ChacareirosProdutores fazem denúncia ao MP contra associação
Famílias afirmam que entidade cobra taxa abusiva e ilegal e que presidente não declara bens
Jamile Santana
Da Reportagem Local
Divulgação
Produtores rurais, conhecidos como chacareiros, ocupam uma área no distrito de Jundiapeba que pertence à mineradora Itaquareia
Cinco produtores rurais de uma área conhecida como Chácara dos Baianos, no Conjunto Santo Ângelo, no distrito de Jundiapeba, protocolaram uma denúncia no Ministério Público de Mogi das Cruzes sobre possíveis irregularidades na Associação dos Produtores Rurais de Jundiapeba e Região (Aprojur). No documento, entregue no MP no dia 22 de agosto, os denunciantes afirmam que a associação cobra taxas abusivas e ilegais dos produtores rurais associados, que são atendidos pela entidade em um processo que tramita na Justiça sobre a posse da área ocupada por aproximadamente 500 famílias. Além das possíveis cobranças ilegais, os denunciantes afirmam que o presidente da associação, Joviar do Carmo de Oliveira, comprou três veículos em nome da associação para uso pessoal.
Além do MP, as denúncias também foram apresentadas ao delegado-titular do 4º Distrito Policial, em Jundiapeba, César Donizete Benedicto, ao presidente da Comissão de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi, Jair Nunes da Rosa, e à Câmara Municipal. A denúncia é de autoria dos produtores rurais Maurício Porfírio da Silva, Maciel Porfírio da Silva, Brás Gama da Silva Filho, Rogério da Silva Nogueira e Iracema Odorize Veiga. Na denúncia, eles afirmam que o advogado da associação e representante dos moradores, Carlos Alberto Zambotto, cobrou R$ 85 dos moradores para obter o chamado "Contrato de Regras para Desapropriação de Imóvel Rural", no dia 26 de agosto de 2008, que no reconhecimento de firma em cartório teria custado, na verdade, apenas R$ 5. "Além de cobrar um valor abusivo, porque os documentos são bem mais baratos do que o que os produtores pagaram, boa parte dos processos requer isenção das custas judiciais para este caso", disse Maurício.
Os produtores também exigem transparência na administração financeira da associação, que, segundo eles, apesar de receber recursos dos governos estadual, federal e municipal, "não faz por escrito e de forma pública os benefícios recebidos, os valores, de que forma a verba é distribuída nem a relação dos beneficiados".
Outro ponto destacado na denúncia é a possível compra de dois caminhões e uma moto em nome da entidade para uso pessoal do presidente da associação. "Queremos saber por que a entidade tem estes bens e o presidente nunca declarou", disse Maurício.
Respostas
Sobre os veículos, Oliveira disse que comprou os caminhões com recursos pessoais e que os bens nunca foram vinculados à associação. "Eu comprei os caminhões sim, com o meu dinheiro, com o meu trabalho. Tenho um carnê gigante com o meu nome em casa que eu estou pagando ainda. Só porque sou presidente de uma associação não posso ter nada?", questionou. Nem o presidente nem o advogado Zambotto foram notificados oficialmente pelo MP sobre as denúncias. "Estamos tranquilos quando a estas acusações, que são infundadas e surgem em um período eleitoral. Vamos aguardar a notificação da Justiça", informou Zambotto.
Fonte:Mogi News
