terça-feira, 8 de novembro de 2011

Governo de SP diz que vai divulgar convênios com ONGs em janeiro

O governo de São Paulo promete divulgar na internet a partir de janeiro os dados de todas as ONGs e outras entidades que recebem repasses de recursos estaduais.


Hoje é possível saber dados dos convênios mantidos pelas entidades, mas não há um detalhamento, por exemplo, sobre quem são os responsáveis legais pela ONG.


Segundo o secretário estadual da Casa Civil, Sidney Beraldo, o novo portal trará os dados sobre as ONGs que atuam nos setores de saúde, turismo, esporte e lazer.


Beraldo afirmou que o governo apertará o controle sobre as ONGs, pois passará a usar 248 auditores da Fazenda estadual para fazer vistorias em sedes e projetos executados pelas entidades.


Além disso, as ONGs terão que se inscrever em um cadastro único estadual e fornecer documentos para obter um certificado de regularidade até junho do ano que vem. Se não o fizerem deixarão de receber dinheiro do Estado, de acordo com Beraldo.


O secretário negou que as medidas tenham sido motivadas pelas recentes denúncias de irregularidades em emendas da Assembleia e convênios do Executivo. Segundo ele, o controle de hoje é eficiente, e as novas ações têm caráter preventivo.


Fonte:Folha de S.Paulo

Em debate sobre circo, Tiririca faz show de humor

DANIEL RONCAGLIA
DE SÃO PAULO


Tiririca (PR-SP) transformou ontem seu discurso de estreia como deputado em um show de comédia.


Ao presidir em São Paulo uma audiência pública sobre a questão do circo, o humorista falou por 12 minutos e arrancou risadas da plateia por diversas vezes.


"Eu era conhecido na minha rua como 'rasga mãe'", brincou, sobre o tamanho de sua cabeça.


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Deputado Tiririca faz seu primeiro discurso em audiência pública que aconteceu na Funarte, em São Paulo
Eduardo Anizelli/Folhapress


Deputado Tiririca faz seu primeiro discurso em audiência pública que aconteceu na Funarte, em São Paulo
Emocionado, Tiririca contou sua história e lembrou a música "Florentina", que virou nome de uma de suas filhas. "Quando falam Florentina, é uma gozação total com ela, porque 'ô' nome feio."


"Minha mulher é conhecida como perna de jogador. Não porque é grossa, mas por ser cabeluda", afirmou, em outra passagem.


No discurso, o deputado mais votado do país, que obteve mais de 1 milhão de votos, não comentou sua atuação parlamentar. "Fiz esse pequeno 'pocket show' para dar um descontraída", disse.


Tiririca foi elogiado por "políticos-artistas" presentes como a deputada Lecy Brandão (PC do B) e os vereadores Netinho de Paula (PC do B) e Agnaldo Timóteo (PR).


"As pessoas não esperavam o que você fez aqui. Você é o cara", disse Netinho.


Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, ele marcou nova audiência para dezembro, quando deve discursar na Câmara.


Fonte:Folha de S.Paulo

Aliados demonstraram apoio à DRU, diz líder do PR na Câmara

Proposta prorroga até dezembro de 2015 a validade do mecanismo que permite à presidente reservar 20% dos recursos orçamentários para gastar em áreas sem destinação obrigatória


Denise Madueño, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA e PRETÓRIA - Os líderes de partidos da base asseguraram à presidente Dilma Rousseff, em reunião nesta segunda-feira, 7, no Palácio do Planalto, que votarão a favor da proposta de prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que se extingue no dia 31 de dezembro, sem alterações. A proposta do governo prorroga a validade da DRU - o mecanismo que permite à presidente reservar 20% dos recursos orçamentários para gastar em áreas sem destinação obrigatória - até dezembro de 2015.


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Portela relatou detalhes da reunião com Dilma: "Todos os líderes demonstraram apoio à DRU" - Beto Barata/AE
Beto Barata/AE
Portela relatou detalhes da reunião com Dilma: "Todos os líderes demonstraram apoio à DRU"
A presidente usou o argumento da crise internacional para falar da necessidade de prorrogar a DRU. Ao abrir a reunião, Dilma fez um relato da reunião do G-20, afirmando que a crise internacional vai durar um pouco mais do que se imagina e, portanto, é preciso que o Brasil esteja prevenido, porque o País poderá ser afetado de alguma forma, segundo disse o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), que participou da reunião como convidado.


Ao falar aos líderes, ainda segundo Portela, Dilma ressaltou que a prorrogação da DRU dá credibilidade ao Brasil, porque mostra a continuidade de um modelo que está dando certo. "Todos os líderes demonstraram apoio à DRU", disse Portela. O líder contabiliza que a proposta terá entre 380 a 400 votos, dependendo do quórum da sessão amanhã. O mínimo para aprovar a emenda constitucional é de 308 votos.


Na reunião, os senadores Marcelo Crivella (PR-RJ) e Magno Malta (PR-ES) falaram da preocupação com o projeto que altera a distribuição dos royalties do petróleo em tramitação na Câmara, mas não condicionaram a votação da DRU a uma posição da presidente Dilma, segundo o líder Portela. De acordo com o líder, a presidente disse que vai colocar a questão em discussão no ano que vem, sinalizando que essa proposta não será decidida até o fim deste ano.


