser destinados à Secretaria de Saúde para manter o serviço e terminar as obras das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e para novas aquisições de ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
O chefe do Executivo lembrou que há um ano a prefeitura não recebe apoio financeiro do órgão e que os serviços estão sendo arcados com recursos municipais, o que será um grande desafio para o próximo prefeito eleito, Marcus Melo (PSDB).
"Estamos há mais de um ano financiando sozinhos a UPA do Rodeio. Não tem cabimento essa demora do governo federal em arcar com suas responsabilidades", criticou Bertaiolli. "Todas as dificuldades que temos hoje são relativas ao caos que se instalou no governo federal. A UPA custa R$ 1 milhão para a prefeitura", destacou.
O chefe do Executivo ainda lembrou das obras da UPA que está sendo instalada na avenida Kaoru Hiramatsu, no Jardim Oropó, que será um dos desafios da prefeitura. "A prefeitura fica de mãos atadas. A obra precisa avançar porque assinou um contrato de construção e existe um prazo para colocar em funcionamento. Mas, ao mesmo tempo que coloca em exercício, não recebe dinheiro. Então é uma situação muito difícil com o governo federal e algo que está preocupando a todos", disse, lembrando que o secretário de Saúde Marcello Cusatis já enviou vários ofícios à Brasília para chamar atenção do Poder Público. "A UPA do Oropó está pronta e sendo equipada, não tem como não colocá-la para funcionar, mas é uma responsabilidade da União arcar com as suas responsabilidades e cumprir com o que está no contrato. Há mais de um ano que não recebemos um tostão".
Outra preocupação da Prefeitura de Mogi é com relação às ambulâncias do Samu, que precisam ser substituídas. "O Samu é custeado pela Prefeitura de Mogi. Temos uma despesa de quase R$ 1 milhão por mês para mantê-lo funcionando 24 horas. A compra das viaturas é responsabilidade do Governo Federal. As nossas já necessitam de substituição. Os veículos estão com a quilometragem avançadíssima porque rodam 24 horas e não há nenhuma informação do governo federal a respeito da troca", ressaltou.

Fonte:Mogi News

Condemat Novos gestores terão série de capacitações

Apontada como uma das áreas mais complexas e de maior importância nas administrações municipais, a Educação abriu a série de Reuniões Técnicas de Capacitação promovidas pelo Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) dentro do processo de apoio às transições nas prefeituras
Foto: Divulgação/Condemat

Encontro serviu para debater assuntos da educação
Apontada como uma das áreas mais complexas e de maior importância nas administrações municipais, a Educação abriu a série de Reuniões Técnicas de Capacitação promovidas pelo Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) dentro do processo de apoio às transições nas prefeituras. O encontro na manhã de ontem reuniu prefeito, vice-prefeito, secretários e integrantes das equipes de transição da maioria das cidades da região.
A capacitação foi liderada pela educadora Maria Aparecida Cervan, secretária de Educação de Mogi das Cruzes. "Na educação, se não existir continuidade, a cidade não terá sucesso porque os projetos são todos de médio e longo prazo", alertou a secretária.
Um dos pontos mais abordados na reunião foi em relação aos recursos da Educação e a importância dos municípios manterem parcerias com os governos estadual e federal em programas que contemplam verbas importantes para o investimento no setor. Além disso, foi destacada a necessidade de um cadastro sempre atualizado pelas cidades para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que é repassado para os municípios de acordo com o número de alunos atendidos.

Fonte:Mogi News

Geração de renda: Poá oferece 1,5 mil vagas para cursos

Aulas serão disponibilizadas para toda a população, mas com o foco nos beneficiários dos programas Bolsa Família e Renda Cidadã do município
Foto: Wanderley Costa/Secom Poá


Cursos de geração de renda terão inscrições abertas logo no início do próximo ano
A Prefeitura de Poá, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, abrirá inscrições para diversos cursos gratuitos de geração de renda. Os interessados devem se inscrever a partir de 9 de janeiro de 2017 em um dos equipamentos da pasta entre às 08h30 e às 16h30.
De acordo com a secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Cristina Andere Espinhel, os cursos disponíveis são voltados para os beneficiários dos programas Bolsa Família e Renda Cidadã, para aqueles que integram a Frente de Trabalho e para a comunidade em geral. "A duração varia de quatro a seis meses, onde os participantes tem aula uma vez por semana, com duas horas/aula e direito a certificado. A grade horária também varia, das 9 às 11 horas ou das 14 às 16 horas", lembrou.
Ainda segundo a secretária, alguns cursos são de confecção de boneca de pano; pedraria; decoupage; doces e salgados; patch embutido; panificação; manicure e pedicure; bordado; tapeçaria; tricô e crochê; culinária; macramê; pintura em tecido; e corte e costura, entre outros.
Os interessados devem se inscrever em uma das unidades da Casa de Cursos ou nos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) de Poá. É necessário ser residente do município, ter idade a partir de 14 anos e levar RG e comprovante de endereço. Menores de idade precisam estar acompanhados dos pais ou responsável. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 4636-3717.
O CRAS da Vila Jaú fica na rua Gerônimo Maziero, s/n,  e o telefone é 4638-3025. O Centro do Jardim São José fica na avenida Águas de São Pedro, nº 411 (4638-3834). O de Calmon Viana está localizado na avenida Getúlio Vargas, 955 (4636-3932). Na Cidade Kemel a unidade fica na rua Vitor Barbosa Guisar, nº 179 (4636-5879). A Casa de Cursos do Centro de Poá está localizada na rua Fernando Pinheiro Franco, 91 (4380-0507). A unidade da Vila Varela fica na rua Antônio Pedro, 55 (4638-3511) e a do Jardim Nova Poá na rua Antônio Bicudo, 89.

