sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Dilma tem de decidir se entrega os Transportes ou outro ministério para a sigla, que não se sente representada no governo



PR vai voltar ao governo e ter o comando de pasta, promete Ideli
O PR voltará ao governo e será recompensado com um ministério. Até o dia 15 de março a presidente Dilma Rousseff chamará os dirigentes do partido para comunicar se a sigla ficará à frente do Ministério dos Transportes ou se receberá uma outra pasta.


Caso a presidente decida pelos Transportes, Paulo Sérgio Passos, o atual ministro, será afastado do cargo para dar lugar a um nome que o partido indique. Se Dilma optar por outra pasta, Passos poderá ser preservado, pois a presidente gosta dele.


Embora Passos seja filiado ao PR, o partido não o considera um ministro seu. Jamais o indicou e o tem até na cota de "traidor". Na faxina feita no setor, a partir de julho - que resultou na queda do então ministro Alfredo Nascimento (presidente do PR) -, Passos teve um comportamento que os integrantes da legenda não perdoam: assistiu a tudo passivamente e ainda aceitou o cargo.


O convite para que o PR volte ao governo com um ministério que possa considerar seu foi feito pela ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) na última terça-feira, em reunião com os líderes do partido no Senado, Blairo Maggi (MT), e na Câmara, Lincoln Portela (MG).


Ideli disse que falava em nome da presidente. E, para dar maior poder à sua palavra, informou aos dois líderes que até o dia 15 de março eles serão chamados por Dilma para serem informados se o governo entregará os Transportes ao partido ou se oferecerá outra pasta.


"A presidente Dilma precisa do apoio do PR. E sabe que o partido precisa ter o seu espaço no governo", disse Ideli aos dois líderes. Portela lembrou que, se a pasta for entregue ao PR, o partido tem dois candidatos ao cargo, os deputado Luciano Castro (RR) e Milton Monti (SP). O PR tem 36 deputados e 8 senadores, um poder de voto que nenhum governo pode menosprezar.


 PARTIDO DA REPUBLICA


REGIONAL – SÃO PAULO

Mudanças no quadro político apontam crescimento do PSD

Uma avaliação do atual quadro político-partidário nos 5.563 municípios brasileiros, divulgada esta semana pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que muita coisa mudou desde as mais recentes eleições municipais, realizadas em 2008. Inúmeras mudanças foram registradas no comando de prefeituras em diversos municípios, por motivos que foram desde a cassação do prefeito eleito até o falecimento ou renúncia. Mas foi no plano partidário que ocorreram as mais evidentes alterações. Segundo análise da pesquisa da CNM, a maioria dos partidos perdeu força para o novo pleito. O PMDB, que tinha 1.199 prefeitos agora contra com 1.177; o PSDB que tinha 789, hoje conta com 736; o PT que elegeu 553 agora possui 564 prefeitos, sendo uma das poucas agremiações que obteve crescimento no período. O PP que elegeu 549 hoje tem 514 e o DEM, que elegeu 500 prefeitos, atualmente conta com 395. Já o novo partido de Gilberto Kassab, o PSD hoje conta com 270 prefeitos em municípios de diferentes regiões do País, mesmo sem ter participado das eleições passadas. Numa análise da consulta, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que entre os grandes, o PSD retirou mais partidos do DEM, que caiu 21%; o PSDB apresentou queda de 6,7%; o PP caiu 6,4%; o PTB caiu 7,7% e o PDT, 4,8%. Entre os partidos menores, o PHS, PMN, PT do B, PSL, PTN, entre outros, também perderam eleitos. O PSD não inchou sozinho: o PT obteve crescimento de 2%, o PV cresceu 5,1% e o PSB 9%. Entre os menores partidos, o que obteve o maior crescimento foi o PSC, com 12,1%. A pesquisa abrangeu também a situação nos 26 estados brasileiros. No maior deles, São Paulo, governado por Geraldo Alckmin, o PSDB tem a maioria de seus prefeitos também a ele filiados: são 204. Em segundo lugar aparece o PMDB com 71, seguido do PT (67), DEM (63). O PSD começa com 13 prefeitos em território paulista.