A votação da DRU no plenário da Câmara promete ser longa. A oposição pretende obstruir a sessão. Amanhã, os partidos de oposição reunirão suas bancadas para acertar o procedimentos para a sessão. O governo pretende iniciar a votação do projeto amanhã e concluir na quarta-feira. A proposta foi aprovada na comissão especial da Câmara na madrugada do dia 20 de outubro, depois que a oposição conseguiu prorrogar a reunião por nove horas.


Fonte:Estado de S.Paulo

Para Serra, Marta era nome mais forte do PT em São Paulo

Ex-governador do Estado diz que partido errou ao obrigar a senadora a desistir de sua candidatura a prefeita em prol do ministro da Educação, Fernando Haddad
Luciana Nunes Leal, de O Estado de S.Paulo


RIO - O ex-governador José Serra não aceita falar em uma possível candidatura à Prefeitura de São Paulo, mas disse na segunda-feira, 7, que a senadora e ex-prefeita Marta Suplicy, que desistiu de participar das prévias do PT na semana passada, teria mais chance de vitória que o ministro Fernando Haddad, preferido do ex-presidente Lula e de sua sucessora Dilma Rousseff.


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Serra evitou falar sobre candidatura, mas disse que adversários erraram ao escolher Haddad - Tasso Marcelo/AE


Tasso Marcelo/AE
Serra evitou falar sobre candidatura, mas disse que adversários erraram ao escolher Haddad
"Eu achava a Marta uma candidata fortíssima do PT. Era a mais forte. Eles não optaram pela candidata mais forte", afirmou o tucano, que participou de um seminário do PSDB no Rio.


Reservadamente, no entanto, alguns tucanos avaliam que Haddad é um nome forte porque não sofreu o desgaste imposto a Marta nas eleições de 2004 e 2008, quando ela foi derrotada. "Haddad é a Marta de 2000", resumiu um pré-candidato do PSDB, referindo-se à eleição em que a senadora conquistou a Prefeitura.


Questionado se tem um prazo para informar ao partido se disputará ou não a sucessão do prefeito Gilberto Kassab (PSD), Serra reagiu: "Não vou ficar o tempo inteiro falando disso."


O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também presente ao seminário, foi só elogios ao companheiro de partido. "Serra é um dos melhores quadros do PSDB, uma liderança nacional. Ao que ele for (candidato), terá nosso apoio", disse o líder tucano, que terá peso importante no processo de escolha do candidato do partido.


Da mesma forma como fez suspense sobre sua candidatura à Presidência da República em 2010 e agora não fala de planos eleitorais para 2012, Serra manteve até o último momento dúvidas sobre sua presença no encontro do PSDB. O ex-governador chegou com uma hora e meia de atraso e pegou de surpresa muitos companheiros de partido. Serra estava em Londres e só na noite de domingo telefonou para a organizadora do seminário, Elena Landau, e avisou que chegaria a tempo para o seminário.


Serra não gostou dos comentários sobre a surpresa com sua chegada. "É pura futrica", reclamou. "Eu estava viajando e não sabia se conseguiria um voo de volta. E ainda saiu com três horas de atraso", explicou. Na semana passada, as especulações entre os tucanos eram de que Serra não iria porque o seminário, que teve o empenho direto do senador mineiro Aécio Neves, que tem se movimentado internamente para viabilizar a candidatura a presidente em 2014. Outro fator lembrado foi que Serra queria fugir das perguntas sobre seu futuro político e a possível candidatura a prefeito.


Fonte:Estado de S.Paulo

Perda de apoio de lideranças do PDT ameaça permanência de Lupi na pasta

Parlamentares expressivos da bancada, Miro Teixeira e Reguffe vão à Procuradoria-Geral da República pedir a abertura de inquérito na PF para apurar suspeitas de cobranças de propinas de ONGs


Rafael Moraes Moura, Vera Rosa e João Domingos, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Desafiado por expoentes do próprio partido, o PDT, e na mira da Comissão de Ética Pública da Presidência, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, é o sexto colaborador da presidente Dilma Rousseff que pode perder o cargo por denúncias de corrupção.


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Ministro tentou demonstrar confiança ontem ao circular pelo prédio do Trabalho - Andre Dusek/AE
Andre Dusek/AE
Ministro tentou demonstrar confiança ontem ao circular pelo prédio do Trabalho
Dilma conversou na segunda-feira, 7, com Lupi por 20 minutos, no Palácio do Planalto. Ela tentará segurar o ministro até a reforma da equipe, prevista para janeiro de 2012, mas manifestou preocupação com a "fritura" do auxiliar no próprio PDT após a publicação de reportagem na revista Veja que envolve assessores de Lupi na cobrança de propina de ONGs. Auxiliares da presidente lembraram que o Planalto considera fundamental o apoio dos partidos aos ministros, como ocorreu com Orlando Silva (ex-titular do Esporte), que ganhou sobrevida de alguns dias por causa da resistência do PC do B.


"Sou osso duro de roer. Quero ver até onde vai essa onda de denuncismo. Se tem alguém usando a estrutura do ministério para desviar dinheiro público, que seja devidamente enquadrado e responda por isso", disse o ministro em entrevista à TV Globo.


