União arcará com as despesas da segurança de Lula na viagem até Doha
Publicação: 10/03/2011 07:00 Atualização: 10/03/2011 08:36
Lula estreou no mundo das palestras corporativas no último dia 2, num evento em São Paulo |
O governo autorizou pagamento de diárias entre os dias 9 e 14, data prevista para a participação de Lula no 6º Fórum Anual da Al Jazeera. A assessoria do ex-presidente informou que ele não ganhará cachê para ministrar a palestra. No início do mês, o petista recebeu pagamento estimado em R$ 200 mil para falar em evento de empresa de produtos eletrônicos em São Paulo.
Por lei, os ex-presidentes da República têm direito a escolher livremente oito servidores — quatro para atividades de segurança e apoio pessoal, dois motoristas e dois assessores. A Casa Civil custeia os salários dos funcionários. Os seguranças e os motoristas são treinados pelo GSI e podem portar arma de fogo. Dois veículos oficiais ficam à disposição dos ex-chefes do Executivo. De acordo com o Decreto nº 6.381, que regulamenta a questão, “o controle e o zelo pela segurança patrimonial e pessoal de ex-presidente cabem aos assessores”. Mas o decreto não deixa claro se as despesas com passagens e diárias dos assessores também são pagas pelo Planalto.
Cargos eletivos
Os gastos com salários para os funcionários dos ex-presidentes e a despesa com os carros oficiais custam aproximadamente R$ 70 mil por mês para cada um dos ex-chefes de Estado à União. Os benefícios são vitalícios e mesmo os ex-presidentes que exercem cargos eletivos em outros postos — como o mandato parlamentar no Senado, que abriga três ex-comandantes do Executivo federal — mantêm a estrutura oficial.
De acordo com a Casa Civil, nenhum dos ex-presidentes abriu mão dos benefícios concedidos aos ex-ocupantes do cargo até hoje. Além de Lula, Fernando Henrique Cardoso também costuma fazer viagens internacionais com assessores que têm as despesas pagas pela União. No ano passado, o governo arcou com diárias para acompanhantes do ex-presidente tucano em eventos na Colômbia e nos Estados Unidos. A viagem de Lula ao Catar será o segundo deslocamento internacional do ex-presidente acompanhado de assessores com ônus para a União. A primeira foi para a República da Guiné e contou com a presença de dois militares indicados pelo Gabinete de Segurança Institucional.
Em medida de contenção de despesas, o governo Dilma Rousseff anunciou, por meio de decreto publicado no dia 1º, série de regras para reduzir os gastos com viagens. Despesas com passagens e hospedagens foram cortadas em 25% para as áreas de fiscalização e policiamento, e em 50% para as demais. O decreto também restringe a aquisição e o aluguel de veículos e imóveis pelo Poder Executivo.
Fonte: Correio Braziliense