12 horas atrás4 min. - Tempo de leitura
Darwin Valente
Compartilhe!
Vice-presidente da Câmara de Suzano é acusado de manter ligações com o PCC
Por decisão do Supremo Tribunal Federal, o vice-presidente da Câmara de Suzano, vereador José Carlos de Souza Nascimento, o Zé Pirueiro (PTB), voltou a ser proibido de exercer seu atual mandato e até de acessar as dependências do Legislativo daquela cidade. Num julgamento realizado no último dia 28, o STF negou o pedido de habeas corpus e revogou a liminar que mantinha José Carlos no exercício do mandato. Com esta decisão, a Mesa da Câmara de Suzano terá de afastar Zé Pirueiro do cargo, logo que o acórdão relativo a essa medida vier a ser publicado. A defesa do vereador, no entanto, promete continuar recorrendo, desta vez por meio de embargo de declaração, algo que segundo advogados ouvidos pela coluna, será difícil de ser acolhido pela Suprema Corte. O vereador, segundo o Ministério Público, teve a prisão preventiva decretada em 28 de março de 2018, “após promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) encontrarem drogas, arma e alta soma de dinheiro na Cooper-Suzan, cooperativa de transporte liderada pelo investigado. Ele permaneceu preso até março de 2019”. O Gaeco ainda apura a ligação entre a organização criminosa conhecida como Primeiro Comando da Capital (PCC) e o sistema de transporte por vans em Suzano. Zé Pirueiro acabou voltando à Câmara em dezembro de 2019, após o ministro Marco Aurélio Mello conceder uma liminar em favor do vereador, que chegou a ser substituído, durante o período de ausência, pelo seu suplente e companheiro de partido, Jaime Siunte (PTB). Mesmo com todas as acusações que pesavam sobre ele, o vereador ainda conseguiu se eleger vice-presidente da Câmara de Suzano, na disputa pela Mesa Diretora para o último ano da atual legislatura. Ontem, pela manhã, a coluna tentou ouvir o presidente da Câmara de Suzano, vereador Joaquim Rosa (PL), que por meio de sua secretária, mandou dizer que “estava muito ocupado em uma reunião”.
Filiação
Recém-filiado ao PL, o vereador Jean Lopes já começa a mostrar serviço. Ontem, pela manhã, ele levou para os quadros do de seu novo partido o atual presidente do Sindicato dos Rodoviários de Mogi das Cruzes e Região, Felix Serrano de Barros, seu antigo companheiro de PC do B. A filiação aconteceu na sede do PL, na presença de integrantes da agremiação. Detalhe: o sindicalista não tem pretensões político-partidárias, ao menos por enquanto.
Sem demitir
Fernando Campos, o diretor de Negócios da Ponsse, anunciou a adesão da empresa de origem finlandesa, especializada na produção de maquinário para reservas florestais, ao movimento “Não Demita”, que consiste em não dispensar funcionários, ao menos durante os próximos dois meses. A medida causou imediata reação do diretor de Desenvolvimento Econômico e Social da Prefeitura de Mogi, Claudio Costa, que postou ao lado do comunicado: “Parabéns Ponsse! Nossa cidade agradece.”
Ajudas
Além do prefeito de Mogi, Marcus Melo (PSDB), alvo de seu trabalho apresentado na Câmara, o vereador Otto Flôres de Rezende (PSD) disse à coluna que espera também contar com o apoio do deputado federal Marco Bertaiolli (PSD) para tentar convencer o governador João Doria (PSDB) a antecipar a inauguração dos 60 leitos ainda não utilizados do Hospital Arnaldo Pezzuti Cavalcante, em Jundiapeba. Otto, que também é médico, espera que os espaços venham a ser ocupados por pacientes da Covid-19, durante a atual pandemia.
Novidade
A empresa Priori Serviços e Soluções Contabilidade – Eireli, venceu a licitação aberta pela Prefeitura de Mogi para execução da gestão do condomínio e patrimônio nos empreendimentos Apoema I e II, construídos com recursos da CEF. Ao custo de R$ 192,5 mil a empresa fará o acompanhamento social das famílias após a ocupação dos prédios do programa Minha Casa, Minha Vida. O trabalho já vinha sendo feito por equipes da Coordenadoria de Habitação. A Priori irá assumir o trabalho, mas com foco em passar informações sobre como gerir o condomínio, seja por meio de administradora ou de gestão própria.
Frase
O Brasil oficial tem sido um País injusto e segregador. Mas há um outro Brasil, o da cultura popular, menos desigual, feito de encontros, porosidades, utopias.
Francisco Bosco, poeta e ex-presidente da Funarte, no jornal O Globo de ontem
Fonte:O Diário de Mogi
44 minutos atrás2 min. - Tempo de leitura
O Diário
Compartilhe!
As novas datas de vencimento são 15 de setembro para a parcela de abril e 15 de outubro para o pagamento de maio. (Foto: divulgação – Guilherme Berti – PMMC)
A Prefeitura de Mogi das Cruzes determinou a suspensão do vencimento da parcela de maio do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A medida, que já havia sido adotada para a parcela de abril, visa à redução do impacto financeiro provocado nas famílias em razão da pandemia de Covid-19. As novas datas de vencimento são 15 de setembro para a parcela de abril e 15 de outubro para o pagamento de maio. O benefício é opcional e parar aderir é necessário imprimir uma segunda via, no site da Prefeitura, a partir do dia 13 de maio.
“Como o vencimento normal do mês de maio é nos dias 8, 11 e 12, quem optar pelo adiamento deve esperar para imprimir a segunda via após essas datas. Se o contribuinte utilizar a lâmina do carnê, o banco ou internet banking não identifica a postergação. Imprimindo a segunda via, a partir do dia 13, já haverá a nova data para pagamento”, explica o secretário municipal de Finanças, Clovis da Silva Hatiw Lú Jr.
