sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Justiça barra auxílio moradia a deputados de SP


POLÍTICA

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Justiça barra auxílio moradia a deputados de SP
Diário do Grande ABC



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A Justiça determinou a "imediata suspensão" do pagamento de auxílio-moradia a todos os 94 deputados estaduais de São Paulo. A ordem é do juiz da 13.ª Vara da Fazenda Pública, Luís Manuel Fonseca Pires, que concedeu tutela antecipada em ação civil do Ministério Público do Estado. O bloqueio liminar do benefício terá de ser acatado pela Mesa Diretora da Assembleia "sob pena de os responsáveis, em caso de descumprimento da medida, responderem por ato de improbidade administrativa em ação própria pelo manifesto dolo de ofensa aos princípios jurídicos da administração pública".

O Ministério Público estima que o corte no privilégio dos deputados vai gerar economia anual de R$ 2,5 milhões para os cofres públicos. Os parlamentares recebem R$ 2.250 todo mês, cada um - verba embutida no subsídio, sem amparo legal e sem apresentação de qualquer comprovante de despesa. A concessão é indistinta e indiscriminada, recebem até aqueles que moram a poucas quadras da sede do Legislativo, no Ibirapuera.

A regalia é concedida aos deputados com base na Lei 14.926/13. "Há ofensa ao princípio da legalidade na medida em que o artigo 1.º da Lei 14.926 não se mostra suficiente, logo, é inconstitucional, a justificar o pagamento indiscriminado desta verba porque não há qualquer suporte fático à indenização", adverte o juiz.

A Lei 14.926, de 4 de janeiro de 2013, e as que a precederam, invoca o Ato 104/88 da Câmara dos Deputados, que prevê o auxílio aos deputados federais. Essa verba tem caráter indenizatório. O beneficiário tem que exibir comprovante do gasto para, então, pleitear o reembolso.

A ação aponta quatro ilegalidades: inexiste lei que regulamente o auxílio; a benesse foi incorporada ao subsídio com base em lei "manifestamente inconstitucional"; o pagamento é feito indistintamente, permanentemente e "sem qualquer critério legal ou razoável"; é concedido sem qualquer comprovação de despesas de aluguel ou estadia.As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.


Fonte:Gustavo Ferreira TATAU

Centro de Convivência do Idoso poderá ganhar academia ao ar livre


Centro de Convivência do Idoso poderá ganhar academia ao ar livre
Diário de Suzano ed.: 9426 - 01 de fevereiro de 2013

O prefeito de Ferraz de Vasconcelos, Acir dos Santos (PSDB), o Acir Filló, anunciou no final da manhã de quarta-feira que o Centro de Convivência do Idoso (CCI), localizado no bairro do Cambiri, ganhará melhorias e poderá abarcar novas atividades e equipamentos. Mais de 40 idosos atendidos pela unidade recepcionaram o chefe do Poder Executivo, que estava acompanhado do vereador Luiz Tenório (PR) e dos secretários municipais Denise Andrade (Promoção e Desenvolvimento Social) e Franco Douglas Lima (Serviços Urbanos). 
Na oportunidade, Filló garantiu que todo o local passará por uma reforma geral em suas dependências para melhor atender o público da melhor idade do município. Além disso, o gestor vai trabalhar para que, em breve, seja instalada uma academia ao ar livre no CCI.
“Vamos oferecer ainda mais atividades para os idosos de nossa cidade. O governo também pretende promover várias excursões e passeios diversos, para que haja interação, diversão e imersão. Até agora, o público da terceira idade de Ferraz ficava aqui, no meio do mato, sem poder desenvolver nenhuma atividade de qualidade. Atualmente, o Centro do Idoso reúne até 100 pessoas, mas, com as novas ações, poderemos chegar a 300 idosos assistidos”, destaca o gestor.
O prefeito de Ferraz assumiu, ainda, o compromisso de transformar o CCI em um dos locais mais aconchegantes da cidade. “O Centro do Idoso do município vai ter uma nova cara, com muito mais respeito, mais ações, mais professores, médicos e dentistas. Encontrei o local em completo estado de abandono. Na água da piscina, por exemplo, tinha até larva do mosquito da dengue. Uma tristeza total. Isso vai mudar, eu garanto”, complementou.

