terça-feira, 17 de maio de 2011

Assessoria de Palocci envia ao Senado esclarecimentos sobre aumento de patrimônio

Assessoria de Palocci envia ao Senado esclarecimentos sobre aumento de patrimônio

Iolando Lourenço
Da Agência Brasil
Em Brasília

  • Antonio Palocci ao assumir a chefia da Casa Civil
    Antonio Palocci ao assumir a chefia da Casa Civil

O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, prestou hoje (17) esclarecimentos sobre a matéria publicada pela Folha de S.Paulo, no domingo (15), na qual o jornal noticia o aumento de seu patrimônio. Por meio de e-mail enviado pelo assessor especial da Casa Civil, Thomas Traumann, para a liderança do DEM no Senado e divulgado no final da tarde, o ministro afirma que todas as informações relacionadas a sua evolução patrimonial constam de sua declaração de renda de pessoa física.
O texto diz também que todas as informações sobre a empresa Projeto e as medidas tomadas para prevenir conflito de interesse foram registradas na Comissão de Ética Pública da Presidência da República quando tomou posse como ministro. Segundo o e-mail, a empresa Projeto prestou serviços para clientes da iniciativa privada, tendo recolhido sobre a remuneração todos os tributos devidos. Ele afirma ainda que o patrimônio auferido pela empresa foi fruto da atividade de consultoria e é compatível com as receitas alcançadas nos anos de exercício.
“No mercado de capitais e em outros setores, a passagem pelo Ministério da Fazenda, BNDES ou Banco Central proporciona uma experiência única que dá enorme valor a estes profissionais no mercado. Não por outra razão, muitos se tornaram, em poucos anos, banqueiros como os ex-presidentes do Bacen e BNDES Pérsio Arida e André Lara Rezende, diretores de instituições financeiras como o ex-ministro Pedro Malan ou consultores de prestígio como ex-ministro Mailson da Nóbrega” afirma o assessor da Casa Civil.
Ainda de acordo com o e-mail, “não há nenhuma vedação que parlamentares exerçam atividade empresarial, como atesta a grande presença de advogados, pecuaristas e industriais no Congresso. Levantamento recente mostrou que 273 deputados federais e senadores da atual legislatura são sócios de estabelecimentos comercial, industrial, de prestação de serviços ou de atividade rural”.
A nota esclarece também que o objeto da sociedade foi modificado antes da posse de Palocci para vedar qualquer prestação de serviço que implique conflito de interesse com o exercício de cargo público. Ainda de acordo com o documento enviado aos senadores, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República concluiu que os esclarecimentos prestados pelo ministro quando da posse são suficientes e descartou qualquer irregularidade.

Câmara de SP aprova projeto que veta sacolas plásticas no comércio


Câmara de SP aprova projeto que veta sacolas plásticas no comércio

Projeto ainda depende de sanção do prefeito Gilberto Kassab.
Caso entre em vigor, sacolinhas ficam proibidas em 2012.

Roney DomingosDo G1 SP
O presidente da Câmara de SP, Police Neto analisa regimento durante discussão sobre tramitação do projeto com Aurélio Miguel  (à dir) (Foto: Roney Domingos/ G1 )O presidente da Câmara, Police Neto, analisa
regimento durante discussão sobre tramitação do
projeto com Aurélio Miguel Foto: Roney
Domingos/G1 )
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira (17) o texto substitutivo ao projeto de lei 496/2007, que determina a substituição de embalagens plásticas convencionais por congêneres biodegradáveis na cidade de São Paulo. O projeto foi aprovado por 31 votos a favor, cinco contra e 12 abstenções.

O projeto ainda depende de sanção do prefeito Gilberto Kassab. O vereador Aurélio Miguel (PR) contestou a tramitação do projeto e disse que vai recorrer à Justiça caso seja sancionado. Ele argumentou que o texto substitutivo não passou pela análise das comissões de Justiça, Política Urbana, Finanças e Transportes. O presidente da Câmara, José Police Neto, mostrou outros três projetos que foram aprovados por meio do método utilizado nesta terça-feira, segundo o qual, textos substitutivos lidos em plenário estão automaticamente aprovados para votação caso as comissões não se manifestem em 48 horas. Neste caso, segundo o vereador Cláudio Fonseca, o texto foi lido no dia 11.
Pelo texto substitutivo, os shoppings e supermercados terão até o dia 31 de dezembro deste ano para se adaptarem à lei. Durante este período, os supermercados terão de exibir cartazes, de 40 cm x 40 cm, com os dizeres “Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis.” A fiscalização caberá à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

"Fica proibida a distribuição gratuita ou a venda de sacolas plásticas para os consumidores para o acondicionamento e transporte de mercadorias adquiridas em estabelecimentos comerciais no município de São Paulo", diz o primeiro artigo da lei.

