sábado, 3 de dezembro de 2016

Processo que ameaça Renan abre 'guerra de versões' entre ministros do STF22

Estadão Conteúdo Em Brasília 02/12/201621h21
 Dias Toffoli (e) e Marco Aurelio Mello rebateram versões sobre processo que pode tirar Renan Calheiros da presidência do Senado
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Pedro Ladeira/Folhapress
Dias Toffoli (e) e Marco Aurelio Mello rebateram versões sobre processo que pode tirar Renan Calheiros da presidência do Senado
Dias Toffoli (e) e Marco Aurelio Mello rebateram versões sobre processo que pode tirar Renan Calheiros da presidência do Senado
Um processo que ameaça a permanência de Renan Calheiros (PMDB-AL) na Presidência do Senado Federal abriu nesta sexta-feira (2) uma "guerra de versões" entre os ministros Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli. Na prática, a lentidão do STF em concluir o julgamento sobre o veto de réus na linha sucessória da Presidência da República beneficia Renan, que se tornou, na quinta-feira (1), réu por peculato e é o segundo na linha do presidente Michel Temer.

Em novembro, o STF formou maioria para que réus não possam fazer parte da linha sucessória do presidente da República, mas o julgamento foi interrompido depois do pedido de vista de Toffoli. Se esse julgamento já tivesse sido concluído, o peemedebista teria de deixar agora a presidência do Senado, por ter se tornado réu por peculato.

Um dia depois de Renan se tornar réu pela primeira vez perante o STF, o gabinete de Toffoli informou, em nota enviada à imprensa às 16h53, que "não recebeu os autos" do processo da linha sucessória e, por essa razão, "o prazo para devolução da vista ainda não se iniciou". Segundo o gabinete de Toffoli, os autos do processo, sob relatoria de Marco Aurélio, chegaram ao gabinete às 17h20.

Marco Aurélio foi um dos seis ministros do STF que já votaram pelo veto aos réus. O ministro também votou no sentido de acolher a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Renan pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Por 8 a 3, o STF decidiu receber a denúncia da PGR contra Renan apenas por peculato - Toffoli votou pela rejeição total da denúncia.

Procurado pela reportagem, o gabinete de Marco Aurélio apresentou uma outra versão e afirmou que o processo é eletrônico, não dependendo, portanto, de deslocamento físico ou formal.

"Os ministros têm acesso automático, antes mesmo de ser liberado, pelo relator, para julgamento", rebateu o gabinete de Marco Aurélio, que foi surpreendido pela nota de Toffoli.

Em meio à "guerra de versões" dos ministros, a Rede - que ajuizou a ação - informou que conta com o apoio da sociedade, "que deve manter a pressão para que o processo possa continuar caminhando".

O prazo regimental para a devolução do pedido de vista de Toffoli se encerra no dia 21 de dezembro. No entanto, auxiliares do STF destacam que tradicionalmente os prazos não são cumpridos à risca pelos ministros.

Fonte:Uol.com.br

POLÍCIA: Prefeita de Ribeirão Preto é presa pela Polícia Federal

A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), é presa no início da manhã desta sexta-feira (2) pela Polícia Federal.2 DEZ 2016 11h11
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A prefeita de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera (PSD), foi presa na manhã desta sexta-feira (2) por agentes da Polícia Federal, durante a Operação Mamãe Noel, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP).

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 A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), é presa no início da manhã desta sexta-feira (2) pela Polícia Federal.
A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), é presa no início da manhã desta sexta-feira (2) pela Polícia Federal.
Foto: Alfredo Risk/Futura Press
Segundo a PF, a ação faz parte da segunda fase da Operação Sevandija, na apuração de fraudes e desvios de dinheiro em contratos de licitações de R$ 203 milhões na Prefeitura de Ribeirão.


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Além da prefeita, foram detidos dois ex-advogados do Sindicato dos Servidores Municipais, Sandro Rovani da Silveira Neto e Maria Zuely Alves Librandi. A polícia informou que existem outros mandados de busca e apreensão envolvendo crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção passiva e ativa.

O comunicado esclarece que a operação foi denominada de Mamãe Noel em razão das evidências de que ,no período entre 2013 e 2016, Maria Zuely repassou mais de R$ 5 milhões aos demais denunciados na primeira fase, dinheiro este que teria sido desviado da prefeitura de Ribeirão Preto.

