sexta-feira, 4 de maio de 2012

DIÁRIO DO ALTO TIETÊ


Região
Caso de justiça
Zé Cardoso e Pajoan têm seus bens bloquados
Após desobediências jurídicas, juiz manda bloquear bens e pede melhoria na fiscalização
Bras Santos
Da Região
Mayara de Paula


Pajoan: Vazamento do chorume foi estopim para intervenção jurídica, que bloqueou os bens do empresário e da empresa
A Justiça de Itaquaquecetuba bloqueou os bens da Pajoan e também das empresas que fazem parte do grupo. São elas: Vale Soluções Ambientais, Ecoespaço Serviços e Soluções Ambientais e Centran (Central de Energia e Tratamento de Resíduos da Amazonia). Além disso, o Judiciário de Itaquá incluiu na ação as pessoas de José Augusto Cardoso Filho e Carlos Antonio Cardoso, Ana Júlia de Campos Cardoso. 
As penalidades impostas pelo juiz Carlos Xavier Brito para as empresas do grupo Pajoan e aos seus donos, têm a finalidade de forçar o pagamento de dezenas de multas recebidas por danos ambientais causados pelo depósito de lixo e outras irregularidades, como, por exemplo, o recebimento clandestino de resíduos domiciliares. 
O juiz da 1ª Vara Civil atendeu recomendações feitas pelo Ministério Público de Itaquá por meio da promotora de Meio Ambiente na cidade, Tatiana Barreto. Ela argumentou que solicitou o bloqueio depois que a empresa e seus diretores praticaram desobediência judicial às sanções impostas pelo Judiciário. Com a inclusão de Ana, Carlos e José Augusto Cardoso, todo dinheiro recebido por eles e pelas empresas que comandam (até o limite de R$ 5 milhões) será bloqueado. O juiz determinou que o Banco Central seja informado da decisão e estabeleceu um prazo de 15 dias para que a Pajoan faça o pagamento de R$ 800 mil, valor que seria referente a parte das multas sofridas pela empresa.


Cerco fechado
Na semana passada, a Justiça de Itaquá, também por meio da 1ª Vara Civil, já tinha decidido aplicar novas punições a empreiteira Pajoan em razão de flagrantes de despejo de lixo no aterro, interditado em abril. O juiz Xavier Brito, acionado pela promotoria de Justiça, determinou que a prefeitura de Itaquá e a Polícia Ambiental aumentassem a fiscalização para impedir o despejo irregular de lixo no local, e destacou a necessidade da construção de barreiras nas entradas do aterro para impedir o uso ilegal. 
Nessa decisão, a Justiça sustentou que "não serão toleradas desobediências contra as ordens do juiz, sob pena de crime de desobediência e de ato de atentado à dignidade da Justiça", pontuou Xavier Brito. 


Fim da linha
Para o advogado Gustavo Ferreira ,que monitora os problemas do aterro desde 2010, as últimas medidas da Justiça poderá representar o golpe final na disposição da família Cardoso em afrontar ordens judiciais e explorar irregularmente o aterro: "Essa medida deverá asfixiar economicamente as empresas e a família", avaliou. 
O empresário José Cardoso foi procurando para falar do bloqueio de bens, mas não se manifestou até o fechamento da edição.


Fonte:Diário do Alto Tietê

Facção criminosa Acusado de integrar PCC é preso na região


Polícia encontrou na casa de Luciano da Silva Prado, em Guararema, 153 pinos de cocaína, um tablete de 230 gramas de crack e uma arma
Deize Batinga
Da Reportagem Local
Erick Paiatto

Polícia encontrou na casa do acusado arma, drogas, dinheiro e indícios de que ele faz parte do PCC
Depois de um trabalho minucioso de investigação, a Polícia Militar conseguiu prender o autônomo Luciano da Silva Prado, de 35 anos. Ele foi detido na manhã de ontem na casa dele, em Guararema, com 153 pinos de cocaína, um tablete de 230 gramas de crack e uma arma. Segundo a polícia, além de gerenciar o tráfico de drogas na cidade, ele faz parte da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), que age dentro e fora dos presídios em todo o Estado de São Paulo.

Prado já foi preso por tráfico de drogas em 2004 e chegou a cumprir quatro anos de pena. Há cerca de um ano, ele voltou a morar em Guararema e passou a ser monitorado pela PM. "Tem mais ou menos seis meses que monitoramos as atividades dele. Na sexta-feira passada (27), nós prendemos um dos funcionários dele, que acabou o delatando", explicou o tenente Rogério, que participou da ocorrência com os soldados Rodolfo e Amorim.


Os policiais receberam a informação de que Prado mantinha as drogas dentro de casa. Diante disso, eles conseguiram, por intermédio do Ministério Público, um mandado de busca e apreensão, expedido pela juíza Vanessa Christie Enande, do Fórum de Guararema, para fazer uma vistoria na casa dele, na rua Caetano Ramos, no bairro D´Ajuda. "Quando chegamos, por volta das 8 horas, ele ainda estava dormindo. Fizemos uma vistoria no imóvel e encontramos as drogas escondidas atrás do berço do filho dele, de apenas 2 meses de vida", contou o oficial.


Além dos entorpecentes, os militares apreenderam um revólver calibre 38 com munição e R$ 410. "Também encontramos cartas datadas em março e abril deste ano, que indicam que ele tem uma ligação com uma facção criminosa", lembrou o militar. O caso foi comunicado à Delegacia Central de Guararema, onde foi registrado o flagrante de tráfico de entorpecentes.