Fonte:O Diário de Suzano

Número de leitos de UTI é duas vezes maior


Número de leitos de UTI é duas vezes maior
Diário de Suzano ed.: 9426 - 01 de fevereiro de 2013

A Prefeitura de Suzano, juntamente com o interventor da Santa Casa, Marcelo Godofredo, abriu a Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) da unidade 2 da entidade, para atender convênios e particulares. Agora, somando os dez leitos que já existiam na unidade 1, para atender os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e os dez que foram abertos na 2, a cidade conta com 20 leitos de UTI.
“Um município que tem aproximadamente 300 mil habitantes não poderia ter apenas uma UTI. O prefeito Paulo Tokuzumi (PSDB) detectou essa carência e hoje os pacientes de convênios e particulares podem ser atendidos na unidade 2, o que também vai gerar receita para ajudar nas despesas da unidade 1”, explicou a secretária de Saúde, Valéria Riccio Genovezzi Fernandes. 
Segundo ela, a UTI é moderna, com equipamentos avançado e é operada por uma equipe médica altamente capacitada.
A abertura da UTI foi uma medida de urgência para dar conforto aos suzanenses, que em uma situação de emergência, tendo seu convênio médico, já pode se dirigir à unidade 2. Esse novo benefício também diminuir a demanda na unidade 1. 
“Quando assumimos a gestão a UTI estava desativada e fizemos um forte trabalho para ativá-la o quanto antes”, encerrou o interventor. O espaço estava fechado desde novembro, porque havia irregularidades tanto em equipamentos como na rede de gases, por exemplo. 
2011 Em junho de 2011, a UTI Neonatal da Unidade I da Santa Casa chegou a ser parcialmente interditada a pedido do Ministério Público (MP) devido a morte de 19 bebês e pela suspeita de deficiência nos serviços e condições estruturais. A ala só foi reaberta em abril de 2012, após readequação e ampliação.

Fonte:O Diário de Suzano

Suzano vai aderir projeto de usina. Investimento é de R$ 292 milhões


Suzano vai aderir projeto de usina. Investimento é de R$ 292 milhões
Diário de Suzano ed.: 9426 - 01 de fevereiro de 2013

Em reunião realizada na tarde de ontem, entre os prefeitos de Suzano, Paulo Tokuzumi (PSDB), e de Mogi das Cruzes, Marco Aurélio Bertaiolli (PSD), com a presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Dilma Pena, ficou definida a inclusão de Suzano no projeto da Usina de Tratamento Térmico de Resíduos Sólidos e Geração de Energia, juntamente com Guararema, Arujá, Salesópolis e Biritiba Mirim.
A estação de tratamento de resíduos fará parte da bacia do Alto Tietê, com um investimento aproximado de R$ 292 milhões, com a capacidade de produzir 800 toneladas/dia de energia na forma de vapor industrial. Nestas condições é imperativa a participação adicional de Suzano, perfazendo assim 720 toneladas/dia na capacidade da usina.
Segundo a presidente da Sabesp, Dilma Pena, algumas providências administrativas foram tomadas, entre elas: protocolo de intenções entre a Sabesp e municípios, elaboração de minuta de Projeto de Lei autorizativo para os municípios formalizarem o contrato de programa, formalização de protocolo de cooperação entre Sabesp, Cetesb e Secretaria de Meio Ambiente.
No encontro ficou acertado que em 45 dias a Sabesp montará o Plano Regional de Resíduos e será apresentado à sociedade civil, por meio de audiência pública. Outra decisão é uma reunião de trabalho com os municípios conveniados no Alto Tietê, para o dia 12 de março, às 15 horas, em Mogi das Cruzes, onde será mostrado o estudo técnico, econômico e financeiro do projeto aos prefeitos, entidades civis e a sociedade em um todo.
“Vamos apresentar aos prefeitos que fazem parte do consórcio e convidados, bem como a sociedade, todo o Plano Regional de Resíduos. A partir daí vamos com o firme propósito de entregar o projeto antes de 2015”, explica Dilma Pena. Ela também falou da entrada de Suzano no consórcio. “A reunião de hoje foi significativa, pois a entrada de Suzano no consórcio é um grande passo para a formatação da usina de reciclagem no Alto Tietê”.
Durante o encontro, Tokuzumi afirmou que jamais Suzano fará algo contra o meio ambiente. “Na minha administração jamais vou ser a favor de um aterro sanitário, seja em Suzano, Mogi ou em outra cidade do Alto Tietê. Apoio o Bertaiolli que luta diariamente contra a criação de um aterro em sua cidade. Quanto à usina de reciclagem no Alto Tietê, é mais que preciso, é caso de urgência, não podemos mais sacrificar o meio ambiente em nossa região. Agora, cabe a Sabesp nos mostrar a viabilidade desse projeto e dando aos municípios que pertencem ao consócio uma grande participação”.
Já Bertaiolli fez questão de frisar que o encontro com a presidente da Sabesp e o prefeito de Suzano é de suma importância para o consórcio. “A vinda de Tokuzumi hoje nesta reunião com a presidente da Sabesp, Dilma Pena, mostra a importância de nos unirmos em relação à problemática do lixo em nossa região”, concluiu.
O secretário de Comunicação, Valdir da Silva Alves, também p,,,articipou da reunião.

