sexta-feira, 11 de março de 2011

Câmara dos Deputados pode acelerar investigação sobre Jaqueline Roriz

Câmara dos Deputados pode acelerar investigação sobre Jaqueline Roriz

Presidente da Casa afirmou que poderá encaminhar abertura de processo disciplinar diretamente ao Conselho de Ética, sem passar pela corregedoria

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), estuda acelerar as investigações do caso Jaqueline Roriz (PMN-DF). Maia afirmou que poderá encaminhar o pedido de abertura de processo disciplinar contra a deputada diretamente ao Conselho de Ética, sem passar pela corregedoria da Casa, dependendo do conteúdo das investigações feitas até agora pelo Ministério Público. Ele formalizou nesta quarta-feira o pedido de informações completas ao MP, além do envio do vídeo, para instruir o processo.
Jaqueline Roriz foi flagrada em gravação, em poder do Ministério Público, recebendo um pacote de dinheiro das mãos do delator do escândalo do "mensalão do DEM", Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal. O vídeo foi divulgado pelo estadão.com.br na sexta-feira passada.



"Dependendo do que tenha (investigado), se vier com informações mais contundentes, vai para o Conselho de Ética. Se vier com informações sem substância, mando para o corregedor analisar", disse Maia. O Conselho de Ética é o órgão responsável na Casa por julgar os pedidos de cassação de mandato, antes do processo ir para o plenário. Caso o processo seja encaminhado à corregedoria, o órgão faria uma investigação preliminar, ouvindo a defesa, para depois apresentar um parecer à Mesa Diretora. Nesse procedimento, caberá a Mesa definir se encaminhará ou não ao Conselho de Ética uma representação contra a parlamentar.
Maia vê uma brecha para processar a deputada, mesmo que o fato tenha acontecido antes de Jaqueline Roriz assumir o mandato. "Tem uma teoria de que o fato ficou conhecido depois da eleição. É uma situação diferente por esse aspecto", disse.
Desde 2007, o conselho não aceita mais processar deputados por fatos anteriores ao mandato. Essa mudança foi feita para beneficiar deputados envolvidos no escândalo do "mensalão" e que tinham sido reeleitos. "O conselho terá de rediscutir o encaminhamento de casos pretéritos, de casos anteriores ao mandato", afirmou o presidente da Câmara.
Fonte: ESTADO DE S.PAULO

