sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

QUADRO DESTAQUE: Chuva desta quinta-feira alagou diversos bairros de Mogi

27 de janeiro de 2017  QUADRO DESTAQUE  
A Avenida Anchieta, em Braz Cubas, ficou alagada. (Foto: Divulgação)
A Avenida Anchieta, em Braz Cubas, ficou alagada. (Foto: Divulgação)

SILVIA CHIMELLO
O vento forte e a chuva que caiu nesta quinta-feira (26) por voltas das 13 horas deixaram saldo negativo em Mogi das Cruzes, com alagamentos no Centro e em vários bairros. Houve muitas quedas de árvores, problemas com equipamentos públicos, deslocamento de asfalto, buracos e sujeira nas ruas. Logo depois do temporal, que durou menos de uma hora, as frentes de trabalho da Prefeitura saíram às ruas para iniciar a limpeza e minimizar os impactos negativos à população.

Houve alagamentos na região central, atingindo a Avenida Voluntário Fernando Pinheiro Franco, nas ruas Tenente Manoel Alves dos Anjos e José Éboli e adjacências da Praça da Bandeira.


A Prefeitura esclarece que a sirene existente naquela região foi acionada por volta das 13h20 para alertar comerciantes e moradores sobre os riscos de transbordamento do Ribeirão Ipiranga, além de servir como aviso aos motoristas para retirarem os carros estacionados nas proximidades. Ruas chegaram a ser interditadas, mas após o término da chuva, a água escoou e as vias foram liberadas.

O Rio Negro transbordou em alguns trechos atingiu várias casas na Avenida Francisco Salessa, na Vila Natal. “Sempre que chove forte, a água sobe pelo esgoto e atinge as casas próximas ao rio. O problema é antigo, a Prefeitura já foi informada e a Defesa Civil também o conhece. A preocupação é com desmoronamento, porque as pedras colocadas na lateral para dar sustentação estão se soltando”, observa o morador Edmilson Barbosa Lima de Andrade.

O morador da Avenida Anchieta, em Braz Cubas, Anderson Bezerra, está “indignado” com a situação. Ele disse que sempre que chove mais forte, “o esgoto transborda pela via e deixa muita sujeira e mau cheiro”.

A Rua Andiroba, entre outras do Jardim Planalto, ficaram alagadas. O piscinão, localizado no Parque Santana, chegou a cinco metros, sendo que o nível máximo do local é de 8 metros.

Além disso, foram registradas quedas de árvores nas ruas Aleixo Costa (Centro), José Eboli (Centro), Iracema Brasil Siqueira (Vila Oliveira), Praça Antonio Nogueira (Centro), no canteiro central da Avenida Francisco Ribeiro Nogueira (Caputera) e nas estradas Jinichi Shigueno (Cocuera) e Crispim (Biritiba Ussu). Houve queda de galhos de árvores na Avenida Vereador Narciso Yague Guimarães.

Os ventos fortes provocaram ainda a quebra da parte superior do mastro da bandeira existente na Praça Kazuo Kimura, no Mogilar. O conserto, segundo a Prefeitura, será feito com apoio do Corpo de Bombeiros, por causa da altura em que ocorreu o problema.


A pavimentação também foi afetada com o grande volume de água. As vias públicas ficaram esburacadas, cheias de pedras que se soltam do asfalto. Na Rua Domingos Antonio Laureano, no Conjunto Álvaro Bovolenta, houve o deslocamento de parte do asfalto, formando um buraco.

Os trabalhos de manutenção estão previstos para começar hoje, de acordo com a Prefeitura. Logo depois do temporal, cerca de 100 funcionários das secretarias municipais de Segurança, Serviços Urbanos e Transportes e da Guarda Municipal trabalharam no atendimento aos problemas e iniciaram a retirada das árvores.

De acordo com a Defesa Civil, do dia 1º de janeiro até as 7 horas de ontem foram registrados 366,3 milímetros (mm) de chuva em Mogi das Cruzes, sem contabilizar o volume que caiu a tarde. O volume é o maior dos últimos anos para o período. Para se ter uma ideia, de 1º a 26 de janeiro de 2016 foram 251,7 mm; em 2015, o volume no período chegou a 46,6 mm; em janeiro de 2014 ficou 124,3; e em 2013 atingiu 146,7 mm. 

