terça-feira, 13 de março de 2012

Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprova projeto de lei do deputado André do Prado



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O projeto dispõe sobre a proibição de fabricar, vender e comercializar armas de fogo de brinquedo no Estado


O PL (Projeto de Lei) do deputado estadual André do Prado, aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários da Assembleia Legislativa, no dia 7 de março, dá condições ao PL 942/11 de ser apreciado e votado pela última Comissão, que é de Finanças, Orçamento e Planejamento.


O projeto, que passou também pela Comissão de Justiça e Redação, trata da proibição de fabricar, vender e comercializar armas de fogo de brinquedo no Estado de São Paulo. Se sancionado, o não cumprimento da norma acarretará inicialmente advertência por escrito, seguida, em caso de reincidência, de multa, suspensão das atividades do estabelecimento por trinta dias, cassação da licença e encerramento das atividades do estabelecimento.


O deputado André do Prado acredita que brinquedos indutores de comportamentos violentos e que possam levar a criança a interpretar erroneamente o significado da palavra “matar” devem ser evitados pela sociedade. “Não se justifica a existência de brinquedos que imitam armas nas mãos de crianças, muito menos servindo aos meliantes como objeto de intimidação e de favorecimento ao delito”, defende.


A fiscalização da lei será exercida pelo Poder Executivo, que, por meio de ato próprio, designará o órgão responsável e realizará campanha educativa nos meios de comunicação para esclarecimento sobre os deveres, proibições e sanções impostas.


Após tramitar pelas Comissões, o projeto é incluso na ordem do dia para discussão e votação em plenário.


Fonte: Clarissa Johara



Lei Seca


O assassinato de um jovem na praça central de Biritiba Mirim, na madrugada de sábado, fez com que o delegado Francisco Del Poente voltasse a defender a implantação da Lei Seca naquele Município, a exemplo do que já existe em Mogi: "Se não houver alguma restrição ao funcionamento de bares, muitos deles clandestinos, e a transformação da praça em ponto de encontro para bebedeiras, a situação tende a piorar em Biritiba". Segundo a autoridade, falta vontade política para se tomar uma medida para restringir o funcionamento desses comércios após a meia-noite.


Fonte:O Diário de Mogi

Em campanha



Marco Soares
 O pré-candidato do PT à Prefeitura de Mogi, Marco Soares, aproveitou o final de semana para encontros com eleitores. No sábado, pela manhã, ele percorreu o Calçadão do Centro e no domingo visitou o Varejão da Cobal. Na área central, a segurança pública foi a principal reivindicação feita pelas pessoas. Agora, a meta de Soares é visitar os bairros mais distantes, durante os próximos fins de semana.


Fonte:O Diário de Mogi

Julio Simões



Marco Aurélio Bertaiolli
O prefeito Marco Bertaiolli (PSD) avalia a possibilidade de dar o nome do empresário Julio Simões ao trecho inicial da nova avenida aberta com a duplicação do Córrego dos Canudos em Braz Cubas, entre a Mogi-Suzano e a Avenida Japão. Já o trecho final, até a Rodovia Mogi-Dutra, deverá receber o nome de outro empresário mogiano já falecido, Anésio Urbano.


