sábado, 29 de junho de 2013

Impeachment do Presidente do Senado: Renan Calheiros

Impeachment do Presidente do Senado: Renan Calheiros

Impeachment do Presidente do Senado: Renan Calheiros
1,576,839 assinaturas coletadas. Nos ajude a chegar a 10,000,000
Por que isto é importante

Povo Brasileiro! Acabamos de ser chamados de Palhaços!!!
O Senador Renan Calheiros acaba de ser eleito Presidente do Senado com 56 votos secretos!! Isso é um absurdo! E não podemos ficar calados diante de tal ATROCIDADE!!!

Não podemos ficar de mãos atadas!

ASSINE. DIVULGUE. COMPARTILHE.
O Senador Renan Calheiros foi eleito, em 2010, com 840.809 votos.

Uau! Nós ultrapassamos nossa meta! Vamos agora chegar a 1,6 milhão antes do fim do Carnaval -- o dobro do número de pessoas que votaram em Renan para Senador. Assine agora e envie para todos! 

Se você já assinou essa petição, visite a minha página no Facebook. Se você ainda não assinou, clique à direita para assinar e compartilhar com seus amigos e, em seguida, visite a página no Facebook:

ASSINE A PETIÇÃO  
Vamos conseguir 1.360.000* assinaturas (1% do eleitorado nacional), levar esta petição para o Congresso e exigir que os Senadores escutem a voz do povo que os elegeu. 

Segundo nossa Contituição“A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles”. 

Infelizmente essa ferramenta popular foi criada apenas para propor leis e com requisitos tão complexos que quase ninguém consegue fazer uso dela. Mas se 1.360.000 se juntarem a nós, poderemos causar um rebuliço na mídia, desafiar as restrições desta Iniciativa popular… Clique aqui para ver todo o texto

Fonte:AVAAZ.Org Petiçãoes da Comunidade

Público recorde na primeira noite do Pedrão, com Zezé di Camargo e Luciano abrindo a festa

Público recorde na primeira noite do Pedrão, com Zezé di Camargo e Luciano abrindo a festa
Foto: Antônio Varjão
O Pedrão de Eunápolis se mantém forte e se confirma como a maior festa de São Pedro do Nordeste. Criada a nove anos pelo ex-prefeito Robério Oliveira.
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Por: Jackson Domiciano - Data: 29/06/2013 - 10:00:57
Foto: Antônio Varjão 
O Pedrão de Eunápolis se mantém forte e se confirma como a maior festa de São Pedro do Nordeste. Criada a nove anos pelo ex-prefeito Robério Oliveira,  o evento segue com a mesma tradição e qualidade, agora sob a batuta do prefeito Neto Guerrieri. Muito feliz com o sucesso do Pedrão nesta sexta, Neto se entusiasmou com a presença de tanta gente. Feliz, ele diz que a expectativa é que a cidade de Eunápolis fique lotada a partir deste sábado. “Eu estou muito contente com tudo isso. Só tenho que agradecer a contribuição da imprensa, dos nossos colaboradores pelo sucesso da festa” , comentou o prefeito.   

Mesmo sendo uma sexta-feira, o Pedrão bate recorde de público, em se tratando da abertura, que sempre foi um dia mais fraco nos anos anteriores. O circuito esteve superlotado de um palco ao outro, além das laterais e camarotes também bastante movimentados.

Durante o dia, não se percebia que logo mais à noite a festa “bombasse” tanto. Algumas pessoas não apostavam no sucesso do evento sob nova gestão. Quem apostava nisso, “quebrou a cara”. O público compareceu. O Pedrão na primeira noite ficou na história. Além da excelente estrutura com sofisticada iluminação dentro da parte coberta, sonorização impecável e ótima programação artística, com Zezé di Cargo e Luciano permanecendo no palco por cerca de duas horas, encantando a público, cantando sem parar. Foi um show emocionante.

Os camarotes bem frequentados, bem decorados serviram de porta para as presenças de muitas autoridades de toda a região. Os camarotes da Schin, Petrobrás, na pessoa de Tito Fonseca, e o da Prefeitura de Eunápolis foram bastante visitados.

Violência zero na festa. As polícias trabalharam de forma tranquila e com competência, dando total segurança aos visitantes. Todas as secretarias estão envolvidas no evento. As barracas estavam lotadas e faturaram bem, mesmo sendo uma sexta-feira.

 A expectativa para este sábado, 29, é mais uma vez de grande público, quando estarão se apresentando, a mega estrela da música nacional Daniel, além das bandas Arriba Saia, Mulheres Perdidas e Marcelo Marrone. 




 
 



Fonte:a GAZETA BAHIA

Página de Porto Seguro é vista por mais de 2,8 milhões de internautas e tem recorde de acessos

Página de Porto Seguro é vista por mais de 2,8 milhões de internautas e tem recorde de acessos
Foto: Secom/Porto
A fan page (página personalizada) do turismo de Porto Seguro no Facebook bateu recorde de acesso na última semana. Com as postagens de fotos, vídeos e notícias do São João Elétrico,
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Por: Secom/Porto - Data: 29/06/2013 - 09:21:58
Foto: Secom/Porto 
A fan page (página personalizada) do turismo de Porto Seguro no Facebook bateu recorde de acesso na última semana. Com as postagens de fotos, vídeos e notícias do São João Elétrico, o número de internautas que acessaram a página chegou a 81.626. A visualização total, incluindo os amigos de fãs, já ultrapassa os 2,8 milhões.

O sucesso da fan page também é comprovado com a quantidade de seguidores, que ultrapassa 7 mil conectados ao destino. “Trata-se de uma ferramenta de alcance e que comprova o sucesso e a procura de Porto Seguro como destino turístico pelos internautas de todo o Brasil e do mundo”, avaliou o secretário de Cultura e Turismo de Porto Seguro, Luís Otávio Borges, enfatizando que a maior parte dos acessos vem de Salvador, seguido de São Paulo e Belo Horizonte.

O portal www.portosegurotur.com é linkado diretamente com a página do Facebook e está literalmente “bombando” na internet. Quando se digita as palavras-chave “turismo porto seguro” na ferramenta de busca, o portal está no topo das buscas do Google.


Lançado durante o workshop da CVC no início do ano, em São Paulo, o portal surgiu com o objetivo de divulgar Porto Seguro por todo o Brasil e pelo mundo, já que a internet é uma ferramenta sem fronteiras. No portal, é possível encontrar dicas de passeios, roteiros específicos, relação de hotéis e possibilidade de reserva, notícias e agenda cultural, além de 11 das 12 segmentações turísticas propostas pelo Ministério do Turismo.

“Temos utilizado o portal também como ferramenta para capacitação de agentes de viagens e operadoras de turismo. É uma ferramenta que atinge tanto o agente quanto o público final”, completou o secretário de Turismo.

Ascom – Prefeitura de Porto Seguro

Fonte:a GAZETA BAHIA

Robério, o criador do Pedrão diz que agora vai curtir a festa depois de oito anos na produção do evento

Robério, o criador do Pedrão diz que agora vai curtir a festa depois de oito anos na produção do evento

Foto: Devanir ManzolliO ex- prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, disse ao site agazetabahia.com, que agora vai curtir o Pedrão, de verdade, depois de oito anos à frente da produção do evento.
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Por: Jackson Domiciano - Data: 28/06/2013 - 09:35:39
Foto: Devanir Manzolli
O ex- prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, disse ao site agazetabahia.com, que agora vai curtir o Pedrão, de verdade, depois de oito anos à frente da produção do evento. O ex-gestor foi o idealizador da festa, e durante seus dois mandatos, ele não pode curtir  verdadeiramente a sua grandiosidade, sempre atento a todos os detalhes, bem como, recebendo artistas e convidados.

Segundo o ex-prefeito, sua ideia inicial neste ano, é visitar todos os camarotes, caminhar entre as barracas e conversar com as pessoas. “Eu agora quero curtir o Pedrão, coisa que nunca fiz de verdade, diante de tantas preocupações”, falou Robério, depois de ter vivenciado e produzido o São João Elétrico, na cidade de Porto Seguro, onde a sua esposa Cláudia Oliveira, é prefeita.

