sábado, 23 de julho de 2011

TCU aponta problemas em negócios de parlamentares com governo

O TCU (Tribunal de Contas da União) identificou empresas de parlamentares da última legislatura que foram contratadas pela administração pública, o que configura contratação ilegal, segundo entendimento do órgão.


O trabalho foi realizado no ano passado durante uma auditoria no Comprasnet, o sistema de compras dos órgãos do governo federal. Segundo o relator do processo, ministro Valmir Campelo, foram fiscalizados 142,5 mil contratos que somam R$ 104,1 bilhões.


Alan Marques/Julian Marques/Folhapress
Senador Eunicio Oliveira (PMDB-CE) e deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), donos de empresas com negócios públicos
Senador Eunicio Oliveira (PMDB-CE) e deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), donos de empresas com negócios públicos
Foram constatadas várias irregularidades no sistema, como empresas com sócios em comum que disputam a mesma licitação, licitantes que disputam mesmo não cumprindo contratos, empresas inidôneas contratadas, empresas com sócios na comissão de licitação do órgão licitante e contratos assinados por valores acima do que foi licitado.


Uma das irregularidades apontadas pelo TCU foi a contratação de empresas pertencentes a parlamentares. O órgão entende que o artigo 54 da Constituição proíbe este tipo de contratação. Assim, foi feito um cruzamento de todos os contratos do sistema com a lista de empresas em que parlamentares fossem cotistas de mais de 50% da companhia.


De acordo com o órgão, foi encontrado um caso em que o parlamentar chegou a assinar o contrato com o órgão público. O processo é sigiloso. O tribunal não informou o número de deputados cujas empresas teriam contratos com órgãos públicos.


A Folha apurou que entre os deputados citados estão o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e Eunício Oliveira, ex-deputado e hoje senador pelo PMDB-CE.


Maluf informou, por meio de sua assessoria, que é dono da empresa Alpergatas e que tem vários imóveis em SP.


Por meio de sua assessoria, o senador Eunício Oliveira disse que desde 1998 --quando assumiu pela primeira vez um mandato como deputado federal-- está afastado da direção de suas empresas. Ele afirmou que não participa do fechamento de contratos e do dia a dia administrativo. Disse, ainda, que atua dentro da legislação vigente, mas que, caso as regras mudem, não terá nenhum problema em se adaptar também.


Folha.com

Lula defende que PR continue em ministério caso prove inocência

Lula defende que PR continue no Ministério dos Transportes caso prove inocência
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (22), em visita ao Recife, que integrantes do PR podem voltar a ocupar cargos no primeiro escalão do governo de Dilma Rousseff caso a inocência deles seja provada.


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"Se as pessoas não forem culpadas, estiverem inocentes, você separa o joio do trigo. Aqueles que não forem culpados podem voltar", disse o ex-presidente, em resposta à Folha, sobre os dirigentes do Ministério dos Transportes indicados pelo PR e envolvidos em suspeitas de desvios de verbas e superfaturamento de obras.


Lula falou com a imprensa após receber o título de doutor Honoris Causa concedido em conjunto pelas três universidades públicas do Estado: a Federal, a Estadual e a Federal Rural.


O evento aconteceu no teatro Santa Isabel, no centro antigo da capital pernambucana, e foi restrito a convidados. Lula discursou duas vezes, primeiro lendo um texto pronto e, mais tarde, falando de improviso. Nessa segunda parte, o ex-presidente relatou os avanços na educação pública durante sua gestão e defendeu as políticas voltadas à população pobre, como o Bolsa Família.


Fonte:Folha.com

DER suspende operação de radar

Alexandre Barreira

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) suspendeu ontem as atividades do radar "dedo-duro" localizado no km 58,6 da Rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro (Mogi-Bertioga), na Vila Moraes. O órgão ligado à Secretaria de Estado dos Transportes acatou determinação da Justiça, que concedeu liminar ao Ministério Público (MP) em ação civil contra as multas por excesso de velocidade aplicadas pelo equipamento e consideradas irregulares por falta de sinalização adequada.

