quinta-feira, 3 de março de 2011

Reforma política fica com protagonistas

Reforma política fica com protagonistas 

Entre os 41 titulares da comissão, estão Paulo Maluf,


 Valdemar Costa Neto, Eduardo Azeredo e José Guimarães

03 de março de 2011 
- O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA
Com "velhos" personagens da política, a Câmara instalou na terça-feira a comissão especial da reforma política. A missão de mudar a prática eleitoral foi entregue a deputados que são réus na Justiça ou personagens de escândalos.
Entre os 41 titulares estão Paulo Maluf (PP-SP), que travou uma batalha nos tribunais até ser excluído do rol dos fichas-sujas; Valdemar Costa Neto (PR-SP), que renunciou para não ser cassado na esteira do mensalão, e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), ex-governador de Minas citado no "mensalinho mineiro". É titular também o deputado José Guimarães (PT-CE), que enfrentou processo de cassação como deputado estadual. Irmão do ex-presidente do PT José Genoino, Guimarães ganhou fama quando um assessor seu foi preso com US$ 100 mil escondidos na cueca.
Presidente do PT à época do escândalo conhecido por "dossiê dos aloprados", Ricardo Berzoini (SP) também tem vaga de titular na comissão. Em 2006, a Polícia Federal apreendeu R$ 1,7 milhão, dinheiro que seria usado para pagar um dossiê forjado contra o tucano José Serra (SP).
A comissão será presidida pelo ex-senador Almeida Lima (PMDB-SE), que ganhou os holofotes em 2007 por liderar a tropa de choque em defesa do então presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). Renan renunciou à presidência do Senado depois de processos de cassação que chegaram ao plenário da Casa. Entre as acusações, teria usado recursos de um lobista para pagar despesas pessoais.
Almeida Lima repetiu a atuação nas acusações contra o atual presidente do Senado, José Sarney, no Conselho de Ética. Em 2009, Sarney teve de responder a uma série de denúncias envolvendo irregularidades na Casa, como a edição de atos secretos.
A comissão, como a instalada no Senado, tem a missão de elaborar um texto unificando as propostas dos diversos partidos e parlamentares, com mudanças na legislação política e eleitoral.
O relator, Henrique Fontana (PT-RS), elegeu o financiamento público de campanha como o pilar da reforma. "O financiamento público traz igualdade para as eleições", afirmou Fontana. 
Fonte: Estado de São Paulo

Comissões permanentes da Câmara elegem presidentes

Lilian Venturini, de O Estado de S. Paulo
Os comandos de 18 das 20 comissões permanentes da Câmara foram definidos nesta terça-feira, 2. O que era para ser somente burocrático acabou chamando atenção por dar destaque a nomes de deputados envolvidos em escândalos políticos. Entre eles, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), réu no processo em andamento sobre o mensalão, eleito para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Na terça-feira, 1º, a Câmara instalou uma comissão especial para discutir a reforma política e entre os 40 titulares estão Paulo Maluf (PP-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), ambos os réus em processos na Justiça.
Ainda nas comissões permanentes, o deputado Tiririca (PR-SP) assumiu a função de titular da Educação e Cultura. “Eu tenho muita história, muita coisa para ajudar”, disse. A eleição da presidência da comissão, porém, foi adiada devido a impasses entre PT e PMDB.
A Comissão de Legislação Participativa também adiou a eleição por falta de quórum. Os demais presidentes assumiram nesta terça e expuseram os principais temas a serem discutidos. A deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), no comando da COmissão de Direitos Humanos, destacou como prioridades a discussão sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo e a democratização dos meios de comunicação.
Abaixo, veja quem são os presidentes eleitos até agora. Neste link, saiba mais sobre o que cada comissão faz.
Fonte : Estado de São Paulo

