Por SorocabaniceS - 14 de maio de 20191390
PATROCÍNIO:
Não à violência contra a mulher
A lei Maria da Penha, que continha falhas visíveis quando se tratava de proteger a mulher da violência, foi mudada nesta terça-feira (14) por Bolsonaro.
A mudança principal se refere à urgência com que medidas serão tomadas para afastar o agressor e impedir a agressão recorrente.
Em muitos casos – e estamos cansados de saber disso – a lentidão com que as medidas eram aplicadas após as denúncias agravava ainda mais o problema, causando até a morte das mulheres que ousavam denunciar o agressor.
A partir da mudança, assim que for verificada a existência de risco à vida ou integridade física da vítima o agressor será imediatamente afastado por lei.
Além disso, o agressor será preso e não será mais concedida liberdade provisória, como ocorria até agora.
Com o novo texto, o prazo para comunicação e decisão do juiz será de no máximo 24 horas, que comunicará o Ministério Público.
Antes, o prazo era de 48 horas para comunicação do fato, e o juiz tinha prazo ilimitado para expedir a decisão.
A decisão do afastamento do agressor no ato poderá ser tomada pela própria autoridade policial ou pelo delegado.
Nestes tempos bicudos em que aumentam assustadoramente os casos de estupro e violência contra a mulher, a medida é perfeita.
Não há, em hipótese alguma, justificativa para agressão e violência física contra quem quer que seja, especialmente mulheres, crianças ou idosos.
Aguardo, curioso, a reação da esquerdalha, sempre tão preocupada em levantar bandeiras falsetas em defesa de uma minoria que não conhece e entretida em observar o próprio umbigo.
Os covardes que se cuidem.
Daqui pra frente é cana mesmo
Fonte: Jornal Cidade
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Agencia Estado
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Por unanimidade, a Sexta Turma do STJ decide libertar ex-presidente Michel Temer (Foto: Agência Brasil)
Por 4 a 0, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou nesta terça-feira, 14, soltar o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer. Ambos foram presos no âmbito da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato que atribui ao ex-presidente o papel de líder de organização criminosa que teria desviado, em 30 anos de atuação, pelo menos R$ 1,8 bilhão.
Prevaleceu na sessão o entendimento de que os fatos apurados na investigação são “razoavelmente antigos”, relacionados à época em que Temer ocupava a vice-presidência da República, e que os crimes não teriam sido cometidos com violência, o que justifica a substituição da prisão por medidas cautelares.
Temer e o coronel Lima estão proibidos de manter contato com outros investigados, de mudar de endereço ou ausentar-se do País – também terão os bens bloqueados e serão obrigados a entregar o passaporte. O ex-presidente ainda não poderá ocupar cargo de direção partidária.
“Não se pode prender porque o crime é revoltante, como resposta a desejos sociais de justiça instantânea. Manter solto durante o processo não é impunidade como socialmente pode parecer, mas sim garantia, só afastada mediante comprovados riscos legais”, observou o presidente da Sexta Turma, ministro Nefi Cordeiro, último a votar no julgamento.
“Juiz não enfrenta crimes, não é agente de segurança pública, não é controlador da moralidade social ou dos destinos da nação. Deve conduzir o processo pela lei e a Constituição, com imparcialidade e somente ao final do processo, sopesando as provas, reconhecer a culpa ou declarar a absolvição. Juiz não é símbolo de combate à criminalidade”, completou Cordeiro.
O ministro destacou que Justiça exige “segurança e estabilidade” “A todos a Justiça se dá por igual. Cabem as garantias processuais a qualquer réu, rico ou pobre, influente ou desconhecido. O critério não pode mudar”, frisou Nefi Cordeiro, ao apontar ilegalidade na prisão preventiva de Temer e do coronel Lima.
Fonte: O Diário de Mogi
Encontro intermediado pelo deputado federal Márcio Alvino também servirá para tratar de melhorias à agência
Foto: Daniel Carvalho
Desde o dia 30 de abril, as perícias da agência de Suzano foram interrompidas
O prefeito Rodrigo Ashiuchi vai nesta terça-feira a Brasília para se reunir com o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, e oficializar a volta da realização das perícias médicas na agência do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) de Suzano. O encontro, que foi intermediado pelo deputado federal Márcio Alvino, também servirá para tratar das melhorias na parte estrutural da unidade e do serviço prestado aos suzanenses no local. "Desde o dia 30 de abril, as perícias médicas feitas no INSS em Suzano foram interrompidas, ocasionando diversos transtornos à população, uma vez que a média era de 2 mil atendimentos mensais. Demos início a diversas tratativas para reverter essa situação e amanhã (hoje) vamos solucionar, de uma vez por todas, esse problema", explicou Ashiuchi.
Para o deputado federal Marco Bertaiolli, que tem acompanhado os trâmites para reverter a situação, submeter um doente a uma peregrinação a outra cidade é um absurdo. O INSS presta um serviço de altíssima importância, e o fechamento das perícias na unidade de Suzano é inaceitável. "Quem depende desses exames vive um momento de aflição e angústia. É uma cidade grande, não podemos submeter os moradores a outras regiões. Isso é inaceitável. A agência de Suzano não pode fechar. Discordamos, e conseguimos reverter a decisão, que foi revista e, em 30 dias, os serviços voltam a ser realizados. Com a autorização do Paulo Guedes, a agência será reaberta", declarou.
De acordo com o prefeito de Suzano, além de governantes que representam a região, o Poder Executivo conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Suzano, por meio de seu presidente Wellington da Silva Santos. "No dia 29 de abril, nos reunimos (prefeitura e OAB) aqui no Paço Municipal para buscar soluções e, na oportunidade, unimos forças também com a Câmara de Suzano", informou.
Na semana seguinte, em 6 de maio, o prefeito, acompanhado do deputado federal Márcio Alvino, do deputado estadual André do Prado e do vereador Leandro Alves de Faria, se reuniu com o superintendente regional do INSS em São Paulo, José Carlos Oliveira, para solicitar a volta da realização das perícias médicas na agência de Suzano. "Buscamos todos os meios de resolução, pois entendemos a importância das perícias médicas para a população de Suzano, principalmente por sabermos que muitas pessoas dependem desse serviço e a distância das cidades que as acolheriam poderia chegar até 25 quilômetros, em Guarulhos", detalhou.
Por fim, o chefe do Executivo suzanense agradece os esforços dos deputados federais Márcio Alvino e Marco Bertaiolli e do deputado estadual André do Prado, bem como da presidente da Câmara de Suzano, Gerice Rego Lione, do vereador Leandro Alves de Faria e do presidente da OAB na cidade, Wellington da Silva Santos. "Foi por meio dessa união e do trabalho sério que conseguimos o retorno da realização das perícias médicas no município. Seguiremos atuando intensamente para que Suzano continue a crescer e a se desenvolver", concluiu o prefeito.
Deputados reforçam o pedido junto ao governo
O deputado Estevam Galvão encaminhou na última semana requerimento oficial da Assembleia Legislativa ao presidente da República, Jair Bolsonaro, solicitando o retorno imediato do serviço de perícias médicas na agência do INSS de Suzano. O documento, sob número 1323/2019, foi publicado no final de semana no Diário Oficial do Estado. Também receberam cópia do documento, para intervenção, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; e do Senado, Davi Alcolumbre. "Não podemos admitir que o Governo Federal, em uma clara ação de contenção de despesas, acabe com as perícias médicas no INSS de Suzano. Estamos falando de pessoas carentes, doentes, muitas vezes sem condições de locomoção e que agora precisarão se dirigir até a agência de Mogi das Cruzes ou Itaquaquecetuba para ter direito aos benefícios da previdência social", afirmou o deputado.
Quem também ajudou a intervir no processo de reabertura da unidade foi a deputada federal Katia Sastre (PR-SP), que recorreu à Secretaria da Previdência do Ministério da Economia. A parlamentar esteve em reunião com a Subsecretária Nacional de Perícia Médica, Karina Braido Santurbano de Teive e Argolo, argumentando a necessidade da Perícia Médica em Suzano. Ela destacou vários pontos e assegurou que a retirada do procedimento traria grandes transtornos, mais prejuízos que benefícios. A Dra Karina disse que reavaliariam a decisão, com isso, a intervenção da deputada foi decisiva no retorno das perícias médicas ao município.
