Cleber Lazo
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho
Safiti fez proposta em 2010
Mudanças semelhantes às propostas feitas pelo vereador Protássio Ribeiro Nogueira (PSD) que teriam como resultado prático a forma como a fiscalização da Lei do Silêncio seria realizada no município, mas que acabaram vetadas pelo Executivo, foram sancionadas pela Prefeitura em 2010. Na ocasião, a emenda foi apresentada pelo vereador Nabil Nahi Safiti (PSD). O texto voltou ao formato original no começo deste ano após a consolidação de algumas leis colocadas em prática pela administração municipal e aprovadas na Câmara de Mogi.
O texto de ambas altera-va, principalmente, o local onde a medição do barulho deveria ser feita. Na legislação atualmente em vigor, a fiscalização do cumprimento da lei precisa ocorrer no ponto de origem do barulho. Com as sugestões dos parlamentares, o nível do som passaria a ser analisado na casa ou local onde ocorreu a denúncia. O veto encaminhado pelo Executivo deverá ser votado apenas na semana que vem.
Safiti afirmou na tarde de ontem que a mudança sugerida por ele em 2010 é "basicamente a mesma" apresentada pelo colega de partido. "Na época eu conversei com a equipe de fiscalização e com donos de estabelecimentos comerciais afetados diretamente, e todos chegaram à de conclusão de que a mudança seria importante", afirmou o vereador. Mesmo tendo sido o autor das alterações em 2010, Safiti afirmou ser a favor do veto. "A nova forma de fiscalização ficou em vigor durante um ano e se mostrou ineficaz", disse.
O presidente da Câmara, Mauro Araújo (PMDB), frisou que a alteração foi amplamente discutida e voltou a criticar a forma como o posicionamento da Prefeitura foi definido. "O Protássio se reuniu com representantes da administração municipal e em nenhum momento houve objeção. Além disso, a mesma mudança foi sancionada no ano passado", destacou. Ele avalia que os argumentos apresentados no texto do veto não "são plausíveis". "A Prefeitura poderia ter se mostrado contrária às alterações durante o trâmite do projeto na Câmara", disse. "A Comissão de Justiça e Redação do Legislativo também deveria ter se posicionado na época em que a consolidação de leis encaminhada pela Prefeitura voltava a Lei do Silêncio ao formato anterior", criticou o peemedebista.
O Mogi News tentou entrar em contato diversas vezes com Protássio Nogueira, mas, até a conclusão desta reportagem, ele não havia retornado as ligações.
Representantes das associações de moradores favoráveis ao veto prometem comparecer à sessão de hoje na Câmara para pressionar os parlamentares a manter a proibição das alterações na lei.
Fonte:Mogi News
