terça-feira, 28 de agosto de 2012

Zoneamento entra em discussão



Zoneamento entra em discussão
TER, 28 DE AGOSTO DE 2012 09:00
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Elaboração da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo de Mogi terá mais uma etapa de discussões hoje, com participação da comunidade / Foto Arquivo

A partir de hoje, a Prefeitura dá início a mais uma etapa do processo de elaboração da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo da Cidade. E extensa proposta, elaborada após análise técnica e uma série de consultas públicas envolvendo representantes de aproximadamente 90 bairros da Cidade, foi dividida em oito partes, que passarão por apresentações e validações públicas antes de a matéria completa ser encaminhada para aprovação na Câmara Municipal. Todas as sessões serão realizadas no Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), na sede da Prefeitura, com previsão de início para as 18h30 e término às 21 horas.
No primeiro dia, serão apresentadas as zonas, que delimitam as estruturas possíveis em determinadas áreas, assim como os mapas das demarcações. A antiga conceituação destas zonas, inclusive, é um dos parâmetros que foram alterados no texto novo, conforme adianta a diretora do Departamento de Uso e Ocupação do Solo, Patrícia Cesare dos Santos Oliveira.
O texto ainda poderá sofrer alterações nesta etapa de apresentação e validação, que segue até o próximo dia 6 de setembro. Depois disso, a Prefeitura irá elaborar o anteprojeto da Lei de Zoneamento, que será submetido à aprovação do Conselho de Cidade (Concidade) e, posteriormente, seguirá para a Câmara Municipal. A expectativa é que o anteprojeto seja enviado à Câmara ainda neste ano. (Danilo Sans)

Fonte:O Diário de Mogi

NGK ensina a gostar de Matemática


NGK ensina a gostar de Matemática
TER, 28 DE AGOSTO DE 2012 09:03
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Dirigente Teresa Lúcia e o diretor presidente da NGK, Kyohei Hayashi, acompanharam lançamento / Foto Gustavo Rejani

A NGK do Brasil lançou ontem seu mais novo projeto social na área de educação. Trata-se de “Livro Jogo”, publicado em parceria com a Delegacia Regional de Ensino e a Editora Arte e Ensaio, com objetivo de tornar a Matemática mais interessante e atraente aos alunos, além de apresentar alternativa de metodologia aos professores da disciplina.

Os investimentos neste novo projeto foram de R$ 443 mil, por meio da Lei Rouanet de incentivo fiscal. Foram publicados 10,3 mil exemplares, que serão distribuídos gratuitamente a 9 mil alunos, entre 9 e 10 anos, de 5º e 6º ano da rede estadual de ensino de Mogi. Este é o terceiro projeto da empresa nesta área. Já foram lançados anteriormente os clássicos da literatura e outro focando a Língua Portuguesa. (Silvia Chimello)

Fonte:O Diário de Mogi


Ministro promete smartphones a R$ 200



Ministro promete smartphones a R$ 200

Ministro das Comunicações promete smartphones a R$ 200 até o Natal / Foto Divulgação

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta segunda-feira (27) em São Paulo que os smartphones terão desoneração no país antes do Natal.
Em encontro com empresários do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), Bernardo disse que a presidente Dilma Rousseff já acenou que vai desonerar os aparelhos, que foram incluídos na Lei do Bem pelo Congresso no começo de julho.
"Nossa previsão é ter smartphones a partir de R$ 200", disse o ministro.
No evento, o ministro também afirmou que nesta semana vai começar a seleção de 12 mil usuários de internet para que avaliem o padrão de qualidade da rede. Isso faz parte do plano de qualidade da internet que foi aprovado recentemente e começa a vigorar em outubro.
"Esse usuários terão instalados aparelhos em suas casas para medir a velocidade e a qualidade da internet. Os participantes deverão se inscrever por um site que será criado. E após isso, passaram por um sorteio eletrônico que selecionará os 12 mil participantes finais", explicou Bernardo.
Segundo o ministro, os aparelhos usados pelos testadores gerarão um relatório com base nos padrões fixados no PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).
O ministro também prometeu que haverão sanções para as empresas que não cumprirem esses indicadores.