Fonte:a GAZETA BAHIA

sexta-feira, 28 de junho de 2013

SP vai cortar gastos por redução de tarifas

SP vai cortar gastos por redução de tarifas
SEX, 28 DE JUNHO DE 2013 16:25
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Governo de São Paulo anuncia corte de gastos para custear redução de tarifas / Foto Divulgação


O governador Geraldo Alckmin anunciou hoje (28) um conjunto de medidas que resultarão em um corte de despesas equivalente a R$ 129,5 milhões para este ano. A redução de custos vai suprir os gastos do estado com a revogação do aumento nos preços das passagens do transporte público. “Ele [valor] cobre totalmente as reduções tarifárias feitas pelo estado”, declarou.

Entre as medidas adotadas está a extinção da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, que atuava nas regiões metropolitanas de Campinas, da Baixada Santista e do Vale do Paraíba e Litoral Norte. A Casa Civil vai absorver os trabalhos que eram executados por aquela pasta.

Além disso, três fundações serão unificadas: a Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap), a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e o Centro de Pesquisas de Administração Municipal (Cepam). “Não há necessidade de nós termos as três, vamos fundir em uma só, com redução de prédio, aluguel, carro, diretores, conselhos, gastos com estruturas físicas, melhor economicidade e resultados”, disse.

Haverá também redução de 10% no número de veículos locados (exceto os que são da área de segurança, saúde e educação). Isso corresponde a 436 veículos a menos e economia anual de R$ 6,5 milhões. Além disso, 10% dos veículos próprios (1,4 mil carros) serão vendidos, gerando economia de R$ 3,1 milhões ao ano. A venda de um helicóptero usado pelo governo vai gerar economia de R$ 4,5 milhões por ano.

O governo vai extinguir também mais de 2 mil cargos vagos de provimento em comissão. “Isso não tem efeito imediato, porque eles não estão ocupados. O que nós estamos extinguindo são cargos vagos, para que amanhã não seja providos”, esclareceu.

Com passagens aéreas, haverá economia de 20%, o equivalente a R$ 3 milhões. O corte vai afetar também diárias em hotéis, com uma redução de 10% - R$ 6 milhões neste ano e R$ 12 milhões em 2014. Medidas que já vinham sendo adotadas pela administração paulista, como economia de água (de R$ 14 milhões), de energia (R$ 10 milhões) e telefonia (R$12 milhões) vão ser ampliadas. (Agência Brasil)

Fonte:O Diário de Mogi

Brasil vence a França na Liga Mundial

Brasil vence a França na Liga Mundial
SEX, 28 DE JUNHO DE 2013 16:10
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Brasil vence a França e mantém 100% na Liga Mundial / Foto Divulgação

A seleção brasileira masculina de vôlei venceu a França por 3 sets a 2, com parciais de 25/20, 25/19, 22/25, 21/25 e 15/12, hoje (28), no ginásio do Ibirapuera, em São Paulo, pelo Grupo A da Liga Mundial.

Com o quinto triunfo consecutivo, o time comandado por Bernardinho manteve 100% de aproveitamento na competição -já havia vencido jogos contra Polônia e Argentina. Com isso, soma 13 pontos.

No duelo contra a França, a seleção brasileira venceu os dois primeiros sets com facilidade. No terceiro, o time de Bernardinho caiu de rendimento na reta final e perdeu por 22/25. No quarto, os franceses conseguiram vencer novamente agora por 21/25.

No tie-break, a seleção brasileira chegou a estar perdendo por 12 a 10, mas conseguiu reagir e venceu por 15/12.

Amanhã, as duas seleções voltam a se enfrentar, às 10h10, no ginásio do Ibirapuera.

Após o confronto contra a França, a seleção brasileira jogará contra Bulgária, em Brasília, e EUA, no Rio. (Folhapress)

Fonte:O Diário de Mogi

Neymar diz que Espanha é favorita

Neymar diz que Espanha é favorita
SEX, 28 DE JUNHO DE 2013 15:51
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Espanha é favorita na decisão, diz Neymar / Foto Divulgação


O atacante Neymar apontou a Espanha como favorita à final da Copa das Confederações contra o Brasil, domingo (30), às 19h, no Maracanã. Porém, o camisa 10 disse não temer a atual campeã mundial e bi da Europa.

Ao se referir ao duelo no Rio, o ex-santista fez uma comparação usando o carro de um de seus patrocinadores, a Volkswagen.

"Quando eu era criança, meu pai me dizia que, independentemente da força do oponente, você tem que vender seu Fusca pelo preço que acha justo. Tem que brigar para conseguir o melhor preço. E é isso que vamos fazer domingo, vendeu o mais caro possível o jogo contra a Espanha'', disse o jogador.

Gripado

Autor do gol que classificou o Brasil para a final, o volante Paulinho está fora do treino de hoje à tarde, no estádio São Januário. Assim como outros integrantes da delegação brasileira, o atleta está gripado.

O técnico Luiz Felipe Scolari, o auxiliar Flávio Murtosa e os médicos José Luiz Runco e Serafim Borges e Rodrigo Lasmar também estão gripados ou com febre. Eles ficaram doentes logo após a vitória diante do Uruguai, por 2 a 1, anteontem, no Mineirão.

Ontem, a seleção completou um mês junta desde o início da preparação para a disputa da Copa das Confederações. Até agora, a delegação passou por sete cidades: Rio, Goiânia, Porto Alegre, Brasília, Fortaleza, Salvador e Belo Horizonte. (Folhapress)

Fonte:O Diário de Mogi

Escolas de samba terão verba pública

Escolas de samba terão verba pública
SEX, 28 DE JUNHO DE 2013 00:16
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Representantes de escolas de samba da Cidade se reuniram ontem à noite com o secretário de Cultura Mateus Sartori / Foto: Eisner Soares


Orçado em R$ 1,291 milhão, o Carnaval de 2014 terá de sofrer uma redução de custos de 17% para ser viável. Em reunião na noite de ontem (27) com representantes das escolas de samba e blocos, o secretário de Cultura Mateus Sartori garantiu a realização da festa, mas isso vai requerer uma economia próxima de R$ 200 mil.

Durante o encontro, foi batido o martelo de que a contenção de gastos não vai afetar a verba destinada para as agremiações – cerca de R$ 340 mil - e, sim, dos R$ 955 mil destinados à infraestrutura. Para isso, entre outras ações, foi sugerido cortar a apresentação do trio elétrico na segunda-feira e com a festa carnavalesca concentrada em três dias – desfiles no sábado e domingo e desfile das campeãs na terça-feira, com a proposta de começar também mais cedo.

A economia na estrutura inclui, também, a redução da arquibancada de 6 mil para 3 mil lugares, a diminuição nos custos com o som da avenida, a eliminação da decoração e busca de patrocínio para a confecção das 300 camisetas destinadas para o pessoal da organização. Todas as propostas foram definidas em comum acordo entre o secretário de Cultura e os representantes de 12 escolas de samba e blocos. Hoje, uma ata final deverá ser encaminhada para todos os dirigentes que terão dois dias de prazo para validar o documento ou, eventualmente, apresentar mais sugestões. (Mara Flôres)

Fonte:O Diário de Mogi

PF confirma prisão de Natan Donadon

PF confirma prisão de Natan Donadon
SEX, 28 DE JUNHO DE 2013 12:22
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O deputado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato e formação de quadrilha / Foto: Divulgação


O deputado Natan Donadon (PMDB-RO) já foi preso pela Polícia Federal, em Brasília. O parlamentar se apresentou ao superintendente do órgão, Marcelo Mosele, em uma parada de ônibus, na área sul da capital federal. Acompanhado do advogado Nabor Bulhões, ele queria evitar o registro da prisão pela imprensa. Neste momento, segundo a assessoria da PF, são feitos os procedimentos legais para efetivar a prisão do parlamentar.

O deputado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato e formação de quadrilha.  Ontem (27), o PMDB de Rondônia comunicou a expulsão do deputado Natan Donadon condenado a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição. O deputado estadual Marcos Donadon, irmão de Natan, também foi expulso do partido por ter sido condenado pela Justiça.