Fonte:O Diário de Mogi

Ecopontos ainda geram dúvidas



jardim armênia Ecoponto tem caçamba para entulho, mas Kawashima não conseguiu fazer descarte


DANILO SANS
O descarte de materiais nos ecopontos ainda gera dúvidas entre os mogianos. Os equipamentos, criados pela Prefeitura para evitar o despejo irregular em vias públicas, rios e terrenos baldios recebem juntos uma média de uma tonelada de resíduos por dia, no entanto, sua utilização até agora não ficou clara para quem precisa do serviço.


O comerciante Nelson Kawashima, de 52 anos, diz que foi até a unidade do Jardim Armênia, há duas semanas, para levar alguns materiais retirados de uma reforma feita em casa, quando foi impedido por um funcionário do local de realizar o descarte. "Eles (a Prefeitura) sempre divulgam que os ecopontos recebem este tipo de material, mas é mentira", rebate o comerciante, que no dia encheu o carro com restos de manta térmica, fios de eletricidade, cabos diversos e uma bobina de madeira. Kawashima ainda cita uma carta publicada ontem em O Diário pela Coordenadoria Municipal de Comunicação da Prefeitura: "Eles não deveriam dizer que os ecopontos recebem restos de construção civil, já que eu fiz uma viagem perdida com este tipo de material". A carta havia sido enviada pela Prefeitura justamente em resposta a um outro leitor, Cristiano Crisóstomo da Silva, que destacou a falta de alternativa pública para o descarte de restos de concreto e alvenaria.


"Para minha surpresa, o rapaz que estava no local me disse que só recebe pneus, vidros, plásticos e outras coisas que eu sei que a coleta seletiva já retira nos bairros. Se for assim, para que serve então o ecoponto?", questiona Kawashima.


Indignado com a recusa, o comerciante seguiu até a Secretaria de Serviços Urbanos, onde foi informado que poderia despejar os resíduos diretamente no centro de triagem da concessionária CS Brasil, na Vila São Francisco, onde os objetos foram aceitos.


A reportagem de O Diário ao ecoponto do Jardim Armênia e confirmou que no local há uma caçamba destinada aos resíduos de construção civil. No entanto, quase todo material se trata de alvenaria e azulejos.


A advogada Natali Yumi, de 26 anos, que estava no local para descartar cinco pneus velhos, elogiou o serviço, mas fez algumas ressalvas: "As instalações e o atendimento são ótimos, mas acho que deveria ser mais divulgado. A gente acaba juntando em casa diversos tipos de materiais apenas por não saber como dar um destino". Natali diz que só ficou sabendo do ecoponto por indicação de um borracheiro e que os pneus estariam sendo levados também ao centro de triagem.


A secretária municipal do Verde e Meio Ambiente, Maria Inês Soares Costa Neves, esclarece que os ecopontos são locais para entrega voluntária de garrafas, latas, embalagens plásticas, papeis, papelões, vidros e outros materiais que possam ser reciclados, além de restos de entulho, óleo de cozinha, filmes, embalagens aerossóis, equipamentos eletrônicos, entre outros. De materiais de construção, os locais recebem azulejos, tijolos, areia, desde que respeitado o limite diário de um metro cúbico por pessoa. "Pedaços de madeira e manta térmica não estão na lista de materiais aceitos", pontua.


Como alternativa, o morador pode esperar a Operação Cata-Tranqueira ou então entrar em contato com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos pelo telefone 4798-5116, informar sobre a necessidade de descarte e posteriormente levar o material até a Secretaria.


Fonte:O Diário de Mogi

Ficha Limpa vale este ano, diz STF Ficha Limpa vale este ano, diz STF



POLÊMICA Após 11 sessões de julgamento, de empates e embates entre os ministros, Supremo concluiu ontem que a lei é constitucional


BRASÍLIA
A Lei da Ficha Limpa é constitucional e será integralmente aplicada a partir das eleições deste ano. Depois de quase dois anos em suspenso, de 11 sessões de julgamento, de empates e embates entre os ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ontem que a lei é constitucional. Até o início da noite, os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto julgaram ser lei integramente constitucional.


