A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia durante palestra em Brasília
A morte trágica do ministro Teori Zavascki lançou a Operação Lava Jato numa névoa de incerteza. Nomear o novo relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF) deveria ser uma decisão regimental simples. Mas o regimento do STF é tão ambíguo sobre o tema, que a situação se transformou numa oportunidade para aqueles que desejam melar a Lava Jato.
Quis o destino que Teori morresse às vésperas de homologar a maior de todas as delações da Lava Jato, firmada por 77 executivos da empreiteira Odebrecht, uma bomba com potencial de dizimar a cena política nacional. Seus juízes-auxiliares trabalhavam nas férias para acelerar o andamento do processo. A intenção de Teori era homologar o acordo no início de fevereiro.
A homologação é mais que uma formalidade burocrática, mas, a esta altura dos trabalhos, não ofereceria dificuldade maior. Como não se trata da primeira homologação, e como o assunto se arrasta há meses, o trabalho de Teori estava avançado. Nesta fase, ele apenas daria seu aval formal.
É com base nisso que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, pode simplesmente decidir, em seu papel de plantonista nas férias, homologar tudo até o final da semana que vem. Independentemente de quem venha a ser o relator, os depoimentos estariam prontos para ser usados nos processos da Lava Jato e em novas denúncias do Ministério Público. Os envolvidos passariam também a cumprir as penas negociadas.
Do ponto de vista prático, seria a melhor solução. O atraso na Lava Jato seria menor, e estaria frustrada, ao menos por enquanto, a esperança daqueles que viam na morte de Teori um caminho para, na imagem do senador Romero Jucá, “estancar a sangria”.
Mas a questão não se encerra aí. Mesmo que Cármen exerça ainda nas férias o papel que Teori desempenharia na volta, restará em aberto o nome do novo relator. Dele dependerá o andamento de todos os processos. Por mais que a opinião pública possa fazer pressão – e certamente fará se vierem a tona todos os nomes citados –, a autoridade final é do juiz. Se for alguém interessado em pisar no freio, poderá fazê-lo, mesmo que a delação da Odebrecht esteja homologada.
Não se sabe a qualidade das provas apresentadas, nem a gravidade dos crimes atribuídos a um grupo de personagens que inclui Renan, Lula, Dilma, Serra, Alckmin, Temer e sabe-se-lá-mais-quem. Por isso mesmo, a decisão de Cármen é mais complicada do que aparenta ser. Se homologar de afogadilho uma delação que não traga provas contundentes, será acusada de jogar para a plateia. Se deixar para o novo relator depois do pedido de urgência feito pelo procurador-geral Rodrigo Janot, será acusada de omissão.
A decisão dependerá, portanto, de dois fatores. O primeiro é o conteúdo concreto das delações. Uma coisa é dizer que saiu dinheiro do caixa dois da Odebrecht para a campanha eleitoral, mas sem provas de que o beneficiado tenha se envolvido diretamente na corrupção. Outra, bem diferente, são extratos bancários e provas de depósitos em contas no exterior. Há crimes e crimes.
Quanto mais forte a acusação, maior a segurança da homologação. O primeiro desafio de Cármen é avaliar o poder de estrago de acusações que se espalham por centenas de anexos, num processo com milhares páginas. É trabalho que mesmo um juiz com a competência dela poderá ter dificuldade para realizar em uma semana.
O segundo fator, bem mais importante, é o critério de escolha do relator. Será ele quem herdará o problema. Pela lógica regimental, deveria ser o novo indicado para a vaga de Teori. Mas o presidente Michel Temer colocou Cármen numa sinuca, ao dizer que só indicará o substituto depois que a relatoria da Lava Jato estiver definida.
Invocando o caráter excepcional da Lava Jato e interpretando o regimento do STF de modo criativo, ela pode basicamente decidir o que quiser. Sabemos apenas que o novo relator será algum dos outros nove ministros. Seja escolhido com base em sorteio ou qualquer outro critério, sempre ficará alguma dúvida no ar. Seja quem for, não haverá como evitar que se espalhe algum cheiro de marmelada.