Presidente da Assembleia de SP é acusado de desvio de verba

Presidente da Assembleia de SP é acusado de desvio de verba




O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Barros Munhoz (PSDB), é acusado num processo judicial sigiloso de participar do desvio de R$ 3,1 milhões dos cofres da Prefeitura de Itapira (SP), município que administrou até 2004.
Investigações conduzidas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Estado encontraram dezenas de depósitos feitos em dinheiro na conta do deputado, no valor total de R$ 933 mil.
Segundo a denúncia apresentada à Justiça, que acusa Barros Munhoz de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, a movimentação em suas contas é incompatível com a renda que ele declarou na época em que era prefeito.
Mastrangelo Reino/Folhapress
Presidente da Assembleia de SP, deputado Barros Munhoz é acusado de desvio milionário
Presidente da Assembleia de SP, deputado Barros Munhoz é acusado de desvio milionário
A Justiça de São Paulo, onde corre o processo, mandou bloquear os bens do deputado. Barros Munhoz recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar liberar seu patrimônio, mas a decisão da Justiça Estadual foi mantida no ano passado.
Seis auxiliares do deputado também foram denunciados pela Promotoria. A ação civil pública foi ajuizada em setembro de 2006 e corre em segredo de Justiça para proteger o sigilo bancário dos acusados. Não há previsão para a data do julgamento.
Barros Munhoz assumirá na semana que vem seu segundo mandato como deputado estadual e deverá ser reconduzido à presidência da Assembleia com apoio quase unânime. Até o PT e outros partidos que fazem oposição ao PSDB prometem apoiá-lo.
O tucano administrou Itapira em três oportunidades e deixou a prefeitura em 2004, quando não podia mais concorrer à reeleição e não conseguiu eleger o sucessor.
Em nota encaminhada por sua assessoria, Barros Munhoz negou as acusações e disse que os promotores que o acusaram agiram por motivação política.
A investigação começou em 2004 com objetivo de apurar acusações de fraude em quatro licitações da prefeitura, que contratou a empresa Conservias Construções e Serviços Rodoviários para pequenas obras.
Os contratos somam apenas R$ 436 mil. Posteriormente, ao analisar a movimentação bancária dos acusados, o Ministério Público contabilizou depósitos de R$ 2,7 milhões em suas contas.
A promotoria não conseguiu esclarecer a origem desses recursos e somou os dois valores para chegar aos R$ 3,1 milhões indicados na denúncia à Justiça.
Documentos colhidos nas investigações e depoimentos de funcionários da prefeitura e outras testemunhas indicam que auxiliares de Barros Munhoz descontaram na boca do caixa cheques emitidos pela prefeitura para pagar a empresa Conservias e outros fornecedores.
Em 16 casos, os cheques foram endossados no verso pelo próprio Barros Munhoz e por seu secretário de Finanças, Ademir Graciato, o que permitiu que os recursos fossem sacados por funcionários da prefeitura.
Folha teve acesso a parte da ação sigilosa. Seu objetivo é reaver o dinheiro desviado dos cofres públicos e afastar os envolvidos de cargos políticos. Se for condenado à pena máxima, Munhoz ficará impedido de disputar eleições por dez anos.
PERÍCIA
Há vários indícios de que as licitações que levaram à escolha da Conservias foram fraudadas. Peritos descobriram que propostas apresentadas por concorrentes diferentes nas quatro licitações foram redigidas na mesma máquina de escrever.
Na denúncia apresentada à Justiça, os promotores André Luiz Brandão e Neander Sanches dizem que a Conservias era uma empresa fantasma, criada apenas para assegurar contratos com a prefeitura e receber pagamentos do município. A empresa fechou as portas em 2004.
Em 2008, os contratos da prefeitura com a Conservias foram aprovados em tomadas de contas feitas pelo Tribunal de Contas do Estado.
Os promotores descobriram que 33 cheques emitidos pela prefeitura em favor da empresa foram sacados na boca do caixa.
O então assessor de gabinete do prefeito, Sandro Pio, e o ex-chefe do serviço de água e esgoto de Itapira Noé Massari fizeram saques.


Fonte: FOLHA DE S.PAULO

Manobra do Conselho de Ética da época do mensalão do PT ajuda filha de Roriz

Manobra do Conselho de Ética da época do mensalão do PT ajuda filha de Roriz

Corrupção. Para preservar o mandato de parlamentares envolvidos no escândalo de 2005, que mais tarde tentariam se reeleger, o colegiado, na época, determinou que só seriam abertos processos por quebra de decoro referentes a atos cometidos após a posse

