TRE aponta 435 duplas filiações

Alexandre Barreira
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo identificou 435 fichas de eleitores com dupla e até tripla filiação partidária em Mogi das Cruzes e nas cidades de Guararema e Biritiba Mirim, cujos cartórios eleitorais estão baseados no Município.


De acordo com levantamento feito em Mogi, a 74ª Zona Eleitoral é a que mais aponta eleitores com problemas: 182 foram identificados com filiação em mais de uma legenda, o que é proibido pela Lei 9.096/95 dos partidos políticos, que proíbe o candidato de disputar as eleições por uma nomenclatura sem antes ser formalizada a desfiliação de outro partido.


Deste total, 23 processos estão em fase de recursos junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo.


É nesta Zona Eleitoral, por exemplo, que estão nomes de peso como o do ex-vereador e médico Austelino Ferreira Mattos, que teve a identificação de filiação em três partidos, o Partido Progressista (PP), Democratas (DEM) e Partido da República (PR). Ele chegou inclusive a anunciar a pré-candidatura à Prefeitura de Mogi das Cruzes nas eleições marcadas para outubro deste ano. O médico não foi encontrado para falar se já regularizou a situação. A reportagem de O Diário não teve acesso ao seu processo eleitoral.


O presidente do diretório municipal do PR em Mogi das Cruzes, Marcos Damásio, destacou que o partido não tem qualquer tipo de relacionamento com Mattos, que já foi filiado à legenda. "Hoje não temos simpatizante algum envolvido com dupla filiação. Todos os casos que foram noticiados são pendências da própria pessoa que se filiou a outra legenda sem se desligar do PR", frisou Damásio, citando também o caso do ex-vereador Roberto Valença, que deixou o PR para ingressar no Partido Republicano Brasileiro (PRB).


A 287ª Zona Eleitoral registrou 166 filiações em duplicidade de eleitores de Mogi das Cruzes. Até o momento, cinco processos estão em fase de recurso e dois em segunda instância da Justiça Eleitoral.


O vereador Geraldo Tomaz Augusto, o Geraldão, presidente do diretório municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), reconheceu que a legenda teve alguns problemas, mas garantiu que todos já foram solucionados. "Lembro que tivemos pelo menos quatro eleitores com este tipo de problema, mas já estão em fase de recursos e tenho certeza que será solucionado", argumentou.


O vice-prefeito José Antonio Cuco Pereira, presidente do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), culpou o esquecimento dos eleitores para ocorrer o problema da dupla filiação. "Muitos são militantes de outros partidos há muito tempo e, quando recebem convite para irem para novas legendas, acabam se esquecendo que eram filiados a outros partidos. Isto é normal", afirmou, reforçando que não se lembra de o partido ter registrado dupla filiação este ano.


O assessor parlamentar Nobuo Aoki Xiol, coordenador político do novíssimo Partido Social Democrático (PSD) afirmou que a legenda registrou dois casos e que foram resolvidos rapidamente. "Tivemos o cuidado de fazer uma prévia consulta na ficha dos interessados em ingressar no partido para evitar justamente este problema. Detectamos dois casos que já foram solucionados", explicou.


A 319ª Zona Eleitoral foi a que registrou o menor número de casos de dupla filiação partidária com apenas 87 processos. Deste total, quatro estão em fase de recursos junto ao TRE, todos de eleitores de Guararema e Biritiba Mirim.


Fonte:O Diário de Mogi