Brasília está em polvorosa com especulações sobre o efeito que um ou outro nome teria na Lava Jato. “Este não, de jeito nenhum!” é a expressão mais ouvida. Mas, em princípio, nenhum ministro poderia ser descartado. Se está no Supremo, é porque passou na sabatina do Senado e está, portanto, apto legalmente a julgar qualquer processo.
A verdadeira questão é outra. Em casos criminais, o juiz precisa sobretudo ouvir as testemunhas, os acusados e verificar a qualidade das provas. Nada disso tem muito a ver com o papel do STF, uma corte constitucional. O Supremo simplesmente não tem estrutura para lidar com um caso de tamanha complexidade como a Lava Jato.
A delação da Odebrecht se desdobra em tantos ramos, que o próprio Teori dizia que não deveria ficar a cargo de um só juiz. Mesmo que consiga homologar tudo até a semana que vem, Cármen deveria prestar atenção às dificuldades que criará para o novo relator.
Fonte:Mogi News
O atendimento presencial da Ouvidoria da Saúde está funcionando no prédio da Prefeitura de Mogi, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas
Foto: Divulgação/PMMC
Atendimento especializado pretende avaliar equipamentos e serviços de saúde
O atendimento presencial da Ouvidoria da Saúde está funcionando no prédio da Prefeitura de Mogi, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. Os atendentes, especializados nas demandas da área, ficam agora na sede da administração municipal, que desde o ano passado conta com elevadores e demais recursos de acessibilidade. O endereço é avenida Narciso Yague Guimarães, 277, Centro Cívico.
Trata-se de um atendimento especializado da Ouvidoria Geral e um importante instrumento de avaliação da Secretaria Municipal de Saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS). Implantado em 2013, recebe reclamações, denúncias, elogios e sugestões específicas da área de saúde. O atendimento também é feito pelo telefone 162 e pelo e-mail ouvidoria@pmmc.com.br.
Para registrar a demanda, é necessário fornecer o nome completo e o número do CPF, mas o cidadão pode solicitar sigilo absoluto, o que significa que apenas o atendente terá acesso aos dados do denunciante. O mesmo procedimento é válido para qualquer outra demanda, ligadas às mais diversas áreas, que continuam sendo atendidas pelo telefone 156, como terrenos e veículos abandonados, obras irregulares, calçadas em mau estado de conservação, serviços de tapa-buracos, limpeza de bueiros, cascalhamento de vias rurais, vistorias da Defesa Civil, reclamações sobre transporte coletivo, limpeza pública, lâmpadas queimadas, sinalização de trânsito e outras situações.
.
Móvel
Nesta semana, o prefeito Marcus Melo (PSDB) lançou o programa Ouvidoria Móvel na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Oropó, onde a equipe mantém atendimento presencial até amanhã, das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 16h30. Nos demais horários, os usuários podem preencher os questionários e depositarem em uma urna que ficará na recepção da unidade até domingo. Nos três primeiros dias, mais de 80 questionários já foram preenchidos.
Um relatório final será emitido com resultados obtidos. Somente após a finalização de todas as etapas é que um novo local será visitado.
Fonte:Mogi News
CIDADES:
Publicada em 25/01/2017 - 22h29min
Itaquá
Mais de 300 pessoas contempladas no empreendimento Residencial Lebani têm até 10 de fevereiro para regularizar a situação na prefeitura
Foto: Osvaldo Birke/PMI
Prefeitura de Itaquá está convocando os sorteados no Residencial Lebani
A Prefeitura de Itaquaquecetuba está convocando os sorteados no empreendimento Residencial Lebani para a assinatura do dossiê de análise do perfil socioeconômico que será encaminhado à Caixa Econômica Federal. De acordo com o secretário de Habitação, Roberto Kimura, aproximadamente 340 pessoas não compareceram a Secretaria Municipal para regularizar a situação e podem perder as moradias.