Ao final do julgamento, os ministros teriam de decidir se diminuiriam o prazo estipulado pela lei para que permaneçam inelegíveis os políticos condenados por órgãos judiciais colegiados por uma série de crimes, como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, abuso de autoridade, homicídio e tráfico de drogas, ou por improbidade administrativa.


Uma decisão nesse sentido, proposta pelo ministro Luiz Fux, reduzia o rigor da lei, mas não atingiu casos que se tornaram notórios nas últimas eleições, como do candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz, e dos senadores Jader Barbalho (PMDB-PA) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).


Da forma como foi aprovada no Congresso, um político condenado por órgão colegiado fica inelegível até o trânsito em julgado do processo. Depois, permanece inelegível durante o cumprimento da pena. E terminada a pena, ainda está proibido de se candidatar por mais oito anos. 


Pela proposta que estava sendo discutida até o início da noite de ontem pelos ministros do STF, o período de oito anos começaria a contar a partir da condenação por órgão colegiado.


Sendo assim, um político condenado por um tribunal ficaria imediatamente inelegível por oito anos. Quando o processo chegasse ao fim e não houvesse nenhum recurso pendente de julgamento, o político começaria a cumprir a pena que lhe foi imposta. Estaria inelegível até que a pena fosse integralmente cumprida. Mas, quando terminada a pena, já poderia se candidatar.


Essa proposta tinha o apoio dos ministros Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Para que prevalecesse, precisaria de mais três votos. Contra essa alteração, votaram os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto.


Este último ministro questionou: "Uma pessoa que desfila pela passarela quase inteira do Código Penal, ou da Lei de Improbidade Administrativa, pode se apresentar como candidato?". Britto explicou que a palavra candidato significa depurado, limpo. O ministro disse que a Constituição Federal tinha de ser dura no combate a improbidade porque o Brasil não tem uma história boa nesse campo.


Dias Toffoli foi o primeiro dos ministros a julgar inconstitucionais pontos centrais da lei. Em seu voto de ontem, afirmou que políticos que não foram condenados em última instância não podem ter suas candidaturas barradas. Para ele e para o ministro Gilmar Mendes, tornar inelegíveis políticos condenados apenas pela segunda instância seria violar o princípio da presunção de inocência.


No entanto, Toffoli juntou-se à maioria dos ministros para julgar constitucionais os pontos da lei que tornam inelegíveis os políticos que renunciaram aos mandatos para evitar processos de cassação por quebra de decoro e que impedem a candidatura de quem for expulso de conselhos de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Federal de Medicina (CFM).


Ao contrário de Toffoli, Gilmar Mendes também julgava ser inconstitucional barrar candidatos que cometeram fatos delituosos antes da sanção da lei. Para ele, somente fatos que ocorreram depois da aprovação da lei são atingidos pela Lei da Ficha Limpa. Casos passados, como a renúncia do mandato de senador por Joaquim Roriz e Jader Barbalho não poderiam ser abarcados pela lei, aprovada anos depois desses fatos.


Fonte:O Diário de Mogi

Reajuste de 6,9%


Daniel Carvalho

Cerca de seis mil funcionários da Prefeitura de Itaquá ganharam aumento salarial de 6,9%. O reajuste foi autorizado por meio de lei assinada pelo prefeito Armando Tavares Filho (PR), o Armando da Farmácia. De acordo com assessoria de Imprensa da administração, o porcentual representa a inflação dos últimos 12 meses, conforme indicou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).


Fonte: Mogi News

Agradecimento


 O professor Nabil Francisco de Moraes, petista de carteirinha em Mogi, agradeceu em nome da militância petista do Alto Tietê o tratamento dado pela Imprensa na cobertura da morte do deputado estadual José de Souza Candido, que faleceu no domingo passado, no Hospital Sírio Libanês, na capital. 
Grandeza política
Durante o quadro "Meninos da Marilei", do programa Radar Noticioso, da Metropolitana (AM 1070), ele elogiou também a postura do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que esteve em Suzano no velório do deputado petista realizado na última segunda-feira no Complexo Poliesportivo Paulo Portela. 
Erick Paiatto

Humildade
Falou da grandeza política do tucano e mais uma vez sobre a simplicidade de José Candido foi exaltada. A presença do deputado estadual Estevam Galvão de Oliveira (DEM) na despedida também foi ressaltada pelo fato das diferenças partidárias terem sido deixadas de lado.