Segundo o texto, a lei náo se aplica às embalagens originais das mercadorias, às embalagens de produtos vendidos a granel e às embalagens de produtos alimentícios que vertam água.  Também diz que os fabricantes ficam proibidos de inserir em sacolas plásticas a rotulagem degradáveis, assim como as terminologias oxidegradáveis, oxibiodegradáveis, foto-degradáveis e biodegradáveis. Também ficam proibidas mensagens que indiquem supostas vantagens de tais produtos.

Na dia 9, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou um protocolo de intenções entre o governo e a Associação Paulista de Supermercados (Apas) para a realização de estudos e adoção de ações de substituição das sacolas à base de petróleo utilizadas nos supermercados do estado. A entidade apresentou um cronograma prevendo o fim da oferta das sacolinhas nos supermercados até 25 janeiro de 2012.

O texto substitutivo do projeto, que passou pelo crivo do colégio de líderes dos partidos, baseou-se em ao menos outros sete projetos de lei sobre o assunto que já tramitavam na Casa desde 2007. O projeto de lei 38/2009, do vereador Claudio Fonseca (PPS), por exemplo, já havia sido aprovado em primeira votação no dia 18 de novembro de 2009 e previa até multa para o supermercado que descumprisse a lei. O  infrator será punido com base na lei federal 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Votaram contra o projeto os vereadores Atila Russomanno (PP), Carlos Neder (PT), Francisco Chagas (PT) Zelão (PT) e Wadih Mutran (PP).
Abstiveram-se os vereadores Antônio Carlos Rodrigues (PR) Agnaldo Timóteo, Alfredinho, Aurélio Miguel (PR), Chico Macena (PT), Antonio Donato (PT), Ítalo Cardoso (PT), José Américo (PT), Juliana Cardoso (PT), Milton Leite (DEM), Quito Formiga (PR) e Senival Moura (PT).
Fonte:G1.com
 

Marcelinho Carioca vai assumir como deputado

Marcelinho Carioca vai assumir como deputado


O ex-jogador de futebol Marcelinho Carioca vai assumir na próxima quinta-feira (19) o mandato na Câmara dos Deputados pelo PSB. O ídolo corintiano toma posse no lugar do deputado Abelardo Camarinha, que se licenciou por seis meses.
Marcelinho teve 62.399 votos na campanha e ficou como 2º suplente do partido.  Como o deputado federal Márcio França (PSB) foi nomeado secretário estadual de Turismo no início do ano, o ex-jogador se tornou o 1º suplente.
“Fiquei feliz demais quando soube que terei essa oportunidade de retribuir ao meu País tudo de bom que recebi dele. Vou pautar meu mandato na busca por fazer do esporte um meio efetivo de inclusão social para as crianças que mais precisam”, disse o ex-jogador em note.
Na Câmara, Marcelinho irá reforçar a bancada de célebres jogadores, como seu companheiro de legenda Romário (PSB-RJ), Bebeto (PDT-RJ) e Roberto Dinamite (PMDB-RJ).
“O dia 19 de maio é muito marcante na minha vida, pois é o aniversário do meu pai (Adílson), o falecimento de minha mãe (Sueli) e agora será o início de uma trajetória que eu espero que seja tão ou mais vitoriosa do que a que tive como jogador de futebol”, completou Marcelinho.