Fonte:O Diário de Mogi

Alckmin vai ao ABC e inclui Região entre as favoritas para aeroporto


O governador Geraldo Alckmin incluiu a Região do Alto Tietê, leia-se Mogi das Cruzes, entre as favoritas para receber o terceiro aeroporto metropolitano. Em visita à sede do jornal "Diário do Grande ABC", o governador foi questionado sobre a possibilidade de São Bernardo do Campo vir a receber tal benefício. Em sua resposta, inicialmente, ele considera "necessário" o terceiro aeroporto na Região Metropolitana. "O modal que mais cresce é o setor aeroviário", afirmou Alckmin, lembrando que "o segundo aeroporto que mais cresceu no mundo foi Viracopos, de Campinas". Um "crescimento enorme", na visão da autoridade, que aproveitou tal informação para defender o terceiro aeroporto para a Grande São Paulo. "O Brasil é um País continental, muito grande, e com mais competição, o preço de passagem reduz e as pessoas só usam avião". Segundo Alckmin, a prioridade para o Estado é ampliar Cumbica, em Guarulhos, que já obteve concessão para a iniciativa privada investir num terceiro terminal. A segunda, disse ele, é ampliar o campineiro Viracopos, que também teve concessão dada pelo Governo Federal. Mas, diz o governador, "é preciso o terceiro aeroporto para jatos executivos e voos regionais". Ele lembra que o poder concedente dessas autorizações, nos casos de estradas, metrô e trem é o Governo do Estado, mas que no caso de aeroporto, quem dá autorização é o Governo Federal. "Só ele pode abrir possibilidade de concessão. Nós defendemos, há necessidade". Respondendo à pergunta se o terceiro aeroporto poderá ser construído em São Bernardo, Alckmin respondeu positivamente, mas ressalvou a existência de duas outras regiões na disputa: o Alto Tietê e a Região Oeste da Capital (Caieiras). E, por fim, sacramentou: "A decisão sai por estudo técnico, por logística, segurança". E é justamente sob esses aspectos que crescem consideravelmente as chances de a escolha recair sobre Mogi. Vale esperar para conferir


Fonte:O Diário de Mogi

Imóvel histórico passa por obras


Sílvia Chimello


Especial para O Diário
A Prefeitura de Mogi das Cruzes autorizou a realização de obras emergenciais de demolição e reconstrução de uma parte do Casarão Histórico localizado à Rua Coronel Souza Franco, nº 917, na área central da Cidade. Os serviços começaram a ser executados no final de semana e devem ser feitos em duas etapas. Porém, o projeto de restauração ainda está em fase de elaboração pela Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo. Futuramente o imóvel abrigará o setor de Planejamento da Secretaria de Educação do Município.


De acordo com informações da Prefeitura, as obras que estão sendo realizadas são de cunho "emergencial" para impedir mais danos ao imóvel, que corria o risco de desabar a qualquer momento. Por enquanto, serão refeitos o telhado e a parede lateral esquerda, as partes que estavam mais comprometidas.


A primeira etapa dos trabalhos consiste na demolição das partes comprometidas para depois, na segunda fase, ter início as obras de recuperação. Na tarde de ontem, uma boa parte do serviço já havia sido realizada pela empresa especializada no ramo, contratada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Os custos previstos são de aproximadamente R$ 150 mil.


Para adiantar as obras de demolição parcial, que devem ser concluídas em menos de 20 dias, os funcionários da empresa trabalharam durante todo o final de semana, retirando os entulhos, madeiras, algumas portas, entre outras partes mais críticas. Eles pretendem deixar tudo limpo e preparado para a reconstrução.


Segundo o encarregado de obras, Manoel dos Santos Silva, é preciso tomar muito cuidado para demolir apenas o necessário, sem comprometer o restante do imóvel. Trata-se de "um trabalho difícil e perigoso", principalmente em função do estado crítico que se encontra o imóvel. Ele conta que foi necessário amarrar as paredes com cabos de aço para mantê-las em pé.


"Cerca de 30% da alvenaria está danificada. Na parte interna, mais de 80% das instalações estão comprometidas", avalia Silva, apontando a situação crítica do telhado, que estava sendo retirado, e também do piso, portas e janelas. Os principais danos, segundo o encarregado, são as rachaduras nas paredes e a grande quantidade de focos de cupins no imóvel. Ele constatou ainda que "a construção é feita basicamente de barro, sem a utilização de cimento".


O Casarão, original da década de 20, foi desapropriado pela Prefeitura no ano passado, possibilitando a recuperação do imóvel. A Secretaria de Planejamento, responsável pelos estudos de restauração, está realizando uma ampla pesquisa para definir tudo o que tem de ser feito para manter as características arquitetônicas originais. Ainda não há prazo definido para o início do projeto.


