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Fonte: Pr Anderson Santos
Barbosa nega prisão de deputado condenado pelo STF em 2010
Para o ministro, Donadon só poderá ser detido após o 'trânsito em julgado'.
Peemedebista pegou 13 anos em regime fechado; defesa negou fraudes.
Fabiano Costa
Do G1, em Brasília
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O deputado Natan Donadon (PMDB-RO) na
Câmara (Foto: Leonardo Prado / Agência Câmara)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou nesta sexta-feira (11) o pedido de prisão imediata do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), condenado pela corte em 2010 a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão pelos crimes de peculato (crime praticado por funcionário público contra a administração) e formação de quadrilha.
Encarregado pelo plantão do STF durante o recesso do Judiciário, Barbosa analisou monocraticamente o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Nesta terça (8), o chefe do Ministério Público havia requisitado a execução imediata da pena aplicada ao parlamentar do PMDB.
O G1 procurou o deputado para comentar a decisão, mas ele não foi localizado.
Em 2010, Donadon foi considerado culpado pelos ministros da Suprema Corte por, supostamente, liderar uma quadrilha que desviava recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia. Os desvios teriam ocorrido entre 1995 e 1998, num total de R$ 8,4 milhões.
Mesmo com a sentença condenatória, ele se manteve em liberdade enquanto podia apresentar recursos para tentar reverter a decisão. Só quando se esgotam as possibilidades de apelação, o processo é considerado com "trânsito em julgado".
A decisão de Barbosa se baseou na mesma justificativa usada em dezembro para negar a prisão imediata dos condenados no mensalão, a de que o cumprimento da pena só deve começar após o processo transitar em julgado.
"No caso desta ação penal, os embargos de declaração opostos contra a condenação foram minuciosamente examinados pelo plenário, que nada encontrou a modificar no acórdão. Porém, essa decisão ainda não foi publicada. Além disso, o voto condutor do acórdão de mérito condicionou a expedição do mandado de prisão ao trânsito em julgado da condenação, sem que o pedido de execução imediata da pena tenha sido submetido ao colegiado pelo parquet [procurador-geral da República]", escreveu Barbosa no despacho de duas páginas.
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Barbosa nega pedido de prisão imediata para réus do mensalão
Gurgel diz que respeita, mas diverge da decisão do presidente do STF
Embargos
O parlamentar recorreu ao Supremo com embargos declaratórios (recurso contra decisão que contém obscuridade, omissão ou contradição, tendo como finalidade esclarecer, tornar clara a decisão) para tentar reverter a decisão judicial, mas, em dezembro, o plenário do STF manteve, por unanimidade, sua condenação.
Na petição protocolada nesta semana na mais alta corte do país, Gurgel argumentou que ainda que não tenha sido publicado o acórdão (documento que formaliza a sentença) do julgamento dos embargos, o que marcaria o trânsito em julgado e o fim da fase de apresentação de recursos, seria possível aplicar imediatamente a pena contra o parlamentar.
Com a decisão de Barbosa, Donadon só passará a cumprir sua pena em regime fechado depois que for publicado o acórdão do julgamento dos embargos, etapa que ainda não tem data para ocorrer.
Condenação de Donadon
Natan Donadon foi considerado culpado pelo Supremo em outubro de 2010 por, supostamente, liderar uma organização criminosa que desviava recursos do Legislativo estadual de Rondônia. Os desvios teriam ocorrido entre 1995 e 1998 e, segundo cálculos do Ministério Público, teriam somado R$ 8,4 milhões.
A condenação foi decidida por 7 votos a 1, com definição de pena de 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão em regime fechado, além de multa, mas o deputado pôde recorrer em liberdade.
Na época do julgamento, a defesa do ex-parlamentar negou as acusações e alegou que Donadon não foi responsável pelas supostas fraudes em licitações que teriam possibilitado os desvios. Os advogados do deputado alegaram que, na função de diretor financeiro da Assembleia, Donadon limitou-se a assinar cheques.
Um dia antes de ser condenado pelo STF, em 2010, Donadon renunciou ao mandato que exercia na Câmara dos Deputados. No mesmo ano, porém, ele concorreu novamente a deputado pelo PMDB, foi eleito para um novo mandato e tomou posse em 2011. Por conta da prerrogativa de foro privilegiado do cargo de parlamentar ele foi julgado pelo Supremo.
Fonte:G1.com
Netinho diz que paulistano é racista e que SP vai ter turismo étnico
Secretário da Igualdade Racial diz que vai criar TV com conteúdo negro.
Plano para pasta inclui convênios com empresas privadas.