Fonte:Jornal da Tarde

Justiça anula 42 mil multas da Mogi-Bertioga



Justiça anula 42 mil multas da Mogi-Bertioga

Categoria: EstradasTransporte

Cerca de 42 mil multas aplicadas pelo radar do km 58,6 da Rodovia Mogi-Bertioga, desde 11 de novembro do ano passado, foram canceladas pela Justiça por decisão da juíza substituta Ana Carmem de Souza Silva, da Vara da Fazenda Pública do Fórum de Mogi das Cruzes. Os pontos lançados nas carteiras de habilitação também foram suspensos.
A juíza alega que a ausência de sinalização adequada no local impede a aplicação das multas. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) disse que segue integralmente as normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O órgão informou que não foi comunicado oficialmente sobre a liminar, e só depois irá analisar o processo e tomar as medidas legais. O DER deve recorrer contra a decisão.
A ação foi protocolada no Ministério Público após uma representação do advogado José Carlos de Souza. Ele disse que desde novembro do ano passado, quando o radar foi instalado, chegou a fazer dois mil recursos de motoristas contra o aparelho. “O limite de velocidade na via era de 60 km/h. De um dia para o outro, passou para 50 km/h e só havia uma placa que avisava a mudança de velocidade a cerca de 600 metros. As pessoas ficaram confusas e não sabiam se o radar estava funcionando. Teve um policial que tomou 36 multas desde então”, contou o advogado. Segundo ele, após a decisão da Justiça, ele orienta para que os motoristas não paguem as multas. “Agora, quem já pagou terá que esperar até o processo ser encerrado. Se a decisão for mantida, o DER terá que restituir o valor para os motoristas.”
De acordo com a decisão da juíza, o funcionamento do radar também deve ser suspenso até que a sinalização seja regulamentada. A liminar também determina multa diária de R$ 10 mil se as infrações e o pontos não forem suspensos pelo DER.
Desde a instalação do aparelho, em novembro do ano passado, ocorreram alguns protestos. Em dezembro, a via chegou a ser bloqueada pelos motoristas. Um dos manifestantes havia sido multado 26 vezes em uma semana. Dias depois, em janeiro deste ano, o radar foi queimado durante a madrugada. Em seguida, o aparelho foi consertado e voltou a funcionar. Na decisão, a juíza afirma que a sinalização também não está adequada em três vias de acesso à Rodovia Mogi-Bertioga, e isso impede que os motoristas tenham conhecimento da existência do radar. “Depois que o DER for notificado, terá de retirar as multas do sistema e também os pontos”, contou o advogado.

Fonte:jornal da Tarde

Empregabilidade e qualificação é tema de encontro entre André do Prado e secretário do Emprego e Relações do Trabalho

Empregabilidade e qualificação é tema de encontro entre André do Prado e secretário do Emprego e Relações do Trabalho

Deputado defende implantação de programa de qualificação para atender demandas de empregos regionais

Qualificar mão-de-obra para atender um mercado cada vez mais exigente é uma das preocupações do deputado André do Prado (PR). Em audiência com o Secretário Estadual do Emprego e Relações do Trabalho, Davi Zaia, o parlamentar fez questão de reassumir seu compromisso com a qualificação profissional.

André do Prado reivindicou ao secretário a implantação do Via Rápido para o Emprego na Região do Alto Tietê, programa que oferecerá cursos de curta duração para que as pessoas possam se qualificar e se inserir no mercado de trabalho. Segundo ele, os cursos darão à população a oportunidade de se qualificarem profissionalmente de acordo com as demandas regionais e o perfil econômico de cada município. “Propomos parcerias que visem à qualificação da mão de obra de nosso trabalhador, firmando convênios com o SESC, SENAI, SEST/SENAT e Centro Paula Souza", destacou.

Na pauta da reunião, constou, ainda, a ampliação dos projetos da Petrobrás no Município de Guararema que, segundo Prado, pode causar grande impacto à cidade em todos os setores. Afinal, ressalvou, no pico das obras, serão gerados milhares de empregos diretos e indiretos.

O deputado também enfatizou a preocupação em qualificar a mão-de-obra para as vagas de emprego que surgirão através desta ampliação. “A nossa preocupação é com a mão-de-obra qualificada, afinal se trata de um projeto grandioso, que vai gerar muitos empregos. Portanto, é necessária a qualificação da população local para que essas vagas de emprego beneficiem o nosso município. Diante disso, solicitamos parcerias para que seja instalado um pólo de qualificação no Município de Guararema”, salientou Prado.