06 de março de 2011 | 0h 00





Denise Madueño - O Estado de S.Paulo
Uma mudança nas regras do Conselho de Ética da Câmara pode impedir a abertura de processo de cassação contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). Ela aparece em um vídeo - revelado pelo Estado e de posse do Ministério Público - recebendo dinheiro do pivô do "mensalão do DEM" no Distrito Federal, Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal.
Dida Sampaio/AE
Dida Sampaio/AE
Regra sob medida. Jaqueline pode se livrar de processo por quebra de decoro, pois conselho passou a levar em conta apenas atos cometidos após a posse
Para livrar acusados de envolvimento no escândalo do mensalão do governo Luiz Inácio Lula da Silva, desde 2007, o colegiado passou a levar em conta apenas atos cometidos pelos deputados após a posse para a abertura de processos por falta de decoro.
O vídeo, que mostra a deputada e o marido dela, Manoel Neto, recebendo e colocando na mochila um maço de aproximadamente R$ 50 mil, segundo estimativa feita pelo Ministério Público, foi gravado na campanha eleitoral de 2006. O esquema de corrupção foi revelado pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, e acabou derrubando o ex-governador José Roberto Arruda (ex-DEM).
Operação política. A estratégia política deflagrada em 2007 no Conselho de Ética da Câmara tinha como objetivo garantir os direitos políticos dos deputados Paulo Rocha (PT-PA) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Eles haviam renunciado ao mandato em 2005 para fugir do processo de cassação na Câmara.
O deputado João Magalhães (PMDB-MG) também foi beneficiado nessa operação. Acusado de envolvimento no esquema dos sanguessugas - como ficou conhecido o escândalo de compra superfaturada de ambulâncias com recursos do Orçamento da União - Magalhães não chegou a ser julgado antes do final de seu mandato.
Reeleitos, assim que os três assumiram o mandato, em fevereiro de 2007, o PSOL entrou com novo pedido de cassação, seguindo a regra sempre adotada na Casa: deputados que praticaram atos que ferem o decoro parlamentar em mandatos anteriores poderiam ser julgados ao assumir novo mandato.
A arquitetura governista para salvar os deputados contou com a atuação do então deputado e atual ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo (PT-SP). Ele permaneceu no conselho por sete meses de seu mandato de dois anos como titular no colegiado, mas foi o tempo suficiente para resolver o problema dos acusados que enfrentariam novo processo de cassação.
Absolvição eleitoral. Cardozo deu o voto e os argumentos favoráveis para o arquivamento dos processos, em resposta a uma consulta dos partidos aliados PMDB, PT, PR e PP ao conselho.
Professor de direito, Cardozo considerou que os eleitores, ao eleger os acusados, haviam, de alguma forma, optado por sua anistia. Em sua avaliação, as acusações contra os parlamentares tinham sido amplamente divulgadas pela imprensa e a população pôde fazer a opção de reconduzi-los à Câmara.
Na defesa do arquivamento, Cardozo admitiu a abertura de processo na hipótese de os fatos surgirem após a eleição do parlamentar, mesmo que tenham acontecido antes da posse. "Se os fatos que podem ser qualificados como incompatíveis com o decoro parlamentar já eram de conhecimento público ou notórios no momento da eleição, a abertura de processo de cassação do novo mandato, em regra, não poderá ser admitida", escreveu o deputado em sua argumentação no Conselho de Ética.
O voto de Cardozo foi acolhido pelo relator, então deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), e a resposta à consulta foi o arquivamento dos processos. A aprovação da nova regra provocou uma crise no Conselho de Ética. Nelson Trad (PMDB-MS) renunciou à sua vaga e o colegiado foi perdendo a credibilidade.
Inoperante. "A medida criou uma jurisprudência nefasta. Uma atitude vergonhosa que deixou o conselho inoperante", criticou o líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ).
Antes de 2007, a Câmara era clara na abertura dos processos. Até então, deputados que renunciavam ao mandato para fugir de cassação e voltavam à Casa estavam sujeitos à reabertura do julgamento disciplinar. Foi assim com o deputado Pinheiro Landim. Em janeiro de 2003, ele renunciou ao mandato para evitar a cassação depois de ser acusado pela Polícia Federal de suposto envolvimento na compra de habeas corpus para quadrilha de traficantes. Quando Landim assumiu um novo mandato, em fevereiro de 2003, o então presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), determinou o desarquivamento da sindicância. Landin renunciou de novo

Fonte: O ESTADO DE S.PAULO 

Só faltava essa....

ivulgação


Só faltava essa.....
Atenção motoristas do Alto Tietê: uma notícia que interessa, involuntariamente, a todos. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) deve enviar à Assembleia Legislativa de São Paulo um projeto que estende a inspeção veicular a todos os municípios da região metropolitana de São Paulo. Isso significa dizer que Mogi e as demais cidades do Alto Tietê também terão, em breve, este sistema. A vistoria hoje é obrigatória apenas na capital, com taxa anual de R$ 61,98. 