Fonte:Mogi News
Visita ocorreu ontem à tarde no Cineteatro Wilma Bentivegna e contou com a presença de prefeitos e deputados
Foto: Fotos: Wanderley Costa/Secop Suzano
Ministra explicou que Suzano será o pioneiro do projeto com foco nos estudantes
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, esteve ontem à tarde em Suzano, no Cineteatro Wilma Bentivegna, para lançar oficialmente o programa que visa a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. Além da visita, Damares explicou que o município será o primeiro do país a receber o programa, que tem como foco os estudantes de todas as instituições de ensino. Na semana que vem, as ações começarão a ser estabelecidas por meio de um organograma. O programa deve chegar a mais da metade dos municípios brasileiros até o final do ano, já que o objetivo, segundo a ministra, é treinar primeiramente os conselheiros tutelares para que saibam lidar com as situações de automutilação e suicídio.
De acordo com Damares, no Brasil, 20% dos jovens provocam a automutilação, o que representa cerca de 14 milhões de pessoas. "O que fizemos para essa geração estar em profundo sofrimento? Não adianta construir coisas extraordinárias se as crianças se sentem dessa forma. Vamos fazer um diagnóstico hoje, durante e depois dos resultados para saber como lidar com a situação", explicou. Inicialmente, será aplicado um curso para que os envolvidos nas ações saibam como falar do suicídio para que os professores, por exemplo, possam ter um contato melhor com os alunos que passam pelo problema.
O programa abordará o tema de forma "científica", como explicou a ministra. "Não vai ter oba-oba, vai ser um trabalho silencioso e sério na cidade para a prevenção e também focar em outras doenças. O suicídio é a segunda causa de morte entre os jovens e o Brasil está em oitavo lugar no ranking mundial de pessoas que cometem suicídio", destacou. No Congresso Nacional, Damares conseguiu aprovar uma lei, com o apoio de alguns deputados, que obriga a notificação da tentativa de suicídio, o que pode aumentar ainda mais o número de casos registrados.
Parceria
Os trabalhos durante o programa de prevenção também serão realizados em parceria do governo federal junto às universidades particulares. Para isso, estudantes do último ano de cursos de licenciatura de Psicologia, poderão atuar no trabalho preventivo. "Além disso, vamos capacitar agentes para que possam trabalhar na cidade com as pessoas realizando esse trabalho. O motivo para que um jovem cometa o suicídio ou a automutilação são variados, eles alegam dor na alma, tem a questão do abuso sexual, envolvimento com drogas. As crianças de hoje não estão sabendo lidar com seus conflitos", destacou.
Escola Raul Brasil é tema da visita
Com o ataque ocorrido na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, no dia 13 de março deste ano, onde dez pessoas foram mortas e 11 vítimas ficaram feridas, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ressaltou que será feito um trabalho específico, pois é existe um problema imposto
Com o ataque ocorrido na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, no dia 13 de março deste ano, onde dez pessoas foram mortas e 11 vítimas ficaram feridas, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ressaltou que será feito um trabalho específico, pois é existe um problema imposto. "Estamos conversando com o prefeito para saber a real necessidade das famílias hoje e o governo federal esteve aberto desde o primeiro momento para dar essa resposta", disse a chefe da pasta durante visita ao município, ontem.
Para o prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi (PR), o lançamento do programa não foi premeditado, visto que ontem completou dois meses do atentado na escola. "Conversei com a ministra sobre alguns assuntos e hoje (ontem) completou dois meses desde o triste acontecimento da Raul Brasil. Fico muito feliz com essa soma de projetos para nossa cidade", disse. Já o deputado federal Marco Bertaiolli (PSD), que foi quem convidou a ministra para a visita, lembrou que o momento é fundamental para unir forças. "A presença da Damares nos honra muito e é fundamental nesse momento para administrar o país, independente de partido político. Vamos unir forças e aliar o governo federal com Suzano", afirmou
"A Damares é uma ministra do mais alto quilate, que enfrenta muitas dificuldades no dia a dia, mas que se mantém firme para que o trabalho ocorra", complementou o deputado estadual Estevam Galvão de Oliveira. (L.P.)
Projeto foi revelado na semana passada
Embora tenha sido apresentado ontem em Suzano, o projeto para prevenir a automutilação e o suicídio de estudantes foi anunciado na terça-feira passada
Embora tenha sido apresentado ontem em Suzano, o projeto para prevenir a automutilação e o suicídio de estudantes foi anunciado na terça-feira passada. A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, assinou Protocolo de Intenções com a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup). "Nós podemos caminhar na direção de salvar as nossas crianças e adolescentes. Nós não podemos esperar mais debatendo, conversando, criando teses, escrevendo artigos. Eles têm pressa, estão gritando e mandando sinais para nós. Estão precisando de socorro. E nada melhor do que nós educadores para darmos estas respostas para as nossas crianças", disse a ministra na ocasião.
O evento também teve a participação do ministro da Cidadania, Osmar Terra. Na oportunidade ele falou sobre a importância de promover oportunidades para as crianças e adolescentes de baixa renda, seja por meio do esporte ou da educação.
A presidente da Anup e da Câmara de Ensino Superior da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Elizabeth Guedes, informou que muitas universidades estão adequando a grade curricular. "O objetivo destas disciplinas é fornecer aos alunos instrumentos e talentos socioemocionais que permitam que eles entendam as frustrações do dia a dia, o sentido das atividades curriculares e, mais do que isso, que eles desenvolvam habilidades de conviver em grupo, de tolerância e de empatia", enfatizou.
Fonte:Mogi News
Bolsonaro não esperou análise de Moro para assinar decreto de armas
Faltava uma hora para a solenidade no Palácio do Planalto quando a consultoria jurídica do ministério só recebeu o texto elaborado pela Casa Civil. O prazo, segundo pareceres, era insuficiente para realizar uma análise aprofundada.
AE Agência Estado
postado em 11/05/2019 12:30 / atualizado em 11/05/2019 12:31
(foto: Sérgio Lima/AFP)
O presidente da República Jair Bolsonaro não aguardou os pareceres jurídicos da equipe do ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, antes de assinar o decreto que ampliou significativamente as permissões para porte de armas e uso de equipamento até então restrito às Forças Armadas. Faltava uma hora para a solenidade no Palácio do Planalto quando a consultoria jurídica do ministério só recebeu o texto elaborado pela Casa Civil. O prazo, segundo pareceres, era insuficiente para realizar uma análise aprofundada.
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O decreto teve a sua legalidade questionada por pareceres de técnicos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. No outro lado da Praça dos Três poderes, a ministra Rosa Weber, do Supremo, pediu informações ao governo para poder decidir sobre um pedido do partido Rede Sustentabilidade que quer a anulação do decreto. Juristas, entidades do terceiro setor e partidos políticos de oposição apontam também inconstitucionalidade no decreto.
"Com solicitação de extrema urgência, os autos foram remetidos a esta Consultoria, na data de 07/05/2019, às 15h", disse a Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Conforme o presidente Jair Bolsonaro havia anunciado publicamente, no domingo (5/5), a solenidade de assinatura do decreto ocorreu às 16h da terça-feira (7/5) - uma hora depois.
"Diante do requerimento de urgência e considerando a complexidade do tema e o exíguo (curto) prazo concedido para análise, este órgão consultivo fica impedido de proceder a uma análise mais acurada do texto da proposta, limitando-se às alterações de maior relevo promovidas no Decreto 5.123, de 2004", frisou o parecer, indicando que alguns trechos sequer foram analisados.