O secretário Davi Zaia, por sua vez, se colocou à disposição para colocar esse projeto em prática e destacou que vai ajudar na parceria com o município no sentido de viabilizar esse projeto em Guararema.

FOTO: SEGUE EM ANEXO - Secretário Davi Zaia e o deputado André do Prado em audiência

Clarissa Johara
Assessora de Imprensa
Deputado Estadual André do Prado (PR)
Cel (011) 9599-3884

Deputado André do Prado participa do anúncio da nova política salarial para a Educação

Deputado André do Prado participa do anúncio da nova política salarial para a Educação







O deputado estadual André do Prado (PR), membro da Comissão de Educação e Cultura da ALESP, participou do anúncio, feito pelo governador Geraldo Alckmin, da proposta de política salarial para a educação, que será submetida à Assembleia Legislativa por meio de projeto de lei complementar que dispõe sobre alterações de vencimentos dos profissionais da rede estadual de ensino.

A proposta a ser enviada ao Legislativo prevê aumentos anuais sucessivos dos salários-base até 2014, beneficiando profissionais ativos e aposentados.

O aumento para 374 mil profissionais ativos e aposentados da rede deve começar em julho desse ano com índices de 13,8% em média sobre o salário-base. Para julho de 2012, o aumento previsto é de 10,2% e até 2014 ganhos deverão somar 42,2%. Além disso, serão criados 10 mil cargos para a área de organização escolar.

A meta com a criação dos novos cargos é liberar os diretores para as questões pedagógicas. Serão criadas 5.260 novas funções de gerente escolar (um para cada escola do Estado). Assim que o projeto for aprovado na Assembleia Legislativa, será aberto concurso público.

Para o deputado, com essa medida, o Governo garantirá a valorização e qualidade da escola pública do Estado de São Paulo, assegurando condições não só para a permanência em salas de aula dos profissionais da rede estadual, mas também para tornar o Magistério uma carreira capaz de atrair os jovens que tenham vocação para o ensino. “Contudo, através desta iniciativa, o Governo assegurará um salário digno, estimulando o trabalho em sala de aula e proporcionando a melhoria da qualidade de ensino”, enfatizou o parlamentar.

FOTOS: Governador Geraldo Alckmin, deputado André do Prado e o secretário de Educação, Dr. Herman durante o anúncio da politica salarial para a Educação

Clarissa Johara
Assessora de Imprensa
Deputado Estadual André do Prado (PR)
Cel (011) 9599-3884

Em audiência intermediada pelo deputado André do Prado, secretário Silvio Torres autoriza a construção de mais 450 moradias na região do Alto Tietê

Clarissa Johara
mostrar detalhes 18:58 (16 horas atrás) 
Em audiência intermediada pelo deputado André do Prado, secretário Silvio Torres autoriza a construção de mais 450 moradias na região do Alto Tietê



O Governo do Estado vai construir mais 450 novas moradias da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). O compromisso foi firmado pelo secretário estadual da Habitação, Silvio Torres, em audiência intermediada pelo deputado estadual André do Prado (PR), realizada no último dia 9,com os prefeitos de Guararema, Marcio Luiz Alvino de Souza, e de Santa Isabel, Hélio Buscariolli. Eles apresentaram os déficits habitacionais dos municípios e falaram sobre a necessidade de construir novas moradias para atender famílias de baixa renda e que moram em área de risco.

O prefeito de Guararema, Marcio Alvino, informou que a prefeitura tem dois terrenos, nos bairros Nogueira e Chácara dos Guanabaras, para a construção de moradias populares. Cada área deverá receber 100 casas. “Guararema foi muito atingida por chuvas em 2010. Temos um cadastro grande de famílias em áreas de risco. A prioridade do atendimento será para essas pessoas, seguindo a orientação do governador Alckmin e do secretário Silvio Torres”, falou o prefeito. Os locais deverão ser avaliados pelos técnicos da CDHU nos próximos dias.

Outros 250 apartamentos deverão ser construídos em Santa Isabel. Segundo o prefeito Buscarioli, os imóveis deverão ser edificados na zona industrial do município. “Em Santa Isabel, 83% das áreas disponíveis são formadas por mananciais, então temos que buscar locais apropriados para construir”, falou. O secretário Silvio Torres garantiu as casas, desde que a apresente uma área à CDHU para análise e aprovação.