Mais impostos
O principal argumento da base governista é o ganho ambiental, já que o objetivo é controlar a emissão de gases poluentes pelos escapamentos dos carros. Numa segunda versão, o grande "x" é levar a inspeção veicular também ao interior. Ou seja, ninguém vai escapar do imposto. Além do IPVA, seguro obrigatório, DPVAT e pedágios, mais um entrará na nossa lista de obrigações anuais. E que lista!



Apoio
Em Mogi, a proposta já conta com o apoio favorável do prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (DEM), que antes de tornar realidade o Mogi Mais Viva, já via a necessidade da cidade ter um controle sobre a poluição ambiental dos veículos.



Modelo
Na ocasião, Bertaiolli disse que esperaria o projeto ser apresentado e aprovado no governo estadual para que a medida fosse aplicada por aqui também. 
Divulgação


"Da boquinha"
No meio político, o novo partido que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, deve criar, o PDB (Partido da Democracia Brasileira) está sendo chamado de maldosamente do "partido da boquinha".


Rodinha
Ontem, o assunto foi falado numa roda de políticos da cidade, que reuniu de Gilberto Moro ao vereador Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (PSB), o Chico Bezerra. Entre benefícios e perdas com a provável nova legenda, há a avaliação de que o partido não deverá contar com tempo nenhum na televisão em 2012, já que está sendo criado e precisará passar por uma primeira eleição para se "firmar".




Kassab
No meio político também, as apostas se o PSB deve se fundir ao "da boquinha" ganham corpo a cada dia. E como resumiu um dos políticos: "Está todo mundo à espera do Kassab".



Acelerado
A Câmara de Mogi promete voltar com "tudo" na semana que vem e ao seu ritmo normal, mais acelerado com a discussão e a votação de projetos de interesse do município. Estão tramitando na casa a criação de 289 cargos na área da educação, além de um pedido de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a modernização administrativa da Prefeitura, entre outros.




Financiamentos
O presidente do Legislativo, Mauro Araújo, que recebeu alta ontem do Hospital Santana após ter contraído o "rotavírus", disse que está preocupado com a quantidade de financiamentos que o município se candidata. 


Endividamento
Para ele, é preciso checar se a situação do índice de endividamento é alta ou não, para não comprometer ou as finanças municipais.


CEV do lixo
O vereador Nabil Nahi Safiti (DEM), que apresentou o pedido para a criação de uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) do lixo, quer ampliar o escopo do trabalho e evitar cair na discussão de sempre: se a Queiroz Galvão deve ou não instalar o seu território em solo mogiano.




Trio de ferro
Para ele, a comissão precisa encontrar uma saída para a questão do lixo e estudar todas as maneiras possíveis, ver como isso funciona em outras cidades.



Meio ambiente
Ele, que tem pós-graduação em Meio Ambiente, o também vereador Jolindo Rennó Costa (PSDB), que também tem especialização nesta área e o vereador Olímpio Tomiyama (PTB), indicado como delegado ambiental por uma Organização Não Governamental (Ong) internacional, fazem parte do grupo que analisará o assunto.



Estourando a banca
Nabil Safiti estaria apostando todas as fichas na eleição da chapa encabeçada por Ronaldo Donizetti Cunha para a Associação dos Servidores Públicos Municipais, marcada para amanhã.