O sinal verde do responsável pela consultoria jurídica do Ministério da Justiça, João Bosco Teixeira, só veio depois da própria assinatura do decreto pelo presidente Bolsonaro, às 16h30 daquele dia. O parecer foi assinado eletronicamente às 18h27. "Em síntese, esta Consultoria Jurídica manifesta-se no sentido da inexistência de óbice legal (inconstitucionalidade ou ilegalidade) à edição do decreto proposto, com os ajustes formais sugeridos na minuta anexa ao parecer ora aprovado", disse Teixeira.
O Estado de S. Paulo solicitou ao Ministério da Justiça o documento citado pelo consultor jurídico, com propostas de alterações no decreto, para verificar se elas foram incorporadas ou não no decreto. A pasta não forneceu a minuta. Contudo, o fato de o parecer ter sido assinado depois da publicação do decreto é um indicativo de que as mudanças podem não ter sido realizadas.
Um dia depois da assinatura do decreto, o consultor jurídico de Moro fez um complemento no parecer para registrar que "foram realizadas reuniões" na Casa Civil com a presença de setores do Ministério da Justiça. O complemento salientou, ainda, que a minuta da Casa Civil só foi "enviada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública no final do dia 06/05/2019".
Fonte:Correio Brasiliense
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Silvia Chimello
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OBRA Soterramento atingiu trabalhadores do Semae nesta quinta-feira. (Foto: Eisner Soares)
A Prefeitura de Mogi das Cruzes abriu sindicância interna para apurar as causas do desmoronamento que deixou um operário morto e outro ferido na última quinta-feira nas obras da Rua Joaquim Fabiano no Melo, no Centro. Os dois são funcionários do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae). O servidor Salvino Borges Gomes Gonçalves foi soterrado e retirado sem vida do local. Antônio Marcos Firmino foi resgatado e encaminhado para o Hospital Luzia de Pinho Melo. O prefeito Marcus Melo (PSDB) decretou luto oficial de três dias.
Técnicos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) realizaram uma perícia no local. A obra para troca da rede de água e esgoto permaneceu interditada durante o trabalho dos peritos, mas foi retomada ontem mesmo. A Polícia Civil também abriu inquérito para apurar o caso.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública de Mogi das Cruzes (Sintap), Benedito Francisco de Souza Filho, disse que acionou o Ministério do Trabalho e espera a presença dos técnicos do órgão em Mogi, para acompanhar os desdobramentos do acidente e avaliar condições de segurança oferecidas pelo Semae. Segundo ele, uma reunião será agendada com o prefeito e a diretoria do Semae para tratar do assunto.
Na opinião de Souza Filho “a tragédia poderia ser evitada se existisse a preocupação do Semae com aquisição de equipamentos de segurança, como uma gaiola de proteção aos funcionários para trabalhar nesse tipo de obra que tem riscos de desmoronamento”.
Porém, o diretor do Semae, Glauco Silva, afirma que essa informação não procede. “Seguimos rigorosamente todas as normas e leis de segurança do trabalho. Temos um setor de segurança do trabalho e uma Cipa consolidada e atuante. Oferecemos treinamentos e equipamentos de proteção a nossas equipes”, destaca.
Muitos companheiros de trabalho compareceram ao velório de Salvino, em Suzano, ontem à tarde. Ele trabalhava há três anos na autarquia. Antônio Marcos permanecia internado, na UTI no Hospital Luzia de Pinho Melo.
A Prefeitura decretou luto oficial de três dias na cidade e cancelou os eventos deste final de semana. Neste sábado estão suspensos o programa Bairro Feliz, que aconteceria no Mogi Moderno, o Mogilínguas, que aconteceria no Parque da Cidade, e a inauguração do Núcleo de Avaliação Física (NAF).
O Semae informa ainda que está prestando todo apoio às famílias e aos seus funcionários. Psicólogos e assistentes sociais acompanham os familiares e foram colocados à disposição dos servidores da autarquia.
Fonte:O Diário de Mogi
Por de Suzano11 MAI 2019 - 15h09
Prédio da Santa Casa de Suzano vai à leilão em julho
Foto: Sabrina Silva/Divulgação
O juiz Gabriel Borasque de Paula, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, negou o pedido para suspender o leilão do prédio da Santa Casa, marcado para o dia 2 de julho. O departamento jurídico da Santa Casa informou que vai tomar as providências cabíveis. O terreno, de 10.850 metros quadrados, foi avaliado em R$ 20 milhões. As informações sobre a venda estão disponíveis no portal www.jusbrasil.com.br.
Serão incorporadas no leilão as seguintes edificações: Pronto-Socorro; administrativo; hemocentro; anfiteatro e ortopedia; fisioterapia, além do prédio da Funerária Colina dos Ipês - área concedida para atuação de uma empresa privada.
O processo no qual resultou a penhora do prédio da Santa Casa, em 2016, existe há mais de 25 anos. A unidade tem um extenso histórico de dívidas; no total, são R$ 321,82 milhões. Desses, R$ 70 milhões são de dívidas gerais (fornecedores, tributos e etc); R$ 229,18 milhões de ações judiciais em trâmite e R$ 13,61 milhões de dívidas no Tribunal de Contas.
A Prefeitura de Suzano já pagou parte da dívida - R$ 13,39 milhões - em 2017 e 2018, que incluíam fornecedores, décimo terceiro atrasado, parte do acordo trabalhista, tributos federais e empréstimo a Caixa Econômica Federal (CEF). Esse pagamento diminuiu o valor inicial da dívida, que era de R$ 335,22 milhões.
MINISTRO DA SAÚDE
Nesta semana, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta recebeu ofício da deputada federal Kátia Sastre (PR), solicitando apoio para ações efetivas que possam socorrer a unidade de Santa Casa de Suzano, que terá o prédio leiloado em julho após determinação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
Fonte:Diário de Suzano
Evento tem o propósito de conscientizar os empreendedores informais sobre os benefícios da formalização
Foto: Ney Sarmento/PMMC
Evento será realizado no prédio-sede da prefeitura entre os dias 13 e 17 de maio
A Prefeitura de Mogi das Cruzes realiza, de 13 a 17 de maio, a 1ª Semana Municipal do Microempreendedor Individual, que sucederá o Multirão de Regularização do MEI. O evento contará com parcerias do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon).
A programação do evento semanal inclui atendimentos do Banco do Povo, Vigilância Sanitária, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e secretarias que estão envolvidas com o processo de abertura de MEI.
Se encaixam no perfil de microempreendedor individual aquelas pessoas que trabalham por conta própria ou pretendem abrir um negócio, não ultrapassando o faturamento de R$ 81 mil por ano.
O principal objetivo do evento é divulgar e conscientizar os empreendedores informais sobre os benefícios da formalização e alertar os já formalizados sobre as consequências decorrentes do não atendimento de suas obrigações tributárias anuais. "Em Mogi das Cruzes, existem 20 mil pessoas cadastradas no MEI. Porém, somente 9 mil estão regularizados na prefeitura", afirma o diretor da Sala do Empreendedor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Luiz Pinheiro.
Durante todo o evento, haverá, no hall da prefeitura, mesas, internet, impressoras, scanners, além de fichas de atendimento. Para os contadores, será necessário levar os seus notebooks e materiais de apoio. "Além de contribuir com o desenvolvimento econômico do nosso município, o contador poderá prestar um serviço de apoio ao MEI. O empreendedor crescendo, todos crescem juntos", completa o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico.
Atividades
Programação
- Mutirão de regularização do MEI, de 14 a 16 de maio, das 9 às 16 horas, no hall (atendimento pelos contadores);
- Oficina SuperMEI do Sebrae, de 13 a 17 de maio, das 13 às 17 horas, no auditório;
- Oficina de formação do “Começar Bem”, dia 15 de maio, das 9 às 13 horas, no auditório;
- Sebrae Móvel, de 13 a 16 de maio, das 10 às 16 horas, no estacionamento
Serviços oferecidos pelo Sescon:
- Regularização do MEI (Emissão do Certificado de Microempreendedor Individual – MEI e CNPJ);
- Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) – para emissão de nota fiscal;
- Cancelamentos para inativos;
- Emissão de DAS – guia de contribuição mensal do MEI;
- Orientações sobre a declaração anual – procedimento que deve ser realizado até o último dia útil de maio de cada ano.
