quinta-feira, 2 de junho de 2011

André do Prado propõe simplificação do processo de outorga para pequenos e médios produtores Gabinete Andre do Prado


André do Prado propõe simplificação do processo de outorga para pequenos e médios produtores


Gabinete Andre do Prado








Em reunião com o superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), engenheiro Alceu Segamarchi Jr, o deputado estadual André do Prado (PR), juntamente com o ex-prefeito de Salesopolis, Rafael da Silva, do vereador de Salesópolis, Claudinei José de Oliveira "Nei", e do prefeito de Santa Isabel, Helio Buscarioli, foi debatida a possibilidade de simplificar o processo de outorga para a captação de água para os pequenos e médios produtores.


De acordo com o oficio elaborado pelo parlamentar, é de extrema importância a padronização do processo de outorga para os pequenos e médios produtores. Segundo Prado, até março de 2010, não havia regulamentação precisa sobre a liberação de financiamento para os agricultores, posteriormente, foi publicada pela Secretaria de Meio Ambiente, a Resolução CMA 016, disciplinando os critérios para obtenção de licença ambiental e outorga (medida necessária para se conseguir o financiamento).
“Assim, com a publicação, o Banco do Brasil, através de um protocolo verde se comprometeu a liberar o financiamento somente para quem tivesse regularidade ambiental. Ocorre que a resolução é bastante restritiva, e, diante disso, criou-se um grande problema aos pequenos e médios agricultores, que precisam da regularidade ambiental da outorga para serem beneficiados com o financiamento. Por isso, vamos defender uma simplificação do procedimento para aquisição da outorga, beneficiando os pequenos agricultores do Estado de São Paulo”, defendeu Prado.


Contudo, ressalvou, a pauta consta das prioridades da Frente Parlamentar do Alto Tietê. "Colocamos o assunto em pauta com todos os deputados. Já nos reunimos, inclusive, com o coordenador da CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral), ligada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, onde debatemos o assunto e conseguimos vários dados importantes para defendermos a pauta", destacou.


O superintendente se mostrou favorável a demanda apresentada. “Vamos estudar a proposta com o governo de São Paulo”, ponderou Alceu.


Fonte:Assessoria de Imprensa do deputado André do Prado
Clarissa Johara

Frente Parlamentar em Apoio aos Municípios do Alto Tietê se reúne para tratar de Assistência Social regional

Frente Parlamentar em Apoio aos Municípios do Alto Tietê se reúne para tratar de Assistência Social regional


Clarissa Johara





A Frente Parlamentar vai se reunir na próxima sexta-feira (03) para tratar de assuntos sobre as principais necessidades da área de assistência social nos municípios da região. No encontro, os secretários municipais pontuarão as demandas regionais. Após, ressalvou o deputado André do Prado (PR), a Frente receberá um relatório apontando o diagnostico do setor.


O encontro está marcado para as 10 horas, na ADPM (Associação Desportiva da Polícia Militar) – Av. João Barbosa de Oliveira, 1810 – Freguesia da Escada, no Município de Guararema.


De acordo com o deputado, após o encontro em Guararema, a Frente irá entregar o relatório com as principais necessidades ao secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, no dia 06, segunda-feira, agenda marcada por Prado.
“Vamos apresentar ao secretário os projetos que pretendemos colocar em prática e nos colocar à disposição da pasta, informando ainda que as parcerias e recursos para as áreas sociais e do trabalho serão de muita importância. Discutiremos alternativas e os problemas enfrentados pelos municípios e, com isso, teremos força na defesa da área social na região do Alto Tietê”, salientou André do Prado.