"Já convocamos e só podemos esperar até o dia 10 de fevereiro para que essas pessoas compareçam, caso contrário, serão chamados os suplentes que foram sorteados, pois, temos prazo para entregar toda documentação à Caixa", enfatizou Kimura. Segundo o secretário um fato curioso também está ocorrendo, alguns dos contemplados estão desistindo do imóvel, alegando que não estaria dentro do desejado.
"Temos pessoas que foram sorteadas, principalmente no Conjunto Pinheirinho, que desistiram do apartamento por ter que pagar as prestações do imóvel, que gira em torno de R$ 80 a R$ 250, mais o condomínio ou porque não tem sacada e até mesmo porque não dá direito a duas vagas na garagem. Quando acontece essa desistência são chamados os suplentes", disse Kimura.
Este ano serão entregues mais de 1.452 moradias, sendo 612 unidades no empreendimento Altos do Pinheirinho - Jardim Caiuby, na estrada do Cuiabá, e mais 840 no Residencial Lebani, na estrada do Campo Limpo. O Ministério das Cidades deve liberar na primeira quinzena de fevereiro a entrega do Pinheirinho, já o Lebani está previsto para julho.
O prefeito Mamoru Nakashima (PSDB) afirmou que os investimentos em habitação irão continuar na cidade. "Estamos concluindo uma etapa importante para a habitação em Itaquá. É um momento especial para o município, principalmente para essas pessoas que tanto sonham com a casa própria, por isso continuaremos trabalhando para buscar outros projetos de moradias que beneficiem o cidadão de Itaquá", disse.
Entre os novos projetos o prefeito cita a Parceria Público Privada (PPP) firmada com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), para a produção de quatro mil unidades, na Fazenda Albor, na divisa de Itaquá com as cidades de Arujá e Guarulhos, com previsão para o próximo ano.
Fonte:Mogi News
Empreendedorismo:
No Alto Tietê, o município é o melhor colocado no ranking estadual; o segundo é Suzano na 31ª colocação
Foto: Arquivo
Cidade é destaque no surgimento de novos negócios
Mogi das Cruzes é a 16ª cidade do Estado de São Paulo com a maior quantidade de micro e pequenas empresas em atividade. Dados do Empresômetro - Perfil Empresarial Brasileiro apontam que até a última segunda-feira, dia 23, o município somava 43.912 empreendimentos deste porte. A ferramenta desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) contabiliza, em tempo real, o número de novas empresas, além de apresentar estatísticas atualizadas por localização, setor e atividade econômica.
Entre as cidades do Alto Tietê, Mogi é também o município com melhor colocação no ranking. Em seguida aparece Suzano, com 28.556 micros e pequenas empresas, ocupando a 31ª colocação. Já Itaquaquecetuba, é a terceira cidade com mais empreendimentos de pequeno porte em atividade. Com um total de 22.454 estabelecimentos, encontra-se na 40ª posição.
Poá, por sua vez, é o 51ª município com maior número de micro e pequenas empresas. A 70ª posição da lista é ocupada por Ferraz de Vasconcelos, e Arujá está na 123ª colocação no ranking. A última colocada da região é de Santa Isabel (156ª). Guararema, Biritiba Mirim e Salesópolis não aparecem na listagem. Isso porque a ferramenta disponibiliza apenas os dados das 200 cidades melhor colocadas.
No comparativo entre 2015 e 2016, Ferraz registrou a maior evolução, passando de 10.618 empresas cadastradas para 12.144, o que representa uma elevação de 14,37%. Veja os números das cidades no quadro acima.
Nacional
Apenas Mogi e Suzano aparecem no ranking nacional dos 200 municípios com maior número de micro e pequenas empresas em atividade. O primeiro aparece ocupa a 54ª colocação, e o segundo está na 102ª posição da lista.