Fonte:Mogi News

Ashiuchi pede recursos ao Estado para concluir construção de Arena

Ashiuchi pede recursos ao Estado para concluir construção de Arena
Motivo é o fato de a prefeitura não ter dinheiro para custear o que resta da contrapartida celebrada para a obra
Foto: Irineu Júnior/Divulgação

Prefeito eleito sugeriu a vice-governador que Estado renegocie dívida de R$ 2,3 mi
O prefeito eleito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi (PR), discutiu com o vice-governador Márcio França (PSB) a possibilidade de a cidade renegociar os valores liberados pela esfera estadual para as obras de conclusão da Arena Multiuso do Parque Municipal Max Feffer.
Realizada na tarde de ontem, no Palácio dos Bandeirantes, a audiência foi solicitada pelo futuro chefe do Executivo suzanense e mediada pelo deputado estadual André do Prado (PR). O objetivo é garantir recursos para finalizar as intervenções, tendo em vista que, recentemente, a atual gestão municipal sinalizou que os cofres municipais não contam com aporte para custear o restante da contrapartida celebrada com o governo estadual: R$ 2,3 milhões.
Após o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) emitir um laudo de viabilidade técnica, constatando que a estrutura poderia ser aproveitada e finalizada, em junho de 2015 o atual governo concluiu o processo licitatório para a contratação da empresa que retomou a construção da arena. A ordem de serviço foi emitida em 29 de julho do ano passado. A Trópico Construtora e Incorporadora Ltda. venceu a concorrência e teria até agosto deste ano para concluir as obras. Para o projeto, Suzano recebeu do Estado quase R$ 10 milhões.
Na época, foi acordado que o município entraria com 
R$ 3,7 milhões de contrapartida. Segundo informações divulgadas pela vigente gestão e, também, de acordo com levantamentos da equipe de transição de Ashiuchi, a prefeitura não tem e nem terá no próximo mandato condições de arcar com 
R$ 2,3 milhões que faltam para repassar à construtora.
Ashiuchi solicitou a França que discuta com os órgãos competentes do Estado a possibilidade de a contrapartida ser renegociada ou de Suzano receber aporte adicional, para que possa finalizar a arena e entregá-la à população no primeiro semestre de 2017.
"Como defendi durante a campanha eleitoral, o suzanense não quer ouvir mais desculpas, história triste. Ele quer solução. Não adianta eu assumir no próximo ano e dizer que não há dinheiro para isso ou para aquilo. Pode até ser que não haja mesmo, mas não vou deixar de correr atrás de parceiros, de solicitar ajuda da União e do Estado. Vou esgotar as possibilidades. Minha proposta é renegociar o convênio, essa contrapartida, para que possamos terminar a arena, que já virou lenda em Suzano", observou Ashiuchi.

Fonte:Mogi News
Ashiuchi pede recursos ao Estado para concluir construção de Arena
Motivo é o fato de a prefeitura não ter dinheiro para custear o que resta da contrapartida celebrada para a obra
Foto: Irineu Júnior/Divulgação


Prefeito eleito sugeriu a vice-governador que Estado renegocie dívida de R$ 2,3 mi
O prefeito eleito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi (PR), discutiu com o vice-governador Márcio França (PSB) a possibilidade de a cidade renegociar os valores liberados pela esfera estadual para as obras de conclusão da Arena Multiuso do Parque Municipal Max Feffer.
Realizada na tarde de ontem, no Palácio dos Bandeirantes, a audiência foi solicitada pelo futuro chefe do Executivo suzanense e mediada pelo deputado estadual André do Prado (PR). O objetivo é garantir recursos para finalizar as intervenções, tendo em vista que, recentemente, a atual gestão municipal sinalizou que os cofres municipais não contam com aporte para custear o restante da contrapartida celebrada com o governo estadual: R$ 2,3 milhões.
Após o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) emitir um laudo de viabilidade técnica, constatando que a estrutura poderia ser aproveitada e finalizada, em junho de 2015 o atual governo concluiu o processo licitatório para a contratação da empresa que retomou a construção da arena. A ordem de serviço foi emitida em 29 de julho do ano passado. A Trópico Construtora e Incorporadora Ltda. venceu a concorrência e teria até agosto deste ano para concluir as obras. Para o projeto, Suzano recebeu do Estado quase R$ 10 milhões.
Na época, foi acordado que o município entraria com 
R$ 3,7 milhões de contrapartida. Segundo informações divulgadas pela vigente gestão e, também, de acordo com levantamentos da equipe de transição de Ashiuchi, a prefeitura não tem e nem terá no próximo mandato condições de arcar com 
R$ 2,3 milhões que faltam para repassar à construtora.
Ashiuchi solicitou a França que discuta com os órgãos competentes do Estado a possibilidade de a contrapartida ser renegociada ou de Suzano receber aporte adicional, para que possa finalizar a arena e entregá-la à população no primeiro semestre de 2017.
"Como defendi durante a campanha eleitoral, o suzanense não quer ouvir mais desculpas, história triste. Ele quer solução. Não adianta eu assumir no próximo ano e dizer que não há dinheiro para isso ou para aquilo. Pode até ser que não haja mesmo, mas não vou deixar de correr atrás de parceiros, de solicitar ajuda da União e do Estado. Vou esgotar as possibilidades. Minha proposta é renegociar o convênio, essa contrapartida, para que possamos terminar a arena, que já virou lenda em Suzano", observou Ashiuchi.

