Silvia Chimello
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Participantes de audiência discutiram as vantagens e desvantagens da Parceria Público Privada para a limpeza pública. (Foto: divulgação)
Durante a audiência pública realizada na noite de terça-feira para discutir a proposta de Parceria Público Privada (PPP) no setor de limpeza pública, a maioria dos participantes deixou bem claro que é contra qualquer tentativa de se instalar um aterro sanitário em Mogi das Cruzes. O que as lideranças da cidade concordam em discutir é, no máximo, a possibilidade de implantação de uma usina geradora de energia para destinação final do lixo produzido no município. O debate sobre o tema envolveu uma série de questionamentos sobre as vantagens e desvantagens que o município teria se adotasse esse novo modelo de contrato para a gestão de resíduos.
Cerca de 150 pessoas compareceram ao encontro na Escola de Governo e Gestão, entre políticos, representantes de entidades, ativistas sociais e membros da sociedade civil para acompanhar a apresentação da proposta de um novo contrato de PPP para gestão de resíduos. O plano foi elaborado pelo consórcio formado pelas empresas Promulti e CS Brasil, em atendimento ao chamamento público nº005/2018, feito pela administração municipal.
Na primeira parte da audiência, o estudo foi apresentado de forma resumida pelo diretor da Promulti, Artur César de Oliveira. Na segunda etapa, depois de um breve intervalo, os participantes puderam se manifestar com perguntas e considerações.
Ao ser questionado sobre as vantagens da PPP, Oliveira explicou que um dos pontos fortes do projeto é a proposta de investimentos na área do antigo lixão da Volta Fria. A intenção é construir um equipamento público na área próxima ao Rio Tietê. A medida atenderá um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público, que interditou a área em 2004, mesmo ano em que a Prefeitura terceirizou os serviços e passou a encaminhar os resíduos a aterros sanitários de outras cidades, como acontece hoje com Jambeiro.
Outra vantagem destaca por Oliveira é o investimento de cerca de R$ 196 milhões em 30 anos para investir em novos empreendimentos e promover melhorias na infraestrutura. “Por melhor que seja o sistema, sempre há a necessidade de modernização. Para ampliar a eficiência e eficácia há a necessidade de investimentos. Os recursos da Prefeitura geralmente são escassos e tem as suas prioridades, que é a saúde e educação. Porém, se a administração optar por contrato de longo prazo pode ter um investimento gigantesco sendo feito pela iniciativa privada, que será remunerada ao longo dos 30 anos”, argumenta.
A PPP prevê também elevação nos custos do contrato com a Prefeitura que hoje tem despesa mensal de cerca de R$ 4,5 milhões para realizar todo o serviço. Com uma possível mudança no tipo de contrato, os valores devem ultrapassar os R$ 6 milhões, com a ampliação e inclusão de serviços que hoje não estão previsto no atual contrato de concessão com a CS Brasil, como no caso de poda de árvores, limpeza de córregos, desobstrução de galerias, uma quantidade muito maior de maquinário, aumento da coleta seletiva, reforma da central de triagem, entre outros. O contrato de PPP prevê reajustes anuais com base na inflação, custo de mão de obra e preço do combustível.
Para a destinação final do lixo, o representante do consórcio disse que a cidade pode escolher entre manter o atual sistema ou encontrar uma forma de cuidar do seu próprio lixo. Apesar do cuidado em não usar a palavra “aterro sanitário” durante a apresentação, o questionamento foi inevitável, já que muitos dos presentes são contra um lixão na cidade.
Uma das críticas mais contundentes foi feita pelo ativista Silvio Marques, que levantou dúvidas sobre a intenção da Prefeitura, que segundo ele, poderia usar essa PPP para implantar um aterro na cidade. Os argumentos foram rebatidos pelo representante do consórcio. “O projeto oferece opções para destinação final. A mais vantajosa seria um aterro bioenergético, com a implantação de uma usina de produção energética”, destacou Oliveira.
Essa proposta não recebeu críticas dos presentes. Porém, mesmo assim, o representante do Instituto Cultural e Ambiental do Alto Tietê (Icat), José Arraes, demonstrou sua preocupação com a possibilidade desses novos empreendimentos contaminarem o lençol freático do município, onde estão as represas responsáveis pelo abastecimento na Grande São Paulo.
Outra questão levantada pelo advogado especialista em Direito do Consumidor, Álvaro Nicodemus, foi a possibilidade de cobrança de tarifa pública para ajudar a Prefeitura a pagar as contas, o que também foi descartado pelo diretor da Promulti.
Fonte:O Diário de Mogi