Fonte:O Diário de Suzano

Exame com contraste retorna segunda-feira


Exame com contraste retorna segunda-feira
SEX, 01 DE FEVEREIRO DE 2013 00:00
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Desde a inauguração em dezembro, aparelho da Santa Casa fez 110 ressonâncias magnéticas / Foto Arquivo


O agendamento de exames de ressonância magnética que necessitem da utilização de contrastes, pela Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes, deverá voltar ao normal a partir de segunda-feira (4). O serviço, inaugurado no mês passado, foi suspenso, temporariamente, por prevenção, levando-se em conta a morte de três pessoas que passaram pela mesma avaliação no equipamento de diagnóstico por imagens do Hospital Vera Cruz, em Campinas.

Segundo o médico radiologista responsável pelo serviço de ressonância da Santa Casa, José Fernando Denardi, a medida de cancelar os exames que utilizam contraste, que é uma substância química que permite uma análise detalhada das regiões do organismo de interesse do médico solicitante, foi tomada visando o bem estar e segurança dos pacientes. No entanto, como o hospital não utiliza material do mesmo lote de medicamentos interditados pela Vigilância Sanitária do Estado, não há porque manter a suspensão.

“Nós fizemos isso apenas por precaução, mas já determinamos que os exames voltem a ser agendados a partir de segunda”, garantiu o médico.

Ele destacou que os contrastes utilizados pela Santa Casa e também pelo Hospital Vera Cruz, de Campinas, que derivam da mesma substância chamada Gadolínio, são “o que existe de melhor no mercado”. “Não são de marcas de segunda linha e em todos esses anos de profissão nunca vi essa substância causar alergia em ninguém. Alias, há estudos que revelam que isso é, realmente, muito incomum já que   de 74 mil exames realizados, apenas 0,4% registrou algum tipo de reação alérgica”, salientou Denardi.

O responsável pelo setor de ressonância da Santa Casa avaliou que, na opinião dele, houve, no caso de Campinas, uma quebra e protocolo de assepsia. “Alguma agulha se contaminou, equipo contaminado, diluente fora dos padrões. É bom provável que isso tenha acontecido, mas acho muito difícil que tenha sido por causa do contraste”, afirmou.

A Vigilância em Saúde interditou o setor responsável pelo procedimento do Vera Cruz, por tempo indeterminado, e está investigando se o contraste tem relação com as mortes. Segundo o corpo clínico do hospital, dois homens, de 36 e 39 anos, e uma mulher, de 25 anos, - todos fizeram exames de ressonância magnética – faleceram após uma parada cardiorrespiratória.

Balanço

Apesar do setor de ressonância magnética da Santa Casa de Mogi, inaugurado no último dia 20 de dezembro com direito a coquetel e presença do prefeito Marco Bertaiolli (PSD), ter capacidade para realizar cerca de dois mil exames por mês, de acordo com Denardi, até o momento foram feitos apenas 110 avaliações de pacientes.

“A gente resolveu abrir devagar, marcar aos poucos os exames para não tumultuar. Nossa ideia é atender de maneira igual o paciente particular e o do SUS. Não fazemos um serviço porco”, explicou o médico responsável que trabalha para o grupo Assemed, contratado de forma terceirizada pelo Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim (Cejam), parceiro da Prefeitura na instalação do equipamento, que teve custo de R$ 1,4 milhão. (Sabrina Pacca)

Fonte:O Diário de Mogi

Prefeitura fecha 12 casas noturnas em Mogi


Prefeitura fecha 12 casas noturnas em Mogi
SEX, 01 DE FEVEREIRO DE 2013 00:00
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Casa noturna Glass Club, na região central da Cidade, é uma das que apresentam problemas / Foto Eisner Soares


O prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (PSD) determinou ontem (31) a interdição de mais 12 casas noturnas de Mogi das Cruzes, em razão de irregularidades na documentação. Destas, sete estão com os Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCBs) vencidos e outras cinco simplesmente não possuem o documento que deveria garantir a segurança dos estabelecimentos.

A lista completa, que deverá ser publicada hoje em edital da Prefeitura, foi divulgada na manhã de ontem à Imprensa, durante entrevista coletiva. Bertaiolli afirmou que as ações de fiscalização terão continuidade nos próximos dias e que, caso sejam constatados novos problemas, haverá novas interdições. O prefeito fez um apelo aos proprietários que fechem seus empreendimentos por iniciativa própria para que sejam evitados eventuais constrangimentos futuros.

A lista foi fechada na manhã desta quinta-feira durante reunião em que o Corpo de Bombeiros comunicou oficialmente à Secretaria de Segurança Pública o funcionamento irregular dos estabelecimentos. As notificações aos proprietários começaram a ser entregues na noite de ontem. Na relação divulgada pela Prefeitura, há cinco casas noturnas localizadas no Centro da Cidade, sendo que a mais conhecida é a Glass Club. Conforme apurado pela reportagem, o AVCB da boate venceu na primeira semana de janeiro e os proprietários já iniciaram o processo de regularização. Também na área central, foram interditados o estabelecimento Art’s Bar, Show Bar e Chão de Estrelas. Ainda consta na lista a casa República, localizada na Rua Coronel Marcolino Paiva. Porém, a reportagem passou pelo local e verificou que o imóvel está vazio.