Fonte:Mogi News

'CPI não vai blindar ninguém. Não há tema proibido', afirma relator



'CPI não vai blindar ninguém', afirma relatorDeputado Odair Cunha (PT-MG) diz que se afastou do governo após assumir a comissão
Eugênia Lopes, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Relator da CPI do Cachoeira, o deputado Odair Cunha (PT-MG) só terá acesso aos documentos das Operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, a partir de segunda-feira. Daí a demora na convocação de autoridades supostamente envolvidas com o esquema de Carlinhos Cachoeira. Mas o petista garante que a CPI não vai blindar ninguém.

Veja também:
MPF denuncia ex-diretor da Delta por fraude em documentos de licitação
Relator do Conselho de Ética pede processo disciplinar contra Demóstenes
Blindagem governista cai na CPI, e Delta será investigada em todo o País


O sr. é favorável à convocação dos governadores Marconi Perillo (GO), Agnelo Queiroz (DF) e Sérgio Cabral (RJ)?


Não há nenhuma preocupação em convocá-los ou não. Nós vamos tomar a decisão com base nas informações que nós tivermos dos inquéritos da Polícia Federal. Não vou fazer juízo sobre os governadores a partir de matérias jornalísticas. Quero deixar uma coisa clara: não há blindagem a ninguém. Não há tema proibido na CPMI. Nós vamos investigar a organização criminosa do Carlinhos Cachoeira e quem se relacionou com ela. Todos os tentáculos dessa organização devem ser por nós investigados.


Por que o sr. não convocou o dono da Delta, Fernando Cavendish, nessa primeira fase da CPI?


Coloquei na primeira leva de convocados gente da Delta. A partir deste depoimento, das quebras de sigilo e da leitura dos inquéritos da Polícia Federal, ele e outros poderão ser convocados.


Mesmo depois de o procurador-geral, Roberto Gurgel, ter levantado a suspeita de que Cachoeira seria sócio oculto de Cavendish?


Na hora em que o procurador-geral da República nos encaminhar os documentos que motivaram a denúncia dele e eu tiver acesso aos documentos, eu farei juízo de valor. Estamos aguardando esse documento chegar à CPI.


O sr. pretende requisitar os documentos e relatórios de outras CPIs, como a dos Bingos?


As outras CPIs já cumpriram o seu papel.


O sr. recebeu alguma orientação do governo desde que assumiu a relatoria da CPI? Conversou com o ex-presidente Lula?


Quando assumi a relatoria, deixei a função de vice-líder do governo Dilma Rousseff. Não tive de lá para cá nenhuma relação ou conversa com pessoa do governo sobre CPI. Até porque são tarefas nas quais o governo não se envolve. Não recebi nenhuma orientação, nenhum pedido. Também não tive nenhum contato, conversa ou diálogo com o Lula.


Por que o sr. decidiu suspender os trabalhos da CPI durante o recesso parlamentar de julho?


É importante ter clareza de que o trabalho da CPI não ocorre só quando há oitivas. Nem sempre as oitivas são tão produtivas. Vamos continuar trabalhando na investigação mesmo no período de recesso parlamentar. Só não teremos oitivas.


Fonte:O Estado de S.Paulo

Mais um tipo de golpe. Que sirva como alerta


O pastor João Monteiro, presidente regional da Igreja O Brasil Para Cristo, em Mogi das Cruzes, foi surpreendido, nesta semana, com uma correspondência supostamente originária de uma empresa de assessoria jurídica, localizada no Interior do Estado, dando conta que estava à sua disposição, para "levantamento imediato", a quantia de R$ 59.630,00, advinda do resgate de um "acordo em ação coletiva". Sabedor de que não possuía nenhuma ação em andamento, ou qualquer relação com algum pedido de benefício semelhante, o religioso concluiu que estava sendo vítima de um dos tantos golpes, em que espertalhões tentam tirar proveito de incautos. O que mais chamava a atenção no documento entregue ao pastor eram os detalhes, informando que haveria isenção de honorários advocatícios, entre outros alertas, como "não atendemos pela Justiça gratuita e não prorrogamos o prazo; por favor, não insistir", certamente buscando dar "credibilidade" à ação. E mais: era anunciado um prazo de cinco dias para o contatado se manifestar, caso contrário, deveria aguardar a citação por precatório em sua comarca domiciliar, num prazo de 12 a 36 meses. E aí vem o principal: o nome de uma suposta advogada, com dois telefones para contato. O religioso não se arriscou a ligar, já sabendo que poderia acabar se tornando vítima dos golpistas. Por meio do advogado e ex-vereador Luiz Alves Teixeira, ele expôs a história à coluna para servir como alerta. Outros mogianos, certamente, também poderão ser vítimas da mesma estratégia dos golpistas.


Fonte:O Diário de Mogi

Império permanece em praça, Festa do Divino Espírito Santo



DEVOÇÃO Fiéis visitaram ontem o Subimpério montado na Mogidonto
Elton Ishikawa


MARA FLÔRES
Ao contrário da expectativa inicial dos organizadores, a Festa do Divino Espírito Santo de 2012 ainda não poderá contar com o Império dentro da Capela do Divino em construção nos fundos da Igreja Matriz, no espaço onde no passado funcionou a Casa da Criança. Como as obras estão atrasadas em razão das chuvas, o Império vai ocupar, como nos anos anteriores, a Praça Coronel Almeida. A estrutura onde será colocada a imagem e a coroa do Divino começou a ser montada ontem e será liberada oficialmente ao público às 18 horas do próximo dia 17, na abertura da festa.


"Foi esperado até a última hora e a ideia era mesmo colocar o Império na nova capela. Mas, por causa das chuvas, as obras estão bastante atrasadas. Faltam o telhado, piso, então, seria um transtorno montar o Império ali. Diante disso, decidiu-se pela montagem na Praça, como nos outros anos", ressaltou Januário dos Santos, responsável por essa parte da festa.