Fonte:Mogi News

Mudança de governo: Equipes de Izidro e Zé Biruta participam de reunião oficial

Atual prefeito entregou 86% da documentação solicitada pelo prefeito eleito; novos encontros devem ocorrer
As equipes de transição do prefeito em exercício José Izidro Neto (PMDB) e do prefeito eleito José Carlos Fernandes Chacon (PRB), o Zé Biruta, se reuniram na manhã de ontem na prefeitura de Ferraz. No primeiro encontro oficial, a equipe de Izidro entregou 86% da documentação solicitada pela equipe do prefeito eleito. Entre a lista de documentos pedidos estão o Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Plano Diretor e os planos de Saúde, Mobilidade Urbana e convênios celebrados.
Além destes foram solicitados os contratos de gestão, termos de parceria, relatório dos cargos de provimento em comissão com a indicação dos nomes de seus ocupantes, balancetes analíticos de receita e despesa, posição da dívida flutuante, inventário e balanço das obras, entre outros.
Um próximo encontro para a entrega da documentação restante está marcado para o próximo dia 4 de dezembro para o recebimento dos 10 itens restantes.
Amanhã, a equipe do prefeito eleito já tem visitas agendadas nas unidades de saúde com o atual secretário Ricardo Zapata. O mesmo será realizado posteriormente também na Secretaria de Educação, duas das maiores secretarias.
De acordo com o engenheiro Haroldo Camargo, que atua na coordenação da equipe do prefeito eleito, na medida em que o prefeito Zé Biruta designar a sua equipe de governo indicando os nomes dos novos secretários eles vão se inteirar da situação de cada secretaria com os atuais para saber dos projetos atuais e das ações em andamento.
O vice-prefeito eleito Karim Yousif Kamal Moustafa El Nashar, o Dr. Karim elogiou a recepção e o bom relacionamento entre os governos: "A transição deve ser tranquila. Tivemos uma boa recepção".
Para o prefeito José Izidro Neto, o primeiro contato foi positivo e o atual governo está a disposição para eventuais dúvidas e questionamentos: "Estamos a disposição para fazer uma transição, a mais qualificada possível e democrática". Izidro fez uma explanação sobre o panorama da cidade e das medidas tomadas no início de sua gestão como o cancelamento de alguns contratos.

Izidro participou da reunião e apresentou documentos sobre dados do 

Fonte:Mogi News

sábado, 26 de novembro de 2016

Lava-Jato investiga pagamentos à Gamecorp, de filho de Lula

Laudo da PF aponta depósitos de R$ 7 milhões para empresa. Lulinha nega irregularidades
   
POR GUSTAVO SCHIMITT* E CLEIDE CARVALHO 26/11/2016 4:30

O empresário Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - Greg Salibian / Folhapress / 31-5-2010
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CURITIBA E SÃO PAULO - A Polícia Federal investiga, no âmbito da Operação Lava-Jato, pagamentos feitos pelo grupo Petrópolis, do empresário Walter Faria, à empresa Gamecorp, de Fabio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do ex-presidente Lula. Um laudo da Polícia Federal, anexado ao inquérito que investiga pagamentos de empreiteiras à Lils, empresa de palestras do ex-presidente Lula, mostra que a Cervejaria Petrópolis depositou cerca de R$ 7 milhões nas contas da Gamecorp entre 2005 e 2016. A força-tarefa apura em que condições os pagamentos foram feitos à Gamecorp. No período, a Gamecorp movimentou mais de R$ 300 milhões, de acordo com o laudo. Em outra linha de investigação, segundo investigadores da Lava-Jato, há suspeita de que a Odebrecht possa ter utilizado o grupo Petrópolis para operações ilegais.

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A força-tarefa desconfia que a cervejaria tenha atuado como intermediária de pagamentos de propina da empreiteira e como “doleira” do banco Meinl Bank Antígua, comprado pela Odebrecht para movimentar valores destinados a corromper políticos e agentes públicos. Faria nega irregularidades. Em 2005, o empresário chegou a ser preso pela Polícia Federal, acusado de sonegação fiscal.

Dono da cervejaria Itaipava, Faria se transformou em um frequente doador para políticos nas eleições de 2014, quando os repasses às empresas ainda eram permitidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na eleição presidencial, Faria distribuiu R$ 101 milhões para partidos e candidatos por meio das empresas do grupo. O salto no valor das doações a políticos foi significativo comparativamente com os anos anteriores. Em 2012 e 2010, as doações do grupo Petrópolis alcançaram R$ 5,1 milhões e R$ 1,6 milhão, respectivamente.

A campanha de Dilma Rousseff (PT) ficou com R$ 17,5 milhões, recordista de contribuições da empresa entre os candidatos. Uma das doações, de R$ 5,5 milhões, foi feita pelo empresário cinco dias depois de a cervejaria renegociar um empréstimo com o Banco do Nordeste, conforme revelou a revista “Época”.

As distribuidoras de cerveja do grupo Petrópolis, Leyroz, Imapi e Praiamar, também fizeram doações a políticos. No Rio, essas três empresas acumulavam juntas, no ano passado, cerca de R$ 1 bilhão em créditos ilegais de ICMS no Estado do Rio.

A Leyroz, por exemplo, chamou a atenção da Lava-Jato em março, quando seu nome apareceu em planilhas apreendidas na Odebrecht, com nomes de políticos e documentos que listam supostos repasses da empreiteira a candidatos que disputaram as eleições de 2010.

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Lulinha tem como sócio na Gamecorp Fernando Bittar, que já é investigado na Lava-Jato por ser um dos proprietários do sítio de Atibaia, utilizado pelo ex-presidente Lula. As tratativas para reforma do sítio começaram em outubro de 2010, quando Lula ainda era presidente. Lula afirma que só começou a frequentar a propriedade em 2011, a convite da família Bittar.