Fonte:O Diário de Mogi

DESTAQUE: Liminar da justiça autoriza o Uber em Mogi

27 de janeiro de 2017  DESTAQUE  

Número de motoristas vinculados ao aplicativo aumentou na Cidade. (Foto: Danilo Sans)

DARWIN VALENTE
A Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes determinou que o Poder Público deixe de aplicar a Lei Municipal nº 5.947/06 aos motoristas do Uber na Cidade. Com isso, passam a não existir mais impedimentos legais para que os condutores de veículos acionados por meio de aplicativos de internet possam realizar o transporte de passageiros no Município.

A decisão, por meio de liminar, foi tomada pelo juiz de Direito, Bruno Machado Miano, em ação impetrada por Fábio Paz Kujavo contra o secretário municipal de Transportes da Prefeitura de Mogi das Cruzes, Eduardo Rangel.


Em sua sentença, o magistrado cita outros casos semelhantes julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e informa que deixará para decidir o caso em definitivo depois de ouvir o secretário municipal e o Ministério Público. Da decisão, cabe recurso ao próprio Tribunal de Justiça.

Ao deferir a medida liminar, o juiz alegou, inicialmente, “não antever competência legislativa municipal para regrar sobre trânsito e transporte, o que seria privativo da União”.

O magistrado afirmou ainda que “a legislação municipal citada disciplina permissões para táxis, com o que os serviços de transporte particular de passageiros, disponibilizados por aplicativos de internet, não se confundem”. “O particular não cai na clandestinidade porque os avanços tecnológicos superam as previsões legislativas; via de regra, é o contrário: a lei vem depois que o fato social se dá”, define o juiz, em sua sentença.

Miano diz ainda que “qualquer regramento que sobrevenha deve respeitar os ‘valores sociais do trabalho e da livre iniciativa’, como estabelece o artigo 1º, IV, da Constituição Federal, como fundamentos da República Federativa do Brasil”.

Por fim, o juiz afirma que os precedentes do Tribunal de Justiça do Estado ao enfrentar a questão “são, em sua maioria, pela concessão da liminar, em tais casos, prestigiando o valor social do trabalho, da livre iniciativa e da concorrência, deixando para a análise meritória as demais questões, tendo em conta o periculum in mora”. (Periculum in mora é uma expressão latina que significa perigo da demora, o risco de decisão tardia, perigo em razão da demora).

Exemplos
Em sua decisão, o juiz Machado Miano cita decisões do Tribunal de Justiça, em nível de agravo de instrumento, relativas a processos originários de Campinas, onde fica evidenciado que a atividade desempenhada pelo Uber não pode ser equiparada a transporte clandestino; e onde se verifica também a legalidade da atividade com base na Lei Federal de Mobilidade Urbana, preenchidos os requisitos legais por parte do aplicativo.

Diante de todos esses argumentos, o juiz determina à autoridade impetrada, por si mesma ou pelos órgãos a ela afetos, abstenha-se de praticar quaisquer atos que impeçam ou impossibilitem o impetrante de livremente exercer sua atividade profissional de transporte privado individual de passageiros, como parceiro do Uber, mormente deixando de aplicar, até o final do julgamento desta lide, as sanções previstas na Lei Municipal nº 5.947/06 (artigo 21), sob pena de crime de desobediência.

O secretário de Transportes de Mogi foi notificado a prestar suas informações, caso queira, em dez dias. A Prefeitura também foi cientificada da decisão por meio de sua Procuradoria Jurídica. Após o prazo das informações, “com ou sem elas”, deverá se abrir vista da decisão ao Ministério Público.