Fonte:Terra.com.br

Polícia Federal indicia Sérgio Cabral, ex-primeira-dama e mais 14

Reprodução
Foto do ex-governador Sérgio Cabral ao dar entrada em presídio
Foto do ex-governador Sérgio Cabral ao dar entrada em presídio
CAMILA MATTOSO
DE BRASÍLIA
ITALO NOGUEIRA
SÉRGIO RANGEL
DO RIO

02/12/2016  19h54
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A Polícia Federal terminou a primeira fase do inquérito da Operação Calicute e indiciou o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB), a esposa, Adriana Ancelmo, e mais 14 pessoas por supostos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Eles são acusados de desviar recursos públicos federais em obras realizadas pelo governo do Estado.

Segundo a Folha apurou, perícia realizada comprovou a autenticidade das 40 joias encontradas na casa do peemedebista. O valor estimado dos itens analisados é de R$ 2,06 milhões.

O laudo desta primeira fase se refere apenas ao que foi encontrado na casa de Cabral. Os outros ainda estão em elaboração.

Segundo as investigações, o casal gastou cerca de R$ 7 milhões em joias desde 2000, de acordo com listas entregues pelas joalherias H. Stern e Antonio Bernardo à Justiça.

Além de Cabral e sua esposa, os outros indiciados foram: Wilson Carlos Cordeiro da Silva de Carvalho (ex-secretário de Governo do RJ), Carlos Emanuel de Carvalho Miranda (apontado como operador da quadrilha), Luiz Carlos Bezerra (ex-assessor de orçamento da Assembleia Legislativa do Rio), Hudson Braga (ex-secretário de Obras do Estado do RJ), Wagner Jordão Garcia (ex-assessor de Sérgio Cabral), José Orlando Rabello (ex-chefe de gabinete de Hudson Braga), Carlos Jardim Borges (empresário), Pedro Ramos de Miranda (foi motorista do ex-governador), Luiz Alexandre Igayara (empresário), Paulo Fernando Magalhães Pinto (administrador de empresas), Luiz Paulo dos Reis (administrador e empresário), Alex Sardinha da Veiga, Rosângela Machado de Carvalho Braga (parente de Hudson Braga), Jéssica Machado Braga (parente de Hudson Braga).

Sérgio Cabral está preso o dia 17 de novembro no Rio de Janeiro.

Outros inquéritos ainda devem ser abertos para apurar outros crimes.

Cabral é suspeito de comandar uma organização criminosa para pagamento de propinas nas obras referentes ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Favelas, Arco Metropolitano e Maracanã.

O desvio é estimado em cerca de R$ 220 milhões. O casal Cabral é suspeito de lavar dinheiro na comprando de joias.

OUTRO LADO

O advogado do ex-governador foi procurado, mas não respondeu até a publicação da matéria.

Cabral e sua mulher têm negado o envolvimento em irregularidades. 

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Fonte:Folha de S.Paulo

PANORAMA: Aviões da FAB vão à Colômbia para traslado de corpos do acidente

2 de dezembro de 2016  Panorama  
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Agência Brasil
Três aeronaves C-130 Hércules da Força Aérea Brasileira (FAB) deixaram nesta sexta-feira (2) a Base Aérea de Manaus por volta de 11h, horário local, 13h em Brasília, com destino a Medellín, na Colômbia. Os aviões cargueiros vão ajudar no traslado dos corpos das vítimas do acidente aéreo ocorrido na última terça-feira (29) com a delegação da Associação Chapecoense de Futebol.
O trabalho de embarque dos corpos deve durar pelo menos duas horas. A previsão do horário de retorno das aeronaves da cidade colombiana para o Brasil é às 19h, no horário de Brasília. Haverá uma parada em Manaus, para abastecimento, e para o chamado desembaraço alfandegário, que é um procedimento obrigatório na entrada do país.

Da capital amazonense até Chapecó, em Santa Catarina, serão mais seis horas de voo. A viagem totaliza 12 horas. A expectativa é que as aeronaves cheguem no aeroporto de Chapecó às 8h de sábado.

De acordo com a FAB, cada avião levou oito tripulantes. Dois membros do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) também embarcaram, viajando a convite do Grupo de Investigação de Acidentes Aéreos da Colômbia.


Fonte:O Diário de Mogi