domingo, 26 de janeiro de 2014

Processo Abertura de hospital pode atrasar Inabilitação das duas Organizações Sociais deve impactar no prazo inicial de inauguração da unidade de saúde

Processo
Abertura de hospital pode atrasar
Inabilitação das duas Organizações Sociais deve impactar no prazo inicial de inauguração da unidade de saúde
Fernanda Fernandes
Da Reportagem Local
Erick Paiatto

Hospital está pronto aguardando apenas a definição da OS que vai equipar e gerenciar a unidade
O prazo para a inauguração do Hospital Municipal de Brás Cubas poderá sofrer atrasos, já que as duas Organizações Sociais (OS) que participavam da concorrência pública para gerenciar a unidade foram inabilitadas por não atenderem a todas as exigências do edital. 
As OSs têm cinco dias úteis, a contar da quarta-feira, dia 22, para recorrer. Os possíveis recursos serão analisados e a administração municipal vai decidir se aceita ou não a defesa delas. Se os recursos não forem aceitos ou se as empresas não utilizarem este instrumento, tudo volta à estaca zero e um novo processo licitatório deverá ser iniciado em 15 dias após as análises. Até sexta-feira, 24, nenhuma delas havia entrado com recurso.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a documentação apresentada pelas OSs foram analisadas pela comissão Especial de Seleção, que é formada por representantes da pasta, pela Gestão Pública e Assuntos Jurídicos, que inabilitaram o Centro de Estudos e Pesquisas Doutor João Amorim (Cejam) e a Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar (Pró-Saúde), as duas únicas concorrentes da licitação. A Secretaria de Saúde alega que faltou apresentar documentos obrigatórios que estavam no edital.

Entre os itens obrigatórios do edital não apresentados estão: a prova de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal - Certidão Negativa quanto à Dívida Ativa da União e Previdenciária (Fazenda Federal) e Certidão Negativa de Tributos Mobiliários da sede da entidade e do Município de Mogi das Cruzes (Fazenda Municipal) e o balanço patrimonial e respectivas demonstrações de resultados do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da Lei.

Os atendimentos na unidade de saúde estavam previstos para serem iniciados em abril com o setor ambulatorial. Segundo Paulo Villas Bôas de Carvalho, que assumiu a coordenação do Hospital Municipal na semana passada, o maior desafio seria colocar a unidade para funcionar, mas a previsão era que de em um prazo de 60 ou 90 dias, o hospital já estaria equipado, após o conhecimento da OS que assumiria o gerenciamento e investimento da sede. Este atraso no processo deve impactar na inauguração do hospital.

Fonte:Mogi News