Fonte:Mogi News

Telão


Telão
O plenário da Câmara de Mogi passará a contar com uma película de 200 polegadas e um projetor onde poderão ser transmitidos vídeos e imagens do Legislativo sempre que houver necessidade. Assim como o telão existente na Assembleia Legislativa de São Paulo, a tela de Mogi, em proporção logicamente menor, ficará localizada atrás da Mesa Diretiva. No ano passado, todo o sistema de som do prédio já havia sido trocado.


Iluminação
Além desta novidade, que deverá melhorar o trabalho dos vereadores, pois sempre que houver necessidade será possível passar vídeo ou mostrar foto, a Câmara vai trocar a iluminação para reduzir o consumo das contas de energia. O novo sistema com sensores só vai acender as luzes do ambiente quando constatada a presença de alguém nos corredores ou nos banheiros.
Daniel Carvalho

Finanças
Hoje, a partir das 9 horas, a Secretaria Municipal de Finanças irá fazer a prestação de contas dos últimos quatros meses de 2011. A audiência pública será realizada na sala de reuniões e devem estar presentes os vereadores da Comissão de Finanças, além do secretário Robson Senzialli e demais técnicos da Prefeitura. 


Fonte:Mogi News

Câncer Deputados farão visita a hospital



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Parlamentares da Comissão de Saúde fecharam acordo e decidiram que virão a Mogi das Cruzes no dia 27
A reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa não conseguiu o quórum suficiente, mas os deputados presentes fizeram um acordo e decidiram: vão fazer uma visita ao Hospital do Câncer de Mogi das Cruzes "Flávio Isaías Rodrigues" no próximo dia 27, às 10 horas. 
Participaram da reunião os deputados Luiz Carlos Gondim (PPS), Marcos Martins (PT), que é presidente da comissão, Gerson Bittencourt (PT) e Edinho Silva (PT), que se comprometeram em visitar a unidade de saúde que corre o risco de ser descredenciada em razão de uma auditoria da Secretaria de Estado da Saúde. A auditoria teria encontrado supostas irregularidades que, se confirmadas, podem comprometer o funcionamento do hospital. A direção do hospital, por sua vez, tem negada todas as irregularidades. 
O deputado Gondim apresentou um requerimento à comissão solicitando que os parlamentares realizassem esta visita a fim de constatar a veracidade das graves denúncias contra a direção do hospital, veiculadas na Imprensa, baseado no relatório preliminar da auditoria feita pela Secretaria de Estado da Saúde. A Folha de S. Paulo chegou a divulgar que havia um desvio de R$ 20 milhões, valor que, segundo outras informações, não constaria no relatório da auditoria.


Na cidade, políticos se movimentam para evitar o descredenciamento ou que pacientes do hospital, caso não possam mais ser atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tenham assistência na cidade e não em outros municípios para que, em razão das dificuldades que já enfrentam por causa da doença, não sejam submetidos a mais desgaste físico.


Embora as investigações sobre as supostas irregularidades ainda não tenham sido concluídas, o secretário estadual de Saúde, Giovanni Guido Cerri, disse que o atendimento de pacientes irá para o Hospital Luzia de Pinho Melo. A declaração foi dada durante audiência nesta semana na Assembleia Legislativa. Foi a primeira vez que o secretário falou sobre o assunto publicamente desde o vazamento do relatório preliminar da auditoria realizada no hospital. 
Guido Cerri foi convocado pelos deputados estaduais da Comissão de Saúde para falar sobre sua gestão e o desenvolvimento de ações, programas e metas para 2012. Contudo, em meio às explanações, Cerri foi taxativo e, segundo alguns parlamentares, até "áspero" quando perguntado sobre o caso do Hospital do Câncer em Mogi. "No caso do Hospital do Câncer de Mogi das Cruzes, foram constatados em auditoria 85% de irregularidades nos atendimentos. Por isso, o atendimento para os pacientes de câncer da região será feito pelo Hospital Luzia de Pinho Melo", disse ele, segundo texto elaborado pela Assessoria de Imprensa da Asembleia.