Nabil no páreo - I
Nabil, que quando engenheiro da Prefeitura foi durante anos presidente da entidade, estaria vendo nos outros dois candidatos (Antonio Valdemir Sandim e Robison Vasco Bueno) inimigos capitais de suas pretensões de influência. 
Daniel Carvalho/ Guilherme Bertti


Nabil no páreo - II
Daí então Nabil mover céus e terras, bem ao seu estilo trator, para "bancar" Cunha, um ex-subordinado. Sandim e Bueno teriam o apoio de outros vereadores de peso.

Fonte: Mogi News

R$ 385 milhões serão aplicados em SP

R$ 385 milhões serão aplicados em SP


O governador Geraldo Alckmin (PSDB) adiantou ontem que os R$ 385 milhões recebidos do consórcio SPMar pela outorga da concessão dos trechos sul e leste do Rodoanel serão todos aplicados na recuperação das rodovias estaduais, as SPs. Portanto, esse é o momento ideal para os prefeitos e deputados da Região pleitearem investimentos nas vias que cortam o Alto Tietê, como a Rodovia Henrique Eroles (SP-66) - antiga São Paulo/Rio de Janeiro, que apresenta problemas principalmente no trecho entre Ferraz de Vasconcelos e Mogi das Cruzes.
"Vamos aplicar esse dinheiro na recuperação das SPs, as rodovias não concessionadas. As concessionadas estão em bom estado, aliás, são as melhores do País, tanto que acabou de ser publicada a Operação Carnaval, com uma queda de 41% no número de mortes nas rodovias estaduais", destacou Alckmin.
Ele adiantou que, em breve, o Governo irá divulgar as rodovias que receberão investimentos na recuperação de pavimentos e melhorias viárias. O secretário de Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho, disse que já dispõe de uma lista de estradas, mas falta definir quais serão contempladas. "Todo o Estado será privilegiado", garantiu o secretário. (M.F.)

Fonte: O Diário de Mogi

PSOL pede que Câmara atue no caso

PSOL pede que Câmara atue no caso

BRASÍLIA
Em ofensiva contra a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), o PSOL protocolou ontem um pedido para que a Corregedoria da Casa investigue o caso e anunciou a apresentação na próxima semana de uma representação junto ao Conselho de Ética pedindo a cassação de mandato da parlamentar. No mesmo tom, o presidente da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Francisco Caputo, visitou a Câmara e defendeu que a deputada perca o mandato.
Jaqueline Roriz foi flagrada em vídeo, gravado em 2006, recebendo um maço de dinheiro do delator do esquema do "mensalão do DEM", Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do DF. A gravação foi divulgada em primeira mão na sexta-feira passada pelo portal estadao.com.br.
O presidente do PSOL no DF, Toninho do PSOL, acredita que as imagens são suficientes para que a parlamentar seja cassada. "Uma parlamentar pega num ato daquela natureza não pode estar no convívio dos representantes do povo. Chega de corrupção. Este é o nosso grito".
Pelo trâmite regimental, o pedido do partido será encaminhado ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Ele analisará o documento antes de encaminhá-lo ao corregedor, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). Com o caso chegando à Corregedoria, uma investigação preliminar será feita e a Mesa Diretora decidirá se encaminha ou não um pedido de abertura de processo no Conselho de Ética.
Se o PSOL oficializar a intenção de protocolar a representação diretamente no Conselho a investigação já começará diretamente no colegiado. O Conselho deve ser instalado na quarta-feira.
O primeiro debate que deverá ser feito é sobre uma jurisprudência adotada em 2007 pelo Conselho de Ética para beneficiar deputados envolvidos no "mensalão do PT" determinando que não se investigasse crimes anteriores ao mandato. O presidente da Câmara defende que o colegiado reveja esta regra.
Um argumento que vem sendo usado no caso de Jaqueline Roriz é que ele seria diferente porque o fato só veio a público agora, quando ela já está exercendo o mandato. É nesta linha que vai o presidente da OAB-DF. "É diferente da questão dos mensaleiros, que quando se submeteram às urnas já se sabia das acusações. No caso da Jaqueline, se a população conhecesse (as denúncias) talvez ela não tivesse recebido os votos que recebeu", disse Caputo.
O presidente da OAB-DF defende a cassação da parlamentar e disse não acreditar que ela possa ter uma explicação convincente para a gravação.
Caputo e o presidente da Câmara defenderam o fim do benefício de delação premiada para Durval Barbosa. Eles questionam a divulgação dos vídeos a conta gotas. "Temos de cogitar que seja cassada a condição de Durval de delação premiada, já que a divulgação dos vídeos acontece de forma aleatória. A delação premiada pressupõe que todas as informações venham à tona", disse Maia.