Tatiana Santiago
Do G1 São Paulo
1613 comentários
Netinho de Paula é o secretário da Promoção da
Igualdade Racial (Foto: Tatiana Santiago/ G1)
O secretário municipal da Promoção da Igualdade Racial de São Paulo, Netinho de Paula (PCdoB), que se licenciou da função de vereador para assumir a pasta na administração do prefeito Fernando Haddad (PT), diz que a sociedade paulistana é racista e que pretende criar uma TV para exibir conteúdo feito com "a visão da população negra".
A nova secretaria, que vai trabalhar de maneira integrada com outras pastas, ainda depende da aprovação dos vereadores da Câmara Municipal para nascer e deve ser votada em plenário após a volta do recesso em fevereiro. Apesar disso, Netinho já tem vários projetos para sua gestão, que pretende focar na mulher e no jovem negro.
“A gente precisa convencer a sociedade paulistana de que ela é racista, ela precisa entender que ela é racista. A partir do momento que ela se assumir como racista, ela pode trabalhar isso, porque a gente perde economicamente, a gente exclui uma sociedade que pode ajudar muito o país”, afirma Netinho, de 42 anos, em entrevista dada ao G1 no fim de dezembro, antes da posse do prefeito.
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De acordo com o secretário, o mercado de trabalho é o local em que o negro sente maior discriminação e a pasta vai ter que colocar os dedos em algumas feridas sociais. “Eu costumo dizer que na periferia a gente não discute a questão racial, o problema é quando a gente vem para o Centro, onde estão as empresas e o poder econômico. A minha luta na secretaria é a questão do empoderamento.”
Entre os planos de melhoramento da cidade, Netinho diz que vai criar cursos de qualificação e parcerias com empresas privadas para inserção da população negra no mercado de trabalho em cargos de liderança. “A gente pode fazer um projeto de inclusão verdadeiramente grande em São Paulo, a exemplo do que é a cidade, para ter meninos [jovens negros] nos cargos mais valorizados. A gente não quer fazer qualificação só para garçom. Nada contra, mas acho que a gente pode mais”, declara. Para isso, ele diz que já marcou reuniões com o empresário Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), para debater o assunto.
O secretário diz também que a pasta pretende cuidar de demais minorias excluídas da cidade, como bolivianos, coreanos e outras etnias que sofrem com a desigualdade social. Para ele, o pouco investimento nas questões de igualdade racial contribuiu para o aumento da violência na cidade. Não está descartada a abordagem de temas como a diversidade sexual na secretaria. “Quando se fala de gênero, é natural essa demanda dentro da causa racial”, justifica.
Conhecido até hoje pela sua trajetória artística como vocalista do grupo de pagode Negritude Júnior e apresentador de TV, Netinho de Paula diz acreditar que o fato de ser negro contribuiu para sua escolha como secretário da pasta. “Seria demagogo dizer que não, até porque tem muito a ver com a minha luta, com a minha história, de tudo que eu sempre defendi na televisão, na música.” Solteiro e pai de sete filhos (dois adotados), Netinho se envolveu em polêmica e virou notícia após bater na ex-companheira em fevereiro de 2005, a decoradora Sandra Mendes de Figueiredo Crunfli, com quem morava. Ele já disse ter se arrependido das agressões.
Cotas
Netinho, que é a favor da lei de cotas, diz que já conversou com Haddad sobre a implantação do sistema de cotas também no funcionalismo público municipal. Porém, não informa se a proposta será adotada na nova gestão e de que maneira funcionará o sistema.
O secretário filiou-se ao PCdoB em 2006. Dois anos depois, candidatou-se ao cargo de vereador e foi eleito com 84 mil votos. Em 2010, candidatou-se ao Senado, mas acabou derrotado, ficando em terceiro lugar, atrás de Aloísio Nunes (PSDB) e Marta Suplicy (PT). Em 2012, foi pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PCdoB. Apesar de aparecer com 13% de preferência na primeira pesquisa de intenção de votos, Netinho não concorreu ao cargo, pois o partido não conseguiu fazer alianças para conseguir tempo de propaganda na TV. "No início, o Paulinho, que era do PDT, tinha sinalizado que viria com a gente, mas duas semanas depois ele recuou, o que tornou muito difícil a gente defender a nossa candidatura", conta.
Sem ter como prosseguir com o sonho, concorreu novamente ao cargo de vereador no ano passado e foi reeleito. Em 1º de janeiro deste ano, ele se licenciou da função após ser diplomado para assumir a Secretaria de Igualdade Racial.