Além disso, servidores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara tentaram hoje, mais uma vez, notificar o deputado sobre o processo de cassação de seu mandato aberto na comissão. Marcada para as 10h, essa foi a quarta tentativa, sem sucesso, de localizar Donadon. (Agência Brasil)

Fonte:O Diário de Mogi

Cacau é mais novo Cidadão Mogiano

Cacau é mais novo Cidadão Mogiano
SEX, 28 DE JUNHO DE 2013 00:34
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Nilo, Komura, Bibo, Cacau, Caio e Romildo participaram da sessão solene da noite de ontem / Foto: Eisner Soares


A contribuição do jogador de futebol Claudemir Jeronimo Barreto, o Cacau, a projetos da área social ganhou destaque na sessão solene de ontem (27) da Câmara de Mogi, que o homenageou com a entrega do título de Cidadão Mogiano. O idealizador da proposta que envolve 120 crianças e adolescentes com idades entre 11 e 17 anos do Conjunto Jefferson da Silva, em César de Souza, realizada em parceria com a ONG Visão Mundial, foi lembrado também pela infância humilde e marcada por dificuldades, em Mogi.

“Ele saiu, de forma humilde, da nossa Cidade, e conseguiu inúmeras conquistas. Tenho certeza de que este título representa o agradecimento de toda a população mogiana por tudo que faz por Mogi”, ressaltou o presidente da Câmara, Rubens Benedito Fernandes (PR), o Bibo. Já o vereador Caio Cunha (PV), idealizador da homenagem, lembrou o trabalho realizado pelo jogador. “Cacau provou ser exemplo de fé e determinação. Afinal, dedicou parte de sua vida e seu investimento na área social de Mogi com criação do Projeto Social Esporte para a Vida, no Conjunto Jefferson”, afirmou.

Já Cacau agradeceu a homenagem. “Me sinto muito honrado em receber esse título. Com certeza irei retribuir ajudando as crianças carentes que também têm sonho de ser jogadores de futebol. Não é um caminho fácil, porém com muito esforço é possível realizar esse sonho”, frisou.

Nascido em Santo André, ele iniciou carreira aos 13 anos, na categoria juniores do Palmeiras e, aos 18 começou no futebol alemão, primeiramente no Türk Gücü München, passando pelo Nünberg e atualmente está no Stuttgart.

Fonte:O Diário de Mogi

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Aliados sinalizaram apoio a plebiscito para reforma política, diz Mercadante

Aliados sinalizaram apoio a plebiscito para reforma política, diz Mercadante
Após encontro com partidos da base, ministro da Educação afirma que houve 'convergência' em relação às propostas apresentadas por Dilma para responder às reivindicações das ruas
27 de junho de 2013 | 15h 09
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Aliados sinalizam apoio a plebiscito, diz Mercadante

atualizado às 15h42 - Ricardo Brito e Rafael Moraes Moura
Brasília - O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou na tarde desta quinta-feira, 27, que a “interpretação amplamente majoritária” dos presidentes dos partidos da base aliada, que se reuniram com a presidente Dilma Rousseff, é de que o plebiscito é o instrumento para a participação popular no debate sobre uma reforma política.

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“Diria que houve uma grande convergência, companheirismo e atitude solidária em relação à agenda, aos pactos e aos objetivos”, afirmou o ministro, ao final do encontro no Palácio do Planalto. Segundo informações do Planalto, participaram da reunião os presidentes do PR, Alfredo Nascimento; do PTB, Benito Gama; do PDT, Carlos Lupi; do PP, Ciro Nogueira; do PSB, Eduardo Campos; do PSD, Gilberto Kassab; do PRB, Marcos Antonio Pereira; do PCdoB, Renato Rabelo; do PT, Rui Falcão; e do PMDB, Valdir Raupp.

Segundo Mercadante, o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema de votação foram as duas diretrizes essenciais discutidas na reunião. Ele disse que a presidente continuará a ouvir as lideranças do Congresso para aprofundar a reflexão. “Essa proposta vem no sentido de fortalecer as instituições democráticas”, disse.

O ministro disse que, a partir do plebiscito, o Congresso terá de trabalhar nas diretrizes a fim de implantar a reforma política. “Todos aqueles que têm interesse neste debate, terão espaço concreto de atuação”, afirmou, ao destacar que não são todos os cidadãos que vão se interessar pela consulta popular.

Mercadante reafirmou que Dilma disse no encontro que é importante ouvir o “sentimento das ruas” e lembrou que o pacto anunciado pela presidente na segunda-feira já começa a ter “resultados importantes”. Ele exemplificou essa mudança mencionando a redução das passagens de transporte coletivo e os pedágios, a derrubada pela Câmara dos Deputados da PEC 37, que restringiria o poder de investigação do Ministério Público, e a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a prisão do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado por formação de quadrilha e peculato.

Oposição. Mercadante afirmou ainda que não acredita que haverá dificuldades de diálogo com a oposição sobre o tema. O encontro, segundo ele, será em breve. Os partidos oposicionistas têm defendido o referendo, ao invés do plebiscito, como a melhor forma de consulta popular para debater o assunto.

Fonte:O Estado de São Paulo

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Pacto pela saúde: Governo quer chamar até 35 mil médicos neste ano

Pacto pela saúde: Governo quer chamar até 35 mil médicos neste ano
A intenção foi anunciada na terça-feira pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que eafirmou que a prioridade será dada aos médicos brasileiros

Julia Chaib - Cidades
Publicação: 26/06/2013 06:12 Atualização: 26/06/2013 08:59
Como parte do pacto pela melhoria da saúde pública anunciado pela presidente Dilma Rousseff na seunda-feira (24/6), o edital para contratar médicos que queiram trabalhar no interior do país e na periferia mais carente das grandes cidades deve sair ainda este ano. A intenção foi anunciada na terça-feira (25/6) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele reafirmou que a prioridade será dada aos médicos brasileiros e, caso sobrem vagas, estrangeiros poderão ser recrutados. O representante da pasta disse também que, até 2015, 35 mil postos de trabalho serão abertos, como consequência de investimentos já contratados para construção de hospitais e de unidades de pronto-atendimento (UPAs).

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As medidas têm o objetivo de aumentar a quantidade de médicos no Brasil, que o governo considera insuficiente para atender a população. A demanda dos municípios, segundo Padilha, gira em torno de 10 mil profissionais. De acordo com o ministério, o país tem 1,8 médico por grupo de mil habitantes, mas, nas cidades do interior, a taxa é ainda menor. Para suprir o deficit, o governo anunciou que, até 2017, serão abertas 12 mil vagas de residência médica e 10 mil em cursos de medicina. Também virão estrangeiros para fazer intercâmbio. A pasta custeará as bolsas de especialização em hospitais filantrópicos municipais e estaduais. A decisão de trazer profissionais do exterior é alvo de críticas de entidades médicas, que exigem dos estrangeiros que façam a prova de revalidação de diplomas expedidos no exterior (Revalida).

Fonte:Correio Braziliense

Supremo dá posse a Barroso e Corte volta a ter 11 ministros

Supremo dá posse a Barroso e Corte volta a ter 11 ministros
Advogado é o o quarto indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar vaga no STF
26 de junho de 2013 | 15h 09
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deu posse no começo da tarde desta quarta-feira, 26, ao jurista Luís Roberto Barroso como o décimo primeiro ministro da Corte. A solenidade contou com a presença de autoridades, como os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Barroso assume a cadeira vaga desde novembro com a aposentadoria do ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto.

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O novo ministro, de 55 anos, é o quarto indicado pela presidente Dilma Rousseff, que, apesar de convidada, não participou da solenidade. Antes dele, Dilma indicou os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki. "Prometo bem cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal em conformidade com a Constituição e as leis da República", afirmou Barroso, visivelmente emocionado, logo após ser empossado.

O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, desejou boas-vindas ao novo integrante do tribunal. "Expresso ao novo colega os meus cumprimentos e meus votos de boas-vindas a este tribunal, tenho certeza que vossa excelência terá nesta corte um excepcional desempenho. Seja bem-vindo", disse.

