quarta-feira, 27 de julho de 2016

Opositores saem às ruas na Venezuela para cobrar trâmites de referendo

Agencia EFE
27/07/2016 22h07 - Atualizado em 27/07/2016 22h07

Oposição quer referendo para tirar presidente Nicolás Maduro do poder.
Órgão eleitoral postergou anúncio sobre continuidade do processo.
Do G1, em São Paulo
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 O opositor venezuelano Henrique Capriles discursa durante manifestação contra o presidente Nicolás Maduro nesta quarta-feira (27) em Caracas (Foto: FEDERICO PARRA / AFP)
O opositor venezuelano Henrique Capriles discursa durante manifestação contra o presidente Nicolás Maduro nesta quarta-feira (27) em Caracas (Foto: FEDERICO PARRA / AFP)
O opositor venezuelano Henrique Capriles discursa durante manifestação contra o presidente Nicolás Maduro nesta quarta-feira (27) em Caracas (Foto: FEDERICO PARRA / AFP)


CRISE NA VENEZUELA
País enfrenta protestos e escassez
cronologia
perguntas e respostas
maior inflação
falta de energia
emergência econômica
referendo revogatório
Centenas de pessoas marcharam nesta quarta-feira (27) em Caracas e em outras cidades da Venezuela para pedir ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) que não atrase os trâmites para poder convocar o referendo impulsionado pela oposição para revogar o mandato do presidente do país, Nicolás Maduro.

A oposição esperava para a última terça um anúncio do CNE sobre a continuidade do processo. O órgão postergou o anúncio para a próxima segunda-feira, o que levou a aliança opositora a manter a manifestação desta quarta.

No final de junho, a oposição disse que conseguiu validar cerca de 400 mil assinaturas para dar sequência ao referendo -- em abril, a oposição entregou quase dois milhões de assinaturas, que tiveram que ser verificadas. Cabe ao CNE confirmar essa validação e se vai marcar a consulta popular.
Em Caracas, os opositores marcharam de dois pontos comandados, respectivamente, pelo duas vezes candidato presidencial, Henrique Capriles, e pelo presidente do parlamento da Venezuela, o opositor Henry Ramos Allup, de acordo com a agência Efe.
Desde o último mês de maio, a oposição, reunida na coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD), marchou em quatro oportunidades para tentar pressionar o CNE para que avance no processo, assim como tem acusado o órgão eleitoral de atuar a favor do governante do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV).

Como nas vezes anteriores, a oposição não pôde chegar até a sede do CNE, localizada no município de Libertador, no centro da cidade, devido à proibição de manifestações opositoras nessa jurisdição governada pelo chavista Jorge Rodríguez, que ordenou o fechamento de todos os acessos a esse município.
O chavismo, que convocou concentrações para respaldar as últimas ações do governo para combater a escassez de alimentos, desprezou a mobilização opositora.
O deputado governista Diosdado Cabello, considerado o número dois do chavismo, escreveu no Twitter que "Capriles e seu comboio entram hoje em uma severa depressão, convocaram sua gente e os acompanhou a solidão".
Passos cumpridos
Capriles, por outro lado, considerou que o objetivo de hoje foi alcançado após entregar uma carta ao reitor do CNE, Luis Emilio Rondón, no qual faz um acompanhamento dos passos cumpridos pela oposição para ativar o revogatório.
O reitor assegurou que a instituição oferecerá uma resposta ao trâmite do revogatório "o mais tardar" na próxima segunda-feira, ou pelo menos assim indicou Capriles ao término da passeata, que se dissolveu pacificamente e sob uma leve chuva que esfriou os ânimos.

Caso o processo de referendo seja instalado, a oposição terá de coletar assinaturas equivalentes a 20% do registro eleitoral (3.959.560), que deverão ser recolhidas em um período de três dias junto com suas respectivas impressões digitais.

Cumprido o requisito, o CNE fixará uma data para o referendo revocatório, em que a oposição precisará superar os 7,5 milhões de votos obtidos por Maduro em 2013, quando foi eleito para um mandato de seis anos, até 2019.
Se a consulta acontecer depois de 10 de janeiro de 2017, quando o mandato presidencial completa quatro anos, e Maduro for derrotado, os dois anos restantes serão completados pelo vice-presidente, designado pelo chefe de Estado. Se o referendo acontecer este ano e o chavismo for derrotado, novas eleições serão convocadas.

Fonte:G1.com

Turquia ordena fechamento de dezenas de veículos de imprensa

27/07/2016 17h11 - Atualizado em 27/07/2016 18h13
Decisão foi publicada no Diário Oficial do país.
Governo também dispensou 1.684 militares
Do G1, em São Paulo
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Tayyip Erdogan, presidente da Turquia (Foto: REUTERS/Umit Bektas)
Tayyip Erdogan, presidente da Turquia (Foto: REUTERS/Umit Bektas)