Polícia Federal. Lideranças importantes do partido, os deputados Antônio Reguffe (DF) e Miro Teixeira (RJ) vão nesta terça-feira, 8, à Procuradoria-Geral da República pedir a abertura de inquérito na Polícia Federal para apurar as suspeitas de irregularidades no ministério. "As denúncias são gravíssimas", disse Reguffe, que teve 266.465 votos, 18,95% dos votos válidos (proporcionalmente o mais votado do Brasil).


Ao lado de Miro, pedetista histórico e ex-ministro, no nono mandato, Reguffe é um dos parlamentares mais representativos do PDT. Os dois deputados perguntaram ainda ao senador Pedro Taques (MT), que é procurador da República, se ele não queria assinar a representação. Taques ficou de estudar o assunto.


Além da ofensiva de pedetistas, a Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu na segunda-feira abrir processo preliminar contra Lupi e cobrar explicações sobre denúncias de que assessores da pasta atuam em um esquema de extorsão de dinheiro para liberação de recursos a ONGs. Ele terá dez dias para se manifestar.


Antes de conversar com Dilma, Lupi participou de reunião no Planalto com líderes partidários para tratar da votação da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Deputados disseram ao Estado que ele "entrou mudo e saiu calado".


Fonte:Estado de S.Paulo

Prévias do PT movimentam a sucessão em Suzano

Ao anunciar a realização de prévias para definir o candidato do PT à Prefeitura, como esta coluna havia previsto, o prefeito Marcelo Candido (PT) deflagrou a campanha eleitoral em Suzano. Enquanto o ex-prefeito Paulo Tokuzumi deve liderar a oposição como candidato pelo PSDB, com o respaldo do deputado estadual Estevam Galvão de Oliveira (DEM), o PT iniciou, no último final de semana, uma série de debates públicos para escolher quem será seu candidato a prefeito. Disputam a vaga os vereadores Luiz Carlos Geraldo (Professor Luizinho) e Vanderli Dourado (Derli do PT) e os secretários Walmir Pinto, de Cultura; Valdicir Stuani, de Cidadania e Inclusão Social; e Célia Bortoletto, de Saúde, que recebeu o apoio explícito do prefeito, na última sexta-feira. Candido deu uma demonstração de coragem ao apoiar publicamente o nome da secretária Bortoletto, colocando em jogo o seu prestígio à frente do PT suzanense. Se ela vencer as prévias, restará ao prefeito comemorar e dar-lhe o apoio suficiente para garantir a manutenção do PT no poder daquela Cidade. Uma possível derrota da secretária nas prévias, entretanto, pode acabar colocando Candido numa situação extremamente delicada. Afinal, ele teria de ir à rua pedir voto a um candidato que não seria o seu favorito na sucessão. Sem dúvida, Candido decidiu enfrentar a sucessão sobre o fio de uma navalha. De um jeito ou de outro, as prévias podem ser vistas como uma demonstração de vitalidade do PT em Suzano, onde ao contrário de outras cidades, sobram candidatos a prefeito pela legenda.



Melo em Mogi


O chanceler da Universidade de Mogi das Cruzes, Manoel Bezerra de Melo, trocou temporariamente a tranquilidade das praias do Bairro da Aldeota, em Fortaleza, por Mogi. Chegou sábado e deve permanecer até o próximo final de semana, em visita à filha Regina e netos. Aproveita o tempo para se inteirar da política na Cidade.




Inauguração


Chama-se Norival Bar o novo espaço localizado na Praça Norival Tavares, que será inaugurado amanhã, às 18 horas. Com bar, choperia (Brahma), restaurante, lanchonete, empório e clube do whisky, o local é resultado do investimento de dois suzanenses: Airton Ramos (ex-dono do Recanto Mineiro) e o empresário José Luiz Lima. Dante Romanato e dois filhos de Airton – Rafael e Airtinho – vão liderar a equipe de trabalho.




Oktoberfest – 1


A promotora Cátia Aparecida de Souza Módulo, da Vara Distrital de Salesópolis, instaurou ação civil pública para apurar o uso de veículos oficiais da Prefeitura por um grupo de funcionários públicos da Cidade que se dirigia para Blumenau, para participar da Oktoberfest, a famosa festa do chope catarinense.




 Oktoberfest – 2


A vereadora Deise Aparecida Corrêa Duque (PSD), o prefeito Adílson "Bolinha" de Moraes (PSDB) e os funcionários municipais deverão explicar a utilização dos dois carros da área da Saúde para transporte do grupo até o Aeroporto de Cumbica e para buscá-los, uma semana depois. Terão de dizer inda quem autorizou a saída em massa dos empregados públicos rumo a Blumenau.




Fonte:O Diário de Mogi




Obra de hospital avança em distrito

DANILO SANS
Mesmo com um muro cercando o terreno, já é visível a estrutura do primeiro hospital municipal de Mogi das Cruzes, em Braz Cubas. De acordo com o secretário-adjunto de Saúde, Marcello Delascio Cusatis, "o cronograma está em perfeita ordem", devendo ser entregue até o final de 2012. Assim que for concluído, o centro médico ainda deve demandar mais três meses para aquisição e montagem dos equipamentos, antes de começar a atender.


Otimista, Cusatis prevê que o Centro de Reabilitação Fisioterápica, ainda em fase de licitação, mas que será construído ao lado do hospital, possa ficar pronto também no mesmo período.