A solenidade durou apenas 15 minutos, uma vez que não há discursos nesse tipo de cerimônia. A cantora Ellen Oléria fez a interpretação do Hino Nacional no plenário do Supremo. Em seguida, os ministros Celso de Mello, o decano da Corte, e o mais novo integrante, Teori Zavascki, conduziram Barroso ao plenário. Foram convidados 3 mil pessoas para a posse, mas a estimativa é que 1,5 mil estejam presentes na solenidade.

Barroso é um dos principais doutrinadores de Direito Constitucional do País, dono de uma vasta obra que sempre é citada até pelos ministros do Supremo. Ele também tem atuação em causas de repercussão no próprio STF, como ações que liberaram a união estável homossexual e o aborto de fetos anencéfalos.

Minutos antes de ser empossado ministro, o jurista afirmou que espera desempenhar sua nova função "bem". "Estou feliz e concentrado no meu trabalho novo. Espero ser capaz de desempenhá-lo bem", disse ele. Barroso deve ter em breve um importante desafio no tribunal. Ele participará do julgamento dos recursos do processo do mensalão.


Fonte:Estado de São Paulo

Câmara acaba com 14º e 15º salários para deputados e senadores

Câmara acaba com 14º e 15º salários para deputados e senadores
Proposta foi aprovada por unanimidade; líderes querem agenda para melhorar imagem da Casa
27 de fevereiro de 2013 | 18h 28
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Eduardo Bresciani e Denise Madueño, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Com um consenso forçado, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, o fim do benefício anual do 14º e 15º salário para os parlamentares. A partir de agora, os deputados e senadores só receberão salários extras ao assumir e deixar seus mandatos no Congresso, o que acontece, em regra, a cada quatro anos. A votação acontece numa tentativa do presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de tentar melhorar a imagem da Casa.

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O benefício de salários extras para os parlamentares, chamados internamente de ajuda de custo, começou em 1938. Em alguns períodos ocorria o pagamento também quando haviam convocações extraordinárias para trabalho em julho e janeiro, o que levou ao pagamento de até 19 salários em um mesmo ano. Atualmente, o benefício era pago no início e no fim de cada ano.

A proposta aprovada é de autoria da atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e foi aprovado pelo Senado em maio do ano passado. Na Câmara, a proposta ficou parada por meses na Comissão de Finanças e Tributação, o que permitiu o pagamento do benefício no final do ano passado e na folha de pagamento deste mês. O fim do 14º e do 15º salários representará uma economia anual de R$ 27,41 milhões para a Câmara e de R$ 4,32 milhões para o Senado nos anos do mandato em que não houver o pagamento. O decreto legislativo precisa ainda ser promulgado e publicado no Diário do Congresso para entrar em vigor.

Deputado com o maior número de mandatos na Casa, e quem mais recebeu o benefício, o presidente Henrique Alves empenhou-se para acelerar a aprovação pressionando os líderes a assinar um requerimento de urgência para o projeto. Na visão dele, a aprovação pode ajudar a aproximar o Congresso da sociedade. "Essa Casa pode ter pecados, pode ter seus equívocos no voto sim ou não, mas a omissão é indesculpável", argumentou Alves ao defender a votação imediata.

Com o consenso imposto, dezenas de parlamentares fizeram questão de discursar em plenário apoiando a medida. "O fim do 14º e 15º salários é uma reverência à sociedade que trabalha no País", disse o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). "Não é com uma boa agência de publicidade que vamos mudar a imagem dessa Casa, é com posturas como essa", afirmou o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP). "Todo mundo passou a vida toda recebendo o 14º e 15º, inclusive eu, mas chegou a hora de acabar", disse o deputado Sílvio Costa (PTB-PE).

O único deputado a se manifestar no microfone contrário ao fim do benefício foi Newton Cardoso (PMDB-MG). "Estão votando com medo da imprensa. É uma deslealdade com os deputados que precisam. Não falo por mim, abri mão. Pago caro para trabalhar aqui".


Fonte:Estado de São Paulo

STF determina prisão imediata de deputado Natan Donadon

STF determina prisão imediata de deputado Natan Donadon
Parlamentar foi condenado a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por formação de quadrilha e peculato
26 de junho de 2013 | 10h 43
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alterado às 12h15 - Felipe Recondo - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a imediata prisão do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado pelo tribunal à pena de reclusão de 13 anos, 4 meses e 10 dias, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de formação de quadrilha e peculato. O parlamentar foi acusado de envolvimento em desvios de recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia.

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Dida Sampaio/AE
Deputado foi acusado de envolvimento com desvio de recursos da Assembleia de Rondônia
Essa será a primeira vez, na vigência da Constituição de 1988, que um deputado será preso por decisão do Supremo. Donadon foi condenado em outubro de 2010, mas só agora o tribunal julgou os recursos pendentes. A defesa do deputado recorreu da decisão, alegando que outros acusados de participar do mesmo esquema de Rondônia foram condenados a penas inferiores.
Deputado foi acusado de envolvimento com desvio de recursos da Assembleia de Rondônia - Dida Sampaio/AE
Com a condenação e perda dos direitos políticos, caberá agora à Câmara decidir pela cassação do mandato do deputado. Caso contrário, Donadon estará na cadeia, cumprindo pena em regime fechado, mas ainda exercendo mandato parlamentar. Essa discussão, que já foi aventada no julgamento do mensalão, coloca o Supremo e o Congresso em colisão. Os parlamentares entendem que cabe ao Legislativo a cassação de mandatos.

A decisão, neste momento, vem na esteira das manifestações de rua, tendo como algumas das bandeiras o combate à corrupção e a impunidade. A ministra Cármen Lúcia, que relatou o processo, colocou e tirou os recursos da pauta de julgamentos em várias ocasiões. Em razão disso, houve a demora para a conclusão do caso.

Fonte:Estado de São Paulo

Senado aprova projeto que define corrupção como crime hediondo

Senado aprova projeto que define corrupção como crime hediondo
Proposta do senador Pedro Taques (PDT-MT) foi aprovada durante partida entre Brasil e Uruguai
26 de junho de 2013 | 18h 33
Notícia
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Débora Álvares - O Estado de S. Paulo
Brasília - Sob protestos, os senadores aprovaram há pouco o projeto que define corrupção e outros delitos como crime hediondo e altera a punição para eles. A votação da proposta é uma promessa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que, em pronunciamento ontem no plenário, anunciou um pacote com 17 projetos que teriam prioridade. Renan ameaça suspender o recesso legislativo em meados de julho caso o pacote não seja apreciado. Os senadores nem sequer assistiram ao jogo do Brasil.

Veja também:
Senado votará FPE, royalties do petróleo e corrupção como crime hediondo
Renan suspende recesso para Senado votar projetos 
Senadores nem sequer assistiram ao jogo do Brasil - André Dusek/AE


André Dusek/AE
Senadores nem sequer assistiram ao jogo do Brasil
Embora haja outros projetos semelhantes tramitando na Casa, Renan escolheu a proposta do senador Pedro Taques (PDT-MT), que estava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto de Taques, ex-procurador da República, altera a Lei dos Crimes Hediondos e o Código Penal Brasileiro. A proposição torna não apenas a corrupção passiva e ativa crime hediondo, como também a concussão, ou seja, a exigência de vantagem indevida para si ou outra pessoa em razão da função assumida.

Em seu relatório, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) incluiu também no rol de crimes hediondos o peculato - quando o funcionário público se apropria ou desvia de bens ou valores em razão do cargo que ocupa - e o excesso de exação - um subtipo do crime de concussão, quando o funcionário público cobra por um serviço cujo pagamento estado não exige.

De acordo com o texto, a pena mínima para quem pratica concussão (exige vantagem indevida para si ou outra pessoa em razão da função assumida) passa de dois para quatro anos. Acusados do crime podem ficar presos por até oito anos.

Para corrupção ativa ou passiva e peculato, a pena mínima também passa de dois para quatro anos. A máxima se mantém em 12 anos. A pena mínima para quem pratica excesso de exação sobe de três para quatro anos. O condenado pode ficar preso, no máximo, oito anos.