Fonte:O Diário de Mogi

Casamenteiro


Divulgação
Casamenteiro
O vereador Geraldo Tomaz Augusto (PMDB), o Geraldão, que também alia as suas atividades como parlamentar à de outra profissão, a de juiz de casamento, passará no próximo dia 15 de setembro pela segunda experiência na cidade de formalizar uma união homoafetiva - entre duas mulheres. Serão ao todo 15 casamentos, sendo que o último é nesta situação.
Sem preconceito
Geraldão, católico fervoroso, já conversou com os seus "orientadores espirituais" a respeito, mas garante que não pode e nem é, de maneira alguma, preconceituoso em relação ao assunto: "Estou para cumprir a lei, além da Constituição Federal temos uma ordem judicial para ser cumprida", afirmou.


União homoafetiva
A primeira união formalizada entre o mesmo sexo em Mogi também foi em Jundiapeba, em junho deste ano. Agora, Geraldão até acha boa a coincidência - entre o número de casais a formalizarem a união a dois e a coincidência da data com o número 15 com o do seu partido, o qual preside, o PMDB que é 15: "A outra juíza que faz os casamentos neste período terá um outro compromisso neste dia e eu que estava afastado devido a campanha farei o casamento neste dia". Após o casamento, todos os casais já saem com a certidão da união.

Fonte:Mogi News

Sabatina Bertaiolli promete nova secretaria


Sabatina
Bertaiolli promete nova secretaria
Jamile Santana
Da Reportagem Local
Erick Paiatto
Bertaiolli foi o terceiro candidato a prefeito a ser sabatinado na OAB
O candidato à reeleição ao cargo de prefeito de Mogi das Cruzes pelo PSD, Marco Bertaiolli, participou ontem da sabatina realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e prometeu criar a Secretaria Municipal de Habitação e a Coordenadoria das Políticas Públicas da Mulher. O candidato explicou que, com a secretaria, será possível destinar recursos específicos para a questão da regularização fundiária na cidade, além da criação de projetos e captação de recursos para diminuir o déficit habitacional. 
Bertaiolli afirmou que as principais reivindicações que recebe durante suas visitas de campanhas são relacionadas à segurança pública e prometeu ampliar as ferramentas municipais no auxílio à diminuição dos índices de criminalidade, como a instalação de mais câmeras de monitoramento da Central Integrada de Emergências Públicas (Ciemp), por exemplo. 
O candidato também defendeu a criação dos "parques infantis", que podem ser instalados ao lado das Academias da Terceira Idade (ATIs), em funcionamento em vários bairros do município. Na educação, o prefeito afirmou que o objetivo é municipalizar todas as escolas de ensino fundamental até a 4ª série, além de construir outras 25 creches para atender o volume de alunos. "Se fizermos isso, Mogi das Cruzes não precisará construir creches durante 16 anos. Além disso, eu acredito que a municipalização do ensino fundamental até o 9º ano é uma forma de ampliar e dar qualidade de ensino a um número maior de crianças, apesar de este ciclo ser de competência do governo do Estado", destacou.

Questionado sobre as melhorias no transporte público municipal, o candidato afirmou que, se reeleito, deverá construir mini terminais de ônibus pela cidade, após a integração dos terminais Central e Estudantes com as estações de trem da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Já na questão de fluidez do trânsito, ele falou sobre a construção de novas vias e a retirada das cancelas nas passagens de nível. Bertaiolli também defendeu a criação de um Centro Cultural na cidade, reivindicação antiga dos artistas de Mogi.

Fonte:Mogi News

Investimentos
Obras na avenida Japão começam nesta semana
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Jorge Moraes
Avenida Japão terá benfeitorias em mais um quilômetro
A avenida Japão deverá receber ainda nesta semana os primeiros serviços para as obras de alargamento, pavimentação, recapeamento, drenagem e construção de calçadas, além de uma vala de escoamento de águas pluviais. A estimativa é do secretário municipal de Serviços Urbanos, Nilmar de Cássia Ferreira, que foi transmitida por meio de nota encaminhada pela Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura.

