sexta-feira, 1 de abril de 2016

água Marcio Alvino quer royalties

água
Marcio Alvino quer royalties
Primeira tarefa do grupo de trabalho é criar um projeto de compensação financeira para alguns municípios
Foto: Divulgação


Lançamento da Frente Parlamentar dos Municípios Produtores de Água ocorreu anteontem em Brasília
Desenvolver um sistema de royalties para os municípios produtores de água. Essa é a primeira tarefa da Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água, oficializada anteontem no anexo 4 da Câmara dos Deputados, em Brasília. O grupo conta com 211 deputados federais e 11 senadores. O presidente da comissão é o deputado Marcio Alvino (PR), ex-prefeito de Guararema.
A ideia, segundo o parlamentar, é realizar algo parecido com o que ocorre com as cidades produtoras e que transportam petróleo no Brasil. Elas recebem uma determinada quantia do governo federal como forma de compensação financeira pela participação direta dessa atividade, e até como forma de minimizar algum tipo de impacto ambiental.
Para Marcio Alvino, é mais ou menos dessa forma que os royalties pela produção de água deveriam ocorrer. "É o royalty pelo uso da água. Pega Salesópolis, por exemplo. Tem uma contribuição muito grande, tem nascentes, ela armazena e fornece a água, mas não recebe royalties por isso", explicou o deputado federal.
Esta seria, ainda de acordo com o republicano, uma forma de criar uma receita a mais para esses lugares, uma vez que esses municípios estão localizados em áreas de proteção ambiental, e não podem, por lei, receber indústrias para não contaminar o solo. "Salesópolis, Biritiba Mirim, uma parte de Mogi das Cruzes, Suzano, que também é produtor de água, estão totalmente engessadas. Queremos envolver os deputados que tenham peso, alguns já foram prefeitos, e criar essa sensibilização para ter força na casa. Se pegar qualquer prefeito que comandou uma cidade que produz água ele vai falar que contribui com a água, tem reservatório, mas não recebe uma compensação financeira".
O trabalho ainda está só começando, o deputado apontou que reuniões e grupos de trabalhos serão feitos durante o ano e em 2017 os resultados devem começar a aparecer. "No ano que vem já devemos prestar contas do que a Frente está fazendo de efetivo. Mas ainda não sei dimensionar como isso (repasse dos royaties) será feito, esse critério ainda não foi definido. A Petrobras, por exemplo, faz o levantamento em galões que ela bombeia, acho que tem que ser algo parecido", finalizou.
Demais deputados
O evento contou com a participação de outros parlamentares que fazem parte do grupo. Eles também comentaram sobre o tema discutido na quarta-feira e outros que podem surgir. "Essa compensação precisa ser feita. As cidades produtoras não podem ficar somente com o ônus e não ter nenhum bônus", detalhou o deputado e ex-prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB).
Para o parlamentar Elizeu Dionísio (PSDB), do Mato Grosso do Sul, o projeto também pode ajudar a cidade de Campo Grande. "A capital tem a maior parte do território localizado no aquífero Guarani, e quase não há indústrias. Acredito que o lançamento dessa frente é o primeiro passo para minimizar esse impacto".
Por fim, o deputado e ex-prefeito de Itu, Herculano Passos (PSD), apontou que a Frente Mista também irá olhar para outros problemas. "Ainda temos o problema de jogar esgoto no rio. Itu foi uma das cidades que mais tiveram problemas com a crise hídrica. Se o rio fosse limpo, poderíamos ter captado água do Tietê e passado o momento de estiagem sem tanto sufoco, mas isso não foi possível", concluiu.
Ainda estiveram no evento o prefeito de Biritiba Mirim, Carlos Taino Junior (PSDB), de Guararema, Adriano Toledo (PR), e de Salesópolis, Benedito Rafael (PR). Participaram também vereadores de Mogi, Arujá, Biritiba, Santa Isabel, e o deputado estadual André do Prado (PR).
Lideranças comentam o projeto
O prefeito de Biritiba Mirim, Carlos Taino Junior (PSDB), o Inho, comemorou a criação da Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água
O prefeito de Biritiba Mirim, Carlos Taino Junior (PSDB), o Inho, comemorou a criação da Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água. Para ele, essa pode ser uma luz no final do túnel para melhorar as condições da cidade.
"Vejo isso como o começo de tudo porque nós temos uma briga pela Assembleia Legislativa, e da mesma forma temos isso agora com o deputado Marcio Alvino (PR), ele foi prefeito de Guararema e sabe da nossa cidade. Nossos municípios tem que ser preservados para continuar a fornecer água para a Grande São Paulo, mas não temos nenhuma compensação para isso. Nada mais justo do que rever essa questão".
O vereador de Mogi das Cruzes, Juliano Abe (PSD), destacou que a Frente não se irá perder no meio do caminho, como acontece com alguns grupos de trabalho nos parlamentos. "Percebi pela presença maciça dos deputados federais, e pela liderança do deputado Marcio Alvino, que essa Frente Parlamentar não vai morrer, pelo menos não até nossos municípios terem essa compensação garantida", informou.
Para o deputado estadual André do Prado (PR), a aliança entre as duas câmaras poderá fortalecer ainda mais os projetos. "Com essa criação da Frente Parlamentar nós, da Assembleia Legislativa, temos como dar subsídios ao deputado para que ele possa trabalhar os projetos de leis, principalmente na questão da compensação financeira. Esse novo grupo complementa nossos trabalhos nas câmaras municipais, estaduais. Faltava um instrumento jurídico de nível federal e hoje foi instalado".
Ficar na palavra
O prefeito de Salesópolis, e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT), Benedito Rafael (PR), teme que os projetos não saiam do papel. "Pela experiência que nós temos, fica só no discurso. Legislação temos bastantes, estadual e federal. Falta o governo assumir o compromisso de regulamentar essas leis, mas é lógico que é uma ótima iniciativa e veio em momento oportuno", destacou.
Vereadores mogianos entregam estudos para o deputado federal
Ao final do evento que lançou a Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água, anteontem, em Brasília, os vereadores de Mogi das Cruzes, Juliano Abe (PSD) e Odete Sousa (PR) entregaram um documento ao deputado federal Marcio Alvino (PR)
Ao final do evento que lançou a Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água, anteontem, em Brasília, os vereadores de Mogi das Cruzes, Juliano Abe (PSD) e Odete Sousa (PR) entregaram um documento ao deputado federal Marcio Alvino (PR). Nele, segundo a parlamentar, há um trabalho feito pela comissão de Meio Ambiente e Urbanismo da Câmara de Mogi, para contribuir com os trabalhos da nova Frente Parlamentar. "As informações que têm ali podem ajudar nos projetos. Todas as nossas bacias hidrográficas, e rios, são voltados para atender a Região Metropolitana de São Paulo, e temos só obrigações, nós queremos nossos direitos. Isso sem contar que tivemos perdas, antigamente fazíamos parte ativa do Cinturão Verde, hoje não somos mais".

Fonte:Mogi News