GAMECORP: PROVIDÊNCIAS CONTRA VAZAMENTO

Em nota, o grupo Petrópolis informou que os pagamentos à Gamecorp têm lastro “em contratos cujos objetos foram a captação e edição de imagens para a TV Corporativa do Grupo Petrópolis, além de transmissão e veiculação da programação”.

A Gamecorp, por sua vez, disse que já prestou às autoridades fiscais os esclarecimentos solicitados, “demonstrando a inexistência de qualquer irregularidade na sua atuação”. “Registre-se, ainda, que o vazamento de um procedimento administrativo configura crime e será objeto das providências jurídicas cabíveis”, afirmou na nota o advogado da empresa, Cristiano Zanin Martins. (*Enviado especial)

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Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/lava-jato-investiga-pagamentos-gamecorp-de-filho-de-lula-20544922#ixzz4R8IC6cZR 
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Fonte:O Globo.com

Elize Matsunaga buscará pena branda 4 anos após matar herdeiro da Yoki

Robson Ventura - 6.jun.2012/Folhapress

Elise Matsunaga chega à delegacia de homicídios em 2012; ela vai a júri popular
ROGÉRIO PAGNAN
DE SÃO PAULO

26/11/2016  02h00
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Quatro anos após matar, esquartejar e espalhar o corpo do marido em uma mata, Elize Kitano Matsunaga, 34, vai a júri popular a partir desta segunda-feira (28) em busca de uma condenação mínima pelo crime de ampla repercussão em São Paulo.

Bacharel em direito, ex-enfermeira, ex-garota de programa e, desde 2012, presidiária de Tremembé (interior do Estado), Elize é ré confessa.

Diz ter atirado no marido, o empresário Marcos Matsunaga, herdeiro do grupo Yoki, na noite de 19 maio de 2012 em meio a uma das inúmeras brigas do casal. Afirma que agiu no calor da discussão (usou uma das quatro armas registradas em seu nome) e que foi agredida por ele com um tapa no rosto.

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Após efetuar um disparo na têmpora da vítima, ela dividiu o corpo em seis partes (diz ter usado uma faca de cozinha), colou-os em malas de viagem (dentro de sacos de lixo) e livrou-se deles numa mata em Caucaia do Alto (na Grande São Paulo).

"Fez isso por desespero. Desespero de uma mãe que ia perder sua filha. Abandonar as partes do corpo foi apenas uma consequência desse desespero, porque não encontrou outra saída", afirma a advogada Roselle Soglio, uma das defensoras de Elize.

Com houve confissão do crime, a tentativa da defesa será tentar afastar as três qualificadoras do homicídio (motivo para agravar a pena) pelas quais ela é acusada: meio cruel (esquartejamento), sem chances de defesa e motivo torpe (teria matado por vingança e pela herança).

Os advogados de Elize afirmam haver no processo provas que afastam ao menos duas dessas qualificadoras, em especial sobre o meio cruel.

A defesa diz que, quando houve o esquartejamento, a vítima já estava morta. A Promotoria sustenta que ele ainda estava vivo e, por isso, há sinais de sangue no pulmão.

Se for condenada por homicídio simples, Elize terá uma pena entre 6 e 20 de prisão. Como está presa há mais de quatro anos e não tem outros antecedentes criminais, ela poderia sair do júri com ordem de soltura por ter cumprido mais de um sexto da pena.

A condenação por destruição e ocultação de cadáver, de 1 a 3 anos de prisão, não afetaria muito na contagem.

Morte do executivo da Yoki

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Apu Gomes - 5.jun.12/Folhapress

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Roselle Soglio diz acreditar até na hipótese de absolvição pelo homicídio, já que Marcos era maior que a vítima e lutador de artes marciais. "O fato de ser ré confessa não quer dizer que não possa ser absolvida. Ela tinha motivos para ter atirado. Existem motivos para ela ter praticado o ato", disse Roselle.

Com as qualificadoras, o homicídio é considerado hediondo e a condenação pode chegar a 30 anos. Além disso, os pedidos de progressão de pena só poderiam ser feitos após o cumprimento de dois quintos da pena total.

"Eu não posso concordar, como promotor de Justiça e como ser humano, que ocorra um fato deste impunemente", afirmou o promotor José Carlos Cosenzo. "Pelo requinte, pela forma que a vítima foi morta, menos de 24, 25 anos de condenação, eu não vou me conformar", concluiu.

Para o Ministério Público, a versão de briga contada por Elize não tem lastro em provas. Na verdade, na visão da Promotoria, ela cometeu o crime por ciúmes do marido (ficou sabendo de nova amante) e tinha interesse no dinheiro da família. O valor do grupo Yoki era estimado em R$ 2 bilhões (além de seguro de vida de R$ 600 mil).

Cosenzo diz que a personalidade da ré pode ser medida pelo próprio esquartejamento. "Qualquer literatura jurídica diz que o esquartejamento é coisa de psicopata. A pessoa sabe efetivamente o que vai fazer. É ódio incontido."

A expectativa é de que o julgamento dure ao menos três dias. Os trabalhos devem começar com a escolha dos sete jurados e vai ocorrer do Tribunal de Justiça da Barra Funda (zona oeste de SP). Foram convocadas pela acusação e defesa 22 testemunhas, incluindo peritos e policiais


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25/11/2016  21h05
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O presidente Michel Temer afirmou nesta sexta (25) a interlocutores com quem se reuniu, em São Paulo, que vetará a anistia ao caixa dois eleitoral, caso ela seja votada pela Câmara dos Deputados.

A possibilidade de aprovação despertou críticas de vários setores. O juiz Sergio Moro e a advogada Janaina Paschoal foram alguns dos que protestaram. Manifestações contra o pacote já estão sendo marcadas.