Segundo ele, a parte das ferragens da estrutura principal do Império, que começou a ser montada ontem, deverá ser concluída dentro dos próximos seis dias e é executada por funcionários da Prefeitura Municipal.


Depois disso, o Império ficará sob os cuidados de Sérgio Vicco, responsável pela ornamentação do espaço reservado para os fieis rezarem e depositarem seus pedidos ao Divino Espírito Santo. É ali, também, o ponto de encontro de festeiros e demais participantes da festa, que começará no dia 17 e vai se estender até 27 de maio, com programação religiosa e folclórica.


"O Império será montado igual ao dos últimos anos, com entrada e saída independentes. Tudo tem que estar pronto para o dia 17, na abertura que será feita às 18 horas", informou Santos. "Sempre é o bispo que corta a fita junto com o prefeito. Esse ano ainda não sabemos quem será", acrescentou, ao fazer referência ao fato da Diocese de Mogi das Cruzes estar sem bispo, já que dom Airton José dos Santos foi nomeado arcebispo de Campinas. As celebrações do Divino, no entanto, deverão ficar a cargo do administrador da Diocese, padre José Eduardo Ferreira.


Apesar desse ano não ser mais possível, na festa de 2013 o Império já deverá ter endereço novo, na Capela do Divino que funcionará permanentemente junto à Catedral, na parte do quarteirão formado pelas Ruas Capitão Manoel Caetano, José Bonifácio e Dr. Paulo Frontin. O projeto, estimado em R$ 350 mil, contempla a construção de uma cúpula e de entrada e saída independentes. No caso, a entrada será pela Rua Dr. Paulo Frontin e, a saída, pela José Bonifácio. A obra é de responsabilidade de Associação Pró-Festa do Divino.


Fonte:O Diário de Mogi




Poupança tem novas regras


SÃO PAULO
O rendimento da caderneta de poupança ganha cara nova a partir de hoje. O ganho da aplicação financeira mais popular do País passará a ser um porcentual da taxa básica de juros e não mais um valor fixo. A mudança não afetará as poupanças antigas, apenas as que forem abertas agora ou novos depósitos nas contas já existentes. A medida abrirá espaço para o Banco Central continuar a reduzir os juros como defende a presidente Dilma Rousseff.


Pela nova regra de remuneração, o dinheiro depositado na poupança será corrigido mensalmente pelo equivalente a 70% da taxa básica de juros mais a variação da Taxa Referencial (TR). Isso valerá sempre que a Selic estiver em 8,50% ao ano ou em patamar menor. Se a taxa estiver acima disso, o rendimento continuará sendo o atual: 0,5% ao mês mais a variação da TR.


A nova fórmula de remuneração das cadernetas foi aprovada ontem pela presidente Dilma, depois de uma longa reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, no Palácio da Alvorada.


Na avaliação do titular da Fazenda, a mudança na caderneta deve ser entendida como uma "reforma estruturante", que irá reduzir os entraves para a queda da taxa básica de juros. Como a remuneração atual da poupança é fixa, o juro pago ao poupador acaba servindo como um piso para a Selic, que atualmente está em 9% ao ano. Pelas regras vigentes, a poupança paga hoje o equivalente a 6,17% por ano.


"O Estado brasileiro está num processo de mudança, para que se tenha um desenvolvimento sustentável. Os alicerces estão sólidos: inflação sob controle, solidez fiscal, redução da dívida publica, segurança jurídica dos contratos", disse Mantega, ao receber o Estado em seu gabinete para explicar a medida. "Precisávamos reduzir os entraves para a queda da taxa básica de juros", acrescentou.


Uma das preocupações do governo, que justificam a mudança nas regras de remuneração da caderneta, é o efeito que a manutenção de um ganho fixo para essa aplicação teria sobre os fundos de investimento, que pagam, normalmente, índices próximos a Selic. Sem alterações na caderneta e com a continuação dos cortes da taxa básica, poderia haver uma grande migração de recursos dos fundos para a poupança.


O próprio governo poderia ser um dos prejudicados com esse movimento, uma vez que os fundos de investimentos são grandes compradores de títulos públicos, ou seja, o Tesouro Nacional teria dificuldades de financiar sua dívida.


Todos os depósitos em caderneta efetuados até o final do expediente bancário de ontem seguirão a regra de remuneração antiga. Mas a partir de hoje, o dinheiro que for colocado na caderneta passará a seguir a nova fórmula. Segundo Mantega, os bancos indicarão no extrato das cadernetas o volume de recursos que seguirão as regras antigas e o dinheiro que será corrigido pelo novo modelo.


O ministro fez questão de frisar que o governo continuará isentando os depósitos em caderneta do pagamento do imposto de renda.


A decisão de fixar em 70% a fatia da Selic que servirá de base para corrigir os saldos das cadernetas não foi aleatório. Segundo Mantega, o rendimento da poupança nunca foi superior a esse patamar, por isso, a equipe econômica considerou acertado manter esse teto.

Fonte:O Diário de Mogi

Cresce pressão sobre Demóstenes


o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) durante reunião da Bancada dos Democratas (DEMBRASÍLIA
O mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) ficou menor. Ontem o relator do caso no Conselho de Ética, senador Humberto Costa (PT-PE), pediu a abertura de processo por quebra de decoro contra o parlamentar goiano. O Conselho deverá aceitar, na semana que vem, o pedido de abertura de processo disciplinar. Será o primeiro passo para a cassação do mandato do senador, que aparece na operação Monte Carlo, da Polícia Federal, como um dos integrantes da organização do contraventor Carlos Augusto Ramos, conhecido por Carlinhos Cachoeira.