Fonte:O Diário de Mogi

Condemat define prioridades para 2017 e amplia Câmaras Técnicas

CIDADES:
 Publicada em 26/01/2017 - 21h24min
União regional
Conselho de Prefeitos elencou as 20 pautas prioritárias e prepara agenda de trabalho e reuniões com o Estado
Em reunião na manhã de ontem, o Conselho de Prefeitos do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) definiu as pautas prioritárias que serão trabalhadas pelo colegiado durante esse ano. A lista tem 20 demandas em cinco eixos: Sistema Viário/Transportes; Saúde; Antienchente; Meio Ambiente e Saneamento; e Educação. Também foram aprovadas a criação do Conselho do Fundo Social de Solidariedade e a continuidade das Câmaras Técnicas, com a inclusão de novas áreas de discussão.
Na primeira reunião ordinária da gestão 2017, o Conselho de Prefeitos estruturou a dinâmica de trabalho que será adotada pelo Condemat neste ano. A proposta é acelerar os procedimentos e buscar agendas externas para otimizar os resultados nas demandas prioritárias, algumas delas já tratadas anteriormente, como é o caso das alças de acesso do Trecho Leste do Rodoanel, e outras novas, como a compensação financeira para os municípios produtores de água e projetos de combate às enchentes.
"O consórcio vai desencadear uma agenda de reuniões e audiências nos ministérios (governo federal), secretarias de Estado, autarquias e concessionárias. Vamos atuar na linha de cobrar investimentos e buscar outros caminhos para capitalizar para a nossa região", ressalta o presidente do Condemat e prefeito de Guararema, Adriano Leite (PR).
Os prefeitos também decidiram por uma maior aproximação com os deputados estaduais e federais, que serão convidados para participar das reuniões. 
Apoio técnico
Para respaldar as ações do Condemat, o Conselho de Prefeitos definiu pela manutenção e ampliação das Câmaras Técnicas, que reúnem os secretários e técnicos das prefeituras. Foi aprovada a criação dos grupos de trabalho de Educação e Esportes e a Câmara Técnica de Desenvolvimento Comercial passa a ser Desenvolvimento Econômico, com a inclusão das áreas de agricultura, indústria, serviços e turismo.
Também foi criado o Conselho do Fundo Social de Solidariedade, que vai reunir representantes dos 11 municípios do Alto Tietê. "O intuito é desenvolver ações coletivas regionais dentro das áreas sociais", finaliza o presidente.
Além de Adriano Leite, estiveram presentes os prefeitos de Suzano, Rodrigo Ashiuchi (PR); de Santa Isabel, Fábia Porto (PRB); de Salesópolis, Vanderlon Gomes (PR); de Mogi das Cruzes, Marcus Melo (PSDB); de Itaquaquecetuba, Mamoru Nakashima (PSDB); de Guarulhos, Gustavo Henric Costa (PSB), o Guti; e de Arujá, José Luiz Monteiro (PMDB), o Zé Luiz.

Oito prefeitos compareceram à primeira reunião de 2017 do Condemat para alinhar ações que serão realizadas

Oito prefeitos compareceram à primeira reunião de 2017 do Condemat para alinhar ações que serão realizadas

Fonte:Mogi News

Transporte: Conselho aprova reajuste da tarifa de R$ 3,80 para R$ 4,20

Em reunião realizada ontem, foi dado parecer favorável ao aumento, que agora segue para a análise do prefeito
Foto: Erick Paiatto