No Parque Monte Líbano, região onde estão concentradas as principais casas noturnas da Cidade, a nova interdição abrangeu dois estabelecimentos. O bar Monte Líbano, localizado na Rua José Urbano Sanches, e a boate Chaplinn, instalada em tradicional ponto da Rua Duarte de Freitas, não poderão funcionar enquanto não providenciaram os AVCBs, que estão vencidos. Nas mesmas imediações, ainda foram suspensas as atividades da Petiscaria Babilônia, que está funcionando sem autorização. Todas as outras interdições são de empreendimentos localizados em áreas mais afastadas da Cidade.

Em Jundiapeba, foi determinado o fechamento da Choperia Mineirin, localizada na Avenida Lourenço de Souza Franco. Em Taiaçupeba, o estabelecimento conhecido como “Pizzaria do Zezinho” também foi interditado. Por fim, completam a lista dois estabelecimentos localizados à margens da Rodovia Mogi-Dutra, nos números 120 e 1.385. Porém, esse primeiro não foi localizado pela reportagem e no segundo funciona atualmente uma casa de material para construção. Com as medidas anunciadas ontem, já somam-se 15 interdições em Mogi das Cruzes nesta semana. Na terça-feira, a Prefeitura suspendeu o funcionamento dos bares Cantagalo e Norival. No dia seguinte foi a vez da casa noturna Blue Apple.

“Todas essas casas noturnas foram interditadas porque foram constatadas irregularidades no que diz respeito ao AVCB. Os proprietários deverão providenciar a documentação para reabrir e o Corpo de Bombeiros está à disposição deles para que isso ocorra da forma mais rápida possível. Porém, não será tolerado desrespeito à interdição. Se algum desses locais mantiver o funcionamento, o alvará será cassado imediatamente”, disse o prefeito.

Ontem, o prefeito admitiu que essa relação poderá aumentar nos próximos dias. “Caso a fiscalização constate que há irregularidades, haverá novas interdições. Os proprietários que estão irregulares sabem disso. Eu diria a eles que se conscientizem e que interrompam o atendimento por iniciativa própria. Será muito desagradável se no final de semana os estabelecimentos tiverem de ser esvaziados em função da fiscalização”.

O alto número de interdições feitas nos últimos dias deixou clara a fragilidade da fiscalização no setor. Bertaiolli anunciou novas medidas (leia mais nesta página), mas não afirmou que existam falhas. “Eu não acho que a fiscalização demorou a chegar. Eu acho que a fiscalização precisa ser permanente”. (Júlia Guimarães)


Fonte:O Diário de Mogi

Votação definirá comissões de vereadores na terça


Votação definirá comissões de vereadores na terça
SEX, 01 DE FEVEREIRO DE 2013 00:00
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Vereadores não chegaram a um consenso durante reunião realizada na tarde de ontem / Foto Divulgação


Os nomes dos candidatos às comissões permanentes da Câmara Municipal serão escolhidos no voto, em plenário, na primeira sessão do ano, na próxima terça-feira (5). A tentativa de consenso para formação das pastas fracassou, apesar da criação de mais três para acomodar os vereadores. Não houve acordo durante reunião realizada na tarde de ontem para definição das composições. Políticos da base de apoio do prefeito Marco Bertaiolli (PSD) promoveram uma reviravolta para tentar impedir que as principais pastas fiquem nas mãos da oposição, integrada pela bancada petista.

A expectativa do líder do PSD, vereador Antônio Lino, um dos principais articuladores, é de ainda conseguir chegar a um acordo antes da votação, para tentar mesclar a composição, evitando qualquer tipo de problemas nas tramitações dos projetos da Prefeitura. “Vou conversar com todos os vereadores e tentar fechar os nomes antes de terça-feira. Minha intenção é manter a base de apoio do prefeito, negociando com os políticos que estiveram junto com ele nas últimas eleições”, destacou.

Essa manobra mudou completamente o jogo político no Legislativo e favoreceu os vereadores mais antigos da Casa, como é o caso de Olímpio Tomiyama (PSC), Francisco Bezerra (PSB), Protássio Ribeiro Nogueira (PSD) e Carlos Evaristo da Silva (PSD). Também faz parte do grupo Roberto Valença, que está retornando à Casa este ano. Eles ficaram fora do acordo feito entre os cinco do PR e o grupo de novatos, chamado de G-7, para garantir a reeleição do presidente Rubens Benedito Fernandes (PR), o Bibo. Agora, entraram na disputa como base do governo e podem até virar o jogo. Além do apoio nas comissões, também ficou acertado outros itens, como a realização de sessões noturnas, tribuna livre, transmissão dos trabalhos e ampliação do número de audiências públicas. O termo foi assinado pelos 12 envolvidos com o compromisso.