A votação do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) com o pedido de abertura de processo está marcada para a próxima terça-feira.


Em um parecer de 63 páginas, o relator argumentou que Demóstenes "faltou com a verdade", o que configura quebra de decoro, ao afirmar que foi contra a legalização dos jogos de azar no País e só mantinha "relações sociais" com Cachoeira, em discurso feito em 6 de março último, no plenário do Senado. Na ocasião, Demóstenes subiu à tribuna para explicar o recebimento de presentes de casamento de Cachoeira.


Com base em discursos feitos por Demóstenes ao longo dos últimos nove anos, quando tomou posse em seu primeiro mandato de Senado, o relator citou a votação de Medida Provisória número 168, que proibia o jogo de bingo e caça níqueis no País, mas acabou derrubada no Senado. Demóstenes Torres foi um dos senadores que votaram contra a MP, em maio de 2004.


Em seu relatório, Costa lembrou que Demóstenes não pôs em votação projeto que criminalizava os jogos de azar, entre 2009 e 2010, quando foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Mais tarde, quando o projeto foi votado na Comissão, Demóstenes estava ausente da sessão.


Nas alegações finais em que pede abertura de processo disciplinar, o relator afirmou ainda que Demóstenes teria conhecimento das atividades ilícitas de Cachoeira. Costa argumentou que, como ex-procurador de Justiça e ex-secretário de segurança de Goiás, Demóstenes não tinha como desconhecer as atividades de "contravenção" de Cachoeira alardeadas durante a CPI dos Bingos do Senado, em 2006.


Para pedir a abertura do processo, Costa acusou Demóstenes de ter recebido "vantagem indevida" ao aceitar um aparelho de rádio-celular Nextel do contraventor. Esse foi um dos aparelhos de telefone grampeados pelo Polícia Federal em que foram detectadas quase 300 conversas entre Cachoeira e Demóstenes.


Dizendo-se surpreendido com o teor do relatório, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro tentou ganhar tempo e pediu novo prazo de defesa. O pedido foi negado pelo presidente do Conselho de Ética, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).


"Fui surpreendido com um relatório em que 80% dele não constam da representação feita pela PSOL. Esse relatório traz coisas que eu desconhecia", disse Kakay, como é conhecido o advogado, que solicitou mais cinco dias de prazo para apresentação de nova defesa. "Não tenho culpa se a defesa foi por um caminho que não deveria ir. Fui pelo caminho que mostra que há fortes indícios de quebra de decoro parlamentar", rebateu Humberto Costa.


Nenhum dos senadores presentes à leitura do parecer de Costa se pronunciou. Se for confirmada a abertura de processo contra Demóstenes, o pedido de cassação de seu mandato só deverá chegar ao plenário do Senado próximo ao recesso parlamentar, que começa no dia 18 julho.


Fonte:O Diário de Mogi

A falta de professores



As condições de trabalho tidas como privilegiadas e o melhor salário em comparação com outras prefeituras não têm sido suficientes para atrair os professores à rede pública municipal, em uma situação inusitada, que preocupa a coordenação da Secretaria Municipal de Educação e os pais de alunos que estão sendo atendidos por estagiários, neste início de ano letivo.


A gravidade da situação levou a secretária Maria Geny Borges Ávila Horle a pedir paciência aos pais de alunos. Há duas semanas, este jornal mostrou o déficit de profissionais em algumas unidades municipais. O mais preocupante é que, a curto prazo, a situação não será debelada.


Entre as causas para a falta de professores, está o aumento da demanda de 20% no número de estudantes atendidos pela rede municipal em relação ao ano passado. Hoje, a Administração Municipal educa 37 mil alunos nos ensinos regular e integral.


A divulgação dessas dificuldades é uma tentativa de atrair à Rede Municipal professores, que poderão suprir o déficit, até a conclusão da seleção de educadores em concurso público em andamento. A expectativa é de concluir esse processo até junho, quando então as vagas em aberto serão preenchidas.


No momento, no entanto, a baixa adesão à chamada de professores temporários, obrigou a utilização de estagiários, uma alternativa para minimizar os efeitos negativos dessa realidade, impensável até pouco tempo atrás, quando as vagas para a Educação de Mogi, sempre foram muito disputadas.


Essa falta de interesse dos professores reflete, de alguma forma, o desestímulo verificado por uma carreira que, no passado, era concorrida. Áureos os tempos em que ser professor era senha para um privilegiado status social.


A mudança nesse quadro merece a atenção da sociedade civil, do poder público. É preciso buscar as devidas respostas para o esvaziamento dessa mão de obra crucial para o desenvolvimento humano e social.


Se com os professores, a educação anda pelas tabelas, o que será do futuro de nossos filhos e netos sem eles?


O problema enfrentado por Mogi das Cruzes reflete os anos de políticas públicas equivocadas, que primam por desvalorizar a educação e os educadores.


Um verdadeiro drama, que leva a Cidade a se ver refém de uma situação improvável como essa. Não há como obrigar um professor a atender ao chamado para o trabalho, mas é urgente, a partir dessa comprovação, encontrar meios para atrair esse profissional. Em especial, no momento em que a municipalização avança e apresenta resultados positivos.


Fonte:O Diário de Mogi

PAJOAN: Bens de Zé Cardoso são bloqueados


Após diversas desobediências jurídicas, juiz manda bloquear bens da família e da Pajoan para cobrir multas
Bras Santos
Da Região
Mayara de Paula

Bloqueio de bens da família Cardoso tem objetivo de cobrir multas da Pajoan por danos ambientais
A Justiça de Itaquaquecetuba bloqueou os bens da Pajoan e também das empresas que fazem parte do grupo. São elas: Vale Soluções Ambientais, Ecoespaço Serviços e Soluções Ambientais e Centran (Central de Energia e Tratamento de Resíduos da Amazônia). Além disso, o Judiciário de Itaquá incluiu na ação José Augusto Cardoso Filho, Carlos Antonio Cardoso, Ana Júlia de Campos Cardoso.