As obras, estimadas em R$ 1.211.793,21, são parte do pacote de recapeamento de R$ 10 milhões, anunciados na semana passada pelo prefeito Marco Bertaiolli (PSD). A Fasul é que ficará responsável pelos trabalhos a serem realizados no trecho de um quilômetro da avenida Japão, entre a ponte do rio Jundiaí e o Conjunto Santo Ângelo. A previsão é de que, nesta semana, em um primeiro momento, sejam realizados serviços manuais, com acertos de topografia, mobilização de equipe, entre outros.

Trata-se, na verdade, da continuação dos serviços de recapeamento concluídos em 2011, que na oportunidade contemplaram 5,5 quilômetros da via, entre a avenida Fernando Costa e a rua Kaoru Hiramatsu, ao custo de R$ 2,5 milhões. Os trabalhos incluíram a construção de uma rotatória na altura do trecho conhecido como "curva da morte". 
Agora, os trabalhos compreendem um trecho de um quilômetro, num total de 12 mil metros quadrados de área e tem por objetivo fechar um anel viário entre o início da avenida Japão e a Estrada das Varinhas (SP-39). O trecho entre o Conjunto Santo Ângelo e o Parque São Martinho já havia sido pavimentado (Estrada Rio Grande) e a Prefeitura concluiu recentemente a pavimentação do trecho entre o Parque São Martinho e a Estrada das Varinhas (avenida Ricieri Bertaiolli Júnior).


Pacote 
Além da avenida Japão, também são parte do pacote as ruas Duarte de Freitas e Cabo Diogo Oliver, além das avenidas: Dom Antônio Cândido Alvarenga, Vereador Narciso Yague Guimarães (trecho da praça Gebrail Sawaya), Dr. Deodato Wertheimer (entre a rua Ipiranga e a Pedro Machado), Vereador José Silveira (entre avenida Getúlio Vargas e rua Pedro Machado) e José Maria de Albuquerque Freitas (toda a sua extensão). A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos em 90 dias, ou seja, até o fim de novembro.

Fonte:Mogi News

Eleições Juiz arquiva pedido de suspensão do uso de cavaletes como propaganda


Eleições
Juiz arquiva pedido de suspensão do uso de cavaletes como propaganda
Solicitação "generalizada" feita por um candidato a vereador da cidade motivou o magistrado a encerrar o caso
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho
Candidatos que colocam cavaletes em locais irregulares podem ser multados e quem destrói a propaganda pode até ser preso
O juiz eleitoral de Mogi das Cruzes, Luiz Renato Bariani Peres, arquivou o pedido de suspensão do uso de cavaletes como propaganda eleitoral. A representação foi feita pelo candidato a vereador Arlindo Moreira Branco (PPS). Na petição, protocolada na semana passada, Branco solicita "providências no sentido de serem retirados os abusos de instalação de cavaletes de campanha política em espaços públicos, que atrapalham a circulação de pedestres e prejudicam o trânsito. A medida se torna necessária em virtude do alto abuso realizado por alguns candidatos, que, infelizmente, não estão tendo consciência da preservação do patrimônio público, colocando abusivamente vários cavaletes, painéis e mesas nas ruas de grande circulação de pedestres, bem como em jardins, praças públicas e gramas".

"O que está ocorrendo", segue o documento entregue ao juiz eleitoral, "são abusos de propagandas de determinados candidatos no centro e em bairros como Brás Cubas e Jundiapeba, com a colocação de cavaletes repetidos de um mesmo postulante ao cargo e no mesmo local".

O despacho do juiz destaca que o solicitante "não especifica quais são as propagandas, de quais candidatos nem a localização, o que impede o exercício do poder de polícia. Assim, a generalidade do pedido traduz a falta de objeto, razão pela qual determino pelo arquivamento". 

Poder de polícia
O juiz eleitoral é o único que pode remover ou pedir a retirada de material de propaganda. A simples mudança de local de um cavalete que tem como fim a divulgação de um candidato pode ser caracterizada como crime eleitoral. A destruição desses materiais pode gerar ao responsável pelo ato pena de 90 a 120 dias de reclusão, mais pagamento de multa. O acusado de danificar placas ou outros meios de publicidade pode ser processado nas esferas civil e criminal.