Uma emenda apresentada pelo ex-presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), acatada durante a discussão, inclui ainda o crime de homicídio simples cometido de forma qualificada - quando a pessoa tem a intenção de matar, mas tem a intenção de causar sofrimento à vítima - como hediondo.

Outra emenda do senador Wellington Dias (PT-PI) trata de peculato qualificado, ou seja, quando o crime é cometido por autoridades (ministros, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, entre outros). A ideia é aumentar em um terço a pena, que é de quatro a doze anos, quando houver "expressivo dano causado por agente político", conforme explicou o petista.

Apesar da pressa do presidente do Senado, a proposta ainda precisa tramitar na Câmara dos Deputados. No entanto, o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ainda não deu sinalização de que vai priorizar a proposta. 

Fonte: Estado de São Paulo

Aprovado: corrupção é crime hediondo

Aprovado: corrupção é crime hediondo
QUA, 26 DE JUNHO DE 2013 19:00
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Senado aprova projeto que transforma corrupção em crime hediondo / Foto Divulgação

O plenário do Senado aprovou hoje (26) projeto de lei que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes hediondos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena. O projeto agora segue para a Câmara.

O autor do projeto, senador Pedro Taques (PDT-MT), justifica que esses crimes são delitos graves praticados contra a administração pública que “violam direitos difusos e coletivos e atingem grandes extratos da população”. “É sabido que, com o desvio de dinheiro público, com a corrupção e suas formas afins de delitos, faltam verbas para a saúde, para a educação, para os presídios, para a sinalização e construção de estradas, para equipar e preparar a polícia, além de outras políticas públicas”, diz o autor do projeto.

O texto original de Taques, contudo, previa a qualificação como hediondo apenas para os crimes de corrupção ativa e passiva e de concussão (obter vantagem indevida em razão da função exercida). O relator do projeto, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), incluiu em seu parecer também os crimes de peculato (funcionário público que se apropria de dinheiro ou bens públicos ou particulares em razão do cargo) e excesso de exação (funcionário público que cobra indevidamente impostos ou serviços oferecidos gratuitamente pelo Estado).

“Sem a inclusão do peculato e do excesso de exação, a proposição torna o sistema penal incoerente, pois não há razão justificável para considerar crimes hediondos a corrupção e a concussão e não fazê-lo em relação ao peculato e ao excesso de exação”, alega Dias.

O relator também acatou emenda do senador José Sarney (PMDB-AP) para incluir homicídio simples na categoria de crimes hediondos. Sarney alegou que um crime praticado contra a vida está entre os mais graves e não poderia ficar fora da lista.

Foi aprovada ainda emenda do senador Wellington Dias (PT-PI) que aumenta a pena do crime de peculato em até um terço quando ele for considerado qualificado, ou seja, cometido por autoridades e agentes políticos. (Agência Brasil)

Fonte:O Diário de Mogi

Reforma política deve passar por plebiscito

Reforma política deve passar por plebiscito
QUA, 26 DE JUNHO DE 2013 19:00
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado, voltou a defender hoje (26) plebiscito para que o povo escolha as alterações necessárias para a reforma política. O plebiscito foi sugerido pela presidenta Dilma Rousseff na última segunda-feira (24) em resposta às manifestações que tomaram o país nas últimas semanas.

“O Brasil não aceita o argumento de que o povo é despreparado para votar. O povo deve ser consultado porque é o senhor da Constituição, o senhor do Estado”, disse, ao deixar a posse de Luís Roberto Barroso como ministro do STF nesta tarde.

De acordo com o presidente da OAB, o questionário do plebiscito deve ser feito “de modo simples e direito”, destacando se a população quer uma reforma política e os pontos principais em discussão. Ele acredita que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve realizar campanhas “de forma técnica, distante das paixões partidárias” para explicar os principais pontos do debate.

Para Marcus Vinícius, a votação de temas importantes no Congresso Nacional nas últimas 48 horas demonstra que o povo estava certo de sair às ruas para cobrar mudanças. “O que o Congresso está fazendo deveria fazer sempre, não aguardar apenas as manifestações. Ouvir o sentimento da sociedade e expressar a vontade da comunidade. Essa é a função do Congresso Nacional”. (Agência Brasil)

Fonte:O Diário de Mogi


Governo quer mais diálogo com sociedade
QUA, 26 DE JUNHO DE 2013 19:00
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Em meio à onda de protestos que toma as ruas do país, a criação da Política Nacional de Participação Social foi tema de debate hoje (26) no Palácio do Planalto. O fórum governamental, coordenado pela Secretaria Nacional de Articulação Social, iniciou com discussões sobre a minuta do decreto que pretende fortalecer os mecanismos e as instâncias de diálogo entre o governo federal e a sociedade civil.

A proposta prevê a garantia do direito à informação, à transparência e ao controle social das ações públicas. O texto estabelece como objetivos a consolidação da cultura da participação social, como método de governo, e o aprimoramento da relação do Estado com a sociedade civil.

Segundo o secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, a iniciativa prevê o reconhecimento da participação social. “Queremos uma participação social reconhecida, legitimada e com lugar claro dentro da estrutura política do país. As manifestações nas ruas agregam e dão legitimidade para a proposta de política e sistema social”, disse.

O documento prevê também o desenvolvimento de participação social nas etapas do ciclo de planejamento e orçamento, permitindo o envolvimento da sociedade na definição das prioridades para alocação de recursos públicos.

O fórum tem 80 integrantes, entre titulares e suplentes, representando diversos ministérios e empresas estatais, entre elas o Banco do Brasil, a Fundação Banco do Brasil, Petrobras, os Correios e a Caixa Econômica Federal. (Agência Brasil)

Fonte:O Diário de Mogi

terça-feira, 25 de junho de 2013

País abre 12 mil vagas de residência médica

País abre 12 mil vagas de residência médica
TER, 25 DE JUNHO DE 2013 15:26
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A medida integra o conjunto de ações do ministério para melhorar a saúde pública no país e faz parte do pacto anunciado ontem (24) pela presidente Dilma Rousseff / Foto: Divulgação


O Ministério da Saúde anunciou hoje (25) que até 2017 irá abrir 12 mil vagas de residência médica em todas as especialidades. A medida visa a ampliar o número de especialistas e zerar o déficit da residência médica em relação ao número de formados em medicina. As primeiras 4 mil vagas serão criadas até 2015.

A ampliação iguala o número de vagas de residência médica ao de postos na graduação. Na residência, o profissional se especializa em uma área médica como, por exemplo, cardiologia e pediatria. “A meta é chegar em 2018 com perspectiva de uma vaga de residência para cada médico formado no Brasil”, disse o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales.

A medida integra o conjunto de ações do ministério para melhorar a saúde pública no país e faz parte do pacto anunciado ontem (24) pela presidente Dilma Rousseff em resposta às reivindicações surgidas nas manifestações nos últimos dias.

As medidas serão acompanhadas de um investimento anual de R$ 80 milhões em hospitais e unidades de saúde que expandirem programas de residência e R$ 20 milhões para infraestrutura, como reforma e estruturação de laboratórios e bibliotecas e também para aquisição de material permanente. Mais R$ 60 milhões serão destinados à manutenção dos programas de residência e formações dos profissionais que irão orientar os residentes.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os investimentos na área de saúde vão abrir nos próximos anos 35 mil postos de trabalho. "Não existe estratégia única para enfrentarmos o problema de levar mais médicos para perto da população", disse. O ministro reforçou que, mesmo assim, será preciso contratar médicos estrangeiros para suprir a demanda por profissionais. “O Brasil precisa formar mais médicos e formar mais especialistas. Isso demora sete, oito anos, enquanto isso precisamos atrair médicos estrangeiros.O edital que estamos construindo chama médicos brasileiros e as vagas que eles não preencherem vamos chamar os estrangeiros", explicou. (Agência Brasil)

Fonte:O Diário de Mogi

Pec 37 recebe novas criticas

Pec 37 recebe novas criticas
SEG, 24 DE JUNHO DE 2013 18:25
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Entidades do Ministério Público e dos policiais federais unem-se pela rejeição da PEC 37, amplamente rejeitada em protestos pelo País / Foto Divulgação


Dirigentes de entidades representativas dos policiais federais e do Ministério Público Federal criticaram hoje (24) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, por considerarem que ela não ajuda em nada nas investigações. A PEC 37 é defendida pelos delegados “que não investigam”, dizem os críticos da proposta.