As penalidades impostas pelo juiz Carlos Xavier Brito para as empresas do grupo Pajoan e aos seus donos têm a finalidade de forçar o pagamento de dezenas de multas recebidas por danos ambientais causados pelo depósito de lixo e outras irregularidades, como, por exemplo, o recebimento clandestino de resíduos domiciliares.


O juiz da 1ª Vara Civil atendeu as recomendações feitas pelo Ministério Público de Itaquá por meio da promotora de Meio Ambiente na cidade, Tatiana Barreto. Ela argumentou que solicitou o bloqueio depois que a empresa e seus diretores praticaram desobediência judicial às sanções impostas pelo Judiciário. Com a inclusão de Ana, Carlos e José Augusto Cardoso, todo dinheiro recebido por eles e pelas empresas que comandam (até o limite de R$ 5 milhões) será bloqueado. O juiz determinou que o Banco Central seja informado da decisão e estabeleceu prazo de 15 dias para que a Pajoan faça o pagamento de R$ 800 mil, valor referente a parte das multas sofridas pela empresa.


Cerco fechado
Na semana passada, a Justiça de Itaquá, também por meio da 1ª Vara Civil, já tinha decidido aplicar novas punições à empreiteira Pajoan em razão de flagrantes de despejo de lixo no aterro, interditado em abril. O juiz Xavier Brito, acionado pela promotoria de Justiça, determinou que a prefeitura de Itaquá e a Polícia Ambiental aumentassem a fiscalização para impedir o despejo irregular de lixo no local, e destacou a necessidade da construção de barreiras nas entradas do aterro para impedir o uso ilegal. 
Nessa decisão, a Justiça sustentou que "não serão toleradas desobediências contra as ordens do juiz, sob pena de crime de desobediência e de ato de atentado à dignidade da Justiça", pontuou Xavier Brito. 


Fim da linha
Para o advogado Gustavo Ferreira, que monitora os problemas do aterro desde 2010, as últimas medidas da Justiça poderá representar o golpe final na disposição da família Cardoso em afrontar ordens judiciais e explorar irregularmente o aterro: "Essa medida deverá asfixiar economicamente as empresas e a família", avaliou.   
O empresário José Cardoso foi procurando para falar do bloqueio de bens, mas não se manifestou até o fechamento da edição.


Fonte:Mogi News

Candidato do prefeito Jorge Abissamra (PSB)


Daniel Carvalho

O prefeito de Ferraz de Vasconcelos, Jorge Abissamra (PSB), antecipou ao Mogi News que pretende anunciar na manhã de hoje o nome do seu candidato para disputar a prefeitura no próximo mês de outubro. O vice-prefeito Flavio Batista de Souza (PSB), o Inha, e o secretário de Indústria e Comércio, Cláudio Ramos, são os dois nomes mais fortes da disputa interna para suceder o prefeito.

Fonte:Mogi News

reclamação: Mães pedem mais vagas em escolas


Famílias que se mudaram recentemente para Jundiapeba dizem que não há infraestrutura suficiente para todos
Luana Nogueira
Da Reportagem Local
Mayara de Paula

Famílias se mudaram recentemente para apartamentos do distrito adquiridos por meio do programa Minha Casa, Minha Vida
Algumas mães que moram nos empreendimentos recém-entregues do programa Minha Casa, Minha Vida, no distrito de Jundiapeba, estão enfrentando dificuldades para matricular as crianças em escolas próximas aos apartamentos. Algumas estão há alguns dias sem levar os filhos à unidade escolar por causa da distância. A Secretaria Municipal de Educação informou que está atendendo as famílias do programa conforme a disponibilidade de vagas nas instituições de ensino do bairro.


A dona de casa Beatriz Pereira de Araújo, de 29 anos, contou que está há alguns dias sem levar os três filhos às escolas Doutor Álvaro de Campos Carneiro e Vereadora Astrea Barral Nebias. Ela morava às margens do rio Jundiaí e se mudou para a nova casa na sexta-feira passada. "A distância para levar meus filhos ficou grande. Se eu for levá-los a pé, vou precisar de 50 minutos. Para chegar a tempo, é preciso sair de casa às 6 horas". 
Beatriz está preocupada com a situação e afirmou que muitas mães vivem o mesmo impasse. "A Prefeitura nos prometeu que haveria vagas para transferir todas as crianças. Ontem (quarta-feira), uma assistente social informou que as escolas que ficam perto dos apartamentos vão atender as famílias que moravam em bairros distantes", contou. Outra questão levantada pela dona de casa é o medo de ter o benefício do programa Bolsa Família cancelado por causa da falta das crianças nas aulas. "Desde sexta-feira, os meus filhos não estão indo à aula. O Bolsa Família é bloqueado se a criança tiver duas faltas. Queremos uma solução rápida para o nosso problema", ressaltou.


A questão de falta de vagas em escolas e outras unidades de educação e de saúde foi um dos pontos debatidos em uma reunião na Câmara feita no início de abril, que reuniu vereadores e representantes da Coordenadoria de Habitação e da Secretaria de Planejamento e Urbanismo. "É muito bom oferecer casas populares, mas é preciso que a infraestrutura venha junto. É necessário ter um planejamento melhor, pois as famílias que moram nestes apartamentos já fazem parte da população que mais precisa do poder público. E existem mais apartamentos para serem entregues em Jundiapeba", avaliou o vereador Mauro Araú-jo (PMDB).