Denúncias de cavaletes em locais que dificultam a circulação de pedestres ou carros precisam ser feitas por meio do site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os candidatos poderão ser multados, caso a divulgação esteja em local irregular.

Fonte:Mogi News

Chacareiros Produtores fazem denúncia ao MP contra associação


Chacareiros
Produtores fazem denúncia ao MP contra associação
Famílias afirmam que entidade cobra taxa abusiva e ilegal e que presidente não declara bens
Jamile Santana
Da Reportagem Local
Divulgação
Produtores rurais, conhecidos como chacareiros, ocupam uma área no distrito de Jundiapeba que pertence à mineradora Itaquareia
Cinco produtores rurais de uma área conhecida como Chácara dos Baianos, no Conjunto Santo Ângelo, no distrito de Jundiapeba, protocolaram uma denúncia no Ministério Público de Mogi das Cruzes sobre possíveis irregularidades na Associação dos Produtores Rurais de Jundiapeba e Região (Aprojur). No documento, entregue no MP no dia 22 de agosto, os denunciantes afirmam que a associação cobra taxas abusivas e ilegais dos produtores rurais associados, que são atendidos pela entidade em um processo que tramita na Justiça sobre a posse da área ocupada por aproximadamente 500 famílias. Além das possíveis cobranças ilegais, os denunciantes afirmam que o presidente da associação, Joviar do Carmo de Oliveira, comprou três veículos em nome da associação para uso pessoal.

Além do MP, as denúncias também foram apresentadas ao delegado-titular do 4º Distrito Policial, em Jundiapeba, César Donizete Benedicto, ao presidente da Comissão de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi, Jair Nunes da Rosa, e à Câmara Municipal. A denúncia é de autoria dos produtores rurais Maurício Porfírio da Silva, Maciel Porfírio da Silva, Brás Gama da Silva Filho, Rogério da Silva Nogueira e Iracema Odorize Veiga. Na denúncia, eles afirmam que o advogado da associação e representante dos moradores, Carlos Alberto Zambotto, cobrou R$ 85 dos moradores para obter o chamado "Contrato de Regras para Desapropriação de Imóvel Rural", no dia 26 de agosto de 2008, que no reconhecimento de firma em cartório teria custado, na verdade, apenas R$ 5. "Além de cobrar um valor abusivo, porque os documentos são bem mais baratos do que o que os produtores pagaram, boa parte dos processos requer isenção das custas judiciais para este caso", disse Maurício.

Os produtores também exigem transparência na administração financeira da associação, que, segundo eles, apesar de receber recursos dos governos estadual, federal e municipal, "não faz por escrito e de forma pública os benefícios recebidos, os valores, de que forma a verba é distribuída nem a relação dos beneficiados".

Outro ponto destacado na denúncia é a possível compra de dois caminhões e uma moto em nome da entidade para uso pessoal do presidente da associação. "Queremos saber por que a entidade tem estes bens e o presidente nunca declarou", disse Maurício.


Respostas
Sobre os veículos, Oliveira disse que comprou os caminhões com recursos pessoais e que os bens nunca foram vinculados à associação. "Eu comprei os caminhões sim, com o meu dinheiro, com o meu trabalho. Tenho um carnê gigante com o meu nome em casa que eu estou pagando ainda. Só porque sou presidente de uma associação não posso ter nada?", questionou. Nem o presidente nem o advogado Zambotto foram notificados oficialmente pelo MP sobre as denúncias. "Estamos tranquilos quando a estas acusações, que são infundadas e surgem em um período eleitoral. Vamos aguardar a notificação da Justiça", informou Zambotto.