A votação da proposta em plenário, que ocorreria nesta quinta (24), foi adiada. A alteração na legislação é um tema de grande interesse dos políticos alvos da Operação Lava Jato.

A anistia seria inserida no pacote de medidas contra a corrupção apresentado pelo Ministério Público em março e aprovado em comissão especial da Câmara na quarta (23).

Após a polêmica e a falta de consenso, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou uma nova tentativa de votação para terça-feira (29). 
Fonte:UOL notícias Política

Fonte:Folha de São Paulo

Renan solta nota de apoio a Temer e propõe convocar Congresso em janeiro132

Fernando Rodrigues 25/11/2016 17:24
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Ideia é acelerar reformas para garantir o ajuste fiscal

Quedas de ministros não atrapalham reformas, diz Renan

Acusações de Calero “não afetam o presidente Temer”

Mexidas ministeriais não impedem votações no Congresso

BRASÍLIA, DF, BRASIL, 26-10-2016 Renan faz crítica ao judiciário - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos federais para os próximos 20 anos, recebida do presidente da Câmara dos Deputados , Rodrigo Maia. Foto: Sérgio Lima / Poder 360.
BRASÍLIA, DF, BRASIL, 26-10-2016 Renan faz crítica ao judiciário - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos federais para os próximos 20 anos, recebida do presidente da Câmara dos Deputados , Rodrigo Maia. Foto: Sérgio Lima / Poder 360.
O presidente do Senado, Renan Calheiros

O presidente do Senado, Renan Calheiros, divulgou nota oficial (leia a íntegra) nesta 6ª feira (25.nov.2016), em apoio a Michel Temer e propondo convocar o Congresso durante o mês de janeiro. A ideia é mobilizar o Congresso para que sejam aceleradas as votações de reformas consideradas relevantes para o ajuste fiscal.

A notícia é do Poder360

O apoio de Renan ao presidente da República se dá em meio ao episódio da demissão de 2 ministros de Estado, Marcelo Calero (Cultura) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo). Calero saiu da cadeira acusando Temer de tê-lo enquadrado numa disputa com Geddel a respeito da liberação ou não da construção de 1 edifício numa área tombada de Salvador (BA).

“As alegações do ex-ministro da Cultura não afetam o presidente Michel Temer, que reúne todas as condições para levar adiante o processo de transição. As mexidas ministeriais tampouco afetarão o calendário de votações do Senado, que inclui a PEC do limite de gastos e o projeto de abuso de autoridades”, declara Renan em sua nota.

Renan esteve ontem no final do dia com Michel Temer. Tem se aproximado gradativamente do presidente da República.

O presidente do Senado lista uma série de projetos que ainda precisam ser votados e que fazem parte do esforço da equipe econômica para promover um ajuste fiscal nas contas públicas.

Entre outros projetos citados como prioritários por Renan estão estes:

PEC do limite de gastos
Lei de abuso de autoridades.
Proibição de se alterar contratos por Medidas Provisórias
Modernização do Código Tributário
Lei de Licitações
Terceirização da mão de obra
Regulamentação dos jogos de azar
Novo marco das Telecomunicações
Desvinculação dos vencimentos dos tribunais superiores
Combate à burocracia
Fim da reeleição
Fim dos supersalários
Securitização e alongamento das dívidas estaduais.
Para colocar tudo isso em prática, Renan sugere: “Se necessário, o recesso parlamentar de fim de ano será cancelado para viabilizar essa agenda de desenvolvimento no país que integre os três poderes da República. A Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Rodrigo Maia, consciente da gravidade do momento, tem diante de si essa mesma oportunidade e pode adotar votações expressas”.

O Congresso legalmente trabalha, em tese, até 22 de dezembro (na prática, vão trabalhar neste ano apenas até 15 de dezembro). Depois, deputados e senadores voltam ao trabalho apenas em 2 de fevereiro de 2017.

Ocorre que 2 de fevereiro cai numa 5ª feira. Nessa data, as duas Casas do Congresso devem eleger seus presidentes para os próximos 2 anos. Por essa razão, o ritmo dos trabalhos deve voltar ao normal apenas a partir de 7 de fevereiro, uma 3ª feira. Mas apenas por 3 semanas, pois em seguida vem o feriado de Carnaval e tudo para novamente por cerca de 10 dias.

Pela proposta de Renan, os deputados e senadores folgariam apenas por cerca de duas semanas, no período de Natal e de Ano Novo. Retomariam o trabalho já na primeira semana de janeiro de 2017.

ENTENDA COMO É A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
O site da Câmara dos Deputados explica que “a convocação pode ser feita pelo presidente do Senado Federal, em caso de decretação de Estado de Defesa ou de Intervenção Federal, de pedido de autorização para a decretação de Estado de Sítio e para o compromisso e posse do presidente e do vice-presidente da República”.

Mas o Congresso também pode ser convocado, em caso de urgência ou interesse público relevante, “pelo presidente da República e pelos presidentes da Câmara e do Senado, ou a requerimento da maioria dos membros de ambas as Casas com a aprovação da maioria absoluta de cada uma das Casas do Congresso Nacional”.

Quando há uma convocação, “o Congresso Nacional somente deliberará sobre a matéria para a qual foi convocado, a não ser que haja medidas provisórias em vigor na data da convocação. Nesse caso, as MPs são automaticamente incluídas na pauta”.

Até julho de 2003, quando havia uma convocação extraordinária, deputados e senadores recebiam um salário extra. Essa regra não existe mais. “O pagamento de indenização em razão da convocação é proibido”, diz o site da Câmara.