Resposta
A Secretaria de Educação informou que as famílias que estão sendo transferidas estão tendo prioridade em relação à distância das escolas de suas residências. 
Sobre o caso específico de Beatriz de Araújo, a pasta municipal infor-mou que a filha de 6 a-nos dela foi transferida para a Escola Municipal João Gualberto Mafra Machado e os dois filhos, de 8 e 9 anos, estudarão em período integral na Escola Municipal Professor Mário Portes.


Fonte:Mogi News



CPA/M-12 Polícia Militar tem novo comandante


Jamile Santana
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho

Mauro Santos assume provisoriamente o cargo de Braga
Nos próximos 15 dias, Mauro Roberto dos Santos, tenente-coronel da Polícia Militar, ficará responsável pelo Comando de Policiamento de Área Metropolitano 12 (CPA/M-12) de forma provisória. Isso porque o atual comandante-interino, o tenente-coronel José Francisco Braga, está afastado do trabalho em período de férias e licença-prêmio. Santos assumiu o cargo na quarta-feira. 
Mauro Roberto dos Santos já participou do Conselho Especial de Justiça e de julgamentos de militares por meio de investigações da Corregedoria da polícia. 
Já o tenente-coronel José Francisco Braga poderá assumir oficialmente o cargo de comandante do CPAM-12, no lugar do coronel Antonio Carlos Imperatriz, que foi transferido para o Comando de Policiamento do Interior (CP/I-2). 
A nomeação ainda não foi confirmada pelo Estado, mas Braga deve ser promovido a coronel em breve e teria condições de assumir o posto.


Fonte:Mogi News

Duplicação Obra da Mogi-Guararema vai mudar


Também será definido ainda o número de imóveis que serão desapropriados em função das pistas adicionais
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Mayara de Paula

No trecho de Mogi, a estrada está com vários problemas. Ainda não se sabe quando obra começa
Engenheiros do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e da Secretaria de Obras da Prefeitura de Mogi devem se reunir nos próximos dias para discutir a revisão do projeto das obras de duplicação da rodovia Mogi-Guararema (SP-66). O encontro, que não teve data nem horário divulgados, segundo a Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura, terá como objetivo principal detalhar o "novo traçado" da via, além do número de imóveis que terão de ser desapropriados em função da construção de pistas adicionais nos dois sentidos da estrada, em toda sua extensão, desde o município de Jacareí, no Vale do Paraíba, até o trecho urbano em Mogi, no distrito de César de Souza. 
A duplicação da estrada, denominada como avenida Francisco Rodrigues Filho no trecho urbano, é uma promessa do governador Geraldo Alckmin (PSDB) ao prefeito de Mogi, Marco Aurélio Bertaiolli (PSD), após abertura do processo licitatório no Departamento de Estradas de Rodagem (DER). 
O órgão, por sua vez, informou que cabe às prefeituras definirem e negociarem as desapropriações de imóveis no trecho competente a elas. As obras, realizadas pela Firpavi Construtora e Pavimentadora, tiveram início na semana passada e ocorrem concomitantemente nos trechos de Jacareí e Guararema, considerados "mais críticos" pelo DER. 
Em Mogi, no trecho urbano, que está com muitos buracos, não há previsão de início dos trabalhos. Orçada em R$ 44,7 milhões, a obra prevê serviços em 36 quilômetros de extensão da rodovia, entre os municípios de Mogi das Cruzes, Guararema e Jacareí. A previsão de conclusão é de 18 meses. A rodovia receberá recapeamento da pista e pavimentação dos acostamentos, implantação de faixas adicionais, implantação para acesso ao conjunto da CDHU e dispositivo em nível de retorno e acesso ao bairro Luiz Carlos. O projeto também prevê a correção de curvas nos quilômetros 73,3 e 75,9. A obra deveria ter começado em janeiro, mas uma das empresas finalistas do processo apresentou um recurso.


Fonte:Mogi News

Câncer Doente precisa de paciência para conseguir informações


Paciente que vai começar a se tratar enfrenta calvário para conseguir saber o que fazer
Jamile Santana
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho

Gondim: Promotoria
O Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo já começou a atender os pacientes com câncer quem moram em Mogi das Cruzes ou região e já estavam em tratamento. No entanto, novos casos são transferidos para São Paulo. Mas os pacientes que procuram informações sobre este encaminhamento precisam ter paciência. Isto porque o Luzia colocou à disposição da população o telefone (11) 3583-2876 para o agendamento de consultas e esclarecimento de dúvidas, mas conseguir uma informação exata de como será feito o tratamento de novos pacientes com a doença é praticamente o mesmo que percorrer a via sacra.


Na tarde de ontem, a reportagem do Mogi News ligou no número indicado para pedir informações sobre o atendimento. Sem se identificar como Imprensa, o primeiro desafio foi conseguir ser atendido. Entre 14h e 14h45, a linha ficava ocupada ou tocava insistentemente sem nenhum atendimento. 
Depois de 45 minutos, a reportagem conseguiu ser atendida por uma funcionária, que se identificou como Luciana. Questionada sobre como proceder se o caso de câncer for recente e sem tratamento em andamento no Hospital Dr. Flávio Isaías, a funcionária informou que os pacientes nestas condições devem falar a Secretaria Municipal de Saúde, no telefone 4721-1797. "Só podemos atender aqueles pacientes que constam em nossa lista e não temos previsão de quando novos casos poderão fazer o agendamento", explicou. 


