sábado, 23 de junho de 2012

Mudança de juízes gera polêmica




Naum diz que juiz deve morar onde trabalha / Foto Arquivo


A exigência prevista na Constituição Federal para que juízes morem nas comarcas onde trabalham se tornou motivo de polêmica nesta semana, depois que um juiz de Mogi Guaçu solicitou autorização do Tribunal de Justiça de São Paulo para fixar residência em Campinas. O caso foi julgado na última quarta-feira pelo Órgão Especial do TJ e dividiu a opinião dos desembargadores, que debateram o assunto amplamente durante a sessão. Ao final, o pedido foi negado por 13 votos a 12 e prevaleceu a ideia de que os magistrados de primeira instância precisam obedecer às regras impostas pelo próprio Tribunal de Justiça, de que um magistrado não pode residir a mais de 50 quilômetros de distância do município onde atua.
Desembargadores mogianos consultados nesta sexta-feira (22) por O Diário sobre o assunto também se mostraram divididos. A Constituição Federal determina que os juízes morem nas comarcas onde trabalham e dá aos tribunais a prerrogativa de decidir acerca de casos excepcionais.
O TJ de São Paulo possui regras claras sobre o assunto e determina que os magistrados podem morar em municípios diferentes daqueles onde estão localizadas as varas em que atuam, desde que a distância entre ambos não exceda os 50 km. O recurso que chegou ao Órgão Especial do TJ foi movido por um juiz de Mogi-Guaçu, que pediu para fixar moradia em Campinas, a uma distância de 74 km. Ele argumentou ser casado com uma psicóloga que possui consultório em Campinas e que sua mulher não poderia fazer a viagem diária porque o casal possui uma filha recém-nascida. (Júlia Guimarrães)


Fonte:O Diário de Mogi

TRE nega candidatura de Austelino




Austelino está fora das eleições deste ano / Foto Arquivo


O médico Austelino Ferreira Matos não vai poder se candidatar nas próximas eleições municipais, em função dos problemas de dupla filiação. Ele deveria sair pelo PP, mas deixou de providenciar sua desfiliação no PR e no DEM. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não aceitou o recurso judicial impetrado pelos progressistas, que estudava a possibilidade de lançá-lo para disputar a Prefeitura de Mogi, em outubro.
“Para mim o processo está encerrado. Não dá mais tempo de fazer nada”, lamentou Matos, que mesmo assim pretende continuar participando do processo eleitoral da Cidade. “Quero agora apoiar o Gondim, do PPS, se ele decidir se lançar a prefeito”, revelou. Ele disse que já agendou um encontro para este sábado com o deputado estadual.
Na possibilidade de Gondim decidir não concorrer nas próximas eleições, Austelino afirmou que sua segunda opção será o PT, partido que pretende lançar Marco Soares para concorrer ao pleito, por meio de uma coligação do PTB, que deverá confirmar o nome de Gilberto Moro como candidato a vice. (Silvia Chimello)

Fonte:O Diário de Mogi

Supermercados Sacolas de papel devem virar lei



Prefeito Marco Bertaiolli disse ontem que defende a distribuição gratuita das embalagens propostas pela Câmara
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Jorge Moraes
Supermercados já voltaram a distribuir as sacolas plásticas
O prefeito Marco Bertaiolli (PSD) declarou ontem que é favorável à distribuição gratuita de sacolas nos supermercados e demais estabelecimentos comerciais em Mogi das Cruzes. Ele adiantou, ainda, que sancionará o projeto de lei 62/12, proposto pela Câmara Municipal, que obriga o fornecimento de sacolas de papel ou outros tipos de embalagem para acondicionamento de produtos. De autoria dos vereadores Carlos Evaristo da Silva (PSD) e Jolindo Rennó Costa (PSDB), o projeto de lei foi aprovado na terça-feira e chegou ontem à Prefeitura para ser avaliado por secretarias e, depois, sancionado, o que deve acontecer nos próximos 15 dias. "Da forma que vier, eu vou sancionar", declarou Bertaiolli, em entrevista coletiva ontem. 
Isso significa que, a partir do mês que vem, todos os estabelecimentos comerciais terão de distribuir gratuitamente as sacolas para os consumidores. A medida reforça a decisão do Conselho Superior do Ministério Público, que, na quarta-feira, determinou a suspensão do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela Associação Paulista de Supermercados (Apas), que proibia a distribuição de sacolas, só que neste caso de plástico. "Essa história de proibição de sacolas plásticas em supermercados com o discurso de ser sustentável me parece muito mais para economia para as grandes redes do que qualquer outra coisa", disse Bertaiolli.