Fonte:UOL notícias Política

Atenção: Banco do Brasil alerta para mais nova fraudes

O Banco do Brasil alerta seus clientes sobre uma nova estratégia fraudulenta que vem sendo adotada pelos criminosos que utilizam o nome da instituição
Foto: Erick Paiatto


Segundo o banco, atualização do chip dos cartões é feita de forma automática
O Banco do Brasil alerta seus clientes sobre uma nova estratégia fraudulenta que vem sendo adotada pelos criminosos que utilizam o nome da instituição. Para não cair no golpe, basta adotar algumas medidas simples de segurança.
Nos últimos dias tem circulado nas redes sociais um impresso semelhante ao de avisos emitidos nos caixas eletrônicos, o qual é solicitado ao correntista que atualize as informações de seu cartão bancário.
A mensagem de "auto-atendimento" aparece como sendo emitida pelo Sistema de Informação do Brasil, apresentando inclusive o número da ouvidoria do banco. No texto é informado ao cliente: "Evite o cancelamento do seu cartão. Atualize seu chip e letras agora".
Junto da imagem que vendo sendo compartilhada na Internet aparece uma mensagem de alerta mencionando que, se ao utilizar um dos terminais eletrônicos do Banco do Brasil, ou em qualquer outro caixa eletrônico, aparecer este aviso, não é para efetuar o procedimento solicitado. Isso porque trata-se de um novo golpe que vem sendo aplicado pelos criminosos com o objetivo de clonar as informações dos cartões.
Procurado pela reportagem, o Banco do Brasil confirmou a informação. "O impresso que circula nas redes sociais é falso. A atualização do chip dos cartões Banco do Brasil é automática e realizada durante o uso dos terminais pelos clientes. Não há necessidade de efetuar transação específica com essa finalidade. Já o código de acesso (as letras) é emitido automaticamente nos casos em que o cliente não possui código ou substituição da sequência", esclareceu.
Ainda segundo a instituição "os golpistas preferem agir em dias não úteis e fora do horário de expediente bancário", concluiu.

Fonte:Mogi News

Para empresários Tenente Onofre é detalhada em reunião

Prefeito destacou a importância das obras da nova avenida, na Vila São Francisco, para as indústrias; via faz parte do Corredor Leste-Oeste
Foto: Guilherme Bertti/PMMC


Encontro serviu para detalhar os últimos estudos realizados sobre a obra
O prefeito Marco Bertaiolli participou na manhã de ontem de uma reunião com representantes das indústrias localizadas na avenida Tenente Onofre Rodrigues de Aguiar, na Vila São Francisco. Durante o encontro, que aconteceu na empresa Rinnai, o prefeito apresentou detalhes das obras, que faz parte do Corredor Leste/Oeste. A previsão é de que esta primeira fase termine até o final deste ano.
A avenida Tenente Onofre Rodrigues de Aguiar está recebendo obras que fazem parte da nova ligação entre Mogi das Cruzes e o Rodoanel, em Suzano, passando pelos distritos de Brás Cubas e Jundiapeba. A via, que era de paralelepípedo, será pavimentada, com dois sentidos de direção e duas pistas em cada um deles.
"No nosso último encontro, tínhamos uma série de dúvidas sobre o funcionamento da avenida Tenente Onofre após as obras. Foram feitos os estudos e eles recomendaram a adoção de mão dupla na avenida, sem canteiro central, para permitir que os caminhões tenham acesso às indústrias. Além disso, nos pontos em que houver baias para ônibus, serão construídas ilhotas, com a sinalização de faixas de pedestres para que as pessoas possam atravessar e tenham a proteção necessária", explicou Bertaiolli.
Ele anunciou ainda que uma rotatória será construída na avenida Cavalheiro Nami Jafet para garantir a segurança viária. "Vamos deslocar a rotatória 150 metros na avenida Cavalheiro Nami Jafet, em uma área que a prefeitura retomou. Assim, não serão necessárias grandes desapropriações", disse.
Durante o encontro, os representantes das indústrias solicitaram a possibilidade de estacionamento de caminhões na avenida para que os trâmites burocráticos e de conferência possam ser feitos antes de os veículos entrarem nas empresas. O prefeito explicou que o estacionamento não é possível pelas características da via. No entanto, ficou acertada a possibilidade de parada momentânea na via para o procedimento durante um período de adaptação, até que seja definida a possibilidade de um bolsão de estacionamento ou o recuo da portaria das empresas.
"Esta é uma obra para o desenvolvimento da cidade, que ligará Mogi das Cruzes ao Rodoanel, trará melhores condições para região e também maior oferta de transporte coletivo. Não queremos atrapalhar o funcionamento das empresas, pelo contrário, queremos como parceiras da cidade. As dificuldades que aparecerem nestes primeiros momentos implantação serão resolvidas, a prefeitura está à disposição", completou Bertaiolli.
Também participaram da reunião, os secretários municipais de Serviços Urbanos, Nilmar de Cássia Ferreira, de Transportes, Nobuo Aoki Xiol, e de Desenvolvimento Econômico e Social, Osvaldo Bolanho, além de engenheiros do Consórcio GG, responsável pela construção do Corredor Leste-Oeste.