“Estamos aqui para marcar, mais uma vez, a posição de parceria [entre a policiais federais e representantes do Ministério Público] de repúdio à PEC 37. Ela não agrega nenhuma vantagem à investigação criminal e em nada beneficia a população e não melhora em nada a percepção criminal”, disse o presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal, Flávio Werneck.

Diferentemente dos delegados da Polícia Federal que defendem a proposta, os agentes da corporação consideram a PEC prejudicial às investigações e ao país. “Essa PEC é nefasta à democracia plena do país. Ela subordina as investigações ao Executivo federal e aos executivos estaduais, na medida em que a Polícia Civil é subordinada aos governos estaduais e a Federal à União”, ressaltou Werneck.

Para o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Jones Borges Leal, a sociedade só perde com a aprovação da proposta. “Seria um absurdo perdermos o poder de investigação do Ministério Público Federal”, disse Leal. Segundo ele, a federação fez uma enquete com todos os sindicalizados, cerca de 15 mil, e 99% rejeitaram a proposta. “Os delegados estão brigando por uma coisa que eles não fazem, que é investigar. Quem investiga é o policial, o escrivão e papiloscopista”, enfatizou Leal.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho, lembrou que as manifestações populares das últimas semanas demonstraram contrariedade com a possibilidade de aprovação da PEC 37. “O povo fez o funeral da PEC com as manifestações. Agora, queremos que a Câmara sepulte de vez a proposta. O MP está dizendo que não concorda com a PEC.”

A votação da proposta na Câmara dos Deputados estava prevista para o próximo dia 26, mas, como não houve acordo entre defensores e os críticos da proposta, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), adiou a votação.

Na entrevista coletiva que concederam hoje, dirigentes de entidades dos policiais federais e do Ministério Público defenderam a votação e a rejeição imediatas da PEC 37 pelos deputados. (Agência Brasil)

Fonte:O Diário de Mogi

País abre 12 mil vagas de residência médica

País abre 12 mil vagas de residência médica
TER, 25 DE JUNHO DE 2013 15:26
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A medida integra o conjunto de ações do ministério para melhorar a saúde pública no país e faz parte do pacto anunciado ontem (24) pela presidente Dilma Rousseff / Foto: Divulgação


O Ministério da Saúde anunciou hoje (25) que até 2017 irá abrir 12 mil vagas de residência médica em todas as especialidades. A medida visa a ampliar o número de especialistas e zerar o déficit da residência médica em relação ao número de formados em medicina. As primeiras 4 mil vagas serão criadas até 2015.

A ampliação iguala o número de vagas de residência médica ao de postos na graduação. Na residência, o profissional se especializa em uma área médica como, por exemplo, cardiologia e pediatria. “A meta é chegar em 2018 com perspectiva de uma vaga de residência para cada médico formado no Brasil”, disse o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales.

A medida integra o conjunto de ações do ministério para melhorar a saúde pública no país e faz parte do pacto anunciado ontem (24) pela presidente Dilma Rousseff em resposta às reivindicações surgidas nas manifestações nos últimos dias.

As medidas serão acompanhadas de um investimento anual de R$ 80 milhões em hospitais e unidades de saúde que expandirem programas de residência e R$ 20 milhões para infraestrutura, como reforma e estruturação de laboratórios e bibliotecas e também para aquisição de material permanente. Mais R$ 60 milhões serão destinados à manutenção dos programas de residência e formações dos profissionais que irão orientar os residentes.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os investimentos na área de saúde vão abrir nos próximos anos 35 mil postos de trabalho. "Não existe estratégia única para enfrentarmos o problema de levar mais médicos para perto da população", disse. O ministro reforçou que, mesmo assim, será preciso contratar médicos estrangeiros para suprir a demanda por profissionais. “O Brasil precisa formar mais médicos e formar mais especialistas. Isso demora sete, oito anos, enquanto isso precisamos atrair médicos estrangeiros.O edital que estamos construindo chama médicos brasileiros e as vagas que eles não preencherem vamos chamar os estrangeiros", explicou. (Agência Brasil)

Fonte:O Diário de Mogi

Japão Protestos podem ajudar brasileiros a votar no Japão

Japão
Protestos podem ajudar brasileiros a votar no Japão
Claudia Irente
Da Reportagem Local
Divulgação

Brasileiros se reúnem em Tóquio para ajudar nas manifestações
No segundo ato público realizado no Japão em prol das manifestações no Brasil, cerca de 450 brasileiros e simpatizantes da causa protestaram, na tarde do último domingo, no Yoyogi Park, em Tóquio.

Segundo Miguel Kamiunten, secretário de Política da Network Nacional dos Brasileiros no Japão e coordenador de pólo da Universidade Católica de Brasília Virtual, os protestos ocorridos em Nagoya e em Tóquio, no último final de semana, serviram para que haja uma maior consciência política e participação na hora de votar, inclusive fora do País. "Acompanho as eleições no exterior desde 1998 e, especificamente no Japão, o grau de interesse em participar é pequeno. Em 1998, com uma comunidade com mais de 250 mil brasileiros e com mais de 75% desses com direito a voto, somente 365 pessoas votaram. Nos últimos anos, esse número subiu e, em 2010, cerca de quatro mil depositaram seus votos em urnas no Japão", estimou.

O publicitário Ussuy Egyro, que mora no Japão há 11 anos, também é a favor das manifestações pacíficas e participou da de Tóquio. Ele diz que os protestos não devem ser esquecidos nas próximas eleições brasileiras e pretende votar no Japão pela primeira vez. "Das outras vezes, tive que justificar o voto, porque eu trabalhava nos finais de semana. Mas na próxima quero votar, porque todos devemos pensar no que vai ser feito daqui para frente", adiantou.

Luiz Eduardo Isima, que também esteve na manifestação na capital japonesa, afirma que estrangeiros da Turquia também aderiram à manifestação e que considera bastante relevante a participação da comunidade brasileira. Ele conta que deverá haver outras manifestações em cidades japonesas, nos próximos dias.

Fonte:Mogi News

Brás Cubas Empreiteira é notificada a cumprir exigências

Brás Cubas
Empreiteira é notificada a cumprir exigências
Companhia responsável pela construção do Centro de Reabilitação e Fisioterapia deverá cumprir as determinações do Ministério do Trabalho
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Erick Paiatto

Obra no distrito de Brás Cubas foi vistoriada em maio pelo Ministério do Trabalho, que encontrou várias irregularidades trabalhistas
A Secretaria Municipal de Obras notificou a empre-sa Teto Construtora, responsável pela construção do Centro de Reabilitação e Fisioterapia, em Brás Cu-bas, a cumprir todas as exigências estabelecidas pelo Ministério do Trabalho a fim de retomar o quanto antes as obras, que estavam previstas para serem concluídas até o fim deste ano.

Os trabalhos, que custarão R$ 3,5 milhões, já foram suspensos outras três vezes por problemas de atraso dos salários dos empregados. Desta vez, a obra foi embargada por determinação de um auditor do Ministério do Trabalho que constatou diversas irregularidades, como falta de segurança e maus tratos aos trabalhadores. "A obra é regida por um contrato que estabelece prazos e custos para a sua execução, de modo que a empresa deverá se adequar e cumprir estas determinações", diz a nota da Secretaria Municipal de Obras, por meio da Coordenadoria de Comunicação Social.

De acordo com a administração municipal, esta foi a segunda notificação expedida este ano à Teto Construtora, porém, até o momento, não houve a aplicação de multas. 
O auditor do Ministério do Trabalho José Luiz Lazáro, por sua vez, reiterou que "não há prazo para a retomada das obras do Centro de Reabilitação e Fisioterapia, enquanto a empresa não promover ações que garantam um mínimo de segurança aos trabalhadores, inclusive as condições de higiene do refeitório e água para consumo. 
Após a adequação, eles vão promover a requisição de retomada de obras, que só acontecerá após nova fiscalização", explicou Lázaro, em entrevista ao Mogi News. Até o fim da tarde de ontem, ele não havia sido procurado por nenhum representante da Teto Construtora. 
De acordo com o auditor, antes da paralisação, o Judiciário aplicou 20 autos de infração contra a companhia, o que pode gerar pelo menos R$ 80 mil em multas. 