Demais serviços oferecidos:
- Orientações de crédito (Banco do Povo);
- Orientações de situação sanitária (Vigilância Sanitária);
- Orientações jurídicas (OAB);
- Orientações sobre empreendedorismo (Sebrae);
- Orientações de licenciamento (Sala do Empreendedor).
Documentos para a apresentação:
- Documento de Identidade;
- CPF;
- Comprovante de residência (água, luz, IPTU);
- CNPJ, se houver;
- Certificado de Microempreendedor Individual (MEI) atualizado, se houver;
- Para os casos de cadastro na prefeitura, será necessário o Certificado de Licenciamento Integrado (CLI), do Sistema SIL, para MEIs que se encontram com ponto comercial aberto ao público, ou que mantenham depósito de mercadorias.
Fonte: Prefeitura de Mogi das Cruzes
Na entrevista, exibida na noite de sexta-feira pela rede BBC, Lula foi extremamente crítico à política armamentista desenvolvida por Bolsonaro
CB Correio Braziliense
postado em 11/05/2019 09:39
(foto: Miguel Schincariol/AFP)
Em entrevista exibida na noite de sexta-feira (10/5) na televisão britânica, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a fazer duras críticas ao atual ocupante do Planalto, Jair Bolsonaro, a quem classificou como "doente", devido à política armamentista que vem sendo implementada.
"Ele defende barbaramente um estado armado, um estado policialesco. Você não vê cidadão fazer um gesto, a não ser o gesto de atirar. Ele, na cabeça dele, acha que arma resolve o problema de todo mundo. Ele acaba de autorizar que fazendeiro utilize arma e pode atirar em quem quiser. É um doente. Acha que o problema do Brasil se resolve com arma", disse Lula ao jornalista Kennedy Alencar, que realizou a entrevista para a rede de tevê BBC. "O problema do Brasil se resolve com livro, com escola", completou (leia aqui a íntegra das declarações de Lula).
Início desastroso
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Para Lula, que cumpre pena na sede da Polícia Federal em Curitiba, o início do governo Bolsonaro tem sido desastroso. "Eu acho que ele tem um início de mandado extremamente desastroso. A impressão que eu tenho é que ele não sabe lé com cré", disse, antes de questionar a interferência dos filhos de Bolsonaro nos assuntos de governo. "Ele corre atrás do filho para apagar um incêndio todo dia. Eu, sinceramente, não sei como funciona a família. Mas o que se apresenta publicamente é um negócio incontrolável."
Por fim, o petista disse torcer, para o bem do Brasil, que Bolsonaro "aprenda". "Se o Brasil quiser ser respeitado, o Brasil precisa cuidar de si. Não é com discurso, é com prática. Então, o seu Bolsonaro deveria, em vez de ficar falando bobagem, falar o seguinte: 'Eu vou terminar esse mandato aqui sendo melhor que o Lula. Eu vou fazer mais universidade, eu vou investir mais em ciência e tecnologia, eu vou colocar mais criança na escola, eu vou fazer mais casa'."
Fonte:Correio Braziliense
Novo espaço conta com imagens captadas por 52 câmeras de alta definição espalhadas pela cidade e está conectado às escolas municipais
Por de Suzano10 MAI 2019 - 20h44
Central de monitoramento é inaugurada em Suzano
Foto: Irineu Júnior/Secop-Suzano
O prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi, inaugurou na noite desta sexta-feira (10) a Central de Segurança Integrada (CSI) Lubnan Mohamed Ghazal, localizada no subsolo do Paço Municipal Firmino José da Costa. O espaço conta com o controle de 52 câmeras de alta definição, um software de tecnologia de ponta e um sistema de última geração, além de estar conectado às escolas municipais.
Com monitoramento integral, durante as 24 horas do dia, a central tem salas de verificação das imagens, com privacidade; de crise, para reunião de delegados, agentes de segurança e autoridades, com objetivo de definir estratégias e ações preventivas e de combate ao crime e às infrações; de comunicação, para interligar e receber informações de todos os órgãos de segurança da cidade; e a principal, onde ficam computadores, servidores e monitores, com expansão em painéis na parede.
O local também monitora as escolas municipais, com apoio de 92 agentes de segurança que contarão com o dispositivo "botão de pânico", que, ao ser acionado, enviará uma mensagem imediatamente à CSI com nome e endereço da unidade escolar para que sejam enviadas as forças de segurança.
A infraestrutura técnica está sob os cuidados da empresa DataCity Serviços Ltda., contratada para realizar o serviço com um investimento de R$ 2.299.800,00. O trabalho envolve o gerenciamento de soluções tecnológicas integradas e centralizadas para gestão, fiscalização, tomada de decisão e monitoramento de vias públicas do município, com disponibilização de equipamentos e outros itens.
O ambiente também está diretamente conectado à Guarda Civil Municipal (GCM), Canil, Grupo Unido na Ação de Repressão às Drogas (Guard), Patrulha Maria da Penha, Ronda Ostensiva Municipal (Romu), Defesa Civil, Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu).
Na oportunidade, o secretário municipal de Segurança Cidadã, Jefferson Ferreira dos Santos, apresentou todo o espaço, ao lado do prefeito Rodrigo Ashiuchi; dos secretários municipais de Educação, Leandro Bassini, e de Transporte e Mobilidade Urbana, Claudinei Valdemar Galo; do chefe de Gabinete, Afrânio Evaristo; do comandante da GCM, Sérgio de Assis Andrade; bem como dos deputados federal, Márcio Alvino, e estadual, André do Prado.
“Contamos com um espaço totalmente equipado, com portas blindadas e com sistema integrado. Teremos um efetivo atuando 24 horas por dia e com muita dedicação. Nossa pretensão é oferecer mais segurança aos suzanenses”, disse Santos.
Voltando-se à Educação, o secretário Leandro Bassini informou que as 73 unidades de ensino já contam com alarme integrado ao CSI, bem como o “botão do pânico” e com agentes de segurança escolar. “Realizamos novas contratações e, atualmente, contamos com 92 profissionais de segurança nas instituições de ensino. Já temos alarmes em todas as unidades, ligados à central e estamos instalando, aos poucos, os ‘botões de pânico’. Até o momento, 43 já estão equipadas e até o final de maio, todas estarão com esse dispositivo. É um trabalho grandioso, mas que garante segurança às crianças”, explicou o titular da Educação suzanense.
Por sua vez, o secretário de Transportes destacou que as 52 câmeras instaladas vão auxiliar os agentes de trânsito a checarem acidentes e, desta forma, conseguirão ter agilidade no atendimento. “Teremos câmeras com leitura de placas, que facilitarão nossa apuração de crimes, como veículos roubados. Importante frisar que não servirão para multas, mas, sim, para garantir mais segurança a todos. Outro ponto relevante é que estamos em tratativas para firmar o convênio com o Estado para a vinda do Sistema Detecta, que será mais fácil pelas câmeras já instaladas”, contou Galo.
Para os deputados André do Prado e Márcio Alvino, a CSI é um legado importante para toda a população suzanense. "A Segurança Pública é prioridade nesse governo. E o prefeito Rodrigo Ashiuchi deixou isso muito claro com o investimento feito para implantar a CSI”, disse Alvino. “A cidade não vai poder retroceder a partir de agora. A população vai se acostumar com esse sistema de monitoramento altamente tecnológico. E, no futuro, sem dúvida, mais câmeras e equipamentos virão para incrementar esse serviço. O governo passará. Outras administrações chegarão. Mas a CSI seguirá de forma duradoura", complementou Prado.
