quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Câmara vota hoje 17 vetos nas sessões para destrancar pauta


Câmara vota hoje 17 vetos nas sessões para destrancar pauta
Diário de Suzano ed.: 9430 - 06 de fevereiro de 2013

A primeira sessão ordinária da Câmara, após o recesso parlamentar, acontece hoje, a partir das 18 horas. Na pauta estão previstos 17 vetos e um projeto de lei que prevê a criação do programa Conta Escola, do Executivo. Segundo o presidente da Mesa Diretiva, vereador Said Raful (DEM), as primeiras sessões serão destinadas principalmente aos vetos, que têm trancado as votações.
O recesso acabou no dia 1º deste mês e, segundo o regimento interno, a segunda sessão ocorre hoje. Isso porque foi alterado o funcionamento das sessões, que antes aconteciam às segundas e quartas-feira. Porém, a primeira sessão aconteceu durante o recesso, no dia 9 do mês passado, quando foi votado e aprovado o projeto de lei da reforma administrativa do prefeito Paulo Tokuzumi (PSDB) que estabeleceu a recriação de 193 cargos comissionados.
A expectativa do atual presidente é que a sessão seja tranquila. “A previsão é que seja feita uma votação normal, sem surpresas e de forma tranquila”, descreve. Tanto nesta sessão, quanto na próxima, a pauta deve estar recheada de vetos. “Os vetos estão trancando as pautas, precisamos liberar para futuras votações”, explicou.
Somente hoje terá 17 vetos. Destes, nove são projetos do então vereador Rafael Garcia (PSD), atual secretário de Governo, seis são de autoria do ex-vereador, Arnaldo Marin Junior (PDT), que perdeu o cargo por infidelidade partidária, dois pertencem ao atual secretário de Esportes, o então parlamentar, Emerson Taboada de Faria (PSDB), o Maria do Lava Rápido. Já o projeto do Executivo refere-se a criação do Conta Escola, que já tramitou por mais de uma vez na Casa.

EXPECTATIVA A proposta de criação do programa Conta Escola, em linhas gerais, amplia a autonomia político-pedagógico, por meio da gestão direta de recursos pelas unidades. As verbas podem ser destinadas a aquisição de material, despesas de caráter emergencial e aquisição de produtos hortifrutis, entre outros. Porém, ficam vedados pagamentos de água, luz, aluguel, multas, manutenção com veículos e outros. 
“A próxima sessão deve ter, pelo menos, mais 20 vetos”, estima. Segundo Said, a votação dos vetos e projetos antigos não interferem na rotina dos parlamentares eleitos. “Tem vários projetos do ano passado, mas os vereadores estão começando a protocolar projetos novos. Então, tem o trâmite normal dentro do Legislativo, como passar pelas comissões”, esclareceu. 
Em sua opinião, os vereadores estão ansiosos pela volta. “Farão uso da tribuna, terá muito requerimento, indicação, ofícios. Teremos uma sessão produtiva”, prevê.

Fonte:O Diário de Suzano

Secretário Jurandir Fernandes vai vistoriar hoje estação provisória


Secretário Jurandir Fernandes vai vistoriar hoje estação provisória
Diário de Suzano ed.: 9430 - 06 de fevereiro de 2013

O secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, vistoria hoje, às 16 horas, a estação provisória de Suzano. 
No dia 27 de janeiro, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), colocou o equipamento em operação. 
A entrada da estação provisória fica próximo à Rua Benjamin Constant. Por dia, a estação de Suzano recebe cerca de 31,5 mil pessoas.
O acesso continua sendo feito pelas ruas Major Pinheiro Fróes e Dr. Prudente de Moraes (lado do Centro). 
A estação provisória é necessária para que o atendimento aos usuários não seja interrompido durante as obras da nova estrutura. 
Segundo a CPTM, a estação provisória possui mezanino com bilheterias e bloqueios, salas técnicas e operacionais, e plataforma central. Para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, há também um acesso em nível e banheiro adaptado.