Fonte:Mogi News

Vistoria: Obra no Caputera está 30% pronta

O prefeito Abel Larini (PR), acompanhado do prefeito eleito José Luiz Monteiro (PMDB), o Zé Luiz, vistoriou na tarde de ontem as obras de canalização, drenagem e retificação do córrego Caputera
Foto: Divulgação


Operários instalavam ontem aduelas para a canalização de 264 metros do córrego
O prefeito Abel Larini (PR), acompanhado do prefeito eleito José Luiz Monteiro (PMDB), o Zé Luiz, vistoriou na tarde de ontem as obras de canalização, drenagem e retificação do córrego Caputera. Iniciado em outubro, o trabalho já avançou 30%. O investimento é de R$ 2.331.745,15.
Esta é a segunda etapa das obras. Na primeira, em 2010, a canalização de 600 metros eliminou o problema de enchentes na região do Caputera e Vila Pedroso.
Os trabalhadores da empresa MWE faziam ontem a instalação de aduelas para a canalização de 264 metros do Caputera. As intervenções também incluem serviços de retificação e melhorias em mais 321 metros, até a avenida Laranja Azeda.
O recurso para a obra faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre a Prefeitura e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), quando da renovação do contrato de concessão do serviço de saneamento da cidade.
Conforme explica Larini, a obra é uma das mais importantes, uma vez que resulta no desenvolvimento de toda a região do Caputera.
"Aqui a gente tinha um problema sério com enchentes que resolvemos na primeira etapa, em 2010. Agora, estamos fazendo a segunda, que é igualmente importante porque esta região acaba de ganhar uma Unidade Básica de Saúde, o coletor tronco da Sabesp, que aumenta a nossa coleta e tratamento do esgoto, e também receberá o Corredor Metropolitano da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos)", afirmou o prefeito.
Ainda de acordo com Larini, "isso tudo vai valorizar os imóveis existentes, aumentar a qualidade de vida das pessoas que moram e trabalham nesta região e mudar a cara desta parte da cidade".
Para o prefeito eleito, Zé Luiz, que terá a missão de dar continuidade aos trabalhos e cuidar para que as demais etapas ocorram, a obra é um importante avanço na infraestrutura local.
"Esta é uma região importante para a cidade e com todos os investimentos que já foram feitos, estão sendo realizados e ainda vão acontecer, haverá um salto muito grande de infraestrutura. Vamos acompanhar o desenvolvimento das obras de perto", disse.
Além dos prefeitos, participaram da vistoria o secretário municipal de Planejamento, Flávio de Senço, o gerente de contrato da MWE, Frederico Amorim, o engenheiro da Secretaria de Obras, Marcos Vinicius, e a estagiária da Pasta, Gabriele Alves.

Fonte:Mogi News

Arujá: Zé Luiz anuncia 12 secretários

Prefeito eleito disse que considerou critérios como capacidade técnica e conhecimento da realidade da cidade
O prefeito eleito de Arujá, José Luiz Monteiro (PMDB), o Zé Luiz, anunciou ontem os nomes dos primeiros secretários que trabalharão com ele na administração municipal, a partir de 1º de janeiro de 2017. As escolhas foram baseadas em critérios como capacidade técnica e conhecimento da realidade arujaense.
Ao todo, 12 nomes foram anunciados: Márcio José de Oliveira (PRB), o Dr. Márcio, vice-prefeito eleito, na Educação; Messias Covre, na Saúde; Ricardo Moscovich, em Assuntos Jurídicos; Maria Luzia Bortone Salles Couto, na Assistência Social; Hassim Ali Hammoud, o Hassune, em Cultura e Turismo; e Julio Taikan Yokoyama, o Julio do Kaikan, no Desenvolvimento Econômico.
Completam a lista Inês Rodrigues dos Santos, em Finanças; Leandro Larini, em Governo e Serviços; José Orlando da Silva, na Habitação; Flávio de Senço, em Obras; Juvenal Penteado, no Planejamento; e Joncy Silva, na Chefia de Gabinete.
"Não vou trabalhar sozinho. Estamos montando um grupo forte de unidade popular. Os quase 90 mil habitantes de Arujá estão sob nossa responsabilidade e vamos atuar com austeridade, seriedade e de forma democrática e transparente, para a cidade continuar crescendo", afirmou o prefeito eleito.
Vice-prefeito e futuro responsável pela Educação, Dr. Márcio ressaltou o empenho necessário para o desenvolvimento da cidade. "Vejo aqui o compromisso que renova as nossas esperanças para continuar numa força tarefa que coloque nosso município, cada vez mais, num patamar de desenvolvimento, importância e integração perante a Região Metropolitana. A Educação é a base e a terra fértil da sociedade e Arujá é um celeiro de boas sementes".
Leandro Larini, que falou em nome dos demais secretários, destacou que "o objetivo final é atender a demanda, principalmente, daquele que mais precisa. Vamos estar sempre à disposição de todos para a cidade continuar no caminho certo".
O anúncio dos secretários ocorreu na Sala de Reuniões da Prefeitura de Arujá e contou com a presença de atuais e próximos vereadores, da imprensa local e regional e de outras autoridades.
Nas próximas semanas devem ser anunciados os nomes dos responsáveis por outras secretarias, como de Meio Ambiente e Esporte e Lazer. "A composição não está concluída, mas isso está sendo avaliado com muita tranquilidade", afirmou Zé Luiz.