Valor da passagem será mantido em R$ 3,80 até a decisão final do prefeito; novo protesto está programado
O Conselho Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana de Mogi das Cruzes (CMTTMU) se reuniu ontem pela manhã e deu parecer favorável ao reajuste na tarifa cobrada pelos ônibus municipais de R$ 3,80 para R$ 4,20. As duas concessionárias que atuam na cidade, segundo nota divulgada pela Prefeitura de Mogi, solicitaram que a passagem fosse aumentada para R$ 4,70 (Princesa do Norte) ou R$ 4,74 (CS Brasil).
De acordo com a administração municipal, o parecer dos conselheiros foi encaminhado ao prefeito Marcus Melo (PSDB), que analisará os dados. Até que haja uma definição, a passagem continua R$ 3,80. "Técnicos da Secretaria Municipal de Transportes analisaram as planilhas de gastos e submeteram os novos cálculos à apreciação dos conselheiros", informa a nota, que afirma também que foi discutida "a necessidade de se garantir o equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias para assegurar a prestação de serviço dentro das exigências contratuais".
Apesar do reajuste aprovado ter sido inferior à tarifa de R$ 4,70 proposta pelas concessionárias, o valor não agradou a população que vem organizando protestos. Uma nova manifestação está sendo programada para a próxima quarta-feira, dia 1 de fevereiro, às 17 horas, no terminal Estudantes.
"Os dez votos favoráveis ao reajuste foram dados por membros do conselho que são representantes da prefeitura, ou seja, não representam a sociedade civil. Estamos convocando a população para participar desse protesto, pois R$ 3,80 já está muito caro. O serviço não tem qualidade alguma", destacou Silvio Marques, líder comunitário e um dos organizadores do protesto.
O vereador Rodrigo Valverde (PT) também se manifestou por meio de uma rede social, questionando a atuação do Conselho, e disse que deve entrar na Justiça contra o aumento da tarifa.
Contrato 
A nota da prefeitura argumenta que "o contrato com as empresas exige renovação periódica de frota, e em 2016, 43 ônibus novos foram colocados em circulação. Neste ano, outros 22 veículos 0 km serão integrados ao sistema nos próximos meses".
O texto também destaca o sistema de transporte atual, que conta com toda a frota de ônibus acessível, gratuidades e integração.

Fonte:Mogi News

Ano letivo começa com déficit de até 1,5 vagas nas creches

CIDADES:
 Publicada em 26/01/2017 - 21h01min
Fernanda Fernandes
Poá
Prefeito explicou que o problema não atinge o ensino fundamental, onde todos os estudantes terão vagas
Foto: Daniel Carvalho


Gian Lopes participou da abertura oficial do ano letivo da rede municipal de ensino ontem na Praça de Eventos
A rede municipal de ensino de Poá inicia o semestre com um déficit de 1,5 mil vagas para creches, segundo afirmou o prefeito Gian Lopes (PR). O republicano, no entanto, garantiu que o atendimento aos estudantes do ensino fundamental está sob controle e não há filas de espera. Os dados foram informados na manhã de ontem, durante a cerimônia de abertura oficial do ano letivo. As aulas terão início na próxima segunda-feira.
O evento ocorreu na Praça de Eventos e contou com a presença da secretária de Educação Juliana Pelegrineli, demais secretários e cerca de mil professores da rede, além da participação especial da contadora de histórias Kiara Terra. Na ocasião, os educadores também participaram de atividades de orientação e capacitação.
Com relação ao déficit na rede infantil, o prefeito destacou que já estuda ações para atender a fila de espera, que chegou a 1,5 mil alunos. "Hoje temos um problema grave de vagas em creches, mas estamos fazendo um estudo para melhorar a situação, até para que possamos fazer a licitação para construções de novas unidades de creches e a criação de novas vagas", garantiu. Atualmente, as creches vão atender cerca de 1,3 mil crianças, com idades entre 4 meses e 3 anos.
Gian Lopes afirmou que as crianças do ensino fundamental não sofrem com a falta de vagas na cidade. "A outra demanda já está sob controle", ressaltou.
A educação Infantil que atende o pré I e pré II receberá neste semestre cerca de 3,3 mil alunos. Segundo informações da prefeitura, essa demanda é 100% atendida no município. Com relação ao ensino fundamental, a rede municipal atende, aproximadamente, 10,8 mil estudantes do 1º ao 9º ano.
Até o primeiro semestre deste ano, o prefeito Gian Lopes pretende entregar a Escola Municipal de Ensino Básico (Emeb) Pastor Inácio, na Vila Monteiro. A construção foi retomada e a unidade deve atender cerca de 500 alunos.
"Reiniciamos a obra e vamos entregar à população ainda em 2017. A Emeb da Vila Monteiro será para alunos do ensino fundamental I. A inauguração deve ser realizada ainda no primeiro semestre deste ano", adiantou o republicano. A estrutura está sendo instalada na avenida Vital Brasil, próximo às obras da Escola Técnica do Estado de São Paulo (Etec).


Fonte:Mogi News