Mas a nova postura da liderança do PSD pode mudar tudo o que já estava acordado, além da possibilidade de provocar mais divergências no Legislativo, até porque o PR também é da base aliada do prefeito e muitos dos vereadores da bancada têm relacionamento estreito com Bertaiolli. Ontem, depois da decisão de definir as comissões em plenário, o G7 promoveu uma nova reunião para discutir esta nova situação e reafirmar a postura deles de manter o acordo sobre as indicações nas comissões até o final. Hoje à tarde, eles devem voltar a se reunir também com a bancada do PR para discutir a postura do grupo diante do problema.

O presidente da Casa tentou manter a tranquilidade entre o grupo, garantindo que vai cumprir a sua palavra e manter o compromisso assumido. Para tentar apaziguar, ele alega que “este tipo de disputa por comissões é normal e democrático, até porque todos têm direito de participar”. O líder do PR na Câmara, Sadao Sakai, disse que esperava um consenso, mas também considera a disputa “democrática”. Os vereadores do PV, PPS, PT e PCdoB pretendem manter o acordo até o final. (Silvia Chimello)

Fonte:O Diário de Mogi

Adolescentes são ouvidos em Mogi


Adolescentes são ouvidos em Mogi
SEX, 01 DE FEVEREIRO DE 2013 00:00
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Acidente com moto aquática levou Grazielly à morte / Foto Arquivo


A Justiça de Mogi das Cruzes ouviu ontem (31) à tarde duas pessoas como parte de um processo criminal paralelo ao do caso Grazielly, garota atropelada por uma moto aquática em fevereiro passado, em Bertioga, Litoral Norte paulista. A audiência aconteceu na Cidade porque os dois adolescentes que estariam no aparelho no momento residem no Município.

Conforme explicou à reportagem o advogado José Beraldo, que defende a família da vítima, este processo dirigido pela Vara da Infância e Juventude é paralelo ao já existente e visa elaborar ou não ato infracional para os dois adolescentes que estariam no equipamento no sábado de Carnaval, dia do acidente. O menor que estava na garupa do aparelho e o pedreiro Luiz Pereira, que trabalhava, na ocasião, em uma construção nas proximidades da Praia de Guaratuba, local do crime, foram ouvidos.

“O processo criminal normal prossegue em Bertioga. Aqui, o que se está analisando é a possibilidade de que eles respondam um ato infracional e a Justiça defina se é o caso deles irem para a Fundação Casa”, explicou Beraldo.

“Discordamos dos pontos, pois o depoimento desta testemunha é contrário aos que já estão nos autos do outro processo”, posicionou-se o advogado Maurimar Bosco, defensor dos menores.

A menina Grazielly Lames Almeida, com 3 anos à época, morreu após ser atropelada pela moto aquática que, segundo testemunhas, era conduzida por menor de idade. Outro adolescente estaria na garupa. O menino na direção é filho de um conhecido empresário de Mogi e afilhado de outro empresário com negócios em Suzano e Itaquaquecetuba. (Lucas Meloni)


Fonte:O Diário de Mogi

SABESP Estudo sobre usina sairá em março


SABESP
Estudo sobre usina sairá em março
Divulgação

Dilma Pena apoiou a entrada de Suzano no consórcio
No dia 12 março, técnicos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) virão a Mogi das Cruzes para apresentar um estudo de viabilidade técnica e financeira da Usina de Tratamento Térmico de Resíduos Sólidos e Geração de Energia. A reunião ocorrerá na Prefeitura, às 15 horas. 
Esta foi a principal decisão tomada durante audiência realizada na tarde de ontem, no Palácio dos Bandeirantes, entre a diretora-presidente da Sabesp, Dilma Pena, e os prefeitos de Mogi, Marco Bertaiolli (PSD), e de Suzano, Paulo Tokuzumi (PSDB). A reunião também debateu a entrada de Suzano no consórcio regional para a operação da unidade.

Para Bertaiolli, a reunião do dia 12 de março será um momento fundamental para o avanço no processo de instalação da usina. 
"Este modelo que estamos discutindo é ambientalmente sustentável e se baseará no que há de mais moderno em tecnologia no mundo", frisou o prefeito, acrescentando que Mogi rejeita a fórmula ultrapassada dos aterros sanitários. 
A presidente da Sabesp apoia a entrada de Suzano no consórcio. "Isso vai contribuir para a viabilidade econômica do projeto", afirmou. O grupo de municípios que formam o consórcio é formado ainda por Arujá, Salesópolis, Biritiba Mirim e Guararema.

Fonte:Mogi News

Alckmin diz que usina vai inviabilizar lixão


Alckmin diz que usina vai inviabilizar lixão
SEX, 01 DE FEVEREIRO DE 2013 00:00
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Dilma Pena, Marco Bertaiolli e Geraldo Alckmin conversaram ontem, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo / Foto Divulgação


O governador Geraldo Alckmin (PSDB) voltou a se colocar ontem (31) ao lado de Mogi das Cruzes na luta contra o aterro sanitário da Queiroz Galvão. Em evento sobre o saneamento, no Palácio dos Bandeirantes, ele afirmou novamente que, se o Município não quiser, não será instalado um lixão na Cidade.