A notificação da liminar concedida pela juíza titular da Vara da Fazenda do Fórum de Mogi, Ana Carmen de Souza Silva, foi entregue ao DER somente na tarde da última quarta-feira, 67 dias após o despacho na Cidade. Ao receber o documento, o órgão estadual informou que vai acatar a decisão judicial, mas recorrerá da liminar obtida pelo MP para que a determinação seja revista.

Com base na liminar, as multas e respectivos pontos aplicados na carteira de habilitação dos motoristas entre novembro de 2010 e março deste ano também foram suspensos. (leia mais nesta página)

Ontem, funcionários do DER já cumpriam outra exigência solicitada pela juíza na liminar, ao instalar placas de sinalização na Rodovia Mogi-Bertioga, nas proximidades do radar "dedo-duro", evitando assim a cobrança de multa diária de R$ 10 mil em caso de desobediência da determinação judicial em até 48 horas após a notificação.

As placas têm as informações da velocidade máxima permitida – 50 km/h – e o aviso de "Fiscalização Eletrônica".

O radar equipado com o sistema OCR (Optical Character Recogniton – Reconhecimento Óptico de Caracteres) é específico para identificar carros com documentação irregular ou produtos de atividades criminais, como fruto ou roubo, por exemplo. Estas informações auxiliam a Polícia Militar Rodoviária a retirar estes carros de circulação e em ações contra os bandidos.

Desde novembro de 2010, no entanto, o equipamento passou a multar os motoristas por excesso de velocidade de forma irregular, de acordo com o MP. Até março deste ano, foram cerca de 40 mil infrações. Indignados com tal atitude do DER, motoristas criaram a "Associação dos Lesados pelo Radar Dedo-duro", que abasteceram o MP com informações e provas para a produção de uma ação civil pública contra o órgão do Governo Estadual. Um dos argumentos do grupo é de que a via não tem sinalização adequada avisando do uso do equipamento para aferir a velocidade dos veículos.

A Justiça acolheu a denúncia do promotor público Fernando Pascoal Lupo e concedeu liminar suspendendo as multas e pontos nas CNHs dos motoristas prejudicados, o funcionamento do radar e adequação na sinalização do local.

A esperança destes motoristas agora é que a decisão seja mantida pela Justiça e que haja a exclusão das multas e dos pontos nas habilitações no órgão de fiscalização de trânsito do País.

Fonte:O Diário de Mogi
 



Reforçado policiamento no Centro


EM AÇÃO Agentes da Polícia Militar atuam na Avenida Voluntário Fernando Pinheiro Franco, uma das mais movimentadas da Cidade


Renato de Almeida


A área central de Mogi das Cruzes deverá contar hoje com um reforço 15 agentes da Polícia Militar fazendo patrulhamento nas ruas. Isso porque, desde ontem, foi iniciada uma etapa prática do curso de formação de soldados da PM. A Cidade está recebendo, ao todo, uma turma de 30 alunos, sendo que o grupo foi dividido, para que metade vá às ruas às sextas-feiras e os demais aos sábados. Este estágio foi iniciado ontem, priorizando a segurança das regiões com maior concentração de comércios, como a Rua Dr. Deodato Wertheimer, e de agências bancárias, como a Avenida Voluntário Fernando Pinheiro Franco. O objetivo da Corporação é reforçar o policiamento ostensivo, ao mesmo tempo em que oferece aos policias a oportunidade de exercer os conhecimentos adquiridos.


O período total de formação de um soldado é de 12 meses. A turma que está estagiando em Mogi realizou o módulo básico do curso, com duração de oito meses, em Pirituba, na Escola Superior de Soldados. Já na etapa atual - o módulo específico - as aulas estão sendo ministradas na sede do Comando de Policiamento de Área Metropolitano (CPAM-12), com atividades práticas e teóricas. Esta fase foi iniciada no último dia 4 e tem duração de quatro meses.


A tenente Brenda Benites de Castro Dias, oficial de Relações Públicas do CPAM-12, conta como funciona a operação realizada nas ruas. "Eles passarão, agora, pela rotina de um policial militar, o que chamamos de estágio operacional. Por mais que ainda estejam em fase de formação, já são agentes da Polícia e estão preparados para atender ocorrências. Além disso, têm a supervisão de um sargento-instrutor", diz.


"Eles fazem o patrulhamento a pé pelas ruas, realizam abordagens quando necessário e atendem as ocorrências que surgirem, ou seja, tudo o que um policial está acostumado a fazer", explica.