Para o chefe do Executivo suzanense, a CSI é uma ferramenta estratégica de combate à criminalidade, que vai auxiliar na resolução de ocorrências. "As escolhas dos locais de monitoramento foram feitas de acordo com estudo da segurança. Nesta primeira fase, colocamos 52 câmeras, tendo o objetivo de ampliar para cem até o fim do ano. Esta foi uma promessa minha, durante a campanha, e estamos hoje entregando, assim como fizemos com a Arena Suzano, o Centro de Esportes e Lazer Unificado (CEU), a revitalização do Pronto Atendimento de Palmeiras e que estamos fazendo com a Marginal do Una e o trevo do Dona Benta. Um trabalho grandioso para Suzano continuar andando para frente”, concluiu Ashiuchi.
Entrega especial
Além da CSI, o prefeito Rodrigo Ashiuchi também entregou duas viaturas (Oroch) ao Departamento de Trânsito da cidade; uma (Amarok) para a Patrulha Maria da Penha; outras duas (Duster) e um ônibus equipado com câmeras à GCM; e uma (Sprinter) ao Corpo de Bombeiros.
Patrono
O guarda civil municipal Lubnan Mohamed Ghazal nasceu em São José dos Campos em 1958. Foi filho de Mohamad Mustafa Ghazal e Salha Ghazal. Foi casado com Izabel Cristina Soares Oliveira, com quem teve uma filha, Nayla Cristina Soares Mohamad Ghazal. Integrou o primeiro grupo de 18 GCMs da cidade e faleceu em 2011, com 53 anos de idade.
O agente contribuiu de forma significativa para o crescimento da GCM Suzano, sendo exemplo de dedicação, abnegação e pró-atividade digna de ser seguida por seus pares.
Durante o tempo em que permaneceu nas fileiras da GCM de Suzano, o agente sempre cumpriu sua função com competência, profissionalismo e esmero, dignificou o nome da corporação e atuou de maneira ativa em diversas ocorrências das mais variadas naturezas.
O GCM Ghazal era um dos destaques, pois estava sempre pronto para ajudar os companheiros de farda a superar quaisquer problemas e disposto a auxiliar e servir o próximo sem esforços, indo muito além de qualquer servidor público.
Participação
Durante a cerimônia, a presidente do Fundo Social de Solidariedade, a primeira-dama Larissa Ashiuchi, e o controlador-geral do Município, Fátimo Aparecido Rodrigues, assim como os secretários municipais Itamar Corrêa Viana (Planejamento e Finanças), Marcelo Prado (Comunicação Pública), Cíntia Renata Lira (Administração), Edson Gianuzzi (Meio Ambiente), Said Raful Neto (Governo), Murilo Inocencio (Assistência e Desenvolvimento Social) eAndré Loducca (Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego) estiveram prestigiando.
A presidente da Câmara de Suzano, Gerice Rego Lione, e os vereadores Max Elano Benedito, Neusa dos Santos Oliveira, José Silva de Oliveira, Rogério Gomes do Nascimento, Edirlei Junio Reis, André Marcos de Abreu, José Alves Pinheiro Neto, Marcos Antônio dos Santos e Leandro Alves de Faria, assim como o comandante do 2º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Suzano, capitão Lucas Miatello, o sub-comandante do 32º Batalhão da Polícia Militar Metropolitana (32º BPM/M), major Roberto Caruso, o padre Luis Hidalgo e demais autoridades do município também marcaram presença.
Fonte: Diário de Suzano
Brasil volta a ter dois ex-presidentes presos ao mesmo tempoMichel Temer se entregou à Polícia Federal em São Paulo depois de determinação da Justiça Federal. Condenado, Lula segue detido em Curitiba Redação Ponta Porã - MSPostada em 10/05/2019 ás 08h41FacebookTwittergoogle_plusCompartilhar
Brasil volta a ter dois ex-presidentes presos ao mesmo tempo
Com a volta de Michel Temer (MDB) à prisão, o Brasil tem mais uma vez um marco político desagradável: pela segunda vez no ano, dois ex-presidentes da República estão presos ao mesmo tempo. Ao contrário de Luiz Inácio Lula da Silva, o emedebista teve prisão preventiva decretada e não foi condenado. Ambos respondem por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Michel Temer se apresentou à Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, onde ficará detido, na tarde dessa quinta-feira (09/05/2019). A medida cumpriu determinação da juíza federal Caroline Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, depois que ele teve o habeas corpus revogado pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). A autorização para que o emedebista permanecesse na capital paulista veio mais tarde.
Acusações
No dia 21 de março, Temer foi preso pela primeira vez, em um desdobramento da operação Lava Jato no Rio de Janeiro, mas conseguiu habeas corpus e foi liberado quatro dias depois. No processo, ele é apontado como líder de uma organização criminosa que montou um esquema para desviar dinheiro da obra da usina Angra 3, no Rio. Contando com esse caso, o ex-presidente é réu seis vezes.
Lula se entregou à Polícia Federal no dia 7 de abril de 2018. A prisão foi determinada pelo então juiz federal Sérgio Moro, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados ao apartamento triplex no Guarujá (SP). A determinação foi feita depois da condenação do ex-presidente pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Em fevereiro deste ano, Lula foi condenado novamente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na ação penal que envolve o sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP).
Expectativa
Nessa quarta-feira (08/05/2019), após saber que o TRF-2 entendeu que uma nova prisão era necessária para não haver interferências nas investigações sobre a construção da usina nuclear de Angra 3, Temer se disse surpreso, mas tranquilo. “Vou defender meus direitos até o fim”, garantiu.
Assim como fizeram anteriormente os advogados do petista, a defesa do emedebista também tenta colocá-lo em liberdade. A defesa de Temer ingressou com pedido de habeas corpus (HC) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solicitação será apreciada na 6ª Turma da Corte e ficou sob a relatoria do ministro Antonio Saldanha Palheiro. O STJ decidiu, contudo, que a análise do HC só ocorrerá na próxima terça-feira (14/05/2019), durante a sessão ordinária do colegiado, marcada para as 14h.
Lula, por sua vez, declarou em entrevista recente que tem conversado com seus advogados sobre a possibilidade de deixar a prisão fechada. Depois que teve a pena reduzida de 12 para 8 anos, 10 meses e 20 dias, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o petista tem direito a pedir a progressão da pena ao cumprir 1/6 dela. Já poderá ser beneficiado com regime semiaberto ou prisão domiciliar. “Quero ir para casa“, afirmou.
Por hora, contudo, os dois ex-presidentes continuam atrás das grades, sob a guarda de agentes federais em São Paulo e Curitiba.
FONTE: conteúdoms - Jornal A Semana
MP dos ministérios, como ficou conhecida a MP 870, tira o status de ministério do Banco Central
AE Agência Estado
postado em 10/05/2019 20:10 / atualizado em 10/05/2019 20:11
(foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
(foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta sexta-feira (10/5), que já conversou como presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre o encaminhamento para votação do projeto de autonomia do Banco Central. "Uma vez aprovada (a MP 870 no plenário), o presidente Rodrigo Maia, em três semanas, coloca para votar a independência do Banco Central", afirmou Onyx em entrevista concedida nesta sexta-feira à Rádio Gaúcha.
A MP dos ministérios, como ficou conhecida a MP 870, tira o status de ministério do Banco Central. Por isso, o governo defende a aprovação do projeto de autonomia do BC na sequência.
O ministro lembrou ainda que, mesmo assim, a atual estrutura ministerial deverá ficar com 22 ministérios, em razão do desmembramento do Ministério de Desenvolvimento Regional, já aprovado pela comissão especial que analisou a MP, e a volta do Ministério das Cidades.
Sobre a votação da MP na comissão especial, que acabou aprovando a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia, Onyx não considera o resultado uma derrota. Segundo ele, ao enviar uma proposta de reforma administrativa ao Congresso, o Executivo sabe que a proposta pode entrar e sair modificada. "É o poder que toda democracia do mundo concede aos parlamentares", disse. Segundo ele, o governo é apenas proponente nesse processo, mas quem "bate o martelo é o poder Legislativo".
Com relação à volta do Coaf à Economia, Onyx ainda relatou que tem conversado com os ministros Paulo Guedes (Economia) e da Justiça, Sérgio Moro, e a ideia é preparar uma portaria interministerial que defina o compartilhamento de informações para que o órgão seja realocado. Mas ele lembrou, no entanto, que a matéria ainda será votada pelos dois plenários, da Câmara e Senado.