O chefe do Estado disse, ainda, que a Região caminha para uma melhor solução na destinação final do lixo, que é a implantação de uma usina de incineração de resíduos, com geração de gás e energia e capitaneada pelo Governo por meio da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

“A melhor solução é de um consórcio para uma usina com grande participação técnica e financeira da Sabesp e com participação dos municípios”, declarou o governador, ao reafirmar a sua posição quando questionado se, com essa nova reviravolta no caso do aterro sanitário da Queiroz Galvão, mantinha a opinião declarada anteriormente de que, se Mogi das Cruzes não quiser, não será instalado um aterro sanitário no Município.

“Não só Mogi como a Região porque já estamos caminhando para uma solução melhor na questão do lixo”, sustentou o governador, que atendeu a reportagem de O Diário durante uma entrevista voltada para o lançamento dos planos municipais de saneamento nas bacias de Mogi-Guaçu e Alto Paranapanema.

Informado minutos antes da entrevista pela presidente da Sabesp, Dilma Pena, sobre a reunião que aconteceria na sequência para discutir o consórcio destinado à implantação da primeira usina de incineração de lixo do Brasil, alternativa que ela defende como mais sustentável para o problema do lixo, o governador se mostrou empolgado com os avanços nas tratativas e, principalmente, na união dos municípios para uma solução regional.

“Estou confiante nesse trabalho, que pode ser um exemplo para o Brasil porque essa questão do destino final dos resíduos sólidos não deve ser uma decisão só municipal, precisa ser regional. Então, o consórcio do Alto Tietê unindo os municípios e mais o Governo do Estado, através da Sabesp, que é a maior empresa de saneamento do mundo, vai viabilizar essa usina para destinação do lixo, produção de energia, trazendo benefícios para a Região”, argumentou o governador.

O prefeito Marco Bertaiolli (PSD) ficou satisfeito com o apoio declarado pelo governador e pelas novidades no projeto da usina (leia mais nesta página), mas adiantou que ainda espera por uma audiência com o secretário de Estado do Meio Ambiente, Bruno Covas, para saber o que motivou essa retomada no processo da Queiroz Galvão pela Cetesb e os possíveis desdobramentos disso.

“Volto a dizer que contra a vontade de Mogi esse aterro não será implantado. E digo mais. Mesmo que a Cetesb considere que o projeto tem viabilidade técnica, ele não terá sustentabilidade porque não vai receber o lixo de Mogi, de Suzano e das outras cidades vizinhas”, declarou.

O apoio de Suzano nessa luta contra o lixão, Bertaiolli já tem. Ontem, o prefeito suzanense Paulo Tokuzumi (PSDB) afirmou que a sua cidade não tem qualquer pretensão de ter aterros sanitários como destino final dos resíduos sólidos e, por isso mesmo, a Prefeitura fará o que for necessário para viabilizar a sua participação no consórcio para a futura usina de incineração.

A presidente da Sabesp, Dilma Pena, também aponta a implantação da usina como uma alternativa aos aterros sanitários, sabiamente problemáticos. “É uma tecnologia mais avançada, moderna e sustentável”, resumiu.

Ela afirmou, ainda, que resolver o problema do lixo é fundamental para limpar os rios. “Se não resolver isso (a destinação dos resíduos), teremos investido R$ 6 bilhões em saneamento, só nesta gestão, e não vamos conseguir limpar o Rio Tietê”, argumentou a presidente da estatal.

Oficial

A Queiroz Galvão tem até às 18 horas de hoje para responder ao questionamento feito pela Cetesb se tem interesse em seguir com o processo de licenciamento do aterro no Taboão. Caso não se manifeste –a imprensa só será informada disso na segunda-feira, como já adiantou a assessoria da companhia -, um segundo ofício com a mesma pergunta será enviado, com prazo de mais sete dias para a empresa responder. Se disser que vai continuar com o projeto, a Cetesb irá agendar uma audiência pública.

Fonte:O Diário de Mogi

Tribuna Livre Joie de vivre Dirceu Do Valle


Tribuna Livre
Joie de vivre
Dirceu Do Valle

"Du da Chic Chopp", eleito pelo Partido Social Democrático (PSD) vice-prefeito de Águas de Lindoia (SP), aprazível município do interior paulista não muito longe daqui, tomado do espírito cívico que assoma, se não toda, a esmagadora maioria da classe política, renunciou ao convívio com os seus, deixou de lado seus negócios, perdeu noites de sono, tudo, mas tudo mesmo, para participar do "Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas", em Brasília.

João Eduardo de Morais, conhecido em sua terra pelo simpático e boêmio apelido de "Chopp", deslocou-se para a capital federal na busca, pelo noticiado, de verbas, iniciativa idêntica de tantos outros alcaides preocupados em obter uma ajudinha no caixa.