Investimentos
Para conseguir concretizar seus projetos, Netinho está articulando parcerias que, segundo ele, vão propiciar investimentos na secretaria. Ele conta que terá uma reunião com Judith Morrison, representante do Banco Mundial, para firmar convênios. “Fiquei muito feliz porque eles [representantes do banco] entendem que uma secretaria em uma cidade como São Paulo pode ter condição de implementar grandes programas.”
A nova secretaria deve ter uma estrutura de 35 a 40 funcionários. No entanto, não foi divulgada a verba disponibilizada. “Vai ser uma secretaria que vai ter um bom potencial para executar programas com orçamento considerável, mas também uma secretaria que vai trabalhar de maneira transversal dialogando com todas as outras secretarias, seja na educação, no transporte, no trabalho, em todos os segmentos”, afirma.
Televisão
Idealizador da TV da Gente, frequência que exibia conteúdo voltado para a população negra, Netinho pretende usar sua experiência como empresário de comunicação e apresentador de TV para criar um canal voltado para os paulistanos, mas com a "visão da população negra".
“O prefeito tem um compromisso comigo para que a gente possa viabilizar a frequência de um canal para dar visibilidade a todo material cultural nosso, onde a gente possa dialogar com as pessoas e exibir o conteúdo da população negra”, diz. Os recursos para a implantação e funcionamento da emissora podem ter participação da secretaria e de parcerias com empresas privadas.
Turismo
O novo secretário também estuda um turismo étnico na cidade e diz que entrou em contato com entidades negras para definir quais serão os pontos escolhidos. “A gente poder receber, dialogar e mostrar a nossa história na cidade. Isso tem muito a ver com autoestima e com geração de emprego. Estou conversando com o Flavio Dino, presidente da Embratur, para estruturar turismo étnico na cidade”.
Entre os pontos que devem fazer parte do roteiro estão locais em que os escravos moravam e igrejas construídas por negros, como a Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, no Largo do Paissandu.
Fonte:G1.com
Prazo do Sisu termina na noite de hoje
SEX, 11 DE JANEIRO DE 2013 10:49
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Sisu tem 129 mil vagas disponíveis / Foto Divulgação
As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terminam às 23h59 de hoje (11). Os candidatos devem se inscrever exclusivamente pela internet e, até o encerramento, pode mudar as opções de instituição e curso. A primeira chamada de selecionados está prevista para a próxima segunda-feira (14).
Até as 20h de ontem (10), cerca de 1,6 milhão de candidatos fizeram a inscrição no Sisu, de acordo com balanço do Ministério da Educação (MEC). Nesse período, o sistema eletrônico registrou 3,2 milhões de inscrições, já que cada candidato pode fazer duas opções de curso.
A primeira edição de 2013 do Sisu oferece 129 mil vagas em 101 instituições públicas de educação superior. Podem concorrer às vagas estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 e não tenham tirado nota zero na redação. A nota do Enem é usada como critério de seleção pelas instituições.
Os convocados na primeira chamada (dia 14 de janeiro), devem providenciar a matrícula nos dias 18, 21 e 22. A segunda chamada será divulgada no dia 28 deste mês, com matrícula em 1°, 4 e 5 de fevereiro. Os estudantes que não forem selecionados nas duas primeiras convocações podem aderir à lista de espera para concorrer a vagas remanescentes. O prazo de adesão vai de 28 deste mês a 8 de fevereiro.
As inscrições são feitas no endereço eletrônico do Sisu. Na mesma página, há informações detalhadas sobre o processo de inscrição, notas de corte, vagas oferecidas e sobre como recuperar o número de inscrição e senha no Enem 2012. (Agência Brasil)
Fonte:O Diário de Mogi
Grécia: cinco atentados contra jornalistas
SEX, 11 DE JANEIRO DE 2013 15:38
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Polícia registra cinco atentados contra casas de jornalistas / Foto Divulgação
A polícia grega registrou, na madrugada de hoje (11), cinco atentados com artefatos incendiários contra a casa de jornalistas gregos. Ninguém ficou ferido.
Pequenas bombas de gás atingiram as casas do diretor da agência de notícias Atenas, Antonis Skyllakos, e de quatro apresentadores e jornalistas de diferentes redes de televisão, a pública Net e as privadas Mega e Alpha.
O governo do premiê Antonis Samaris acusou o partido de esquerda Syriza, o principal da oposição, de envolvimento nas ações e o criticou por não condenar os ataques e outros atos de violência.
O partido nega as acusações. Em novembro, um grupo de desconhecidos atacou a casa do promotor público Paraskevi Kalaitzi, que investigou uma série de crimes polêmicos, como o sequestro de um magnata, em 2009.
