segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Com ''Lei Tiririca'', começa reforma política ''possível''

Marcelo de Moraes / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
A proposta de reforma política que começa a ser debatida no Congresso, a partir de terça-feira, deve aprovar uma mudança radical na eleição de deputados. Há uma grande chance de os partidos condenarem à morte o atual sistema proporcional, baseado em coeficiente eleitoral. No lugar entraria o voto majoritário simples. Traduzindo: quem tem mais votos é eleito.

Celso Junior/AE
Celso Junior/AE
O 1,3 milhão de votos de Tiririca elegeu deputado que ficou atrás de 10 candidatos
Hoje, as vagas são distribuídas conforme o número de votos recebidos pela legenda ou coligação. Levando em conta esse resultado, o partido tem direito a um número de eleitos, mesmo que alguns tenham menos votos que outros candidatos.
A mudança tornará inútil a figura do candidato puxador de votos, geralmente representado por algum político importante ou por celebridades. Tanto que a proposta do voto majoritário simples foi, ironicamente, apelidada de "Lei Tiririca" - ela impedirá justamente a repetição do fenômeno provocado pela eleição do palhaço, deputado pelo PR de São Paulo.
Tiririca teve 1,35 milhão de votos e ajudou a eleger candidatos bem menos votados, como Vanderlei Siraque (PT-SP), que somou 93 mil votos, menos que outros dez candidatos não eleitos.
Em eleições passadas, outros puxadores levaram a Brasília uma bancada de candidatos nanicos, como Enéas Carneiro e Clodovil Hernandez, ambos já falecidos e campeões de votos em 2002 e 2006, respectivamente. Há nove anos, Enéas foi escolhido por 1,5 milhão de eleitores e puxou mais quatro deputados, incluindo Vanderlei Assis de Souza, com ínfimos 275 votos.
"É um pouco chocante. Alguém que teve 128 mil votos não pode decidir em nome do povo, e quem teve 275 votos pode", diz o vice-presidente Michel Temer (PMDB), defensor do voto majoritário simples. "Os partidos não vão mais buscar nomes que possam trazer muitos votos, nem vão procurar um grande número de candidatos para fazer 2,3 mil votos ou menos, só para engordar o coeficiente eleitoral."
Se aprovada, a "Lei Tiririca" vai gerar um imediato efeito colateral: tornará inúteis as coligações partidárias nas eleições proporcionais. Hoje, os partidos se aliam para formar chapas para somar forças e produzir um alto coeficiente. Na nova regra, uma aliança partidária não produz qualquer efeito.
Unificação. Outra mudança em debate é a unificação das eleições e a coincidência de mandatos. A proposta é de consenso difícil, mas tem alguma chance de ser aprovada se entrar em vigor para eleições futuras, sem afetar os direitos de quem tem mandato e pode se reeleger.
Se houver consenso, os próximos prefeitos e vereadores serão eleitos em 2012 para mandato de dois ou de seis anos. No primeiro caso, menos provável, as eleições unificadas ocorreriam já em 2014. Se for um mandato de seis anos, a unificação ficaria para 2018.
Apesar da complexidade da proposta e do lado pouco prático - criaria uma supereleição em um único dia -, a ideia da reforma política, desta vez, é que ela não cometa o erro de sempre: uma debate inchado de propostas que, apesar de defendida como prioritária por todos os políticos, sempre acaba patinando. Pior: alterações significativas, como fidelidade partidária, verticalização das alianças e seu fim, acabaram sendo decididas por ordem do Poder Judiciário.
Por isso, veteranos do debate acreditam que a reforma só tem chance de passar se for restrita a poucos pontos. Em 2009, o Senado aprovou um texto que a Câmara ignorou, por não ter sido negociado em comum acordo. "Se vierem poucos pontos, pode sair. Caso contrário, não", diz o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), principal líder político do partido que, no passado, ajudou a derrubar o projeto que criava a cláusula de barreira para legendas que não somassem 5% do total de votos para a Câmara Federal, o que praticamente inviabilizaria a atividade desses parti

debate
Michel Temer
Vice-presidente da República e defensor do fim do sistema proporcional
"O partido vai verificar quem tem condições de um desempenho político e eleitoral adequado e vai levá-los à candidatura"
"Você não pode fazer reformas políticas quilométricas, como tem sido proposto. Daí, não avança"
Valdemar Costa Neto
Deputado (PR-SP)e principal articulador do partido
"Se vierem poucos pontos, pode sair. Caso contrário, não"


Reforma Política (#reformapolitica)