Ações de incentivo e estrutura contribuem para boa colocação
Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Mogi das Cruzes, Rinaldo Sadao Sakai, o destaque obtido pela cidade no ranking estadual de micro e pequenas empresas é consequência das ações de incentivo ao empreendedorismo, realizadas pela administração municipal
Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Mogi das Cruzes, Rinaldo Sadao Sakai, o destaque obtido pela cidade no ranking estadual de micro e pequenas empresas é consequência das ações de incentivo ao empreendedorismo, realizadas pela administração municipal. "Essa boa colocação no ranking é resultado do que vem sendo feito pela Sala do Empreendedor, a Lei do Microempreendedor Individual (Mei), entre outras ferramentas disponibilizadas, pois cria-se mecanismos e dá-se condições para que o mogiano possa comandar seu próprio negócio. E sem dúvida, a parceria com instituições como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) têm papel fundamental neste processo. Além de, é claro, de toda a estrutura que a cidade oferece", avaliou.
De acordo com o chefe da pasta, o aumento significativo do número de empresas ativas na cidade também é consequência da crise econômica. "Com o aumento do desemprego, muitas pessoas viram uma oportunidade no empreendedorismo. A longo prazo, considerando as condições que o município oferece, a tendência é que muitos desses negócios cresçam e consequentemente, acaba sendo necessário realizar contratações, o que contribui para a geração de emprego", concluiu. (S.L.)
Ranking do Empresômetro
Município Posição no Estado Empresas
2015 2016 2017*
Mogi das Cruzes 16ª 38.287 46.590 43.912
Suzano 31ª 25.089 28.320 28.556
Itaquaquecetuba 40ª 19.523 22.247 22.454
Poá 51ª 15.637 16.871 16.963
Ferraz de Vasconcelos 70ª 10.618 12.144 12.268
Arujá 123ª 6.675 7.510 7.564
Santa Isabel 156ª 4.957 5.496 5.530
* Em atividade em 23 de janeiro de 2017.
Fonte: Empresômetro
Fonte:Mogi News
CIDADES:
Publicada em 25/01/2017 - 22h22min
Reforço
Incremento de policiais será com Atividade Delegada; também haverá barreiras de leitura de placas de veículos
Foto: Julien Pereira/Secom Poá
Prefeito, secretários, vereadores e policiais se reuniram para detalhar novidades que surgirão ao longo do ano
O prefeito de Poá, Gian Lopes (PR), confirmou que nos próximos meses a cidade contará com novidades para o combate da criminalidade e para o aumento da segurança. Entre as medidas que serão colocadas em prática estão o início da Atividade Delegada, convocação de novos Guardas Civis Municipais (GCMs), implantação do Centro de Segurança Integrada (CSI) e instalação de barreiras eletrônicas. As ações foram detalhadas durante reunião na noite de anteontem na 2ª Companhia do 32º Batalhão de Polícia Militar (PM).
O encontro contou com a participação de moradores do Jardim Nova Poá, dos secretários municipais de Governo, Augusto de Jesus; de Segurança Urbana, Nobuo Aoki Xiol; e de Transportes e Mobilidade Urbana, Wilson Lopes; dos vereadores Marcilio Duarth (PR), Lázaro Borges (PROS) e Antonio Faustino Ventura (SD), o Toninho da Biblioteca; do coordenador operacional do 32º Batalhão da PM, capitão Fábio Schultze, entre outros.
"Acredito que nos próximos meses vamos avançar muito na questão da segurança em Poá. Assinei o convênio da Atividade Delegada e esperamos que até o final do mês o mesmo seja publicado, beneficiando a cidade com mais 34 policiais militares que estarão diariamente nas ruas combatendo a criminalidade. Esses profissionais estarão nos bairros e já estamos estudando medidas para oferecer a eles uma boa estrutura de trabalho, para que os mesmos possam desempenhar suas funções da melhor forma possível", explicou Gian Lopes.