Certamente, como sói acontecer em eventos desse jaez e tal qual os tantos mil participantes ali presentes, acompanhou, contrito, a lenga lenga da conversa dos demais alcaides e vices e, no pacote, assistiu aos discursos de ministros e da presidente Dilma Rousseff.

Encerrado o beija mão com a "presidenta" e seus asseclas, talvez cansado de tanta feiura, tônica inegável do planalto de hoje, noticiou O Estado de S. Paulo que considerável parcela dos presentes foram ao footing - afinal, ninguém é de ferro - atraídos, evidente, pelos encantos da noite brasiliense, tidos para muitos como verdadeira ilha da fantasia, pedaço do Paraíso na Terra.

"Chopp", bon vivant pelo que se presume até pelo apelido que carrega, deslumbrou-se com Brasília. À noite, cumprida a agenda, passeou. Visitou bares. Frequentou casas noturnas. Parou em esquinas para papear com as moçoilas que, sem nada melhor para fazer, ficavam ali, prostradas, tomando sereno à espera de um príncipe encantado. E, por fim, para desestressar, porque a carne é fraca, extravasou nas casas de strip-tease.

Entretanto, no meio de tantos, a Imprensa, maldosa que só ela, decidiu pegar no seu pé. Falsa puritana, gosta dos circunspectos, desgostando dos hedonistas, em especial os confessos.

Deixando de lado todas as boas intenções de "Chopp", foca em filigranas, mixarias, questiúnculas das menores, destacando coisa à toa perto das praticadas por tantos outros hóspedes do Distrito Federal, qual seja, ter feito via crucis do prazer a bordo de carro oficial e na companhia do motorista da Prefeitura.

"Chopp", azarado, foi pe-go - ou quase! - com a boca na botija. Mais azarado só seu chauffeur, que, com a espinhela caída depois de tanta estrada, ainda por cima vai apanhar da patroa. 
E agora, perguntasse à senadora e sexóloga Marta Suplicy (PT) sobre o episódio, política experiente que é, responderia do alto de seus anos de mandato ao neófito colega: "Relaxa e goza".


Dirceu do Valle, é advogado e professor de pós-graduação da PUC/SP

Fonte:Mogi News

Boca no trombone Novo canal de comunicação Junji Abe


Boca no trombone
Novo canal de comunicação
Junji Abe

Nenhum político pode desenvolver um trabalho decente sem ouvir o povo que representa. Pauto a atuação pelas necessidades e anseios da sociedade que tem participado com reivindicações e propostas nas diferentes áreas. Esta mobilização dá origem a projetos de lei, indicações aos órgãos públicos e cobranças de melhorias.

Toda semana, passo a escrever aqui. É uma gentileza do amigo Sidney de Moraes, que preside o Grupo Mogi News, a quem manifesto toda gratidão. Este espaço apresenta-se como um novo canal de comunicação.
Tratarei de ações desenvolvidas no Congresso e temas relacionados à nossa Mogi e Região, como também de questões nacionais. Fiquem à vontade para falar comigo, também pelo endereço eletrônico que informo acima.
Quanto à função de deputado federal, ele é e sempre será uma ponte entre as cidades e o governo. Mas sua missão por excelência é fiscalizar os atos do Executivo (no caso, a União), analisar e emitir parecer sobre projetos de autoria governamental, assim como elaborar e reformular leis.
Ou seja, o trabalho de um parlamentar não se resume à busca de recursos financeiros para os municípios, por meio de emendas ou de gestões junto aos órgãos públicos.
A perseguição de verba federal visa a atenuar a distribuição equivocada do bolo tributário, que deixa as prefeituras à míngua, com parcos 10% a 15% da arrecadação, contra os 20% a 25% dirigidos aos Estados e os 60% a 65% abocanhados pela União. Mas a atribuição maior do parlamentar é fiscalizar o Executivo e decidir sobre questões que afligem a nação: período integral nas escolas, mais recursos para a saúde, enfim, ações globais em prol do povo brasileiro.

A distribuição miserável de recursos para as cidades vem aliada às mazelas de um distorcido regime político-partidário que transformam a política em balcão de negócios. É preciso impor freios à relação promíscua entre governo e Legislativo, a fim de que o parlamentar exerça, de fato, sua missão de fiscalizar. Isto depende de uma profunda reforma do sistema, que só virá com maciça e intensiva pressão da sociedade. Caso contrário, os defeitos continuarão depenando o povo e engordando os bolsos dos imorais.
A atuação irresponsável de alguns políticos joga toda classe política na vala comum do descrédito, esfacelando o único elemento que une homem público e população: confiabilidade. Não se pode generalizar. O eleitor precisa monitorar seus escolhidos. Apelo à maior participação popular. A mobilização faz toda diferença nas decisões que os congressistas tomam em nome do povo.


