quarta-feira, 13 de julho de 2016

MPF quer que Lula se manifeste sobre bens apreendidos em cofre Procuradores enviaram pedido para que Sérgio Moro intime o ex-presidente. Petição quer que Lula indique data e situação em que ganhou cada item. Fernando Castro

Do G1 PR
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Lula falou aos jornalistas em uma coletiva de imprensa (Foto: Joalline Nascimento/G1)
 Lula falou aos jornalistas em uma coletiva de imprensa (Foto: Joalline Nascimento/G1)
MPF quer que Lula dê explicações sobre itens em cofre de banco (Foto: Joalline Nascimento/G1)
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao juiz Sérgio Moro para que ele determine ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que se manifeste sobre a propriedade de bens apreendidos num cofre do Banco do Brasil na 24ª fase da Operação Lava Jato. Os procuradores pedem que o juiz dê prazo de cinco dias para Lula indicar a data e a circunstância em que ganhou cada item.


24ª FASE DA LAVA JATO
Lula é um dos alvos da operação
R$ 30 mi em doação e repasse
entenda as suspeitas
alvos da operação
lula: 'me senti um prisioneiro'
dilma: 'inconformada'
instituto lula: 'ação arbitrária'
confronto entre manifestantes
fotos
repercussão internacional
cobertura em tempo real
O juiz Sérgio Moro já havia atendido a pedido semelhante do MPF no mês de março, antes de a investigação ser suspensa e remetida ao Supremo Tribunal Federal (STF). Com o retorno dos autos para a primeira instância, o MPF pediu para que Moro intime novamente Lula a apresentar os esclarecimentos sobre a posse dos bens.
Em nota, o Instituto Lula afirmou que não há ilegalidades nos fatos apontados pelo MPF, e que o juiz Sérgio Moro deve antes se manifestar sobre o pedido da defesa do ex-presidente para que ele se declare impedido de atuar no caso. (Leia a íntegra abaixo)
Os procuradores destacam que a defesa, embora tenha manifestado interesse em prestar esclarecimentos, ainda não o havia feito.
Em petição do dia 28 de março, a defesa de Lula pediu mais prazo para apresentar os esclarecimentos. "Diante da complexidade do pedido (...), requer a defesa a concessão de novo prazo de 5 (cinco) dias para juntada dos documentos necessários para atender à determinação do MPF", afirmaram à época os advogados.
Até a publicação desta reportagem o juiz não havia se manifestado sobre o pedido da nova intimação.
Bens
Os bens citados foram retirados do Palácio do Planalto pelo ex-presidente e guardados em um cofre da Agência Líbero Badaró do Banco do Brasil, em São Paulo, por cinco anos sem qualquer custo.
A informação foi prestada pelo gerente do banco, quando a Polícia Federal (PF) cumpriu um mandado de busca e apreensão no local, durante a 24ª fase da Operação Lava Jato.
Entre os itens estão moedas de ouro, medalhas, esculturas e até uma espada e uma adaga. Tudo está acondicionado em 23 caixas de papelão e em uma caixa maior de madeira. Nas caixas de papelão, há inscrições com o nome da transportadora Granero.
A PF investiga indícios de que o transporte e armazenagem dos bens de Lula ao sair da Presidência tenham sido pagos por empreiteiras investigadas na Lava Jato como forma de compensação pelos negócios fechados com a Petrobras.
À época da apreensão, a assessoria de imprensa do Instituto Lula disse que os objetos guardados são do acervo presidencial privado e que o material é regular e está dentro da lei.
"Esses objetos estão de acordo com a lei, que determina um acervo privado. Não existe nenhuma ilegalidade. Só existe sensacionalismo, desperdício de dinheiro público pela Polícia Federal e pela Operação Lava Jato que promoveram uma pirotecnia, no dia 4 de março, e uma invasão da privacidade da família do ex-presidente se apossando de documentos que não tem nenhuma ilegalidade. Depois, a PF fez uma outra operação no cofre do Banco do Brasil e descobriu de novo que não existe nenhuma irregularidade", declarou a assessoria.
Também à época, o Instituto Lula destacou que, se tivesse sido solicitado esclarecimento sobre o material antes mesmo do cumprimento dos mandados de busca, não haveria nenhum problema em prestar as informações.
O que diz a defesa
O advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula, também afirmou que Sérgio Moro deve antes se manifestar sobre o pedido para que ele se declare impedido de atuar em casos envolvendo o ex-presidente.
Leia a íntegra da nota do Instituto Lula:
"Não existe hoje um prazo de cinco dias para manifestação. O que existe é um pedido do Ministério Público Federal, que ainda tem que ser analisado pelo juiz Sergio Moro, que antes tem que se pronunciar sobre o pedido para que se declare impedido de atuar no caso por falta de imparcialidade. O pedido de manifestação é uma inversão do processo penal, onde ao invés da acusação apontar crimes, a defesa tem que se explicar sobre fatos que não tem nenhuma ilegalidade, mais uma amostra da perseguição sem sentido promovida por agentes do estado contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Esses objetos são parte do acervo presidencial privado e estão de acordo com a lei 8.394/91, que determina que este acervo seja preservado pelos ex-presidentes. Quando Lula deixou o governo, a Presidência da República catalogou todos os objetos de seu acervo e providenciou a mudança para São Paulo".      
              