Fonte:Jornal Correio Braziliense
Presidente diz que ministro da Justiça é um ‘ícone do Brasil’; ex-juiz, no entanto, não participa de mesa principal de evento em Itaipu
José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo
10 de maio de 2019 | 18h53
FOZ DO IGUAÇU – Um dia após sofrer derrota no Congresso, com a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que luta para ter o conselho em sua pasta, recebeu um discreto afago do presidente Jair Bolsonaro, durante a solenidade de lançamento da pedra fundamental da Ponte de Integração Brasil-Paraguai, nesta sexta-feira, 10, em Itaipu. “Ícone do Brasil”, disse o presidente ao citar o ministro.
Moro não ocupou a mesa principal no palco do evento e passou quase despercebido na solenidade, que reuniu outros ministros, como o da Infraestutura, Tarcísio Freitas, e das Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque. Sentado na fileira de frente do público convidado, ele não foi citado pelo cerimonialista oficial na abertura da solenidade. Também não teve o nome lembrado no início do discurso do diretor-geral da Itaipu Binacional, general Joaquim Silva Luna, o primeiro a discursar. A assessoria do presidente informou que apenas os ministros que tinham relação com o evento foram chamados à mesa principal.
Jair Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro durante solenidade de lançamento da pedra fundamental da Ponte de Integração Brasil-Paraguai Foto: NORBERTO DUARTE / AFP
Em um discurso de menos de 5 minutos, o presidente elogiou os militares, atacados pela ala de seu governo influenciada pelo escritor Olavo de Carvalho. Ao se referir à sua condição de presidente paraquedista, como o é também o presidente do Paraguai, Mário Abdo Benitez, ele lembrou que, no passado “os presidentes militares nos legaram grande obras”. A primeira ponte ligando Foz do Iguaçu, no Brasil, e Ciudad del Este, no Paraguai, construída há 54 anos pelos respectivos governos militares da época, Castelo Branco e Alfredo Stroessner.
Bolsonaro lembrou que, durante sua passagem pelo Exército, fez muitos amigos paraguaios e tem grande estima pelo país vizinho. “Uns têm uma camisa paraguaia, outros um relógio, eu tenho um coração”, afirmou. No rápido discurso, ele voltou a criticar governos anteriores. “Como é bom estar à frente de um país onde aquelas velhas ideologias foram deixadas para trás. Como é bom ter país vizinho e amigo como este do Estado do Paraguai. Junto somamos forças, proporcionando dias melhores para nossos povos. Para nós, políticos, não existe prêmio maior que a sensação do dever cumprido.”
O presidente paraguaio destacou a amizade e a parceria entre os dois países, lembrando que a única ponte entre Brasil e Paraguai está saturada. “Não é só o início de uma obra que esperamos há muito tempo. As pessoas não acreditavam mais, depois de 30 anos desse projeto, que a ponte fosse sair. Estamos vencendo a apatia cultural que envolve a frustração e o pessimismo.” Conforme o diretor-geral, os custos de quase R$ 500 milhões serão cobertos, proporcionalmente, pela Itaipu-Binacional, mas não haverá repasse para as tarifas de energia.
Fonte:Jornal Estado de São Paulo
Nos próximos dias Mogi deve passar a contar com um espaço para avaliação e orientação física. É o Núcleo de Avaliação Física (NAF) , um espaço em que devem ser realizadas atividades de anamnese, ou seja, aferição de pressão arterial, medição de frequência cardíaca, avaliação da composição corporal, avaliação postural e de flexibilidade, sênior fitness test (aptidão física de idosos), avaliação multifuncional, teste neuromotores, teste de potência muscular e teste submáximo de esforço.
Em visita ao espaço, juntamente com o prefeito @marcusmelo e secretário de Esportes de Mogi, @niloguimaraes foi possível identificar o quanto Mogi está preparada para promover melhor qualidade de vida aos seus moradores.
Se interessou? Então anota aí
O NAF funcionará na estrutura do Ginásio Municipal de Esportes Professor Hugo Ramos, que fica na rua Professor Ismael Alves dos Santos, 560, no Mogilar. Os serviços prestados são totalmente gratuitos e abertos a todos os cidadãos. O núcleo vai funcionar de segunda à sexta-feira, das 7h às 19h e, no sábado, das 7h às 12h. A princípio, os agendamentos só poderão ser feitos presencialmente ou por telefone, porém, a partir de junho, também será possível fazer agendamento pela Internet.
A estrutura terá capacidade inicial para atender entre 200 e 250 pessoas por mês, mas a expectativa é que esse número chegue a 800 pessoas/mês.
Fonte: Sane Rose
Em reunião com o meu colega no Partido da República, Deputado Estadual Marcos Damasio, na tarde desta quarta-feira (08) reforçamos o compromisso e luta por melhorias na infraestrutura de Mogi das Cruzes. Solicitei a apresentação de uma emenda parlamentar de R$ 300 mil no orçamento do Governo do Estado. Trata-se, na verdade, da busca de recursos para medidas permanentes em locais que hoje recebem serviços paliativos. Estou confiante de conquistarmos esse investimento para a nossa cidade. Vamos em frente. Assim que tiver novidades, darei mais detalhes.
Fonte:Farofa Vieira
4 horas atrás3 min. - Tempo de leitura
O Diário
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Obra do Semae acontece na rua Joaquim Fabiano de Melo, nas proximidades da Apae. (Foto: Eisner Soares)
O acidente que matou um funcionário do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) e feriu outro, no Mogilar, na tarde desta quinta-feira, será investigado pela Polícia Civil. O delegado Argentino Conqueiro, do 1° Distrito Policial, onde o Boletim de Ocorrência foi registrado, abriu inquérito policial para apurar o caso.
A assessoria da Secretaria Estadual de Saúde afirmou na tarde desta sexta feira- para O Diário, que a família da vítima socorrida com vida, Antônio Marcos Firmino, não autorizou a divulgação de informações sobre o estado clínico do paciente. O presidente do Sindicato dos Servidores de Mogi , Benedito Francisco de Souza Filho, informou que já notificou o ministério público e o ministério do trabalho para acompanhar o caso. Segundo ele, é necessário que o Semae invista em mais equipamentos de segurança.
O funcionário do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae), Salvino Borges Gomes Gonçalves, 38 anos, morreu soterrado por volta das 14h30 de ontem em uma vala da obra de substituição de ligações de água e esgoto da rua Joaquim Fabiano de Melo, nas proximidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), na região central da cidade. O desmoronamento também deixou outro trabalhador da autarquia, Antônio Marcos Firmino, 49 anos, ferido. Ele estava na mesma vala do companheiro de trabalho quando foi resgatado com vida pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e encaminhado em estado grave ao Hospital Luzia de Pinho Melo, no Mogilar. No início da noite, seria transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
O helicóptero Águia da Polícia Militar chegou a vir para Mogi das Cruzes na tentativa de ajudar no socorro das vítimas, mas não encontrou possibilidade de pouso no local, que também passa por obras de ampliação de calçadas e melhorias de acessibilidade, com previsão de conclusão até o final de julho.
Em nota oficial enviada a O Diário, o Semae disse que o caso será investigado e que lamenta profundamente o ocorrido. “Manifestando nosso pesar e solidariedade aos familiares e amigos, informamos que os setores técnicos da municipalidade estão fazendo as averiguações para detectar as causas de tão dolorosa ocorrência. O Semae está prestando todo apoio às famílias”, trouxe a nota.
Devido ao trágico acidente, a reunião do projeto “A Cidade é a Aqui”, que aconteceria na noite desta quinta-feira, na Vila Industrial, foi adiada. Uma nova data será agendada pela Prefeitura de Mogi para que o encontro com os moradores do bairro e a equipe da administração municipal seja realizado.