Segundo o advogado do Sindicato do Comércio Varejista de Mogi das Cruzes (Sincomércio), Dilermano Cruz Oliveira, reforçou a orientação apresentada no início do ano, quando foi proposto o TAC, para a livre distribuição das sacolas. "Embora o Sincomércio seja favorável à preservação do meio ambiente, não existe, no momento, dados oficiais que comprovem que as sacolas sejam mais agressivas que as embalagens de petróleo, que embalam, hoje, arroz, feijão entre outros produtos", afirmou.


Fonte:Mogi News

Expectativa Novo Fórum de Brás Cubas pronto em 2013



O novo prazo foi apresentado por Bertaiolli durante solenidade de assinatura do documento de entrega do terreno que vai abrigar o Fórum
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Jorge Moraes
Prefeito Marco Bertaiolli, na assinatura da doação do terreno que vai sediar o novo Fórum de Brás Cubas, ao lado de autoridades
As obras do novo Fórum de Brás Cubas, a ser construído em uma área de 15 mil metros quadrados na avenida Valentina de Mello Freire Borenstein, na Vila São Francisco, devem ter início no segundo semestre deste ano, mais provavelmente em outubro. A estimativa foi apresentada ontem pelo prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (PSD), durante solenidade de assinatura de doação do terreno onde será construído o prédio e que até então pertencia à administração municipal. "Conversei com a secretária Eloísa Arruda (da Justiça e Defesa de Cidadania) ontem, por telefone, que me garantiu que tão logo a escritura de doação do terreno chegasse ao gabinete dela, seria aberto o processo licitatório para escolha de empresa que irá construir o Fórum, o que levaria uns 90 dias, e em seguida as obras. Ela garantiu ainda prioridade total neste projeto para entrega do novo Fórum em 2013", discursou Bertaiolli. Segundo informações da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Cidadania e Justiça, o projeto executivo da obra, com informações precisas sobre a construção, número de salas, fluxo de atendimento, está na fase final, deve ser concluído em julho deste ano.

Trata-se da prorrogação de um prazo de mais de seis meses, já que, no fim do ano passado, em solenidade na Prefeitura, a secretária Eloísa Arruda havia estabelecido julho como o prazo para início das obras do novo Fórum. 
Estimado em R$ 9 milhões, o novo Fórum de Brás Cubas será construído nos moldes da unidade recém-inaugurada em Barretos. No total, terá uma área construída de 3.400 metros quadrados com espaço para expansão futura, se houver necessidade. O tempo de duração da obra será de dez meses após a assinatura da ordem de serviço.

O novo prédio já será construído com espaço para a instalação de novas varas no futuro. Existem hoje no Fórum duas varas com competências cumulativas que englobam processos cíveis, criminais e de família. A implantação de novas varas dependerá da aprovação de projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa. Para a direção da unidade forense, a prioridade é a criação de varas especializadas. A decisão, no entanto, depende do Tribunal de Justiça.

Fonte:Mogi News

Chapão:Convenção reunirá PSD, PSDB e mais 11 partidos



Convenção reunirá PSD, PSDB e mais 11 partidos
Representantes de legendas se encontrarão amanhã, para formalizar a candidatura à reeleição do prefeito Marco Bertaiolli e seu vice, Cuco
Daniel Carvalho
Marco Bertaiolli e José Antonio Cuco Pereira receberão o apoio de 18 partidos no município
O PSD e o PSDB farão amanhã a convenção municipal que formalizará a candidatura à reeleição do prefeito Marco Bertaiolli (PSD) e do vice-prefeito José Antonio Cuco Pereira (PSDB). Além dos dois partidos que encabeçarão a disputa ao Executivo, outras 11 legendas, que formarão parte do chamado "chapão" de apoio à dobradinha vitoriosa em 2008, realizarão o encontro político no mesmo dia e local. As convenções, organizadas durante todo o dia, terão como palco o Clube Vila Santista. 
PR, PTC, PV, PMDB, PHS, PCdoB, PSB, PDT, PSC, PTN e PSDC são as legendas que farão a convenção amanhã, com o PSD e o PSDB. A dupla Bertaiolli e Cuco contará com apoio de 18 partidos.


Por determinação da Justiça Eleitoral, as siglas que pretendem disputar as eleições municipais deste ano têm até o próximo dia 30 para realizar a convenção e oficializar os nomes que concorrerão ao Executivo e ao Legislativo e anunciar as coligações. 
O PTdoB, que ainda não definiu quem apoiará, fará seu encontro político hoje, a partir das 14 horas, no salão de eventos localizado na rua Gaspar Coqueiro, 125. Segundo o presidente do PTdoB em Mogi, o médico Flávio Isaías Rodrigues, "quem vai definir o futuro são os próprios pré-candidatos".