O capitão Joel Chen, também do CPAM-12, destaca a importância desta atividade, tanto para os novos soldados quanto para a população. "Durante o estágio, os alunos vão se aperfeiçoando e conquistando mais experiência operacional. Além disso, é um reforço na segurança oferecida à população, já que os estagiários são policiais praticamente prontos", avalia.


Ao mesmo tempo, 30 outros alunos estão cursando o módulo específico em Suzano, no 32º Batalhão, também atuando como estagiários no policiamento ostensivo, nas ruas deste município. A formatura dos novos soldados deverá ocorrer entre outubro e novembro e só então haverá a definição das cidades para as quais serão destacados, dentro da Grande São Paulo.


Fonte:O Diário de Mogi

Crise no governo derruba petista

FORA Primeiro petista a cair devido à crise no Ministério dos Transportes, Hideraldo Caron deixa o posto

BRASÍLIA

Primeiro petista a cair devido à crise no Ministério dos Transportes, o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Hideraldo Caron, deixou o posto ontem defendendo a atuação da autarquia. Caron pediu demissão depois de o jornal "O Estado de S.Paulo" revelar sua atuação para liberar R$ 30 milhões para a construção de casas em Canoas (RS), cidade administrada pelo prefeito Jairo Jorge (PT).

O dinheiro, no entanto, destinado a estradas. O contrato foi celebrado mesmo com pareceres contrários da Advocacia-Geral da União (AGU).

Caron saiu por pressão da presidente Dilma Rousseff. Ele tentou negociar sua permanência com o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), mas a presidente Dilma mandou que saísse.


Defesa

Em entrevista, ontem, depois de entregar a carta de demissão ao ministro Paulo Sérgio Passos (Transportes), Caron fez uma extensa defesa da gestão do Dnit e disse que as denúncias de irregularidades se devem ao volume de obras da autarquia. "O Dnit melhorou muito. Com o volume de obras que temos, o nível de irregularidades que tivemos é muito pequeno".

Questionado se concordava com a "faxina" feita pela presidente que já levou à saída de 17 pessoas da cúpula dos Transportes, o diretor afirmou que muitas das demissões eram "desnecessárias". Disse, porém, não guardar ressentimentos por entender que há uma decisão política de reestruturar a área. "As circunstancias políticas estão levando a este epílogo. Isso é natural, não estou nem um pouco desanimado ou desiludido com isso".

Afirmou que "não há nada de concreto" nas denúncias veiculadas contra a cúpula da área e se colocou a disposição para ficar e ajudar numa "transição" no órgão.

Sobre a construção de casas em Canoas, Caron disse que a medida foi tomada para atender a obrigações previstas na licença da obra da rodovia BR-448. Afirmou que optou por realizar um convênio com a prefeitura para reduzir o preço da remoção de famílias que moram na chamada "Vila do Dique". Chegou ainda a chamar de "altruísta" o prefeito Jairo Jorge por ceder o terreno para a construção das casas.

Caron tentou dar a sua saída a interpretação de dever cumprido. Ele afirmou que escolheu anunciar a saída ontem porque concluiu na quinta junto com a equipe do ministério dos Transportes uma redução no orçamento de obras do Dnit no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo ele, a redução foi pedida pela própria presidente Dilma em reunião no mês passado.

A proposta entregue a Dilma na quinta prevê reduzir de cerca de R$ 72 bilhões para algo "entre R$ 58 e R$ 60 bilhões" o orçamento das obras do órgão no PAC, de acordo com Caron. Essa redução de até R$ 14 bilhões se deve ao enxugamento de obras. "Numa determinada obra o projeto prevê a implantação de cinco viadutos, ao invés de cinco faremos dois", explica. A proposta do Dnit teria ainda a retirada de obras do programa.