“Importante sempre lembrar que não se trata de isenção de IPTU, é uma suspensão do vencimento das parcelas de abril e de maio”, completa o secretário.
Este procedimento se dará apenas no período da quarentena para combater a pandemia do novo Coronavírus. Demais tributos e as parcelas restantes do IPTU permanecem com as respectivas datas de vencimento originais inalteradas, como consta dos carnês.
Os dias 15 de setembro e 15 de outubro são específicos para o vencimento das parcelas de abril e maio, respectivamente. As parcelas normais de setembro e outubro seguem as datas que constam do carnê do IPTU enviado no início do ano.
Novas datas de vencimento das parcelas de abril e maio do IPTU 2020:
Parcela de abril: vencimento em 15 de setembro de 2020
Parcela de maio: vencimento em 15 de outubro de 2020
Para obter a segunda via, acesse:
http://online.pmmc.com.br/servicos/?page=servicos/pc&p=stmw906&op=inscricao
A Prefeitura destaca que é necessário preencher o formulário com os dados do imóvel, que constam da primeira página do carnê do IPTU, e o número do CPF do proprietário.
Fonte:O Diário de Mogi
Programa que vai destinar R$ 184,8 milhões ao Alto Tietê no combate à pandemia de Covid-19 retorna ao Senado
Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara durante a votação do Programa de Enfrentamento ao Coronavírus na noite de terça-feira
A Câmara dos Deputados aprovou no final da noite de terça-feira passada o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus que destinará R$ 184.864.312,11 aos municípios do Alto Tietê para combate à pandemia de Covid-19. Agora, a proposta retorna ao Senado para a aprovação das mudanças que o projeto sofreu no Congresso Nacional.
Os deputados aprovaram alterações que ampliaram o rol de categorias que ficarão fora do congelamento de salários de servidores civis e militares previsto como contrapartida ao socorro financeiro. Segundo o projeto inicial do Senado, para o recebimento do montante, as prefeituras serão proibidas de promover reajuste de salários e benefícios para servidores públicos até 2022 e da contagem de tempo de serviço até 2022 para a concessão de adicionais salariais para servidores públicos, exceto das áreas de Saúde e Segurança Pública. Com as alterações aprovadas pelos deputados, profissionais da área de Educação, trabalhadores na limpeza urbana e os que atuam na Assistência Social também entram na lista de exceções na promoção de reajustes salariais.
A maior fatia deste montante estará à disposição de Mogi das Cruzes, que receberá R$ 49.867.873,35. Próximo aos valores que devem ser destinados aos cofres mogianos, Itaquaquecetuba receberá R$ 41.476.699,51 e Suzano R$33.290.995,96. Ferraz de Vasconcelos
(R$ 21.729.964,79), Poá
(R$ 13.137.123,60), Arujá
(R$ 10.046.904,19), Santa Isabel (R$ 6.418.681,46), Biritiba Mirim (R$ 3.646.118,88), Guararema (R$ 3.332.936,09) e Salesópolis (R$ 1.917.014,28) também serão contemplados.
Um dispositivo acrescentado ao projeto - apelidado de "Plano Mansueto" (nome de seu idealizador, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida) - durante a votação determina que Estados e municípios deverão privilegiar micro e pequenas empresas nas compras de produtos e serviços com os recursos liberados.
Dívidas
Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final deste ano. Esta medida deverá representar um alívio nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.
Fonte:Mogi News
Foto: Mariana Acioli
Secretário de Saúde deve apresentar as ações de combate ao coronavírus em Mogi
A Câmara de Vereadores irá convidar o secretário municipal de Saúde, Henrique Naufel, para prestar esclarecimentos sobre as ações da Prefeitura no combate a pandemia de coronavírus (Covid-19). Dentre os principais assuntos está a possibilidade levantada em plenário pelo vereador Mauro Araújo (MDB) de que alguns moradores de São Paulo estariam internados no Hospital Municipal de Mogi das Cruzes (HMMC). A Secretaria Municipal de Saúde negou que haja pacientes da capital no HMMC e afirmou que o titular da Pasta aceitará o convite de prestar esclarecimentos.
Além da denúncia, Araújo criticou o governador João Doria (PSDB) sobre as atitudes que vem sendo tomadas no combate ao novo coronavírus. "Governador João Doria é o pior governador da história do Estado. Pior possível na relação com a cidade. Ele vem abandonando a cidade em todos os sentidos", afirmou na tarde de ontem.
As críticas foram proferidas após a apresentação de uma moção de apelo do vereador Otto Rezende (PSD) que solicita ao governador estudar a possibilidade de utilização dos 60 leitos do Hospital Dr. Arnaldo Pezzutti Cavalcanti, em Jundiapeba, para tratamento de pacientes com Covid-19. "Hoje tem 60 leitos prontos, equipados e ociosos a menos de 15 km do centro. Queremos que o Estado, antes de fazer protocolo (sobre destinação), veja esses leitos", explicou Rezende. A possibilidade de utilização da unidade de Saúde foi divulgada pelo Grupo Mogi News nas últimas semanas quando o deputado federal Marco Bertaiolli (PSD) falou sobre o assunto.
Outros temas
Ainda na sessão de ontem, vereadores aprovaram o requerimento de pesar ao falecimento do advogado Renê Melo, irmão do prefeito Marcus Melo (PSDB). Ele lutava contra um câncer e faleceu no último final de semana. Além disso, foi apresentado e aprovado o requerimento do vereador Protássio Nogueiro (PSDB) de afastamento por 14 dias para tratamento de saúde. O parlamentar foi internado para fazer uma cirurgia de hérnia umbilical.
Fonte:Mogi News