15 comentários
saulobort
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A iniciativa de alterar a lei, ainda que aos pedaços, é bem vinda. O efeito Tiririca levou os deputados do "alto clero" a se mobilizarem Talvez porque, ao final, um Tiririca pode "roubar" o mandato deles. Seria necessário verificar esta hipótese simulando os resultados eleitorais nos diversos estados com as duas legislações. Na direção contrária, o alto clero do PT defente o voto em lista fechada. É levar o voto de legenda para o mais alto grau: somente são eleitos aqueles que fazem parte do Colégio de Cardeais ou que dizem sim para tudo. Qualquer crítica dentro do Partido será abafada. Me parece melhor o voto proposto por Collor-Itamar-Temer. (Quem diria que chegaríamos neste ponto?). A atenção deve ser dada para os detalhes o que irão pendurar nesta lei para agradar ao baixo clero? Financiamento público? Proteção contra a PF?
warleyfdias
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É assim. Enquanto favorecia os partidos dominantes da direita deste país, isto não era atraso. Mas agora o cenário mudou. Então vamos mudar as regras para que elas sejam boas novamente para este grupo.
davidup
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DEVE CONTINUAR TUDO COMO ESTÁ. ISSO É DEMOCRACIA. O BRASIL É UM PAÍS DEMOCRATICO. ESSE ESPAÇO É DEMOCRATICO SEM CENSURA NO QUE SE ESCREVE. ISSO É BOM.



Fonte: O Estado de S.Paulo

CNT propõe ligação hidroviária


MARA FLÔRES

Uma nova alternativa para o transporte de cargas. Essa é a proposta para a abertura de um canal navegável interligando os rios Tietê e Paraíba do Sul, no trecho entre Mogi das Cruzes e Jacareí, listada pela Confederação Nacional de Transportes (CNT) no recém-lançado Plano CNT de Transporte e Logística 2011, que apresenta 748 projetos considerados essenciais para a infraestrutura de transporte no País e que já tramitam em alguma esfera governamental. Considerada audaciosa, mas não fantasiosa, a ideia é estimada em pelo menos R$ 215 milhões e é bem vista pelos prefeitos de Mogi das Cruzes, Marco Aurélio Bertaiolli (DEM), e de Suzano, Marcelo Candido (PT), respectivamente presidentes do Comitê e do Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, órgãos voltados à conservação do principal rio de São Paulo. A proposta ganha mais fundamento, ainda, diante do Plano Estadual de Recursos Hídricos, que aponta que o trecho do Tietê, de Barra Bonita até Mogi das Cruzes, cortando a Região Metropolitana, é potencialmente navegável. Diante disso, o próprio Governo do Estado tem estudos para a implantação de um hidroanel metropolitano, que interligaria as represas Billings, em São Bernardo do Campo, e Taiaçupeba, na divisa de Mogi e Suzano, numa extensão de 25 quilômetros, também destinada ao transporte de cargas.
"Ainda não conheço mais detalhes, mas a CNT apresentando o projeto, vamos fazer o que for necessário para facilitar e apoiar a proposta. Tenho brincado que, se preciso, vamos disputar até campeonato de bolinha de gude para defender melhorias para a nossa Cidade", dispara o prefeito Bertaiolli. "Mas temos de ver o que é preciso para que essa ideia se torne realidade sem impactos negativos", acrescenta.
O prefeito Candido ressalta que o projeto não é fantasioso principalmente porque a navegação tem ganhado força como uma importante solução para o escoamento da produção e a Região se destaca, ainda, por conta da facilidade de articulação com os sistemas rodoviário – prestes a ser contemplado pelo trecho leste do Rodoanel – e ferroviário. "Parece muito interessante, mas creio que seja uma proposta de longo prazo, pois demandará um completo estudo de viabilidade junto à calha do Tietê e dos seus afluentes, além dos aspectos ambientais, que exigirão licenciamentos", pondera.
Assim como o sistema ferroviário vem, nos últimos anos, ganhando novamente força como alternativa para o escoamento de cargas, as autoridades também têm focado no sistema hidroviário, cujo reforço é contemplado em diversos projetos aprovados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). Além do alívio na problemática estrutura rodoviária, o transporte pela água é apontado como mais econômico até mesmo em relação ao trem. Para efeitos de comparação, uma barcaça pode levar até 1.500 toneladas, o que representa o volume transportado por 60 carretas ou por 15 vagões de trem.
"A melhoria da qualidade da infraestrutura requer uma visão abrangente da logística de transporte. Precisamos crescer e isso exige que todos os modais cresçam simultaneamente e de forma integrada. É nisso que o transportador aposta", afirma o presidente da CNT, Clésio Andrade.
No caso da abertura do canal navegável entre os Rios Tietê e Paraíba do Sul, cujo primeiro contato dos mogianos se dá na vizinha Guararema, a CNT justifica a proposta na necessidade de otimização operacional do tráfego hidroviário e prevê a construção de garagem de espera a montante e a jusante da eclusa – uma espécie de comporta que permite que barcos subam ou desçam rios em locais onde há desníveis, como em barragens. Neste ponto, Mogi tem três grandes represas no seu território (Biritiba Mirim, Jundiaí e Taiaçupeba). E já há obras do Estado para construção de uma eclusa na Barragem da Penha, que está muito próxima da Região. Além de empresas de construção, a própria Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) é cotada para usar o Rio Tietê no transporte do lodo das estações de tratamento, como a que funciona em Suzano.