Fonte:O Diário de Mogi

Potencial Taiaçupeba caminha para se tornar polo turístico nos próximos 10 anos

Além da beleza natural do distrito mogiano, várias ações colocadas em prática desde 2009 vêm atraindo visitantes
Larissa Almeida
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho

Taiaçupeba já tem vários roteiros elaborados para atrair visitantes por meio do ecoturismo
Distante da capital São Paulo apenas 70 quilômetros, o distrito mogiano de Taiaçupeba tem aquele típico clima de interior, de acordo com o coordenador municipal de Turismo, Fábio Barbosa. Ele acredita que o local tem um grande potencial turístico e com o trabalho que vem realizando em Taiaçupeba, em torno de dez anos o distrito se tornará de vez um ponto turístico importante no Estado, por causa da bela natureza que possui. 




O prazo estipulado por Barbosa é para que algumas adaptações sejam feitas no local. Ele explicou que esse trabalho de estimular o turismo em Taiaçupeba vem acontecendo desde 2009, quando a equipe da Coordenadoria de Turismo introduziu o assunto na comunidade local. "Em um primeiro momento, tivemos de falar com a população sobre a importância em transformar o distrito em um local apropriado para receber visitantes".


O coordenador contou que chegou a levar um grupo de moradores atuantes de Taiaçupeba para o distrito de São Francisco Xavier, na cidade de São José dos Campos. A ocasião era para que eles tivessem a oportunidade de acompanhar como funciona o turismo na localidade, que assim como Taiaçupeba também é uma região próxima da serra do mar. "É essencial que a comunidade entenda qual é o processo, que no caso do distrito é mais lento, pois muitas mudanças precisam ser feitas ainda para que o local comece a desenvolver de vez as atividades turísticas", disse 
Segundo o coordenador, Taiaçupeba precisa de mais investimentos, principalmente no que se refere à hospedagem, pois não conta com pousadas. Barbosa salientou que os empresários necessitam enxergar o potencial turístico do distrito, que tem belas cachoeiras e trilhas, ideais para o ecoturismo. "Faz parte do nosso trabalho incentivar as pessoas a investir no local, trazendo restaurantes e hotéis", disse. 
O distrito já tem roteiros elaborados pelo Grupo de Apoio ao Desenvolvimento Social Sustentável (Gads) a pedido da Prefeitura. Barbosa ressaltou que isso é um importante passo para que mais pessoas passem a investir em Taiaçupeba. O primeiro roteiro foi instituído com o Parque das Neblinas, uma área verde onde são realizadas diversas atividades, além dos lugares que estão localizados em propriedades particulares. 
Outra atração realizada no distrito é o Adventure Camp, evento conhecido nacionalmente, com participação de atletas que fazem uma corrida de aventuras.


Fonte:Mogi News

Ocupação de solo Prefeitura deve encaminhar novo projeto de zoneamento em agosto

Texto com as alterações propostas deve ser avaliado pelo Legislativo logo após o fim do recesso parlamentar
Willian Almeida
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho

Principal motivo da rápida apresentação do projeto é a necessidade de alteração do zoneamento da área que receberá a empresa japonesa Daikin, na Vila Moraes
A Prefeitura de Mogi das Cruzes deve enviar à Câmara Municipal, no começo de agosto, o novo projeto de lei com propostas de alterações no zoneamento da cidade. A estimativa, pelo menos, é de que a matéria possa ser avaliada pelo Legislativo logo após o fim do recesso parlamentar. A tendência é que sejam propostas as mesmas alterações feitas pelo Legislativo e que foram vetadas pelo prefeito Marco Bertaiolli (DEM) após pedido do presidente da Câmara, Mauro Araujo (sem partido), e recomendação do Ministério Público (MP).


A instalação da fábrica de ar-condicionado Daikin é o principal motivo para a rápida apresentação do projeto. Isso porque ela deverá gerar até 1,5 mil empregos na cidade. Entretanto, para que seja instalada em uma área já adquirida pela empresa japonesa na rodovia Mogi-Bertioga (SP-98), na Vila Moraes, é necessário que haja a alteração do zoneamento no local: de área de uso diversificado para área industrial.


Quem confirmou que as alterações devem ser objeto de novo projeto foi o chefe de Governo da Prefeitura, Sérgio Marrano. "A Câmara pediu para que o prefeito vetasse e ele vetou. Logo, o projeto acabou. A Câmara depende de o Executivo encaminhar uma nova proposta e também irá fazer audiências públicas. A ideia é encaminhar logo após o recesso", disse. "Claro que tem a importância da Daikin, porque são 1,5 mil empregos para o município e um benefício grande", completou.