Clarissa Johara
Assessora de Imprensa
Deputado André do Prado (PR)
Cel (011) 95993884

FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO AOS MUNICÍPIOS DO ALTO TIETÊ

FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO AOS MUNICÍPIOS DO ALTO TIETÊ
Clarissa Johara


COMUNICADO




         Cumpre-nos dever de comunicar que fora marcada reunião para a FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO AOS MUNICÍPIOS DO ALTO TIETÊ com os Secretários Municipais de Assistência Social do Alto Tietê, para tratarmos do seguinte assunto:


Apresentação do Plano de Ação da Frente e estabelecer o diagnóstico das principais necessidades da área de Assistência Social da região do Alto Tietê.








Data: 03 de junho (sexta-feira)
Horário: 10h00min (manhã)
Local: ADPM (Associação Desportiva da Polícia Militar) – Av. João Barbosa de Oliveira, 1810 – Freguesia da Escada –Guararema/SP

Deputado André do Prado visita a SUTACO





Deputado André do Prado visita a SUTACO
Clarissa Johara






O deputado André do Prado (PR) esteve em visita à SUTACO (Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades), vinculada à Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, sendo recebido pela superintendente Soninha Francine. O parlamentar conheceu a estrutura da autarquia e recebeu uma preleção sobre o cadastramento, a parceria com os municípios e a comercialização do artesanato, de forma a integrar a mão de obra no mercado produtivo.


“Visitamos a SUTACO para conhecer a estrutura da entidade e as formas de parcerias que podemos concretizar com as cidades, uma vez que é de extrema importância atribuir a responsabilidade social de oferecer oportunidades de geração de emprego e renda aos artesãos, resgatando as formas tradicionais de expressão desses profissionais e promovendo o desenvolvimento regional no contexto do mundo globalizado”, ressaltou o parlamentar.


André do Prado pontuou que é necessário analisar as carências deste setor e, a partir daí, ampliar o trabalho que pode ser realizado de acordo com as demandas de cada município, tendo como principal objetivo valorizar o artesanato e implementar ações de desenvolvimento sustentável para o setor. “Em julho começa uma turma para o curso de qualificação profissional, no entanto, propomos a realização de um evento regional para atender as demandas de cada município”, destacou o deputado.


A superintendente Soninha Francine se mostrou totalmente favorável ao pleito do parlamentar e se colocou à disposição para eventuais parcerias com os dez municípios da região.


Clarissa Johara
Assessora de Imprensa
Deputado Estadual André do Prado (PR)
Cel (011) 95993884

Social :Wilson Toledo

SOCIAL - SILENE DA CUNHA PINTO CIRCUITO


  • SOCIAL - SILENE DA CUNHA PINTO


  • CIRCUITO
         José Carlos Nunes Junior e Lilian Aparecida Ramos Nunes, Maria Ângela e Antonio Lúcio de Lima


          Antonio Carlos Imperatriz, Aristides e Luciana Faria     Rogério Branco e Fernanda Valente


    02.jun.2011
    Jantar Dançante Pró-Festa do Divino
    Os festeiros Maria Ângela e Antonio Lúcio de Lima e os capitães de mastro Lilian Aparecida Ramos Nunes e José Carlos Nunes Junior comandaram, em noite das mais prestigiadas, o Jantar Dançante Pró-Festa do Divino Espírito Santo. Na pauta gastronômica foi servido um delicioso "Frango à Basilicata", etiquetado por Valdir Stilhano, do Mirante do Paraíba, e a Band IT animou em grande estilo o salão do Clube de Campo.
    Femme
    A Revista Femme comemora o seu 5º aniversário durante coquetel, que será realizado na noite de hoje, às 20h30, na Boom Box.