Triagem
A reportagem ligou, então, para o novo número, e a atendente, por sua vez, deu um mais um telefone: 4798-6745. Neste número, é possível ter contato com o setor de triagem, que coleta os dados primários do paciente como o tipo de câncer, o tipo de tratamento indicado e quando a doença foi diagnosticada. Estas informações são repassadas para o Departamento Regional de Saúde (DRS), que faz o encaminhamento. Uma funcionária identificada como Carol reafirmou: "Casos novos de câncer não serão tratados em Mogi. A maioria dos casos vai para o Icesp, mas, dependendo do caso, o paciente pode ir para outras regiões do Estado".


As informações contrariam o que havia sido prometido pelo governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), e pelo secretário estadual de Saúde, Giovanni Guido Cerri, de que o atendimento seria feito em Mogi, com exceção da radioterapia, que só estará disponível no município no ano que vem. O Hospital Luzia de Pinho Melo promete receber os novos pacientes somente em julho.




Repercussão
O secretário adjunto de Saúde, Marcelo Cusatis, explicou que os pacientes em fase final de diagnóstico de câncer devem passar por uma triagem da Secretaria Municipal de Saúde. Entretanto, reforçou que esse atendimento deve ser feito em Mogi. 
"O combinado com o governo do Estado é de que o atendimento tem que ser feito em Mogi, independente se este paciente já estava em tratamento ou se é um caso novo. Entendemos que o Estado precisa de um tempo para implantar o serviço, mas em nenhum momento a necessidade de um prazo maior foi discutida ou acordada com o município". 
Já o presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Mogi, vereador Francisco Bezerra de Melo Filho (PSB), disse que enviará um requerimento ao Estado solicitando explicações. O deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS) disse que fará um levantamento de quantos pacientes foram transferidos e solicitará intervenção da Promotoria de Justiça.


Fonte:Mogi News

Trens Definida empresa que fará projetos das novas estações


Vetec Engenharia, de São Paulo, venceu a concorrência pública promovida pela CPTM
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho

Plano da Prefeitura de Mogi é de que seja feita a reformulação da Estação Central, com demolição da atual e a construção de uma nova numa distância de 150 metros
A Vetec Engenharia foi a empresa vencedora do processo licitatório realizado pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) para prestação de serviços técnicos e elaboração dos projetos executivos das Estações Mogi das Cruzes e Estudantes, da Linha 11-Coral. 
Com sede na Vila Olímpia, na capital, a empresa, criada em 1983, é responsável por obras viárias na Região Metropolitana como o Rodoanel (trecho oeste), anel viário de Campinas, Marginal Tietê, Complexo Viário Salim Farah Maluf, além de serviços de metrô e ferroviários, como a projeção e a execução das linhas 2,5 e 6 do metrô, além da Estação da linha F, e irá realizar para a CPTM serviços especializados de engenharia, arquitetura e meio ambiente, para revisão e elaboração dos projetos básicos de duas das quatro estações ferroviárias do município. O valor apresentado pela Vetec e que venceu o certame não foi divulgado pela estatal, assim como a data para início e término dos trabalhos. 
Contudo, segundo informações divulgadas anteriormente pela própria direção da CPTM, devem ser investidos R$ 140 milhões na reforma das quatro estações ferroviárias em Mogi. Metade dos recursos, R$ 70 milhões, será utilizada, ainda neste ano, nas obras de ampliação da Estação Estudantes e a reformulação total da Estação Central, com a demolição da atual e a construção de uma nova numa distância de 150 metros para que fique mais próxima do Terminal Central. A licitação para os projetos das Estações de Brás Cubas e de Jundiapeba, entretanto, ainda será aberta pela CPTM.


No projeto básico elaborado pela Prefeitura de Mogi das Cruzes e que foi aceito pela estatal consta a implantação de passagens subterrâneas para pedestres, escadas rolantes, elevadores, galerias e melhor acessibilidade para cadeirantes e deficientes visuais, com piso podotátil da entrada à saída das estações.


A previsão é de que na área central sejam construídas duas passagens subterrâneas ligando o Mogilar ao centro da cidade: uma na Dr. Deodato Wertheimer com saída da Ricardo Vilela até a rua Hamilton da Silva Costa (sentido centro-bairro) e outra na Cabo Diogo até a avenida Adhemar de Barros (sentido-bairro centro). 
Na área entre as passagens subterrâneas e do terreno de 2 mil metros quadrados ocupado atualmente pela estação Mogi (ou Central) deverá ser construído um espaço comercial, uma espécie de shopping e praça, obra que poderá ser feita por meio de uma PPP (parceria público-privada). Esta última obra fica sob responsabilidade da Prefeitura.


No caso da Estação Estudantes, a proposta é construir uma passagem subterrânea entre o terminal e a rodoviária com interligação com a estação ferroviária. 
Como cada obra leva em torno de 13 a 24 meses para conclusão e Mogi já se antecipou apresentando um projeto, o prazo estabelecido pelo presidente da CPTM, Mário Bandeira, para entrega das estações é até meados de 2015.


Fonte:Mogi News

Cotas raciais



O STF retomou o julgamento das cotas raciais na UnB nesta quinta-feira. Foto:  Foto: Nelson Jr./SCO/STF/DivulgaçãoDecisão polêmica do Supremo Tribunal Federal põe em xeque a fragilidade do ensino brasileiro e o acesso de brancos e negros a universidades
Na semana passada, os ministros do Superior Tribunal Federal (STF) decidiram por unanimidade que a política de cotas raciais da Universidade de Brasília (UnB) é constitucional. A instituição foi a pioneira ao adotar o sistema, em 2004, mas vinha sendo questionada sobre o assunto por alguns políticos. De lá para cá, o número de universidades que possuem ação afirmativa baseada em raças só aumentou e hoje já representa a maioria das universidades federais. A justificativa é amenizar as desigualdades sociais, econômicas e educacionais entre raças. 
A decisão do STF é bastante polêmica e nada indica que um dia deixará de ser. O Brasil tem atualmente a segunda maior população negra do mundo (atrás apenas da Nigéria) e é inegável que o País tem uma dívida histórica com negros e indígenas. Por outro lado, as cotas raciais já prejudicaram várias pessoas que perderam vagas ou empregos em concursos públicos para concorrentes com menor pontuação ou qualificação.