A alteração do zoneamento da área é uma condição imposta pelos empresários japoneses. Se isso não ocorrer, a cidade perderá a fábrica para outro município e a área comprada na Vila Moraes poderá ser vendida. Já o veto ao projeto aprovado e de autoria da Câmara será votado em 2 de agosto, na primeira sessão após o recesso. As audiências públicas para discussão do projeto serão na Câmara. A realização delas deve estar prevista no projeto que a Prefeitura vai encaminhar. O Conselho da Cidade, único órgão que representa a população na metodologia atualmente utilizada para analisar mudanças no zoneamento, continuará como parte do processo.




Participação
Será incluída na Lei Orgânica da cidade a maior participação da comunidade nas mudanças no zoneamento. Também vai haver uma revisão na lei de uso e ocupação de solo do município com o objetivo de eliminar constantes alterações. A ampliação do número de vezes que o zoneamento pode ser alterado será analisada também. A legislação só permite que ocorram duas por ano.


Fonte:Mogi News

Mais um Mogi tem novo caso de meningite

Vigilância Epidemiológica tomou providências e adotou ações preventivas após mais uma notificação da doença
Adriano Vaccari

Rapaz está internado no Hospital Luzia de Pinho Melo e o estado de saúde é considerado regular
A Vigilância Epidemiológica Municipal recebeu ontem uma notificação de meningite meningocócica do tipo C e já tomou todas as providências necessárias para o bloqueio da doença. A vítima é um rapaz de 23 anos que mora no Estado do Piauí e veio para Mogi das Cruzes para trabalhar na construção civil. Ele está internado no Hospital Luzia de Pinho Melo e o seu estado de saúde é considerado regular. 
Como os exames preliminares realizados pelo hospital indicaram tratar-se de meningite meningocócica do tipo C, a equipe da Secretaria Municipal de Saúde já localizou as pessoas que tiveram contato direto com o rapaz e ministrou o medicamento indicado nestes casos. O material coletado do paciente para uma análise mais detalhada foi coletado e enviado para o Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo. Na visita aos comunicantes, a equipe da Saúde também orientou as pessoas que tiveram contato com o paciente para que fiquem atentas aos sintomas e procurem assistência médica rápida em casos suspeitos. Os sintomas iniciais da meningite são febre alta e vômito em jato. Também podem surgir manchas avermelhadas pelo corpo. 
É importante lembrar que todas as meningites são transmissíveis, virais ou bacterianas, e que cada tipo exige uma ação preventiva diferente. Em qualquer caso, algumas medidas de prevenção são importantes, como manter os ambientes sempre muito bem arejados e limpos, evitar aglomerações e lavar as mãos antes das refeições e depois de utilizar o banheiro. 


Notificações
Do início de janeiro até ontem, segundo informações oficiais, foram registrados 21 casos de meningite em Mogi das Cruzes, sendo cinco meningocócicas (incluindo o registro desta sexta-feira). No ano passado, no mesmo período comparativo, a Vigilância Epidemiológica Municipal registrou 31 casos, sendo 14 meningocócicas. É importante lembrar que em 2010 houve surto da doença em Jundiapeba, quando a Secretaria Municipal de Saúde promoveu uma ampla ação de bloqueio que garantiu a imunização de 97% da população-alvo (crianças e adolescentes de até 19 anos).


fonte:Mogi News

Aterro Relatório sobre Lixão sai nos próximos dias

Uma reunião na próxima semana deverá marcar a entrega do relatório da Falcão Bauer ao prefeito Marco Bertaiolli (DEM), que contrapõe a viabilidade técnica e ambiental do aterro sanitário que a construtora Queiroz Galvão pretende implantar no Taboão. De acordo com o chefe de Governo da Prefeitura, Sérgio Marrano, as análises feitas pela empresa de engenharia na área já estão concluídas. Falta apenas a montagem do relatório. Lideranças e membros da comunidade devem ser convidados para acompanhar o evento. A empresa foi contratada em abril, após vencer licitação, com o objetivo de criar uma espécie de contra-EIA/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental). A Prefeitura aposta no relatório para acabar, de uma vez por todas, com o processo de licenciamento que corre atualmente na Secretaria de Estado do Meio Ambiente.