Fonte: O Diário de Mogi

Bertaiolli

Bertaiolli
Gostaria de parabenizar o prefeito Marco Bertaiolli pela administração competente que vem fazendo, reestruturando o transporte coletivo, melhorando o atendimento na saúde e aprimorando ainda mais a educação em nosso município. Bertaiolli é um administrador moderno, competente, de ampla visão de futuro e planta sementes importantes que começam agora a dar frutos. Mogi teve a era dos Lopes e de Waldemar Costa Filho. A primeira, oligárquica; a segunda, desenvolvimentista. Depois disso, houve a importante transição de Junji Abe, reabrindo a cidade para investimentos de todas as ordens. Com Bertaiolli, o que se vê é a consolidação desse processo de modernização, de otimização da máquina pública, algo que precisa ser reconhecido até pelos críticos mais ácidos.

Silvio Inácio Lima 

silinma@uol.com.br


Fonte: Mogi News

PR pune infidelidade com destituição com Provisórias

O PR deu início a um amplo processo de reestruturação interna em todo o Estado de São Paulo. Sob alegação de que é preciso valorizar "pessoas realmente comprometidas com o crescimento acelerado do partido", o comando regional da agremiação simplesmente destituiu as Comissões Provisórias dos Diretórios Municipais de cerca de 200 municípios, um terço de todo o Estado, as quais serão remontadas com gente de confiança do presidente Tadeu Candelária – ou do deputado federal Valdemar Costa Neto. O processo de reformas do PR foi profundo, a ponto de não poupar sequer Provisórias de municípios como São José dos Campos, São José do Rio Preto e Guarulhos. A traumática decisão já está provocando uma verdadeira romaria de inconformados políticos à sede do Diretório Regional, em São Paulo. Pouco adiantam os protestos ou apelos. As decisões foram tomadas em cima do mapa eleitoral do Estado, tendo por base a votação obtida pelos candidatos do PR em cada uma das cidades ou regiões, nas eleições passadas. Entre os destituídos, há quem diga que tais medidas se basearam, principalmente, nos votos obtidos por Valdemar Costa Neto. Fontes ligadas ao partido não confirmam. Mas o caso de São José dos Campos é exemplar. Ali, onde Valdemar teve perto de 1.300 votos, o presidente da Provisória alcançou mais de 45 mil, conseguindo a segunda suplência na Assembléia Legislativa. As suspeitas de traição por lá recaem ainda sobre outros dois vereadores que teriam apoiado candidatos a deputado federal da Cidade, pertencentes a outros partidos. Fatos semelhantes teriam ocorrido em outras localidades. Por isso, o drástico corte, a pouco mais de um ano e meio das eleições municipais. Tempo suficiente para as reestruturações, segundo uma fonte. Como quarta maior força eleitoral do País – perdendo apenas para PT, PSDB e PTB –, o PR deixou para trás os tempos de pequenez para se transformar em objeto de desejo de muitos políticos. A ponto, diz a fonte, de agora poder escolher as pessoas com quem deverá se aliar. Ousada ao extremo, a destituição das Provisórias será um teste decisivo para o partido – e, principalmente para Costa Neto – nas eleições do próximo ano. Os resultados nessas cidades serão o termômetro que dirá se tal medida foi acertada. Ou não.


Fonte: O Diário de Mogi