Obra
O Semae aproveitou a interdição da rua Joaquim Fabiano de Melo devido às obras de alargamento das calçadas para realizar a substituição de ligações de água e esgoto, que são antigas. Esta é a segunda etapa das obras de acessibilidade na região, que compreendem a ampliação de calçadas nas ruas Joaquim Fabiano de Melo e Carmem de Moura Santos e atendem a uma reivindicação antiga dos pais de alunos e da direção da Apae.
clubediario
Fonte:O Diário de Mogi
EXPRESSO LESTE:
Viagens sem baldeação em trens completam um mês
5 horas atrás1 min. - Tempo de leitura
O Diário
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Para atender demanda a CPTM modernizou a frota da Linha 11-Coral (Foto: arquivo)
A operação do Expresso Leste-Mogi (Luz – Estudantes) em todo o horário comercial completou um mês de funcionamento ontem. Com o fim da necessidade de baldeação na Estação Guaianases e a redução do intervalo, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) aumentou o número de viagens entre Estudantes e Guaianases, oferecendo 34 mil lugares a mais diariamente.
“Foram três meses de trabalhos intensos neste início de gestão, visando melhorar o serviço oferecido para a população do Alto Tietê, que há 19 anos pleiteava a chegada do Expresso Leste na região”, afirma o presidente da CPTM, Pedro Moro. “Com muito empenho, cumprimos a meta”, comemora.
Para operar com as viagens diretas de Estudantes a Luz em período integral, a CPTM modernizou a frota da Linha 11-Coral e realizou obras de infraestrutura, melhorando a rede elétrica e as subestações de energia Patriarca e Dom Bosco.
Fonte:O Diário de Mogi
9 de maio de 20194 min. - Tempo de leitura
Silvia Chimello
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Participantes de audiência discutiram as vantagens e desvantagens da Parceria Público Privada para a limpeza pública. (Foto: divulgação)
Durante a audiência pública realizada na noite de terça-feira para discutir a proposta de Parceria Público Privada (PPP) no setor de limpeza pública, a maioria dos participantes deixou bem claro que é contra qualquer tentativa de se instalar um aterro sanitário em Mogi das Cruzes. O que as lideranças da cidade concordam em discutir é, no máximo, a possibilidade de implantação de uma usina geradora de energia para destinação final do lixo produzido no município. O debate sobre o tema envolveu uma série de questionamentos sobre as vantagens e desvantagens que o município teria se adotasse esse novo modelo de contrato para a gestão de resíduos.
Cerca de 150 pessoas compareceram ao encontro na Escola de Governo e Gestão, entre políticos, representantes de entidades, ativistas sociais e membros da sociedade civil para acompanhar a apresentação da proposta de um novo contrato de PPP para gestão de resíduos. O plano foi elaborado pelo consórcio formado pelas empresas Promulti e CS Brasil, em atendimento ao chamamento público nº005/2018, feito pela administração municipal.
Na primeira parte da audiência, o estudo foi apresentado de forma resumida pelo diretor da Promulti, Artur César de Oliveira. Na segunda etapa, depois de um breve intervalo, os participantes puderam se manifestar com perguntas e considerações.
Ao ser questionado sobre as vantagens da PPP, Oliveira explicou que um dos pontos fortes do projeto é a proposta de investimentos na área do antigo lixão da Volta Fria. A intenção é construir um equipamento público na área próxima ao Rio Tietê. A medida atenderá um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público, que interditou a área em 2004, mesmo ano em que a Prefeitura terceirizou os serviços e passou a encaminhar os resíduos a aterros sanitários de outras cidades, como acontece hoje com Jambeiro.
Outra vantagem destaca por Oliveira é o investimento de cerca de R$ 196 milhões em 30 anos para investir em novos empreendimentos e promover melhorias na infraestrutura. “Por melhor que seja o sistema, sempre há a necessidade de modernização. Para ampliar a eficiência e eficácia há a necessidade de investimentos. Os recursos da Prefeitura geralmente são escassos e tem as suas prioridades, que é a saúde e educação. Porém, se a administração optar por contrato de longo prazo pode ter um investimento gigantesco sendo feito pela iniciativa privada, que será remunerada ao longo dos 30 anos”, argumenta.
A PPP prevê também elevação nos custos do contrato com a Prefeitura que hoje tem despesa mensal de cerca de R$ 4,5 milhões para realizar todo o serviço. Com uma possível mudança no tipo de contrato, os valores devem ultrapassar os R$ 6 milhões, com a ampliação e inclusão de serviços que hoje não estão previsto no atual contrato de concessão com a CS Brasil, como no caso de poda de árvores, limpeza de córregos, desobstrução de galerias, uma quantidade muito maior de maquinário, aumento da coleta seletiva, reforma da central de triagem, entre outros. O contrato de PPP prevê reajustes anuais com base na inflação, custo de mão de obra e preço do combustível.
Para a destinação final do lixo, o representante do consórcio disse que a cidade pode escolher entre manter o atual sistema ou encontrar uma forma de cuidar do seu próprio lixo. Apesar do cuidado em não usar a palavra “aterro sanitário” durante a apresentação, o questionamento foi inevitável, já que muitos dos presentes são contra um lixão na cidade.
Uma das críticas mais contundentes foi feita pelo ativista Silvio Marques, que levantou dúvidas sobre a intenção da Prefeitura, que segundo ele, poderia usar essa PPP para implantar um aterro na cidade. Os argumentos foram rebatidos pelo representante do consórcio. “O projeto oferece opções para destinação final. A mais vantajosa seria um aterro bioenergético, com a implantação de uma usina de produção energética”, destacou Oliveira.
Essa proposta não recebeu críticas dos presentes. Porém, mesmo assim, o representante do Instituto Cultural e Ambiental do Alto Tietê (Icat), José Arraes, demonstrou sua preocupação com a possibilidade desses novos empreendimentos contaminarem o lençol freático do município, onde estão as represas responsáveis pelo abastecimento na Grande São Paulo.
Outra questão levantada pelo advogado especialista em Direito do Consumidor, Álvaro Nicodemus, foi a possibilidade de cobrança de tarifa pública para ajudar a Prefeitura a pagar as contas, o que também foi descartado pelo diretor da Promulti.
Fonte:O Diário de Mogi
Repasse inicial é de R$ 2,2 milhões; profissionais serão contratados via Fundação Faculdade de Medicina (FFM)
Foto: Felipe Claro
Ação de assistência às vítimas da Escola Raul Brasil começou logo após o atentado
A Secretaria de Estado da Saúde contratará 47 psicólogos, por meio de convênio com a Fundação Faculdade de Medicina (FFM), para o atendimento de vítimas do atentado na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, em março deste ano, que provocou a morte de oito pessoas além dos dois responsáveis pelo crime.
Vale destacar que serão repassados mais de R$ 2,2 milhões à FFM, em oito parcelas. O convênio foi publicado no Diário Oficial de ontem. Haverá um processo para a seleção dos profissionais, que deverão passar por análises curriculares e prova escrita, além de entrevistas.
Os selecionados serão alocados em serviços públicos de saúde e educação, incluindo a própria unidade de ensino, a Diretoria de Ensino regional e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Centros de Atenção Psicossocial (Caps) de Suzano. Os psicólogos passarão por capacitação para atendimento à demanda local e definição de projetos terapêuticos singulares, conforme a necessidade de cada paciente.
"A contratação reforça todo o trabalho que temos feito para apoiar o município de Suzano, desde a data dessa tragédia, refletindo o compromisso de auxiliá-los no processo de acolhimento e atendimento psicológico às vítimas", salientou o secretário de Estado da Saúde, José Henrique Germann Ferreira. A vigência inicial do convênio é de oito meses e poderá ser prorrogada, conforme a necessidade.
Trabalhos
Em 13 de março de 2019, a Secretaria da Saúde enviou profissionais de Psicologia e Psiquiatria a Suzano para apoio imediato às vítimas da tragédia. As equipes permaneceram à disposição do município para todo suporte e a pasta seguiu articulando estratégias, com a Secretaria de Estado de Educação e a prefeitura de Suzano, para atendimento prioritário às pessoas diretamente afetadas pela ocorrência na escola.