O convênio da Atividade Delegada firmado entre Estado e o município permite a utilização dos PMs, em dias de folga, possibilitando mais segurança para população e contribuindo para a redução dos índices de criminalidade. A parceria venceu em junho de 2016 e não foi renovada pela antiga administração.
"Além disso, já pedi para o secretário Xiol que acelere a convocação dos aprovados no concurso para a GCM. Estamos na parte de investigação social e terminando este processo ainda tem a preparação destes profissionais, por pelo menos seis meses, porém, será um reforço importante no nosso trabalho visando a melhoria da questão da segurança na nossa cidade", comentou o prefeito.
Ainda segundo ele, a administração municipal já iniciou os estudos para implantação do Centro de Segurança Integrada (CSI) no município, que contará com um trabalho conjunto da GCM e das Polícias Civil e Militar. "Será um equipamento para melhorarmos a questão do monitoramento na cidade. Vamos ter em Poá as melhores ferramentas tecnológicas para serem aliadas ao trabalho das polícias e no combate ao crime", disse.
Barreiras
A instalação de barreiras eletrônicas, com sistema de leitura de placas para identificação de veículos furtados e roubados que entram ou saem da cidade, também está nos planos de Gian Lopes. "Serão colocados estes equipamentos nas entradas e saídas da cidade, além de vias importantes de circulação. A polícia não faz tudo sozinha. É necessária uma integração e vamos trabalhar neste sentido para melhorar a segurança dos poaenses", concluiu.
Fonte:Mogi News
Danos morais e materiais
Ex-funcionário foi esfaqueado na perna por um desconhecido que procurava pela esposa dentro do hospital
Foto: Daniel Carvalho
Segurança Marcio Rodrigues da Silva diz que agressão lhe causou outros traumas
A Santa Casa de Misericórdia de Suzano foi condenada a pagar R$ 150 mil por danos materiais e R$ 50 mil por danos morais ao ex-segurança Márcio Rodrigues da Silva, de 39 anos, que sofreu ferimentos graves ao ser esfaqueado na porta da unidade, onde trabalhava, no dia 6 de setembro de 2014. Segundo o advogado que o representa na ação, Dario Reisinger, a decisão foi proferida pela juíza Simone Aparecida Nunes, da 2ª Vara do Trabalho, mas ainda é passível de recurso, já que foi em primeira instância.
Na ocasião, Silva se recorda de que estava em uma portaria, quando foi chamado por uma funcionária para ir para outra entrada, conter um homem que procurava pela esposa, sem dar o nome completo, e que queria agredir uma recepcionista. Silva, que era contratado da própria Santa Casa e trabalhava há quatro anos na função, afirmou que não usava nenhum uniforme, armamento de defesa, equipamento de proteção ou rádio de comunicação. "Ele estava bastante alterado. Lembro que fui falar com ele e em um instante em que virei as costas, ele tirou um facão, acredito que escondido na manga da blusa, e me golpeou na perna. Voltei para pedir ajuda, tentar ligar para a polícia, mas vi muito sangue, senti tontura e caí com o rosto no chão. Fui acordar quatro dias depois na Unidade de Terapia Intensiva (UTI)", recordou-se.
O golpe foi tão grave que atingiu a veia femural de Silva que, por sorte, só sobreviveu por ter sido atendido rapidamente na própria Santa Casa. "Me contaram depois que perdi praticamente todo o sangue do corpo e que, na hora em que iriam fazer a cirurgia, tiveram de pegar o fio para sutura no Hospital Santa Marcelina, porque nem isso tinham. Fiquei entre a vida e a morte e os médicos ainda chegaram a cogitar a amputação da minha perna", comentou.