Ele é o único exemplar remanescente do estilo neoclássico e ocupa 511 m2, com 195 m2 de área construída. Ele tem características típicas de construção do final do século XIX, com grandes recuos na parte frontal e lateral e colunas na fachada. As janelas são feitas de madeiras com caixilhos e bandeira em vidro, piso em ladrilho hidráulico e parquet desenhado. Os portões e grades são de ferro fundido e a cobertura em telhas de barro tipo francesa.


Fonte:O Diário de Mogi

TRE aponta 435 duplas filiações


Alexandre Barreira
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo identificou 435 fichas de eleitores com dupla e até tripla filiação partidária em Mogi das Cruzes e nas cidades de Guararema e Biritiba Mirim, cujos cartórios eleitorais estão baseados no Município.


De acordo com levantamento feito em Mogi, a 74ª Zona Eleitoral é a que mais aponta eleitores com problemas: 182 foram identificados com filiação em mais de uma legenda, o que é proibido pela Lei 9.096/95 dos partidos políticos, que proíbe o candidato de disputar as eleições por uma nomenclatura sem antes ser formalizada a desfiliação de outro partido.


Deste total, 23 processos estão em fase de recursos junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo.


É nesta Zona Eleitoral, por exemplo, que estão nomes de peso como o do ex-vereador e médico Austelino Ferreira Mattos, que teve a identificação de filiação em três partidos, o Partido Progressista (PP), Democratas (DEM) e Partido da República (PR). Ele chegou inclusive a anunciar a pré-candidatura à Prefeitura de Mogi das Cruzes nas eleições marcadas para outubro deste ano. O médico não foi encontrado para falar se já regularizou a situação. A reportagem de O Diário não teve acesso ao seu processo eleitoral.


O presidente do diretório municipal do PR em Mogi das Cruzes, Marcos Damásio, destacou que o partido não tem qualquer tipo de relacionamento com Mattos, que já foi filiado à legenda. "Hoje não temos simpatizante algum envolvido com dupla filiação. Todos os casos que foram noticiados são pendências da própria pessoa que se filiou a outra legenda sem se desligar do PR", frisou Damásio, citando também o caso do ex-vereador Roberto Valença, que deixou o PR para ingressar no Partido Republicano Brasileiro (PRB).


A 287ª Zona Eleitoral registrou 166 filiações em duplicidade de eleitores de Mogi das Cruzes. Até o momento, cinco processos estão em fase de recurso e dois em segunda instância da Justiça Eleitoral.


O vereador Geraldo Tomaz Augusto, o Geraldão, presidente do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), reconheceu que a legenda teve alguns problemas, mas garantiu que todos já foram solucionados. "Lembro que tivemos pelo menos quatro eleitores com este tipo de problema, mas já estão em fase de recursos e tenho certeza que será solucionado", argumentou.


O vice-prefeito José Antonio Cuco Pereira, presidente do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), culpou o esquecimento dos eleitores para ocorrer o problema da dupla filiação. "Muitos são militantes de outros partidos há muito tempo e, quando recebem convite para irem para novas legendas, acabam se esquecendo que eram filiados a outros partidos. Isto é normal", afirmou, reforçando que não se lembra de o partido ter registrado dupla filiação este ano.


O assessor parlamentar Nobuo Aoki Xiol, coordenador político do novíssimo Partido Social Democrático (PSD) afirmou que a legenda registrou dois casos e que foram resolvidos rapidamente. "Tivemos o cuidado de fazer uma prévia consulta na ficha dos interessados em ingressar no partido para evitar justamente este problema. Detectamos dois casos que já foram solucionados", explicou.


A 319ª Zona Eleitoral foi a que registrou o menor número de casos de dupla filiação partidária com apenas 87 processos. Deste total, quatro estão em fase de recursos junto ao TRE, todos de eleitores de Guararema e Biritiba Mirim.


Fonte:O Diário de Mogi

Estado prepara extensão de trens



LUTA Lideranças e o movimento Trem Até César, Já! trabalham pela extensão do transporte de passageiros até a Estação de César de Souza
Júlia Guimarães
O Governo do Estado já está preparando a extensão da Linha 11-Coral, para levar os trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) até o Distrito de César de Souza. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) deu diversas declarações de que a execução do projeto é inevitável e que será realizada assim que for concluída a implantação integral do Expresso Leste em Mogi das Cruzes, prevista para ocorrer até 2014. Os detalhes técnicos têm sido mantidos em sigilo pela CPTM, porém, é fato que já existem. Em entrevista a O Diário, o prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (PSD) revelou, nessa semana, que já há estudos em andamento para determinar a demanda e a frequencia das futuras viagens.