Junji Abe, é deputado federal pelo PSD-SP

Fonte:Mogi News

Lixão "Não queremos nos tornar o quintal da Grande São Paulo"


Lixão
"Não queremos nos tornar o quintal da Grande São Paulo"
Bertaiolli voltou a repudiar o projeto da construtora Queiroz Galvão de instalar um aterro em Mogi
Luana Nogueira 
Da Reportagem Local
Reprodução

Projeto da empresa prevê a instalação de um aterro sanitário numa região que fica dentro do distrito industrial do Taboão (foto)
O prefeito Marco Bertaiolli (PSD) repudiou qualquer tentativa da construtora Queiroz Galvão de instalar um aterro sanitário no Taboão. Para ele, não foi respeitado o principio básico do projeto, que é a aceitação por parte do município. O chefe do Executivo destacou que a cidade precisa encontrar ainda este ano uma alternativa para tratar e destinar o lixo produzido pelos mogianos.

A declaração foi dada por Bertaiolli antes da reunião com a presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Dilma Pena. O prefeito afirmou que a cidade precisa de um projeto moderno para tratar o lixo, como uma usina de tratamento de resíduos, que pode ser feita em parceria com a companhia. "A plena convicção de que o município não quer o empreendimento já seria o fim do processo para a instalação do aterro sanitário. Considero uma violência contra a cidade qualquer andar desse processo", argumentou.

Para ele, a Queiroz Galvão deveria respeitar o posicionamento do município. "Já fizemos nossa escolha. Mogi quer um projeto moderno como uma usina de reciclagem, incineração ou de destinação final. Não queremos um aterro sanitário para nos transformar no quintal da Grande São Paulo", destacou.

Bertaiolli declarou que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) ainda não deu nenhum parecer sobre o documento elaborado pela empresa de consultoria Falcão Bauer. De acordo com ele, o documento aponta diversas questões desfavoráveis para a construção do aterro.

Ele disse que, mesmo se o convênio para a instalação de uma usina de tratamento de resíduos com a Sabesp não se concretize, a ideia é buscar outras saídas. "Hoje, levamos nosso lixo para Caieiras e fica muito caro. Este é um problema de todas as cidades do Alto Tietê", afirmou. O prefeito não descartou a parceria com os outros municípios para estudar uma forma de destinar o lixo corretamente.

Fonte:Mogi News

Segurança Prefeitura cria grupo permanente de fiscalização a casas noturnas


Segurança
Prefeitura cria grupo permanente de fiscalização a casas noturnas
Vistorias em estabelecimentos deste segmento serão intensificadas e terão continuidade mesmo após a operação
Luana Nogueira
Da Reportagem Local
Jorge Moraes

Marco Bertaiolli (à esq.) e Eli Nepomuceno deram detalhes do novo grupo ontem à Imprensa
A fiscalização a bares e casas noturnas de Mogi das Cruzes ficará mais rigorosa nos próximos dias. Ontem, 12 casas do município tiveram as atividades suspensas até que regularizem a situação com o Corpo de Bombeiros. De acordo com a lista divulgada pela Secretaria de Segurança, sete estabelecimentos estavam com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) vencido e um restante não possuía o documento. Depois que a operação for concluída, a Prefeitura criará um grupo permanente que fiscalizará todos os estabelecimentos dessa categoria que funcionam a partir das 18 horas.

Na próxima semana, a Vigilância Sanitária será integrada à fiscalização de segurança dos bares e casas noturnas. De acordo com o prefeito Marco Bertaiolli (PSD), em reunião realizada ontem, será feita uma palestra de orientação para os estabelecimentos que manipulam alimentos. "Isso também faz parte da segurança pública. A palestra será feita no Cemforpe (Centro Municipal de Formação Pedagógica) e depois que os estabelecimentos receberem as orientações faremos fiscalizações nos locais", explicou.

Segundo Bertaiolli, os proprietários dos bares e casas noturnas terão o apoio do Corpo de Bombeiros para regularizar a situação com mais agilidade. "Qualquer empreendedor que precisar terá os bombeiros à disposição para responder às dúvidas, para que as adequações possam ser feitas e o alvará seja emitido. Não temos o interesse em interromper o funcionamento de nenhum local".

Por causa do incêndio em Santa Maria, o prefeito afirmou que a fiscalização a festas e eventos na cidade também passará a ser maior. "Todos os locais que apresentam uma grande aglomeração de pessoas terão mais atenção. Hoje, temos a fiscalização, mas ela é pulverizada. Nossa ideia é criar um grupo permanente que cuidará da vida noturna de Mogi". Ele orientou que os empresários fiquem atentos à documentação. 
Na lista que trata de locais com irregularidades divulgada pela Prefeitura de Mogi, constam os estabelecimentos Show Bar, Glass, Chão de Estrelas, Chaplin, Monte Líbano e Petiscaria Babilônia. Outros locais não tiveram o nome fantasia divulgados, mas estão situados nas ruas Capitão Manoel Caetano, Coronel Marcolino Paiva e Seis de Junho, além de dois pontos na rodovia Mogi-Dutra (SP-88) e um na avenida Lourenço de Souza Franco, em Jundiapeba.

Fonte:Mogi News