Ele diz que toda a fundação do hospital já foi construída e que parte da estrutura, que já dá forma ao prédio, também já está pronta. "Ele vai começar a atender com 72 leitos, mas poderá crescer para 150 futuramente, graças à forma com que esta obra está sendo realizada", diz.


Ele garante que os 72 leitos irão dar conta da demanda municipal. "O aumento é uma alternativa para quando a Cidade tiver uma quantidade muito maior de habitantes", prevê.


O empreendimento será erguido em uma área de 10.460 metros quadrados e está orçado em R$ 27,8 milhões. Entre os procedimentos previstos para o novo centro hospitalar estão o pronto atendimento adulto e infantil, consultas ambulatoriais com especialidades como vascular, gastroenterologia, cardiologia, pediatra, ginecologia, reumatologia, neurologia, endocrinologia além de outras demandas.




Centro de Reabilitação


Com investimento de R$ 3,35 milhões, o Centro de Reabilitação Fisioterápica será erguido em um prédio anexo ao hospital de Braz Cubas, em uma área de 3,5 mil metros quadrados. O secretário-adjunto de Saúde diz que espera que a pedra fundamental seja lançada até fevereiro próximo. "Assim que a licitação terminar, já iniciamos de imediato a construção", afirma.


"O Centro não será só para fisioterapia, mas especializado em reabilitação", explica Cusatis. De acordo com ele, o local vai comportar atendimento médico, terapia ocupacional, terapias de reabilitação e diversos tipos de exames, como ultrassonografia e laboratoriais.


 Unica


Também seguindo o cronograma, a Unidade Clínica Ambulatorial (Unica), que irá atender especialmente os moradores de Jundiapeba, deve ser inaugurada até fevereiro. Ainda de acordo com Cusatis, o Município já está na fase de compra e montagem de mobiliário. "O edital de contratação dos médicos deve sair em 15 dias, ou até o final de novembro", adianta.


Cusatis lembra que, com a chegada do Unica, Jundiapeba poderá "gerenciar seu próprio sistema de saúde", já que irá complementar os serviços oferecidos nas duas Unidades Básica de Saúde (UBSs), inclusive uma com funcionamento 24 horas, que conta com serviços de raio x. "Se a pessoa passa em um clínico geral e precisa fazer um determinado exame, marca direto no Unica, onde será atendido", destaca.


O centro de especialidades contará ainda com uma academia equipada com aparelhos de ginástica e piscina aquecida para atividades voltadas às pessoas da terceira idade.


Fonte:O Diário de Mogi

Lupi é o sexto suspeito de corrupção


FRITURA Palácio do Planalto já tem dúvidas sobre a permanência do ministro Carlos Lupi diante da falta de apoio em seu próprio partido


SÃO PAULO


Desafiado por expoentes do próprio partido, o PDT, e na mira da Comissão de Ética Pública da Presidência, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, é o sexto colaborador da presidente Dilma Rousseff que pode perder o cargo por denúncias de corrupção.


Dilma manifestou preocupação, em reunião no domingo com auxiliares, com a "fritura" de Lupi por correligionários após a divulgação de reportagem na revista "Veja" que envolve assessores do ministro na cobrança de propina de ONGs. A intenção da presidente é manter Lupi no cargo até a reforma ministerial em 2012, mas o Planalto já tem dúvidas sobre a permanência dele diante da falta de apoio em seu próprio partido.


Auxiliares da presidente lembraram que o Planalto considera fundamental apoio dos partidos aliados a seus ministros. Alvo de acusações do mesmo tipo, o então ministro do Esporte, Orlando Silva, ganhou sobrevida de alguns dias pela resistência do PC do B.


Lideranças importantes do partido, os deputados Antônio Reguffe (DF) e Miro Teixeira (RJ) vão hoje à Procuradoria-Geral da República pedir a abertura de inquérito na Polícia Federal para apurar as suspeitas de irregularidades no ministério. "As denúncias são gravíssimas", afirmou Reguffe.


Os dois deputados perguntaram ainda ao senador Pedro Taques (MT), procurador da República, se ele não queria assinar a representação. Taques ficou de estudar o assunto.


Já o deputado Brizola Neto (RJ), expôs no blog pessoal - www tijolaco.com - todo o clima de guerra na bancada do PDT. Disse que ligou ontem de manhã para o líder da bancada na Câmara, Giovanni Queiroz (PA), e ponderou que a reunião com Lupi não deveria ocorrer ao meio-dia, e sim um pouco mais tarde, para dar tempo de todos os parlamentares do partido chegarem a Brasília.


A Comissão de Ética decidiu abrir processo preliminar contra o ministro e cobrar explicações sobre as denúncias. Lupi esteve no Palácio do Planalto em reunião com Dilma. Deputados disseram que ele "entrou mudo e saiu calado" do encontro. Presidente licenciado do PDT, Lupi tem dez dias para prestar os esclarecimentos solicitados pela Comissão de Ética.