Bertaiolli afirmou que já falou sobre a extensão dos trens entre as Estações Estudantes e César de Souza com o governador em diversas oportunidades, nas quais Alckmin confirmou a intenção de atender ao pleito mogiano. O prefeito também explicou que tratou do assunto com setores técnicos da CPTM e que obteve alguns detalhes sobre os planos da estatal para a implantação do projeto.


Segundo ele, já há levantamentos indicando que as viagens até o Distrito serão mais espaçadas em um primeiro momento, sendo que as ampliações serão feitas de acordo com a necessidade dos usuários. "O Expresso Leste vai chegar à estação Estudantes de quatro em quatro minutos. Então, para cada três ou quatro viagens, teremos um trem para César de Souza, dependendo da demanda de passageiros", observou o prefeito.


O prefeito explicou que o Estado poderá evitar falar no projeto enquanto não for concluída a implantação do Expresso Leste, que ainda depende de várias obras para modernização de trilhos e das estações ferroviárias ao longo de toda a linha. "A chegada dos trens até César de Souza é inevitável e será realizada. Porém, o Estado não pode se comprometer com a realização desse projeto, enquanto não concluir a implantação do Expresso Leste, que é a grande prioridade nesse momento", ponderou.


Bertaiolli também acredita que deverá haver um aumento da demanda já que as projeções são de crescimento populacional no Distrito nos próximos anos, especialmente em razão da entrega de novos condomínios residenciais. César de Souza tem inúmeros empreendimentos com obras em andamento, tanto do setor privado quanto de programas habitacionais públicos, como o Programa Minha Casa Minha Vida.


A tendência de crescimento foi confirmada pelo último levantamento do Censo 2010, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a pesquisa, César de Souza foi a região que mais cresceu em Mogi das Cruzes na última década. O levantamento apontou que no ano 2000 havia 22.450 pessoas vivendo na região. Em 2010, o número de habitantes chegou a expressivos 33.295, em um aumento de 48% em dez anos.


Proposta


Atualmente, a Linha-11 Coral tem ponto inicial na Estação da Luz, no centro da Capital, e segue até a Estação Estudantes, no Bairro do Shangai, em Mogi das Cruzes. A proposta é que os trens de passageiros cheguem até César de Souza, com embarque e desembarque em um novo terminal que precisará ser construído pouco antes da passagem em nível da Avenida Ricieri José Marcatto. Outro ponto importante para viabilização do projeto é a construção de uma passagem subterrânea para transposição dos trilhos na Avenida Manoel Bezerra de Lima Filho, nas proximidades do Mogi Shopping.


A extensão da Linha 11 tem apoio da população mogiana. O movimento popular "Trem até César já!" reuniu um total de 28 mil assinaturas em favor da proposta. A meta do grupo é alcançar 50 mil nomes, para posterior entrega de um documento ao Governo do Estado. O dossiê terá peso simbólico na luta.


Fonte:O Diário de Mogi

Dilma troca líder após rebelião



CURRÍCULO Braga, que foi governador do Amazonas por 2 mandatos, é muito amigo do ex-presidente Lula
BRASÍLIA
Menos de uma semana depois de ter sido derrotada pelos senadores na recondução de Bernardo Figueiredo para a direção-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a presidente Dilma Rousseff decidiu trocar os articuladores do governo no Congresso. Mas manteve o cargo com o PMDB, sinal de que respeita o gigantismo do partido do vice-presidente Michel Temer. Para o lugar do líder no Senado, Romero Jucá (RR), ela chamou o senador amazonense Eduardo Braga (AM).