Fonte:G1.com

Vereadores conhecem modelo de Hospital Veterinário Municipal

O vereador Juliano Abe (PSD), a convite da vereadora der mesmo partido, Karina Pirillo, visitou o Hospital Veterinário Anclivepa, situado no bairro do Tatuapé, na Capital paulista. O local, que é gerido pela organização social Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais, atende 450 cães e gatos diariamente.

No hospital, existem oito consultórios e centros cirúrgicos, onde são feitos os atendimentos emergenciais, internações e exames como ultrassons e raio-x. “O repasse que o hospital possui mensalmente é de R$ 900 mil, da Prefeitura de São Paulo”, informou o vereador Juliano.

Todo o atendimento realizado no Hospital é gratuito, incluindo os casos de internação. “Com a proximidade da entrega do centro de Bem Estar Animal e Mogi, viemos conferir a operação do Hospital de São Paulo. Assim conseguimos verificar quais experiências podem ser boas para Mogi. O formato do atendimento que possuem é muito interessante”, avaliou o parlamentar mogiano.

A visita dos representantes do Legislativo mogiano foi acompanhada pelo diretor do Hospital, Lucas de Araújo Freitas e pelo gerente administrativo da unidade, Sérgio Luiz da Rocha. Durante a visita pelas instalações, os vereadores puderam conversar com os veterinários, donos de animais que frequentam o local e verificar como é a rotina da clínica. “Foi um grande aprendizado para nós”, finaliza Juliano.

Fonte: Jornal A SEMANA

Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias que prevê orçamento de 1,5 bi em 2017

Molde
Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias que prevê orçamento de 1,5 bi em 2017
13 de julho de 2016

O Legislativo aprovou, em sessão extraordinária na tarde desta terça-feira, dia 12, em primeira discussão, o projeto de lei da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), com previsão de R$ 1.563.650.000,00 (um bilhão, quinhentos e sessenta e três milhões e trezentos e cinquenta mil reais) para 2017. A LDO servirá de base para a elaboração da LOA (Lei de Orçamento Anual), que especificará os investimentos do próximo ano e deverá ser encaminhada pela Prefeitura à Câmara até o final de outubro. A votação teve um voto contrário, do vereador Iduigues Martins (PT). A aprovação da LDO incluiu emenda modificativa da vereadora Odete Sousa (PR), para retirar meio milhão de reais da Coordenadoria de Comunicação Social para beneficiar a Coordenadoria de Habitação, com a intenção de investir em áreas de proteção de mananciais. No programa Educação Para Todos, por exemplo, serão investidos R$ 280.808.057,00 e para manutenções da Secretaria Municipal de Transportes, serão destinados R$19.761.000,00. Também estão previstos R$ 284.392.843,00 para o programa Mogi Cidade Saúde e R$ 21.020.000,00 para o SEMAE. A Câmara deverá receber R$ 32.800.000,00. Hoje, dia 13, em outra sessão extraordinária, a LDO será votada em segunda e última discussão.