Fonte:O Diário de Mogi

Trevo pronto Obra no Araci é vistoriada

Um problema identificado foi um buraco no piso da calçada causado por vazamento
Luana Nogueira
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho

Vereadores vistoriaram ontem o trevo no Jardim Araci, já liberado ao tráfego, e também conferiram obra em execução na rodovia Mogi-Dutra para contenção de erosão
A Comissão de Obras, Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente da Câmara de Mogi das Cruzes vistoriou na manhã de ontem o trevo de acesso da rodovia Mogi-Dutra (SP-88) ao Jardim Araci, que foi liberado na última quinta-feira. Os vereadores acompanharam o secretário de Obras, Walter Zago, e o engenheiro do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Rodrigo Braga Simões Mathias. 
Um problema identificado durante a vistoria foi um buraco no piso da calçada causado por um vazamento no local. Questões sobre a sinalização e a iluminação também foram citadas. O presidente da comissão, vereador Jolindo Rennó da Costa (PSDB), afirmou que a obra ficou a contento. "No momento, estão sendo feitos os acabamentos. De forma geral, esse projeto foi executado na forma devida, pois não houve alteração de projeto. É uma obra que foi muito reivindicada pelos moradores do Jardim Araci", declarou. Ele acrescentou que depois que o empreendimento foi entregue, novas vistorias serão realizadas. "Posteriormente, a entrega vai ter uma vistoria permanente para identificar algum problema", contou.


Mathias explicou que o buraco identificado foi causado por vazamento em um encanamento do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae). "Pelo local passa uma adutora do Semae. Ela já existia antes da obra e tivemos que passá-la por um vazio da obra. Há alguns dias já tínhamos identificado esse vazamento e o pessoal do Semae corrigiu, mas acredito que de forma provisória. Agora, estamos aguardando o novo reparo", disse o engenheiro. 
Ele afirmou que a sinalização no local está de acordo com o necessário. "A sinalização é suficiente. O que ocorre é que muitas pessoas estavam habituadas a utilizar a contramão enquanto o túnel não era aberto, mas acredito que isso será resolvido", contou. 
A obra será monitorada pelo menos até a próxima semana, garantiu Zago. "Essa obra faz parte de um convênio que firmamos com o DER e está em uma área municipal. Ela não foi entregue definitivamente e por isso estamos monitorando para que algumas providências ainda possam ser tomadas. Vamos acionar, se necessário, as secretarias responsáveis, como a de Obras e a de Transportes, tudo para fazer os trabalhos de finalização", ressaltou. Ele informou que até o fim do mês a iluminação do túnel deve ser instalada. 


Erosão
A comissão aproveitou ainda para vistoriar as obras que estão sendo realizadas na altura do quilômetro 47 da rodovia Mogi-Dutra (SP-88). O serviço fez com que dois quilômetros da via sentido São Paulo fossem interditados para os reparos. "Encontramos um início de erosão subterrânea, pois existe muita água na região, ela será drenada para evitar algum problema. A faixa foi interditada para não colocar em risco os motoristas e os trabalhadores", explicou Mathias. 




Trânsito
Zago disse que a maior preocupação é com o trânsito na região. "O grande empecilho é o tempo de execução da obra. No horário de pico, com certeza, isso vai se gravar, mas estamos acompanhando o andamento do serviço", esclareceu. A previsão é de que os reparos terminem em dezembro.


Fonte:Mogi News

Índice Mogi no ranking do desenvolvimento

Estudo divulgado ontem põe a cidade na lista das que têm alto desenvolvimento no Sudeste e também no País
Jamile Santana
Da Reportagem Local
Divulgação

Mogi das Cruzes se destaca no índice de desenvolvimento
Mogi das Cruzes é uma das 167 cidades da região Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais) que está em alto desenvolvimento, segundo pesquisa da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O estudo mostra que o município é um dos mais desenvolvidos do País, já que faz parte de um percentual de 4,1% das cidades com indicadores gerais acima de 0,8 ponto no Brasil. No levantamento, quanto mais próximo de 1, mais desenvolvido é o município. A cidade se destaca pelo Índice Firjan de Desenvolvimento (IFDM) relativo à Educação: 0,9181 ponto, o maior da região. Arujá e Guararema estão na lista dos mais desenvolvidos do Sudeste. As demais cidades da região compõem o quadro de cidades moderadamente desenvolvidas. 
Mogi das Cruzes cresceu 12,64% em nove anos. No ano 2000, a cidade conseguiu um índice geral de 0,7320 ponto e saltou para 0,8245 em 2009. Possui o melhor indicador na Educação, e na Saúde (0,8675) o desenvolvimento é alto. Só fica atrás de Guararema porque no quesito renda e geração de emprego, teve o desenvolvimento é considerado moderado (0,6878). 
Guararema foi a que apresentou o maior índice da região, com 0,8350 ponto. Em nove anos, cresceu 18,84%. O município foi o único da região a apresentar números considerados altos em todos os quesitos estudados como Educação (0,8835), Saúde (0,8150) e geração de emprego e renda (0,8065). Arujá também aparece como a cidade da região em alto desenvolvimento na região Sudeste. A cidade alcançou os 0,8067 ponto em 2009, um crescimento de 17,46% em relação ao nível alcançado no ano 2000. O indicador que puxou o desenvolvimento da cidade para cima foi a Saúde, com 0,8733 ponto, um dos maiores da região.


A cidade de Salesópolis possui o pior índice de emprego e renda da região, com 0,3971 pontos. A pesquisa de 2009 foi publicada apenas em 2011 porque depende de estatísticas oficiais.


Só assim foi possível reunir todos os dados analisados dos ministérios da Educação, Saúde e do Trabalho para a elaboração dos índices gerais.