Desde então, têm ocorrido ações integradas de assistência psicológica a alunos, professores e funcionários da escola de Suzano, por meio de parceria voluntária com o Centro de Referência e Apoio a Vítima (Cravi), da Secretaria da Justiça e Cidadania, Instituto de Psicologia da USP, Unicamp, Conselho Regional de Psicologia (CRP) e dos Centros de Atendimento Multidisciplinar (CAM) da Defensoria Pública.
Semanalmente, os órgãos envolvidos fazem reuniões para alinhamento das ações coordenadas pelo governo do Estado. O trabalho integrado reúne cerca de 40 profissionais que têm realizado ações diariamente na unidade de ensino, como grupos de formação de vínculo, de cidadania, rodas de conversa e escuta individualizada, quando necessário.
Fonte:Mogi News
O prefeito de Poá, Gian Lopes, se reuniu na manhã de ontem com representantes de diferentes sindicatos e diversas propostas para oferecer melhorias para os funcionários foram discutidas
Foto: Flávio Aquino/Departamento de Comunicação de Poá
Também foi liberado aumento de 20% no vale-alimentação
O prefeito de Poá, Gian Lopes, se reuniu na manhã de ontem com representantes de diferentes sindicatos e diversas propostas para oferecer melhorias para os funcionários foram discutidas. No encontro, o chefe do Poder Executivo já confirmou um reajuste salarial de 8,22%, retroativo a 1º de maio de 2019 e aumento no vale-alimentação em 19,4%, saltando dos atuais R$ 335 para R$ 400. O vice-prefeito e secretário de Saúde, Marcos Ribeiro da Costa, o Marquinhos Indaiá, vereadores e secretários também acompanharam a agenda.
"Reforço que estou sempre aberto ao diálogo com todas as categorias de trabalhadores, visando oferecer as melhorias necessárias. Essas reuniões são momentos importantes para ouvir as reivindicações e analisar as propostas. Já avançamos com os reajustes para melhorar e valorizar as condições dos nossos colaboradores da prefeitura e manteremos as conversas para seguir avançando em outras pautas e demandas", explicou o prefeito.
A prefeitura continuará as negociações com os representantes de diferentes sindicatos para oferta de um convênio médico para os servidores e para debater outros itens da pauta de reivindicações. Um novo encontro ficou marcado para junho.
Também participaram da reunião o chefe de Gabinete, Rogério Tarento, os secretários de Governo, Augusto de Jesus, de Administração, Alexandre Provisor, de Segurança Urbana, Carlos Setsuo, dos vereadores Welson Lopes e Francisco Paulo Garcez e representantes das classes trabalhistas.
Fonte:Mogi News
Comissão da câmara se reuniu ontem com Secretaria de Transportes e sugeriu mudanças no transporte público
Há duas semanas da renovação do contrato com a empresa de Transportes CS Brasil, a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes recebeu ontem o secretário de Transportes, José Luiz Almeida, em reunião onde foram apresentadas diversas sugestões sobre mobilidade urbana. Em uma última tentativa de baixar a gratuidade nos ônibus municipais de 65 para 60 anos, o vereador Mauro Araújo (PMDB) pediu ao secretário um levantamento sobre o número de usuários do transporte entre 60 e 64 anos. De acordo com o secretário Almeida, essa alteração faria parte de uma possível revisão do Plano de Transportes que, segundo o chefe da pasta, conta com pontos obsoletos que precisam ser atualizados.
O parlamentar e presidente da Comissão de Transportes da câmara, Jean Lopes (PCdoB), comandou a reunião que contou com a participação de outros vereadores. De acordo com Lopes, muitos pontos precisam ser analisados visando a melhoria no transporte, como um novo sistema de van na cidade, além de um intervalo menor dos ônibus durante os finais de semana.
Durante a reunião também foi sugerida pelo vereador Edson Santos (PSD) a instalação de um ônibus biarticulado, além da implantação de ar-condicionado nos transportes e uma frota de micro ônibus com acessibilidade. Santos também apresentou mais dois pontos ao secretário: transporte para velórios a quem não possui condições de se locomover; e cobrou atenção à alteração do Passe Livre do Idoso (de 65 para 60 anos).
Para o secretário de Transportes, é importante ouvir os vereadores sobre assuntos relevantes e que influenciam diretamente no dia a dia da população. "Não é a primeira vez que eu sou convocado pelos vereadores e é uma oportunidade bacana, porque eles têm a chance de trazer ideias novas para serem discutidas. O meu papel é colocar com praticidade o que é possível e o que é inviável'', afirmou. ''Todas as sugestões foram colhidas e, após os estudos, voltaremos a conversar. Foi pedido um estudo de impacto da gratuidade a partir dos 60 anos. Isso também será analisado'', garantiu Almeida.
A audiência após duas concessionárias de transporte - CS Brasil e Princesa do Norte - não compareceram às reuniões na câmara. A princípio, a ideia da Comissão de Transportes era debater esses assuntos com as próprias empresas.
Em nota, de acordo com o vereador Jean Lopes, a Princesa do Norte alegou que não compareceu às duas reuniões que estavam marcadas, porque a Imprensa local havia informado que as reuniões iriam tratar sobre renovação de contrato com a CS Brasil e gratuidade de 60 anos o que, de acordo com a companhia, seriam assuntos pertinentes ao Poder Judiciário.
*Texto supervisionado pelo editor.
Fonte:Mogi News
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O Diário
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Bombeiros foram mobilizados no início da tarde de ontem para atender à ocorrência. (Foto: Eisner Soares)
O delegado titular Alexandre Batalha, do 3º Distrito Policial, em César de Souza, vai apurar através de inquérito o capotamento de um caminhão, que explodiu, ontem, às 15h20, na Rodovia Mogi-Guararema, km 68, em Mogi das Cruzes. O motorista do veículo, Soichiro Yoshinaga Neto, morreu carbonizado. Ele tinha 52 anos e há pelo menos quatro trabalhava fazendo entregas de uma empresa de combustível de Mogi das Cruzes.
O acidente paralisou os dois lados das pistas e o trânsito somente retornou ao normal após a ação do Corpo de Bombeiros, que combateu as chamas e impediu a propagação total para a vegetação ao redor da pista.
A Polícia Científica realizou a perícia que pode esclarecer como ocorreu o capotamento. No início da noite, o trânsito já estava normalizado no local. Após o acidente, as duas faixas ficaram interditadas por 40 minutos.
A Polícia não afastou a possibilidade de o motorista ter perdido o controle da direção depois de ingressar numa curva fechada, no sentido ao Bairro do Botujuru, em Mogi, em excesso de velocidade.
O caminhão transportava 36 mil litros de etanol. 30 bombeiros e quatro viaturas foram mobilizadas para a situação. O corpo carbonizado foi removido ao Posto do Instituto Médico Legal de Mogi das Cruzes.
Fonte:O Diário de Mogi
Prefeito teve alta neste domingo depois de se recuperar de uma pancreatite.
Por G1 Mogi das Cruzes e Suzano
06/05/2019 11h08 Atualizado há um dia
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Marcus Melo já retomou atividades na Prefeitura de Mogi das Cruzes — Foto: Reprodução/G1 Marcus Melo já retomou atividades na Prefeitura de Mogi das Cruzes — Foto: Reprodução/G1
Marcus Melo já retomou atividades na Prefeitura de Mogi das Cruzes — Foto: Reprodução/G1
Depois de ficar 4 dias internado, Marcus Melo (PSDB) retomou suas atividades na Prefeitura de Mogi das Cruzes nesta segunda-feira (6). O prefeito recebeu alta do Hospital Santana na manhã deste domingo (5).
Marcus Melo estava internado na unidade desde quarta-feira (1º), com diagnóstico de pancreatite. O prefeito chegou ao hospital com fortes dores. A pancreatite é uma inflamação do pâncreas.
O prefeito ficou na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital até a tarde de quinta-feira (2) de onde foi para o quarto continuar o tratamento.
Fonte:Mogi News