NOVA ESTAÇÃO A nova estação de trem em Suzano, cujo investimento é de R$ 46 milhões, terá arquitetura moderna e infraestrutura, oferecendo mais conforto aos usuários e total acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

PROJETO O projeto contempla elevadores, rampas, pisos podotáteis, mapas em braile, escadas rolantes, assentos na plataforma, banheiros e plataformas cobertas. A entrega da obra está prevista para 2014.

Fonte:O Diário de Suzano

Tsunami atinge Ilhas Salomão e mata cinco


Tsunami atinge Ilhas Salomão e mata cinco
QUA, 06 DE FEVEREIRO DE 2013 09:51
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Ondas com até um metro e meio atingiram uma aldeia nas Ilhas Salomão / Foto Divulgação


Um tsunami com ondas de até um metro e meio de altura atingiu hoje (6) as Ilhas Salomão, no Pacífico Sul, após um terremoto de magnitude 8, informaram autoridades locais. Pelo menos cinco pessoas morreram.

Segundo balanço provisório do escritório de comunicação do governo, ao menos 50 casas fora destruídas em pelo menos três aldeias em Lata, na costa oeste das ilhas Santa Cruz, que fazem parte do território das Ilhas Salomão. Parte da pista do aeroporto local foi danificada, o que prejudicará o eventual envio de ajuda humanitária.

O diretor do setor de enfermaria do hospital de Lata, Augustine Bilve, disse à rede neozelandesa TVNZ que ainda não chegaram feridos ao hospital, e acrescentou que "é provável que também tenham sido afetadas outras localidades de Santa Cruz".

Um pequeno tsunami de 11 centímetros de altura atingiu Vanuatu e outro de 50 centímetros a Nova Caledônia, mas ainda não há confirmação sobre danos ou vítimas. O Japão calcula que parte da sua costa receberá hoje o impacto de outro tsunami de 20 centímetros.

Várias ilhas do Pacífico Sul reagiram com medo ao alerta de tsunami, como foi o caso de Kiribati, onde os moradores deixaram suas casas e procuraram abrigo no estádio local, situado na parte alta da ilha, segundo a TVNZ.

Em Suva, a capital de Fiji, houve engarrafamentos por conta da movimentação de aldeões que se dirigiam às zonas altas da cidade.

Por volta das 1h45, o Centro de Alerta de Tsunamis do Pacífico (PTWC, na sigla em inglês) cancelou o alarme de tsunami, que valia também para Vanatu, Papua Nova Guiné, Nova Caledônia, Fiji, Kiribati e outros arquipélagos da região.

Segundo o Serviço Geológico dos EUA (USGS, na sigla em inglês), o tremor ocorreu às 12h12 locais (23h12 de terça-feira em Brasília) próximo às ilhas Santa Cruz, a uma profundidade 5,8 km, e foi seguido de várias réplicas de até 6,6 de magnitude.

Desde ontem, essa região sofreu pelo menos dez sismos, com magnitudes entre 4,9 e 6,2. Moradores da capital das Ilhas Salomão, Honiara, a 580 km do epicentro, disseram que o tremor não foi sentido.

Em 2007, um tsunami ocorrido após um terremoto de magnitude 8,1 matou ao menos 52 pessoas e deixou milhares de desabrigados nas Ilhas Salomão.

As Ilhas Salomão ficam sobre o chamado Anel de Fogo do Pacífico, uma área de grande atividade sísmica e vulcânica atingida por cerca de sete mil tremores todos os anos. (Folhapress)

Fonte:O Diário de mogi

Exame com contraste ainda suspenso


Exame com contraste ainda suspenso
QUA, 06 DE FEVEREIRO DE 2013 08:00
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A medida preventiva se estendeu devido ao acontecido no serviço do hospital Vera Cruz de Campinas / Foto Arquivo


A Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes decidiu manter a posição de suspender os exames de ressonância magnética com utilização de contraste. Na semana passada, o médico radiologista responsável pelo serviço, José Fernando Denardi, havia dito que as avaliações com o uso da substância química voltariam a ser feitas na última segunda-feira. Depois, recuou.