Fonte:Mogi News

Aviso prévio Metalúrgicos convocam trabalhadores demitidos

Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Como objetivo de entrar com uma enxurrada de processos de cobrança de aviso-prévio proporcional ao tempo de trabalho, o Sindicato dos Metalúrgicos de Mogi das Cruzes e região convoca todos os trabalhadores demitidos nos últimos 24 meses e que ficaram mais de um ano na empresa. Quem se enquadrar neste perfil deve comparecer à sede da entidade, localizada na Rua Afonso, nº 137, no centro da cidade, de segunda a sexta-feira. É preciso levar cópias do RG e da rescisão do contrato, além da carteira de trabalho e de um comprovante de residência. 
O presidente do sindicato, Miguel Torres, explicou que a categoria entende que os trabalhadores demitidos antes da sanção da lei têm direito à diferença retroativa do aviso prévio. "Iniciamos a campanha esta semana e não temos ideia quantas pessoas poderão nos procurar, porém, a expectativa é que um grande volume de processos seja encaminhado à Justiça, porque a rotatividade de trabalhadores nos últimos dois anos foi muito grande", pontuou. 
"Estamos nos baseando na legislação trabalhista, que garante prazo de até dois anos a partir da rescisão para o trabalhador ingressar com medida judicial cobrando direitos não recebidos dos últimos cinco anos", defende Torres. "Entendemos que esta não é uma lei nova, mas a regulamentação de um direito garantido na Constituição Federal, desde 1988", frisou.




Histórico
Em outubro deste ano, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que aumentou o tempo de concessão do aviso prévio nas demissões sem justa causa para até 90 dias. O texto ampliou o prazo do aviso prévio proporcionalmente ao tempo de serviço prestado na mesma empresa. Assim, além do direito aos 30 dias, o trabalhador terá direito ao acréscimo de três dias a cada ano de serviço, limitado a 90 dias. Para quem tem até um ano de serviço, nada muda.


O aviso prévio proporcional estava previsto no inciso XXI do artigo 7º da Constituição Federal de 1988, mas o texto definia que caberia ao Congresso Nacional determinar o prazo extra, além dos dias (30) mínimos.


A discussão em torno do assunto estava parada desde junho, quando o Superior Tribunal Federal decidiu regulamentar o aviso prévio após um pedido de funcionários da Vale demitidos que tiveram o pleito acatado. A partir disso, a Câmara dos Deputados decidiu tirá-lo da gaveta para não deixar o Legislativo ser "administrado" pelo judiciário.


Fonte:Mogi News

Minha Casa Caixa sorteia mais unidades de Jundiapeba

A Caixa Econômica Federal de Mogi das Cruzes, em parceria com a Prefeitura, realiza hoje o sorteio das 280 unidades dos empreendimentos Jundiapeba VII e VIII, que fazem parte do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O evento terá início às 9 horas, no Centro Municipal de Formação Pedagógica (Cemforpe). As famílias selecionadas a receber os apartamentos já visitaram os prédios. 
A seleção que ocorrerá hoje no Cemforpe é a primeira deste lote de moradias. O objetivo da Caixa é entregar os outros seis empreendimentos de Jundiapeba no começo de 2012. No total, duas mil famílias com renda de 0 a três salários mínimos irão morar no distrito. No mês passado, ocorreu a entrega das chaves dos apartamentos dos residenciais Orquídea e Azaléia, na Vila Pomar.


A gerente geral da agência de Mogi das Cruzes, Marilse Villar, informou que o sorteio vai definir a ordem de escolha. "O primeiro sorteado poderá selecionar o apartamento que quiser. Contudo, os portadores de deficiência e seus familiares, além dos idosos terão prioridade na escolha das unidades com maior acessibilidade", disse.


A entrega dos contratos ocorrerá em 30 de novembro. "Para redigir os documentos é preciso que o sorteio já tenha sido feito, para conhecer a unidade selecionada. A entrega das chaves ocorrerá no começo de dezembro", revelou Marilse. (C.L.)


Fonte:Mogi News

Antiácool Vigilância orienta 246 comerciantes sobre Lei

Donos de estabelecimentos comerciais receberam orientações na manhã de ontem durante encontro na Associação Comercial de Mogi das Cruzes
Luana Nogueira
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho

Dúvidas foram esclarecidas pelo diretor do Procon, Isidoro Dori Boucault, e por representantes da Vigilância Sanitária e Polícia Militar
Uma reunião na Associação Comercial de Mogi das Cruzes (ACMC) esclareceu as dúvidas dos comerciantes sobre a lei antiálcool. O encontro teve a presença do diretor do Procon de Mogi das Cruzes, Isidoro Boucault, da diretora-técnica da Divisão de Saúde da Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo, Lana Spaolonzi Daibs, do comandante do 17° Batalhão de Policia Militar, tenente-coronel José Francisco Braga e do coordenador operacional da unidade, major José Henrique Pereira de Souza. Segundo Lana até agora 246 estabelecimentos de Mogi foram visitados para que os proprietários recebam as orientações necessárias. 
A partir da meia noite de 19 de novembro a fiscalização da Vigilância Sanitária vai começar a autuar os comerciantes que desobedecerem a legislação que proíbe a venda de bebidas alcoólicas aos menores de 18 anos. No total serão sete fiscais que percorrerão os estabelecimentos de Mogi. "A fiscalização ocorrerá a partir das 18 horas nos dias de semana e às 21 horas aos fins de semana", informou a diretora-técnica. 
Ela ressaltou que as bebidas alcoólicas terão que ser segregadas, colocadas em corredores diferentes que as demais bebidas. "Assim como os mercados tem as sessões de higiene, teremos a de bebidas alcoólicas. Isso é uma questão de adequação de layout", acrescentou.