Valdemar Costa Neto se nega a engavetar processo contra Mabel

Valdemar Costa Neto se nega a engavetar processo contra Mabel



CATIA SEABRAENVIADA A BRASÍLIA
Procurado pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), o presidente em exercício do PR, Valdemar Costa Neto (SP), se recusou, nesta quarta-feira (2), a abortar o processo de expulsão contra o deputado Sandro Mabel (GO).
Apesar de orientação contrária do PR e das ameaças de expulsão, Mabel manteve candidatura avulsa contra Maia na Câmara.
Na manhã de hoje, parlamentares pediram que Valdemar enterre o processo. Irritado com Mabel, ele alega, no entanto, que o partido ficará desmoralizado caso abrande a sanção.
A pedido dos deputados, Valdemar concordou em conversar com Mabel antes da abertura de um processo. Mas avisou a aliados que sugerirá que Mabel saia do partido, e abra um processo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o argumento de que o PR tentou coibir seu direito à candidatura.
Nesse caso, Mabel poderia evitar o processo de expulsão e perda de mandato.
CÂMARA
Maia ocupará o cargo pelos próximos dois anos. Ele foi eleito nesta terça-feira (1º), com 375 votos, contra 106 de Mabel, 16 de Chico Alencar (PSOL-RJ) e 9 de Jair Bolsonaro (PP-RJ).
Outros três deputados votaram em branco.
A eleição de Maia faz parte de um acordo costurado com o PMDB, maior aliado do PT. A proposta é que o líder peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN) assuma o posto no último biênio do mandato da presidente Dilma Rousseff.
Maia foi escolhido o candidato oficial do Planalto principalmente por causa de insatisfações internas no partido com a distribuição de cargos do segundo escalão e com o "paulistério" --domínio do PT paulista nos cargos de destaque.
Ele conseguiu desbancar o favorito e líder do governo, Cândido Vacarezza (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Arlindo Chinaglia (PT-SP), em eleições internas que aconteceram no ano passado.
O Planalto trabalhou durante todo o tempo para fazer com que Maia fosse candidato único. Minou alguns nomes no caminho, como Aldo Rebelo (PC do B-SP) e Júlio Delgado (PSB-MG). Mas não conseguiu impedir Mabel, que pode ser expulso pelo seu próprio partido.
Maia foi eleito com o apoio oficial de 21 partidos, dos 22 com representatividade na Câmara, incluindo aí o PR de Mabel.
A eleição do petista significa uma vitória do Planalto. A primeira prova será o salário mínimo, cujo valor será definido em medida provisória a ser aprovada pelo Congresso. O governo quer R$ 545, mas muitos deputados aliados trabalham por, no mínimo, R$ 560.
Pela manhã, os 513 deputados e 81 senadores tomaram posse do mandato que exercerão pelos próximos quatro anos. José Sarney (PMDB-AP) foi reeleito como novo presidente do Senado.
MESA DIRETORA
A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) foi escolhida a primeira-vice-presidente da Câmara com 450 votos.
O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) foi eleito segundo-vice-presidente, com 288 votos. A deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que concorreu como candidata avulsa, obteve 211 votos. Houve 10 votos em branco.
O primeiro-secretário é o deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), eleito com 474 votos (35 em branco).
O deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) foi eleito para segunda-secretaria, com 455 votos (54 em branco).
Para a terceira-secretaria, Inocêncio Oliveira (PR-PE) foi eleito com 421 votos (88 em branco). Na quarta-secretaria, Júlio Delgado (PSB-MG) assume o posto com 451 votos (58 em branco).
Os deputados eleitos para as quatro suplências foram: Geraldo Resende (PMDB-MS), com 432 votos; Manato (PDT-ES), com 420 votos; Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), com 418 votos; e Sérgio Moraes (PTB-RS), que foi escolhido por 395 deputados.