Ao fazer a troca de líderes, Dilma disse que pretende pôr em prática um rodízio no Senado e na Câmara. Significa que o líder Cândido Vaccarezza (PT-SP) também será trocado. As mudanças feitas pela presidente visam a tentar debelar a crise existente hoje entre o Congresso e o Palácio do Planalto, uma junção de descontentamento com falta de liberação de emendas parlamentares ao Orçamento e demora na nomeação de indicados para cargos em estatais.


É comum a presidente e seus ministros serem abastecidos com informações que dão segurança quanto ao resultado de uma votação Mas, quando o placar eletrônico é aberto, nada bate com o que os líderes disseram. Um dos exemplos mais usados pela presidente nos últimos dias para falar do problema na comunicação foi a votação do Fundo de Previdência do Servidor Público (Funpresp) pela Câmara.


O PDT deu 22 votos contra a criação do fundo, o PSB 17 e o PT oito. As informações que chegaram ao Palácio do Planalto diziam que as defecções seriam mínimas e o projeto seria aprovado sem problemas. De fato, foi aprovado, mas com dificuldades.


"Eu pretendo fazer um rodízio de líderes a partir de agora, tanto no Senado quanto na Câmara", disse a presidente ao líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL). Ela o convidou para conversar ontem à tarde, quando comunicou que havia convidado Eduardo Braga para o cargo de líder e que este tinha aceitado substituir Romero Jucá.


Braga, que foi governador do Amazonas por dois mandatos, é muito amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este, embora se recuperando de um tratamento de câncer, vinha dizendo a Dilma Rousseff que ela precisava fazer mudanças nos cargos de líderes. E defendia Eduardo Braga como o melhor nome.


Braga integrava o grupo chamado de G8, que aglutina oito senadores que contestam a liderança de Renan Calheiros. Alguns, como Jarbas Vasconcelos (PE) e Waldemir Moka (MS), votaram no tucano José Serra em 2010. Braga, pelo contrário, foi fiel a Dilma e ajudou-a na eleição. Mas, por não se dar com Renan, vivia numa espécie de limbo. A presidente acha que com ele as articulações ganharão em agilidade.


Jucá estava desgastado com a presidente. Na semana passada, cometeu dois erros que ajudaram a tirá-lo do cargo. Primeiro, informou a presidente de que a indicação de Bernardo Figueiredo seria aprovada. Depois, retirou de pauta um projeto de interesse da presidente, o que pune empresas que pagarem salários inferiores para as mulheres nos mesmos cargos exercidos por colegas homens. Dilma queria sancionar o projeto no dia 8, Dia Internacional da Mulher.


Fonte:O Diário de Mogi

Cabe recurso TJ condena Estevam pela segunda vez


Condenação refere-se a irregularidades na licitação do transporte público na época em que ele era prefeito de Suzano; deputado ainda pode recorrer
Daniel Carvalho
 
Deputado foi condenado pelo Tribunal de Justiça por improbidade administrativa, referente à época em que ele era prefeito de Suzano
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão dada em primeira instância e condenou o deputado estadual Estevam Galvão de Oliveira (DEM) pela prática de improbidade administrativa. A ação refere-se a irregularidades no processo licitatório para concessão do serviço no transporte público municipal e o consequente contrato firmado com a Viação Suzano Ltda. (Visul) em dezembro de 2004, quando o político ainda era prefeito de Suzano. Ele ainda pode recorrer da decisão, porém, não cabe efeito suspensivo, por se tratar de objeto de uma ação civil pública movida pela Promotoria de Suzano.


O parlamentar e a empresa haviam recorrido à instância superior após a Justiça de Suzano ter julgado o processo procedente. Ontem, de maneira unânime, os desembargadores do TJ deram provimento em parte ao recurso interposto por Estevam, mas apenas alterando o período de inelegibilidade do político, que seria de cinco e oito anos, e passou para apenas cinco. No entanto, todas as penalidades determinadas anteriormente foram mantidas. Entre as sanções previstas estão multa de cerca de R$ 20 milhões, perda dos direitos políticos e nulidade do processo licitatório vencido pela Visul e do contrato assinado em 2004. 
A Prefeitura de Suzano e o deputado não foram notificados oficialmente sobre a decisão. O acórdão com o detalhamento da sentença será publicado nos próximos dias. A Assessoria de Imprensa do parlamentar informou que não se manifestaria sobre o assunto enquanto não fosse recebida a notificação.