Os comerciantes terão que ficar atentos com os frequentadores dos comércios para que adultos não forneçam álcool aos menores de idade. "Se um comerciante vir um pai ou responsável oferecendo bebida ao filho, tem que avisar o adulto sobre a lei. Ele pode ainda não fornecer mais álcool para aquela pessoa", explicou Boucault. 
É necessário que os donos dos estabelecimentos afixem cartazes por todo o espaço informando sobre a legislação. "Os cartazes precisam ter 25 centímetros de largura por 20 de altura. Não existe um número específico de quantos precisam existir na loja, mas eles têm que ser suficientes para que todos vejam. Teremos três tipos de punição de acordo com as infrações leves, médias e grave", ressaltou. O modelo das placas está disponível no site www.saude.sp.gov.br
Os valores das multas variam de R$ 1.745, em casos leves, à R$ 87.200 mil nos graves. Caso a equipe de fiscalização encontre algum menor comprando, consumindo ou recebendo bebidas alcoólicas em algum estabelecimento, o comerciante será autuado. 


Apoio
Souza informou que a Polícia Militar vai dar apoio ao trabalho executado pela Vigilância Sanitária e pelo Procon. "Estamos treinando nossos policiais para acompanhar as visitas e não podemos esquecer que vender bebidas alcoólicas para menores ainda é um crime. Estaremos preparados ainda para atender as denúncias de comerciantes", afirmou.


Os comerciantes podem solicitar um documento oficial com foto para os clientes para certificar que eles sejam maiores de idade. No entanto, a pessoa não é obrigada a apresentá-lo, mas o dono do estabelecimento pode se recusar a oferecer a bebida alcoólica. O comerciante é responsável ainda pelo consumo de álcool dentro de seu estacionamento.


Alternativa
Uma rede de supermercado de Mogi das Cruzes está fazendo um planejamento para atender os novos parâmetros da legislação. "Nossos operadores de caixa estão recebendo treinamento. Neste fim de ano não teremos as gôndolas de ofertas de bebidas alcoólicas espalhadas pelo mercado porque não é mais permitido", contou o encarregado de loja, Felipe Origoshi. Ele disse que o mercado vai implantar um programa para a venda segura de álcool. "Quando a pessoa passar pelo caixa alguma bebida alcoólica a tela do computador ficará vermelha e o operador de caixa irá digitar o RG do cliente para desbloquear a venda", destacou.


Fonte:Mogi News

Contra o veto Câmara defende modificação polêmica na Lei do Silêncio

Vereador citou que mudanças na Lei do Silêncio foram aprovadas pelo Executivo em 2010
Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho

Safiti fez proposta em 2010
Mudanças semelhantes às propostas feitas pelo vereador Protássio Ribeiro Nogueira (PSD) que teriam como resultado prático a forma como a fiscalização da Lei do Silêncio seria realizada no município, mas que acabaram vetadas pelo Executivo, foram sancionadas pela Prefeitura em 2010. Na ocasião, a emenda foi apresentada pelo vereador Nabil Nahi Safiti (PSD). O texto voltou ao formato original no começo deste ano após a consolidação de algumas leis colocadas em prática pela administração municipal e aprovadas na Câmara de Mogi. 
O texto de ambas altera-va, principalmente, o local onde a medição do barulho deveria ser feita. Na legislação atualmente em vigor, a fiscalização do cumprimento da lei precisa ocorrer no ponto de origem do barulho. Com as sugestões dos parlamentares, o nível do som passaria a ser analisado na casa ou local onde ocorreu a denúncia. O veto encaminhado pelo Executivo deverá ser votado apenas na semana que vem.


Safiti afirmou na tarde de ontem que a mudança sugerida por ele em 2010 é "basicamente a mesma" apresentada pelo colega de partido. "Na época eu conversei com a equipe de fiscalização e com donos de estabelecimentos comerciais afetados diretamente, e todos chegaram à de conclusão de que a mudança seria importante", afirmou o vereador. Mesmo tendo sido o autor das alterações em 2010, Safiti afirmou ser a favor do veto. "A nova forma de fiscalização ficou em vigor durante um ano e se mostrou ineficaz", disse.


O presidente da Câmara, Mauro Araújo (PMDB), frisou que a alteração foi amplamente discutida e voltou a criticar a forma como o posicionamento da Prefeitura foi definido. "O Protássio se reuniu com representantes da administração municipal e em nenhum momento houve objeção. Além disso, a mesma mudança foi sancionada no ano passado", destacou. Ele avalia que os argumentos apresentados no texto do veto não "são plausíveis". "A Prefeitura poderia ter se mostrado contrária às alterações durante o trâmite do projeto na Câmara", disse. "A Comissão de Justiça e Redação do Legislativo também deveria ter se posicionado na época em que a consolidação de leis encaminhada pela Prefeitura voltava a Lei do Silêncio ao formato anterior", criticou o peemedebista.