Fonte:Mogi News

Vai encarar?
Daniel Carvalho

Uma cratera aberta no cruzamento da rua Pitanga e com a Santa Teresa, no Jardim Cecília, tem trazido preocupação aos moradores e motoristas que passam pelo local em razão do risco de acidente com veículos ou mesmo pedestres. Além de tomar boa parte do cruzamento, o buraco está cada vez maior. A profundidade é outro fator que chama a atenção, segundo os moradores, que temem que algum acidente grave ocorra por causa do problema. Mas este não é o único buraco na via. Mais dois se formaram na área, um deles ao lado de um campinho de futebol utilizado pela comunidade. O secretário de Serviços Urbanos, Nilmar Ferreira, depois de saber do problema apontado pela reportagem a partir de denúncias que chegaram à redação, informou que as fortes chuvas afetaram os poços de visita e que a secretaria já programou uma manutenção no lugar.


Fonte:Mogi News

Casa própria Jundiapeba receberá mais 1.780 moradias


São seis conjuntos habitacionais para atendimento de famílias com renda mensal de até três salários mínimos. Prédios estão em fase de entrega
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Jorge Moraes

A estimativa é de que a partir do mês que vem comecem a ser entregues as chaves das unidades
A Coordenadoria Municipal de Habitação e a direção da Caixa Econômica Federal devem entregar nos próximos dois meses mais 1.780 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida em Jundiapeba. São seis conjuntos habitacionais, construídos no distrito, para atender famílias com renda mensal de até três salários mínimos, além de erradicar as habitações em áreas de risco.


Das famílias selecionadas pela administração municipal para ocupar os conjuntos habitacionais, 660 devem comparecer hoje no Centro de Cidadania e Arte (Ciarte), na rua Ricardo Vilela, 69, no centro, para receber orientações sobre a ocupação dos imóveis, formação de condomínio, entre outras medidas conhecidas como pré-ocupação. Serão três reuniões com as famílias beneficiárias horas das 9, 14 e 16 horas. 
"Como alguns dos beneficiários costumavam morar em beira de rio ou até mesmo em favelas, a mudança para um conjunto habitacional é algo novo, exige uma convivência mais próxima e, portanto, é necessário que eles entrem num acordo em várias coisas", explica a coordenadora da Habitação da Prefeitura, Dalciani Felizardo. 
A estimativa, segundo ela, é de que a partir do mês que vem comecem a ser entregues as chaves dessas unidades, denominadas Jundiapeba I e III, localizadas na rua Francisco Marialva. Os 1.120 empreendimentos restantes (Jundiapeba II, situado na rua Manoel Fernandes; Jundiapeba IV, na alameda Santo Ângelo e Jundiapeba V e VI, na rua José Pereira) têm previsão de inauguração até o fim de abril. "As obras desses empreendimentos estão praticamente concluídas, faltando apenas a parte documental", acrescentou Dalciani. Segundo ela, a maior parte dos prédios tem 280 unidades cada, com exceção do Jundiapeba VI, que é um pouco maior, e conta com 380 apartamentos. 
Em 30 de novembro de 2011 foram entregues as chaves de 560 unidades habitacionais também em Jundiapeba, o que totaliza 2.060 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida só no distrito. A meta, segundo a coordenadora municipal de Habitação, é atingir 3 mil moradias populares até o fim do semestre. 


Estrutura 
Cada apartamento do programa Minha Casa, Minha Vida possui uma área privativa de aproximadamente 48 metros quadrados, cozinha, sala, banheiro, dois quartos e área de serviço. Os prédios têm ainda portaria, salão de festa, churrasqueira, playground e lixeira coletiva. A administração dos prédios fica por conta dos próprios moradores, que têm de se organizar em forma de grupo e decidir o que é melhor para cada condomínio. Cada moradia do programa tem um preço estimado de R$ 52 mil, mas, como há um grande subsídio do governo federal (cerca de R$ 23 mil), as famílias pagam mensalmente parcelas que correspondem a 10% da renda familiar, o que acaba variando de R$ 50 a R$ 160.


Fonte:Mogi News