Fonte: O Diário de Mogi

Mortalidade em Mogi tem queda

infantil
Mortalidade em Mogi tem queda
Levantamento feito pela Secretaria de Estado da Saúde aponta redução de 19,21% entre os anos de 2008 e 2009
Willian Almeida
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho

Marcello Cusatis, secretário-adjunto de Saúde, diz que meta é reduzir mortalidade para um dígito
Um levantamento da Secretaria de Estado da Saúde e da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) revelou que a taxa de mortalidade perina-tal - período que se refere aos óbitos fetais a partir da 22ª semana de gestação (quando o peso do feto é de cerca de 500 gramas) e vai até sete dias completos após o nascimento - caiu para 13,4 crianças mortas para cada mil nascidas na cidade. O número equivale ao ano de 2009. Em comparação ao ano anterior, Mogi teve uma redução de 19,21% neste índice.

O resultado do levantamento foi comemorado na administração mogiana. Em entrevista ao Mogi News, o secretário-adjunto de Saúde de Mogi, Marcello Delascio Cusatis, avaliou os números e disse que a meta é que a cidade, em dois ou três anos, esteja fora da casa dos dois dígitos na taxa de mortalidade infantil. São Caetano é uma das cidades referência para a Prefeitura de Mogi. Lá, a taxa atual é de nove mortes para cada mil crianças nascidas.

Os índices de Mogi estão em queda há pelo menos quatro anos. Em 2006, a cidade tinha 17,6 mortes para cada mil nascimentos. Em 2007, o volume caiu para 17,3 e, em 2008, para 16,3. Os números do ano passado, ainda desconhecidos, devem contrariar esta queda, em função das mortes ocorridas na Maternidade da Santa Casa de Misericórdia.

Para Cusatis, a integração da rede básica de saúde ao sistema do programa Mãe Mogiana, além do trabalho dos profissionais de ginecologia e obstetrícia, contribuíram com esta queda. "Hoje, a gestante sai da rede básica na 33ª semana de gestação para entrar no Mãe Mogiana. Quando ela vai fazer o parto, os médicos já a conhecem. E isso é fundamental para a diminuição de casos de morte infantil", disse. "Outra coisa que é muito importante destacar: os ginecologistas e os obstetras da rede básica estão fazendo muito bem o pré-natal. E eles sentiram a contrapartida da Prefeitura, porque estamos garantindo os exames necessários e tudo mais que é preciso. A assistência à saúde da mulher em Mogi tem sido e vai continuar sendo muito intensificada", completou.


Ampliação
O secretário-adjunto informou ainda que ampliar a rede do Mãe Mogiana é outra medida da administração, que será tomada nos próximos anos. Esta ampliação terá dois pontos principais: a contratação de mais profissionais para atender as gestantes e o acompanhamento da gestação antes da 34ª semana, como ocorre hoje.

Fonte: Mogi News

Lei Tiririca" possibilita reforma

Lei Tiririca" possibilita reforma 

BRASÍLIA

A proposta de reforma política que começa a ser debatida no Congresso, a partir de terça-feira, deve aprovar uma mudança radical na eleição de deputados. Há uma grande chance de os partidos condenarem à morte o atual sistema proporcional, baseado em coeficiente eleitoral. No lugar entraria o voto majoritário simples. Traduzindo: quem tem mais votos é eleito.