De acordo com a Assessoria de Imprensa do hospital, a medida preventiva se estendeu devido ao acontecido no serviço do hospital Vera Cruz de Campinas, em que três pacientes faleceram após o exame, e em também em Guaratinguetá, onde um policial militar, de 52 anos, passou mal depois da administração do contraste, no hospital particular Frei Galvão.

“Até que se apure o que aconteceu nos procedimentos realizados nestes serviços e a Vigilância Sanitária do Estado mande um comunicado oficial, a Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes, visando o bem estar e a segurança de seus clientes, determinou a continuidade da suspensão de todos os exames contrastados em nosso serviço de ressonância magnética, passando a realizar apenas os estudos sem contraste. A perspectiva na semana passada era de que na segunda-feira já seria possível retomar os exames. Mas, novos casos ocorridos fizeram com que a Provedoria tomasse a decisão de manter a suspensão como uma medida de prevenção”, explica a nota oficial.

Denardi destacou que os contrastes utilizados pela Santa Casa e também pelo hospital Vera Cruz, de Campinas, que derivam da mesma substância chamada gadolínio, são “o que existe de melhor no mercado”. “Não são de marcas de segunda linha e em todos esses anos de profissão nunca vi essa substância causar alergia em ninguém. Alias, há estudos que revelam que isso é, realmente, muito incomum já que de 74 mil exames realizados, apenas 0,4% registrou algum tipo de reação alérgica”, salientou Denardi, levantando a possibilidade do soro fisiológico usado em Campinas ter sido contaminado. “Mas não posso falar mais nada porque não participo dessa investigação”, comentou, ontem. (Sabrina Pacca)

Fonte:O Diário de Mogi

Mogi volta a se mobilizar contra o lixão


Mogi volta a se mobilizar contra o lixão
QUA, 06 DE FEVEREIRO DE 2013 00:00
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As últimas manifestações da Cetesb, favoráveis à continuidade do licenciamento do empreendimento, indicam que o próximo passo deverá ser a definição de local e data para realização do evento / Foto Arquivo


A sociedade civil mogiana vai se mobilizar para tentar, mais uma vez, impedir a realização da audiência pública sobre o aterro sanitário que a Queiroz Galvão pretende instalar no Distrito Industrial do Taboão. As últimas manifestações da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), favoráveis à continuidade da análise de viabilidade do licenciamento do empreendimento, indicam que o próximo passo deverá ser a definição de local e data para realização do evento. Porém, diversos argumentos já começam a ser levantados para justificar seu impedimento. As lideranças do movimento popular anti-lixão alertam que o processo não deve ter continuidade enquanto não for sanada uma série de vícios técnicos existentes no projeto da empreiteira, entre eles a ausência da certidão de uso e ocupação do solo (ou certidão de diretrizes) atualizada. A questão já foi apresentada ontem, formalmente, ao secretário de Estado do Meio Ambiente, Bruno Covas, pelo deputado Luiz Carlos Gondim (PPS).

A reunião entre Gondim e Covas ocorreu no início da tarde, na sede da Secretaria, em São Paulo. O deputado, que já anunciou a reativação da Frente Parlamentar contra o Aterro, entregou um ofício ao secretário em que solicita a paralisação do licenciamento enquanto a Queiroz Galvão não apresentar a certidão de uso e ocupação do solo atualizada. O documento, que precisa ser emitido pelo Município, é condição obrigatória para fornecimento das licenças ambientais. “O secretário Bruno Covas recebeu o meu pedido e vai encaminhá-lo para manifestação da Cetesb. Não podemos permitir que nenhuma audiência pública seja realizada sem que a empresa apresente a certidão atualizada. Mogi das Cruzes é contra e não vai emitir o documento. Sem certidão nova, não haverá aterro e o processo terá de ser arquivado. Saí da reunião muito confiante de que teremos medidas rápidas”, disse Gondim.

O presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Mogi das Cruzes (AEAMC), Orlando Pozzani Junior, tem raciocínio semelhante. Em entrevista a O Diário, ele afirmou que abordará o tema na noite de hoje, durante a reunião a ser realizada na Câmara pelo movimento Aterro Não! (leia mais nesta página). “O processo está muito confuso. Não faz o menor sentido a realização de uma audiência pública sem que o procedimento esteja com a documentação em ordem. Porém, a Queiroz Galvão não possui a certidão de uso e ocupação do solo, o que é impeditivo para o licenciamento. Não sou advogado, mas creio que o encaminhamento normal do processo só pode ocorrer se todos os documentos tiverem sido devidamente apresentados, o que não é o caso. A Cidade deve se mobilizar para que essa audiência pública não seja marcada”.

O advogado Laerte Silva, secretário da Rede Nossa Mogi das Cruzes, ainda apontou que, além da ausência da certidão municipal, há diversas outras questões técnicas pendentes no processo de licenciamento. Ele lembrou que, conforme revelado por O Diário na edição do último domingo, em 36 dos 50 erros indicados pela empresa Falcão Bauer, a Cetesb confirmou a necessidade de apresentação, por parte do empreendedor, de esclarecimentos ou informações adicionais. “Na minha opinião, a Cetesb não pode dar continuidade no processo sem que venham esses esclarecimentos. Uma audiência pública só pode ser realizada no momento em que não há mais pendências técnicas a serem solucionadas. A meu ver, a Prefeitura deve insistir fortemente com a Cetesb para que só faça o evento depois que todos esses pontos forem respondidos”.

O vice-diretor do sistema Ciesp/Fiesp no Alto Tietê, Renato Rissoni, também afirmou que a Cidade deve se mobilizar para barrar a continuidade do processo de licenciamento. “Mogi das Cruzes tem de ser contra a continuação do processo, que é muito agressivo. É uma grande inconsequência, tanto do Governo do Estado quanto da empreiteira, que continuam insistindo nesse processo. É um descaso enorme contra a vontade popular. A Cidade tem de procurar evitar, de todas as formas, a realização da audiência pública, que é uma mera formalidade do processo. É preciso haver todos os meios de mobilização. O Ciesp sempre se colocou contra o aterro e com certeza manterá a mesma linha”.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi, Marcelo Inocêncio, informou ontem a O Diário que colocará a entidade à disposição do prefeito Marco Bertaiolli (PSD) para quaisquer contribuições que eventualmente sejam necessárias. “Quem deve encabeçar a luta é o prefeito porque esse é um momento decisivo, em que, além dos elementos técnicos, há questões políticas em jogo. Na OAB, temos advogados experientes na área do Direito Ambiental, que podem contribuir com a Prefeitura no que for necessário”. (Júlia Guimarães)

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Fonte:O Diário de mogi

Seis por meia dúzia


Divulgação

Seis por meia dúzia
A mudança de Marco Maia (PT-RS) para Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), no comando da Câmara dos Deputados, praticamente foi de seis por meia-duzia. Tanto o ex-presidente como o atual, recém eleito, defendem que os deputados mensaleiros, entre eles, o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR), o Boy, não percam o mandato de imediato e que a palavra final caberá à Casa. No final do ano passado, no julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal determinou a perda do mandato parlamentar dos deputados federais condenados no processo: Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), além de Valdemar. 