PT
Após saber da decisão, o Diretório Municipal do PT divulgou uma nota dizendo que o resultado "ratifica o posicionamento da Prefeitura de Suzano em estar desde 2005 tentando rescindir esse contrato pela via judicial". 
O diretório informou ainda que, "somente agora, com a anulação da licitação com a Visul, será possível estabelecer um novo modelo de transporte público, de forma a atender aos anseios da população".


Fonte:Mogi News

Custo Festa do Divino custará R$ 290 mil


Outros R$ 20 mil também já teriam sido doados para a festa por empresários e comerciantes da cidade
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Mayara de Paula
 
Reunião na Prefeitura serviu para a formalização da liberação de recursos para a Festa do Divino, que ocorrerá entre 17 e 27 de maio
A Festa do Divino Espírito Santo deste ano, prevista para ocorrer entre os dias 17 e 27 de maio, deverá custar R$ 290 mil. Parte desse valor já está garantida graças ao deputado federal Junji Abe (PSD), que intermediou a liberação de R$ 150 mil pela Secretaria de Estado do Turismo. Outros R$ 20 mil também já teriam sido doados por empresários e comerciantes da cidade, restando, com isso, investimentos na ordem de R$ 120 mil. 
Os números foram apresentados ontem pelo casal de festeiros Josmar Cassola Silva e Maria Tereza Cassola Silva, durante reunião na Prefeitura para a formalização da liberação de recursos pelo governo do Estado. 
O dinheiro, a princípio, segundo o festeiro Cassola, será utilizado nos preparativos para a Entrada dos Palmitos. "Por incrível que pareça, é uma das etapas mais caras da festa e que felizmente já está totalmente garantida", frisou o festeiro, sem dar detalhes do número de participantes previstos para esta edição. 
Na quermesse, que deverá ser mantida no Centro Municipal Integrado Deputado Maurício Najar, no Mogilar, devem ser gastos os R$ 140 mil restantes, dos quais R$ 20 mil já estão garantidos. "Conseguimos fechar algumas parcerias e patrocínio com empresas e também redes de supermercados. Todos estão colaborando e tenho certeza de que iremos ultrapassar essa arrecadação necessária", disse Cassola.


Entre as novidades para a festa deste ano ele destaca o uso de sistema de pagamento com cartões eletrônicos. "Muitas pessoas mantê o costume de pagar tudo no cartão de débito e crédito e a Festa do Divino precisa acompanhar essa evolução tecnológica", defende.


O deputado federal Junji Abe anunciou ontem planos de conquistar mais investimentos dos governos estaduais e federais em Mogi das Cruzes. A prioridade, no momento, segundo ele, é conseguir apresentar, e aprovar, recursos para implantação de um Centro Cultural no Ministério da Cultura. "Já apresentei um pedido de emenda de bancada no ano passado, mas o contingenciamento feito pela presidenta Dilma Rousseff adiou este investimento. Neste ano, vou fazer o mesmo, porque já passou do momento de Mogi ter um espaço para amplo desenvolvimento da cultura", justificou Abe. 
Outra proposta, que segundo o deputado federal, é necessária para a análise dos governos estadual e federal são as obras de conclusão do anel viário (a chamada Perimetral) da rodovia Mogi-Bertioga, passando pelo distrito de César de Souza, até o Rodeio. "A Prefeitura precisa de R$ 270 milhões para esta obra, que é muito cara, inclusive para apresentação de emendas parlamentares. De qualquer forma, já conversei com o prefeito Marco Bertaiolli para solicitação de recursos em etapas e aí poderemos tratar diretamente no Ministério das Cidades e também com o governador Geraldo Alckmin".