Fonte: Folha.Com

PMDB tira poder dos fundos de pensão do PT

PMDB tira poder dos fundos de pensão do PT

BRASÍLIA
O PMDB começou a se vingar das rasteiras que tem levado do PT, tanto na montagem dos ministérios quanto na do segundo escalão. O partido conseguiu o comando da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para José Maria Rabelo, funcionário do Banco do Brasil e homem de confiança do ministro da Previdência, o peemedebista Garibaldi Alves.
A nomeação de Rabelo, assinada pela presidente Dilma Rousseff, foi publicada ontem pelo Diário Oficial da União. Ele entra no lugar de Ricardo Pena Pinheiro, ligado ao PT, primeiro presidente da superintendência, criada há apenas um ano.
À frente da Previc, o PMDB fiscalizará não só o patrimônio de R$ 512 bilhões dos fundos de pensão, mas a movimentação dos diretores da previdência complementar das estatais - os maiores, como o Previ, do Banco do Brasil, Petros, da Petrobras, e Funcef, da Caixa -, na quase totalidade envolvidos com o PT. Todos eles são acionistas de grandes empresas no setor de infraestrutura, eletricidade, mineração e alimentos.
A Previc funciona como uma agência de fiscalização. Mas, ao contrário das outras, seus diretores não têm mandato, não têm de passar por sabatina nem serem aprovados pelo Senado.
Quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou o projeto que criou a Previc ao Congresso, havia a previsão de que o mandato de cada diretor seria de cinco anos e de que eles, como os de outras agências, teriam de passar pelo crivo do Senado. Mas essa parte caiu na Câmara dos Deputados.
Para não atrasar a votação, o Senado aprovou o texto da Câmara e os diretores da autarquia passaram a ser nomeados diretamente pelo chefe, no caso, o ministro da Previdência, hoje um nome do PMDB. Antes, era do PT.

Fonte: O Diário de Mogi

Iduigues assume como deputado

Iduigues assume como deputado

SABRINA PACCA
Por 15 dias, a Região do Alto Tietê terá um sexto representante na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O advogado Iduigues Ferreira Martins (PT), 50 anos, assumiu, ontem, no lugar de Carlinhos de Almeida, também do Partido dos Trabalhadores, que se elegeu deputado federal, mas que só foi para Brasília nessa semana.
"A Lei permite que os deputados federais eleitos possam adiar sua posse por 30 dias. Foi o que o Carlinhos fez. Ele não quis assumir o cargo no dia 1º de fevereiro porque tinha muita coisa para fazer aqui, ainda. Agora ele foi e, como eu era seu suplente, desde 2006, último ano em que me candidatei, assumirei seu lugar nesses próximos dias, até que os deputados eleitos em 2010 tomem posse, no dia 15 de março", explicou Iduigues.
Mas não é porque a condição de deputado estadual é temporária que o mineiro de Carlos Chagas, residente em Mogi das Cruzes há 25 anos, vai deixar de levar o cargo a sério. Ele já pensa, inclusive, em apresentar um projeto de lei.
"Eu pretendo mesmo abordar, nas sessões, as questões que afligem o Alto Tietê, como o Lixão, as enchentes e a segurança pública. É uma oportunidade única de defender Mogi das Cruzes e os demais municípios da Região, de falar em plenário. Vou fazer algumas indicações sim e, se der tempo, penso em apresentar um projeto de lei para que Mogi das Cruzes tenha alguma contrapartida do Estado pelo eterno fornecimento de água para a Região Metropolitana", explicou o deputado.
O novo parlamentar do PT já disputou muitas eleições por Mogi das Cruzes, tanto como vereador, prefeito e deputado, mas não emplacou nenhuma. Na última, em 2006, para deputado estadual, teve pouco menos de 29 mil votos. Iduigues presidiu o Sindicato Nacional do Papeleiros (Sinap), desde sua criação, há 11 anos, mas deixou o cargo em 2009. Atualmente, é secretário de Assuntos Institucionais do Diretório Estadual do PT e membro da direção municipal do Partido na Cidade.

Fonte: O Diário de Mogi