"O que está concluído é a análise feita. Na semana que vem, representantes da Falcão Bauer devem se sentar com o prefeito para entregar a minuta deste estudo. Depois ele será avaliado. Aliás, é importante dizer que o prefeito já adiantou que todos que compõem essa participação pública contra o aterro vão estar presentes", disse Marrano. Por razões contratuais, ninguém da empresa pode antecipar qualquer informação acerca do relatório. As informações só serão conhecidas após a entrega ao prefeito. (W.A.)


Fonte:Mogi News

Até que enfim: Multa do "dedo-duro" é suspensa pelo DER

Sistema do Departamento de Estradas de Rodagem traz informação sobre autuações. DER também providenciou a mudança na sinalização
Jamile Santana
Da Reportagem Local
Jorge Moraes

Justiça determinou e departamento de estradas providenciou alterações na sinalização
Já consta no sistema do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a suspensão das multas por excesso de velocidade aplicadas pelo radar dedo-duro instalado no km 58,6 da rodovia Mogi-Bertioga (SP-98). É possível ver a situação das autuações no site www.der.sp.gov.br, no link "multas e recursos". A retirada dos pontos na Carteira Nacional de Habilitação ainda não havia sido concluída até o final da tarde de ontem, quando acabou o prazo estabelecido pela Justiça. 




O departamento também já providenciou a mudança na sinalização no trecho do radar, conforme decisão judicial. O DER foi oficialmente notificado sobre a decisão da juíza substituta da Fazenda Pública do Fórum Central de Mogi das Cruzes, Ana Carmen de Souza Silva, em anular as autuações, na tarde da última quarta-feira. 
O empresário Elias Pala Andreoppi, de 63 anos, é morador da Vila Moraes, onde o radar está instalado, e foi multado quatro vezes. Uma de suas filhas recebeu 16 notificações. Na tarde de ontem, o sistema do DER na Internet já mostrava a suspensão das multas. "Fico feliz porque reclamamos e de certa forma conseguimos pelo menos uma medida contra a irregularidade do DER. Por outro lado, fico frustrado em saber que uma decisão tomada há mais de 60 dias só chegou agora para o departamento, e graças à burocracia ficamos impedidos de licenciar nossos veículos", comentou. 


Provisório
O advogado José Carlos de Souza, o Charutinho, comemorou a medida, mas lembrou que a suspensão trata-se apenas de uma medida provisória, e que a liminar pode ser derrubada pelo DER. "É importante ressaltar que os motoristas que precisam licenciar seus veículos devem correr e aproveitar enquanto as multas estiverem suspensas. Provavelmente, o DER vai recorrer da decisão já na próxima semana para tentar reverter este quadro", lembrou. 
O processo movido pelo Ministério Público (MP), instaurado em 15 de março deste ano, continua tramitando. "Vou abastecer a juíza, dando provas de que o DER cometeu uma série de irregularidades. Para se ter ideia, dos 2.500 recursos que solicitei, só obtive deferimento de 100, o que mostra que não havia critérios técnicos para as multas", afirmou o advogado. O presidente da Associação dos Lesados pelo Radar Dedo-Duro, Clodoaldo Aparecido de Moraes, comemorou a decisão. "Foram 7 meses de espera, de manifestações e reuniões. Graças à nossa persistência e à Imprensa, tenho certeza de que ao final do processo estaremos comemorando o cancelamento destas multas".




Fonte:Mogi News

Acordo Mineradora vai construir moradias para chacareiros

Projeto está sendo feito e beneficiará moradores que não aceitaram imóveis do Minha Casa
Guilherme Bertti

O chefe de Gabinete Sérgio Marrano lembrou que o loteamento em estudo vai resolver um dos grandes problemas sociais de Mogi
A mineradora Itaquareia vai construir um empreendimento imobiliário no Conjunto Santo Ângelo que deverá acabar com o problema de cerca de 500 famílias de chacareiros que não estavam incluídas no processo de desapropriação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e que não aceitaram deixar a área invadida para irem para imóveis do programa federal Minha Casa, Minha Vida. O projeto deve ser apresentado à Prefeitura em até seis meses.