    Mais Brasil
    No Espaço Mais Brasil, na Rua Engenheiro Gualberto, 199, na Vila Industrial, logo mais às 20 horas, o Projeto Sambar apresenta o melhor do samba, com Sollano e a Banda Capadócia. Informações pelos telefones 4791-1956 /7196-1711.
    Festa do Divino
    Tem início nesta quinta-feira, a tradicionalíssima Festa do Divino de Mogi das Cruzes, realizada há mais de 300 anos, que prossegue até o próximo dia 12, com extensa programação cultural e religiosa, com destaque para a quermesse, no Centro Municipal Integrado "Deputado Maurício Nagib Najar", no Mogilar.
    Premiação
    Ainda por lá, às 21 horas, premiação e exposição dos trabalhos do I Concurso de Desenhos da Festa do Divino Espírito Santo, promovida pela Associação Pró-Divino, em parceria com a Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes e a Secretaria Municipal de Educação.
    Arte
    Também dentro da programação da Festa do Divino deste ano, será aberta a tradicional exposição "Festa do Divino através da Arte", que reúne telas, esculturas, estandartes e artesanatos traduzindo toda a devoção do povo mogiano ao Divino Espírito Santo.
    Reunião
    O Rotary Club de Mogi das Cruzes, sob o comando da presidente Sonia Maria Veneziani Ribeiro, realiza nesta quinta-feira, a partir das 20h30, a sua reunião festiva comemorativa do Dia Mundial do Meio Ambiente, na Associação de Rotarianos. Na oportunidade, Maria Henriqueta Andrade Raymundo, diretora de Saneamento e Gestão Ambiental da Prefeitura de Suzano, comandará palestra alusiva à data.

    Fonte:O Diário de Mogi


    O Pão de Açúcar negocia com Carrefour. Bom ou ruim para Mogi?


    O Pão de Açúcar negocia com Carrefour. Bom ou ruim para Mogi?

    Que ligação pode haver entre Mogi das Cruzes e o conflito envolvendo dois grandes grupos empresariais franceses, o Carrefour e Casino, e brasileiro Pão de Açúcar? A princípio pode parecer difícil que uma possível fusão entre o Carrefour e o Pão de Açúcar, discutida à revelia do Casino, atual sócio do grupo brasileiro, possa influir na Cidade, mas a economia globalizada pode fazer com que tais reflexos acabem por ocorrer. A explicação: ainda que distante do noticiário, o Carrefour continua negociando a área localizada ao lado do Parque Centenário, na Avenida Francisco Rodrigues Filho, em César de Souza, onde está instalada a casa noturna VacaLoca. Quer construir ali um hipermercado, na esteira da onda de crescimento da Cidade, em especial do Distrito de César de Souza. O negócio já estaria fechado, não fosse o proprietário da área ainda ter alguns problemas com a documentação do terreno, que estariam próximos de serem resolvidos. Segundo fontes bem informadas, o Carrefour somente aguarda tal solução para bater o martelo e oficializar a compra da extensa área, situada num ponto de grande movimento de veículos, como exigem os estrategistas das expansões do grupo. Caso ocorra a fusão entre Carrefour e Pão de Açúcar, esse projeto seria mantido ou correria o risco de ser abandonado? Afinal, o empresário Abílio Diniz mantém próximo dali, no Bairro do Mogilar, um hipermercado de bandeira Extra, cujo movimento poderia ser afetado pela vinda do Carrefour. E se realmente a fusão acontecer e o projeto de expansão for mantido, viria para Mogi um hiper de bandeira Carrefour ou Pão de Açúcar. A essa altura dos acontecimentos, entretanto, será preciso esperar os desdobramentos das negociações, já que o Grupo Casino, hoje dono de 50% do Pão de Açúcar – e que até 2012 passará a deter o seu controle acionário – quer, a todo custo, melar a negociação com o rival francês. Já pediu até intervenção da Câmara Internacional de Comércio, com sede em Paris, para que advirta a companhia de Diniz sobre o cumprimento de acordos comerciais. Na França, acionistas do Carrefour também estão revoltados com a negociação. Aos mogianos resta esperar os desdobramentos das duas negociações, torcendo para que a Cidade receba um híper do Carrefour, sua antiga aspiração.