O Mogi News tentou entrar em contato diversas vezes com Protássio Nogueira, mas, até a conclusão desta reportagem, ele não havia retornado as ligações.


Representantes das associações de moradores favoráveis ao veto prometem comparecer à sessão de hoje na Câmara para pressionar os parlamentares a manter a proibição das alterações na lei.


Fonte:Mogi News

Inédita

Adriano Vaccari

Uma decisão inédita foi dada pelo juiz da 4ª Vara Cível do Fórum de Mogi, Marcos Alexandre Santos Ambrogi. Ele determinou o afastamento do lar de dois filhos adultos por ofenderem seus pais, que são idosos, e exigirem dinheiro para comprar drogas e álcool.


Multa
Os filhos só poderão retornar à casa dos pais com a autorização escrita deles e deverão guardar uma distância de, no mínimo, 100 metros. Em caso de descumprimento, foi determinada multa de R$ 5 mil por infração e eventuais medidas penais e processuais cabíveis, incluindo a prisão preventiva. Por motivos óbvios, a identidade do casal é mantida em sigilo, mas a decisão judicial serve como modelo e exemplo para todo o País. 


Estatuto
O juiz concluiu que "demonstrado nos autos as agressões verbais, ameaças e danos ocasionados à morada dos idosos e sendo opção destes morarem sozinhos, de rigor a manutenção do afastamento dos réus do lar comum". A sentença foi pautada pelo Estatuto do Idoso, a Lei 10.741 de 2003. 


Proteção ao idoso
Os filhos dos idosos são também acusados de quebrar objetos no interior da residência, tornando o convívio insuportável. O caso chegou ao Judiciário por meio do Ministério Público. A Justiça concluiu que os idosos se encontravam em situação de risco. 


Exemplo
A sentença lembra, citando os artigos 3º e 4º do Estatuto, de que "é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação, dentre outros, do direito à vida, à saúde, à liberdade, à dignidade e ao respeito, sendo certo que nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão".



Reforço
Para dar conta de atender os 500 jornalistas de todo o Estado de São Paulo credenciados para acompanhar as competições dos Jogos Abertos, que começaram ontem e seguem até o dia 19 deste mês, a Associação Comercial de Mogi das Cruzes (ACMC) resolveu dar uma mãozinha à Prefeitura.
Maratona da Imprensa
Além da equipe da Coordenadoria de Comunicação, a ACMC contratou ao todo sete profissionais, sendo cinco jornalistas e dois fotógrafos, para auxiliarem no atendimento à Imprensa no comitê dos Jogos Abertos instalado na escola estadual Washington Luiz, no centro.


Suporte
Sob a coordenação do jornalista Luiz Suzuki, a equipe de profissionais contratados pela ACMC se somará à atual equipe da Coordenadoria de Comunicação composta pelos jornalistas Luiz Maritan, Kelly Brito, Marco Aurélio Sobreiro e Lívia de Sá, e os fotógrafos Ney Sarmento e Guilherme Berti. Parodiando o clima da cidade, eles serão "esportistas" para dar suporte às coberturas e aos holofotes da mídia em Mogi.


Esportistas
Principalmente porque o horário das competições é extenso, das 8 da manhã às 23 horas. Enquanto isso, haverá o funcionamento normal da Prefeitura de Mogi e do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae). A coordenadora de Comunicação, Ana Figueiredo, e a jornalista Ana Paula Frias vão se revezar no atendimento da Imprensa local para as demandas e pedidos da rotina da cidade.
Jorge Moraes





Comitê geral
A escola Washington Luiz se transformou, desde ontem, no QG dos Jogos Abertos. É lá que serão tomadas todas as decisões do evento e onde ficarão os dirigentes e a Imprensa. "Será o ponto de chegada e de decisões dos Jogos Abertos", contou a coordenadora Ana Figueiredo. A escola tradicional de Mogi foi escolhida por estar situada num ponto de encontro central. O secretário de Esportes, Nilo Guimarães, também baterá cartão de ponto diário no local. 




Abertura
Somente na abertura dos Jogos Abertos, o município vai gastar R$ 550 mil com a contratação da solenidade de abertura.


Mãe Mogiana
O secretário adjunto de Saúde, Marcelo Cusátis, é aguardado hoje pelos vereadores, antes do início da sessão na Câmara de Mogi para explicar o projeto que amplia o programa Mãe Mogiana na cidade. O projeto de autoria da Prefeitura de Mogi deverá chegar nos próximos dias ao Legislativo.


Novas creches
Biritiba Mirim, Salesópolis, Arujá, Ferraz de Vasconcelos e Poá vão assinar convênios com o governo estadual para a construção de creches do Estado. A assinatura dos representantes destas cidades com governo paulista está programada para quinta-feira, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social. 


Prédio pronto
Os municípios cedem o terreno e o Estado constrói as unidades com capacidade para atender até 150 crianças. O prédio é completamente entregue, inclusive com a chave na porta. O deputado estadual Luiz Carlos Gondim Teixeira (PPS) deverá acompanhar a assinatura do convênio destes municípios com o Estado. Mogi até poderá ganhar uma creche, mas deve ir para o fim da fila.


Fonte:Mogi News