Se por um lado alguns acreditam que a aprovação é motivo de comemoração para a população negra, que a decisão colabora com o processo democrático, reduz a desigualdade racial, é também uma forma de compensar os erros do passado quando esta população foi escravizada, alguns críticos ferrenhos condenam a decisão. Em primeiro lugar, é preciso levantar algumas questões essenciais para entender o impacto das cotas raciais entre a população.


A população brasileira é formada por brancos, negros e pardos. A miscigenação impera e, por aqui, não se vê atitudes preconceituosas com relação à cor. Estariam, então, os ministros do STF oficializando uma espécie de racismo no Brasil? Pode ser, porque está legalizada a distinção com as cotas raciais. A partir da constitucionalidade da medida, onde se lia "todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza", leia-se todos são iguais perante a lei, exceto os negros, que têm cotas nas universidades. 
Talvez o caminho para a democratização do ensino não seja este. De uma vez por todas, o ideal é que exista uma sociedade em que todos sejam livres para ser o que quiserem, que disputem em pé de igualdade as oportunidades, inclusive, para entrar em uma faculdade. E esta é a questão crucial. Se brancos e negros estudam em escolas públicas e consequentemente terão poucas chances de disputar uma concorrida universidade pública com alunos de escolas particulares, porque somente a raça negra é inserida no sistema de cotas? É justo? Claro que não. Reparar os erros do passado requer políticas públicas voltadas para a população negra, que, segundo dados do IBGE, impera nos índices de pobreza.


Se há necessidade de implantar cotas para o acesso à universidade, que elas contemplem, então, os menos favorecidos socialmente. Aqueles alunos que sonham com o ensino superior, mas que nem de longe terão chances de disputar uma vaga, porque estudam em sucateadas escolas públicas, onde nem aos menos os alunos que não têm capacidade de aprendizagem são reprovados. 
Na verdade, este sistema de cotas funciona mesmo para maquiar a incapacidade do governo de proporcionar escola pública de qualidade. Com ele, até parece que nossos governantes estão mesmo preocupados em resolver os graves problemas educacionais que a população enfrenta. A impressão que se tem é esta. É mais do que necessário que as autoridades voltem os seus olhos para este crucial problema. Alavancando a qualidade de ensino para todos, as oportunidades serão iguais. E não será preciso discriminar negros ou brancos. Mas parece que, pelo menos por enquanto, estamos ainda muito longe de resolver esta questão. Então, é mais fácil criar medidas paliativas. E só.


Fonte:Mogi News

Inócua: vereadora Vera Rainho (PR) pedindo um aparte para poder se pronunciar.


Fontes ligadas ao Judiciário dizem que o fato de o vereador Nabil Nahi Safiti (PSD) ter colocado os sigilos bancário, fiscal e telefônico à disposição não mudam muito no episódio envolvendo a compra do painel eletrônico da Câmara de Mogi, que nem chegou a ser concretizada. 
Será?
O Ministério Público propôs ação de improbidade administrativa contra Nabil, que, na época, respondia pelo Legislativo, e contra outros funcionários. Para esta fonte, se a compra não foi concretizada, não houve pagamento e por tabela não haverá nenhuma movimentação neste sentido referente a este caso. 
Sem noção
Durante a discussão acirrada entre os vereadores envolvendo o caso do vereador Nabil, suspeito de irregularidades no processo de licitação para a compra de painel eletrônico, anteontem, eis que surgiu a vereadora Vera Rainho (PR) pedindo um aparte para poder se pronunciar. 
Daniel Carvalho

Microfone
Ainda sob o calor da discussão, todos os vereadores se voltaram para ouvir a parlamentar, afinal de contas, é muito raro ela usar o microfone e se pronunciar. Vera então disse que não estava entendendo a confusão em torno do paninel que nem foi comprado.
Água fria
O presidente do Legislativo, Rubens Benedito Fernandes (PR), o Bibo, bem que tentou explicar a história à colega, mas se ela tinha a intenção de "esfriar" o assunto, realmente conseguiu. Depois dessa, ninguém se animou a continuar debatendo o que quer que fosse.

Fonte:Mogi News

Sacolinhas


Divulgação

O vereador e pastor Carlos Evaristo da Silva (PSD) anunciou que vai apresentar um projeto de lei na Câmara de Mogi para obrigar os supermercados a dar sacolinhas plásticas aos clientes, depois de toda a polêmica para acabar com as tais das embalagens nos estabelecimentos comerciais do Estado de São Paulo, incluindo os de Mogi.

Em Guarulhos...
Segundo o vereador, em cidades como Guarulhos, bem próxima de Mogi, já existe lei neste sentido obrigando os supermercados a oferecerem embalagens para o acondicionamento dos produtos. O que será que a Associação Paulista de Supermercados (Apas), o Procon, os supermercados e os consumidores acham disso? 


Fonte:Mogi News

Inauguração


Mayara de Paula



A nova sede da Secretaria Municipal de Saúde, onde funcionará também a unidade do Pró-Mulher, será inaugurada no próximo dia 2 de junho, às 11 horas, pelo prefeito Marco Bertaiolli (PSD) e autoridades municipais. Funcionará em frente ao Hospital Luzia de Pinho Melo, no Mogilar. Do lado de fora já é possível ver como o prédio está ganhando destaque.


Fonte:Mogi News