    Mudança

    A primeira reunião da Associação dos Amigos do Bairro do Mogilar sob o comando da presidente Sônia Sampaio não será mais no salão paroquial da Igreja de São José, como foi inicialmente anunciado. O encontro de hoje, às 20 horas, acontecerá na Escola Estadual Francisco Ferreira Lopes, o "Chicão".


    Novo diretor

    Após um longo período de trabalho junto a afiliadas da Rede Globo de Televisão por todo o País, o administrador Paulo Siqueira assumiu, ontem, o cargo de diretor financeiro da Universidade de Mogi das Cruzes. Vai ocupar o lugar de Marcelo Cyrino, que era egresso do BCN e Bradesco. Em Mogi, onde fixou residência, Siqueira atuou junto à Rede Grande São Paulo de Comunicação (TV Diário e Jornal O Diário), antes de prestar serviços a emissoras de tevê do Nordeste do País.


    Visitante

    O deputado federal Ivan Valente (PSOL) estará em Mogi no próximo sábado para participar de uma coleta de assinaturas destinadas a reivindicar, no mínimo, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País para o ensino público brasileiro. A movimentação começa por volta de 10 horas, no Largo do Rosário, com integrantes do PSOL local. O deputado chegará por volta do meio-dia.


    Presidente

    O ex-vice-prefeito de Mogi, Álvaro de Campos Carneiro, não participou da fundação do Centro Espírito Antonio de Pádua, que neste ano completa 100 anos de atividades. Ao contrário do que foi informado ontem, Álvaro Carneiro foi um dos presidentes da instituição religiosa idealizada, na verdade, por moradores que participavam de um grupo de orações e que decidiram criar o Centro Espírita para prestar serviços à comunidade da época.

    Fonte:O Diário de Mogi


    Deslizamento contamina córrego

    Deslizamento contamina córrego

    problema Santos, da Cetesb, participou da vistoria ao córrego
    As análises de amostras do Córrego Taboãozinho, em Itaquaquecetuba, colhidas nos dias seguintes ao deslizamento da pilha de resíduos do Aterro Sanitário Pajoan, revelaram alterações na qualidade das águas. A informação foi divulgada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
    Segundo o órgão, as coletas foram realizadas por vários dias, a montante e a jusante do ponto onde o acidente provocou o transbordamento dos tanques de tratamento de chorume, que atingiu o corpo d’água. "Essas medidas fazem parte das medidas emergenciais adotadas pela Agência Ambiental de Mogi das Cruzes, para minimizar o impacto provocado pelo escorregamento ocorrido no aterro sanitário de Itaquaquecetuba", diz a assessoria da Cetesb.
    A informação sobre a contaminação do Córrego é do diretor de Controle e Licenciamento Ambiental da Cetesb, Geraldo Amaral, que fez uma vistoria no aterro, junto com o gerente da Agência Ambiental de Mogi das Cruzes, Edson Santos, acompanhado ainda do gerente do Departamento de Gestão Ambiental, Ronald Pereira Magalhães, e do assistente executivo Jorge Sakotani. Participaram também do trabalho os técnicos Francisco Benedito Arado e Paulo Garcia de Oliveira, da Agência Ambiental de Mogi das Cruzes.
    Amaral afirmou que os laudos laboratoriais estão sendo analisados pelos técnicos da Agência de Mogi, cuja divulgação deverá ser feita pelo gerente Edson Santos, nos próximos dias, incluindo as providências a serem tomadas.
    O diretor salientou que o atendimento feito pela agência ambiental, priorizando especialmente a reabertura do acesso da Estrada do Ribeiro, isolada pela pilha de resíduos que chegou a atingir altura superior a 12 metros, segue as diretrizes técnicas da Cetesb, "cuja preocupação é o bem-estar da população e a proteção do meio ambiente".
    "Além da reabertura dessa estrada, a nossa preocupação é com a segurança da comunidade que faz uso dessa via de circulação, evitando que novos deslizamentos possam colocar em risco à vida das pessoas", afirmou Amaral.
    Aterro em Mogi
    Enquanto em Itaquaquecetuba a comunidade luta para tirar da porta de casa o lixo que desmoronou com a explosão do Aterro Pajoan, em Mogi, os membros do Movimento "Aterro, Não!" lutam para conseguir novas adesões às manifestações contra a instalação de um aterro pela empreiteira Queiroz Galvão, no Taboão. Hoje, às 8h30, eles participarão de um café da manhã, na sede mogiana do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), com o objetivo de obter um "firme posicionamento do Ciesp na defesa do Taboão e contra o malfadado lixão".