Hoje, as vagas são distribuídas conforme o número de votos recebidos pela legenda ou coligação. Levando em conta esse resultado, o partido tem direito a um número de eleitos, mesmo que alguns tenham menos votos que outros candidatos.
A mudança tornará inútil a figura do candidato puxador de votos, geralmente representado por algum político importante ou por celebridades. Tanto que a proposta do voto majoritário simples foi apelidada de "Lei Tiririca" - ela impedirá a repetição do fenômeno provocado pela eleição do palhaço, deputado eleito em São Paulo pelo PR.
Tiririca teve 1,35 milhão de votos e ajudou a eleger candidatos bem menos votados, como Vanderlei Siraque (PT-SP), que somou 93 mil votos, menos que outros dez candidatos não eleitos.
Em eleições passadas, outros puxadores levaram a Brasília uma bancada de candidatos nanicos, como Enéas Carneiro e Clodovil Hernandez, ambos já falecidos e campeões de votos em 2002 e 2006, respectivamente. Há nove anos, Enéas foi escolhido por 1,5 milhão de eleitores e puxou mais quatro deputados, incluindo Vanderlei Assis de Souza, com ínfimos 275 votos.
"É um pouco chocante. Alguém que teve 128 mil votos não pode decidir em nome do povo, e quem teve 275 votos pode", diz o vice-presidente Michel Temer (PMDB), defensor do voto majoritário simples. "Os partidos não vão mais buscar nomes que possam trazer muitos votos, nem vão procurar um grande número de candidatos para fazer 2,3 mil votos ou menos, só para engordar o coeficiente eleitoral."
Se aprovada, a "Lei Tiririca" vai gerar um imediato efeito colateral: tornará inúteis as coligações partidárias nas eleições proporcionais. Hoje, os partidos se aliam para formar chapas para somar forças e produzir um alto coeficiente. Na nova regra, uma aliança partidária não produz qualquer efeito.
Outra mudança em debate é a unificação das eleições e a coincidência de mandatos. A proposta é de consenso difícil, mas tem alguma chance de ser aprovada se entrar em vigor para eleições futuras, sem afetar os direitos de quem tem mandato e pode se reeleger.
Se houver consenso, os próximos prefeitos e vereadores serão eleitos em 2012 para mandato de dois ou de seis anos. No primeiro caso, menos provável, as eleições unificadas ocorreriam já em 2014. Se for um mandato de seis anos, a unificação ficaria para 2018.
Apesar da complexidade da proposta e do lado pouco prático - criaria uma supereleição em um único dia -, a ideia da reforma política, desta vez, é que ela não cometa o erro de sempre: um debate inchado de propostas que, apesar de defendida como prioritária por todos os políticos, sempre acaba patinando.
Por isso, veteranos do debate acreditam que a reforma só tem chance de passar se for restrita a poucos pontos. Em 2009, o Senado aprovou um texto que a Câmara ignorou, por não ter sido negociado em comum acordo. "Se vierem poucos pontos, pode sair. Caso contrário, não", diz o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), principal líder político do partido que, no passado, ajudou a derrubar o projeto que criava a cláusula de barreira para legendas que não somassem 5% do total de votos para a Câmara Federal, o que praticamente inviabilizaria a atividade desses partidos.



Fonte: O Diário de Mogi

Amigo da Dilma

Amigo da Dilma


Palavra do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR), o Boy, dada ao repórter Willian Almeida, sobre a aprovação do novo salário mínimo, no valor de R$ 545: "Foi a vitória da verdade. A vitória do estabelecimento de uma política previamente definida para o salário mínimo. Foi a vitória de uma base sólida do governo que trabalha pelo êxito do Brasil, pelo êxito do governo da presidente Dilma."



Junji na oposição
Palavra do também deputado federal Junji Abe (DEM):"É preciso acabar com o conceito equivocado de que salário é despesa. Salário não é despesa. É investimento". E para arrematar: "O principal a ser feito para ajustar as contas é enxugar a gigantesca máquina administrativa federal".
Adriano Vaccari


Branco e preto
Diante das duas posições expressas ao Mogi News, uma conclusão: enquanto Boy investe no governismo, apostando na ampliação de sua influência e de seu partido no governo Dilma Rousseff, Junji entra com tudo na oposição a ela e seu grupo.


Filhos da Dilma
Boy deve continuar no situacionismo, onde permanece desde 2003; Junji, agora oposicionista de carteirinha, pode, no entanto, realinhar-se, invertendo o polo da oposição total para uma oposição light ou, ainda, para o governismo. Isso depende da resolução da saída ou não do prefeito da capital, Gilberto Kassab, do DEM, e de seu grupo, composto, inclusive, por Junji. Março é o prazo final para que os pingos "kassabistas" sejam colocados definitivamente nos "is" de Dilma.
Divulgação


Reaproximação
Outra hipótese aventada nos últimos dias para Junji é a do realinhamento do deputado ao grupo do governador Geraldo Alckmin (PSDB), relembrando os velhos tempos de colaboração e admiração mútua entre os dois. 