Fonte:Mogi News

Chacareiros Disputa por terra gera manifestação em frente ao Fórum de Brás Cubas


Chacareiros
Disputa por terra gera manifestação em frente ao Fórum de Brás Cubas
Jorge Moraes
Chacareiros protestaram ontem em frente ao Fórum
Aproximadamente 30 produtores rurais que disputam há mais de 30 anos a posse das terras na Chácara dos Baianos, no Conjunto Santo Ângelo, em Jundiapeba, com a mineradora Itaquareia fizeram um protesto em frente ao Fórum de Brás Cubas na tarde de ontem. Eles acompanharam o advogado Carlos Alberto Zambotto, que protocolou no Ministério Público um pedido para que a Justiça notifique a mineradora criminalmente por manter escolta armada na área onde vivem os chacareiros. 
Segundo os moradores, desde o dia 13 de agosto, a mineradora contratou uma empresa especializada em segurança particular e pelo menos cinco homens armados vigiam a área, que é alvo de uma briga judicial há pelo menos 30 dias. "Eles estão impedindo até caminhões com materiais de construção de descarregar aqui nas casas. Constrange os moradores, porque eles ficam andando com as armas em tom de ameaça", contou o morador Marcelo Moraes Dantas. "No local, já está um clima desagradável e manter guardas armados é muito perigoso, queremos responsabilizar criminalmente quem teve essa ideia", explicou Zambotto. (J.S.)

Fonte:Mogi News

César de Souza Mogi mostra áreas para Sesi e Senai em César


César de Souza
Mogi mostra áreas para Sesi e Senai em César
Técnicos das duas entidades visitaram sete terrenos apresentados pela Prefeitura para a futura instalação das escolas, todos em César de Souza
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Divulgação
Prefeitura apresentou sete áreas propensas a receber as duas escolas (Sesi e Senai), todas elas no distrito de César de Souza
Técnicos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), e do Serviço Social da Indústria (Sesi), vinculados à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), estiveram ontem no distrito de César de Souza para avaliar terrenos indicados pela Prefeitura Municipal que poderão abrigar futuramente a sede da segunda unidade do Senai, assim como uma nova escola do Sesi, que atenderá, em período integral, 900 crianças do ensino fundamental. Segundo o prefeito Marco Bertaiolli (PSD), que acompanhou a visita dos profissionais durante todo o período da manhã (entre os quais, o engenheiro Gunnar Troppmair), foram vistoriados sete terrenos - todos naquela região da cidade. 
"Apresentamos sete áreas que têm entre 10 e 15 mil metros quadrados e que teriam condições de abrigar a escola do Sesi, com ginásio poliesportivo, assim como um Senai, funcionando em um terreno vizinho", contou Bertaiolli. 
O prefeito não quis dar detalhes sobre a localização das áreas, sob argumento de evitar que os terrenos se tornem alvos de especulação imobiliária, mas adiantou que a maior parte dos locais visitados ontem pela manhã é de propriedade particular. "Caso a direção do SESI/SENAI prefira as áreas particulares, a Prefeitura fará desapropriação para doação do terreno em nome da entidade educacional, tudo dentro de legalidade", reforçou o chefe do executivo mogiano.

Embora a direção-regional do Fiesp e do Ciesp insista em dizer que a construção das duas unidades educacionais não está resolvida, o prefeito Marco Bertaiolli mantém o otimismo em concretizar as negociações ainda neste ano. "No que depender da Prefeitura, César de Souza terá uma nova unidade do Senai e uma escola para 900 alunos em período integral. Essa foi a proposta apresentada em reunião com o superintendente do Sesi e diretor regional do Senai, Walter Vicioni, que manifestou interesse nesses investimentos", completou.

Após a vistoria, os técnicos do SESI/SENAI farão, segundo Bertaiolli, o chamado memorial descritivo, em cima do terreno ou dos terrenos escolhidos. O documento, na verdade, é a explicação do projeto, com os conceitos utilizados, normas adotadas, premissas, etc. Caso as negociações entre administração municipal e Fiesp/Ciesp avancem, há uma estimativa de dois anos para o início das atividades em ambos os prédios que, segundo apurou a reportagem, requerem um investimento de pelo menos R$ 30 milhões. 
Procurada pela reportagem, a direção regional da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) evitou ontem tecer qualquer comentário sobre a visita de técnicos à cidade. "Ela (vistoria) aconteceu por uma decisão da sede, em São Paulo, e que não será comentada", diz a nota encaminhada apela Assessoria de Imprensa da entidade.

Fonte:Mogi News