Dinheiro do Semae

Pouco antes da votação da LDO, foi realizada sessão ordinária na qual foi aprovado projeto de lei de autoria do prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (PSD), que determina ao Semae (Serviço Municipal de Águas e Esgotos) o ressarcimento ao Executivo nas contrapartidas municipais dadas pela Prefeitura em contratos da autarquia de saneamento com a Caixa Econômica Federal (CEF).
Professoras aposentadas
Foi aprovado ainda requerimento do vereador Mauro Araújo (PMDB), presidente da Câmara, requisitando informações ao prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (PSD) sobre recente decisão do Iprem (Instituto de Previdência de Mogi das Cruzes) em suspender a aposentadoria especial a diretoras de escolas. As profissionais tinham direito de conquistar o benefício com cinco anos a menos no tempo de serviço, mas o Tribunal de Contas do Estado recomendou o cancelamento dessas aposentadorias. O documento questiona, entre outros assuntos relativos ao tema, como fica a situação das diretoras de escolas de agora em diante.

Fonte:Oi O Jornal do POVO

Estevam deve se reunir hoje com governador para tratar de obras em Suzano e região

estevam
13 de julho de 2016

O deputado Estevam Galvão (DEM) deverá se reunir hoje, dia 13, com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) para tratar de assuntos importantes para Suzano e região, a exemplo da retomada das obras da Marginal do Rio Una e a construção da segunda alça de acesso ao Rodoanel Leste em Suzano. A audiência já havia sido solicitada há alguns dias e aguardava confirmação da Casa Civil. “Realizei recentemente audiência com o secretário Chefe da Casa Civil, Samuel Moreira e adiantei vários dos problemas que enfrentamos em Suzano e região. A reunião com o governador deverá selar e solucionar estas questões. Esta é a nossa expectativa”, afirmou Estevam por meio da assessoria de imprensa.

O que o governador precisa esclarecer sobre a 2ª alça ao Rodoanel e outras obras !

Ao conseguir audiência com o governador do Estado, que há sete meses enrola o Condemat, o deputado Estevam Galvão mostra mais uma vez, a sua força política no Palácio dos Bandeirantes, mas os resultados desse encontro dependerão e muito de quanto o governador será didático em relação a questões que envolvem os assuntos que Estevam deverá tratar com Alckmin. Sobre as alças de acesso ao Rodoanel em Suzano, por exemplo, a audiência não terá qualquer efeito prático caso o governador não informe de maneira clara e objetivo quando a Artesp irá incluir no contrato do trecho Leste do Rodoanel a construção das novas alças projetadas para a região da estrada Dos Fernandes. A SPMar já informou algumas vezes ao jornal Oi Diário que não começará a obra sem ter o custo da obras das alças no contrato original do Rodoanel que é administrado pela SPMar. O deputado também, na medida do possível, terá de tirar do governador uma informação objetiva sobre que tipo de readequação a Secretaria Estadual de Meio Ambiente quer que seja feita na estrada Dos Fernandes para dar a licença ambiental que a SPMar espera para iniciar a obra que tem investimento calculado em R$ 160 milhões. Por fim, o governador precisa estimar um prazo para que tal licença ambiental seja concedida e a obra iniciada. Se essas questões não forem esclarecidas, a audiência de nada terá servido. Sobre a interminável obra da Marginal do Una em Suzano, Alckmin precisa, ao menos confirmar uma data para abertura de concorrência para contratação da empresa que executará a obra, que foi anunciada por ele em 2014. Para completar a relação de esclarecimentos que Alckmin precisa dar –somente para a cidade de Suzano – o governador precisa acabar de uma vez por todas com as informações desencontradas (do Estado e do Hospital das Clínicas de SP) sobre o início de funcionamento e o modelo de atendimento da unidade. Como se vê a reunião poderá ser muito importante ou não.