Fonte:Mogi News

Novo serviço Ressonância no Luzia começa no 2º semestre


Novo serviço
Ressonância no Luzia começa no 2º semestre
Hospital passará por obras e receberá o equipamento próprio para este tipo de exame ainda neste ano e atenderá pacientes de Mogi e região
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho

Serviço, que já existe na Santa Casa, será implantado no Luzia, que atenderá pacientes de Mogi e de outras cidades do Alto Tietê
Ainda neste ano, provavelmente no segundo semestre, o Hospital Luzia de Pinho Melo, no Mogilar, passará a realizar exames de ressonância magnética em pacientes de Mogi das Cruzes e outras cidades do Alto Tietê. 
A informação é da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Saúde, que já teria liberado R$ 2,4 milhões para obras e compra do aparelho. 
A perspectiva, segundo representantes da pasta, chefiada por Giovanni Guido Cerri, é de que os serviços de reforma para adequação do espaço tenham início ainda neste mês e que os exames comecem ser realizados no segundo semestre.

Com isso, Mogi passará a ter dois aparelhos deste tipo atendendo pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). 
O primeiro, que está em operação desde dezembro do ano passado, fica na Santa Casa de Misericórdia de Mogi e realiza, em média, 80 procedimentos por mês, embora tenha capacidade para promover pouco mais de mil exames. 
O segundo equipamento é o que será o instalado no Luzia de Pinho Melo, mas o volume de procedimentos que serão realizados ainda não foi definido. 

Pronto-Socorro
Outro setor que deve ser "liberado" nos próxi-mos meses é o de Pronto-Socorro. As obras para a reforma do espaço foram iniciadas em agosto de 2012 e, segundo a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Saúde, estão na reta final, com previsão de término para este semestre. Trata-se de um atraso de quase seis meses, já que o prazo inicialmente estabelecido pela direção do hospital era de conclusão dos trabalhos entre dezembro de 2012 e janeiro de 2013. 
A reforma do Pronto-Socorro, que custou R$ 2 milhões ao governo do Estado, aliás, atende a uma determinação do promotor de Justiça Fernando Paschoal Lupo, que em visita ao hospital, no ano passado, constatou problemas de superlotação e falta de leitos. 
Radioterapia 
O Luzia deve oferecer ainda o serviço de radioterapia, como complemento no tratamento de pacientes com câncer. A promessa do governador Geraldo Alckmin (PSDB) era de que todo o servi-ço - ambulatório, cirurgias, quimioterapia e radiotera-pia - estivesse pronto até o fim do ano passado, entretanto, por motivos ainda não explicados, o aparelho e a construção da "casa ma-ta" - que vai abrigar o equipamento - não foram implantados dentro do prazo. A perspectiva era de que o equipamento entrasse em operação no segundo semestre deste ano. "Vale ressaltar que, enquanto a ala destinada à radioterapia não estiver pronta, os pacientes serão encaminhados a outras unidade de referência.

Fonte:Mogi News

Aterro sanitário Audiência só pode ser realizada com certidão


Aterro sanitário
Audiência só pode ser realizada com certidão
Queiroz Galvão precisa obter documento emitido pela Prefeitura, que é contra o projeto, para fazer sessão pública, que faz parte do processo
Noemia Alves
Da Reportagem Local
Daniel Carvalho

Deputado estadual Gondim se reuniu ontem com o secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) deve exigir da construtora Queiroz Galvão a apresentação de certidão de uso e ocupação do solo devidamente atualizada pela Prefeitura de Mogi das Cruzes, antes do agendamento da audiência pública para discutir o assunto.