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Um decreto publicado no Diário Oficial da Turquia ordena o fechamento de 45 jornais, 16 emissoras de TV e 23 estações de rádio, segundo notícia divulgada nesta quarta-feira (27) pela agência oficial Anadolu. A lista de meios de comunicação não foi divulgada, mas de acordo com a emissora de TV privada CNN-Türk tratam-se, essencialmente, de meios de comunicação locais, mas também alguns de audiência nacional.
Mais cedo nesta quarta-feira (27), conforme reportado pela rede alemã "Deutsche Welle", as autoridades turcas emitiram mandados de prisão para 47 antigos executivos e jornalistas do jornal "Zaman", como parte da investida contra suspeitos de apoiar o clérigo islâmico Fethullah Gülen, que vive nos Estados Unidos e é acusado pelo governo de Recip Tayyip Erdogan de estar por trás da tentativa de golpe militar de 15 de julho na Turquia. Gülen nega.
Ao menos um jornalista, o ex-colunista Sahin Alpay, foi detido em sua casa na manhã desta quarta, segundo a agência de notícias estatal Anadolu. O jornal, que já foi ligado ao movimento religioso de Gülen, está sob tutela estatal desde março, quando adotou uma linha pró-governo. Como informa a agência Reuters, além das medidas contra  imprensa, um total de 1.684 militares foi dispensado.
Militares
Cento e quarenta e nove generais e almirantes foram destituídos por suposta participação no golpe fracassado, anunciou um funcionário de alto escalão do governo nesta quarta-feira.
"Foram destituídos por sua cumplicidade na tentativa de golpe de Estado", declarou a fonte à France Presse, destacando que são 87 oficiais superiores do Exército, 30 da Aeronáutica e 32 da Marinha.
As demissões acontecem na véspera de um Conselho Militar Supremo. Participarão dessa reunião o primeiro-ministro turco, Binali Yildirim, e outros oficiais de alta patente. O objetivo é fazer um amplo remanejamento das Forças Armadas.
Desde a tentativa de golpe, 178 generais foram colocados sob custódia, ou seja, metade dos generais e almirantes do Exército, de acordo com números divulgados pelo Ministério turco do Interior.
Preocupação
As decisões devem aumentar ainda mais a preocupação entre grupos de direitos e aliados ocidentais da Turquia sobre o alcance do expurgo do presidente Erdogan. Esta semana, o grupo de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional (AI) afirmou que há provas concretas de abusos e de uso de tortura na Turquia contra pessoas detidas depois da tentativa de golpe de Estado.
Algumas das pessoas estão sofrendo "espancamentos e torturas, incluindo estupros, em centro oficiais e não oficiais em todo o país", afirmou, em comunicado, a organização com sede em Londres.
O presidente turco também, tem dado declarações sobre o restabelecimento da pena de morte no país. Dois dias após a tentativa do golpe militar, Erdogan disse que não deveria haver nenhum atraso no uso da pena capital no país. Ele acrescentou que o governo iria discutir a questão com partidos de oposição.
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Fonte:G1.com

Dilma pede mais prazo ao Senado

 27 de julho de 2016  Comentários (0)  Panorama  Like

Dilma prepara alegações finais do processo de impeachment. ( Foto: Roberto Stuckert)
Dilma prepara alegações finais do processo de impeachment. ( Foto: Roberto Stuckert)

A defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, pediu, nesta terça-feira (26) que o prazo para a apresentação das alegações finais no processo de impeachment seja prorrogado em dois dias porque os documentos do caso ficaram inacessíveis no sistema do Senado durante o fim de semana. O prazo final para a entrega do documento é hoje, mas se o pedido for aceito, ele poderá ser entregue até sexta-feira. A decisão caberá ao presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB).

O advogado de defesa da petista, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, incluirá nas alegações finais novos elementos que podem ajudar a corroborar a tese de que houve desvio de poder na deflagração do processo de impeachment contra a petista e que as acusações que pesam contra ela – pedaladas fiscais e edição de decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso – não configuram crime de responsabilidade.

O principal fato novo que será incluído no documento é a decisão do procurador do Ministério Público Federal no Distrito Federal, Ivan Cláudio Marx, de que as pedaladas fiscais do governo, que são atrasos nos pagamentos de valores devidos a bancos e fundos públicos, não configuram crime.

Ele arquivou, em 8 de julho, um procedimento criminal que apurava o caso. Marx levantou suspeitas sobre “eventuais objetivos eleitorais” com as pedaladas e disse que o caso “talvez represente o passo final na infeliz transformação do denominado ‘jeitinho brasileiro’ em ‘criatividade maquiavélica’”.

Mas, para ele, a maquiagem não se caracteriza como crime, como apontou o TCU (Tribunal de Contas da União) em diversas decisões desde abril de 2015. Para a defesa da presidente afastada, o atraso nos pagamentos não configura operação de crédito.

Cardozo também incluirá no documento uma declaração da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), atual líder do governo interino no Congresso, em que ela disse que a presidente não estava sendo afastada do cargo por causa das pedaladas, mas sim em razão da crise política.

“Porque o governo saiu? Na minha tese, não teve esse negócio de pedalada, nada disso. O que teve foi um país paralisado, sem direção e sem base nenhuma para administrar. A população não queria mais e o Congresso também não dava a ela [Dilma] os votos necessários para tocar nenhuma matéria”, disse Rose de Freitas em entrevista à rádio Itatiaia em junho.

Para o advogado, a fala da peemedebista mostra que houve desvio de poder na abertura do processo de impeachment. Esta é uma das principais teses usadas pela defesa para tentar provar que o processo foi iniciado com o objetivo de parar as investigações da operação Lava Jato.

Ele utilizará o discurso de renúncia do ex-presidente da Câmara, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para mostrar que a abertura do processo de impeachment dela se deu por uma “vingança política” do peemedebista e as gravações em que o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conversam com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado sobre a necessidade de tirar Dilma da presidência para “estancar a sangria” da Lava Jato.

Em sua fala, Cunha afirmou que paga “um alto preço por ter dado início” ao processo. “Não tenho dúvidas, inclusive, de que a principal causa do meu afastamento reside na condução desse processo de impeachment da presidente afastada”, disse. Ele decidiu acatar uma denúncia contra a petista no ano passado, quando o PT não deu garantias de que o apoiaria no Conselho de Ética da Casa.

Fonte:O Diário de Mogi