Torres disse ainda que a meta do Governo do Estado é ampliar o número de unidades habitacionais. “Queremos iniciar neste ano a produção de 20 mil novas moradias e, para isso, contamos com os municípios”, reforçou o secretário a importância da parceria com as cidades. “Se as prefeituras identificarem terrenos adequados para construção de moradias, a CDHU viabilizará as obras”, completou.

As unidades, segundo ele, serão construídas de acordo com o novo padrão de qualidade da CDHU, com piso cerâmico em todos os cômodos, azulejos na cozinha, banheiro e área de serviço, pé direito mais alto, muro divisório, além de aquecedor solar para o chuveiro, que permitirá uma economia de 30% na conta de energia elétrica. Torres informou ainda que a prioridade do governador Geraldo Alckmin é atender as famílias que moram em área de risco, favelas e cortiços e as de baixa renda, que ganham até três salários mínimos.

O deputado André do Prado disse que os prefeitos saíram satisfeitos com o atendimento dado pelo secretário. “Silvio Torres colocou as equipes da Secretaria da Habitação e da CDHU à disposição dos municípios para agilizar o atendimento. Estas 450 moradias são fundamentais para atender as famílias mais carentes e promover o desenvolvimento da região do Alto Tietê”, declarou.


Fonte:  Clarissa johara

Meio ambiente: Governo lança Selo Verde para empresas

Meio ambiente:
Governo lança Selo Verde para empresas
Objetivo é fazer com que as companhias paulistas usem energia renovável, proveniente do bagaço da cana-de-açúcar, que atualmente é descartado
Ariane Noronha
Da Reportagem Local
Guilherme Bertti

Maria Inês: "Tem menos índice de poluição"
Com o objetivo de incentivar o consumo de energia "limpa" e investir em bioeletricidade, o governo do Estado de São Paulo está preparando o lançamento do Selo Verde, medida que será destinada às empresas que consumirem apenas energia renovável proveniente de biomassa de bagaço da cana-de-açúcar. A biomassa é fonte de energia renovável, pouco poluente e possui maior chance de crescimento nos próximos anos, inclusive no mercado internacional. Na produção do etanol, por exemplo, cerca de 28% da cana é transformada em bagaço, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Agora, esse resíduo deverá se tornar energia renovável.
Para o ex-secretário do Verde e Meio Ambiente de Mogi das Cruzes e atual ouvidor municipal, Romildo Campello, a medida veio para incentivar indústrias que ainda não fazem o reaproveitamento dos resíduos. "O Selo Verde vai dar certo. A energia renovável já é uma prática comum em indústrias de cana-de-açúcar de outras localidades. A atitude agora é de um incentivo complementar às empresas que não aderiram", afirmou Campello.

Segundo ele, o motivo para algumas empresas ainda não produzirem energia renovável está relacionado a questões financeiras. "Esse incentivo que o governo dará é o que faltava para a viabilidade econômica de algumas usinas", disse. Ele contou ainda que, com a transformação do bagaço em energia elétrica, por exemplo, há um melhor aproveitamento do produto, por meio de um recurso natural. "Não haverá mais o descarte do bagaço, que era resíduo e se transformava em um problema. Haverá agora um ganho ambiental utilizando essa matéria-prima e um ganho de segurança. Será uma nova fonte de energia elétrica".
Para a secretária do Verde e Meio Ambiente de Mogi, Maria Inês Soares Costa Neves, a medida a ser adotada pelo governo é "excelente" e vai incentivar as empresas a desenvolver a energia renovável. "Esse meio de produção de energia tem menor índice de poluição. É possível conseguir, dentro da cadeia produtiva, uma energia mais limpa, com a mesma qualidade", disse.
Segundo Agostinho Salem Coelho, biólogo e especialista em ecologia, para a implantação do Selo Verde, o governo precisa analisar como será feito o processo para a transformação do bagaço em energia renovável. "A energia renovável é uma coisa que se fala há muito tempo. Será preciso analisar como será a colheita, onde será utilizada e qual empresa poderá aderir".

Fonte:Mogi News