    Fonte:O Diário de Mogi

    Senado aprova a MP “Frankenstein”

    Senado aprova a MP “Frankenstein”

    CONTRA Para o senador Cristovam Buarque, MP é uma “aberração”
    BRASÍLIA
    Sob protestos da oposição, o Senado aprovou na noite de ontem, por 43 votos a 17 e 3 abstenções, o projeto de conversão à medida provisória 517 - apelidada de MP "Frankenstein" - que concede, entre outros, incentivos fiscais a vários setores. Editada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia de seu governo, a MP - segundo o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), incorporou mais 30 artigos na Câmara aos 20 iniciais do texto.
    Sua validade terminava ontem. E se não fosse o apoio de senadores da base governista, suas inúmeras propostas caducariam, obrigando o Congresso a editar decreto legislativo para disciplinar as relações jurídicas delas decorrentes.
    O líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), disse que a MP saiu do Planalto com oito temas e saiu da Câmara com mais de 30, envolvendo os mais variados assuntos: incentivos para usinas nucleares, medidas tributárias para o Plano Nacional de Banda Larga, prorrogação de fretes da Marinha Mercante, financiamento para o ensino superior, benefícios fiscais para vários setores, além de vários outros.
    "Estamos sendo um poder subalterno ao governo e o que se viu foi o ‘bovinamente’ caminhar para a aprovação dessa MP", previu. O líder disse que a oposição vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo providências contra as seguidas votações de MPs, sem que o Senado disponha de tempo para analisar o texto.
    O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) protestou contra o "minúsculo" parecer do relator Romero Jucá (PMDB-RR). Segundo ele, não se tratava de um parecer, "mas de um telegrama, um Twitter com menos de 140 caracteres".
    Os senadores da oposição também protestaram pelo item da medida provisória que prorroga até 2035 a vigência da Reserva Global de Reversão (RGR), um fundo criado em 1957 e extinto no dia 31 de dezembro do ano passado. Os recursos destinados à expansão e melhoria dos serviços de energia elétrica são cobrados na conta de luz dos brasileiros.
    Da base governista, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) votou contra, por entender que a MP "é uma aberração, uma violência ao equilíbrio dos três Poderes para dizer ao Congresso que abaixe a cabeça e vote sem saber o que está votando".

    Fonte:Mogi News

    Última bolacha

    Divulgação


    Última bolacha 
    Há qualquer coisa de intrigante em grande parte dos capítulos que contam a novela do Lixão. A história da tal emenda legislativa que contaminou uma ferramenta legal e seria um antídoto ao empreendimento pretendido pela Construtora Queiroz Galvão, é última bolacha podre do pacote. Também, a confusão de tantas tentativas legais inócuas de vedar o aterro, propostas em 2006, fecham as aberrações.


    Causa do mal 
    Não bastasse isso agora, um primeiro erro, aquele cometido pela expedição de uma certidão, em 2005, sob a batuta do então supersecretário Aroldo da Costa Saraiva, para o uso da área objeto do desejo da Queiroz, já havia aberto a porteira para que o Lixão passasse a fazer parte do cotidiano da sociedade mogiana. O acaso não existe.
    Mauricio Sumiya/ Daniel Carvalho


    Filmes de terror 
    Junte-se a isso as idas e vindas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, com o andamento e a paralisação de processos de licenciamento ambiental do aterro, na primeira gestão de Geraldo Alckmin (PSDB); depois com o "tampão" Cláudio Lembo, em 2006; com José Serra (PSDB), de 2007 até outra interinidade de Alberto Goldman (PSDB); e, por último, o atual governo Alckmin, o retorno de Jedi. 