O seguro...
Nesse caso, Junji permaneceria, ao lado de outros políticos, dentro do DEM, mesmo com a saída de Kassab e do prefeito Marco Bertaiolli. Herdaria o bom tempo de TV do partido e seria "adotado" de volta por Alckmin, que iria, então, escancarar as portas do governo do Estado a todos os ex-pefelês que sobrarem. Junji continuaria na oposição a Dilma - e não teria sequer um sorriso do governo federal -, mas seria situação no Estado - abocanhando a preferência nos escaninhos do Palácio dos Bandeirantes.




...morreu de velho
Uma coisa é certa: Junji, que toda vida foi situação, não irá insistir em fazer oposição federal, se não tiver o porto seguro estadual à sua disposição. É esperar para conferir.




Olho vivo
Seja qual for o destino de Kassab, engana-se quem acha que o grupo de Bertaiolli ficará para trás do PR em reforços para a nova composição da Câmara, que passará de 16 cadeiras para 23. Há tempos, o prefeito se concentra na meta de reeleger os atuais 16 vereadores e colocar mais sete parlamentares alinhados a ele.
Divulgação


Leque partidário
Em apoio à sua própria reeleição, Bertaiolli deverá ter o DEM - talvez o novo PDB, de Kassab ou o PSB, se houver fusão - o PMDB, de Marcello Cusatis, e seu extenso tempo de TV; o PR, de Boy; o PV, de Romildo Campello e Flávio Isaías Rodrigues; o PDT, de Odete Sousa; o PTB, de Olimpio Tomiyama, pelas mãos do deputado Campos Machado; o PTdoB, de Emília Rodrigues e outras legendas de menor expressão, num leque ainda maior do que em 2008, quando monopolizou o horário eleitoral gratuito.

Tribuna Livre Guia do sucesso

Tribuna Livre
Guia do sucesso
Mário Sérgio De Moraes
Um dos meus alunos de Mogi, em 2010, foi convidado para ingressar no Partido Republicano (PR). Outros dois de São Paulo foram chamados, agora, para compor os quadros do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Acenaram para eles com um "presentinho": a candidatura a vereador. Pois bem, eles me interrogaram sobre o beneficio ou não desta missão (ou submissão?).  Fiquei perplexo na resposta. Mas, inspirado na vitória do Tiririca - que recebeu o convite e apoio de nobres políticos mogianos - achei a solução. E ofereço aos moços sete conselhos de sucesso. Que agora tenho a honra de publicar:
 I. Eis o sucesso-rápido. Seja esperto. Aceite a melhor mercadoria dos dias de hoje: o conchavo. E qual a melhor carreira? É a política. Mas como fazer? Construa uma pirâmide. Aos do andar de cima obedeça como "office boy de luxo". e aos de baixo, eleitores, ofereça promessas;
II. Eis o sucesso-longo. Seja persistente. Fique ao lado do poder e sempre situacionista.  E atenção: só faça elogios aos mandantes;
III. Eis o sucesso-assistencialista. Seja paternal. Crie uma associação caritativa. Não destas incentivam a independência e participação critica dos mais fragilizados. Isto é bobagem. Ao contrário, crie espetáculos onde só os doadores mostrem o quanto amam os "invisíveis" do dia a dia;
 IV. Eis o sucesso-aparência. Seja uma "marca". Lembre-se: as pessoas curtem imagens. Porte altivo. Nariz para cima. Sorridente e simpático com um "arzinho" de oferecer prosperidade a todos;
V. Eis o sucesso-religioso. Seja penitente. Vá a cultos onde surjam salvações instantâneas. Atenção: sente-se humildemente na primeira fila com um semblante piedoso. Nos problemas jogue a culpa no demônio. E, pelas soluções, busque as contribuições em prol da fé e caridade. Deus por R$ 1,99;
VI. Eis o sucesso das palavras. Use frases de efeito: "Estamos inaugurando uma nova fase"; "É preciso superar desafios, acreditando em si mesmo"; "Só o amor constrói". E, se possível, ao final do discurso use palavras em inglês como "low profile". Mesmo que outros não entendam, não tem importância. Pega bem!;
VII. Eis o sucesso-volta por cima. Seja esperto. Se der alguma coisa errada, não fique desesperado. Renegue firmemente o que fez e insista nos erros. Mas como? Recomece do item I e prossiga ao item VI, fazendo um novo e revolucionário marketing. Você verá como muitos se esquecem do que aconteceu.

E, depois destes conselhos, se o aluno novamente perguntar: "Até onde posso chegar?". Responderei: "Longe de mim!" 

Mário Sérgio de Moraes
é historiador e professor de Cultura Brasileira.

Fonte : Mogi News