Nos últimos anos, atos com bombas a funcionários públicos e jornalistas tem sido comuns na Grécia, com o crescimento da oposição às medidas de austeridade e à crise financeira.
As ações, em geral, são feitas por militantes radicais de direita e esquerda que não concordam com as atitudes do governo conservador.
A situação também pode ter sido provocada por anarquistas que não concordaram com a ocupação de um prédio público ocupado por jovens há mais de 20 anos no centro de Atenas. (Folhapress)
Fonte:O Diário de Mogi
Ajudem a denunciar por favor
OS PROPRIETARIOS MUDARAM E DEIXARAM UM CACHORRO Q VIVIA A ANOS COM ELES ABANDONADO,VEM UMA VEZ POR DIA DE VEZ ENQUANDO POR AGUA,FORA ISSO SAO OS VIZINHOS QUE O ALIMENTAM. A casa fica na vila oliveira enfrente a uma praça,ja chamamos todo mundo e ninguem resolve pois foram morar no REAL PARQUE E NAO LEVARAM O CACHORRO A CASA É NO NUMERO 1105 CEL CARDOSO DE SIQUEIRA .FICAREI GRATA SE ALGUEM POR FIM DER UM JEITO .
Fonte:Carolina Brito
César de Souza
O vereador Émerson Rong (PR), o Émerson do Posto de Saúde, encaminhou ao prefeito Marco Bertaiolli (PSD) um ofício solicitando a agilização das obras da projetada avenida Ricieri José Marcato, em César de Souza, que interligará a avenida Dante Jordão Stoppa e a avenida Francisco Rodrigues Filho, nos fundos das indústrias Marcatto e Hoganas.
Sem recesso
O parlamentar está preocupado com os enormes congestionamentos que se formam nos horários de pico nesta região da cidade e quer uma solução para o assunto. Embora nem tenham começado ainda as sessões legislativas, Émerson Rong já está a pleno vapor trabalhando.
Fonte:Mogi News
Divulgação
Sem fumar
O presidente da Câmara de Mogi, Rubens Benedito Fernandes (PR), o Bibo, um fumante inveterado (a ponto de consumir até dois maços de cigarro por dia), agora decidiu tentar novamente parar de fumar. Depois de ter passado mal no dia 2 deste mês e até desmaiar em pleno expediente no Legislativo, ele, como médico, resolveu adotar hábitos mais saudáveis: "Este ano será puxado e eu vou pensar mais na saúde", afirmou o parlamentar.
Outros exemplos
Esta não é a primeira vez que Bibo tenta parar de fumar. A última vez foi há cerca de um ano e meio, mas ele acabou caindo na tentação do vício e voltando ao cigarro. Com ele, também já fez a mesma tentativa de parar de fumar - o ex-vereador Nabil Nahi Safiti (PSD).
Fonte:Mogi News
Substituição
Dori Boucault deixa a coordenação do Procon
Jamile Santana
Da Reportagem Local
Erick Paiatto
Após anos à frente do órgão em Mogi, Dori Boucault deixa o cargo
Após mais de 24 anos à frente da Coordenadoria do Procon de Mogi das Cruzes, Isidoro Dori Boucault Netto não é mais o responsável pelo órgão. Com o cargo comissionado exonerado em dezembro, o prefeito Marco Bertaiolli (PSD) deve anunciar no dia 31 de janeiro o novo coordenador.
Graduado em Contabilidade, Direito e Educação Física, Boucault Netto é pós-graduado em Atividades Físicas, Desportivas e Biomecânica, Metodologia do Ensino Superior e Direito Civil. É professor de Direito Civil e do Consumidor na Universidade Braz Cubas (UBC) desde 1988. Neste mesmo período, foi diretor do Procon da Prefeitura de Mogi. Com um relacionamento muito próximo com a Imprensa, foi apresentador do programa "Casos Curiosos do Consumidor", da TV Mogi News, além de consultor de outros veículos de comunicação da cidade.
No ano passado, foi entrevistado por Jô Soares e falou sobre casos curiosos que envolvem consumidores e empresas. Uma das últimas ações de Boucault Netto no Procon foi a implantação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec).
Fonte:Mogi News
E AÍ, VOCE APOIARIA ?????????
O Maçom François Hollande
O novo Presidente da França, François Hollande, Maçom, com apenas 56 dias no cargo, surpreendeu o mundo com a execução de uma política Humanitária e voltada para a felicidade do cidadão francês comum.