Fonte:Mogi News

Sede da Cetesb é inaugurada em antigo prédio na Francisco Franco

Facilidade

Local se consolida como um polo de serviços; próxima central implantada no imóvel será dos cartórios eleitorais
Com a implantação da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) no antigo prédio da Universidade Braz Cubas (UBC), na rua Francisco Franco, o local se consolida como um polo de serviços para Mogi das Cruzes. O próximo serviço implantado no imóvel será dos cartórios eleitorais, que atualmente funcionam na rua Major Pinheiro Franco. A informação foi divulgada pelo prefeito Marco Bertaiolli (PSD) durante inauguração da Cetesb.
O secretário estadual de Meio Ambiente, Ricardo Salles, informou que a partir de março do próximo ano todos os processos da autarquia serão informatizados. "O atendimento físico é muito importante. Ainda temos a necessidade de orientar a população e fornecer dados. Agora, nossa meta é que o atendimento físico seja reduzido", contou.
De acordo com Salles, a pasta contratou uma empresa para realizar a informatização da companhia. O novo sistema também será implantado na sede de Mogi. "Temos o projeto Papel Zero. Acreditamos que a partir de março de 2017 já tenhamos todos os procedimentos de novos processos integralmente pelo meio eletrônico", esclareceu.
O presidente da Cetesb, Otávio Okano, avaliou que o sistema informatizado agilizará os processos. "Conseguiremos reduzir uma etapa, que é de montagem de processo. Faremos isso de maneira digital", ressaltou.
Bertaiolli ressaltou que a mudança da Cestesb para o novo espaço trouxe economia e facilidade. A autarquia funcionava em um imóvel no bairro do Socorro e o aluguel era pago pela administração municipal. "O prédio da Francisco Franco agora é a unidade 2 da prefeitura. Hoje, a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente já funciona no local e poderá interagir com mais facilidade com a Cetesb. Quem se beneficia com isso são os munícipes que precisam protocolar documentos ou tirar dúvidas e encontram tudo no mesmo local", destacou.
O prefeito informou que os cartórios eleitorais serão transferidos para o espaço em janeiro. Ele destacou que o prédio dois da prefeitura fica próximo da estação de trem e do Terminal Central.

Kano: "Processos

Fonte:Mogi News

Risco Prefeitura de Ferraz terá que demolir Centro de Convenções

Laudo apresentado pela Falcão Bauer aponta que é mais barato derrubar a estrutura do que tentar recuperá-la
O segundo laudo técnico sobre a situação do Centro de Convenções de Ferraz de Vasconcelos recomendou a demolição de toda a estrutura que recebeu verba do governo federal e poderia funcionar como teatro e um espaço para eventos culturais, na Praça dos Trabalhadores, no centro.
O resultado foi apresentado pelos técnicos da empresa Falcão Bauer, que analisaram estruturalmente o local durante o período de 90 dias. A conclusão reforçou o que havia sido apontado inicialmente pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), cujo parecer também era pela demolição.
Só que o próprio relatório do IPT recomendava que a Prefeitura de Ferraz contratasse uma empresa para fazer uma segunda avaliação. A Falcão Bauer, com notória especialização na área, venceu a licitação.
O prefeito em exercício, José Izidro Neto (PMDB), recebeu o relatório com 119 folhas dos três representantes da Falcão Bauer na manhã de ontem, junto com os secretários e técnicos da Prefeitura de Ferraz, no gabinete.
Estiveram presentes o coordenador de unidade da Falcão Bauer, engenheiro Edvar Pegoretti; o coordenador técnico da empresa, Denis Valença, e o engenheiro Fausto Favali, especializado em estrutura.
Agora com o segundo laudo que aponta na mesma direção do indicado pelo IPT, o prefeito Izidro encaminhará a documentação ao Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e ao governo federal que efetuou repasse de verba para a obra, além da Justiça local para providências. A equipe de transição do prefeito eleito José Carlos Fernandes Chacon (PTB), o Zé Biruta, também receberá cópia deste documento.
Mais barato
A conclusão do relatório aponta que será mais barato demolir a estrutura do que refazê-la, já que se concluiu que o maior problema é a falta de resistência. Num dos trechos, o concreto FCK mínimo em obras é de 20 MPA, mas o usado foi de apenas 8,5 MPA. Além disso, 70% das ferragens usadas na obra são menores ou estão inadequadas com as normas técnicas. As lajes em material pré-moldado também precisariam ser demolidas, pois não são do projeto original, que previa lajes maciças. Foi constatado ainda que o piso do teatro aquartelado não foi feito.
"Portanto, o que está lá não serve e a prefeitura vai gastar mais para reforçar isso baseado nas nossas experiências com estrutura", esclareceu Favali. Segundo ele, não dá para estimar quanto custaria demolir e quanto custaria reforçar, pois o laudo avaliou a parte técnica e não a projeção sobre o custo financeira da obra. Além disso, o reforço na estrutura modificaria todo o projeto inicial, pois teria que retirar o concreto, as lajes e as ferragens inadequadas. O relatório da Falcão Bauer complementou o estudo do IPT, já que o órgão não havia feito o memorial de cálculo para avaliar cada material usado na construção. 
Após a explanação sobre o laudo, o prefeito Izidro afirmou que ainda tinha a esperança de que seria possível fazer o reforço e fortalecer as colunas, mas que o resultado do segundo laudo apontou a gravidade do problema. "Será preciso demolir e vamos enviar este parecer calcado em dois laudos técnicos para informar as autoridades", declarou. 
Depois deverá ser aberta licitação para contratar empresa que ficará responsável pela demolição da estrutura, que corre o risco de cair e machucar alguém que eventualmente esteja dentro dela.

Izidro e secretários receberam laudo de membros da empresa que fez a análise

Izidro e secretário receberam laudo de membros da empresa contratada para fazer avaliação
 
Fiscalização será ampliada no local
Para reforçar a vigilância nas imediações e evitar o acesso ao Centro de Convenções, que já conta com tapumes em sua volta, a Guarda Civil Municipal (GCM) vai ampliar a fiscalização. Placas sinalizando que a área apresenta risco ao pedestre também serão colocadas no local. A recomendação é que a distância segura de recuo do prédio seja de até cinco metros.
O Centro de Convenções começou a ser construído na gestão do ex-prefeito Jorge Abissamra (PSB), que já responde à ação civil e criminal na Justiça Federal, junto com secretários supostamente envolvidos na época. O inquérito que originou a ação apurou que uma empresa foi contratada e fornecia as notas fiscais pelo serviço, que era, porém executado pela Frente de Trabalho do município. O processo para apurar e responsabilizar os culpados está em andamento.
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Fonte:Mogi News