sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Barbosa nega pedido de prisão para os réus condenados no mensalão


21/12/2012 13h25 - Atualizado em 21/12/2012 13h44
Barbosa nega pedido de prisão para os réus condenados no mensalão
Solicitação havia sido formulada na quarta pelo procurador Roberto Gurgel.
Para o ministro, execução das penas deve ocorrer após trânsito em julgado.
O ministro Joaquim Barbosa durante entrevista coletiva no Supremo Tribunal Federal (Foto: Valter Campanato / Agência Brasil)

Fabiano Costa
Do G1, em Brasília



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O ministro Joaquim Barbosa durante entrevista
coletiva no Supremo Tribunal Federal (Foto:
Valter Campanato / Agência Brasil)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou nesta sexta-feira (21) o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de prisão imediata dos réus condenados no julgamento do mensalão.
Com a decisão, as prisões devem ocorrer somente após a sentença transitar em julgado (momento em que estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso). A previsão é que isso se dê no ano que vem.
Com o início do recesso do Judiciário, nesta quinta (20), Barbosa ficou responsável por todas as decisões urgentes a serem tomadas pelo tribunal durante as férias dos magistrados. 
Receosos de que a questão viesse a ser decidida monocraticamente por Barbosa durante o plantão, advogados do do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu e de outros cinco réus condenados no julgamento do mensalão tinham protocolado pedido para que o plenário do STF decidisse na quarta (19) se os clientes deviam ser presos imediatamente ou se seria necessário aguardar o trânsito em julgado.
Alguns ministros do Supremo entendiam que não era possível prender os réus condenados na ação penal antes de se esgotarem as possibilidades de recursos. Mas, para Joaquim Barbosa, os outros processos em que os ministros do STF concluíram que só poderia ocorrer a prisão depois do trânsito em julgado eram situações diferentes, já que tinham tramitado em instâncias inferiores. 
Nesta quinta-feira, em entrevista coletiva, Barbosa classificou essa circunstância como uma "situação nova". "É a primeira vez que (o STF) tem de se debruçar sobre pena que ele mesmo determinou. Temos uma situação nova. À luz desse fato, de não haver precedente que se encaixe nessa situação, vou examinar o pedido do procurador", declarou.
Penas
Dos 25 condenados no processo, 11 devem iniciar o cumprimento da pena em regime fechado porque receberam penas superiores a oito anos de prisão. Entre eles, estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o operador do esquema, Marcos Valério, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, e executivos do Banco Rural.
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‎‎Outros 11 réus, condenados a penas entre 4 e 8 anos, entre eles o delator do mensalão, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), e o ex-presidente do PT José Genoino, serão encaminhados ao regime semiaberto, em colônia agrícola ou industrial.
Pelo entendimento dos tribunais, se não houver vagas em estabelecimentos de regime semiaberto, o condenado pode ir para o regime aberto (no qual o réu dorme em albergues). Se ainda assim não houver vagas disponíveis, pode ser concedida a liberdade condicional.
Condenados a penas menores do que 4 anos, o ex-deputado José Borba (PMDB-PR), o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri e o sócio da corretora Bônus Banval Enivaldo Quadrado irão cumprir penas alternativas.
Execução das penas
Na entrevista concedida nesta quinta, Barbosa também admitiu a possibilidade de ele mesmo tomar as decisões em torno da execução das penas dos réus condenados no mensalão, como a escolha dos locais nos quais eles terão de cumprir as punições.
Durante o julgamento da ação penal, surgiram dúvidas sobre se o relator iria delegar a execução da pena a um juiz de primeira instância ou se definiria os detalhes sozinho.
Indagado sobre o assunto na entrevista, o magistrado indicou que pode assumir a execução das penas. “Qual é o problema? Executar [as penas] é muito menos difícil do que conduzir um processo como esse [do mensalão]”, disse.
Para ler mais sobre Julgamento do Mensalão, clique em g1.globo.com/politica/mensalao. Siga também o julgamento no Twitter e por RSS

Fonte:G1.com

Agora é lei Projeto sobre descarte de baterias é aprovado


Agora é lei
Projeto sobre descarte de baterias é aprovado
Destaque na área de Meio Ambiente, projeto do deputado mogiano Luiz Carlos Gondim dispõe sobre a destinação de pilhas e baterias usadas
Daniel Carvalho

Gondim: a falta de locais apropriados para a destinação de baterias tem causado danos ao ambiente
Foi aprovado na madrugada do dia 20, no plenário da Assembleia Legislativa, o projeto de Lei 241/2010 de autoria do deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) que dispõe sobre o a criação de sistemas de coleta locais com recipientes para recolhimento, transporte, depósito, armazenagem e destino final das pilhas e baterias usadas. O projeto foi um dos destaques na área de Meio Ambiente aprovado pelos deputados. A lei agora seguirá para sanção do governador Geraldo Alckmin, que tem 15 dias úteis para aprovar.

Pelo projeto, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a criar sistemas de coleta locais com recipientes para recolhimento, transporte, depósito, armazenagem e destino final de pilhas comuns, recarregáveis e alcalinas e baterias usadas. Também fica proibido o descarte desses produtos em lixo doméstico comum. O não cumprimento da lei pode acarretar multa ao infrator.

"A crescente falta de locais apropriados para a destinação do lixo, especialmente nos centros urbanos, e, sobretudo, os danos provocados ao meio ambiente por conta do descarte de materiais danosos, tais como metais pesados, tem trazido debates e discussões oportunos", ressaltou Gondim.

Uma Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), estabelece que as pilhas e baterias compostas de níquel-cádmio, chumbo-ácido e óxido de mercúrio deverão, necessariamente, ser recolhidas pelos fabricantes e importadores, bem como pela rede de assistência técnica autorizada, encarregados de dar destinação adequada às pilhas e baterias usadas.

