Queda na arrecadação em 2020 deverá ser de R$ 100 milhões, o que acarretará na baixa de 2,3% para ano que vem
Uma Audiência Pública realizada na manhã de ontem na Câmara Municipal, com a presença do secretário municipal de Finanças, Clóvis da Silva Hatiw Lú Junior, apresentou a receita total de Mogi das Cruzes estimada para 2021, que deverá ser 2,34% menor do que a praticada neste ano. Segundo a Pasta, a previsão para o próximo ano é de
R$ 1.825.677.622,03, sendo que para este ano foi de
R$ 1.869.515.000,00.
Por conta da pandemia, a audiência não contou com a participação presencial do público. O evento foi comandado pelo presidente da Comissão Permanente de Finanças do Legislativo, vereador Antonio Lino (PSD).
O tema central do encontro foi justamente discutir as propostas da Lei de Diretirzes Orçamentárias (LDO) para 2021. A LDO, que compreende as metas e prioridades da administração, tem como principal finalidade orientar a elaboração do orçamento do município para 2021.
A previsão de retração do orçamento para o ano seguinte é um fenômeno raro, e ocorre por conta da perda de arrecadação em 2020, devido aos efeitos da pandemia da Covid-19, que deve retrair o repasse de impostos estaduais e federais, além de outros fatores ligados à pandemia.
Exemplo da tendência natural de crescimento no orçamento municipal, ano a ano, é a estimativa do orçamento fiscal de 2019 (R$ 1.661.833.637,28) que manteve a projeção de crescimento no ano seguinte, quando a estimativa inicial - pré-pandemia - era de R$ 1.869.515.000,00, um aumento de 12,4% na comparação
A Prefeitura de Mogi das Cruzes afirmou que, durante a apresentação, o secretário de Finanças, Clóvis Lú Júnior, não falou sobre o orçamento, mas informou que as estimativas de receitas e despesas da LDO foram elaboradas em abril, e que essas previsões ainda podem ser revistas. "A LDO, tratada hoje (ontem), são diretrizes, metas e programas que serão utilizados para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). O projeto de lei da LOA será enviado à Câmara até 30 de setembro", explicou a administração municipal.
Um dos anexos da apresentação ainda trouxe a previsão de renúncia de receita prevista para 2021, que é de 17.550.881,60. A renúncia de receita com a isenção de IPTU de templos religiosos, por exemplo, está prevista em R$ 329.675,32. Já a renúncia de receita proveniente de incentivos à Cultura está prevista em R$ 187.627,69.
Durante a audiência de ontem, também foi discutida a situação do Instituto de Previdência Municipal (Iprem) de Mogi das Cruzes. O vereador Lino questionou o secretário Clóvis sobre a possibilidade de mudança no regime próprio de previdência da cidade. "Acreditamos que hoje Mogi das Cruzes tem um Iprem muito equilibrado. Por isso, a intenção é a continuidade do regime próprio", respondeu o secretário de Finanças.
Outro tema discutido foi a queda de arrecadação em 2020, por conta da pandemia do coronavírus. O secretário de Finanças manteve a projeção já divulgada em outra oportunidade, com estima queda na arrecadação de
R$ 100 milhões.
Covid causa queda rara nas diretrizes orçamentárias
Secretário Clóvis foi à câmara explicar sobre a LDO do ano que vem
Fonte:Mogi News