Fonte:Mogi News

Em busca de vereadores mirins


Divulgação

O presidente da Câmara de Mogi, Rubens Benedito Fernandes (PR), o Bibo, visitou ontem a Escola Municipal Dr. Benedito Laporte Vieira da Motta, na Vila Nova Jundiapeba. Ele explicou a cerca de 500 alunos do 3º ao 5º ano do ensino fundamental como funcionará o Parlamento Estudantil 2012, que está com inscrições abertas até o dia 18 de maio. "Estamos fazendo esse trabalho para que as crianças conheçam a função do vereador. Então, a escola escolherá o melhor projeto entre os alunos e irá protocolar na Câmara Municipal, onde uma comissão irá selecionar os melhores para passarem um dia na Casa de Leis e conhecerem de perto o trabalho dos vereadores", descreveu Bibo. No dia 1º de junho serão divulgados no site da Câmara (www.cmmc.sp.gov.br) os 48 vereadores estudantis selecionados, que podem ser das redes municipal, estadual e particular. No dia 11 de junho, os alunos escolhidos participarão da diplomação no Plenário da Casa de Leis, que será conduzida por um juiz eleitoral.


Fonte:Mogi News

Comissão de Saúde Flávio Isaías depõe na Assembleia


Fundador do Hospital do Câncer apresentará hoje aos deputados sua versão sobre as irregularidades apontadas
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Oswaldo Birke
 
Isaías Rodrigues: "Depoimento de hoje é uma oportunidade para mostrar que nosso trabalho é sério"
O médico oncologista Flávio Isaías Rodrigues irá depor hoje, às 13h30, na Assembleia Legislativa, na capital, atendendo ao convite da Comissão Parlamentar de Saúde. O grupo de parlamentares, formado pelos deputados estaduais Marcos Martins (PT), Luís Carlos Gondim Teixeira (PPS) e Heroílma Tavares (PTB) quer avaliar "a fundo" as denúncias de irregularidades e fraudes apontadas pela Secretaria de Estado da Saúde contra o Hospital do Câncer de Mogi, do qual o médico é fundador. 
Na prática, Isaías Rodrigues irá apresentar sua versão sobre a possibilidade de o hospital ter fraudado prontuários e cobrar em duplicidade por procedimentos pagos por convênios e Sistema Único de Saúde (SUS) que, segundo o governo do Estado, atingiriam um prejuízo de até R$ 20 milhões aos cofres públicos. 
Ao visitar o hospital, há cerca de 20 dias, o presidente da Comissão, deputado Marcos Martins (PT) e Luiz Carlos Gondim (PPS) presenciaram uma realidade diferente da relatada pelo governo do Estado no relatório preliminar de auditoria realizada no hospital e publicado pelo jornal Folha de S. Paulo no dia 2 de março.


Na oportunidade, o Estado ameaçou denunciar o caso ao Ministério Público e solicitar junto ao Ministério da Saúde o descredenciamento do Hospital do Câncer aos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). 
E, dependendo do que for dito hoje, na Assembleia, os deputados estaduais poderão avaliar a possibilidade de instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para acompanhar os desdobramentos do caso. 
"A visita à Assembleia será uma ótima oportunidade para esclarecer de uma vez por todas que não sou esse bandido que a Secretaria (de Estado) quer pintar ou desmoralizar. Além disso, vou poder mostrar o trabalho sério que o Hospital do Câncer desenvolve, assim como a dificuldade em instalar equipamentos para tratamento de câncer e conseguir profissionais altamente qualificados para atuar nessa área. Ao colocar tudo em pratos limpos, não tenho dúvida de que os deputados vão votar pela CPI", disse Isaías Rodrigues. 
A Secretaria de Estado da Saúde, por sua vez, reforçou por meio da assessoria de Imprensa, que não deixará os pacientes na mão e deve colocar outro serviço à disposição, provavelmente, no Hospital Luzia de Pinho Melo. O relatório preliminar da auditoria realizada no Hospital do Câncer ainda não foi concluído, segundo informou a assessoria de Imprensa da pasta. 


Caravana 
Pacientes e amigos vão engrossar a caravana de Mogi para São Paulo para manifestar apoio ao doutor Flávio Isaías na Assembleia. A saída dos ônibus e vans está prevista para às 11 horas, em frente ao hospital, no Parque Santana.


Fonte:Mogi News