Fonte:Oi O Jornal do POVO

Espaço Ideias no Lugar Certo do PDT parece mais um ‘velório’

Molde
Espaço Ideias no Lugar Certo do PDT parece mais um ‘velório’
13 de julho de 2016

Nessa segunda-feira, a reportagem do jornal Oi Diário passou rapidamente pelo Espaço Ideias do Lugar Certo, lançado há cerca de três meses pelo PDT e pelo seu então pré-candidato prefeitura de Suzano, Marcelo Candido.
A despeito da falta de informações do PDT e do próprio Candido à população e a imprensa, o espaço estava para lá de ‘sossegado’. Nessa terça-feira, o Oi quis saber de um ‘empresário’ entusiasta da pré-candidatura de Candido pelo PDT. Tal empresário garantiu não ter a menor ideia do que será a participação de Candido e/ou do PDT na eleição deste ano: “É um comportamento esquisito”, avaliou o empresário ao ser questionado sobre o silêncio e falta de definições do partido e de Candido. Vale ressaltar que no mês passado o Oi pediu ao partido um balanço das ideias apresentadas pela população e também uma entrevista com Marcelo Candido. Nenhuma coisa e nem outra.

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Fonte:Oi O Jornal do POVO

Em 2017 Câmara de Suzano vai decidir hoje sobre número de cadeiras Escolha entre 19 ou 20 vereadores pode terminar nas mãos da Justiça Eleitoral caso não haja consenso de novo

Foto: Amilson Ribeiro


Propostas para manter o número de vereadores em 21 e diminuir para 17 não foram aprovadas pela maioria
Os vereadores de Suzano decidirão na sessão de hoje se a próxima legislatura da Câmara terá 19 ou 20 cadeiras. A escolha, apesar de parecer simples, pode terminar nas mãos da Justiça Eleitoral, já que a Casa de Leis ainda não entrou em consenso sobre o assunto e as duas propostas terão que ser analisadas e votadas.
No momento, um projeto de alteração de Lei Orgânica do Município (LOM), que prevê 19 vereadores, e duas emendas, sendo uma para 17 e outra para 20 parlamentares em 2017, tramitam no Legislativo. Segundo o presidente, Denis Cláudio da Silva (DEM), apenas uma das duas emendas tem validade.
"A emenda com 17 e o projeto com 21 vereadores já foram votados e rejeitados na semana passada e não podem ser mais reapresentados no mesmo ano, conforme prevê a lei municipal. O vereador (Cláudio Anzai-PSDB) foi informado disso, sobre o fato de não ter validade, mas mesmo assim protocolou, só não entendo por qual motivo", declarou.
Já Anzai informou que o objetivo de sua ação é mostrar que os vereadores precisam ceder um pouco e conseguir chegar a um ponto comum. "Quero mostrar que é preciso rever as decisões e tentar aprovar 17 ou, no máximo, 19 parlamentares para o próximo ano. Que seja um meio termo ou então quem decidirá será o juiz eleitoral", declarou.
Denis cogita a possibilidade de encaminhar o caso para a Justiça. "Se não tiver acordo, na quinta-feira já acionamos a Justiça e ela é quem decidirá quantos vereadores teremos em 2017", pontuou.
Justificativa
A redução de vereadores, que recebeu apoio só de 11 parlamentares inicialmente, seria necessária para o equilíbrio financeiro da Casa de Leis. Isso porque o repasse da prefeitura para o Legislativo deverá cair 1% em 2017, uma vez que número de habitantes de Suzano já deve superar os 300 mil, sendo este o limite para que seja estipulado o valor encaminhado para a Câmara anualmente. "Hoje, com a média de 285 mil habitantes, o repasse é de 6% do Orçamento. Em 2017, o número deve superar os 300 mil e a Constituição define que neste caso o repasse cai para 5%", explicou.
Com essa queda, a Câmara pode perder até R$ 500 mil por mês. "Supondo que o Orçamento seja de R$ 500 milhões no ano que vem, o repasse passará de R$ 30 milhões para R$ 25 milhões, sendo um impacto de quase R$ 500 mil a menos por mês".