A medida, que na verdade é mais um empecilho para que a empreiteira tente instalar um aterro sanitário no distrito do Taboão, em Mogi das Cruzes, foi anunciada ontem pelo secretário de Estado do Meio Ambiente, Bruno Covas, ao deputado estadual Luiz Carlos Gondim Teixeira (PPS), durante reunião na capital. 
De acordo com Gondim, que preside a Frente Parlamentar "Lixão, Não" e integra o movimento popular contra o empreendimento, o secretário Bruno Covas "é contrário ao empreendimento e fará tudo para evitar que ele se instale em Mogi ou em qualquer outro município do Alto Tietê". "O secretário defende a utilização de tecnologias limpas e modernas na destinação final do lixo, como usinas elétricas. O aterro sanitário é algo ultrapassado e que pode trazer sérios danos ao meio ambiente", explicou Gondim. 
Na avaliação do parlamentar, a exigência da apresentação da certidão de uso de ocupação do solo, antes do agendamento da audiência pública, ajudará a "dar fim à questão", discutida há mais de 12 anos. 
"Como a certidão (de uso e ocupação do solo) só pode ser emitida pela Prefeitura e está já se manifestou contrária ao empreendimento, garantindo, inclusive, que não fornecerá tal documento, então, o processo se encerrará por ali mesmo, sem necessidade de audiência. O próprio governador (Geraldo Ackmin) disse isso, em sua recente visita à região", reforçou o parlamentar.

"Ainda mais porque o último documento emitido pela administração referente a este empreendimento é datado de mais de dez anos", completa Gondim.

O pedido de licenciamento ambiental protocolado pela Queiroz Galvão continuará em trâmite na Cetesb, mas a Licença Prévia está condicionada à apresentação de certidão de uso e ocupação do solo.

Fonte:Mogi News

Aterro não! Bertaiolli poderá apelar à Justiça contra aterro


Aterro não!
Bertaiolli poderá apelar à Justiça contra aterro
"Uma audiência não é necessária, porque a cidade já se manifestou contra o lixão", lembrou o prefeito, durante a primeira sessão da Câmara, ontem
Erick Paiatto

Bertaiolli: "Por que a Queiroz Galvão não instala uma usina de alta tecnologia, como a cidade deseja?"
Durante a primeira sessão do ano na Câmara Municipal, o prefeito Marco Bertaiolli (PSD) voltou a comentar as pretensões da construtora Queiroz Galvão em instalar um aterro sanitário em Mogi das Cruzes. A empresa recebeu o aval da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para dar continuidade ao processo de licenciamento ambiental.

"A construtora quer, há dezanos, transformar Mogi em um lixão. Se ela está tão interessada neste assunto, porque não instala uma usina de alta tecnologia na cidade", disse. "Por que ela não faz o que a cidade deseja?", questionou.

Bertaiolli revelou que se reunirá com a procuradoria da Prefeitura para analisar em detalhes o processo de licenciamento e estudar as medidas necessárias, uma vez que "no âmbito das explicações não funcionou". "Essa violência continua sendo cometida contra o município e nós vamos para a Justiça", garantiu.

"Veja que incoerência", destacou o prefeito. "Vi, hoje, que a Cetesb disse que sem a atualização de uma certidão, o aterro não será possível. Isso foi feito porque está sendo discutido na Justiça se a mudança no zoneamento regularizada pelo Junji Abe é válida ou não", lembrou. "Então, daqui a pouco, a Queiroz Galvão vai à Justiça e consegue o documento necessário. O que eu vejo é uma grande história sendo preparada contra Mogi, porque quando o Junji mudou corretamente o zoneamento para impedir o lixão, a Queiroz Galvão tentou mostrar que a alteração na lei de zoneamento foi intempestiva" (uma vez que, segunda ela, foi feita para impedir o aterro). Bertaiolli destacou que "em um primeiro momento ela recebeu ganho de causa no Judiciário, então quando a Cetesb fala que é necessária uma certidão atualizada, ela está preparando um ambiente no qual a Prefeitura ficará refém", vislumbrou o chefe do Executivo.

O prefeito também questionou a necessidade de uma audiência pública para discutir a instalação do aterro. "Uma audiência não é necessária, porque a cidade já se manifestou contra o lixão. Uma audiência que coloca em risco a vida das pessoas. A Cetesb é responsável por qualquer incidente que ocorra nesta audiência", afirmou. (C.L.)

Fonte:Mogi News