Vistoria
O ministério visitou o espaço na rua Francisco Afonso de Melo, no dia 6 de maio, e constatou várias irregularidades, como falta de cinto trava-queda, curso preparatório para construção em altura (NR 35), corrimãos, portas no refeitório, local adequado para esquentar a comida dos funcionários e problemas no banheiro e vestiário.

Fonte:Mogi News

Transparência População terá acesso aos gastos públicos com o transporte municipal

Transparência
População terá acesso aos gastos públicos com o transporte municipal
Informações sobre as contas do setor em Mogi das Cruzes serão divulgadas a partir de hoje no site da Prefeitura
Jamile Santana
Da Reportagem Local
Erick Paiatto

Cinco líderes de um dos grupos de manifestantes de Mogi foram recebidos ontem à tarde pelo prefeito Marco Bertaiolli, que prometeu atender a reivindicações
Os dados públicos sobre os gastos do sistema de transporte coletivo municipal serão colocados à disposição da população na internet pela Prefeitura de Mogi das Cruzes a partir de hoje. A ação atende à reivindicação do grupo "Vem pra rua Mogi", movimento social que organizou a manifestação histórica que contou com a participação de 40 mil pessoas em protesto na cidade na sexta-feira. Uma comissão de cinco pessoas participou de uma reunião com o prefeito Marco Bertaiolli (PSD) ontem. Os manifestantes entregaram uma carta aberta com cinco reivindicações, entre elas a transparência quanto às licitações públicas e a operação do transporte público. 
Os dados devem ser divulgados no site da Prefeitura de Mogi (www.pmmc.com.br). "O prefeito já nos prometeu que amanhã mesmo estas informações estarão disponíveis para o público em geral. Queremos deixar claro que não representamos a população. Qualquer pessoa pode exigir estas informações, nós só tomamos a frente no dia do protesto", disse Bruno Ribeiro, um dos integrantes do movimento. 
A reunião durou aproximadamente duas horas e a Imprensa local teve livre acesso. Um batalhão de secretários municipais, diretores e assessores acompanharam a conversa. O grupo pediu a redução da tarifa e falou sobre a lotação de algumas linhas, da qualidade do serviço prestado, salário baixo dos funcionários das empresas concessionárias e comparação do valor da passagem em relação à capital, onde o usuário fica mais tempo dentro do ônibus. "Se não há possibilidade de redução, queremos saber quanto custa o sistema e quanto disso é pago pela população. Nosso objetivo aqui é criar um diálogo público sobre o transporte neste primeiro momento e outras questões mais para frente", explicou Fernando Morais. 
O prefeito convidou o grupo para acompanhar a Comissão Municipal do Transporte (Comutran), o Conselho da Cidade e o Conselho de Transporte da Câmara de Mogi. Além disso, deixou claro que, por enquanto, o valor da passagem não vai cair para R$ 2,50. "O município já fez o que podia ser feito para reduzir a tarifa. Abrimos mão do ISS (Imposto Sobre Serviços) e isso trará uma defasagem de R$ 3 milhões para o orçamento municipal. Para reduzir mais o valor da passagem, precisamos da desoneração de impostos federais e estaduais", disse o prefeito. 

Eventos
Com o corte do ISS que incide sobre a tarifa de ônibus, Mogi das Cruzes perde R$ 1,5 milhão até dezembro deste ano. O prefeito voltou a falar sobre o corte ou a redução de alguns eventos. "Se o governo do Estado não custear mais da metade do Jogos Abertos, não teremos condições de receber o evento na cidade. O aniversário de Mogi está sendo elaborado pelo secretário de Cultura, Mateus Sartori, e será feito em parceria com a Associação Comercial sem a realização de grandes shows. Conversaremos com as escolas de samba para ver uma melhor alternativa para o carnaval. As escolas não podem só sobreviver de verba pública e isso é uma discussão antiga na cidade".

Fonte:Mogi News

Deus é Fiel !!!

Um menino de 10 anos estava parado na frente de uma loja de sapatos olhando a vitrine e tremendo de frio. Uma senhora aproximou-se do menino e disse-lhe: “Meu pequeno o que você está olhando com tanto interesse nesta vitrine?”.

O menino então respondeu: “Estava pedindo a Deus que me desse um par de sapatos”. A senhora segurou a mão do menino e o levou para dentro da loja. Pediu ao funcionário que pegasse 6 pares de sapatos para o menino. Perguntou ao empregado se poderia também lhe emprestar uma bacia com água e uma toalha. O empregado trouxe-lhe rapidamente o que pediu.

A senhora levou o menino no fundo da loja, lavou os pés dele e secou-os com a toalha. Então o funcionário chegou com os sapatos, a senhora pôs-lhe um par deles no menino e os comprou. Juntou os outros pares e também os deu ao menino. Afagou o menino na cabeça e disse-lhe: "Não há dúvida que você se sente mais confortável agora.”

O menino a abraçou, e quando ela já se voltava para sair o menino com lágrimas nos olhos lhe perguntou: “A senhora é a esposa de Deus?"

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quarta-feira, 19 de junho de 2013

Cardozo pedirá que adie votação da PEC 37

Cardozo pedirá que adie votação da PEC 37
QUA, 19 DE JUNHO DE 2013 18:47
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Cardozo pedirá ao presidente da Câmara que adie votação da PEC 37 / Foto Divulgação


O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (19) que irá pedir ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o adiamento da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limita o poder de investigação do Ministério Público. A votação está marcada para o próximo dia 26.

A informação foi dada após reunião do grupo de trabalho que reúne representantes do ministério da Justiça, do Ministério Público e das policias Civil e Federal para discutir a PEC 37 e que terminou sem consenso. Cardozo disse que na próxima semana irá se reunir em separado com as categorias que integram o grupo para discutir os pontos de discordância e buscar construir um entendimento.

“Vou relatar ao presidente [da Câmara] que não chegamos a um acordo e solicitar a ele, se possível, alguns dias para terminarmos o processo de consultas em separado, sem prejuízo, claro, do exercício da autonomia do Legislativo de determinar a inclusão em pauta, para a votação, no momento que achar devido”, disse Cardozo.

Na avaliação do ministro, as reuniões em separado poderão resultar em avanços. “Sinto boa vontade em todos de que podemos aprofundar as discussões e ver se conseguimos eliminar arestas”, explicou.

O grupo de trabalho técnico com o objetivo de aperfeiçoar PEC 37 foi criado em abril, com a intenção de apresentar até o dia 30 de maio uma proposta que conciliasse as expectativas do Ministério Público e das polícias.

A PEC 37 foi apresentada em junho de 2011 pelo deputado federal e delegado de polícia Lourival Mendes (PTdoB-MA). O texto altera trecho da Constituição, determinando que a apuração de infrações penais é função privativa das polícias Civil e Federal. A medida impedirá o Ministério Público de assumir a investigação de crimes, prática usual desde que teve os poderes ampliados na Constituição de 1988. (Agência Brasil)

Fonte: O Diário de Mogi

Rio suspende aumento de tarifa do transporte

Rio suspende aumento de tarifa do transporte
QUA, 19 DE JUNHO DE 2013 19:07
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Rio suspende aumento de tarifas do transporte público / Foto Divulgação


O prefeito Eduardo Paes acaba de anunciar a suspensão do aumento das tarifas de ônibus, que subiram  de R$ 2,75 para R$ 2,95 no dia 1º de junho. Há pouco, em São Paulo, o prefeito da capital, Fernando Haddad, e o governador do estado, Geraldo Alckmin, também anunciaram a redução das tarifas do transporte público (ônibus, metrô e trens). fará o mesmos anúncio.

Paes lembrou que o aumento já havia levado em consideração a desoneração do PIS-Pasep (Programa de Integração Social-Programa de Aperfeiçoamento do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), anunciada pelo governo federal. Segundo o prefeito, a suspensão do aumento vai custar R$ 200 milhões por ano ao município. A prefeitura ainda vai estudar onde os custos serão cortados.