Entretanto, as pilhas e baterias fabricadas a partir de 01 de janeiro de 2000 possuem composição de metais diferentes da prevista na resolução, e têm como proibição tão somente a queima em instalações inadequadas e o lançamento a céu aberto, sendo permitida sua destinação em aterros sanitários comuns. São produzidas 800 milhões de pilhas comuns por ano no Brasil.

Cerca de 7 milhões e 200 mil unidades de pilhas de níquel-metal-hidreto e Íon-lítio utilizadas em telefones celulares são negociadas no país todos os anos. Este volume gera um considerável volume de lixo, que a despeito do cumprimento das normas ambientais, geram o lançamento de grande quantidade de metais pesados no meio ambiente. "Estes metais, longe de decomporem-se rapidamente, contaminam o solo e a água, e, consumidos por animais, contaminam também toda a cadeia alimentar que estes animais compõem, incluindo peixes, aves e mamíferos", alerta Gondim.

O Brasil é o único país da América do Sul que regulamentou a fabricação, a venda e a destinação final de pilhas e baterias, mas a resolução não é cumprida corretamente.

Fonte:Mogi News

Saúde Exames de ressonância começam em janeiro, na Santa Casa de Mogi


Saúde
Exames de ressonância começam em janeiro, na Santa Casa de Mogi
Alto Tietê passa a ter 1º equipamento público de ressonância magnética para melhorar atendimento a pacientes
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Jorge Moraes

Serviço foi batizado com o nome de antiga funcionária da Santa Casa: Leonor Delascio Cusátis
O Centro de Diagnóstico por Imagem da Santa Casa de Mogi das Cruzes deve entrar em operação na primeira quinzena de janeiro, com a realização de exames de ressonância magnética - um serviço inédito na região pela rede pública de Saúde. 
A informação foi apresentada ontem pelo provedor do hospital, Mário Calderaro durante cerimônia de inauguração do espaço, batizado com o nome de uma antiga funcionária da Santa Casa: Leonor Delascio Cusatis Máximo. 
A princípio, segundo o provedor, serão realizados em média 600 exames por mês, num atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. "Contudo, gradativamente, no decorrer do ano, os serviços devem ser estendidos também para convênio e particulares, já que o aparelho terá capacidade para realizar até 2 mil procedimentos e operar durante 24 horas ininterruptas", detalhou Calderaro. 
O valor do custo para manutenção do espaço não foi divulgado. Contudo, segundo o prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (PSD) toda a oferta e faturamento dos serviços serão gerenciados pela Santa Casa em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim (CEJAM) - mesma organização social que é responsável pelo gerenciamento do Programa Saúde da Família (PSF) e dos três Postos de Saúde 24 horas no período noturno, finais de semana e feriados. 
Com cerca de 360 metros quadrados (m2) erguidos num prédio anexo ao hospital, o Centro de Diagnóstico por Imagens da Santa Casa é fruto de um investimento de R$ 1,4 milhão, incluindo a obra, e terá, ainda, a oferta de exames de tomografia computadorizada, densitometria óssea, ultrassonografia e mamografia. 
"A partir de hoje (ontem) a Santa Casa inicia uma nova era, uma nova página da sua história e com uma administração 100% técnica e de extrema competência", declarou Bertaiolli, em seu discurso. Ele se referia à reeleição de Mário Calderaro para a provedoria da filantrópica pelo próximo biênio (2013/2014), além do novo grupo administrativo coordenado por Sidney Mori além de Claudio Pavanelli. 
Bertaiolli adiantou ainda que manterá com o hospital a contratualização de serviços de Pronto Socorro, mamografia, tomografia, ultrassonografia, densitometria, além do "Mãe Mogiana". "Hoje, 99% do que é oferecido pela Santa Casa, com qualidade, advém da parceria e fiscalização da Prefeitura. Até porque, esses serviços que têm aqui não terão no Hospital de Brás Cubas (em construção) porque será uma rede interligada pelo SIS e complementar", detalhou o prefeito mogiano. 
O secretário-adjunto de Saúde, Marcello Delascio Cusatis, confirmou que o aparelho de ressonância magnética da Santa Casa é o que há de mais avançado em diagnósticos por imagens. "Nenhum hospital público da região tem um equipamento como este, modelo de 1,5 Tesla, com ampla capacidade de armazenamento de imagens, em alta definição e qualidade", destaca dele, estimando uma queda na espera pelos exames de ressonância de 60 para 30 dias.

Fonte:Mogi News

Visita inesperada


Divulgação

Visita inesperada
O ex-ministro Orlando Silva apareceu ontem, antes do encontro dos prefeitos do Condemat em Suzano, para falar com os prefeitos do Alto Tietê. Neste flagra garantido pelo editor de fotografia do Mogi News, Amilson Ribeiro, na sede do Condemat, Orlando Silva se despediu do prefeito Marco Bertaiolli (PSD). Ele foi acompanhado do comunista, o vereador Jean Lopes.

Fonte:Mogi News

Sem pudor


Divulgação

Sem pudor
Com o calor escaldante e sem qualquer pudor, uma mulher arrancou a roupa e foi se esbaldar nas águas do chafariz em frente a Prefeitura de Mogi por volta das 11 horas da manhã. Quase ninguém percebeu, exceto o sempre perspicaz motorista da equipe de reportagem, Mário Augusto, que fez o flagra abaixo. Enquanto todos na área central corriam com as compras no comércio ou os afazeres no banco, a mulher resolveu se refrescar nas águas em plena luz do dia e em plena movimentação no centro. 

Fonte:Mogi News