- Suprimiu 100% dos carros oficiais e mandou que fossem leiloados; os rendimentos destinam-se ao Fundo da Previdência e destina-se a ser distribuído pelas regiões com maior número de centros urbanos com os subúrbios mais ruinosos.
- Tornou a enviar um documento (doze linhas) para todos os órgãos estaduais que dependem do governo central em que comunicou a abolição do "carro da empresa" provocativa e desafiadora, quase a insultar os altos funcionários, com frases como "se um executivo que ganha 650.000euros/ano, não se pode dar ao luxo de comprar um bom carro com o seu rendimento do trabalho, significa que é muito ambicioso, é estúpido, ou desonesto. A nação não precisa de nenhuma dessas três figuras". Fora os Peugeot e os Citroen. 345 milhões de euros foram salvos imediatamente e transferidos para criar (a abrir em 15 ago 2012) 175 institutos de pesquisa científica avançada de alta tecnologia, assumindo o emprego de 2560 desempregados jovens cientistas "para aumentar a competitividade e produtividade da nação."
- Aboliu o conceito de paraíso fiscal (definido "socialmente imoral") e emitiu um decreto presidencial que cria uma taxa de emergência de aumento de 75% em impostos para todas as famílias, líquidas, que ganham mais de 5 milhões de euros/ano. Com esse dinheiro (mantendo assim o pacto fiscal) sem afetar um euro do orçamento, contratou 59.870 diplomados desempregados, dos quais 6.900 a partir de 1 de julho de 2012, e depois outros 12.500 em 01 de setembro, como professores na educação pública.
- Privou a Igreja de subsídios estatais no valor de 2,3 milhões de euros que financiavam exclusivas escolas privadas, e pôs em marcha (com esse dinheiro) um plano para a construção de 4.500 creches e 3.700 escolas primárias, a partir dum plano de recuperação para o investimento em infra-estrutura nacional.
- Estabeleceu um "bônus-cultura" presidencial, um mecanismo que permite a qualquer pessoa pagar zero de impostos se se estabelece como uma cooperativa e abrir uma livraria independente contratando, pelo menos, dois licenciados desempregados a partir da lista de desempregados, a fim de economizar dinheiro dos gastos públicos e contribuir para uma contribuição mínima para o emprego e o relançamento de novas posições sociais.
- Aboliu todos os subsídios do governo
para revistas, fundações e editoras, substituindo-os por comissões de "empreendedores estatais" que financiam acções de actividades culturais com base na apresentação de planos de negócios relativos a estratégias de marketing avançados.
- Lançou um processo muito complexo que dá aos bancos uma escolha (sem impostos): Quem proporcione empréstimos bonificados às empresas francesas que produzem bens recebe benefícios fiscais, quem oferece instrumentos financeiros paga uma taxa adicional: é pegar ou sair.
- Reduzido em 25% o salário de todos os funcionários do governo, 32% de todos os deputados e 40% de todos os altos funcionários públicos que ganham mais de 800.000 eurospor ano. Com essa quantidade (cerca de 4 milhões) criou um fundo que dá garantias de bem-estar para "mães solteiras" em difíceis condições financeiras que garantam um salário mensal por um período de cinco anos, até que a criança vai à escola primária e três anos se a criança é mais velha. Tudo isso sem alterar o equilíbrio do orçamento.
Resultado: Olhem que SURPRESA !!!
O spread com títulos alemães caiu, por magia. A inflação não aumentou. A competitividade da produtividade nacional aumentou no mês de junho, pela primeira vez em três anos.
A C O R D A B R A S I L !!!
Quando brasileiro entender que URNA não é pinico!
Que quando souber pelo menos LER é porque aprendeu com um PROFESSOR. (Que recebe menos que um guarda noturno!).
Que todo poder emana do POVO e por ele deve ser exercido! (E para ele)!
Vamos ver o contra cheque de um faxineiro do senado ser maior do que de um Médico! E muito mais...
Um senador ter vinte motorista para um só veiculo!!!
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-O descontentamento é o primeiro passo na evolução de um homem ou de uma nação.-
Oscar Wilde
Fonte :SELMO ROBERTO SANTOS
certamente DEUS os visitara...
Do G1, em Brasília
O secretário diz também que a pasta pretende cuidar de demais minorias excluídas da cidade, como bolivianos, coreanos e outras etnias que sofrem com a desigualdade social. Para ele, o pouco investimento nas questões de igualdade racial contribuiu para o aumento da violência na cidade. Não está descartada a abordagem de temas como a diversidade sexual na secretaria. “Quando se fala de gênero, é natural essa demanda dentro da causa racial”, justifica.
Ajudem a denunciar por favor
César de Souza
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