O prefeito informou ainda que o governador do Rio, Sérgio Cabral, também suspendeu o aumento de preço dos bilhetes dos trens, das barcas e do metrô. Eduardo Paes disse que a decisão de suspender os reajustes foi tomada em respeito à sociedade que foi às ruas se manifestar "com civilidade". (Agência Brasil)

Fonte:O Diário de Mogi

Abertura Inauguração do atacadista Makro será no dia 2 de julho

Abertura
Inauguração do atacadista Makro será no dia 2 de julho
Estabelecimento funcionará na avenida Carlos Baratino e deve gerar cerca de 250 empregos
Luana Nogueira
Da Reportagem Local
Jorge Moraes

Obras do atacadista Makro em Mogi estão praticamente finalizadas para a inauguração, dia 2 de julho, no bairro Nova Mogilar
A inauguração da rede atacadista Makro será realizada no dia 2 de julho. Uma placa na entrada da unidade, localizada na avenida Carlos Baratino, avisa o público. De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, Marcos Damásio, a empresa deve gerar cerca de 250 empregos para os moradores de Mogi. Para ele, a vinda do empreendimento vai ajudar a fortalecer a atividade comercial e deve atrair mais investidores para a região do Nova Mogilar.

O prédio que abrigará o atacadista está finalizado e estrutura da área externa, como a jardinagem, estava em fase de finalização ontem. Além da loja, o local contará ainda com um restaurante que atenderá os clientes do Makro. "Houve comentários que o projeto também previa a instalação de um posto de gasolina e isso também pode ser construído na área. Este é um empreendimento completo de serviços com importância regional em um bairro que está crescendo muito", comentou Damasio. 
Para o secretário, um dos principais benefícios da vinda do Makro é a geração de empregos para os mogianos. "Quando recebemos os diretores do Makro no início do ano, o prefeito Marco Bertaiolli (PSD) e eu colocamos à disposição da empresa o Emprega Mogi, para que eles pudessem fazer a seleção. Desde que a obra começou, houve o acordo nesta parceria que deu preferência aos trabalhadores do município", informou.

A expectativa de Damasio é que a vinda do atacadista fortaleça a economia mogiana. "O Makro será bem-vindo, pois é a maior rede atacadista do País. É um grande marco do comércio nacional e vai gerar 250 empregos. Eles vão fortalecer a atividade comercial no Alto Tietê. Isso demonstra que Mogi está atraindo investimentos e se tornou um polo regional de consumo. A cidade só tem a comemorar". De acordo com ele, R$ 20 milhões devem ter sido investidos na implantação da unidade. "Só o terreno que foi adquirido pela empresa custou R$ 7 milhões", revelou.

Fonte:Mogi News

Aprovação do governo Dilma cai para 55%

Aprovação do governo Dilma cai para 55%
QUA, 19 DE JUNHO DE 2013 15:02
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Embora tenha sido divulgada agora, a pesquisa não capta os efeitos dos protestos que vêm tomando as ruas das principais capitais brasileiras desde a semana passada / Foto: Divulgação


Uma nova pesquisa de opinião pública divulgada hoje reforça a tendência de queda na avaliação positiva do governo da presidente Dilma Rousseff (PT), com uma queda de oito pontos percentuais.

O levantamento feito pelo Ibope, por encomenda da CNI (Confederação Nacional da Indústria) mostra também queda de oito pontos percentuais na sua avaliação pessoal. Os recuos se deram acima da margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Os entrevistados que consideram o governo "ótimo" ou "bom" agora são 55%, contra 63% em pesquisa realizada em março deste ano. Já os que avaliam de forma positiva a forma de a presidente Dilma governar são 71%, contra 79% na pesquisa anterior.

Embora tenha sido divulgada agora, a pesquisa não capta os efeitos dos protestos que vêm tomando as ruas das principais capitais brasileiras desde a semana passada. Isso porque os entrevistadores foram a campo entre os dias 8 e 11 deste mês.

O protesto realizado em São Paulo, com forte reação da Polícia Militar e que acabou servindo de estopim para outras manifestações mais numerosas em todo o país, ocorreu no dia 13.

Ainda assim, a pesquisa mostra uma mudança na curva de aprovação do governo, em sintonia com o que já havia sido apontado pelo Datafolha, em pesquisa realizada nos dias 5 e 6 deste mês, quando foi apontada uma queda de oito pontos percentuais na aprovação do governo Dilma, na comparação com pesquisa de março.

Em março, a pesquisa do Ibope apontou que, apesar das más notícias macroeconômicas, a popularidade do governo e da presidente continuavam em alta, dentro da margem de erro de dois pontos percentuais. Na ocasião, a avaliação positiva do governo foi de 63%. Já a aprovação à forma de governar de Dilma era de 79%.

A pesquisa anterior pegava os efeitos de duas medidas populares tomadas pelo governo: a redução no valor das contas de energia elétrica, e a desoneração de itens da cesta básica. (Folhapress)

Fonte:O Diário de Mogi

SP: transporte público volta a custar R$ 3

SP: transporte público volta a custar R$ 3
QUA, 19 DE JUNHO DE 2013 18:41
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O anúncio foi feito pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) e pelo prefeito Fernando Haddad (PT), na noite de hoje, no Palácio dos Bandeirantes / Foto: Divulgação

Após negociação entre os governos municipal e estadual, a tarifa de ônibus, metrô e trens de São Paulo voltará a custar R$ 3. O anúncio foi antecipado pela Folha de S.Paulo, e anunciado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) e pelo prefeito Fernando Haddad (PT), na noite de hoje, no Palácio dos Bandeirantes.

Em coletiva, Alckmin falou que o retorno da tarifa para R$ 3 representa um "esforço" e acrescentou que serão cortados gastos para que a mudança seja possível. Já o prefeito afirmou que "investimentos serão comprometidos" por conta disso.

Ontem, ocorreu o sexto protesto contra as tarifas na capital paulista. O ato começou de forma pacífica na praça da Sé, mas um grupo mais exaltado atravessou a grades que faziam o isolamento na frente da prefeitura e atiraram objetos contra os guardas-civis que faziam um cordão na frente do prédio. Ao menos dois guardas ficaram feridos.

Houve ainda pichações ao prédio da prefeitura e bandeiras hasteadas na frente do prédio foram arrancadas. Mais tarde, um grupo de pessoas ainda depredou e saqueou lojas da região central. Até a madrugada, ao menos, 63 pessoas tinham sido detidas.

Vandalismo

Sobre os episódios de violência ocorridos ontem, durante o sexto protesto contra o aumento da passagem de ônibus, o prefeito disse que existem grupos no movimento que querem interditar o diálogo.

"Infelizmente o debate tem sido interditado por grupos que não confiam na democracia. São criminosos os que estão agindo nas ruas", criticou.

"Gestos como o de ontem não contribuem para o funcionamento da cidade. Independente da manifestação, as pessoas têm o direito de chegar ao trabalho, de chegar em casa. Mas você não precisa, para ter manifestação, excluir os demais direitos das pessoas. O que aconteceu foi uma atrocidade contra a cidade."

Sobre as críticas de que a Polícia Militar demorou a agir ontem, Haddad disse que telefonou ao secretário Fernando Grella (Segurança Pública) e ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) e ouviu explicações de que existe uma preocupação da polícia em só agir em último caso.

"Obviamente, depois da quinta-feira, existe uma preocupação muito grande para que, de parte da população, não haja uma percepção de que a polícia esteja em contradição com ela. Existe uma preocupação grande da Polícia Militar neste momento de só agir em último caso, preservando a integridade física das pessoas."

Na última quinta-feira, a PM foi criticada por ter contido a manifestação com uso indiscriminado de balas de borracha, que atingiram inclusive jornalistas, e detenções de pessoas que portavam apenas frascos com vinagre - usado para amenizar os efeitos do gás lacrimogêneo.

Haddad disse ainda que a GCM (Guarda Civil Metropolitana) preservou o prédio da prefeitura e só acionou a PM "no tempo devido". (Folhapress)

Fonte:O Diário de Mogi