    Amigos da onça 
    No meio disso, os dois secretários da pasta ambiental do período, o nada simpático Francisco Graziano, carinhosamente chamado de Xico, e o atual e titubeante Bruno Covas, com sua admiração expressa pela técnica de aterro e pela concepção "se não tem tu, vai tu mesmo".



    Jogo de cena 
    Lembo foi o único, nesse período todo, que, somado, atinge oito anos, desde os primórdios das intenções da Queiroz, em 2003, que tomou uma decisão impactante, mas nem por isso eficiente. Foi quando, em 2006, no apagar das luzes de seu governo-relâmpago, mandou arquivar o processo de licenciamento que estava em andamento.



    Espeto é de pau 
    Jurista renomado, professor catedrático da Faculdade de Direito Mackenzie, secretário de Assuntos Jurídicos e de Justiça de um sem-número de governos, de Olavo Setúbal, na capital, nos anos 70, a Jânio Quadros, na derradeira gestão, entre 1986 e 1988, Lembo sabia que havia jogado para a plateia com o arquivamento e que, rasgando a folhinha e virando governo, a Queiroz voltaria com tudo. E voltou. 
    Divulgação


    Bomba na mão 
    Agora, o erro da emenda e das leis em série, que invalidaram o que poderia ser instrumentos legais para barrar o Lixão. Resta agora ao prefeito Marco Bertaiolli (DEM), se achar conveniente, elaborar nova lei e não deixar que outra emenda indevida e desavisada a contamine. 


    Cara pálida 
    Aliás, há que se saber o que fez a Comissão Permanente de Justiça da Câmara, na época da tal lei contaminada, que, a quatro mãos com o Departamento Jurídico do Legislativo, não viu - ou talvez sequer tenha olhado com mais vigor - para o fato de que a iniciativa legal deveria partir do prefeito e não dos parlamentares.



    Amnésia do Chico - I
    O fato de Chico Bezerra (PSB) ter ido a plenário na terça-feira apontar o erro que fez desandar a tal lei e ontem ter dito que nunca disse nada é outro fato que pode entrar para a série de horrores da novela do aterro.



    Amnésia do Chico - II
    Chico, que sempre foi bom de memória, apagou dela o que havia dito no dia anterior, num lapso sem precedentes na história da Câmara, ou tomou um aperto de seus colegas diante de sua posição estilo Taliban cearense e resolveu falar de flores e tomar água de coco como se nada tivesse ocorrido?
    Guilherme Bertti


    Biritiba no pacote 
    As notícias de privatizações de aeroportos Brasil adentro deve trazer no pacote a Parceria Público-Privada para a implantação do futuro Aeroporto de Biritiba Mirim. O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR), o Boy, não dorme no ponto. 


    Amigo de todos 
    As notícias sobre o megaprojeto em PPP que estaria sendo preparado para Biritiba mexe com a política de uma cidade pacata, cheia de restrições legais e ambientais, mas que se recupera, graças à boa articulação do prefeito Carlos Alberto Taino Júnior (PSDB), o Inho, reerguendo hospital e cemitério e buscando ajuda de todos os lados, de Boy a Alckmin, passando pelo deputado estadual André Luiz do Prado (PR). 



    Sangue bom 
    Inho parece ter herdado o tino político de dois de seus antepassados, o saudoso avô José de Melo Oliva, o Zezé Oliva, prefeito nos anos 60, que transformou Biritiba num recanto de chácaras de artistas famosos da época, como os cantores Altemar Dutra e Ronnie Von, e a mãe, Marilda Oliva Taino, principal articuladora política de Inho na cidade.

    Fonte:Mogi News