Mais reuniões
Na segunda-feira, mais dois partidos que integrarão a chapa de Bertaiolli farão as convenções. Após a decisão desfavorável da Justiça sobre a candidatura ao Executivo do médico Austelino Ferreira Mattos, acusado de dupla filiação, PP e DEM farão uma cerimônia em conjunto, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal. 
O presidente do DEM municipal, Alvarindo Vicente de Souza, o palhaço Zig Zag, disse que, após um encontro com o deputado estadual, Jorge Tadeu Mudalen, presidente estadual do partido, na tarde de ontem, o apoio ao atual prefeito foi confirmado. PP e DEM vão se coligar para a disputa aos cargos no Legislativo.


O PSL e o PRP, que deverão fazer parte da base de apoio dos candidatos do PSD/PSDB, também se reunirão na segunda. Já o PCB fará a convenção para anunciar a candidatura do presidente da sigla, Mário Berti, dia 26 de junho.




Fonte:Mogi News

A sete chaves

É assim que é tratada a sindicância para apurar as supostas irregularidades cometidas pela coordenadora do Consórcio Regional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Cresamu), Marly Inês dos Reis Monteiro Garcia. Até ontem, quatro dias da abertura do processo administrativo, nem os nomes dos integrantes da comissão investigadora, nem o prazo para a duração do processo haviam sido divulgados.
Divulgação
De praxe
Em entrevista no gabinete, o prefeito Marco Bertaiolli disse que não leu o relatório apresentado por vereadores da Comissão de Saúde, e que, por meio de depoimentos de funcionários, teve confirmadas as irregularidades.
Sem efeito 
"A sindicância é um procedimento de praxe e, caso confirmadas as irregularidades, haverá punição. Mas, vale ressaltar que isso não afetará o dia-a-dia do Cresamu, que em média, realiza 2 mil atendimentos por mês", disse Bertaiolli. 

Fonte:Mogi News

Fechado



Marco Aurélio Bertaiolli
O prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (PSD) esteve anteontem na capital para selar, em definitivo, aliança com o PMDB. Depois de bater o martelo, na semana passada, com o presidente do diretório municipal, Geraldo Tomaz Augusto, o Geraldão, e o líder de bancada na Câmara, Mauro Araújo, Bertaiolli se reuniu com os dirigentes da executiva da legenda, os deputados estaduais, Jorge Caruso e Baleia Rossi. 


Fonte:Mogi News

Indecisos



Daniel Carvalho
O plano B seria aliar-se com o PT do B do oncologista Flávio Isaías Rodrigues e a terceira alternativa com o PPS de Luiz Carlos Gondim Teixeira. Ambos estão indecisos para as alianças da disputa eleitoral de outubro. "Muita gente me procurou para conversar, mas não decidi ainda com quem o PT do B vai coligar. As opções são muitas, inclusive sairmos sozinhos", disse Isaías à coluna.


Fonte:Mogi News

Fora das eleições municipais



Daniel Carvalho
O médico Austelino Mattos está definitivamente fora das eleições municipais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o recurso apresentado por ele por tripla filiação (PR, DEM e PP), que por consequência acabou com os planos dele de disputar, em outubro, a Prefeitura de Mogi, em oposição ao atual prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (PSD).
Assédio
Menos de 12 horas da decisão, Austelino já recebeu dois telefonemas de dirigentes interessados em sua filiação: PT e PR. Este último, que ingressou com a denúncia da tripla filiação, quer fazer as pazes para regresso no partido. O Partido dos Trabalhadores, por sua vez, apresentou um "projeto futuro", desde que, neste ano, Austelino trabalhe para a campanha do advogado Marco Soares Júnior. 


Futuro 
Em conversa ontem à coluna, Austelino demonstrou estar conformado com a decisão judicial, pelo menos nestas eleições. Os planos dele, agora, segundo confidenciou à coluna, será trabalhar na oposição para, em 2016, sair candidato ao executivo. 


Precipitado
O advogado Gustavo Ferreira, presidente do diretório municipal do PP, declarou, por sua vez que Austelino se precipitou nas declarações. Ferreira tem planos de apresentar, na segunda-feira, um recurso no TSE em favor do médico, bem como do empresário Airton Nogueira, que também responde por multifiliação partidária. 


Otimista
Gustavo Ferreira acredita que tanto, no caso de Austelino, como de Airton Nogueira, que pretende concorrer a uma vaga na Câmara Municipal, há tempo hábil para a disputa eleitoral. "O prazo máximo da Justiça Eleitoral para julgamento dos recursos é 20 de agosto. Então, há tempo de sobra", diz. 


Otimista II
Gustavo Ferreira está confiante também na aliança com os Democratas para a proporcional, mas sem ingressar no chamado chapão montado pelo PSD do prefeito Marco Aurélio Bertaiolli. "Seremos a terceira via para prefeito e, na majoritária, a determinação será da executiva estadual do DEM".


Fonte:Mogi News