Hoje, mesmo passados quase três anos do crime, as sequelas físicas e psicológicas persistem. O ex-segurança contou que o agressor ficou apenas alguns meses preso e que já está nas ruas e que a tentativa de homicídio lhe rendeu, além de muitas dores e inchaço, o risco ainda presente de amputação e uma síndrome do pânico resultante do trauma vivido. "Não saio de casa para nada, a não ser para dar continuidade ao tratamento que estou fazendo só uma vez por semana, devido à falta de condições financeiras. No início, a Santa Casa me deu suporte, mas com o passar do tempo não ajudou mais", lamentou. "Desde então, não pude mais trabalhar e preciso tomar remédios constantemente, inclusive porque meu psicológico ficou abalado. Tenho receio de encontrar o agressor nas ruas a qualquer momento".
O ex-segurança e a esposa passam por dificuldades para custear o tratamento dele e as despesas de casa. Segundo o casal, o que sobra para fazer as compras e pagar as contas do mês é uma quantia de R$ 200. "A igreja nos ajuda fornecendo uma cesta básica", complementou.
Silva faz um apelo para que quem puder ajudá-lo, entre em contato pelo telefone 99908-1118.
Morosidade aumenta a agonia do ex-funcionário
De acordo com o advogado Dario Reisinger, que defende Márcio Rodrigues da Silva na causa, a Justiça não entendeu que a Prefeitura - embora a Santa Casa esteja sob intervenção -, possa responder solidariamente no caso dele
De acordo com o advogado Dario Reisinger, que defende Márcio Rodrigues da Silva na causa, a Justiça não entendeu que a Prefeitura - embora a Santa Casa esteja sob intervenção -, possa responder solidariamente no caso dele. Porém, conforme ele, isso não faz com que a questão "deixe de estar nas mãos da administração municipal". "O fato é: vamos fazer o quê? Pedir o bloqueio de verbas da Santa Casa? Há muitos funcionários que não receberam direitos trabalhistas e, no caso dele, que foi um dos mais graves, também não há perspectivas de receber", lamentou.
Entretanto, segundo Reisinger, apesar da Santa Casa estar se transformando em uma espécie de "escudo da impunidade", a Justiça poderá entender, mais tarde, que a execução deverá recair também sobre a prefeitura. "Todo esse débito faz parte do passivo e o atual prefeito (Rodrigo Ashiuchi - PR) prometeu anteriormente que iria resolver esse problema. Gostaríamos, inclusive, que ele nos recebesse, porque a situação do meu cliente é bastante delicada", reforçou o advogado.
Em nota ao jornal, a Santa Casa de Misericórdia de Suzano respondeu que "o processo ainda não foi encaminhado para a equipe de intervenção da unidade e que todos os fatos transcorreram na gestão passada, não tendo sido informados pela gestão anterior durante a fase de transição de governo".
O comunicado diz ainda que "naturalmente, a Santa Casa está à disposição da Justiça para prestar todos os esclarecimentos que se façam necessários". (C.I.)
Fonte:Mogi News
O prefeito de Poá, Gian Lopes (PR), confirmou o advogado Lucas Pimenta Bertagnolli para a Chefia de Gabinete
Foto: Julien Pereira/Secom Poá
Gian Lopes define Lucas Pimenta Bertagnolli para Chefia de Gabinete
O prefeito de Poá, Gian Lopes (PR), confirmou o advogado Lucas Pimenta Bertagnolli para a Chefia de Gabinete. Segundo o novo integrante do primeiro escalão, o trabalho apresenta grandes desafios, já que prestará assessoria direta ao prefeito e executará serviços de agenda com secretários municipais, representantes de outros órgãos e a população. "Ele é uma pessoa extremamente entrosada com o ambiente da administração municipal e vai acompanhar todos os projetos e ações da Prefeitura", disse o prefeito. Bertagnolli é advogado formado na Universidade Braz Cubas, e na Prefeitura de Poá, foi chefe da Procuradoria e assessor técnico da Secretaria de Assuntos Jurídicos entre 2011 e 2014.
Fonte:Mogi News