Fonte:Mogi News

Marco Soares apoia Marcus Melo: Durante reunião de ontem no hotel Ibis, na Vila Partênio, o presidente municipal do PRB, o advogado Marco Soares, anunciou o seu apoio ao pré-candidato a prefeito Marcus Melo (PSDB)

Foto: Amilson Ribeiro


Durante reunião de ontem no hotel Ibis, na Vila Partênio, o presidente municipal do PRB, o advogado Marco Soares, anunciou o seu apoio ao pré-candidato a prefeito Marcus Melo (PSDB). Soares, que havia demonstrado a intenção de concorrer a Prefeitura de Mogi das Cruzes, abriu mão do projeto para apoiar o ex-diretor do Serviço Municipal de Águas e Esgoto (Semae). "A política se faz de forma coletiva e não há como negar que a cidade avançou. Queremos que ela continue nesse ritmo", declarou Soares.

Fonte:Mogi News

eleições: Convenção do PSDB acontece no dia 30

eleições:
Convenção do PSDB acontece no dia 30
Plano de governo do pré-candidato a prefeito de Mogi, Marcus Melo, será apresentado em agosto, quando atividades de campanha serão liberadas
Foto: Erick Paiatto


Marcus Melo (esq.) esteve na sede do Mogi News e foi recepcionado pelos diretores Sonia e Sidney de Moraes
O pré-candidato a prefeito de Mogi das Cruzes pelo PSDB, Marcus Melo, visitou na manhã de ontem a Redação do Grupo Mogi News, e concedeu entrevista sobre sua trajetória como ex-diretor-geral do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) e sobre seus primeiros passos na disputa pela prefeitura. Melo antecipou ao Mogi News que a convenção do PSDB já está confirmada para o próximo dia 30, às 14 horas, no Clube Náutico Mogiano.
Na ocasião, ele e o vereador Juliano Abe (PSD), pré-candidato ao cargo de vice, serão oficialmente apresentados para a disputa das eleições, em outubro. A partir da convenção, o partido se organizará em relação aos trâmites burocráticos para iniciar de fato a campanha eleitoral, no mês que vem. Segundo o empresário, o plano de governo da chapa será apresentado em agosto, prazo dado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que as atividades de campanha sejam liberadas.
Os trabalhos para tentar a eleição do político serão concentrados no escritório do PSDB, que está sendo instalado em um imóvel localizado na rua Gaspar Conqueiro, 925, na Vila Lavínia; e no escritório do PSD, na rua Victório Partenio, 47, na Vila Partenio.
Visita
Durante visita à sede do Grupo Mogi News, Melo foi recepcionado pelo diretor-presidente, Sidney Antonio de Moraes, pela diretora-vice-presidente, Sonia Massae de Moraes, e pelo publicitário Saletiel Moraes. O político visitou as dependências da empresa e falou sobre sua experiência na Prefeitura de Mogi, no Semae e sua trajetória como gestor, além de suas expectativas para o desafio de concorrer às eleições como o pré-candidato apoiado pelo atual prefeito Marco Bertaiolli (PSD). As matérias especiais sobre o político poderão ser conferidas na edição de amanhã.

Fonte:Mogi News