A empresa de engenharia que ficará responsável por apontar as diretrizes do empreendimento imobiliário será anunciada em até 20 dias. De acordo com o advogado da Itaquareia, Nilson Franco, a empresa já está acertada e apenas alguns detalhes separam a assinatura. 
Os imóveis vão ser construídos na região invadida, de propriedade da Itaquareia, mas fora da área de proteção de mananciais e do local onde estão os agricultores que aguardam a assinatura de um decreto pela presidente Dilma Rousseff (PT) autorizando o depósito do dinheiro para a desapropriação favorável a eles. Ainda não estão definidos a quantidade de moradias e o orçamento do empreendimento. 
De acordo com o chefe de Governo da Prefeitura, Sério Marrano, o loteamento vai resolver um dos grandes problemas sociais de Mogi. "Havia uma quantidade de famílias. Uma parte foi beneficiada com a desapropriação pelo Incra, outra pelos imóveis do Minha Casa, Minha Vida. O que sobrou era a parte que não quis deixar o local porque queria continuar lá. Isso vai ser possível agora com esse empreendimento que a Itaquareia está projetando. É importante ressaltar, no entanto, que o que há é um interesse manifestado e que nenhum projeto foi apresentado para nós", disse. Na Prefeitura, a liberação do projeto levaria cerca de seis meses para ocorrer.


A expectativa é de que o financiamento dos imóveis a ser oferecido às famílias seja de dez anos. "Nossa ideia é um prazo bem facilitado para atender necessidades maiores. Esperamos contar com a Prefeitura para nos ajudar a baratear as obras e para que possamos refletir isso no valor do imóvel. O que pedimos é que, com essa informação, os moradores que estão lá e fazem parte de um acordo não tentem vender a área ou coisa parecida. Se isso acontecer vai perder todo mundo", disse Franco.


O Mogi News não localizou o advogado dos chacareiros, Carlos Zambotto, para comentar a medida. Na Prefeitura, a concretização do projeto deverá causar a retirada da ação de desapropriação movida contra a Itaquareia.


Fonte:Mogi News

Emprego AACD recebe currículos até o próximo dia 29

Mais de 200 profissionais já se inscreveram para concorrer a cargos no futuro Centro de Reabilitação de Mogi das Cruzes, que está em construção
Jorge Moraes

O Centro de Reabilitação de Mogi, filiado à AACD, já começou a ser construído no Rodeio
Os interessados em trabalhar na unidade mogiana da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), que ficará pronta ainda neste ano, devem mandar currículo via Correios para São Paulo até o dia 29 de julho. A AACD recebe os dados de profissionais interessados em atuar na unidade de Mogi das Cruzes. Até o momento, mais de 200 pessoas já se inscreveram no processo seletivo para as vagas oferecidas.


Entre os trabalhadores que serão contratados, há vagas para médicos fisiatra, ortopedista, urologista, neuropediatra, neurocirurgião, pediatra, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, analista de sistema, encarregado de Same, auxiliar de Same, auxiliar de terapia, copeira, psicó-logo, assistente social, enfermeiro, pedagogo, au-xiliar-administrativo, de limpeza e segurança. 
Os currículos devem ser encaminhados para a avenida Professor Ascendino Reis, 724, Vila Clementino, em São Paulo. O CEP é o 04027-000, citando no envelope "seleção pessoal - nova unidade Mogi das Cruzes", com o cargo pretendido. A análise dos currículos será realizada de 1º a 12 de agosto. Os aprovados para a segunda etapa serão avisados por telefone e e-mail até o dia 19 de agosto.


A segunda fase do processo seletivo será feita por meio de dinâmica de grupo, em Mogi, de 25 a 27 de agosto. A divulgação dos aprovados ocorrerá até o dia 31 de agosto. 
Os profissionais selecionados para a contratação com perfil técnico deverão ter disponibilidade para treinamento em tempo integral na unidade central da AACD, em São Paulo, no período de 3 a 28 de outubro, com todas as despesas pagas.




Unidade
A unidade da AACD está em construção no Rodeio e terá 33 salas para os mais diversos procedimentos clínicos e de fisioterapia, além de uma oficina para fabricação de órteses e próteses. A capacidade será de realizar até cem procedimentos por dia - já comportando uma futura ampliação.


Fonte:Mogi News